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Filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio estão sob os holofotes do STF
Ao arquivar o inquérito dos atos antidemocraticos e abrir outro para investigar se há uma organização criminosa montada para atentados contra a democracia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixa ainda sob os holofotes os filhos do presidente Jair Bolsonaro. Em especial, Carlos Bolsonaro, o 02 — que por muito tempo cuidou das redes sociais do pai —, e o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ), que está sob desgaste desde a investigação das rachadinhas do tempo em que era deputado estadual. O objetivo central é tentar conter as ações do bolsonarismo.
Depois do primeiro inquérito, o dos atos antidemocráticos — arquivado agora —, as manifestações passaram a ser mais comedidas no ponto de vista de ataques às instituições e à democracia. A ordem é manter esse grupo na linha de defesa do governo, o que é legítimo. Porém, sem extrapolar para ameaças e ataques nada republicanos.
Muda o foco
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer tirar a CPI da Covid de cena. Para isso, corre em grupos de WhatsApp dos deputados uma lista relacionada às matérias para as “próximas semanas”: a reforma da legislação eleitoral, o projeto que acaba com os supersalários, a reforma fundiária e até mesmo a administrativa.
Faltou combinar
Não será tão fácil votá-las a toque de caixa. O relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), disse à coluna que só apresentará seu parecer na primeira quinzena de agosto. Ou seja, depois do recesso parlamentar.
Por falar em recesso…
…nada está garantido. O governo torce, mas não sabe se terá meios de conseguir parar o Congresso na segunda quinzena de julho. Para isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) teria que ser votada em 15 dias, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sequer foi instalada.
MDB na briga
O cargo de presidente da CMO estava prometido à senadora Rose de Freitas (MDB-ES), mas deu problema. Há uma disputa pelo cargo
por senadores mais alinhados com o Planalto.
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Bolsonaro cumpriu o combinado/ O presidente esperou a despedida do ministro Marco Aurélio Mello do STF para indicar um novo nome para a vaga. Augusto Aras ganha fôlego sobre André Mendonça na reta final.
Altos e baixos/ Quem costuma visitar Bolsonaro nota que ele se irrita quando fala na CPI, mas, rapidamente, recupera e retoma a conversa com o assunto da pauta do encontro. Melhor assim.
E o Ricardo, hein?/ A avaliação geral é a de que será muito ruim o deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) se apresentar para depor como líder do governo. Porém, o presidente não vai afastá-lo antes disso, conforme o leitor da coluna já sabe.
Sem Precisa, não tem Ricardo Barros/ A ideia da CPI é só ouvir Barros depois da análise dos documentos e do recurso ao STF para derrubada do habeas corpus que permite a Francisco Maximiniano, sócio da Precisa, ficar calado na comissão. Pior para o líder, que continuará sob fogo cruzado num momento em que a pauta do Congresso ficará complicada.
Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) virou um incômodo para o Planalto. Se o presidente Jair Bolsonaro o afasta da função, passa a ideia de que o deputado Luis Miranda falava a verdade, e o capitão simplesmente abafou o caso. Se o mantém, deixa seu governo exposto a ataques diários, uma vez que Barros será chamado à CPI, e virá à tona, inclusive, sua pressão para “enquadrar” a Anvisa, em fevereiro, além da relação próxima com o presidente, ao ponto de Bolsonaro nomear a esposa do deputado, a ex-governadora paranaense Maria Aparecida Borghetti, para substituir o ex-ministro Carlos Marun, na vaga do conselho de Itaipu, no mês passado, conforme divulgado pelo próprio governo à época.
Para completar, os aliados do presidente estão convictos de que a resultante de todo esse imbróglio será mais uma trava às reformas, em especial, a administrativa. Barros diz, com todas as letras, “não é nada contra mim” e se afirma à disposição para prestar todos os esclarecimentos, mas, ainda assim, avaliam alguns, perdeu as condições de liderar o processo dessa reforma.
PP em chamas
O presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira, está com a sua legenda em pé de guerra. É que um grupo de filiados desconfia que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem insuflado o deputado Luis Miranda (DEM-DF) a balançar Ricardo Barros (PP-PR) da liderança do governo.
