Autor: Lorena Pacheco
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, publicou uma nova portaria normativa no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (26/3), estabelecendo as condições, os atos e os procedimentos a serem realizados, no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para a contratação de militar inativo, para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública federal.
Segundo a portaria, a contratação de militar inativo depende de prévia autorização do Ministro de Estado da Defesa, após consulta aos Comandantes das Forças Armadas. A autorização poderá restringir a contratação a determinados postos ou graduações, de acordo com o perfil profissional exigido para a atividade ou o serviço de natureza civil a ser realizado.
Requisitos gerais para participação do militar inativo no chamamento público:
- estar na reserva remunerada ou ter sido reformado por idade limite;
- não possuir condenação criminal na Justiça Comum ou na Militar ou na Eleitoral;
- não ter sido considerado culpado em Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação;
- não ter sido exonerado, como militar inativo, no desempenho de atividades de natureza militar ou civil, por falta de desempenho ou por motivo de ordem moral, disciplinar ou penal;
- não ter sido punido disciplinarmente por transgressão contra a honra, o pundonor ou a ética militar;
- não ter completado oito anos no desempenho de atividades de natureza civil, consecutivos ou não, com amparo no Decreto nº 10.210, de 2020, ainda que em diferentes órgãos ou entidades; e
- não ter sido condenado por ato doloso em ação civil de ressarcimento por danos ao erário.
- não exercer função ou cargo remunerado em órgão da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ou estar contratado como prestador de tarefa por tempo certo por sua Força Armada.
O Ministério da Defesa e as Forças Armadas divulgarão em seus sítios eletrônicos a realização de chamamento público para o desempenho de atividades civis aos militares na reserva ou reformados.
E o Ministério da Defesa informará, ao órgão ou entidade contratante, a partir de dados disponibilizados pelas Forças Armadas, o valor dos proventos brutos do militar inativo contratado, para o cálculo do valor do adicional referente ao desempenho de atividades de natureza civil, inclusive do décimo terceiro salário e do adicional de férias.
Confira aqui a portaria em sua íntegra.
Secretaria de Economia do DF suspende concurso para auditor, mas já prevê data de retomada
A secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), Adriane Lorentino, publicou, no Diário Oficial local (DODF), desta quinta-feira (26/3), novo edital com a suspensão temporária do concurso público para o provimento de vagas, e formação de cadastro de reserva, no cargo de auditor-fiscal da Receita do Distrito Federal.
A decisão foi tomada devido às medidas preventivas adotadas pelo GDF no combate contra a disseminação do coronavírus.
Lorentino tornou público, ainda, que o cronograma do concurso será readequado com novas datas prováveis e que as atividades referentes ao concurso serão retomadas em agosto de 2020.
O concurso
O concurso oferece 40 vagas imediatas, mais 80 para cadastro reserva, que contaram com 15.949 inscrições. O cargo em questão é o de auditor-fiscal da Receita, que exige nível superior em qualquer área de formação.
A primeira etapa do concurso (prova objetiva) já foi aplicada em dia 2 de fevereiro. Já a segunda fase (prova discursiva) estava prevista para 12 de abril. O Cebraspe é a banca organizadora da seleção.
Redução de salários: Maia defende que servidor com baixa renda não seja atingido
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (24/3) que a Casa deve votar hoje (25/3) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento segregado do Orçamento fiscal do governo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A PEC deve ser incluída na ordem do dia desta quarta-feira, quando os deputados também devem votar outros projetos destinados a ajudar no enfrentamento da pandemia de covid-19.
A votação será a primeira a utilizar o sistema de deliberação remota, no qual os deputados vão poder votar por meio de dispositivos eletrônicos como tablets e smartphones. Entre os projetos que devem ser votados estão o que regulamenta a telemedicina e algumas propostas da área social encaminhadas pelo governo.
“Em princípio, vamos votar essa PEC da segregação do Orçamento, que é para dar mais agilidade, transparência e segurança para aqueles que vão decidir a execução dos recursos. Temos um projeto dialogando com a equipe econômica na área social, aquele que o governo anunciou dos R$ 200. Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com uma contraproposta,” disse Maia em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Maia já havia defendido a criação de um orçamento separado, que chamou de “orçamento de guerra”, para evitar um rombo maior nas contas públicas em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia. Segundo o deputado, essa separação vai permitir que a estrutura técnica do governo, de todas as áreas, tenha mais tranquilidade para decidir o gasto público.
“Não haverá outro caminho nos próximos meses que não seja a gente colocar recursos públicos para garantir o mínimo de estabilidade nas relações na sociedade, na garantia dos empregos e no enfrentamento da crise”, disse Maia.
