PL é aprovado por distritais e altera Lei dos Concursos no DF

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Segundo a deputada autora do projeto, a alteração visa fortalecer o princípio da publicidade na Administração Pública

 

Os distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram, nesta terça-feira (18/8), em primeiro turno, o PL nº 677/19, da deputada Arlete Sampaio (PT). O projeto altera a Lei dos Concursos do DF (Lei nº 4.949/12), de forma a obrigar a entidade ou o órgão responsável pelo certame a publicar a relação integral dos inscritos em cada cargo.

Segundo Sampaio, “com essa medida, pretende-se aprimorar a legislação vigente, de forma a fortalecer o princípio da publicidade na Administração Pública, evitando fraudes e, sobretudo, inscrições viciadas por conflitos de interesse”.

A proposição visa adicionar um segundo parágrafo ao artigo 19 da Lei Geral dos Concursos no DF, que originalmente está assim disposto:

Art. 19. Não pode inscrever-se em concurso público a pessoa que participa de qualquer ato, fase, rotina ou procedimento relacionado com o concurso publico ou com os preparativos para sua realização.

Parágrafo único. A vedação de que trata este artigo é extensiva ao cônjuge, companheiro ou parente por consanguinidade até o terceiro grau ou por afinidade.

 

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Segundo o deputado autor do PL, os estagiários desempenham atividades quase sempre de igual qualidade à realizada pelos profissionais efetivos

 

Nesta terça-feira (18/8), Dia do Estagiário, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei nº 883/2020, do deputado Jorge Vianna (Podemos), que estabelece que o estágio nas Unidades de Saúde da rede pública e da rede privada será considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos realizados no DF.

“Depois de meses, às vezes anos, de estágio, esses estudantes, ao se candidatarem a uma vaga em um concurso público ou em um processo seletivo, são preteridos por não terem experiência comprovada. Essa conduta é danosa ao estagiário, além de ser injusta. Esse estudante, durante o estágio, quase sempre realiza atividades próprias do profissional titular”, justifica o deputado.

Para o parlamentar, há leis locais sobre o estágio, mas não há lei distrital que possibilite que o estágio conte como experiência em concursos. “Ora, é de conhecimento geral dos estagiários, especialmente no âmbito da saúde, desempenham valorosa atividade, quase sempre de igual qualidade à realizada pelos profissionais efetivos.”

Para tanto, as unidades de saúde, ao final do estágio devem fornecer aos estudantes certificado com carga horária total, número de meses do estágio, atividades desempenhadas e desempenho do estudante. Esse certificado servirá como comprovação de experiência perante órgãos e entidades públicas realizadoras de concursos públicos e processos seletivos. bem como em clínicas, hospitais e congêneres da rede particular de saúde do DF.

De acordo com o PL, considera-se estágio as atividades de aprendizagem profissional e cultural para o desempenho de atividades de prática real de trabalho.

 

 

*Com informações da CLDF 

Concurseiro de 11 anos: É possível fazer concurso ou assumir cargo público sendo menor de idade?

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Dúvida foi levantada após grande repercussão da reportagem do Papo de Concurseiro sobre o jovem Otavio, que ficou conhecido no Brasil como “o concurseiro de 11 anos”

 

Após a grande repercussão, de alcance nacional, que a reportagem do blog Papo de Concurseiro teve com a história do jovem Otavio Brito, que ficou famoso como o concurseiro de 11 anos, ou o “concurseiro mais jovem do Brasil”, uma dúvida surgiu no mundo dos concurseiros: É possível fazer concurso ou assumir cargo público sendo menor de idade? Conversamos então com o advogado especialista em concursos públicos Max Kolbe para responder!

Segundo Kolbe, para concorrer em um concurso público de promotoria, Otavio teria que ser bacharel em direito e ter, no mínimo, após a conclusão da graduação, três anos de prática forense. “Ou seja, ele teria de primeiro conseguir entrar na faculdade sem ter concluído regularmente o ensino médio (o que é possível, já ganhamos ações assim); concluir o curso (que dura cinco anos); mais três anos de prática forense. Mas não existe idade mínima para isso. A própria lei que traz a idade mínima de 18 anos.”

