Em live, SSP de Sergipe dá informações sobre o próximo concurso PCSE

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“A gente só está aguardando a publicação da autorização no Diário Oficial” declarou Evandro Machado, chefe de gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o próximo concurso

 

Karolini Bandeira* – Em transmissão ao vivo realizada no Instagram, servidores da SSP – SE esclareceram algumas questões sobre as primeiras etapas do próximo concurso público da Polícia Civil do estado. Transmitida simultaneamente nas contas @pcsergipe e @ssp_sergipe, a live, com duração de uma hora, teve a presença de Evandro Machado, agente da PCSE e chefe de gabinete da SSP SE. Evandro confirmou que o concurso está próximo e, segundo o próprio, a autorização do certame deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.

O chefe de gabinete também comentou sobre a futura escolha da banca organizadora: “O que podemos assegurar é que vamos procurar uma banca que seja renomada e traga transparência”. As últimas duas seleções do exame tiveram organização sob responsabilidade do Cebraspe e IBFC.

Sobre o método de avaliação, Evandro relembrou que o último certame, de 2014, contou com quatro fases: provas escritas, exame psicotécnico e teste de aptidão física, curso técnico-profissional e julgamento dos títulos apresentados. Neste concurso, foram 120 chances oferecidas para os cargos de agente e escrivão, com salário de até R$ 4.500. Clique aqui para ler o último edital do concurso PCSE na íntegra! 

O edital de abertura tem previsão de ser publicado em 2021, com 60 vagas distribuídas entre escrivão e agente, havendo possibilidade de formação de cadastro reserva. Veja a publicação com confirmação do concurso aqui! 

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

TCDF determina retificação do edital de concurso para agente da PCDF

Publicado em Deixe um comentárioCarreira policial

A PCDF tem 10 dias de prazo para inserir, no edital, um subitem contendo a data provável de divulgação da homologação do resultado final do concurso

 

O Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou que a Polícia Civil do DF (PCDF) retifique o edital que regula o concurso público para preenchimento de 600 vagas do cargo de agente de polícia. A decisão ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (26/8).

A PCDF tem 10 dias de prazo para inserir, no edital, um subitem contendo a data provável de divulgação da homologação do resultado final do concurso, que deve ocorrer após o resultado final do terceiro grupo do Curso de Formação Profissional. A Polícia deve deixar claro que somente a partir daí começa a contagem do prazo de validade do certame.

Além disso, será necessário retificar ou excluir o subitem 8.5.8 do edital, para eliminar a menção à Lei/DF nº 5.769/2016, tendo em vista que essa Lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na ADI 8970-7.

O prazo de 10 dias para as modificações conta a partir da notificação oficial.

 

PCDF retoma concurso para escrivão! Veja nova data das provas 

Concurso agente PCDF: Faça simulado de disciplina que está tirando sono dos concurseiros 

PCDF: Já está craque em contabilidade? Faça simulado gratuito e descubra 

 

 

 

*Informações do TCDF 

Projeto de lei autoriza aumento decorrente de promoção a servidor

Publicado em Deixe um comentárioCâmara dos Deputados

Luis Miranda acrescenta que não se trata de resgatar nenhum dispositivo relativo ao assunto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas de fazer justiça

 

O Projeto de Lei Complementar 222/20 permite, durante a pandemia de Covid-19, o reajuste salarial de servidores públicos, desde que decorrente de promoção ou progressão na carreira. A proposta é do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e tramita na Câmara.

O texto altera a Lei Complementar 173/20, que trata do socorro financeiro a estados em razão da pandemia e proíbe, até 31 de dezembro de 2021, o aumento da remuneração de servidores e empregados públicos e de militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado, de determinação legal anterior à calamidade pública.

Luis Miranda, no entanto, argumenta que as promoções e progressões concedidas a servidores e a militares ao longo de suas carreiras não podem ser equiparadas a reajustes ou aumentos salariais. “São medidas que compõem a estrutura da administração pública, condicionam-se à qualificação profissional e se atrelam à avaliação de desempenho funcional”, afirma.

O parlamentar concorda que servidores devem contribuir para o enfrentamento da crise econômica provocada pela pandemia, mas diz que a proibição de reajustes decorrentes de promoções pode ir contra os interesses da sociedade. “Coloca-se em risco o aprimoramento das atividades realizadas pela administração pública e os direitos de seus destinatários à prestação de serviços eficientes”, argumenta.

 

Veto
Luis Miranda acrescenta que não se trata de resgatar nenhum dispositivo relativo ao assunto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas de fazer justiça.

