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Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares
Por Luana Patriolino (Interina) – Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes de União, estados, Distrito Federal e municípios. Entre os defensores da matéria, o discurso é o de sempre: aumentar a eficiência do Estado por meio de uma maior racionalização dos gastos da máquina pública. Diferentes grupos políticos trabalham para fazê-la avançar — entre eles, a Frente Parlamentar Ruralista. A pressão é grande.
Tarefa hercúlea
No segundo semestre de 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, foi encaminhada ao Congresso uma proposta de Reforma Administrativa, paralisada durante a pandemia de covid-19. A PEC traz regras transitórias e prevê a atuação dos entes federativos na regulamentação, já que alguns dispositivos — como exigência da criação de novos regimes jurídicos específicos para servidores —, se aprovados, dependerão de regulamentação posterior à eventual promulgação. Mais parece um dos 12 trabalhos de Hércules.
Isso de novo
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) ressuscitou, ontem, o debate do voto impresso no Brasil — questão superada, morta e enterrada pelo Congresso. O parlamentar protocolou um projeto de lei para reintroduzir a cédula de votação no país, acabando com o sistema eletrônico. Ele usou como argumento o fato de os Estados Unidos ainda adotarem o papel nas eleições. Citou, também, a eleição argentina — em que venceu o ultradireitista Javier Milei. As chances de isso ir adiante? Bem…
Perto do arquivo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou, mais uma vez, o julgamento de recurso interposto por membros do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) contra o arquivamento da reclamação disciplinar sobre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que pegou carona no jatinho do empresário mineiro Lucas Prado Kallas. A deliberação do caso estava prevista para a semana passada, mas foi retirada de pauta sem definição de uma nova data. A Corregedoria havia engavetado os pedidos de investigação contra o procurador e decretou sigilo para blindar os envolvidos. Apesar das pressões, a expectativa é que seja arquivado novamente.
Carona amiga
Kallas é investigado por cinco ações penais, como suspeita em fraude em licitações, corrupção ativa e tráfico de influência. O empresário deu uma carona em sua aeronave para Soares Júnior e sua mulher de Miami para Belo Horizonte. Segundo o pedido de investigação enviado à corregedoria, a situação “não se adequa aos princípios éticos e morais e nem mesmo às disposições legais e regulamentares”. Membros do MP-MG e entidades estão cobrando a quebra de sigilo do processo. Para o Instituto Fórum Permanente São Francisco, “é de extrema relevância” a análise da reclamação disciplinar no CNMP.
Festa e premiação
Os 20 anos do Código Civil serão celebrados em um evento que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizarão, em 13 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Serão premiados os juízes e os advogados vencedores do concurso de artigos sobre o tema. A iniciativa chamou a atenção para as transformações sociais que têm levado à atualização das normas.
Deputada inocentada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar denúncia que envolvia a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em um caso sobre suposto recebimento de valores da empresa Odebrecht e crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Para o ministro relator, Edson Fachin, a ação traz “vácuos investigativos intransponíveis quanto à imputação de que a acusada teria adotado método dissimulado para o recebimento dos valores objeto da prestação de contas à Justiça Eleitoral, mediante a prática do crime de lavagem de capitais”.
Justa homenagem I
A trajetória jurídica do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, que ajudou a formar gerações de juízes, advogados e procuradores no país nas últimas décadas, é o tema central de um seminário, que começa hoje, às 19h, e termina na quinta-feira, na Faculdade de Direito da UnB. Entre os palestrantes estão o ex-presidente José Sarney, os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do STF, e Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também participarão do evento os advogados Fernando Neves da Silva, Aristides Junqueira, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Nabor Bulhões. Além deles, os professores Menelick de Carvalho Netto, José Geraldo de Sousa Júnior e o ex-deputado Miro Teixeira.
Justa homenagem II
Sepúlveda também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurador-geral da República e, como gostava de destacar, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Depois que deixou o serviço público, Sepúlveda também teve longa atuação como advogado. O seminário é uma iniciativa do Instituto Victor Nunes Leal e da Alumni, associação dos ex-estudantes da UnB.
