Autor: Lorena Pacheco
Prefeito suspende concurso de Pirenópolis GO diante cenário mundial de emergência de saúde
O recém-lançado concurso público da Prefeitura de Pirenópolis, em Goiás, está suspenso. O prefeito, João Batista Cabral, resolveu publicar no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8/4) e no site da banca organizadora, o Cebraspe, o aviso de suspensão do certame devido diante do atual cenário de emergência mundial de saúde em razão do vírus Covid-19. O novo cronograma deverá ser divulgado oportunamente. Veja:
Covid-19: Doria autoriza provimento de 1.185 cargos para a Secretaria de Saúde de SP
O governador de São Paulo, João Doria publicou novo despacho autorizando a contratação de pessoal para a Secretaria de Saúde estadual. A seleção, que terá caráter urgente e temporário, vai oferecer 1.185 vagas no total, sendo 630 para técnico de enfermagem, 245 para médico I (jornada de 24 horas semanais de trabalho), 210 para enfermeiro, 70 para agente técnico de assistência à saúde e 30 para oficial de saúde.
De acordo com a autorização, esses cargos vagos serão preenchidos por meio de abertura de novos concursos públicos ou mediante o aproveitamento de candidatos aprovados em outras seleções já lançadas, com prazo de validade em vigor. A publicação foi feita no Diário Oficial do de São Paulo, em 4 de abril. Veja:
Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia
Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1.441/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020. Encerrado esse período, os prazos retornarão a fluir pelo tempo restante do respectivo edital do concurso.
De acordo com o texto, a suspensão será válida para órgãos da Administração Direta da União, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União. Além dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública da União.
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes, para processos seletivos para funções por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e processos seletivos para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A suspensão também será válida para concursos para provimento e remoção de serventias de atividades notariais e de registro (cartórios), concursos para contratação de profissionais para os serviços de praticagem, e para os demais concursos públicos e processos seletivos para cargos, empregos e funções públicas federais. Ficam suspensos ainda os prazos de validade dos concursos públicos federais com resultados finais homologados, em razão da pandemia do Covid-19.
Para Alessandro Vieira, a não admissão dos novos servidores pode causar prejuízo àqueles já aprovados e que possuem expectativa de direito à nomeação, pois há o risco de o prazo de validade se expirar e essas pessoas não poderem mais ser nomeadas ou contratadas em razão disso, sem que tenham dado causa ao problema. Ele declarou que sem a medida os prejuízos também atingiriam a União, pois teria que realizar novas despesas com outros concursos públicos.
“A pandemia causada pelo coronavírus tem exigido esforços orçamentários e financeiros muito acima do inicialmente planejado para seu enfrentamento. Assim, é natural que o Estado acabe optando por, neste momento, não admitir novos servidores não essenciais ao combate à pandemia, até que a situação financeira se normalize. Muito mais prático, portanto, seria a suspensão do prazo de validade, para que o Poder Público possa, ao final da pandemia, nomear as pessoas de que precisa em seus quadros, aproveitando os resultados já homologados dos concursos públicos realizados”, declarou o senador.
Leia também: Proposta suspende prazos de concursos enquanto durar pandemia de coronavírus
PL garante estabilidade a trabalhador do setor público e privado durante pandemia
Fonte: Agência Senado
TAF: Especialista lista concursos que devem sair no segundo semestre e dá dicas de preparação
Os concurseiros que estão de quarentena em casa, para evitar a propagação do coronavírus, devem aproveitar o tempo para intensificar os estudos, mas sem esquecer dos exercícios físicos. Essa é a opinião do professor do Gran Cursos Online Érico Palazzo, que ressaltou a importância de, mesmo dentro de casa, encontrar um local para praticar para os testes de aptidão física, o famoso TAF, já que há previsão para o lançamento de diversos editais de concurso no segundo semestre de 2020, que vão conter a etapa eliminatória e classificatória.
Segundo o professor, apesar de agora termos tido muitas suspensões de certames e adiamentos de provas, necessárias para a não aglomeração de pessoas e transmissão do covid-19, a tendência é de que quando a situação se normalizar, no segundo semestre deste ano, as provas devam voltar todas de uma vez, assim como a publicação dos editais.
“Se você não se preparar para o TAF desde já, vai ter muito pouco tempo depois para literalmente correr atrás do tempo perdido. Aproveite não só para estudar intelectualmente o quanto puder, mas também se preparar para a etapa física. Como não é recomendado sair de casa por conta do coronavírus, o ideal é fazer o treino em casa. Tem aplicativo, sites, vídeos no Youtube… é só digitar exercícios em casa, que você terá acesso a treinos de forma gratuita.”