Ao sancionar a Lei Complementar 173/20, Bolsonaro vetou o dispositivo que autorizava reajuste salarial apenas para servidores civis e militares dos estados e municípios diretamente envolvidos no combate à pandemia de Covid-19, e também para os militares das Forças Armadas.

Em sessão destinada a analisar o veto no último dia 20 de agosto, o Congresso Nacional manteve a proibição de reajustes e progressão funcional, até 31 de dezembro de 2021, para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.

 

 

Fonte: Agência Câmara 

Senado se pronuncia sobre banca e especialista e consultor da Casa analisa situação atual do concurso

Publicado em Deixe um comentárioautorização, Senado Federal

Ontem, o Cebraspe informou que foi escolhido como banca do concurso do Senado, após revogação da comissão organizadora por Alcolumbre 

 

O Papo de Concurseiro recebeu, do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a confirmação de que a banca foi escolhida como a responsável pelo próximo concurso público do Senado Federal! A organizadora afirmou que foi escolhida pela Casa em junho deste ano e que está preparada para aplicar o certame em 2020 ou em 2021, ou em qualquer outra data definida pelo órgão.

Segundo o Cebraspe, a notícia foi dada em uma audiência pública feita pela comissão do Senado informando às bancas concorrentes que a examinadora venceu o páreo por técnica e por preço, e que encaminharia o resultado para a homologação das autoridades competentes do Senado.

Até o momento, o contrato não foi divulgado oficialmente, por isso entramos em contato com a Casa para saber mais informações. O Senado informou que ainda não fez a contratação da banca para realização do concurso público autorizado e que quaisquer decisões sobre o futuro concurso serão tomadas quando houver instituição de nova comissão examinadora.

Confira a íntegra da nota:

 

O Senado Federal não fez qualquer contratação de banca para realização do concurso público autorizado pelo Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019. Quaisquer decisões sobre o futuro concurso serão tomadas quando houver instituição de nova comissão examinadora. A antiga comissão foi revogada pela Portaria n° 5, de 2020, publicada hoje no Diário Oficial da União.

O Senado Federal reitera as considerações de reconhecer o estado de calamidade pública e as incertezas relativas a questões orçamentárias decorrentes da pandemia de Covid-19, assim como a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Renova ainda a preocupação com o fato de existir insegurança sanitária para a realização presencial do exame, uma vez que, pela consequente aglomeração, não há garantias da integridade à saúde dos candidatos e fiscais nos locais de aplicação das provas.

 

 

4 perguntas para Gabriel Dezen, especialista e consultor do Senado 

Para analisar todo o cenário que se encontra hoje o concurso público do Senado Federal: após a revogação da comissão interna organizadora, da incerteza gerada pela continuidade da seleção e possibilidade do edital ficar para 2021 e, finalmente, sobre a escolha da banca organizadora escolhida, o Cebraspe;  conversamos com Gabriel Dezen, que é consultor legislativo do próprio Senado e professor de direito constitucional, processo legislativo, técnica legislativa, Regimento Comum e Regimento Interno do Senado Federal no Gran Cursos Online. Confira: 

 

Qual sua análise como professor e servidor do Senado com relação ao concurso da Casa, após a revogação da comissão interna, assim como da escolha do Cebraspe como banca?

Como servidor do Senado Federal há muito pouco a ser dito. O registro mais importante é relativo à preocupação do Presidente Davi Alcolumbre relativamente aos impactos financeiro-orçamentários da epidemia de Covid-19 sobre a saúde financeira do Senado da República. Obviamente não escapa ao Presidente da Casa a enorme necessidade desse concurso público, em razão da inegável deficiência de pessoal que hoje assola vários setores vitais do Senado, mas o que se exige de um dirigente é responsabilidade institucional.

Como professor profundamente envolvido com a preparação de candidatos a esse certame de interesse nacional, devo registrar que:

– não há possibilidade de o Senado Federal não realizar esse concurso. A gigantesca necessidade de pessoal impõe o processo seletivo. Tenho a absoluta convicção que só pelo fato de as ações direcionadas a esse concurso terem perdurado até hoje já demonstra o esforço e a seriedade com que o Senado trata essa questão. Se houve esse recuo, isso se deve a elementos de gravidade inquestionável.

