Tag: Senado
Os advogados eleitorais de candidatos que veem suas candidaturas balançarem por causa da não retroatividade da lei da improbidade avisam: o capítulo final dessa novela se dará apenas no período da diplomação. Só tem um probleminha aí: as nominatas dos partidos podem terminar prejudicadas, caso a Justiça Eleitoral casse o registro de algum candidato às eleições proporcionais. É que os votos dados a postulantes que não conseguirem o diploma terminam anulados.
» » »
Portanto, diante do risco de nulidade de votos dados a candidatos enrolados, os partidos terão de decidir se mantêm essas candidaturas e arriscam, lá na frente, perder os votos dados a esses candidatos, ou buscam quem esteja fora de perigo de naufrágio ao longo do processo.
As contas de Pacheco
Em jantar, dia desses, com os senadores do seu partido, o PSD, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os parlamentares começaram a fazer as contas sobre as perspectivas de mais dois anos no comando da Casa. As projeções indicam que a legenda ficará maior que o MDB e, portanto, terá a prerrogativa de lançar Pacheco à reeleição como candidato oficial.
Teoria & prática
A conta, porém, não é tão redondinha assim. Em 2018, Davi Alcolumbre, que era do DEM, desancou Renan Calheiros, e seu partido tinha apenas seis senadores. O MDB, que corre o risco de ver sua bancada reduzir de 12 para oito, tem planos de voltar à Presidência do Senado.
Bolsonaro e o empresariado
O presidente Jair Bolsonaro aproveitará o evento desta semana, em São Paulo — em almoço do Grupo Esfera —, para reforçar que a economia está em fase de recuperação e que a inflação no país é, em grande parte, “importada”. Lembrará, também, que na Inglaterra, por exemplo, o índice está acima dos 10%, o maior nos últimos 40 anos.
Por onde vai Lula
O lançamento da campanha do ex-presidente Lula em São Paulo colocou de vez na roda a tentativa do PT e dos aliados de encerrar a eleição no primeiro turno. A ideia foi colocada logo no primeiro discurso da manhã, o do candidato ao Senado Márcio França (PSB).
As andanças de Moro/ Embora seja candidato ao Senado no Paraná, o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro, do União Brasil, tem andado muito por São Paulo. Por esses dias, ele esteve na capital para uma reunião com a senadora Soraya Thronicke, candidata ao Planalto pelo partido.
A mensagem da Caixa/ A campanha publicitária Caixa Pra Elas já está nas ruas. Com o conceito Uma CAIXA de Cuidado e Oportunidades Pra Elas, a comunicação é encontrada nos lugares de alta concentração da população, como rodoviárias, pontos de ônibus e, em especial, nos vagões de metrôs para mulheres e salões de beleza. Além disso, a tevê, o rádio e as redes sociais estão divulgando a iniciativa: apoio na denúncia contra a violência às mulheres e fomento ao empreendedorismo feminino.
Compensa aí/ Depois de o presidente Jair Bolsonaro lançar a sua campanha com um jingle bem sertanejo, os petistas corrigiram a “rota”. Em vez do Lula lá, o que firmou no Vale do Anhangabaú foi o jingle Lula é o cara, numa mistura de sertanejo com axé.
E na semana do JN…/ Os bolsonaristas espalharam pelo WhatsApp a ideia de dar audiência à entrevista do capitão ao Jornal Nacional, o telejornal mais tradicional do país, e, nos dias dos demais candidatos, desligar as tevês.
Governo apostará em reforma do IR para tornar Auxílio de R$ 600 permanente
O governo faz estudos para adotar o Auxílio Brasil permanente a partir de 2023 e, para isso, não descarta utilizar os recursos decorrentes da taxação de lucros e dividendos, aprovada pela Câmara dos Deputados. “Não me esqueci da reforma tributária que aprovamos na Câmara no ano passado e ainda está pendente de análise no Senado”, diz o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou de uma reunião hoje pela manhã no Planalto. Ele se refere ao texto da segunda fase da reforma tributária que deputados aprovaram em setembro do ano passado. A proposta corrige a tabela do Imposto de Renda e define a taxação sobre lucros e dividendos, que, conforme os cálculos do governo, será destinada aos 60 mil mais ricos. É daí que, avalia o governo, será possível obter parte dos recursos para o Auxílio.