 

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Vamos pegar como exemplo o último concurso público para promotor, que aliás é a carreria que o jovem Otavio sonha em ingressar, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF), lançado em 2015. De acordo com o edital de abertura, o candidato, ao preencher o formulário “on-line” de requerimento de inscrição preliminar, firmará declaração, sob as penas da lei:

I – de que tem ciência do regulamento e aceita todas as regras pertinentes ao presente
concurso e as contidas neste edital;

II – de que é bacharel em Direito e que atenderá, para o ato de posse, à exigência de três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito;

III – de estar ciente de que a não apresentação do respectivo diploma, devidamente
registrado pelo Ministério da Educação, no ato da inscrição definitiva, acarretará sua exclusão do processo seletivo;

IV – de estar ciente de que, para tomar posse, deverá comprovar os três anos
atividade jurídica.

§ 1º As informações prestadas no formulário de requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato. Aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta terá sua inscrição indeferida, bem como o que fornecer dados comprovadamente inverídicos ou que não atender aos requisitos legais e formais exigidos para o ato.

 

Já de acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores da União, Lei 8.112, são requisitos básicos para investidura em cargo público:

I – a nacionalidade brasileira;
II – o gozo dos direitos políticos;
III – a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;
V – a idade mínima de dezoito anos;
VI – aptidão física e mental.

 

Agora, com relação a concursos de outras carreiras isso pode acontecer sim, mas, na medida do possível. Entenderam? Eu explico: foi o que aconteceu com um candidato do Senado, em 2015; e da FUB, este ano.

Faltando apenas quatro meses para completar 18 anos, um candidato emancipado foi dispensado do cargo de técnico legislativo do Senado Federal por ser considerado “menor de idade”. Ele precisou recorrer à Justiça para garantir seu direito à posse. Em sua defesa junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o jovem alegou que possuía declaração de emancipação, que segundo a legislação vigente, torna o indivíduo plenamente capaz para praticar todos os atos da vida civil, inclusive o de exercer cargo público. Ele também sustentou que o lapso de quatro meses não alteraria em nada suas faculdades mentais. Saiba mais aqui. 

Outro candidatos, também com 17 anos, que conseguiu ser aprovado no concurso público aberto em 2018 pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), foi impedido de assumir o cargo, mesmo tendo sua emancipação autorizada pelos pais. Ele passou para o cargo de assistente em administração. Ele chegou a ser nomeado em março de 2019 e convocado para o curso de formação. Porém, depois ele recebeu um e-mail afirmando que a sua posse tinha sido negada, sob a justificativa de que ele não atende o requisito do item 3.7 do edital, que estabelece que o candidato deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse. Inconformado com a situação, o candidato entrou na Justiça para tentar reverter a decisão e conseguiu.

Na sentença, a juiza afirmou: “O argumento foi acatado pela juíza federal Iolete de Oliveira, titular da 22ª Vara/SJDF, que julgou o caso. “Com a edição do novo Código Civil de 2002 (art. 5º, I) não há mais dúvida de que a emancipação torna a pessoa natural capaz de praticar todos os atos da vida civil, não poderia ser exceção o prover e exercer cargo público. Ademais, colhe-se do próprio Código Civil que a nomeação para cargo público é ato jurídico de emancipação do menor, de modo que não se pode negar ‘contrário sensu’ que a lei prevê a possibilidade de nomear e empossar candidato menor de 18 (dezoito) anos aprovado em concurso público.” Saiba mais aqui. 

Live discute se vale a pena usar ritalina para aumentar rendimento nos estudos para concursos? 

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Evento gratuito aborda o assunto nesta terça-feira (18), a partir das 19h

Melhorar a concentração e a atenção durante os estudos e provas é uma busca constante de quem estuda para concursos públicos. Para isso, muitos candidatos acabam recorrendo ao uso de medicamentos como a ritalina, remédio popularmente conhecido por pílula da inteligência” ou “droga dos concurseiros”. Mas especialistas advertem que este remédio traz inúmeros riscos à saúde quando administrado sem acompanhamento médico.