– do que ocorreu hoje resultam duas consequências positivas diretas: a primeira é que o candidato ganhou um tempo maior para a sua preparação a um processo seletivo público duríssimo. A segunda, que essa protelação certamente vai permitir ao Senado reavaliar a quantidade de vagas e os cargos a serem providos. Na minha opinião, os números que vinham balizando isso até agora estão claramente defasados, do que é exemplo gritante uma única vaga para Analista Legislativo na área de Processo Legislativo, e nenhuma vaga para Consultor Legislativo.

Quanto à escolha do Cebraspe, só pode haver aplausos. É, inquestionavelmente, a banca mais preparada para um concurso nesse nível, considerado principalmente a grande qualificação dos candidatos que serão examinados,  inclusive em função de inúmeros problemas verificados em concursos anteriores, conduzidos por outra banca, o mais estridente deles relativo à baixa qualidade técnica das provas em diversas áreas, principalmente em Direito Constitucional e Regimentos.

 

Leia também: Suspensão do concurso do Senado? Casa se pronuncia sobre nova portaria 

 

Todas essas informações vieram a público hoje, apesar da banca ter sido escolhida em junho, o que o senhor tem a dizer sobre toda essa reviravolta em um só dia sobre o concurso mais esperado do país?

Como ressaltei acima, essa “reviravolta” precisa ser analisada friamente. É necessário considerar que se trata de um elemento que escapa completamente ao alcance dos candidatos, pelo que resta a estes manter o foco e os estudos, ou abandonar os planos de vir a se tornar um servidor do Senado. É questão de resiliência e estratégia. É questão de medir determinação. Para a grande maioria dos candidatos – e tenho uma rica amostragem disso nas minhas turmas On Line no Gran Curso – o momento é de revisar a estratégia de tempo, agradecer pelo prazo estendido para a preparação, refazer os cronogramas de estudo e seguir firme. Este concurso, com certeza absoluta, será realizado, e os resultados de cada candidato dependem em grande medida das decisões que serão tomadas nestes dias.

 

O senhor acha que o edital de abertura deve sair este ano, ou vai ficar para 2021 como vem sendo especulado?

Qualquer resposta a esta questão é meramente prospectiva ou exploratória, mas tenho orientado meus alunos a trabalharem com a hipótese de as provas ocorrerem no próximo ano. Não creio que possa haver, nos meses que ainda faltam em 2020, uma mudança de cenário tão dramática que venha a fazer a Presidência do Senado a retomar o processo seletivo ainda neste ano. A conta da epidemia ainda não foi totalmente paga.

 

O que dizer para o concurseiro que está estudando com foco no Senado diante de tudo isso?

Fácil: remontar o cronograma de estudos, manter-se completamente concentrado na preparação, usando para isso todo o tempo que puder dedicar aos estudos, dentro de uma metodologia efetiva de preparação, que inclui cuidados com corpo, alimentação, lazer e técnicas de estudos eficientes. Em relação às técnicas de estudos, é fundamental o candidato ter consciência que não se decora Direito Constitucional e Regimentos, que é fundamental o uso de ferramentas modernas, como fluxogramas, quadros comparativos e quadros-resumo, como as que eu uso nos cursos que ministro. Além disso, trabalhar neste momento as matérias óbvias, principalmente as já divulgadas como constantes do projeto básico elaborado pela comissão de concurso que foi dissolvida hoje.

 

Vagas autorizadas para o concurso do Senado

Técnico Legislativo – 24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18

Advogado – 4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77

Analista Legislativo – 12 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas capitais dos Estados e no Distrito Federal. As demais etapas, que dependem de cada cargo, serão realizadas exclusivamente no DF – prova prática, exame de sanidade física e mental, TAF, exame psicotécnico, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral, de títulos, perícia médica e procedimento de heteroidentificação. Veja aqui o projeto básico do concurso. 

 

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Reviravolta: Após portaria revogando comissão, Senado já escolheu banca de concurso!

Publicado em Deixe um comentárioSenado Federal

26 de agosto de 2020: Senado revoga comissão interna; Senado confirma continuidade do concurso; e, agora, Senado já tem banca organizadora escolhida!

 

É isso mesmo que vocês leram no título, senhoras e senhores. O concurso do Senado passou de incerto no começo da manhã desta quarta-feira (26/8), para confirmado e já com banca organizadora escolhida nesta tarde! Que reviravolta!

Após a assessoria da Casa informar, ao Papo de Concurseiro, que a autorização para o lançamento do próximo concurso ainda está de pé – independente da portaria que revogou a comissão interna de organização do certame, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje -, foi a vez da banca Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informar que foi a escolhida para se responsabilizar pela seleção!