A ideia é voltar a trabalhar essa proposta depois da eleição. Até aqui, apesar dos esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda não houve maioria consolidada para votação entre os senadores e o projeto está parado. Guedes, porém, vai insistir.
A taxação de lucros e dividendos é um ponto que será levado adiante independentemente de quem vencer a eleição presidencial. O economista Guilherme Mello, que faz parte do time de consultores do PT, tem defendido a taxação de lucros e dividendos em todas as palestras que tem feito Brasil afora. O PT, no entanto, não detalhará sua proposta econômica ao longo do processo eleitoral.
Ao deixar a CPI do MEC para depois das eleições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e a maioria dos líderes da Casa tiram de cena um palco de embates num processo eleitoral que promete ser bastante tenso. Embora o cronograma não esteja tão fechadinho como deseja o governo e a oposição ameace ir ao Supremo Tribunal Federal, vem aí um “pulo do gato”. A intenção dos líderes é fazer a leitura do pedido de CPI em plenário, apontando para a sua instalação. Porém, feito isso, entra a fase dois, onde vem a manobra dos governistas. Com a campanha em curso, eles planejam adiar a indicação dos integrantes da CPI para outubro.
A decisão dos senadores, desta vez, é diferente daquela tomada lá atrás, na época da CPI da Pandemia. Na época da CPI da Pandemia, o pedido simplesmente não foi lido em plenário e o STF mandou criar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Agora, o pedido de criação CPI está previsto para ser lido amanha, em plenário. A expectativa dos líderes aliados ao governo é a de que a leitura do pedido em plenário seja suficiente para evitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) interceda e mande instalar a Comissão. Esses senadores acreditam que, da mesma forma que Pacheco e mitos senadores líderes procuram distensionar o ambiente deixando a investigação no Legislativo para depois das eleições, o STF também terá a chance de considerar o andamento dos trabalhos, o “pós-leitura”, seja tratado como a prerrogativa da maioria dos senadores fixar a velocidade dos trabalhos.
Pacheco tem dito que pode juntar as duas CPIs do MEC, uma que pede a investigação de obras com recursos da educação nos tempos do governo petista, e esta, pedida recentemente, para investigar privilégios a pastora evangélicos no MEC e se houve algum malfeito pro parte do ex-ministro Milton Ribeiro. Mas tudo caminhará apenas depois das eleições, conforme desejo da maioria dos líderes. Se os senadores aliados ao governo conseguiram jogar a CPI para escanteio, os próximos dias dirão. Afinal, o jogo do Senado está traçado, mas falta combinar com os outros atores.
Secretários de Fazenda e auditores ampliam pressão contra o teto do ICMS combustíveis
A abertura do 6º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais neste Domingo terminou transformada pelas autoridades brasileiras em mais um movimento dos estados contra o PLP 18, que limita a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% e pode ser aprovado ainda hoje no Senado. O discurso mais contundente contra o texto foi o do secretário de Fazenda da Bahia, Manoel Vitório. Ele vê, pelo menos, três aspectos desfavoráveis à proposta. Primeiramente, jurídico. Há dúvidas se a legislação fere a Constituição, que dá autonomia aos estados. Mas, ele preferiu discorrer sobre os problemas que considera mais graves, de ordem econômica e social, inclusive com aumento do risco Brasil: “Estamos caminhando para um problema fiscal sem precedentes e sem uma certeza de resultado para a população, para a economia, para a inflação”, diz ele.
Ele cita o exemplo da Bahia, que, em novembro, congelou o valor do imposto do diesel em R$ 0,96 e não houve diferença para o bolso do consumidor. “Para onde vai o recurso que não significou diferença no preço? O lucro líquido da Petrobras, de R$ 44 bilhões em três meses pode ser uma pista”, disse ele, sugerindo que o 6º Congresso Luso-Brasileiro analise as implicações do projeto. “O outro grave problema do PLP 18 é o social. Vai tirar, dos municípios, e só do estado da Bahia, R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 1 bilhão da educação e R$ 495 milhões da saúde”, disse ele.
A avaliação do secretário se somou à nota divulgada nesta segunda-feira pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que promove 6º Congresso. Na nota assinada pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, os auditores estaduais manifestam sua “veemente oposição” ao PLP 18 e classificam a proposta ade “improvisada, oportunista, errática e inconsequente” e dizem que levará “ao colapso da educação, saúde, segurança e transporte publico sem atingir seu suposto objetivo”, que seria a contenção dos preços.
Apesar dos alertas dos secretários e técnicos, a visão dos parlamentares é a e que a proposta será aprovada, porque, politicamente, não é possível ficar contra um projeto que pode baixar imposto. O movimento de hoje é a última tentativa e tentar segurar a proposta no Senado. Porém, se for mesmo aprovado ainda hoje, a proposta, já modificada pelos senadores, volta à Câmara, para mais uma rodada de análise. É lá que os auditores farão mais um movimento de alerta aos políticos.
O governo conseguirá colocar no caixa R$ 7 bilhões. São os recursos oriundos do Orçamento das emendas de relator deste ano, as RP9, que não foram sequer empenhadas nem foram objeto de um projeto de remanejamento de recursos para outras áreas. Agora, se o Supremo Tribunal Federal (STF) não liberar essas emendas até o final deste mês, não há mais como utilizar o dinheiro nesses projetos, tampouco transferir para a conta de restos a pagar do ano que vem porque não houve empenho. Tem muito deputado rezando dia e noite para que a Corte libere os recursos.
“Vamos decidir juntos?”
Os prefeitos de cidades com tradição no carnaval, como Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, acertaram uma reunião conjunta para 13 de dezembro, a fim de definir se haverá condições de fazer a festa em fevereiro. A avaliação, até aqui, é a de que a nova cepa ômicron jogou um balde de água fria no frevo e no samba. A ideia partiu do prefeito de Recife, João Campos.
E a Federação, hein?
No fundo do plenário da Câmara, área que o ex-deputado e ex-senador Heráclito Fortes apelidou de Valle de Los Caidos, um grupo de parlamentares reclamava do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É que, ao responder ao STF que houve mudança de mérito na última votação da lei que instituiu a federação de partidos, sem retorno à Casa de origem, ele praticamente enterrou o recurso.
Sobrou para o Kassab
Muitos deputados comentavam, na conversa de fundo do plenário, que a declaração de Pacheco ao STF compromete a federação dos partidos. E ajudará o PSD de Gilberto Kassab, que, bem estruturado, tende a receber deputados que não sentirem muita firmeza nos respectivos partidos para concorrer à reeleição.
Calculou mal
Senadores comentam que, minutos antes de o Senado aprovar o nome de André Mendonça para o Supremo, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) dizia no plenário que a indicação seria derrotada por algo entre 51 e 53 votos.
Por falar em Davi…
Os evangélicos, que apostaram em Mendonça e venceram, estão agora mais fechados com Jair Bolsonaro e mais distantes daqueles que investiram contra o agora 11º ministro do Supremo. Há quem diga que Alcolumbre não terá mais os votos das congregações no Amapá.
Tudo em paz?/ Com agenda em Brasília, o governador em exercício de São Paulo, Rodrigo Garcia, aproveitou para se reunir com a bancada do PSDB. Foi muito bem recebido pelo líder do partido na Câmara, Rodrigo de Castro (MG), que fez campanha para Eduardo Leite. É uma tentativa de reaproximar as alas tucanas.
Livros e política I/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mostrou, esta semana, que reúne gregos e troianos. Do ex-ministro José Dirceu ao ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil de Jair Bolsonaro, não faltou ninguém ao lançamento do livro Muito além do direito, no qual Kakay reflete sobre a Justiça, a democracia, a poesia e a vida.
Livro e política II/ Enquanto isso, na capital pernambucana, uma gama de deputados e o prefeito do Recife, João Campos, prestigiavam o lançamento de Lições da Madrugada, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Livro e política III/ O ex-juiz Sergio Moro também fez, ontem, o primeiro talk show do seu livro, Contra o Sistema da Corrupção, em que relata bastidores da Lava-Jato e de seu período no governo Bolsonaro. Serão mais três: em Recife, no domingo; outro no Rio de Janeiro, no dia 7; e um último no Rio de Janeiro, no dia 9. A partir do dia 11, o ex-juiz dá um tempo na agenda política e vai aos Estados Unidos buscar a família.
