Autor: Lorena Pacheco
Novo órgão criado no Rio de Janeiro terá concurso público com 900 vagas
O instituto contará com cargos para profissionais de todos os níveis
Lei que criou o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa Rio) foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro (DOM RJ) desta terça-feira (27). Segundo o documento, o novo órgão ofertará concurso com 900 vagas.
Os funcionários do Instituto serão distribuídos em três cargos: especialista, de nível superior; analista técnico, de nível médio; e auxiliar operacional, de nível fundamental. Veja abaixo os requisitos de cada ocupação:
– Especialista (400 vagas): para se candidatar ao cargo de especialista, o candidato precisa ter concluído o ensino superior em administração, arquitetura, biologia, biomedicina, ciência da computação ou análise de sistemas, comunicação social, direito, enfermagem, engenharia (áreas), farmácia, odontologia, medicina, medicina veterinária, nutrição ou química. Vale lembrar que também é necessário apresentar registro no conselho de fiscalização do exercício profissional.
– Assistente técnico (300 vagas): conclusão do ensino médio e, dependendo do cargo, diploma de conclusão de curso técnico nas áreas de agroindústria, análises clínicas, ciências agrárias, agropecuária, biotecnologia, informática, manipulação farmacêutica, processamento de alimentos, radiologia ou química.
– Auxiliar operacional (200 vagas): declaração de conclusão do quinto ano do ensino fundamental.
Ainda de acordo com o documento, os futuros candidatos passarão por provas objetivas e, dependendo do cargo, prova de títulos. Por fim, a segunda fase contará com um curso de capacitação profissional, de caráter eliminatório e classificatório.
Banca dá prazo excessivamente reduzido para aplicação de provas e concurso é suspenso
Município está impedido de nomear aprovados. A prova para os postos foi adiada no mínimo três vezes
Por força de liminar obtida pelo MPSP, o município de Brotas está provisoriamente impedido de nomear os candidatos aprovados no concurso nº 01/2019 para os cargos de professor de artes e de educação física. A decisão, que suspende o certame em relação a ambas as funções, foi publicada em ação ajuizada pela Promotoria de Justiça local contra o Poder Executivo municipal e o Instituto Consulplam.
Para o Ministério Público, houve irregularidades nos atos administrativos praticados pela banca realizadora do certame, que anulou e remarcou as provas sem motivo idôneo, deixando prazo excessivamente reduzido para o preparo dos candidatos. A situação provocou prejuízo de aspecto concorrencial. Ainda de acordo com a Promotoria, foram identificadas intercorrências graves na aplicação das avaliações.
De acordo com 9º aditivo ao edital, publicado em 18 de junho de 2019, pela Consulplam, as provas seriam aplicadas em 23 de junho, ou seja, um prazo de apenas cinco dias de preparação. O aditivo ainda considerou a repetição de questões das provas para o cargos em questão. Veja aqui.
O concurso ofereceu mais de 50 vagas, e uma vaga para cada professor de educação física e artes. A hora aula oferecida foi de R$ 15,64 para jornadas que variam de 20 a 44 horas.
A banca registrou 28 candidatos por vaga para a área de artes e 85 para educação física. A prova para os postos foi adiada no mínimo três vezes. Confira a página do concurso aqui.
“O pedido merece ser acolhido, pois há probabilidade do direito alegado, na medida em que é verossimilhante a alegação do Ministério Público de que a motivação para anulação das provas foi insuficiente e inidônea, além de existir probabilidade de que o reagendamento das provas em prazo exíguo tenha causado efetivo prejuízo à concorrência pretendida pelo certame. Há perigo na demora porquanto a nomeação pode estender a ilegalidade. Acolho o pedido, nos termos do artigo 300 do CPC, determinando a suspensão provisória do certame em relação aos cargos de professor de artes e professor de educação física, obstada eventual nomeação. Oficie-se com urgência,” afirmou na liminar o juiz do caso, Rodrigo de Melo.
Os réus têm 15 dias para apresentar contestação.
*Com informações do MPSP
Com comissionados no lugar de concursados, MP exige nomeação de aprovados da Câmara de Goiânia
Além disso, o número de comissionados é muito superior ao de servidores efetivos. O prazo de validade do concurso está quase no fim
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação de execução contra a Câmara Municipal de Goiânia para impor obrigação de fazer fundada em termo de ajustamento de conduta (TAC), com o objetivo de que os aprovados em concurso realizado pela casa em 2018 sejam nomeados.
Na ação, a promotora de Justiça Villis Marra requer que a Câmara de Goiânia cumpra a parte do acordo firmado com o MP-GO que trata da nomeação de todos os candidatos aprovados no certame dentro do número de vagas previsto no Edital n° 1/2018 (75 vagas), no prazo de 72 horas. Também deverá apresentar a comprovação técnica de seu cumprimento, sob pena de multa de R$ 1 mil e multa diária de 10% do salário mínimo por dia de atraso.
A titular da 78ª Promotoria de Justiça da capital explica que, desde 2012, o MP-GO tem empreendido tratativas com o Legislativo municipal para reduzir o número excessivo de comissionados, com a realização de concurso público. Em 2016, chegou a ser firmado um termo de ajustamento de conduta com o intuito para solucionar a questão.
Em cumprimento ao acordo, a Câmara publicou o Edital n° 1/2018, destinado ao provimento de 75 vagas do seu quadro permanente. “Fatos sucessivos demonstraram que remanesce ilicitamente descumprida a cláusula que previa a nomeação dos aprovados, dentro do número de vagas, no prazo de validade do concurso, o que motivou a execução desse título executivo”, pontua a promotora, referindo-se ao TAC.
Ela esclarece que, no ano passado, foi instaurado inquérito para apurar notícia de que o Legislativo municipal continuava a manter expressiva quantidade de comissionados, que ocupariam as vagas destinadas a cargos efetivos, desta vez agravado pelo fato de isso ocorrer em preterição aos aprovados no concurso de 2018. Villis Marra ressalta que o concurso foi homologado em 22 de novembro de 2018, estando ainda vigente.
Excesso de comissionados
Segundo a promotora, o órgão legislativo aprovou um projeto de lei, no ano passado, com o objetivo de criar 117 cargos comissionados, cujo teor foi consolidado com a edição da respectiva norma. Mais uma vez, o MP-GO promoveu diligências para apurar a situação. Obteve informação da existência de 50 comissionados desempenhando funções administrativas específicas de efetivos, burlando a Constituição Federal. A própria Casa declarou que existiam 150 efetivos, 150 servidores à disposição e 531 comissionados. “A Câmara, portanto, tem 63,90 % de comissionados, sendo que 50 deles estavam em desvio de função”, conclui a promotora.
Durante as investigações, Villis Marra também constatou que o concurso de 2018 estava suspenso em virtude de uma liminar em ação que exigia o cumprimento da reserva legal mínima de 5% para pessoas com deficiência. Uma sentença proferida em agosto deste ano, no entanto, homologou um acordo, revogando a liminar anteriormente concedida. Assim, foi publicado um edital complementar, oferecendo 5 vagas exclusivas para pessoa com deficiência.
Considerando que não houve chamamento dos aprovados, ainda que transcorridos dois anos da homologação do concurso público, e que o Portal da Transparência municipal indica que apenas 17,12% do quadro da Casa é de efetivos, a promotora expediu uma recomendação para que a Presidência da Câmara convocasse e nomeasse os aprovados no certame, exonerando comissionados em desvio de função. Essa orientação não foi acatada, motivando a propositura da ação de execução do TAC, inclusive para restabelecer o equilíbrio entre o número de comissionados e efetivos.
*Informações do MPGO
Cresce participação de servidores públicos em candidaturas para as eleições 2020
Categoria está em segundo lugar no ranking de candidaturas para as eleições municipais deste ano
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a participação de servidores públicos municipais, comparação com as eleições de 2016, teve significativo crescimento: de 10,7%, o que equivale a 35.450 servidores, representando 6,4% do total de candidaturas.