A banca afirmou ainda que foi escolhida pela Casa em junho deste ano e que está preparada para aplicar o certame em 2020 ou em 2021, ou em qualquer outra data definida pelo Senado Federal. Confira a nota na íntegra: 

 

“O Cebraspe participou da audiência pública para o concurso do Senado Federal, apresentou proposta e a Comissão do Senado informou às bancas, em junho, de que o Cebraspe foi o vencedor, por técnica e por preço, e que encaminharia o resultado para a homologação das autoridades competentes do Senado. Estamos preparados para aplicar o certame em 2020 ou em 2021, em qualquer data definida pelo Senado Federal.”

 

O Cebraspe estava concorrendo com outras duas bancas pelo concurso, a FGV e o Idecan. Na enquete sincerona que fizemos com professores especialistas em concursos da área legislativa, a banca de Brasília também ganhou a preferência. Confira aqui! 

A reportagem também entrou em contato com o próprio Senado para saber mais detalhes da contratação da banca, assim como da divulgação do contrato no DOU, mas ainda aguardamos resposta.

 

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Suspensão do concurso do Senado? Casa se pronuncia sobre nova portaria

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Nova portaria, publicada no DOU desta quarta-feira (26/8), colocou em xeque o concurso mais esperado do ano revogando a comissão organizadora da Casa

 

Ufa! Os concurseiros de plantão, de olho em uma das 40 vagas autorizadas para o próximo concurso do Senado Federal, podem respirar um pouco mais aliviados. Após a divulgação de uma portaria revogando a comissão organizadora do certame, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/8), que assustou o mundo dos concursos, a Casa informou, ao Papo de Concurseiro, que “o referido ato torna sem efeito, tão somente, a comissão examinadora criada para a elaboração do concurso para admissão aos quadros funcionais da Casa e formação de cadastro de reserva. Contudo, não revoga a realização do certame, que continua mantido, conforme estabelece o Ato da Comissão Diretora n° 2, de 2019”.

O Senado informou ainda que, além das considerações expostas na portaria de hoje, “pesou na decisão, ainda, o fato de existir insegurança sanitária para a realização presencial do exame, uma vez que, pela consequente aglomeração, não há garantias da integridade à saúde dos candidatos e fiscais nos locais de aplicação das provas.”
Dessa forma, a Casa garantiu que vai continuar a analisar o atual cenário da pandemia e as disponibilidades orçamentárias que possam restringir as nomeações, de modo a definir o melhor momento para dar continuidade ao processo seletivo.

Portaria

A portaria de número 5, assinada pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, ainda informou que a decisão foi tomada levando em consideração a pandemia do covid-19, que culminou na publicação do Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março deste ano, o qual reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública.

Além disso, Alcolumbre considerou as incertezas relativas a questões orçamentárias decorrente da pandemia, bem como a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao coronavírus.

Concurso Senado: Alcolumbre revoga portaria que formou comissão organizadora

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O presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, publicou portaria revogando a portaria que formou a comissão organizadora do próximo concurso público da Casa! Segundo a nova determinação, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26/8), a decisão foi tomada levando em consideração a pandemia do covid-19, que culminou na publicação do Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março deste ano, o qual reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública.

Além disso, Alcolumbre considerou as incertezas relativas a questões orçamentárias decorrente da pandemia, bem como a possibilidade de que seja necessária a alocação prioritária de recursos para adoção de medidas de prevenção e combate ao coronavírus.

Confira a íntegra da revogação:

 

 

A notícia levantou dúvida sobre a continuidade de um dos concursos mais esperados do ano. A reportagem já entrou em contato com o Senado acerca dessa possibilidade e já recebemos a resposta. Confira aqui! 

 

Tudo ia bem…

O concurso do Senado Federal foi autorizado em 3 de outubro de 2019 por Alcolumbre e rapidamente a comissão organizadora foi escolhida por ele – logo no dia posterior a autorização do edital, que vai abrir 40 vagas para técnicos e analistas legislativos. Menos de uma semana depois, houve a primeira retificação com relação a comissão do concurso.

Até aí tudo certo, os trâmites do concurso corriam num ritmo bom. Infelizmente, veio a pandemia, e a grande maioria das seleções do país foi suspensa, foi quando a Casa começou a cogitar o adiamento do concurso.

Após um período de incertezas, em maio deste ano, um sinal verde reacendeu as esperanças dos concurseiros: um chamamento público, no DOU, convocou as bancas organizadoras interessadas em se responsabilizar pelo certame a apresentarem suas propostas de execução e custos. Até o momento, três ainda estão no páreo. 