Enquanto isso, no Planalto…/ O governo calcula que fez barba, cabelo e bigode ao aprovar, esta semana, a PEC dos Precatórios, no Senado, e André Mendonça, ao STF.
A aprovação do nome de André Mendonça para a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma demonstração de resistência de Jair Bolsonaro e de seu ex-ministro, que agora completará o quadro da Corte. Para os políticos, ficou a certeza de que o presidente não verga fácil quando alguém resolve “bater o pé” contra alguma indicação dele. Isso porque, diante de todas as pressões para que desistisse de Mendonça, o presidente não recuou. Ficou também a certeza de que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) não tem mais aquela liderança toda no Senado. Jogou contra o governo e perdeu.
Só tem um probleminha: Alcolumbre tem tudo para atrapalhar o governo. Afinal, 47 votos é um placar que não dá a Bolsonaro a tranquilidade para aprovar emendas constitucionais no Senado. As PECs precisam, no mínimo, de 49 votos.
PSB discute federação…
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, reuniu a bancada para discutir 2022 e saiu dali a ideia de discutir uma federação com partidos de esquerda, inclusive o PT. “Há uma predominância em favor da federação dentro da bancada, porém a decisão cabe ao diretório nacional”, disse o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
... no campo da esquerda
A avaliação é a de que se for para fazer uma federação, a fim de garantir a eleição de seus deputados, não se pode descartar o PT, que hoje é o maior partido desse campo. Só tem um problemão no meio desse caminho: a federação com os petistas exigirá uma aliança de Norte a Sul do Brasil. E, nesse momento, na maioria dos estados ninguém quer ceder a cabeça de chapa.
Onde moram os problemas
Em São Paulo, berço do PT, o partido de Lula considera que não dá para deixar de ter candidato. E o PSB joga todas as fichas numa candidatura do ex-governador Márcio França. Em Pernambuco, os socialistas também terão candidato a governador e não cogitam apoiar um nome do PT.
Polêmica amortecida
A aprovação de André Mendonça para o STF vem num momento em que o mundo jurídico se debruçava sobre os empates em julgamentos de ações penais. A posição de Luiz Fux sobre os empates não beneficiarem os réus, foi rebatida por muitos advogados. “Fux está equivocado. A presunção de inocência tem garantia constitucional e, havendo empate, prevalece o favorável ao réu”, diz o advogado Renato Stanziola Vieira, mestre em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo.
Alckmin e Lula no Prerrô/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin já confirmou presença na festa de fim de ano do grupo Prerrogativas, que reúne advogados progressistas ligados a partidos de esquerda. Será mais um encontro dele com Lula, que deve ir.
E o Joaquim, hein?/ Sergio Moro telefonou para Joaquim Barbosa. Quer ouvir as avaliações do relator do mensalão no STF sobre 2022 e a respeito dos projetos necessários para ampliar as medidas de combate à corrução no Brasil.
Por falar em Moro…/ Um dia depois de o livro do ex-ministro chegar às livrarias em defesa da Lava-Jato, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em cena para anular as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Pelo andar da carruagem…/ Daqui a pouco, será como se nunca tivesse ocorrido qualquer malfeito na Petrobras, apesar de apenas um diretor, Pedro Barusco, ter devolvido US$ 97 milhões.
Com quase R$ 1 bilhão em caixa, o União Brasil avalia, em suas reuniões mais fechadas, apoiar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, à Presidência da República, caso o gaúcho vença a prévia do PSDB no mês que vem. Até no Podemos, partido ao qual Sergio Moro pretende se filiar em 9 de novembro, o nome do governador é visto com bons olhos.
Do lado do União Brasil, o antigo DEM de ACM Neto tem feito a seguinte exigência em suas conversas: fazer do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta candidato a vice. O cargo de vice é um espaço de poder capaz de influir nas decisões de governo, quando o titular permite. Ou conspirar quando a aliança dá errado.
Em tempo: ninguém, entretanto, apoiará desde já qualquer nome para concorrer contra Lula e Bolsonaro. Tampouco no final de novembro, quando será conhecido o resultado da prévia do PSDB. A ordem é esperar para ver como estará o país depois do carnaval de 2022. Afinal, mesmo nesses partidos de centro que buscam um candidato, há uma certeza de que se o presidente da República se recuperar, a terceira via morre na praia.
Um tucano, dois planos
O ex-governador Geraldo Alckmin não descarta mais continuar no PSDB e terminar candidato ao Senado em apoio a Rodrigo Garcia, candidato a governador que tem o apoio de João Doria. Porém, ainda não fechou a porta para se filiar ao PSD de Gilberto Kassab e concorrer ao governo de São Paulo.
Os ventos mudaram
A nota em que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diz que não aceita ser “perseguido” e “chantageado” foi vista como um sinal de desespero do senador. A avaliação é a de que ele perdeu terreno na Casa ao bater o pé contra a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Está a cada dia mais difícil buscar uma saída honrosa para o parlamentar. Afinal, não há justificativa republicana para segurar uma indicação a outro Poder.
Enquanto isso, na esquerda…
O bate-boca entre Ciro Gomes e a ex-presidente Dilma Rousseff tirou de vez qualquer esperança de acordo entre PT e o pedetista. Mas não entre Lula e o PDT contra Bolsonaro, caso Ciro não esteja — e a preços de hoje não estará — no segundo turno. Porém, como ainda tem muita água para rolar sob a ponte para 2022, ninguém no PDT avançará o sinal.
Herança de Rosa/ A assessoria do ministro aposentado Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal, foi quase toda trabalhar no gabinete da ministra Rosa Weber, que sempre viu no antigo decano uma grande referência.
“Não subestimem o Gordinho”/ A frase foi dita num jantar como um aviso a respeito do estilo Davi Alcolumbre, quando o senador ainda era candidato a presidente do Senado, em 2019. Continua valendo.
“Sextou” para eles/ Operadores de planos de saúde como um todo estavam para lá de preocupados com a CPI da Covid. Agora, com a confirmação do fim dos trabalhos na semana que vem, os advogados, por exemplo, começam a desmobilizar seu pessoal.
Olho vivo/ Os economistas estão de olho no IBC-Br de agosto, o índice de atividade econômica, considerado a prévia do PIB, que será divulgado amanhã (15/10). E os políticos vão acompanhar de perto para cobrar do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Embora estejam dispostos a encerrar oficialmente os trabalhos da CPI da Pandemia em breve, os senadores já têm pronto todo um roteiro para não deixar o tema cair no esquecimento. Ao mesmo tempo em que prometem movimentar o final deste ano levando o relatório a várias instâncias — à Procuradoria-Geral da República (PGR); à Corte Internacional, na Suíça; passando, ainda, pelo Tribunal de Contas da União —, também já está definida a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à covid-19 e outras epidemias.
A ideia é manter todos mobilizados para não deixar que, no ano eleitoral, com a população-alvo 100% vacinada, as pessoas deixem esse tema de lado e deem razão ao presidente Jair Bolsonaro, que sempre se referiu aos problemas econômicos gerados com o fechamento do comércio. O plano é preservar acesa a luz sobre o que muitos senadores chamam de “irresponsabilidade sanitária” do governo e do presidente da República, que, invariavelmente, criticava as medidas de distanciamento social. Com a Frente e o acompanhamento das ações judiciais e políticas que a CPI cobrará mundo afora, os senadores acreditam que o assunto ainda estará bem quente no ano eleitoral.
Modus operandi
Quem acompanha o jeitão do presidente Jair Bolsonaro com seus aliados e colaboradores tem certeza de que ele não afastará Paulo Guedes por causa da offshore nas Ilhas Britânicas. Mas isso não significa que o Centrão não aproveitará a “sabatina” no plenário da Câmara para chacoalhar o ministro da Economia.
Ele é assim
Aliados têm sido unânimes em observar que o presidente Jair Bolsonaro segurou Ricardo Salles no Ministério do Ambiente enquanto pôde. E não fará diferente com o ministro da Economia, que ainda tem um pé de sustentação no mercado.
Diferenças
No caso de Ricardo Salles, houve uma grande pressão internacional para que ele fosse afastado. O Brasil viu vários países suspendendo repasses de recursos e, constantemente, o governo passou pelo constrangimento de ver autoridades estrangeiras fazendo coro nas críticas ao ministro. No caso de Paulo Guedes, não há esse clima de animosidade externa.