Servidores públicos
Durante a entrevista, Maia também falou sobre a possibilidade de redução temporária do salário dos servidores públicos dos Três Poderes em razão da crise do novo coronavírus. De acordo com o deputado, o debate tem que ser feito sem oportunismo. Maia defendeu ainda que os servidores com baixos salários e os que estão trabalhando diretamente no enfrentamento à pandemia fiquem de fora da redução.
“É um gesto que todos precisamos fazer, claro, excluindo os servidores que ganham menos, os que estão no enfrentamento com o coronavírus. São aqueles que estão trabalhando de forma remota e podem dar uma colaboração importante. Todos têm estabilidade, então é importante saber que, nesse momento, sem oportunismo, os Três Poderes devem, nos próximos dias, avaliar como vai avançar a crise e tomar uma decisão”, disse Maia para quem a medida tem mais um caráter simbólico.
Fonte: Agência Brasil
PL garante estabilidade a trabalhador do setor público e privado durante pandemia
O Projeto de Lei 651/20 assegura que trabalhadores do setor público e privado tenham estabilidade, ou seja, não possam ser demitidos enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), a pandemia tem provocado uma crise econômica de amplitude mundial, com fechamento de empresas e fábricas e uma série de restrições à locomoção das pessoas para evitar a disseminação da doença.
“A vida das pessoas é mais importante do que o lucro. Por isso é de suma importância garantir aos trabalhadores e às trabalhadoras direitos básicos em um momento tão difícil”, disse Bonavides. Segundo a deputada, o enfrentamento da pandemia deve passar pela proteção dos mais vulneráveis.
Tramitação
A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser analisada pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara
Faculdade oferece 17 cursos de extensão gratuitos sobre setor público e português
Os cursos têm duração de 20 horas e são à distância, além de dar certificação!
Mais uma instituição de ensino oferece cursos gratuitos devido ao isolamento social necessário para o combate ao coronavírus. A Faculdade Ulyleya se mobilizou para ajudar a tornar este momento mais produtivo para todos por meio da oferta de cursos de extensão a distância gratuitos e com certificação.
Ao todo, são 17 cursos sobre setor público e língua portuguesa, com duração de 20 horas, liberados gratuitamente. Os cursos são livres, não possuem pré-requisitos e ficam disponíveis por tempo indeterminado. Para se inscrever basta acessar o link https://unyleya.edu.br/cursos-gratuitos escolher o curso de preferência e realizar a matrícula.
Confira a lista de cursos gratuitos:
- Inteligência Relacional nas Profissões
- Auditoria Pública
- Burocracia e Gestão da Política Pública no Brasil
- Contabilidade Pública
- Elaboração de Atos Normativos
- Elaboração de Relatórios e Pareceres
- Ética da Administração Pública
- Gestão de Contratos Públicos
- Gestão de Projetos no Setor Público
- Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público
- Interpretação e Produção de Texto
- Licitação, Contratos e Convênios
- Novo Regime Jurídico Das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista (Lei 13.303/, de 30/06/2016)
- Planejamento, Orçamento Público e Lei De Responsabilidade Fiscal
- Português com Ênfase no Acordo Ortográfico
- Qualidade no Atendimento ao Público
- Redação oficial
Agências do BB, Caixa e BRB passam fazer horário reduzido para proteger funcionários públicos
Banco do Brasil
Diante do avanço da pandemia do novo coronavírus, o Banco do Brasil (BB) informa que, a partir de hoje (24), suas agências passam a operar das 10h às 14h, para proteger seus funcionários, clientes e a sociedade. Segundo o banco, a prioridade continua sendo a abertura de salas de autoatendimento, com abastecimento, limpeza e funcionamento de todos os terminais.
De acordo com o banco, o atendimento presencial será prestado somente em casos essenciais e de forma excepcional, como nas situações de desbloqueio de senha, desbloqueio de cartão, saques de benefícios sociais sem cartão, atendimento referente aos programas sociais destinados a aliviar as consequências econômicas do novo coronavírus e a pessoas com doenças graves.
A partir desta quarta-feira (25), lembra o banco, inicia-se o pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). “Visando minimizar as aglomerações desse grupo de risco, foram selecionadas agências que concentram o maior volume de pagamentos, com horário diferenciado, das 09h às 10h, exclusivamente para os atendimentos essenciais a esse público”, diz o banco.