O então presidente da comissão organizadora, Roberci Araújo, chegou a vir a público afirmando que o ideal seria que, não só o edital de abertura seja lançado este ano, mas sim que todo o concurso seja concluído em 2020. Segundo ele, a Lei Orçamentária (LOA) é anual e contempla a nomeação dos 40 aprovados ainda em 2020. Sem falar que não há como prever, acrescenta o servidor, como será o Orçamento do próximo ano.

Inclusive o projeto básico com fases e disciplinas das provas vazou na internet e a impressão é de que tudo estava encaminhado, faltando pouco para o lançamento do edital. Resta agora aguardar.

Agenda extensa marca semana de lives gratuitas para concursos públicos

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Gran Cursos Online

Direito Tributário com Ricardo Alexandre – 24 e 26/08, às 19h

Semana de Exercícios ISS Aracaju – 24 a 28/08, às 10h

Gabaritando Língua Portuguesa – SEDF – estudo a longo prazo! – 24/08, às 18h

Operação Gramatical PCDF – Orações Coordenadas – 24/08, às 18h

Análise de edital – Prefeitura Municipal de Araçariguama/SP – 24/08, às 18h40

Os três principais institutos dos juizados especiais criminais – 24 e 28/08, às 19h

Orientação de Estudos #38 – mudança de área, constância e outros – 24/08, às 19h

Análise de edital – Prefeitura Municipal de Pedro Régis/PB – 24/08, às 19h50

Fiscal e Controle: Vale a pena estudar para as duas carreiras ao mesmo tempo? – 24/08, às 20h

Estudando em qualquer hora e lugar: Aprenda otimizar seu tempo livre! – 24/08, às 21h

Intensivo de Questões para Residências – Nutrição – 21 a 25/08, às 20h

Direito Administrativo de um jeito fácil – 25/08, às 09h

Gabaritando Direito Penal para o concurso DEPEN – 25/08, às 12h

PCDF: Contabilidade esquematizada – Começando do zero – 25/08, às 15h

Alta Performance nos estudos – tire suas dúvidas! – 25/08, às 19h

Alimentação X Estudos: Como uma dieta saudável pode favorecer sua aprovação! – 25/08, às 19h

Curso de Formação: como preparar o psicológico – 25/08, às 20h30

Entendendo os critérios de correção de redação da Banca CESPE – 25/08, às 21h

DPDF Analista! Concurso escada para ser Defensor? – 25/08, às 22h00

“AFO e LRF Sem Medo: Aprenda de um jeito fácil (Todas as quartas) – 26/08, às 09h

Oficina de Redação – 26/08, às 11h

Entendendo os critérios de correção de redação da Banca FGV – 26/08, às 18h

Informática PCDF: Python! – 26/08, às 22h

A atuação do Psicólogo na crise da Covid19 – 27/08, às 10h

Encontre o Erro: Morfossintaxe – 27/08, às 12h

Redação Sob Medida – 27/08, às 14h

Diplomacia: Por que devo investir na carreira? – 27/08, às 15h

Casadinha – Direito Constitucional e Administrativo – 27/08, às 19h

Certo, Errado ou Pula: Aprenda Brincando Direito Administrativo – 27/08, às 20h

Português para a gente: Futuros PCDFs – 28/08, às 12h

Fechei o Edital, e agora? – 28/08, às 12h

Dia do Soldado – Saiba TUDO sobre a carreira – 28/08, às 13h

Plano de Estudos na Prática – PRF #13 (policial) – Foco na reta final – 28/08, às 14h

Plano de Estudos na Prática – PF+PRF #11 (policial) – A segunda metade – 28/08, às 15h

Plano de Estudos Depen 16 – 28/08, às 16h

Acesse aqui 

 

Direção Concursos

25/8, 09H – Estatística para PCDF – Curso Completo e Gratuito, com prof. Arthur Lima
Acesse aqui 

25/8, 15H: Entrevista com o presidente da comissão do concurso Sefaz ES
Acesse aqui 

26/8, 19h -Conhecimentos Bancários, com prof. Sirlo Oliveira
Acesse aqui 

27/8, 14h -Banco do Brasil, dominando Informática, com prof. Victor Dalton
Acesse aqui 

28/8, 19h – Panorama PC RJ, com professor Júlio Ponte.
Acesse aqui 

Suspensão de concursos no DF: saiba o que diz a nova lei sancionada por Ibaneis

Publicado em Deixe um comentárioCLDF, Coronavírus, Distrito Federal, DODF, GDF

Os prazos suspensos voltam a correr no primeiro dia útil após 31 de dezembro de 2021, em observância à Lei Complementar Federal nº q73/2020

 

Um pouco mais de uma semana após votação relâmpago do projeto de lei nº 1346/2020, enviado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à Câmara Legislativa (CLDF), o governador Ibaneis Rocha sancionou e publicou, em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na última sexta-feira (21/8), a Lei 6.662/2020, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal enquanto durar o estado de Calamidade Pública.