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Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
O governo informará ao Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que foi liberado a partir das emendas do relator ao Orçamento, as famosas RP9, mas, nas respostas, o “padrinho” será o responsável pela relatoria e não o parlamentar que indicou os municípios, serviços e obras beneficiados. Foi a forma que a Casa Civil e a cúpula do Congresso definiram para preservar os seus e ganhar tempo, enquanto trabalha para evitar uma nova CPI do Orçamento.
Os dois grupos da terceira via
Em conversas reservadas, deputados dividem os postulantes que desejam quebrar a polarização entre Jair Bolsonaro e Lula sob o ângulo da capacidade de articulação política. Já levaram o apelido de “os desagregadores” o ex-juiz Sergio Moro; o governador de São Paulo, João Doria; e o ex-ministro Ciro Gomes.
Com eles tem jogo
No rol daqueles que “têm conversa” para composições, ou seja, “os agregadores”, estão o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e a senadora Simone Tebet. A parlamentar, aliás, é vista como a vice dos sonhos para a maioria dos “desagregadores”. Só não tem jogo ali com Ciro Gomes, porque bate demais no MDB.
Dá um refresco, Arthur
A vontade do governo de prorrogar a desoneração da folha de pagamentos em troca da reforma administrativa ainda não está garantida para este ano. É que, depois da confusão dos precatórios, os deputados vão pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma “pauta mais light” para esta reta final de 2021.
Temporada de ensaios
O momento é de testar e de especular à vontade para ver o que agrada ao eleitor. Lula com ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin de vice, Eduardo Leite com Sergio Moro de vice. Só tem um probleminha: Alckmin gosta da especulação, porque acredita que isso amplia a possibilidade de chamar a atenção dos eleitores e se mostrar capaz de dialogar com todas as forças políticas, quando assumir aquilo que deseja: o governo de São Paulo. E os tucanos preferem esperar para ver se o ex-juiz emplaca.
Por falar em tucanos…
A sete dias das prévias do PSDB, os dois lados consideram que a disputa está acirrada entre Eduardo Leite e João Doria, e todos adotam muito cuidado para apostar em um ou outro. A única certeza é de que, independentemente do resultado, o PSDB não será o mesmo e tende a encolher.
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Pense num problema/ Dia desses, um político que se aposentou, mas acompanha tudo a distância, definiu assim a situação do país: “A coisa está tão ruim que deveria inverter: quem perder assume”.
Depois dos precatórios e da CPI…/ A turma aproveitou para relaxar um pouco nas homenagens pelos 70 anos do advogado Inaldo Leitão, ex-deputado federal e ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) aproveitou o sábado de tempo fechado em Brasília para passear no shopping com a namorada. É um político que consegue andar nas ruas. Algo que não é para todos nessa atividade.
Fez sucesso…/… o reality show “O Político”, promovido e idealizado pelo ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), em que jovens interessados no assunto debateram temas polêmicos ao longo de toda a semana. Estiveram em pauta a legalização da maconha e do aborto, simulando um debate eleitoral. No total, foram mais de 10 mil inscritos e 12 escolhidos, com jurados de peso, como o ex-governador Geraldo Alckmin e o ex-ministro Ciro Gomes. O programa será exibido em breve no canal de Márcio, no YouTube.
Tirada de Cristiana/ A crise no governo Dilma Rousseff estava cada vez maior no setor econômico, e eis que Aloizio Mercadante, então ministro da Casa Civil, passa no corredor do Planalto, em frente a uma sala de espera, onde aguardávamos uma conversa no quarto andar. Cristiana Lôbo, na hora, o abordou. Ele tentando dizer que ainda tinha esperança na derrota do pedido de abertura do processo de impeachment e coisa e tal. Cristiana foi direta: “Ministro, agora você vai virar ‘Mercarrezante’, porque só milagre para evitar a aprovação do pedido na Câmara”. A passagem de Cristiana, na semana passada, sem dúvida, deixou o jornalismo político mais triste. A nós, que tivemos o privilégio de conviver com ela, restam as histórias. Bom domingo e bom feriado a todos.