Por falar em público externo…
Ao dizer que só vai prorrogar o auxílio emergencial se houver nova variante que agrave o cenário da pandemia, Paulo Guedes tenta manter o discurso de austeridade fiscal e afastar o fantasma do descontrole. Hoje, o governo retoma a batalha pelo Auxílio Brasil — o Bolsa Família sob nova roupagem —, que ainda está sem recursos definidos e depende da aprovação da PEC dos precatórios. O presidente tem pressa em ver esse programa de pé.
Conselheiros/ Amigos do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida são muito francos quando perguntados se ele deveria aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro. Dizem que ele será considerado “maluco”.
Na missa e no culto/ A presença do presidente Jair Bolsonaro na Basílica de Nossa Senhora Aparecida deu aos bolsonaristas o sinal de divisão do eleitorado católico. Ouviu aplausos e vaias. Nos cultos evangélicos, o presidente nunca ouviu vaias. Pelo menos, até aqui.
Tem que manter isso/ Para segurar a expressiva parcela do eleitorado evangélico, o presidente terá algum trabalho. Precisa garantir que seus ministros defendam com mais ênfase a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal e deixar de lado o projeto de regulamentação dos cassinos, que, volta e meia, retorna à baila.
Caiu na rede/ Aliados do governo ficaram preocupados com “fora Bolsonaro” entoado nos Jogos Universitários em Brasília. Há quem defenda que o governo busque urgentemente uma forma de conquistar um naco do eleitorado das universidades, porém a turma do Planalto faz ouvidos de mercador. É que, no entorno de Bolsonaro, em vez de buscar compreender e conquistar esse eleitorado, prevalece a ideia de que os universitários são petistas.
A definição de uma agenda comum entre Senado e Câmara dos Deputados não vai resolver o problema do governo, ou seja, acelerar a pauta das reformas. A insatisfação está no baixo clero, que já fez as contas e descobriu que cada aliado do governo recebeu algo em torno de R$ 10 milhões em emendas extras e foram liberados mais de R$ 5 bilhões. Ou seja, uns levaram mais do que outros. O final do ano está chegando e o estresse daqueles ávidos pelas emendas também.
Em tempo: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer a alguns deputados que não adiantava colocar as propostas do governo em pauta, porque o Senado não estava interessado em levar adiante os textos da Câmara. Porém, diante da turma que deseja ser contemplada com as emendas de RP9, a aposta de um grupo expressivo de parlamentares é que o problema é a falta dessas mesmas emendas.
Amortecedor quebrado
A convocação de Ana Cristina Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro e mãe de Jair Renan, foi, para os bolsonaristas raiz, um indício de que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, vende gato por lebre. Ele havia dito para o presidente que a missão da CPI da Covid estava cumprida.
A confusão da vez
Daqui para frente, cada vez mais se verá uma queda de braço entre os senadores da CPI. Um grupo encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer levar adiante o trabalho. Outro, mais ligado ao governo, prefere encerrar o mais rápido possível e vai cobrar do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a promessa de apresentar o relatório até o final da próxima semana.
Diagnóstico dos experientes
Na abertura do seminário “Um Novo Rumo para o Brasil”, os três ex-presidentes — Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney, nesta ordem — afastaram a hipótese de ruptura institucional no país. “A situação é de relativa tranquilidade, apesar de tudo”, disse FHC, ao passo que Temer e Sarney lembraram que a tradição do Brasil é de soluções pacíficas.
Termômetro militar
Mediador do debate, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim foi enfático ao dizer que os militares não querem entrar nessa de ruptura e/ou crise institucional.
Curtidas
Suplicy em QG bolsonarista/ Pelo seu sonho em ver o projeto de renda mínima implantado no Brasil, o ex-senador e atual vereador paulistano Eduardo Suplicy deixa de lado a ideologia. Junto com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e representantes da Rede Brasileira de Renda Básica, ele esteve com o ministro da Cidadania, João Roma. O ministro, atencioso, abriu o diálogo com o grupo sobre o novo Auxílio Brasil.