O BB também selecionou outro grupo de agências com grande fluxo de beneficiários e viabiliza a abertura de salas de autoatendimento das 06h às 22h. O banco orienta que, ao procurar uma dessas salas, as pessoas mantenham a distância mínima de dois metros entre si. As salas são monitoradas de forma a garantir seu pleno funcionamento em relação a abastecimento de numerário, limpeza permanente do ambiente e segurança, informou o banco.
Todos os demais serviços bancários oferecidos pelo BB aos seus clientes, como crédito, renegociação de dívidas, abertura de contas, bem como pagamentos e transferências estão à disposição por meio de sua plataforma digital.
O atendimento remoto no BB pode ser acessado por meio de suas diversas soluções digitais, como o Aplicativo BB (smartphone) e o portal do BB na internet (bb.com.br), além do WhatsApp (61) 4004-0001, da Central de Atendimento BB (0800-729-0001) e pelas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Linkedin). O BB ainda disponibiliza atendimento pelos terminais de autoatendimento, Banco 24 Horas e correspondentes bancários.
Prova de vida
Para os beneficiários do INSS, o BB ressalta que não há necessidade de irem às agências para fazer a prova de vida. Conforme comunicado do Ministério da Economia, não serão bloqueados os benefícios de quem não a fizer nos próximos 120 dias. Assim, o BB solicita que seus clientes avaliem a real necessidade de comparecimento a uma agência bancária, considerando, antes de sair de casa:
- Se a questão pode ser resolvida nos canais de atendimento eletrônico (aplicativo ou internet), ou, até mesmo, se pode ser adiada;
- A opção de compra por meio do cartão de benefício do INSS. Com ele, não é preciso ter o dinheiro em mãos para adquirir alimentos ou fármacos; basta usá-lo na função débito nos estabelecimentos. A senha é a mesma utilizada para saque;
- Em caso de extrema necessidade, o cliente pode procurar os terminais eletrônicos ou correspondentes bancários mais próximos de sua residência.
Caixa Econômica Federal
As agências da Caixa Econômica também passam a funcionar em horário diferenciado, das 10h às 14h, e restrito apenas aos casos que não podem ser tratados pelo atendimento telefônico ou pelos aplicativos do banco para celular e demais serviços digitais.
Segundo a Caixa, a medida reforça as ações para melhorar a segurança de todos os clientes, colaboradores e parceiros da Caixa no contexto da pandemia de COVID-19.
O banco manterá a abertura antecipada em uma hora de 1.619 agências, exclusivamente para os atendimentos de clientes de grupo de risco. A lista dessas unidades pode ser consultada aqui.
WhatsApp e Agência Digital
A Caixa orienta seus clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais e de telesserviço.
Os clientes da Caixa podem ser atendidos para serviços selecionados pelo WhatsApp Caixa, através do número 0800-726-8068. Utilizando o CPF, o cliente poderá contatar a Caixa para atendimento dos serviços do pacote de medidas disponibilizadas pelo banco, como o pedido de renegociação de dívidas, renovação de contratos de penhor e solicitação de pausa de até 60 dias nas parcelas de empréstimos comerciais e habitacionais.
A partir de quinta-feira (26), estará disponível também via WhatsApp o atendimento da Agência Digital para todos os clientes correntistas e poupadores da Caixa. Através da digitação da agência e número da conta o cliente será direcionado para atendimento na sua agência de forma remota.
O banco ampliou, ainda, o rol de serviços disponíveis em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.
Banco de Brasília
O atendimento das agências do BRB já estava restrito desde 18 de março, quando o governador Ibaneis Rocha decretou que, para evitar concentrações de pessoas, fosse proibido o atendimento físico nas agências bancárias.
Segundo a publicação, o acesso aos bancos fica restrito apenas a pessoas com doenças graves e atendimentos referentes a programas de incentivo à economia local, como a nova linha de crédito do Banco de Brasília (BRB), lançada no início da semana com objetivo aliviar o impacto do coronavírus na vida econômica distrital.
A medida alcança todas as instituições financeiras, tanto públicas como privadas. Como alternativa ao atendimento, a população deve procurar canais virtuais na internet ou por telefone.
Linha de crédito
A nova linha de crédito do BRB poderá ser contratada por meio do BRB Progiro – Capital de giro e está disponível em todas as agências da instituição. A taxa de juros inicial é de 0,8% ao mês, com prazo de até seis meses de carência e 36 meses para pagamento.
Para ter acesso ao financiamento, as empresas devem ser associadas à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio), à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) e/ou à Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL).