Como a maioria das pessoas não tem bicicleta ergométrica, esteira, corda, pesos ou colchonetes próprios para atividades físicas disponíveis em seu lar, o jeito é se exercitar com o movimento e peso do próprio corpo, que também são muito eficientes.
Palazzo citou como exemplo exercitar os bíceps na cadeira, fazer flexão, agachamento com salto (sapinho), meio sugado (muito cobrado em concursos), skipping, entre outros.
O professor ainda listou os concursos que têm previsão de serem abertos no segundo semestre e que devem cobrar TAF de seus participantes: PCDF, tanto para agente quanto para escrivão; Depen; Polícia Federal; agente de polícia penal do DF; e as polícias dos estados do Paraná, que já lançou edital para a PM e aguarda o da PC, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Alagoas, Ceara, Rio Grande do Norte e Pará.
“É mais que recomendado que, além de muitos estudos teóricos, os alunos incluam em sua rotina a preparação física, mesmo se o concurso não for cobrar TAF. Levantar, sair do seu ambiente de estudo, movimentar-se, tudo isso oxigena o cérebro e ajuda na parte hormonal de composição química. Ou seja, aumenta a concentração para os estudos, distrai a cabeça e fortalece a imunidade, coisa que estamos precisando, e muito, neste momento.”
Então é isso, gente, afasta o sofá e a mesa para se exercitar!
Para começar, achamos uma ótima iniciativa da Fundação Municipal de Esportes de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que, com a suspensão das atividades e eventos de esporte, lazer e recreação, devido à pandemia de coronavírus, implantou “Programa Movimenta CG em Casa”, com uma série de vídeo para se exercitar em casa! Assista aqui!
Depen publica contrato com banca organizadora que fará concurso com 309 vagas
O extrato de contrato com a banca organizadora que será responsável pela organização do próximo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2/4).
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido para selecionar os 309 melhores candidatos aos cargos de agente federal de execução penal (294 vagas de nível médio) e especialista federal em assistência à execução penal (15 vagas de nível superior).
O concurso foi autorizado logo no primeiro dia de 2020, pelo Ministério da Economia. O prazo máximo para publicação do edital de abertura é de até seis meses, ou seja, até junho.
O último concurso público do Depen também contou com a organização do Cebraspe e ofereceu 258 oportunidades em 2015. De acordo com a banca, inscreveram-se 52.595 candidatos – uma concorrência geral média de 253 pessoas por chance. O posto com maior procura foi o cargo 9, área 3, para agente penitenciário federal, com 31.629 inscrições.
309 vagas no Depen: delegado especialista em carreiras policiais dá dicas para estudos iniciais
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Banco do Brasil publica novo quantitativo de pessoal e registra menos empregados
O secretário de Coordenação de Governança das Empresas Estatais (Sest), Amaro Gomes, publicou nova portaria aprovando o novo quantitativo de pessoal próprio do Banco do Brasil S.A, no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (31/3). Agora, o banco tem 102.681 empregados – menos 3.093 do que o divulgado há apenas cinco meses, em novembro do ano passado, quando o banco registrou 105.774 empregados. Trata-se, portanto, do novo limite para o quadro de pessoal próprio do BB.
O quantitativo é resultado da soma dos empregados efetivos admitidos por concursos público; empregados efetivos admitidos sem concurso antes de 5 de outubro de 1988; os que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas; os que estão cedidos ou disponibilizados para outros órgãos ou entidades; os cedidos ou requeridos de outros órgãos ou entidades; os anistiados com base na Lei nº 8.878/1994; os readmitidos e reintegrados; os contratados por prazo determinado (temporários); os empregados ou servidores movimentados para compor força de trabalho conforme disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 8.112/90; e os empregados com contrato de trabalho interrompido ou suspenso, à exceção daqueles com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez. Confira a íntegra aqui.
A portaria ainda determinou que compete à empresa gerenciar seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o novo limite de pessoal estabelecido, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinentes.
Expectativa de concurso
A publicação mexeu com as especulações no mercado dos concursos acerca de um novo concurso público que poderia ser lançado para tentar suprir a baixa.
De fato, no fim de janeiro deste ano, durante um evento em São Paulo, o presidente do BB, Rubem Novaes afirmou a jornalistas que a instituição estuda lançar concurso público. A área a ser contemplada seria a de tecnologia. Novaes ainda havia declarado que o projeto estava caminhando rápido e que era prioridade para o vice-presidente de recursos humanos do banco.
“Nós estamos pensando na possibilidade de um concurso mais direcionado para essa área de tecnologia e inovações. Hoje a porta de entrada do BB é só um concurso para escriturário,” disse o presidente na ocasião.
Um suposto concurso para escriturários também vem sendo esperado pela comunidade concurseira. Mas, a reportagem do blog Papo de Concurseiro entrou em contato com a assessoria do BB, e foi nos informado que não há previsão de data para o lançamento de nenhum edital.