Visando esclarecer os principais mitos que giram em torno do uso da ritalina nos estudos, a psicóloga e neuropsicóloga Juliana Gebrim lidera nesta terça-feira (18), às 19h, o Divã do Concurseiro, evento gratuito promovido semanalmente no Canal do Youtube do Gran Cursos Online. Nesta edição, o evento contará com a presença do psiquiatra Pablo Vinicius.

Na ocasião, os especialistas falarão sobre o impacto do uso da ritalina no organismo de quem não precisa da droga e vão dar dicas saudáveis para os candidatos alcançarem um bom desempenho nos estudos, sem precisar de medicamentos. Indicada para o tratamento de pacientes com quadros de transtornos como déficit de atenção e hiperatividade, a ritalina é uma droga que possui tarja preta, isto é, são de uso controlado e necessitam de acompanhamento e indicação médica.

Diversas pesquisas acadêmicas têm mostrado que a droga não beneficia a atenção e as funções executivas (capacidade de planejar e executar tarefas) em jovens sem o transtorno. Por isso, é preciso muito cuidado e atenção ao consumir o medicamento. Saiba mais sobre o assunto, cadastre-se no evento e participe clicando aqui.

Entra em vigor lei que dispensa licitação para que Administração contrate advogado e contador

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Medida havia sido vetada pelo presidente da República, mas parlamentares derrubaram o veto

 

Entrou em vigor nesta terça-feira (18/8) lei que permite a dispensa a licitação para contratação de advogado e contador pela administração pública, em razão da natureza técnica e singular dessas profissões, se for comprovada a notória especialização.

A Lei 14.039/20 foi publicada no Diário Oficial da União e é oriunda de projeto do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que foi integralmente vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto acabou rejeitado pelo Congresso Nacional, em votação na semana passada.

O argumento presidencial para o veto foi de que o projeto da Câmara violava o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar. O governo alegou ainda que a contratação dos serviços de advogado ou contador sem licitação deve ser avaliada em cada caso específico.

A Lei 14.039/20 altera o Estatuto da Advocacia e o Decreto-lei 9.295/46, que criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

 

 

Fonte: Agência Câmara 

Morador de Águas Claras DF, “concurseiro mais novo do Brasil” estuda direito com apenas 11 anos de idade

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O aspirante mirim a promotor começou seu interesse em ser servidor aos 8 anos  de idade e hoje faz lives explicando direito para seus seguidores

 

O Papo de Concurseiro teve a honra de conversar com Otavio Ferreira de Brito, mais conhecido como “o concurseiro mais novo do Brasil”! O título é bem propício, afinal, com apenas 11 anos, o jovem, morador de águas Claras/DF, já tem líquido e certo na cabeça que será promotor de Justiça. Mas não fica só na vontade, não. Quem acompanha Otavio, em seu perfil no Instagram (@otavionapromotoria), sabe que ele estuda, e muito, direito e acaba ensinando o que aprende em suas lives.

Como se não bastasse, Otavio constantemente entrevista, ao vivo, profissionais da área do direito para saber mais sobre suas carreiras e ajudar seus quase 1.000 seguidores com dicas para concursos públicos. A lista de convidados já é extensa e inclui cargos como delegada, professores, juiz, agente, defensora e promotora.

O desejo pela carreira jurídica veio do exemplo do pai, Miqueias, soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que também faz graduação em direito e estuda para concursos públicos. “Meu filho começou com essa ideia frequentando minhas aulas na faculdade de vez em quando, via meus livros e se interessou pelo assunto. Daí, eu expliquei para ele o trabalho de um promotor e ele começou a ler textos sobre, até artigos jurídicos. Otávio ainda fez buscas de perfis da carreira na internet e seguiu promotores e juizes, especialmente o promotor e professor de direito penal, Rogério Sanches Cunha, de São Paulo. A filha pequena dele, Sophia, também faz lives explicando direito, então ele se inspirou.”