Ações e reações
Há menos de dois meses, houve um movimento, com a ajuda de Lira, para tentar tirar Barros do cargo de líder. Bolsonaro não cedeu, e a ala mais afinada com Barros tentou desestabilizar a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Agora, o presidente terá de reconfigurar sua articulação política.
Com distritão, renovação política corre riscos
Os partidos que já fizeram as contas consideraram o “distritão” a melhor forma de sobrevivência. A proposta que consiste em eleger apenas os mais votados, como está vendido diariamente ao eleitor, traz uma série de truques embutidos. Primeiro, os partidos não precisarão mais lançar muitos candidatos para juntar votos e obter um determinado número de vagas. O que no jargão político significa “fazer legenda”.
Chapa de bolso
Assim, o leque de opções ao eleitor será reduzido, e quem quiser ser candidato pela primeira vez terá dificuldades de se encaixar, se não for da “turma” dos dirigentes partidários. Nesse caso, se o eleito acha que o sistema proporcional atual leva para o Congresso muita gente com poucos votos, o tal distritão pode representar uma reserva de mercado para os mesmos.
Economia forçada
O sonho dos partidos, hoje, é não precisar gastar parcelas do fundo eleitoral com candidatos que, na avaliação de seus caciques, são inexpressivos. Para completar, em locais como o Distrito Federal, onde, invariavelmente, cada sigla elege um parlamentar, há quem aposte em acordos entre algumas agremiações, algo do tipo, um partido lança apenas um candidato que tem chances eleitorais, de forma a deixar que um outro conquiste uma das vagas.
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“A PEC 32 é o marco regulatório da corrupção”/ Antonio Carlos Fernandes Júnior, presidente da Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate), referindo-se à proposta da reforma administrativa
Por falar em reforma…/ A Conacate e várias instituições ligadas ao serviço público que coordenam o Movimento Basta farão um périplo junto aos presidentes de partidos políticos para explicar os problemas da PEC. No topo da lista, o presidente do DEM, ACM Neto.
DEM no epicentro/ Com um pé em cada canoa, o presidente do DEM, ACM Neto, tem, hoje, um problemão político para administrar: Luis Miranda, no ataque ao governo; Onyx Lorenzoni, na acusação ao deputado; e, de quebra, o senador Marcos Rogério, no papel de zagueiro na CPI.
E no distanciamento/ Enquanto o parquinho pega fogo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco), cada vez mais distante dessa confusão partidária, se mantém como uma opção para 2022 via PSD de Gilberto Kassab.
Imagine na eleição/ Se o clima já está fervendo a esta altura do campeonato, pode esperar um 2022 com erupções vulcânicas na política.
Reforma administrativa esbarra em inquérito contra parlamentares
O pedido de indiciamento do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do deputado Fernando Filho (DEM-PE), o primogênito do senador, por suspeita de terem recebido propina de empreiteiras, promete ser mais um ingrediente para atrapalhar o andamento da reforma administrativa. Há uma sensação no Congresso de que a conclusão do inquérito foi um recado da Polícia Federal aos parlamentares. Os partidos estão com dificuldades, inclusive, de conseguir preencher todas as vagas na Comissão Especial da Câmara que analisará a Proposta de Emenda Constitucional da reforma. Juntando os deputados que estão atônitos com o indiciamento do senador pernambucano e seu filho, em especial um grupo do Centrão, com aqueles que são contra a reforma vai ser difícil o governo juntar 308 votos a favor dela.
Vale lembrar que, para 23 de junho, está marcada uma ampla mobilização contra a reforma administrativa. O manifesto de convocação é assinado pelas mais diversas confederações a associações de servidores, em especial policiais e outras carreiras típicas de Estado.
Outro ângulo
O governo tenta fazer uma limonada com essa história do pedido de indiciamento do líder Fernando Bezerra Coelho. Vai usar isso para dizer que o presidente não manda nem interfere na Polícia Federal.