Fonte: Agência Brasil e Agência Brasília
Egov seleciona cursos gratuitos para a quarentena de servidores e empregados públicos do DF
Devido ao decreto do Governo do Distrito Federal (GDF), que instituiu o teletrabalho para servidores e empregados públicos locais, a Escola de Governo local (Egov), órgão da Secretaria de Economia (SEEC), fez uma seleção de cursos e atividades gratuitos para aprimorar ou incorporar conhecimentos para esse público durante o período de quarentena provocado pelo coronavírus. Para o GDF, esse momento é uma oportunidade para aquisição de novos conhecimentos.
Além disso, a Egov também abriu uma seleção especial de cursos EAD, em sua própria plataforma, cujos temas são:
- Atendimento ao Público;
- Educação a distância – conceitos, histórico e panorama;
- Formação de Formadores;
- Formação em Ouvidoria;
- Metodologia de Análise e Solução de Problemas;
- Transparência, Ética e Controle Social.
Para tanto basta acessar aqui.
E mais cursos gratuitos
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançou 156 cursos gratuitos, com certificação de conclusão. Acesse o site aqui.
A Fundação Getúlio Vargas (FVG) está com 200 cursos gratuitos que contam com certificação. Acesse o site e se inscreva na próxima turma.
A Fundação Dom Cabral vai disponibilizar palestras no YouTube com temáticas voltadas à inovação, home office, gestão de tempo, entre outras. O conteúdo estará disponível todos os dias da semana, de segunda à sexta-feira, sempre às 16h, no site.
A FTD também disponibilizou aulas, e-books, artigos e cursos educacionais. Assim como o Senai também está com 12 cursos de capacitação com certificação. A Febracis disponibilizou 160 cursos onlines sobre inteligência emocional, finanças, carreira, entre outros, por 30 dias. E a Amazon liberou vários livros para download.
Leia também: Preparatório de concursos oferece 50.000 bolsas integrais e acesso gratuito à plataforma de aprendizagem
GDF regulamenta teletrabalho, mas infraestrutura fica a custo do servidor
Preparatório de concursos lança combo com cursos gratuitos para quarentena do coronavírus
*Com informações da Agência Brasília
Mais uma ótima ação foi anunciada para tentar conter os impactos negativos da pandemia do coronavírus para os concurseiros brasileiros. O cursinho preparatório IMP Concursos oferece 50 mil bolsas integrais em cursos online para os estudantes que estão de quarentena em casa devido ao avanço do covid-19. Assim, será possível continuar se preparando para concursos sem se prejudicar ou sem perder o ritmo de estudos.
As bolsas são para o Curso Essencial para Concursos e um Planner com as principais disciplinas cobradas nos últimos certames em todo o Brasil.
O curso de preparação inclui 121 horas de videoaulas com materiais de apoio e exercícios e está disponível no aplicativo IMP Online. Quem se inscrever receberá também, por dois meses, acesso liberado ao IMP Planner, que é uma plataforma de gestão de aprendizagem e performance.
Segundo o IMP, este projeto foi elaborado especialmente para quem quer começar a estudar para Concursos Públicos e sabe que uma boa base nas disciplinas mais recorrentes nos editais faz toda a diferença na hora da prova.
Para ter acesso ao conteúdo, gratuito, basta acessar o link imponline.com.br e realizar a matrícula gratuitamente.
Disciplinas e os professores participantes
- Direito Administrativo – José Trindade
- Direito Constitucional – João Trindade
- Orientações de estudo – João Trindade
- Gramática – Raquel Cesário
- Informática – Emannuelle Gouveia
- Interpretação de Texto – Raquel Cesário
- Lei 8.112 – José Trindade
- Lei 8.429 – José Trindade
- Lei 9.784 – Sérgio Gaúcho
- Matemática – Antônio Geraldo
- Raciocínio Lógico – Antônio Geraldo
- Redação Discursiva – Vânia Araújo
- Redação Oficial – Raquel Cesário
Psicóloga dá dicas para preservar saúde mental e manter foco nos concursos durante a pandemia
A pandemia do coronavírus vem afetando a rotina de todos os concurseiros, não apenas com relação à onda de suspensão dos certames, mas há um grande impacto psicológico nisso tudo, que pode prejudicar, entre outros aspectos, o foco nos estudos para concursos públicos.
Questionamentos acerca dos novos editais, da retomada dos cronogramas das seleções suspensas, das contratações emergenciais, de como melhor aproveitar a quarentena em prol dos estudos e não pirar diante de um cenário mundial cada vez mais caótico, entre outras, são dúvidas que podem afetar diretamente o equilíbrio emocional dos candidatos.