Foi então com cerca de oito a nove anos de idade que Otávio já começou a se dedicar aos estudos para prestar concurso público e ser promotor de Justiça no futuro. Mas nem sempre teve esse sonho, ele afirmou que já pensou em ser youtuber, cantor, ator e médico, como sua irmã mais velha (ele ainda tem uma irmã mais nova, de três anos), mas que agora será promotor “para ajudar o Brasil a ser menos corrupto, fazer justiça, e prender criminosos”.

“Eu espero incentivar outras crianças e adolescentes a sempre estudar, correr atrás dos seus sonhos e seguir carreiras profissionais como a promotoria, fazer concursos, não só querer ser jogador de futebol, como a maioria, as pessoas precisam ver outras possibilidades,” diz o aspirante a servidor.

Otávio é grande fã de direito penal e a maioria de suas dicas são sobre o assunto. Ele já demonstra domínio da “linguagem youtuber” de fazer vídeos, interage com os seguidores, sabe fazer aquele joguinho de cintura enquanto o convidado não entra na live, promove seus vídeos, mas não deixa de dar um alô especial quando, por exemplo, sua avó participa nos comentários.

 

Primeiro “concurso público”

E se engana quem pensa que vai demorar para Otavio concorrer em seu primeiro concurso público. Na verdade, isso já aconteceu! No ano passado, Otavio passou no processo seletivo para ingresso ao Colégio Militar Tiradentes, em Brasília, o qual tem muito orgulho de estar cursando o sexto ano do Ensino Fundamental (segundo a PMDF, o colégio está em primeiro lugar em qualidade entre as escolas públicas, a frente até do Colégio Militar do Exército e Bombeiros).

Ele conseguiu ingressar após passar por prova objetiva (com conteúdos de língua portuguesa e matemática), redação, entrevista, teste psicopedagógico, entrega de atestado médico admissional e ficha de saúde – se isso não tem pinta de concurso, não sei mais o que tem 🙂

Segundo ele, apenas alguns de seus amigos sabem de sua vocação e que eles, e os professores, o apoiam muito. “Acho bem legal essas autoridades todas aceitarem meu convite para as conversas nas lives que faço, é uma super oportunidade de aprender sobre as carreira deles,” comentou orgulhoso.

 

História do concurseiro de 11 anos viraliza e levanta polêmica sobre infância; pai se pronuncia 

Concurseiro de 11 anos: É possível fazer concurso ou assumir cargo público sendo menor de idade? 

 

Segundo sua mãe, Lorena, os estudos sobre direito e as lives no Instagram são um hobby, e que ele faz tudo sem pressão. “A obrigação dele é o estudo, ele faz uma live quando está com tempo livre – nessa quarentena conseguiu fazer mais. Sabemos que hoje a ideia dele é essa, mas se ele mudar de opinião depois não tem problema. A gente incentiva, mas a nossa prioridade é a formação do caráter, a criação, a escola e os princípios cristãos. A gente incentiva o Otavio a ser promotor, o pai dele corre atrás do que ele precisa, mas ele começou toda essa história por conta própria. Temos muito orgulho!”

 

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Witzel autoriza abertura de concurso para a Polícia Militar do Rio de Janeiro

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O último concurso para o posto foi lançado em 2018 com salário inicial de R$ 7,6 mil

 

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, publicou despacho, no Diário Oficial estadual desta segunda-feira (17/8), autorização para abertura de um novo concurso público para preenchimento de 32 vagas para ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar (PME/RJ).

 

 

Último concurso PME RJ

O último concurso para o cargo lançado pela PME/RJ foi em dezembro de 2018, com 37 vagas para candidatos com graduação em direito. O salário na ocasião foi de R$ 7.605,10 e a seleção foi organizada pelo Ibade. Do total de vagas, sete foram reservadas a pessoas negras e índios, não houve reserva a pessoas com deficiência. Para concorrer, foi preciso ainda ter idade até 35 anos e altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres.

A taxa de inscrição custou R$ 138, e o concurso foi composto por provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física, exames psicológico, de saúde, social e documental.

Foram cobrados conhecimentos em direito administrativo, constitucional, penal, processual penal e militar. Já o TAF foi composto por teste de flexão abdominal, corrida de 2,4 mil metros.