Atualmente, estão vigentes concursos para 29 cargos, em 158 especialidades, de 10 órgãos do GDF.

 

Um acordo entre as lideranças políticas da CLDF permitiu a rápida votação da proposta, que beneficia milhares de aprovados em concursos públicos. Para o governador Ibaneis, “o decreto garante o direito de quem passou nos concursos públicos, principalmente porque o GDF está impedido, por lei, de fazer novas contratações até o dia 31 de dezembro de 2021”.

 

O que diz a nova lei 

– Ficam excepcionalmente suspensos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e em vigência na data da publicação do Decreto nº 40.475/2020.

– Os prazos suspensos voltam a correr no primeiro dia útil após 31 de dezembro de 2021, em observância à Lei Complementar Federal nº q73/2020.

– A suspensão desses prazos não impede a nomeação de aprovados para reposições decorrentes de vacâncias de cargos públicos efetivos.

– As nomeações que vierem a ocorrer durante o período de suspensão não impedem a prorrogação da validade do concurso.

Caberá a cada órgão promover a atualização dos editais de concursos públicos já homologados sob sua responsabilidade. A Lei entra em vigor nesta sexta-feira (21), mas os efeitos contam a partir da decretação do estado de calamidade pública no DF, desde 26 de junho deste ano.

 

Direitos resguardados 

A lei tem como objetivo resguardar os direitos dos candidatos aprovados. O texto também visa evitar prejuízos à administração com a realização de novos certames. Além disso, com a suspensão dos prazos por meio de lei, haverá maior segurança jurídica, evitando a judicialização de demandas sobre o tema.

O Decreto nº 40.572/2020 já havia suspendido, por tempo indeterminado, a posse e o exercício de aprovados, com exceção dos profissionais necessários para atuar no enfrentamento da pandemia de covid-19.

A medida também foi adotada pelo governo federal por meio da Lei Complementar nº 173, com a suspensão dos “prazos de validade dos concursos públicos homologados na data da publicação do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, em todo o território nacional, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União”.

A lei federal impede os estados e municípios de aumentar as despesas com pessoal até dezembro de 2021. No entanto, autoriza a nomeação de servidores para reposição de vacância, evitando, dessa forma, a descontinuidade da prestação dos serviços públicos. Saiba mais aqui.  

 

 

 

 

*Com informações da Agência Brasília 

Novo edital com 1.646 vagas para agente penitenciário está para ser lançado!

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Com as vagas que serão preenchidas, o Estado passará de apenas seis servidores em 2019 para 2.713 agentes penitenciários efetivos

 

Karolini Bandeira* – Um novo concurso público será aberto em breve pelo governo do Pará para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap/PA). Serão abertas 1.646 vagas para o cargo de agente penitenciário. Na semana passada, Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) já publicou edital de licitação para a escolha da banca organizadora.

Segundo o governo, as oportunidades serão para o nível médio, e as provas serão realizadas de forma descentralizada, pois além de Belém, ocorrerão também em Castanhal, Marabá, Santarém, Itaituba e Altamira.

A titular da Seplad, Hana Ghassan, esclarece que esta é mais uma etapa do projeto de fortalecimento na área de segurança pública do Estado. “Quando assumimos a gestão, existiam apenas seis agentes penitenciários efetivos no estado do Pará, em 2019 foram nomeados 486 agentes prisionais, e em 2020, foram nomeados mais 581, totalizando 1.067 novos agentes, já nomeados neste governo,” afirmou Ghassan. Ou seja, de apenas seis servidores, o Estado passará a ter 2.713 agentes penitenciários efetivos.

“A convocação desse concurso é mais um passo rumo à profissionalização da autossuficiência da SEAP na gestão do sistema prisional do Estado, como aparelho imprescindível da sustentabilidade, na queda dos índices de criminalidade, para a política de segurança pública positiva que viemos realizando desde o início do governo.”

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco