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Por Eduarda Esposito — Dois projetos sobre devedor contumaz — aquele reincidente, persistente na inadimplência — tramitam de forma avançada tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Em almoço realizado na última quarta-feira (21) na Casa ParlaMento, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (União-AM), afirmou que o governo está de acordo com o projeto apresentado na Casa e com o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE), informação confirmada pelo Blog. O parlamentar afirmou também que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja colocar o PL em pauta “muito em breve”. O líder disse que a pauta veio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando apresentou 15 pontos importantes na Câmara no começo do ano, e que a pasta ajudou na construção do texto final.
Do outro lado do corredor…
Situação semelhante ocorre no Senado Federal, onde o senador Efraim Filho (União-PB), relator do PLP 125/2024, está pronto para ser votado em Plenário. De acordo com o líder da bancada, o seu texto teve colaboração da Receita Federal, do setor produtivo e também do ministério da Fazenda. O senador disse que acolheu partes do texto relatado por Danilo Forte, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e a diferenciação entre devedor contumaz e devedor inadimplente. Questionado pelo blog qual a opinião sobre as afirmações do líder na Câmara, Efraim afirmou que as casas são independentes e que se o projeto for aprovado primeiro na Câmara, seria “bom”, porque assim o texto seria apensado ao seu e ele poderia fazer um substitutivo.
O que os projetos querem
O devedor contumaz se tornou um problema fiscal para o Brasil e também para o setor produtivo. Empresas têm acusado que os concorrentes que sonegam impostos, têm crescido de forma desleal. Por isso, o Congresso Nacional e o governo federal se debruçaram sobre o tema para encontrar uma forma de mitigar os danos causados pelos devedores que persistem na inadimplência. Com isso, surgiram dois projetos: o PL 15/2024 na Câmara e o PLP 125/2024. Desses projetos, surgiram dois pontos cruciais, o programa Confia e a diferenciação entre um devedor contumaz de um inadimplente.
Em trecho do texto da Câmara, usado também no texto no Senado, a diferenciação é feita por base penal. “A caracterização do devedor contumaz, dada a sua gravidade, tem como consequência a manutenção da persecução penal em casos de crimes tributários, mesmo com o pagamento. Se o sujeito passivo está somente gerando débitos, sobretudo decorrentes de crimes contra o sistema tributário, não pode beneficiar-se da extinção da punibilidade com o pagamento, pois fica caracterizado que o “crime compensa”. Repisando, o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, muito menos com o contribuinte de boa-fé, portanto, seu comportamento não pode ser comparado com ao da maioria dos contribuintes”, defendem as propostas. Já o Confia, é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária, com o objetivo de incentivar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras através da retomada de construção de relacionamento entre a Receita Federal, o ministério da Fazenda e os participantes, com regras de adesão e também de permanência.
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os governadores pré-candidatos ao Palácio do Planalto ainda olham com certa desconfiança o plano do ex-presidente Michel Temer de montar um projeto de governo antes de pensar em nomes. Em conversas reservadas, muitos têm o receio de que seja uma armadilha para levar todos a fazer com que se aceite um nome que, mesmo sem ser o mais viável eleitoralmente, tenha a preferência dos presidentes dos partidos. Por isso, até que se sente para escrever esse projeto — ou que se desenhe a candidatura mais viável —, cada um vai andar pelo Brasil e pelo mundo para se apresentar e se tornar conhecido. Ou seja: o plano de Temer não muda a disposição dos pré-candidatos. Hoje, por exemplo, dois deles, os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), têm uma prévia do discurso no 14º Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, onde estão num périplo em busca de investimentos.
E nas horas vagas…/ No jantar do Lide, no domingo, em Nova York, a proposta de Temer foi tema das rodas de conversa. E a maior dúvida foi o PL de Jair Bolsonaro. A aposta da maioria é de que o ex-presidente vai até o fim com sua candidatura. Porém, eles não descartam conversas. O momento é de todo mundo conversar com todo mundo e, lá na frente, afunilar.
Causa estranheza
Os integrantes do União Brasil que se reúnem em Nova York não conseguem entender toda a proximidade e empolgação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há quem aposte que, se Alcolumbre não corrigir o curso, terá problemas numa reeleição para a Presidência da Casa, em 2026.
É assim mesmo
A turma mais ligada a Alcolumbre garante que, enquanto o governo tratar o presidente do Senado bem, a reciprocidade está garantida. Eleição, Alcolumbre só discutirá em 2026. Se Lula se recuperar, o senador já está posicionado. Se não, as pontes com a centro-direita continuam firmes.
Os anúncios de Casagrande
Em Nova York, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou um fundo de descarbonização da ordem de R$ 500 milhões para incentivar a transição energética. É algo inédito nesse campo. Os recursos são oriundos de outro fundo de investimentos do estado, abastecido pelos royalties do petróleo, que já chega a R$ 2 bilhões. Vem aí também o InvestES para captação de recursos.
Ficamos assim
Em conversas reservadas, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, tem dito que seu partido não ficará com Lula em 2026. A ordem é construir um projeto alternativo.
CURTIDAS
Juntos e misturados/ Ao mesmo tempo em que pisca para o governo, a nova federação União Brasil-PP, que passou a se chamar União Progressista, não deixa de fazer sua fezinha no PL de Bolsonaro. Em Nova York, os presidentes dos dois partidos, Antonio Rueda, do União, e Ciro Nogueira, do PP, aproveitaram o fim de semana para um encontro com Eduardo Bolsonaro e o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite.
Enquanto isso, na Park Avenue…/ O presidente do PSD do Distrito Federal, Paulo Octávio, recebeu o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e políticos brasilienses que estavam em Nova York para um coquetel ao lado do ex-governador João Doria. Doria saiu da política, mas continua como uma ponte entre o setor produtivo e o Parlamento.
No quintal de Lula/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, volta para o Brasil amanhã e pretende passar o fim de semana no Nordeste. É a região em que todos os pré-candidatos ao Palácio do Planalto estão apostando para se tornarem mais conhecidos. Afinal, foi no Nordeste que o PT sempre obteve larga vantagem sobre os adversários. A ordem entre os candidatos de centro é tentar conquistar pelo menos uma parte desses eleitores.
Coluna Brasília/DF, publicada em 6 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Funcionando aos trancos e barrancos por causa dos feriados e da obstrução dos oposicionistas, o Congresso precisará mudar essa toada e apreciar a Medida Provisória 1286, de dezembro de 2024, que reajustou o salário dos servidores públicos. Os congressistas têm menos de um mês para decidir, porque a MP perde a validade em 2 de junho. Ou seja, ou a Câmara e o Senado votam, ou o gramado do Congresso verá novas manifestações. E, desta vez, não será contra o governo e, sim, para reclamar dos parlamentares. O governo fez a parte dele e editou a medida.
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A avaliação de muitos é de que o boicote do PL custará caro ao partido, porque a anistia, embora seja um tema importante, não pode parar propostas importantes, não só aquelas de interesse dos servidores como aquelas que mobilizam o setor produtivo.
Sem refresco
A convocação do partido Novo e do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), para que o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, vá ao Congresso explicar as fraudes do INSS deixou o governo com a certeza de que a pressão não vai diminuir nos próximos dias. Talvez meses. Daí a pressa do governo em promover o ressarcimento aos aposentados lesados pelas quadrilhas.
E o Centrão nada
Até aqui, a maioria das trocas de ministros de Lula serviu para resolver problemas do PT. Quanto ao Centrão, se não amarrar melhor, a tendência no futuro é de afastamento do governo.
O teste das frentes
Todas as frentes parlamentares ligadas à infraestrutura estão dedicadas, nesta terça-feira, a suspender a obstrução, a fim de votar o projeto de aperfeiçoamento da legislação de parcerias público-privadas e concessões. Essas frentes, suprapartidárias, são a esperança de convencer o PL de Sóstenes Cavalcanti a abrir uma exceção. O PL está em obstrução há duas semanas, desde que o presidente da Câmara, Hugo Motta, em comum acordo com a maioria dos líderes, decidiu não colocar em pauta a proposta de anistia.
Até aqui…
O PL só aceitou suspender a obstrução para análise da cassação de Glauber Braga (PSol-RJ) e do caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), em que os bolsonaristas trabalham para sustar todo o processo contra o parlamentar, que abarca Jair Bolsonaro e os generais acusados de tentativa de golpe.
CURTIDAS
Três alas/ O Cidadania está se desintegrando. Um grupo quer federação com o PSB, outro com o PSD, e um terceiro prefere ficar sozinho. A federação com o PSDB existe apenas no papel, como um casamento de aparências. Os integrantes do Cidadania não gostaram nada de o PSDB ter deflagrado a conversa de fusão com o Podemos e posterior federação com o Solidariedade e o Avante.
Por falar em federação…/ União Brasil e PP já fizeram as contas. Juntos, vão economizar recursos do fundo eleitoral para lançar deputados federais. Se antes tinham de financiar todos os seus candidatos, agora, esse financiamento será meio a meio.
Um mundo em ebulição/ Este é o tema central do 2º Foro Transformações, organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), em 8 e 9 de maio, em Madri, na Espanha. A ideia é refletir sobre os primeiros 100 dias deste ano e as mudanças adotadas pelos novos líderes mundiais, em especial, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O evento contará com palestras de diversas autoridades, entre elas, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Melo.
Debate/ O think tank Esfera Brasil reúne hoje ministros, parlamentares, autoridades e empresários na Casa ParlaMento em Brasília. Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Renan Filho (Transportes) e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, confirmaram presença. Já o senador Marcos Rogério (PL-RO) e o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) receberão o prêmio Destaque Parlamentar pelas contribuições feitas ao setor de infraestrutura.
Federação União Progressistas tem prazo para deixar o governo
Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Se depender do vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, os filiados à federação União Progressista deixam o governo no segundo semestre. A ideia é lançar candidato próprio ao Planalto ou integrar uma construção do centro à direita, ou seja, montar uma chapa para enfrentar Lula e os demais partidos de esquerda. (leia mais sobre a conversa com ACM Neto no blog da Denise, no site do Correio). O prazo até o fim do ano é anterior ao de desincompatibilização, em abril, quando os candidatos às eleições de 2026 terão de entregar os cargos de ministros. A tendência, a preços de hoje, é continuar com um pé no governo e outro fora dele. Essa divisão, aliás, foi um dos fatores que levaram o líder do União a recusar o convite para assumir um ministério de Lula. Agora, com 109 deputados, essa nova força da política está assediada por todos os lados. Com tantas incertezas rumo a 2026 e Lula enfraquecido, a ordem, neste momento, é distribuir as fichas e todo mundo conversando.
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E vem mais/ O fato de a federação adotar o nome União Progressista (UP) não foi à toa. A ideia é, mais à frente, se tudo der certo, realizar uma fusão das duas legendas. Aliás, a partir de agora, a ordem é tentar resolver as divisões internas, para juntar mais à frente. Até aqui, as apostas levam à oposição. Porém, se Lula conseguir se recuperar politicamente, a tendência é repetir o que sempre fez o MDB, com uma ala no governo, outra na oposição. E, quem ganhar, carrega os demais.
Lupi em maratona
A ida do ministro da Previdência, Carlos Lupi, ao Congresso não fará com que ele saia da mira da oposição. A ordem entre os oposicionistas é continuar com artilharia pesada sobre o ministro.
Pelo trabalhador
Sem Lula no 1º de Maio, os líderes sindicais se reuniram com ele no Planalto. Como todos os anos, nesta época, discutiram assuntos que interessam aos trabalhadores de forma geral, como o fim da escala 6×1, que já tem apoio dos governistas no Congresso, faltando apenas uma posição mais contundente por parte do presidente Lula.
Celina e Caiado
Num rápido encontro na chapelaria da Câmara, logo depois da solenidade de lançamento da federação União Progressista, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi direto quando perguntado se apoiará Celina Leão ao GDF: “Somos todos goianos. Vamos sair fortes, ela disputando o governo e o Caiado disputando a Presidência da República”, disse à coluna. (Veja vídeo no site do Correio).
“Se não estivermos juntos no primeiro turno, estaremos juntos no segundo turno. Temos que ter um ótimo relacionamento com o PP e o União Brasil e prestigiarmos em tudo que nós pudermos” Valdemar da Costa da Neto, presidente do PL, quando estava saindo do encontro do União Brasil
CURTIDAS
Lobo solitário/ O ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho chegou sozinho e saiu da mesma forma da Câmara, logo depois da solenidade de lançamento da federação União Progressista. Nenhum colega de bancada lhe fez companhia.
Enquanto isso, nas comissões…/ Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), usou o argumento da dosimetria de penas aos acusados no 8 de Janeiro para se referir à punição que o PL defende que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) sofra em seu processo de cassação, no caso, a pena máxima. Não dá para defender anistia dos acusados do 8 de Janeiro e querer cassar Glauber Braga.
… as provocações não param/ Depois de um bate-boca que quase foi às vias de fato com o deputado Gilvan da Federal na Comissão de Segurança Pública, Lindbergh comentou que houve uma “luz de Deus, ele (Gilvan da Federal) quer que você (Lindbergh) bata”. O líder do PT irá conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pedir que as regras de convivência na Casa sejam endurecidas.
A lista só cresce/ Lindbergh relembrou que a agressão de Gilvan da Federal é o terceiro episódio relacionado a ele de provocação vinda do PL. Os dois outros foram as postagens do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) com insultos à ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, e depois a alusão a um trisal envolvendo Gleisi, Lindbergh e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, fala sobre o futuro da federação
Por Denise Rothenburg e Eduarda Esposito — O prefeito de Salvador (BA) e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, conversou com o Blog sobre o futuro da federação União Progressistas, disputa ao Planalto em 2026 e relacionamento com o governo. Confira:
Presidente ACM Neto, o que podemos esperar da federação? Qual é o tempo para a federação se afastar do governo? O senhor já declarou em outras oportunidades que é para se afastar do governo, então qual é o tempo para que isso aconteça?
Primeiro, é importante dizer que eu acho que a federação vem para atender a um papel de ajudar a organizar o jogo eleitoral de 2026. E é claro, um partido desse tamanho, o interesse principal é ser protagonista e apresentar nomes ao país, de preferência que nos permita sair daquele quadro de polarização que aconteceu em 2022.
Eu entendo que, a partir da formalização da federação, que deve acontecer até o início do segundo semestre de 2025, nós vamos ter que enfrentar essa discussão de ter participação ou não no governo, de manter quadros dos partidos com funções e ministérios. Lembrando que tanto o Progressistas como o União Brasil não integram a base do governo. Agora, eu acho que vai ser inevitável que a gente avance para uma posição de ter uma separação total, ter uma desvinculação completa em relação ao governo e a qualquer tipo de participação nele.
Têm ministérios escolhidos pelo governo, vinculados aqui a uma parte da atuação das suas bancadas na Câmara dos Deputados. Agora, o objetivo de ambos, é, claro, e do União Progressistas, que nasce agora e fruto dessa federação, é assumir o protagonismo e a vanguarda da construção de um novo desenho político e de uma candidatura presidencial forte, viável e competitiva para 2026.
O ministro Celso Sabino chegou a falar em lançar um vice-presidente numa chapa do presidente Lula. O senhor acredita que isso é possível?
Primeiro, eu tenho que respeitar o posicionamento do ministro Celso Sabino, pessoa por quem eu tenho um enorme respeito. Agora, é óbvio que não, né? A gente sabe que pela forma de pensar, pelo jeito dos membros dos dois partidos, o caminho é outro. O nosso caminho é o de construir um projeto de oposição ao governo, uma candidatura que seja alternativa àqueles que hoje governam o país.
Temos alguns nomes dentro da União Brasil, o nome que se coloca é do nosso governador de Goiás, Ronaldo Caiado, cuja caminhada já começou. O Progressistas apresenta o nome da senadora Teresa Cristina. Isso tudo sem qualquer embargo para que a gente possa avaliar outras opções nesse campo de centro, centro-direita, direita para o próximo ano. Eu particularmente ficarei na minha torcida pelo governador Caiado, que vai ter toda a liberdade para avançar, para trabalhar, para colocar as suas ideias e propostas e para tentar se viabilizar.
É óbvio que nesse momento a gente não pode fazer uma federação dessa já cravando quem é o nome, mas a gente tem alternativas internas de quadros muito qualificados e vamos ter um papel, na minha opinião, muito relevante e nessa arrumação que vai do centro até a direita no Brasil.
E o ex-presidente Jair Bolsonaro, como é que fica nessa construção que o União Brasil e o Progressistas fazem agora?
Bolsonaro é um personagem político com um tamanho e com uma densidade eleitoral inegável no campo da direita brasileira, tá certo? Então, ninguém pode querer construir um projeto de enfrentamento ao PT sério, competitivo e vitorioso sem considerar isso. Tem que considerar o peso e o tamanho de Bolsonaro, que eu acho que é preciso dialogar.
Se eu tô defendendo aqui que essa federação ela sirva para organizar o jogo do centro à direita, eu neste momento não posso excluir absolutamente ninguém. Agora, o nome que vai ser escolhido lá adiante é um nome que, de preferência, possa representar algo pro futuro, algo que mude definitivamente o patamar da política em nosso país.
Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os desvios de recursos da Previdência abrem a semana política como o principal ponto de atenção do governo no Congresso Nacional. A avaliação é a de que, mesmo que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, deixe o cargo, será difícil evitar respingos de desgaste político no Planalto. A ideia da oposição é usar tudo o que puder para tentar evitar que Lula chegue forte ou se recupere para 2026. Nesse sentido, embora o irmão de Lula, Frei Chico, tenha assumido recentemente a vice-presidência de uma das associações investigadas e o sindicato ao qual ele pertence não tenha sido alvo de busca e apreensão dessa primeira leva da Polícia Federal, é por aí que os oposicionistas pretendem atacar o governo. Aliás, com os 50% de rejeição do presidente Lula detectados pela pesquisa Atlas/Intel, o governo precisará agir ainda mais rápido do que a investigação da PF para se desvencilhar desse tema.
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Cálculos políticos/ O PDT vai com Carlos Lupi até o fim. Pelo menos, em público, ninguém ali defende que ele seja afastado do cargo. Aliás, o que se diz é que, em caso da saída de Lupi, o partido não deve nem mesmo reivindicar o direito de indicar o substituto.
Eles estão juntos…
Os líderes do Centrão estão cada vez mais afinados no sentido de blindar o presidente da Câmara, Hugo Motta, das decisões espinhosas. Foi assim, por exemplo, no caso de não colocar em pauta a anistia aos envolvidos no quebraquebra e tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.
… e assim permanecerão
Seja do lado da oposição, seja do lado do governo, a ideia é preservar Motta e sempre atuar em colegiado. Foi assim durante o mandato de Arthur Lira e prosseguirá dessa forma. Eles decidem entre eles e mantêm a força dentro da Casa.
Recado ao governo
Ao indicar um integrante de oposição da sua bancada para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União-BA), manda um recado ao governo. Para muitos, o objetivo dessa relatoria é ajudar o PL a derrubar a PEC governista e alavancar um pacote de projetos em tramitação no Congresso.
Cautela no começo
Pelo menos neste início de conversa sobre a PEC da Segurança Pública, o relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), promete ouvir o setor e o governo antes de redigir o seu voto. “Defini com o presidente da CCJ que teremos audiências públicas e a primeira será com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para que apresente a PEC e a defesa. Vamos abrir uma série de audiências públicas para que possamos ouvir os governadores e outros agentes envolvidos”, disse à coluna.
CURTIDAS
Estamos bem/ Às vésperas de fechar a federação entre o Progressistas e o União Brasil, o presidente do PP, Ciro Nogueira, e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, conversaram longamente em Uberaba. Estavam tão descontraídos que chegaram a publicar esta foto juntos na Expozebu, a famosa feira de gado Zebu, que completou 90 anos.
Estamos ótimos/ Hoje, 15h, o PP e o União Brasil fazem a solenidade de lançamento da federação no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Todos os partidos prometem marcar presença para conferir essa nova força política, hoje dividida entre governo e oposição.
Demanda sustentável I/ A 3ª edição do Panorama da Sustentabilidade Corporativa, da Amcham Brasil em parceria com a Humanizadas, revela que há uma pressão para que o Estado acelere a agenda sustentável. Ampliação de incentivos ficais e linhas de créditos; estabelecimento de regras, metas e fiscalização; além de investimento em educação e capacitação e pesquisa aplicada são os três pontos mais esperados pelo setor privado.
Demanda Sustentável II/ Outros cinco pontos mostram o que as empresas estão demandando das políticas de sustentabilidade do Poder Legislativo. Por exemplo, estímulo ao manejo de resíduos. A pesquisa ouviu 401 empresários, que representam cerca de 505 mil empregos diretos com faturamento anual de R$ 2,9 trilhões.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O presidente Lula descartou a ideia de promover a tal ampla reforma ministerial que alguns líderes queriam. Muitas pessoas próximas ao chefe do Executivo avaliam que o tempo para isso passou, porque qualquer político com mandato e interessados em 2026 não ficaria sequer um ano no cargo. Além do mais, o fato de o União Brasil ter optado por um nome técnico para o Ministério das Comunicações é um sinal da dificuldade dos políticos em assumir um cargo ministerial a esta altura do campeonato. Melhor deixar tudo para abril do ano que vem, quando a saída de ministros candidatos será obrigatória.
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Vale lembrar/ Sob a ótica dos partidos de centro, o que mais interessa aos parlamentares hoje é liberar e indicar emendas ao Orçamento, não ministros. E, para isso, estar no Congresso é considerado muito mais vantajoso para muitos. De mais a mais, se o governo Lula fizer água, parlamentares dessas legendas se preservam para outras opções em 2026.
Bem juntinhos…
O presidente Lula aproveitou a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, na viagem a Roma e os convidou para integrar a comitiva à Rússia e à China, de 7 a 14 de maio. A ordem no Planalto é manter os dois comandantes do Parlamento o mais próximo possível do governo, cultivando diariamente uma relação de confiança mútua.
… e afinados
O governo espera, dessa forma, evitar as chamadas “pautas-bombas” em plenário. No primeiro trimestre, em que os dois parlamentares ainda estavam em fase de organização das Casas legislativas, funcionou. Agora, é preciso garantir que permaneça assim.
Prato cheio
O Novo está aproveitando o escândalo com o INSS para marcar presença. O partido apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 166/2025 para suspender instruções normativas que, segundo os parlamentares, isentam indevidamente o Instituto de responsabilidade por débitos fraudulentos contra beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
E tem mais
O Novo apresentará um projeto de lei sobre a responsabilidade objetiva do INSS pelos danos causados aos beneficiários da Previdência por descontos indevidos ou fraudulentos em seus benefícios. E outro PL para instituir regras de transparência, governança e prestação de contas aos sindicatos e associações.
CURTIDAS
Quem manda/ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é considerado por muitos “o cara” dentro do União Brasil. E não só como referência, mas também com poder de decisão, já que a indicação do ex-ministro Juscelino Filho para a pasta de Comunicações foi só de Alcolumbre, sem opinião alguma da bancada do União na Câmara. O mesmo valeu para a indicação de Waldez Góes ao cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Aliás, o único nome em que a bancada teve decisão foi a indicação de Celso Sabino no Turismo.
Espalhou geral/ Com a capital da Itália lotada para os funerais do papa Francisco, a comitiva brasileira não conseguiu ficar toda hospedada num mesmo hotel em Roma. Só estiveram todos juntos no voo e no jantar, oferecido pelo embaixador Renato Mosca.
Almoço a bordo/ A comitiva participa, na manhã de hoje, da missa de corpo presente e, logo depois do funeral, segue direto para o aeroporto. Todos já foram orientados a fazer o check out hoje bem cedo.
Homenagens/ Este ano, José Sarney comemorou os 95 anos, completados na última quinta-feira, com direito a lançamento de um selo dos Correios para marcar os 40 anos de redemocratização, no qual fez questão que apresentasse a foto de Tancredo Neves. A festa, organizada pela filha, Roseana Sarney, reuniu amigos e vários políticos, como o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões, e o governador do Pará, Helder Barbalho.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao dar posse a Frederico de Siqueira Filho no cargo de ministro das Comunicações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de passar a ideia de que está tudo bem entre seu governo e o União Brasil, mas nada está resolvido. No partido, muita gente reclama que “o governo cobra uma lealdade do partido sem reciprocidade” em relação à importância dos ministérios. Nos bastidores, parlamentares reclamam que as pastas dadas ao União não têm dinheiro porque, agora, está tudo concentrado na mão do ministro da Casa Civil, Rui Costa. O petista é citado em conversas reservadas como aquele que manda nos recursos que sobram, depois do pagamento das emendas. Não é muito, mas dá um poder danado ao ministro.
E vão engrossar a obstrução
Parlamentares reclamam que o Ministério do Turismo perdeu o orçamento que teve no passado e o das Comunicações ficou sem a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Além disso, muitos deputados da bancada defendem que é hora de rachar de vez com o governo “que não os trata bem”. Soma-se a tudo isso o fato de 70% da bancada terem assinado a urgência para tramitação do PL da anistia. Assim, forma-se um clima de confronto sem retorno entre os deputados do partido, muitos dispostos a seguir a obstrução puxada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Holofotes para Vinícius
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, foi orientado a “mergulhar” e deixar que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhe tudo o que será feito daqui para frente. O ensaio geral foi ontem, com a entrevista do comandante da CGU sobre a Operação Sem desconto, que prometeu ressarcir as retiradas não autorizadas nas aposentadorias. Vinícius frisou, várias vezes, que a missão do governo é proteger os aposentados e pensionistas.
Mira no Lupi
A oposição volta suas baterias para o ministro da Previdência. Entre os mais aguerridos, a frase é: “Essa história (dos descontos nas aposentadorias) está apenas começando”.
Jogada de risco
A intenção do PL em obstruir as votações na Casa será no sentido de tentar mostrar quem está com Jair Bolsonaro e quem não está. Esta é a forma de tentar levar essa “greve” além do PL. Até aqui, com a maioria da Câmara dedicada a outros temas, o partido do ex-presidente tem feito barulho, mas sem atingir um número suficiente para paralisar os trabalhos. A tendência é continuar nessa toada.
Agora vai
Os líderes acertaram incluir na pauta o projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que modifica a legislação das concessões e parcerias público-privadas, as PPPs. Uma das mudanças é no sentido de permitir que as concessionárias possam interromper os serviços em caso de inadimplência pecuniária da administração pública
CURTIDAS
Toma que o filho é teu/ O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), fez questão de ir à tribuna da Câmara e dizer que o escândalo do INSS sobre os descontos para abastecer o caixa de associações e sindicatos começou no governo de Jair Bolsonaro. “Foi a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal do governo Lula que desbarataram a quadrilha”, apontou.
Clima terrível…/ A sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados acabou cancelando a ordem do dia da Câmara — e não o inverso. O motivo, de acordo com o PSol, era a votação do recurso contra a cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Sem votação no plenário, a ponderação do deputado foi votada e indeferida na CCJ. “Parece que a ‘ordem’ aqui é manipular para tentar cassar”, disse o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
…mas há esperança/ O PSol ainda acredita que a cassação possa ser evitada no plenário. Já há partidos com receio de que o caso de Glauber abra um precedente que acabe atingindo outros partidos.
Condolências/ O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, que não irá a Roma, fez questão de assinar o livro de condolências pelo falecimento do papa Francisco. Em bom português, escreveu começando em latim: “Franciscus, sabemos que estás na Casa do Pai. Continue intercedendo e orando pelo povo e pela paz”.
Por falar em Roma…/ A comitiva brasileira, composta por 18 pessoas, já foi avisada de que a viagem é para um velório e não para uma festa. Portanto, sobriedade nas vestimentas e no comportamento é fundamental.
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A recusa do líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), em assumir o cargo de ministro das Comunicações do governo, foi vista como uma “desfeita” do partido. No PT, há quem defenda que Lula entregue o cargo ao PSD, de Gilberto Kassab. Só tem um probleminha: Lula não está em condições de se indispor com o União Brasil, partido que comanda o Senado. O governo, hoje, está em modo “paz e amor” e não pode prescindir dos partidos de centro. Aliás, a viagem a Roma para os funerais do papa Francisco, vem sendo tratada como um momento importante para reforçar os laços com esses partidos.
A decisão foi pré-Páscoa
Na semana passada, antes mesmo de sair da cidade para o feriadão de Páscoa, o líder do União Brasil já havia informado a amigos que assumir o ministério seria “despir um santo para cobrir outro”. Adversário interno do ex-ministro Juscelino Filho no Maranhão, Pedro Lucas Fernandes não teria como sair da liderança para ceder a vaga ao seu correligionário.
A política é local…
… e o veto também. Cogitado para ocupar o Ministério das Comunicações antes mesmo do líder Pedro Lucas, o deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) foi logo colocado em segundo plano por causa dos petistas cearenses — o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Ceará, Elmano Freitas.
Disputa aberta
Se Pedro Lucas deixasse o cargo de líder para assumir o ministério, a bancada se esfacelaria. O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não tinha outro nome capaz de agregar os votos para que continuasse com muita influência na bancada. E, de quebra, a ala mais próxima ao governo iria se esfacelar.
Tic-tac, tic-tac
Lula foi aconselhado a colocar um técnico no Ministério das Comunicações. É que um político com plano de concorrer no ano que vem ficará menos de um ano no cargo.
De olho no STF
Internado na UTI do DF Star, o ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e vê seus antigos colaboradores se tornarem réus. Da Corte, avisam os bolsonaristas, não virão boas notícias. Só mesmo um movimento internacional — de fora do Brasil para dentro —, dá a eles esperanças de tentar esse jogo.
Momento certo
O ministro da Reforma Agrária, Paulo Teixeira, disse que tinha as terras para entregar aos movimentos em dezembro. Mas que, com a cirurgia de Lula, esperou até que o presidente estivesse bem para que ele mesmo pudesse repassar as áreas rurais. “Não cabe a mim. Eu entrego, mas o discurso é dele (Lula)”, explicou.
CURTIDAS
Hora de dizer tchau/ Dentro do União, muitos parlamentares pressionam o presidente, Antonio Rueda , a soltar a mão do governo de vez e apoiar uma candidatura única do partido. Na visão dos filiados, a saída não seria um problema, mas é preciso ter cuidado no modo de sair.
Desunião Brasil/ Uma ala pequena dos parlamentares da legenda não está contente com a Federação com o Progressistas. Alguns já dizem em sair se a associação for formalizada de vez. Deputados dizem, ainda, que esse movimento pode se repetir dentro do próprio PP e, no final, “a conta não é só somar, tem uma subtração também”.
Faz parte I/ Fontes ligadas a Lula dizem que ele está tranquilo com a saída dos ministros, em abril do ano que vem, para concorrer às eleições. Isso ocorre em todos os mandatos e ele já sabia que seria assim novamente.
Faz parte II/ Os atrasos em iniciar eventos oficiais não são apenas de Lula. Os jornalistas chilenos, que acompanham o presidente Gabriel Boric, também disseram que “às vezes ele se atrasa horas”.
Por Eduarda Esposito — O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (MA), não deve assumir o ministério das Comunicações. A informação que circula nos bastidores é que, em decisão com a bancada, o parlamentar deve permanecer na liderança da legenda na Casa.
Fontes do partido também dizem que o presidente da agremiação, Antonio Rueda, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta manhã, para decidir o futuro do partido na pasta e um novo nome para assumir o ministério.
O anúncio da recusa em assumir o cargo no executivo deve ser oficializado na tarde de hoje (22) após a reunião da bancada. Ainda não se sabe quem será o escolhido por Alcolumbre para substituir Juscelino Filho no ministério.
Tensão com o governo
A possível recusa virá após a confirmação da sua ida para a pasta feita pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann (PT). Em 10 de abril, após reunião no Palácio da Alvorada do governo com integrantes do União Brasil, Gleisi confirmou que o deputado Pedro Lucas assumiria o ministério. A ministra disse ainda que o anúncio seria dado após a Páscoa para que o líder pudesse resolver assuntos pendentes dentro da bancada na Câmara.
Com a possível recusa do parlamentar, a relação do governo com a legenda fica balançada. Não seria a primeira estremecida entre os lados, tendo em vista que 40 dos 59 deputados do União Brasil assinaram o requerimento de urgência para o projeto de anistia. Além disso, o “não” de Pedro Lucas pode colocar em cheque a eficiência de Gleisi Hoffman como articuladora política entre Câmara e Planalto.