Nem vem/ O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou projeto que fixa em 30 dias o prazo para que a Presidência da Câmara decida o que fará com pedidos de impeachment. Só tem um probleminha: Arthur Lira não colocará esse texto em pauta nem por decreto.
Tebet no CB.Poder/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é a entrevistada de hoje, às 13h20, TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense.
Olha só/ O carro 0027 do Senado, de uso do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi flagrado por um leitor do Correio estacionado em vaga de portadores de necessidades especiais. A coluna entrou em contato com o gabinete do senador, que ficou de responder e, até o fechamento desta edição a resposta não chegou.
O placar em favor da recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República mostra que a união de parte da esquerda com os bolsonaristas em prol de alguns objetivos rende frutos. E da mesma forma que trabalharam pela manutenção de Aras, vão buscar inviabilizar aqueles que desejam se apresentar para a terceira via. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procura atrair o PDT e o PSDB, de forma a tentar dinamitar o fortalecimento de um candidato de centro-esquerda. O presidente Jair Bolsonaro, da sua parte, busca todos os partidos mais à direita com o mesmo objetivo.
Esse caminho já levou, inclusive, os integrantes do PP ligados ao governo a sugerir que Bolsonaro retirasse o nome de André Mendonça como indicado ao Supremo Tribunal Federal para colocar no lugar dele o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Só tem dois probleminhas: 1) Pacheco, no papel de um jovem e promissor pré-candidato a presidente da República, não se mostra muito inclinado a deixar a carreira política aos 45 anos para passar quase uma vida no STF; 2) Bolsonaro não vai tirar a indicação de Mendonça. Não quer briga como os evangélicos. E, de mais a mais, depois que até a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou a data para a sabatina, vai ficar difícil Davi Alcolumbre (DEM-AP) guardar essa indicação na geladeira por muito mais tempo.
Vacina
Rodrigo Pacheco já encontrou uma forma de inviabilizar a ideia de alguns ministros, aquela de Bolsonaro indicá-lo ao STF. Mandar para o arquivo o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Por falar em Pacheco…
Depois de um ano e meio, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert) retomou suas reuniões presenciais. O convidado deste mês foi o presidente do Senado. Ele chegou com um discurso de pacificação do país e equilíbrio no trato da coisa pública. Candidatíssimo, concluem os nobres convidados.
Diferenças
O presidente do Senado fez questão de registrar em sua fala que foi criticado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. E, ao pontuar que aceita e respeita a crítica, aproveitou para lembrar que o Senado ajudou o país aprovando, por exemplo, a PEC Emergencial. E se referiu à reforma do Imposto de Renda como um “remendo”. O Senado vai apostar na reforma tributária mais ampla, a PEC 110, que une vários impostos, inclusive ICMS e ISS.
Enquanto isso, na Câmara…
A reforma tributária, conforme o leitor da coluna já sabe, subiu no telhado. Arthur Lira (PP-AL) quer aprovar, na semana que vem, aquela que Pacheco chama de “remendo”. E ainda que o Senado vote a proposta de emenda constitucional com uma reforma mais ampla, a tendência, a preços de hoje, é Lira fazer corpo mole com esse texto, uma vez que o governo não o apoia.
Curtidas
A volta de Paulo Octávio/ O ex-governador e ex-deputado está se preparando para levar o PSD a apoiar a reeleição de Ibaneis Rocha. E não descarta, inclusive, uma candidatura ao Senado.
O novo Kubitschek/ Quem também começa a entrar no aquecimento para a vida publica é André Kubitschek, filho de Anna Christina e Paulo Octávio, e bisneto do ex-presidente JK.
Eles não perdoam…/ Os bolsonaristas mais aguerridos que passaram pela Esplanada esta semana quase tiveram uma síncope. É que os postes estão decorados, cada um, com uma bandeira vermelha, verde e amarela. Logo, eles espalharam uma série de vídeos pelos grupos de WhatsApp reclamando que devia ser coisa do PT, que era absurdo e coisa e tal.
…e nem se informam/ Se tivessem apurado o porquê das bandeiras, saberiam que se trata de uma homenagem à Guiné Bissau, país do presidente Umaro Sissoco Emboló, que está em visita oficial ao Brasil. Sim, a bandeira do “Bolsonaro da África” é vermelha, verde e amarela.