Não vai ser “bolinho”, Wilson
Já está em poder da CPI da Covid um documento em que a White Martins alertou para o consumo maior do que o normal, seis meses antes da falta de oxigênio no Amazonas, que levou a tantas mortes. Esse era um dos pontos de partida para o depoimento do governador Wilson Lima, ao qual ele decidiu não comparecer, uma vez que obteve habeas corpus da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.
É por aí
Os partidos já aprovaram a urgência para votação do projeto que permitirá a criação da federação de partidos para eleição de 2022. Tem mais consenso do que o tal distritão, que, na prática, acaba com o sistema do voto proporcional e enfraquece as legendas.
A vida é feita de escolhas
Entre garantir os recursos para o voto impresso ou para as emendas ao Orçamento, vacinas e o que mais chegar, os parlamentares confessam em conversas reservadas que preferem a segunda opção.
Ganhou um problema…/ O auditor Alexandre Marques, que produziu uma tabela colocando em dúvida o número de mortes por covid-19 — e não um relatório fechado de auditoria do Tribunal de Contas da União —, corre o risco de perder o emprego se ficar realmente comprovado que ele repassou um texto pessoal como se fosse uma conclusão da Corte. Afinal, usou o nome do TCU num documento pessoal, em que levantou suspeitas sobre superdimensionamento das mortes pelo novo coronavírus sem que haja indícios de que isso tenha ocorrido. O nome dele foi revelado pelo Blog do Vicente, no site do Correio Braziliense.
… e agora busca a solução/ Ao dizer à Folha de S.Paulo que foi o seu pai quem repassou informações ao presidente Jair Bolsonaro, e não ele próprio, Alexandre Marques tenta ver se consegue um atenuante.
O risco é o inverso/ Aliás, os médicos acreditam que as mortes por covid-19 e complicações decorrentes da doença sejam muito maiores no Brasil, uma vez que a testagem no país ainda é baixa. E a população, agora, verá mais essa guerra de versões como cortina de fumaça
para uma tragédia.
Ao não punir o general Eduardo Pazuello por participar de ato político, o Exército ajudou a ampliar no Congresso um movimento para aprovar lei que veda militares em cargos de natureza civil dentro da administração pública. Já existe uma proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
A não colocação desse texto em pauta será mais um favor que o presidente Jair Bolsonaro ficará devendo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Detalhes…
Faltando 10 dias para o início da Copa América, ninguém sabe dizer ao certo quem custeará as despesas com as estruturas de segurança e de saúde para os jogos. E mais: não há, no Orçamento, recursos reservados para isso, nem na União, nem nos Estados, nem nos municípios.
… onde mora diabo
Quem entende de Orçamento avisa que gastar sem cobertura orçamentária é pedalada. E pedaladas fiscais, no passado, custaram o mandato da presidente Dilma Rousseff.
Na “brinca”
A instalação da Comissão Especial para analisar a reforma administrativa é vista como um passo importante, porém longe de ser um sinal de que essa mudança estará aprovada antes da eleição de 2022. Ainda que não afete os atuais servidores.
Na “vera”
O que o governo mais deseja aprovar neste momento é a Medida Provisória 1.042/2021, que permite a transformação de cargos por ato do Poder Executivo, ou seja, sem passar pelo Congresso. O deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que vai relatar a proposta, teve reunião com Arthur Lira, em pleno feriado, para tratar da proposta.
Lista para o TST agita política baiana/ Com dois baianos no páreo, a corrida pela lista tríplice para o preenchimento de vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho toma conta das rodas políticas em Salvador. Concorrem o procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, nomeado pela ex-PGR Raquel Dodge e com mandato até 23 de agosto; e o subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, nomeado pelo atual PGR, Augusto Aras, para a Coordenação da Assessoria Constitucional Trabalhista da PGR e para a Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União. Alberto tem pouco mais de 10 anos no MPT. Manoel Jorge completará 30 anos de trabalho no Ministério Público, agora, no final de 2021.
Se general pode…/ Com Eduardo Pazuello livre de punição, está aberta a temporada de participação de militares da ativa em manifestações pelo país afora. Afinal, se no Rio de Janeiro não era um ato político, outros “passeios” do presidente podem ser classificados na mesma categoria.