Pensando nisso, na próxima terça-feira (24/3), a partir das 19h, a psicóloga clínica e neuropsicóloga Juliana Gebrim participa de evento gratuito organizado no canal do YouTube do Gran Cursos Online, voltado para falar sobre saúde mental em tempos de coronavírus. Inscreva-se aqui.
Confira abaixo algumas dicas da psicóloga para auxiliar os candidatos neste momento difícil:
Como não deixar que o volume de informações atrapalhe o psicológico e os estudos?
“É inegável tudo que está acontecendo. O alarde criado e as chamadas fake news ou wrong news só aumentam a ansiedade dos candidatos e isso pode abalar o sistema imunológico que não pode estar fragilizado no momento. Infelizmente, esse excesso de informações, que chamamos de infodemia, prejudica bastante e pode interferir na preparação dos concurseiros. São avalanches de informações, tanto de pessoas que não possuem propriedade para falar sobre o assunto, quanto de outras que divulgam desserviços e inverdades para propagar a ignorância. O ideal é sempre checar a fonte daquilo que está sendo dito”, recomenda.
Como se manter motivado mesmo com o adiamento das provas?
“Encare o adiamento como se fosse uma segunda chance para se preparar mais. A maior parte das coisas que acontecem na nossa vida, nós não controlamos. Essa pandemia é um exemplo disso. Imprevistos podem provocar frustrações, prejuízos e atrapalhar planejamentos, mas a frustração é algo inerente no processo de viver. Agora, ficar reclamando de tudo e não estudar é muito pior para os candidatos. É nesse cenário que a pandemia se transforma em pandemônio interno com falta de organização, planejamento e objetivos de vida”, explica.
É necessário se ausentar por algum tempo das redes sociais?
“Para as pessoas mais sensíveis eu aconselho se desconectar. Já estou recebendo em meu consultório concurseiros deprimidos com as notícias e ansiosos com o momento. Minha orientação para todos é para que se concentrem no seu objetivo de vida e criem todo um clima para quando tudo se normalizar. Peço que façam uma espécie de blindagem e que foque no seu sonho”, orienta.
Preparatório de concursos lança combo com cursos gratuitos para quarentena do coronavírus
O cursinho acredita que a ação deva beneficiar mais de um milhão de concurseiros
Se você é concurseiro e está de quarentena em casa devido à pandemia de coronavírus temos uma boa notícia. O Gran Cursos Online vai disponibilizar, de forma gratuita, cerca de 100 horas de videoaulas, um milhão de questões das principais bancas do país e um curso de técnica de estudos.
Além disso, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), muitos concurseiros que frequentavam cursos presenciais estão com os estudos paralisados. Para auxiliar os candidatos neste momento difícil, o cursinho disponibilizou o acesso a uma série de aulas preparatórias para concursos públicos. Assim, concurseiros de todo o país devem ser beneficiados com o acesso gratuito a aulas durante 100 dias.
O diretor-presidente do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro, ressalta que a medida visa beneficiar mais de um milhão de concurseiros que estão com as aulas presenciais suspensas. “Será uma excelente oportunidade para os candidatos seguirem nos estudos e terem acesso a dicas e a um material de qualidade produzido por nossa equipe. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar os concurseiros neste momento difícil.”
“Também liberamos o acesso às reprises das aulas no Youtube durante todo o mês de março, além de continuarmos com uma programação gratuita extensa e oferecer um vasto conteúdo disponível 24 horas”, destaca o presidente.
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Quarentena x Concursos: Especialista dá dicas de como aproveitar o tempo para estudar
Com concursos suspensos e sem previsão de retomada, vale a pena continuar estudando?
Confira o detalhamento dos conteúdos liberados:
- Mais de 200 videoaulas e mais de 40 PDFs autossuficientes das principais disciplinas cobradas em concursos de níveis médio e superior. Entre elas: atualidades, com a profª Rebecca Guimarães; Direito Administrativo, com o professor Vandré Amorim; Direito Constitucional, com o professor Aragonê Fernandes; Direito Penal com o professor Érico Palazzo; Gramática, com o professor Elias Santana; Informática, com o professor Maurício Franceschini; Interpretação de Textos, com a professora Tereza Cavalcanti, Matemática, com o professor Márcio Flávio, Raciocínio Lógico, com o professor Márcio Flávio e Redação Oficial, com a professora Tereza Cavalcanti;
- Curso básico de Técnicas de Estudo com o Fernando Mesquita;
- Mais de 1 milhão de questões de todos os concursos e Exame de Ordem para os candidatos treinarem bastante.
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