Outro aumento de candidaturas foi registrado entre candidatos da área de saúde. Juntos, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas somam 12.202, aumento de quase 20% em relação a 2016. Esse percentual ficou acima do crescimento de pedidos de registros de candidatura neste ano, que chegaram a 12%. Foram 555.395 no total, segundo dados do TSE.
Saúde
No caso dos médicos, são 2.728 neste ano, com crescimento de 8% em relação às eleições municipais anteriores (abaixo do crescimento total de registros). O aumento do número de técnicos de enfermagem é mais expressivo: 45%, com 4.675 candidatos neste ano. Os enfermeiros somam 3.906 candidatos, com expansão de 4,6% na comparação com 2016. Já o crescimento de fisioterapeutas ficou em 24,9%, com 893 nestas eleições.
Além desses profissionais, há também crescimento dos candidatos de outras áreas da saúde, como os fonoaudiólogos. Eles são 87 neste ano, contra 58 em 2016, expansão de 50%.
O cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), diz que apesar de haver a possibilidade de a pandemia ter estimulado essas candidaturas, já é tradição no Brasil ter candidatos da saúde. Ele diz que o contato com a população no trabalho, na área de saúde, facilita a projeção como político. “Tradicionalmente, há profissionais da saúde na política desde o século 19. Isso acontece até pelo trabalho que desenvolvem com a comunidade”, disse.
Agricultores
A maioria das candidaturas com profissões definidas, porém, continua nas mãos dos agricultores: 37.896, o que representa 6,8% do total. Apesar disso, o crescimento da candidatura de agricultores (5,7%) ficou abaixo da expansão total (12%), na comparação com 2016. Ou seja, eles perderam espaço para outras profissões nestas eleições.
Os comerciantes são 30.655, representando 5,5% do total, seguidos de vereadores (24.743), com 4,5% do total, e donas de casa (22.066, 3,9% do total). Parte dos candidatos não tem a profissão definida (quase 119 mil, 21,4% do total), estando classificada como “outras”.
*Informações da Agência Brasil
Bolsonaro confirma 4.000 vagas para PF e PRF, mas cogita editais em 2021
“Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro
Em uma live, transmitidas pelas redes sociais no último dia 15 de outubro, junto ao ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça, o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre os preparativos para os próximos concursos públicos da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Bolsonaro confirmou que serão abertas, ao todo, 4.000 vagas para as seleções, sendo metade para cada corporação. Porém, o presidente cogitou que os concursos aconteçam em 2021, ao contrário das expectativas do mercado de concursos, dos concurseiros e da própria Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) – que prevê o edital em dezembro deste ano.
“Estamos ultimando dois editais, que deve ser a partir do ano que vem, concurso para mais 2 mil PFs e 2 mil PRFs. Alguém quer demonstração maior do que essa de que estamos realmente combatendo a corrupção?,” afirmou Bolsonaro.
De acordo com o presidente da Federação, Luis Boudens, os possíveis prazos e datas do concurso foram enviados ao governo junto ao pedido para a realização do concurso. E, esse cronograma prévio indica que o contrato com a banca será assinado e oficializado em novembro. Dessa forma, a escolha da organizadora deve ocorrer em outubro. A previsão indica ainda que o edital pode sair até dezembro deste ano e que as provas sejam realizadas em abril. Veja o que diz o calendário sugestivo para o concurso da PF, de acordo com a Fenapef.
Veja também: Concursos PF e PRF no mesmo dia? Diretor-executivo comenta a possibilidade
Bolsonaro diz que PRF vai abrir concurso em breve e que seleção da PF já está autorizada
SEEDF anuncia nomeações e prorrogação de contratos de temporários
A Secretaria de Educação ainda anunciou que prepara um novo Plano de Cargos e Salários para as carreiras Magistério e Assistência à Educação
Durante uma live transmitida pelo Instagram no Dia dos Professores (15/10), o secretário da Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, anunciou que, até o começo da próxima semana, devem ser publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) as nomeações de 184 professores. Eles ocuparão as vagas daqueles que não se apresentaram para a posse em agosto.