BRB tem espaço para contratação de mais servidores, aponta estudo do Dieese

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A pedido do Sindicato dos Bancários de Brasília (SEEB/DF), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez um estudo para analisar as contratações de funcionários no Banco de Brasília (BRB), entre 2015 e 2019.

De acordo com o estudo, o BRB contava com 2.474 funcionários concursados em 2010, número que cresceu até chegar a 3.271 em 2015, e, ao fim de 2019, 2.926 funcionários, uma queda de 11% desde o pico em 2015. “Mesmo se considerarmos os trabalhadores terceirizados, os estagiários e os menores aprendizes, há diminuição do quadro de pessoal da ordem de 9,29% desde 2015.”

Foram realizados concursos em 2011, 2013 e 2019 (no qual os candidatos aprovados começaram a ser convocados no 1º trimestre de 2020), ao mesmo tempo, foram realizados programas de demissão voluntária incentivada em 2013 e 2019.

“Analisando as variações no número de funcionários, é possível notar que, depois de um período de crescimento do número de funcionários (entre 2010 e 2015 foram adicionados 797 postos de trabalho no banco), desde então, vemos um encolhimento de 351 vagas no banco. Além disso, o número de funcionários terceirizados tem se mantido estável entre 800-1000 funcionários, desde o pico de contratações em 2015 (quando o banco chegou a ter em seu quadro 1.058 funcionários terceirizados). Ao fim de 2019, contabilizando funcionários concursados, terceirizados e estagiários, o BRB tinha 4.537, enquanto em 2010 essa soma chegava a 3.402 trabalhadores,” aponta o Dieese.

“Ao analisarmos o crescimento do quadro de funcionários desde 2010 e contrastarmos com os resultados financeiros do banco no período, é possível perceber que a adição de postos de trabalho na última década não se manteve adequada ao crescimento financeiro do banco no período. Quando consideramos medidas de intensidade do trabalho, vemos que, ao longo dos últimos anos, os funcionários do BRB têm atendido a um número maior de clientes do que em 2015 (ano do maior número de funcionários), ao mesmo tempo em que as agências bancárias (que se mantiveram praticamente estáveis no período) contam com menos funcionários, sobrecarregando os trabalhadores, principalmente os que realizam atendimento ao público.”

 

 

A reportagem tentou contato com a assessoria do BRB, mas, até o fechamento da matéria, não tivemos retorno. O espaço segue aberto. 

 

Convocações este ano

O Banco de Brasília (BRB) deve convocar, até o fim do ano, mais 30 aprovados no concurso público realizado no ano passado. O certame abriu 100 vagas para provimento imediato no cargo de escriturário e, até agora, 70 passaram a fazer parte dos quadros da empresa.

Em entrevista ao programa CB.Poder, no último 13 de julho — parceria entre o Correio e a TV Brasília —, o presidente do banco, Paulo Henrique Costa, afirmou que a validade do concurso foi prorrogada para o ano que vem, de modo que os aprovados possam ser chamados até lá. Atualmente, há 665 pessoas aguardando convocação.

Questionado sobre suposto deficit de 400 escriturários na instituição, Paulo Henrique afirmou que a necessidade é, na verdade, de 100 funcionários. “As pessoas precisam separar muito bem as coisas. O que dissemos é que chamaríamos todos os empregados nas vagas dos aprovados: 70 de 100 escriturários. Até o fim do ano, chamaremos os 30 remanescentes”, reforçou.

Sobre a possibilidade de ampliar a convocação, Costa disse que a dinâmica dependerá da crise. “Não dá para divulgar um cronograma, porque a gente precisa acompanhar o impacto da crise e a retomada dos negócios. Quão melhor ela for, mais rápido vamos poder chamar”, comentou.

No entanto, Paulo Henrique destacou que a ausência de um cronograma significa que não há previsão de convocação de ninguém além dos 30 restantes.

“(Chamar) 750 empregados a mais é uma verdadeira loucura. O banco tem 3,5 mil empregados. Imaginar que algum banco, em um ano, chamaria 20% de sua base de empregados não faz o menor sentido”, afirmou. “Nosso plano de expansão estabelecido para este ano foi revisto. O BRB começou a trabalhar em uma linha mais digital. É natural que, diferente de um serviço público tradicional, qualquer convocação de empregados esteja alinhada à nossa capacidade de gerar resultado.”