A conta para aprovar a reforma administrativa começa a ser paga antecipadamente, amanhã (27/9), quando haverá sessão do Congresso para analisar vetos e aprovar os projetos de suplementação orçamentária a fim de permitir o pagamento das emendas de relator. Essas emendas, conforme o leitor da coluna já sabe há dias, foram cobradas pelos parlamentares antes mesmo de o texto ser aprovado na comissão especial. E a contar pelas dificuldades na Comissão Especial, semana passada, ainda que se libere os recursos, não será fácil fechar os 308 votos favoráveis à reforma.
Na Comissão Especial, vale lembrar, chegou ao ponto de os governistas terem que ser socorridos por deputados do partido Novo, porque, nas bancadas dos aliados ao Planalto, simplesmente não havia quem quisesse votar a favor do texto. Assim, o Novo teve quatro deputados votando pela proposta e outros três de suplentes, caso algum parlamentar não conseguisse votar. Essa ginástica da troca não é possível no plenário. E a contar pelo ânimo das excelências, vai ficar difícil.
Operação segura Pacheco…
A fusão entre DEM e PSL deflagrou um movimento em paralelo para tentar acabar com os planos do presidente do PSD, Gilberto Kassab, de transformar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em seu pré-candidato ao Planalto. Tem gente prometendo mundos e fundos a Pacheco para que ele não saia do Democratas. O senador, porém, prefere hoje o PSD, onde o jogo, até onde a vista alcança, parece mais arrumado.
… atrai Geraldo e atrapalha Kassab
Os estrategistas da fusão acreditam que, ao criar o novo partido, ganham poder de fogo para atrair Geraldo Alckmin para uma chapa ao governo de São Paulo — e serão ainda consultados na construção de uma via alternativa a Jair Bolsonaro e a Lula. Hoje, quem navega solto nessa seara é o presidente do PSD, Gilberto Kassab.
A força evangélica
Senadores aliados ao governo começam a ter esperança em aprovar a indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). E quem pode ajudar, por incrível que pareça, é a bancada evangélica, que, se não atrapalhar uma eleição, está ótimo.
A energia de FHC e Bolsonaro
Especialista em energia, o ex-deputado José Carlos Aleluia acompanhou de perto a crise energética de 2001. “O governo FHC escondeu a crise até depois do período chuvoso daquele período. Esse governo não está repetindo a mesma história. Ao contrário: se mostra transparente e com coragem de reconhecer e enfrentar o problema”, diz, apostando que não será necessário racionamento.
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Distanciamento social/ Se tem um ministro do governo praticamente sem clima na Câmara dos Deputados é o da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. E, no Planalto, os ministros Ciro Nogueira e Flávia Arruda não confiam.
Em meio ao isolamento…/ De quarentena por causa do teste positivo para a covid-19, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) aproveita esse período para, em suas redes sociais, responder à tentativa de envolvê-lo na CPI da Covid, em especial às trocas de mensagens com o blogueiro Allan dos Santos — que, em busca de patrocínio para seu programa na internet, pediu para ser apresentado a Luciano Hang. “Não há nada de ilegal na conversa. Criam uma narrativa como se fosse um crime apresentar duas pessoas. Não é”, diz o deputado, que intercala trechos de reportagens com seus comentários a respeito.
Apostas tucanas/ A consultoria Eurasia Group enviou a seus clientes uma análise em que apresenta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como favorito para vencer as prévias do PSDB.
Reza a tradição/ Numa roda de conversa, na semana passada, em que alguns políticos contavam o empresariado como “completamente fechado” com a terceira via na sucessão presidencial, um empresário reagiu assim: “Anote: lágrima de empresário por um político vai até o meio da face”. Queria dizer que o segmento é pragmático e é fiel apenas a si próprio.
Arthur Lira tem pressa para levar reforma administrativa ao plenário
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cogitou esta semana levar a reforma administrativa diretamente para o plenário da Casa. Não o fez porque não tem fechados os 308 votos para aprovar a proposta. A intenção de Lira era aproveitar este mês em que os deputados ainda estão em sessões remotas e os debates restritos. Agora, se demorar muito para votar tudo na comissão especial, as apostas indicam que será muito difícil levar o projeto adiante. Isso porque, embora este Congresso seja mais reformista que o anterior, muitos deputados preferem não arriscar um desgaste junto às mais diversas categorias do setor público, e, mais à frente, o Senado travar essa discussão. Ou seja, terá sido muito trabalho em vão.
Quanto ao relator da reforma tributária, Arthur Maia (DEM-BA), a avaliação dos líderes é a de que, até aqui, ele fez tudo o que estava ao seu alcance para tentar facilitar a aprovação da reforma. Porém, assim que a quarta versão do relatório foi apresentada, a expectativa ainda era uma difícil aprovação.
Enquanto houver bambu…
Com Marcelo Queiroga em isolamento num hotel em Nova York, a CPI da Covid vai continuar até o prazo final, ou seja, início de novembro. A ideia é aprofundar o caso Prevent Senior e as relações da Dlog, a Diretoria de Logística do Ministério da Saúde.
… há flecha
A Dlog, aliás, será o foco principal nas próximas semanas, junto com a Precisa Medicamentos. Ou seja, a dor de cabeça de muitos por ali não vai terminar tão cedo.
Reserva de mercado
Arthur Lira tem escolhido a dedo os relatores dos projetos importantes. Daí, a indicação do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para relatar a PEC dos Precatórios. O ritmo será o que o presidente da Câmara quiser. A PEC é, hoje, a prioridade um do governo federal.
Não vem que não tem
O presidente do PDT, Carlos Lupi, avisa aos petistas interessados em tirar Ciro Gomes do páreo que eles vão perder tempo. “A candidatura do Ciro é irreversível. Em 41 anos de vida pública, jamais tive um ato de traição ou deslealdade. Eu que chamei o Ciro para vir para o PDT, ele é nosso candidato e ninguém do PT terá coragem sequer de insinuar uma retirada da candidatura comigo. Não tem”, disse Lupi à Coluna. Neste fim de semana, Ciro estará no Rio de Janeiro, ao lado do presidente do partido.
Enquanto isso, no PSB…
O líder da oposição, Alessandro Molon, é o nome que o partido lançará ao Senado, no Rio, em parceria com Marcelo Freixo, candidato a governador. Falta encaixar o PT. A expectativa, porém, é a de que se o partido apoiar a candidatura de Lula à Presidência da República, ficará mais fácil.
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“Desceu o morro de tamanco”/ O deputado Vinícius Poit (Novo-SP) bateu boca com um grupo de servidores que faziam quase que um corredor polonês contra a reforma administrativa. Foi xingado como “defensor da corrupção”, por causa do risco da liberação de cargos de servidores efetivos para apadrinhamento político.
Nem vem/ Poit, que é favorável à reforma para acabar com os supersalários, rebateu dizendo que a turma estava ali para defender Lula e o PT. O clima só melhorou quando o presidente do Sindilegis, Allison Souza, entrou na roda e, com muita calma, explicou que a posição dos servidores contra a proposta se deve à falta de estudos e cálculos atuariais. O deputado, porém, não muda sua posição: é a favor da reforma e ponto.
Enquanto isso, na fila…/ Ao tomar a vacina com uma camiseta Fora Bolsonaro, o deputado Alessandro Molon acabou, sem querer, provocando uma discussão entre duas senhoras na fila. A que estava logo à sua frente disse que usaria uma camiseta escrito “Bolsonaro é o melhor presidente que o país já teve”. Uma outra, que não ouviu direito o que a primeira havia dito, respondeu: “Pois é, eu quero uma camiseta dessa daí. Não sei como alguém ainda apoia Bolsonaro”.
… a discussão rolou solta/ A confusão estava armada. Molon, então, apenas defendeu a democracia e deixou que as duas mantivessem a discussão, torcendo pelo consenso, pelas maravilhas da democracia e pelo respeito à opinião alheia.
Os ex-diretores de logística do Ministério da Saúde se tornaram os grandes fios desencapados do governo; em especial, Davidson Tolentino, alvo da operação da Polícia Federal que investiga pagamentos suspeitos dessa área em contratos de 2016 a 2018, durante o governo Michel Temer. Naquela época, o Partido Progressista do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, comandava a pasta. Davidson saiu de lá e foi para a Codevasf, uma indicação atribuída a Ciro Nogueira. Já não está mais no cargo, justamente por causa das denúncias relativas ao Ministério da Saúde. Tolentino já fez chegar aos padrinhos que não pretende carregar tudo nas costas.
Administrativa
Os adiamentos da votação da reforma administrativa na Câmara indicam que o governo terá dificuldades em aprovar o texto. A avaliação geral dos partidos é a de que essa reforma não terá votos suficientes para aprovação no plenário da Câmara.
Te cuida, Ciro
Aliados do PT começam a espalhar aos sete ventos que o presidente do PDT, Carlos Lupi, vai puxar o tapete eleitoral do ex-ministro, ex-governador do Ceará e ex-deputado Ciro Gomes para apoiar Lula. Lupi tem sido procurado insistentemente para fechar com o petista.
Tabata fará o que o partido determinar
O PSB tende a apoiar Lula na eleição do ano que vem, a depender ainda de certos estaduais. Os socialistas querem apoio em Pernambuco, no Espírito Santo e pretendem ainda angariar o respaldo do PT para Beto Albuquerque, no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, Tabata Amaral pode terminar no mesmo palanque que Lula em São Paulo.
Apostas tucanas
As contas tucanas apontam que, tecnicamente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, teria hoje mais votos que o de São Paulo, João Doria. Só tem um probleminha: Doria tem muito mais volume de campanha hoje para tentar virar o jogo.
E o Pacheco, hein?
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem estendido o tapete vermelho para os pedessistas na Casa. Por exemplo, concedeu ao PSD a relatoria da reforma do Imposto de Renda. Quem queria o cargo era o líder do MDB, o senador Eduardo Braba, que fez questão de participar da solenidade de comemoração dos 10 anos do PSD.
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Um novo capitão Rodrigo/ Os congressistas identificam em Rodrigo Pacheco hoje o que Rodrigo Maia representou nos tempos em que era presidente da Câmara. Naquela época, Maia ouvia todo mundo, mas fazia o que queria. Pacheco segue no mesmo caminho.
Federação sob risco/ O líder do PCdoB, Renildo Calheiros, busca aliados na Câmara e no Senado a fim de dar quórum a uma sessão do Congresso que possa derrubar o veto à federação de partidos. É que, se esse veto não for derrubado até 2 de outubro, acabou.
Freud explica/ Depois do discurso em que Jair Bolsonaro pintou um Brasil cor-de-rosa na ONU, os bolsonaristas tentaram defender a fala presidencial levando às redes sociais trecho de uma entrevista que a então presidente Dilma Rousseff concedeu em 2015, nas Nações Unidas, mencionando que o mundo se beneficiaria de uma tecnologia para estocar vento. Pelo visto, faltaram argumentos para defender a “credibilidade” do Brasil lá fora e as maravilhas ditas pelo atual presidente a respeito da economia nacional.
À flor da pele/ Considerado um dos mais cordatos e educados ministros do governo, Wagner Rosário, da CGU, reconheceu que errou ao chamar a senadora Simone Tebet de “descontrolada”. Menos de 24 horas antes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, desfilava numa van em Nova York distribuindo gestos obscenos a manifestantes brasileiros. Sinal de que a vida dos ministros não está nada cor-de-rosa.
E o Luís Miranda, hein?/ Ele buscou socorro entre os senadores para que o ajudem no Conselho de Ética da Câmara.
Ministros trabalham para separar governo das falas presidenciais
Os ministros de Jair Bolsonaro passaram as últimas 48 horas tentando separar as estações. Uma é o governo, que segue no ritmo de tentar aprovar reformas estruturais. A outra são as frases de efeito do presidente, quase que diariamente defendendo que a população compre armas. Paulo Guedes foi claro, no almoço da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, ao mencionar que “fizemos uma completa transição na política, temos democracia e imprensa livre, mesmo que haja um ator ou outro que esteja se excedendo”. E frisou que, em relação à economia, o governo fará “reformas até o último dia”.
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Outro que entrou em campo nesse sentido foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mostrando que o governo está trabalhando e que as frases de Bolsonaro não devem ser lidas como sinais de ruptura institucional. Ele tentou, inclusive, ajudar no Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao marco temporal. Estão todos trabalhando para dissipar as tensões em torno do Sete de Setembro e buscar a normalidade para o dia seguinte.
Salvaram a lavoura
A votação do projeto do Imposto de Renda, depois de muita conversa entre governo e oposição, é vista como a prova de que deu certo o esforço de ministros e parlamentares para separar o governo das tensões provocadas por bolsonaristas radicais. Embora o texto não seja o ideal para alguns setores, a votação é vista como a prova de que o Congresso está dedicado ao trabalho, a fim de evitar um novo PIB abaixo do previsto.
Se naufragar…
Diante do apoio da oposição ao texto-base da reforma do Imposto de Renda, o governo não conseguiu saber exatamente o tamanho da sua base. Só se tem uma certeza: se a economia não deslanchar, não poderá culpar nem a oposição, nem a Câmara dos Deputados.
… culpa outro
Com a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega às vésperas do Sete de Setembro como patrocinador de acordos e alguém que “entregou o que foi pedido” e “fez a sua parte”, ainda que o governo não saiba ao certo com quantos votos poderá contar quando não houver acordo com os oposicionistas. O Senado, porém, ainda não tem uma definição fechada sobre a proposta.
Não se afobe, não…
… Que nada é para já. O relatório do ministro do STF Edson Fachin sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas tem mais de 100 páginas. Logo, ninguém acredita num desfecho ainda esta semana.
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Viu no que deu?/ Em conversas reservadas, autoridades têm dito que a suspensão das demarcações de terras indígenas por parte do governo ajudou a judicializar o assunto. Agora é tarde.
Graças aos comunistas/ Um dos que mais ajudou a formatar o acordo para votação do projeto de lei do Imposto de Renda foi o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), irmão do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Renildo foi, inclusive, chamado de “príncipe dos líderes” pelo relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Entre Guedes e Flávia…/… Deputados escolhem a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Muitos saíram ainda enquanto o ministro da Economia falava na reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo para chegar na hora marcada com a ministra. É lá que se resolvem os problemas paroquiais.
Cunha na área/ Eduardo Cunha passou esses dias por Brasília. Ajuda diariamente na análise de saídas para as crises que envolvem o Parlamento.
Ranking dos Políticos e a administrativa/ O instituto Ranking dos Políticos está dedicado a ajudar na construção do debate sobre a reforma administrativa. E considera que essa proposta é para lá de necessária. Fez, inclusive, um café esta semana com deputados para discutir o tema. Porém, a aposta no Congresso é a de que ainda falta muito para se fechar um acordo como o do IR.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, está empenhado em deixar claro que fez tudo o que o governo lhe pediu em termos de reformas estruturais. Daí, o anúncio da reforma administrativa para votação ainda este mês e todas as tentativas de acordo em torno da reforma tributária. Porém os gestos do presidente da Casa têm sido insuficientes para garantir a aprovação de tudo o que o governo deseja. A tendência é de que a tributária nem seja votada. E quanto à administrativa, vai depender da construção nos próximos 15 dias. Para completar, a proposta de Orçamento para 2022 gerou uma série de reclamações por causa do enxugamento das emendas num ano crucial para a classe política.
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Nesse clima, ainda que a base não atenda o governo, o presidente da Câmara sempre poderá dizer: “Eu fiz a minha parte”. Ou seja, não briga com o governo e respeita o desejo da maioria da Câmara, aliás, seus eleitores para o comando da Casa.
Pressionar para mudar…
Lembra da “chantagem” citada aqui na coluna de domingo? Ou a base vota a autorização para emissão de R$ 164 bilhões em títulos, ou não haverá dinheiro para emendas? Pois é. Começou. Como o leitor da coluna sabe desde a semana passada, o deputado Hildo Rocha, relator do pedido de autorização para que o governo quebre a regra de ouro, havia restringido o valor a R$ 28 bilhões.
… e aprovar
Alguns deputados já receberam o aviso de que, se o Congresso não autorizar a quebra da regra de ouro para o valor integral, não haverá recursos pra emendas. E para mostrar que não é blefe, veio o enxugamento das emendas do Orçamento do ano eleitoral.
A culpa é do santo
O dia em que o governo anunciou o aumento da conta de luz foi devidamente calculado para que o presidente Jair Bolsonaro estivesse fora de Brasília, entregando uma obra ligada ao abastecimento de água. Assim, cola a solução no seu colo, e o problema, na área técnica. A área técnica, por sua vez, joga a crise na conta de São Pedro.
Sem tostão e sem corrupção
O relatório paralelo da CPI da Covid vai reforçar que o governo não comprou as tais vacinas suspeitas de superfaturamento e cobrança de propina. E ressaltará a demissão daqueles que estão enroscados nos casos de supostas irregularidades na aquisição de imunizantes. Nesse sentido, aliados do governo consideram a missão cumprida, ou seja, tirar o presidente do foco nessa história mal contada das vacinas.
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Pacheco na área/ Os deputados começam a ver um certo perfume de poder no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ninguém tem mais dúvidas de que ele seguirá para o PSD. Tanto é que virou figurinha carimbada nos convescotes e nas solenidades do partido.
E no discurso/ Esta semana, no ato de inauguração da galeria de líderes do PSD, o senador mineiro foi o primeiro a discursar, com elogios à bancada e, em especial, a Gilberto Kassab. E já tem até apelido inspirado no filme Detetives do prédio azul: é o “bonitão do Salão Azul”.
Por falar em PSD…/ Os que passaram por lá para cumprimentar o líder, Nelsinho Trad, foram os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Economia, Paulo Guedes. Sabe como é, o PSD tem 11 senadores e é crucial para ajudar na aprovação de propostas de interesse do Poder Executivo.
Cadeira cativa/ O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia continua com gabinete na Casa, apesar de ter se licenciado para ser secretário de projetos estratégicos em São Paulo.
Filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio estão sob os holofotes do STF
Ao arquivar o inquérito dos atos antidemocraticos e abrir outro para investigar se há uma organização criminosa montada para atentados contra a democracia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixa ainda sob os holofotes os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Carlos Bolsonaro, o 02 — que por muito tempo cuidou das redes sociais do pai —, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que está sob desgaste desde a investigação das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual. O objetivo central é tentar conter as ações do bolsonarismo.
Depois do primeiro inquérito, o dos atos antidemocráticos — arquivado agora —, as manifestações passaram a ser mais comedidas no ponto de vista de ataques às instituições e à democracia. A ordem é manter esse grupo na linha de defesa do governo, o que é legítimo. Porém, sem extrapolar para ameaças e ataques nada republicanos.
Muda o foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer tirar a CPI da Covid de cena. Para isso, corre em grupos de WhatsApp dos deputados uma lista relacionada às matérias para as “próximas semanas”: a reforma da legislação eleitoral, o projeto que acaba com os supersalários, a reforma fundiária e até mesmo a administrativa.
Faltou combinar
Não será tão fácil votá-las a toque de caixa. O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), disse à coluna que só apresentará seu parecer na primeira quinzena de agosto. Ou seja, depois do recesso parlamentar.
Por falar em recesso…
…nada está garantido. O governo torce, mas não sabe se terá meios de conseguir parar o Congresso na segunda quinzena de julho. Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria que ser votada em 15 dias, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.
MDB na briga
O cargo de presidente da CMO estava prometido à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas deu problema. Há uma disputa pelo cargo
por senadores mais alinhados com o Planalto.
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Bolsonaro cumpriu o combinado/ O presidente esperou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello do STF para indicar um novo nome para a vaga. Augusto Aras ganha fôlego sobre André Mendonça na reta final.
Altos e baixos/ Quem costuma visitar Bolsonaro nota que ele se irrita quando fala na CPI, mas, rapidamente, recupera e retoma a conversa com o assunto da pauta do encontro. Melhor assim.
E o Ricardo, hein?/ A avaliação geral é a de que será muito ruim o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) se apresentar para depor como líder do governo. Porém, o presidente não vai afastá-lo antes disso, conforme o leitor da coluna já sabe.