Outra novidade foi o anúncio da prorrogação do prazo de contrato dos docentes substitutos. De acordo com Cruz, será submetido à Câmara Legislativa (CLDF) um Projeto de Lei para tratar da alteração. “Nós vamos prorrogar os atuais contratos, mas precisamos de autorização legislativa. Acredito que a Câmara vá contribuir e apoiar essa questão.”
Já o secretário executivo da pasta, Fábio Sousa, afirmou que está finalizando os ajustes necessários para ter o mapa final com relação às vacâncias da carreira de Assistência. “Por exemplo, indicação de quem está sendo nomeado, quem está substituindo quem, se foi aposentado ou pediu exoneração. Trata-se de um trabalho criterioso, porque não é sobre novos cargos. Mas pretendemos dar posse ainda neste ano letivo a esses servidores,” assegurou.
Dia do Professor! Mais de 400 vagas em concursos com salários de até R$ 9,6 mil
A Secretaria de Educação ainda anunciou que prepara um novo Plano de Cargos e Salários para as carreiras Magistério e Assistência à Educação, que será entregue ao governador Ibaneis Rocha até 2021.
Professor efetivo e temporário: fique por dentro de tudo sobre os editais da SEE DF
*Com informações da Agência Brasília
Polícia Federal deflagra Operação Certame contra fraude em concurso de Goiás
Após responder provas discursivas de forma idêntica, os candidatos e coordenador da banca são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (14/10), a Operação Certame, visando apurar fraude em concurso público de assessor jurídico da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). De acordo com a PF, cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal, em Goiânia.
As investigações tiveram início após uma denúncia da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), de suspeita de fraude no concurso, lançado em 2018, realizado pelo Centro de Seleção da UFG.
Dois candidatos apresentaram respostas perfeitamente idênticas ao gabarito oficial da prova discursiva, o que teria levantado suspeitas da comissão responsável pela temática em questão.
Assim, os alvos da fase da operação são os dois candidatos aprovados e o coordenador do concurso na época. O crime em apuração é o de fraude em certame de interesse pública, com pena máxima de quatro anos de reclusão e multa.
O concurso foi aberto em fevereiro de 2018, com 338 vagas e salários de até R$ 9,2 mil. Veja aqui.
Concurso atual
Atualmente, a Saneago está com 25 vagas e formação de cadastro reserva. A Universidade Federal de Goiás (UFG) também é a banca organizadora responsável pelo concurso. Os interessados em concorrer deverão se inscrever até 28 de outubro. O salário é de R$ 4.443,57 para 40 horas de jornada de trabalho por semana. Saiba mais sobre o concurso da Saenago e outros que estão abertos no momento aqui!
*Com informações da PF
Novo concurso público é autorizado para o Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro
Despacho do governador em exercício foi publicado hoje. Serão abertas vagas para curso de formação de 2021
O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial estadual desta sexta-feira (9/10), despacho autorizando um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar (CBME/RJ)! Serão abertas 25 vagas para o cargo de cadete bombeiro militar para o 1º ano do curso de formação de oficiais (CFO 2021).
Temporários
No final de setembro, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) anunciou que vai abrir um novo concurso público para a contratação de 3 mil agentes militares temporários. Isso porque o governador em exercício Cláudio Castro sancionou, a Lei Nº 9027 que regulamenta Serviço Militar Temporário da corporação.
A nova modalidade consiste na seleção voluntária de homens e mulheres com idades entre 18 e 25 anos, para praças temporários, e 35 anos para oficiais temporários. Os jovens poderão servir à instituição por até oito anos, renovados anualmente. Também pela Lei, o número de temporários não poderá ultrapassar 15% do efetivo da corporação. Saiba mais aqui.
Bolsonaro autoriza nomeação de excedentes para a Polícia Federal
Foram autorizadas 15 nomeações de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para o concurso público
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9/10), nova portaria (10.513) autorizando a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal (PF), para o cargo de perito criminal.