Veja aqui o vídeo da entrevista em sua íntegra. 

PRF: Diretor explica pressa em formar comissão antes da autorização para novo concurso

Publicado em Deixe um comentárioCarreira policial, Governo federal, PRF

“Vamos adiantar todo o processo para quando sair a autorização podermos contratar a organizadora de forma rápida”, afirmou José Hott, durante a live

 

Lorena Pacheco e Karolini Bandeira* – Durante transmissão ao vivo em sua conta no Instagram, na noite desta quinta-feira (13/8), o diretor executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Hott, comentou sobre alguns detalhes do próximo concurso público da PRF, que está por vir. Segundo o diretor, o processo do exame está sendo feito de maneira ágil e, em breve, o edital de abertura será lançado. A comissão organizadora do processo seletivo já realizou uma reunião com Hott, também no dia 13.

Como já divulgado pelo Papo de Concurseiro, a portaria, divulgada dia 11 de agosto deste ano e assinada pelo diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, definiu a comissão organizadora do processo antecipadamente. Leia mais sobre isso aqui! 

“Essa portaria não significa autorização para realizar concurso,” afirmou Hott. Segundo ele, o adiantamento do processo para o concurso é uma adoção de instrumento de estratégia organizacional, que é o planejamento. “Antecipar o futuro é estar preparado para quando os fatos acontecerem e podermos concretizar os melhores resultados.”

Hott afirmou que o processo de feitura do projeto básico para enfim contratação da banca é muito trabalhoso, leva tempo, são diversas decisões a serem tomadas e várias áreas dentro da PRF precisam ser acionadas para isso, portanto a corporação já está iniciando os procedimentos para agilizar tudo.

Como recado para os concurseiros, o diretor confirmou que o concurso não será regionalizado, mas sim nacional, com provas, no mínimo, em todas as capitais do país, e finalizou para os estudante, numa mensagem clara: “Senta e estuda.”

Veja o vídeo na íntegra: 

 

 

Requisitos

Para ser policial rodoviário federal, é necessário ter entre 18 e 65 anos, ensino superior completo e CNH na categoria B ou superior. O salário inicial para este cargo é de R$ 10,357. São previstas 2.634 chances para policial, e 138 para o cargo de agente administrativo, profissão que exige nível médio completo e tem ganho inicial de R$ 4.022.

 

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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Ministério da Economia divulga data de lançamento de edital com 350 vagas

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O ministério ainda divulgou o período provável de inscrições para os interessados em concorrer

 

Após a escolha da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o Ministério da Economia informou, ao Papo de Concurseiro, que já tem uma data prevista para o lançamento do edital de abertura do edital que oferecerá 350 vagas!

De acordo com a pasta, “a previsão de publicação do edital é para o dia 19 de agosto, enquanto que o período de inscrições está previsto para o período de 21 de agosto a 2 de setembro.  Contudo, ressaltamos que as datas informadas são apenas uma previsão, podendo ser alteradas em caso de necessidade”. 

Quanto a outra seleção também autorizada para o Ministério da Economia, só que com 39 vagas, o órgão disse que ainda não há previsão da data de lançamento do edital. Saiba mais aqui. 

 

A seleção contará com 350 vagas temporárias que serão distribuídas em:

  • Especialista em Gestão de Projetos (50)
  • Especialista em Infraestrutura de Tecnologia da Informação TI (50)
  • Especialista em Ciência de Dados (50)
  • Especialista em Segurança da Informação e Proteção de Dados (50)
  • Especialista em Análise de Processos de Negócios (50)
  • Especialista em Experiência do Usuário (50)
  • Especialista em Desenvolvimento de Software (50)

A autorização foi dada no começo de julho pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel. Os cargos são de nível superior e, além de obter esse grau de escolaridade, os candidatos precisam ter mais de cinco anos de experiência profissional ou possuir mestrado ou doutorado. O prazo de duração dos contratos será de até quatro anos.

O prazo limite para divulgação do edital é até dia 8 de janeiro de 2021.