Sem Precisa, não tem Ricardo Barros/ A ideia da CPI é só ouvir Barros depois da análise dos documentos e do recurso ao STF para derrubada do habeas corpus que permite a Francisco Maximiniano, sócio da Precisa, ficar calado na comissão. Pior para o líder, que continuará sob fogo cruzado num momento em que a pauta do Congresso ficará complicada.
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) virou um incômodo para o Planalto. Se o presidente Jair Bolsonaro o afasta da função, passa a ideia de que o deputado Luis Miranda falava a verdade, e o capitão simplesmente abafou o caso. Se o mantém, deixa seu governo exposto a ataques diários, uma vez que Barros será chamado à CPI, e virá à tona, inclusive, sua pressão para “enquadrar” a Anvisa, em fevereiro, além da relação próxima com o presidente, ao ponto de Bolsonaro nomear a esposa do deputado, a ex-governadora paranaense Maria Aparecida Borghetti, para substituir o ex-ministro Carlos Marun, na vaga do conselho de Itaipu, no mês passado, conforme divulgado pelo próprio governo à época.
Para completar, os aliados do presidente estão convictos de que a resultante de todo esse imbróglio será mais uma trava às reformas, em especial, a administrativa. Barros diz, com todas as letras, “não é nada contra mim” e se afirma à disposição para prestar todos os esclarecimentos, mas, ainda assim, avaliam alguns, perdeu as condições de liderar o processo dessa reforma.
PP em chamas
O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira, está com a sua legenda em pé de guerra. É que um grupo de filiados desconfia que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem insuflado o deputado Luis Miranda (DEM-DF) a balançar Ricardo Barros (PP-PR) da liderança do governo.
Ações e reações
Há menos de dois meses, houve um movimento, com a ajuda de Lira, para tentar tirar Barros do cargo de líder. Bolsonaro não cedeu, e a ala mais afinada com Barros tentou desestabilizar a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Agora, o presidente terá de reconfigurar sua articulação política.
Com distritão, renovação política corre riscos
Os partidos que já fizeram as contas consideraram o “distritão” a melhor forma de sobrevivência. A proposta que consiste em eleger apenas os mais votados, como está vendido diariamente ao eleitor, traz uma série de truques embutidos. Primeiro, os partidos não precisarão mais lançar muitos candidatos para juntar votos e obter um determinado número de vagas. O que no jargão político significa “fazer legenda”.
Chapa de bolso
Assim, o leque de opções ao eleitor será reduzido, e quem quiser ser candidato pela primeira vez terá dificuldades de se encaixar, se não for da “turma” dos dirigentes partidários. Nesse caso, se o eleito acha que o sistema proporcional atual leva para o Congresso muita gente com poucos votos, o tal distritão pode representar uma reserva de mercado para os mesmos.
Economia forçada
O sonho dos partidos, hoje, é não precisar gastar parcelas do fundo eleitoral com candidatos que, na avaliação de seus caciques, são inexpressivos. Para completar, em locais como o Distrito Federal, onde, invariavelmente, cada sigla elege um parlamentar, há quem aposte em acordos entre algumas agremiações, algo do tipo, um partido lança apenas um candidato que tem chances eleitorais, de forma a deixar que um outro conquiste uma das vagas.
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“A PEC 32 é o marco regulatório da corrupção”/ Antonio Carlos Fernandes Júnior, presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), referindo-se à proposta da reforma administrativa
Por falar em reforma…/ A Conacate e várias instituições ligadas ao serviço público que coordenam o Movimento Basta farão um périplo junto aos presidentes de partidos políticos para explicar os problemas da PEC. No topo da lista, o presidente do DEM, ACM Neto.
DEM no epicentro/ Com um pé em cada canoa, o presidente do DEM, ACM Neto, tem, hoje, um problemão político para administrar: Luis Miranda, no ataque ao governo; Onyx Lorenzoni, na acusação ao deputado; e, de quebra, o senador Marcos Rogério, no papel de zagueiro na CPI.
E no distanciamento/ Enquanto o parquinho pega fogo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco), cada vez mais distante dessa confusão partidária, se mantém como uma opção para 2022 via PSD de Gilberto Kassab.
Imagine na eleição/ Se o clima já está fervendo a esta altura do campeonato, pode esperar um 2022 com erupções vulcânicas na política.