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AGU estende teletrabalho a servidores com sintomas gripais e a pais com filhos em idade escolar
Com base nas Instrução Normativa nº 27 do Ministério da Economia, que acrescentou inovações ao teletrabalho excepcional, a Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou a norma que estabelece as medidas a serem observadas por todas as unidades para prevenir e reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19).
O novo texto estende o teletrabalho para pessoas que apresentam sintomas gripais, sendo necessário apresentar autodeclaração sobre a situação de saúde, e estabelece abono de frequência para profissionais que não podem executar o trabalho de casa pela natureza da atividade.
No caso de haver determinações de governos locais suspendendo atividades educacionais, a norma também permite que os titulares de cada unidade da AGU autorizem a execução de trabalho remoto caso os filhos estejam em idade escolar e necessitem de assistência de um dos pais.
Além disso, a AGU ainda prevê a necessidade de indicação na folha de ponto dos casos de teletrabalho e também disponibiliza formato de autodeclaração para profissionais que precisarem de afastamento em virtude de sintomas gripais.
A AGU adotou como medidas de prevenção e combate a Covid-19 o regime de trabalho em turnos alternados de revezamento e o teletrabalho excepcional e temporário a ser aplicado prioritariamente aos membros, servidores, empregados públicos e estagiários que se enquadrem no grupo de risco (idade igual ou superior a 60 anos; com imunodeficiências ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério da Saúde; que apresentem sinais e sintomas gripais; gestantes ou lactantes; e aqueles que coabitem com uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19).
Segundo a portaria, as medidas de proteção não podem prejudicar a representação judicial e extrajudicial da União e de suas autarquias e fundações públicas nem o trabalho de consultoria e assessoramento jurídicos do Poder Executivo “em nenhuma hipótese”.
Além de autorizar ações para evitar a aglomeração e proximidade de pessoas no ambiente de trabalho, como, por exemplo, a flexibilização dos horários da jornada, a portaria também suspendeu viagens internacionais a serviço e a adoção de trabalho remoto para os que retornarem do exterior.
Presidente do TCDF define regime de teletrabalho para servidores
Uma nova portaria foi publicada pela presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Anilcéia Machado, alterando a forma de trabalho dos servidores públicos do órgão, devido à pandemia de coronavírus. A portaria de número 102 foi publicada no Diário Oficial local (DODF) desta quarta-feira (1/4).
O horário de funcionamento do Tribunal será das 13h às 17h, com o mínimo de servidores indispensável à continuidade dos serviços.
Ficam estabelecidas as seguintes medidas temporárias de prevenção à transmissão e ao contágio do novo coronavírus (SARS-COV-2), agente causador da Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal:
– suspender o atendimento presencial aos públicos externo e interno, salvo em exceções;
– restringir ao estritamente indispensável a realização de reuniões presenciais de grupos de trabalho, comissões, comitês e assemelhados, devendo ser utilizada, preferencialmente, a forma de teleconferência ou outro meio eletrônico;
– suspender a realização de eventos presenciais de capacitação e treinamento, devendo ser dada preferência a modalidades alternativas caso o evento não possa ser reprogramado para momento posterior;
– vedar a realização de viagens a trabalho;
– dar prioridade à modalidade teletrabalho, flexibilizando-se os requisitos de metas adicionais de desempenho e as restrições de quantidade de servidores referentes a este regime de trabalho;
– suspender as atividades presenciais, não essenciais, que não sejam compatíveis com o trabalho remoto;
– reduzir ao nível mínimo necessário as atividades internas essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, mantendo-se apenas o indispensável para a continuidade do funcionamento do Tribunal;
– suspender os prazos processuais relativos a processos físicos e eletrônicos, em tramitação no Tribunal, excetuados os processos urgentes;
– suspender o atendimento interno presencial a servidores, aposentados e pensionistas, referente a questões funcionais e administrativas, devendo ser assegurada a prestação dos serviços básicos por meio eletrônico ou por telefone;
– suspender a entrada de público externo nos edifícios sede e anexo do Tribunal; entre outras medidas.
Durante o período de aplicação do trabalho remoto, os servidores do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares submetidos a este regime devem estar disponíveis para contato telefônico ou eletrônico, no horário correspondente à sua jornada habitual de trabalho.
Às chefias incumbe designar as atividades a serem realizadas em regime de teletrabalho e acompanhar a realização dos serviços por meio de sistemas informatizados ou outras formas de monitoramento; além de homologar a frequência do servidor, fazendo constar, no campo próprio da folha de ponto eletrônica, o registro do regime de teletrabalho.
Nas situações em que for indispensável o comparecimento ao local de trabalho, para fins de realização de atividade presencial, caberá à chefia imediata estabelecer as escalas e horários.