“Fica autorizada a nomeação de quinze candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para o concurso público para provimento do cargo de Perito Criminal Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,” diz a portaria.
O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de cargos vacantes na data da nomeação e autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias. As despesas resultantes da aplicação do disposto neste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Polícia Federal.
A portaria ainda é assinada por André Luiz de Almeida Mendonça e Paulo Guedes.
Veja o decreto na íntegra aqui.
Número de servidores aumenta no 2º trimestre de 2020 em relação a mesmo período de 2019, diz IBGE
Número de contratações aumentou 3,5% (mais 405 mil pessoas), mas houve estabilidade em comparação ao primeiro trimestre. Especialista avalia números
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na semana passada, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) relativa ao segundo semestre do ano de 2020. Segundo os dados, a categoria dos empregados no setor público (12,1 milhões de pessoas), que inclui servidores estatutários e militares, ficou estável frente ao trimestre anterior deste ano, mas aumentou 3,5% (mais 405 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2019.
De acordo com Gabriel Granjeiro, especialista em concursos públicos do Gran Cursos Online, o aumento com relação ao ano passado é devido às contratações emergenciais causadas pela pandemia do vírus covid-19, principalmente na área da saúde, mas, ainda assim, é um aumento inferior ao “normal”. “Acredito que o número é esperado pelas poucas seleções realizadas e pelo déficit que não vem sido suprido, poderia ser maior se não fosse a pandemia. Além disso, houve nomeações de servidores aprovados no último semestre de 2019 e começo de 2020 que já estavam previstas, essas nomeações ocorreram para suprir uma demanda existente reprimida, e o órgão se fez valer do seu direito de convocação.”
Porém, Granjeiro alerta para a leitura rápido dos números sem a devida contextualização é perigosa. “O concurso público tem um ritual, não é uma contratação em regra tão rápida, nunca se pode se olhar em um horizonte tão curto, quem foi nomeado agora passou há um, dois anos.”
Agora, sobre a estabilidade de contratações com relação ao primeiro trimestre de 2020, o especialista avalia ser um cenário esperado no contexto incomum deste ano, em que vários concursos foram adiados, por não ser possível aplicar prova. “Esses números refletem esse contexto de que essas novas vagas foram seguradas e alguns órgãos também reteram as nomeações por questões econômicas. Tão logo a ordem econômica se estabeleça as nomeações devem ser retomadas. Mas quem foi aprovado dentro do número de vagas oferecido pelo edital do concurso tem direito à nomeação, isso é garantia do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para além dos números, Granjeiro aconselha os concurseiros a enxergar a meta de ser servidor público a médio e longo prazos. “A trilha até a aprovação no cargo/órgão desejado passa por picos, altos e baixos, e nem sempre os números são estáveis, podem flutuar e isso é normal. Eu me pautaria em realmente escolher a carreira que tem perspectiva de publicação de edital, seguir um plano de estudo consistente e estar pronto para as provas que vão acontecer em 2021. Este ano é de plantio e próximo, de colheita. Esses dados do IBGE podem ser considerados negativos ou positivos, é preciso ter consciência de que sempre há uma notícia que pode te levantar ou te puxar para baixo, mas o importante é não desistir e manter o ritmo de estudos.”
Sobre as carreira que hoje estão em alta e têm maiores chances de lançamento de concurso estão: as carreira policiais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal), que podem sair ainda este ano, segundo confirmação do próprio presidente da República; todas as polícias civis estaduais e do Distrito Federal, além das militares também. “Outra área que deve voltar com tudo é a de controle, devido ao contexto atual, e a de fiscalização tributária,” pontua Granjeiro. “Sem falar que o Brasil tem inúmeros tribunais e secretarias estaduais, as possibilidades são inúmeras. Os concurseiros também tem que aprender a olhar para um espectro mais amplo de oportunidades, o que pode permitir que ele seja aprovado mais rápido, e não ficar dependente do lançamento de edital da sua cidade/estado.”
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) Contínua visa acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Veja a pesquisa aqui.