As tarefas desempenhadas pelos estagiários serão realizadas exclusivamente de forma remota.
A portaria ainda define o que são consideradas atividades essenciais, o que os servidores que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado de coronavírus devem fazer e determinações que devem ser seguidas por terceirizados. Confira sua íntegra aqui.
Petrobras faz redução de gastos com pessoal na ”pior crise da indústria do petróleo em 100 anos”
A Petrobras anunciou que vai adotar, a partir de hoje (1/4), novas medidas para assegurar a sustentabilidade da companhia “nesta que se configura a pior crise da indústria do petróleo nos últimos 100 anos”. A empresa já havia anunciado no último dia 26 uma série de ações para equilibrar o caixa em meio ao choque dos preços do barril petróleo e do impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no mercado internacional.
Como parte das ações destinadas a promover o corte anunciado de US$ 2 bilhões de gastos operacionais em 2020, a empresa decidiu poupar aproximadamente R$ 700 milhões em despesas com pessoal com a postergação do pagamento, entre 10% a 30%, da remuneração mensal de demais empregados com função gratificada (gerentes, coordenadores, consultores e supervisores); mudança temporária de regimes de turno e de sobreaviso para regime administrativo de cerca de 3,2 mil empregados e redução temporária da jornada de trabalho, de 8 horas para 6 horas, de cerca de 21 mil empregados.
“A Petrobras reforça seu compromisso com a gestão de seu portfólio e com sua estratégia sustentada pelos cinco pilares: maximização do retorno sobre o capital, redução do custo de capital, busca incessante por custos baixos, meritocracia e respeito às pessoas, meio ambiente e segurança. A crise atual realça a importância destes pilares que devem continuar a ser implementados ainda com mais foco e intensidade”, diz a nota.
O cenário atual é marcado por uma combinação inédita de queda abrupta do preço do petróleo, excedente de oferta no mercado e uma forte contração da demanda global por petróleo e combustíveis. Estas novas medidas envolvem redução da produção de petróleo, postergação de desembolso de caixa e redução de custos”, informa a Petrobras, em nota.
A partir desta quarta-feira, a produção de petróleo passa a sofrer corte de 200 mil barris diários, volume que inclui a redução anunciada no dia 26 de março de 100 mil barris por dia.
Segundo o comunicado da estatal, para definição dos campos que terão sua produção diminuída, a Petrobras levará em consideração condições mercadológicas e operacionais. A duração da restrição, assim como potenciais aumentos ou diminuições, será continuamente avaliada
A companhia também informou que está ajustando o processamento de suas refinarias, em linha com a demanda por combustíveis e que continua monitorando o mercado e, em caso de necessidade, realizará novos ajustes.
Transpetro
A Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, também aprovou plano de resiliência, que consiste em medidas para reduzir a estrutura de custos, tanto de gastos operacionais quanto de investimentos, postergando ou otimizando desembolsos, no valor de R$ 507 milhões em 2020.
Fonte: Agência Brasil
Senado analisa MP que prorroga contratos de veterinários do Ministério da Agricultura
Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31), a medida provisória que prorroga por dois anos contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento precisa ser votada pelo Senado até o dia 15 deste mês.
A MP 903/2019 autoriza a prorrogação de 269 contratos de profissionais que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. Os veterinários foram contratados em novembro de 2017, em processo seletivo público simplificado, para atuar na vigilância e inspeção de produtos de origem animal ou vegetal.
O governo justificou a MP argumentando que o ministério sofreu com a redução do número de auditores fiscais federais agropecuários nos últimos anos. A prorrogação dos contratos temporários terá um impacto orçamentário estimado de R$ 73,5 milhões, já previsto no Orçamento de 2020.
O texto passou antes por uma comissão mista, onde foi relatado pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Segundo ele, a medida reforça o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
— Sem a renovação dos contratos temporários, as fronteiras poderiam ficar expostas a riscos sanitários, que poderiam afetar a economia e a saúde animal e humana.
O presidente do colegiado, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), apontou, durante a votação da matéria na comissão, que considera incontroversas a urgência e a relevância da MP, mas questionou a conveniência de contratos temporários de médicos veterinários no contexto da reforma administrativa.
Policiais do DF
Na sessão plenária desta terça-feira (31), a Câmara aprovou emenda do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que permite a cessão de servidores da Polícia Civil do Distrito Federal a outros estados.
A iniciativa atende ao estado do Ceará, que pretende manter profissionais do DF para exercer cargos em comissão de secretário estadual e de secretário estadual-adjunto e equivalentes.
Segundo o parlamentar, o Distrito Federal enviou policiais civis para atuarem na força de intervenção deslocada para ajudar o estado em razão da greve de policiais que atingiu algumas cidades cearenses recentemente.
Fonte: Agência Senado