Duas referências/ Fernando Henrique Cardoso será o entrevistado desta sexta-feira do novo programa de jornalismo e análise Balbúrdia Brasilis, comandado por Carlos Monforte. Transmitido pela TV Democracia, no YouTube.
A esperança existe/ Já são muitos os casos de bebês que nasceram com anticorpos contra o novo coronavírus. Um alento em meio à tragédia da covid-19 no país.
Santa tranquilidade, Batman!/ Enquanto o Exército preparava a nota oficial para avisar que não puniria o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o general caminhava tranquilamente no Brasília Shopping, em direção ao restaurante Madero, sem ser incomodado. Chegou à hamburgueria de máscara.
Os líderes partidários já fizeram chegar ao Palácio do Planalto que, se o presidente Jair Bolsonaro quiser a aprovação da reforma administrativa que passou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, é bom começar a defendê-la em seus palanques pelo país. Não foram poucas as oportunidades em que o governo reivindicava um texto e, pressionado por seus apoiadores, terminava dizendo que “era coisa do Congresso”. Se isso se repetir nas reformas, os textos vão morrer na largada.
Além de não se opor aos textos, o governo precisa acelerar a liberação das emendas. Espera-se que seja destravada em breve, com a portaria assinada pela ministra Flávia Arruda, que ajudará a destravar R$ 9 bilhões do orçamento. É a forma de compensar o desgaste pela aprovação de temas antipáticos ao governo. Sem atendimento à base aliada, nem a tributária fatiada sairá do papel.
Sem meio-termo
Bolsonaro pode espernear à vontade, mas a participação do general Eduardo Pazuello na manifestação política do último domingo (23/5), no Rio de Janeiro, será, sim, objeto de alguma punição. Entre generais, há quem diga que ou é isso, ou é preciso mudar o Estatuto Militar, que o presidente, como capitão reformado do Exército, deveria conhecer.
Por falar em Pazuello…
A reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-ministro e general será a forma de esticar a discussão do descaso da gestão Bolsonaro no início da pandemia.
Próximos passos
Com a convocação de governadores, a cúpula da CPI da Covid deseja enfraquecer os argumentos do governo de que não está olhando os recursos federais que terminaram desviados, conforme apuração da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União.
É uma maratona
Quando destampar a panela dos estados, será um desfile de governadores. E mesmo que eles tenham cuidado de afastar envolvidos em malfeitos em seus respectivos quadrados, o desgaste de depor numa CPI sempre existe. E às vésperas de ano eleitoral, fatalmente será explorado lá na frente.
Faça o que eu digo…/ O governo começou a espalhar banners na Esplanada dos Ministérios com uma família Zé Gotinha de máscara e a mensagem: “O cuidado é de cada um. O benefício é de todos”.
Enquanto isso, na Bahia…/ O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, trabalha desde já para que a campanha ao governo estadual seja desnacionalizada. A ideia é tentar ali uma carreira solo, com temas locais, descolada da eleição presidencial.
Milho, a primeira vítima/ A seca já provoca uma baixa na safra de milho. O governo corre, agora, para tentar proteger os produtores e, se for o caso, importar para evitar desabastecimento.
Tema da hora/ O Foro Inteligência tem debate marcado, hoje (26/5), às 19h, com o tema “Politização de Supremas Cortes”. O convidado é o advogado e mestre em direito pela Universidade de Harvard Conrado Hübner Mendes. Ele defende que se busque disciplinar o poder individual de obstrução de cada ministro. “Que um pedido de vista ou uma liminar monocrática possam demorar anos para voltar a Plenário, que ministros não se sintam constrangidos a prestar contas a ninguém sobre a demora, que ninguém saiba se um caso será decidido em um mês ou em 15 anos, faz apenas reduzir a isenção e a imparcialidade que um tribunal precisa ter”, afirma Hübner.
Depois de negar o pedido de prisão feito pelo relator da CPI da Covid, Renan Calheiros, contra o ex-secretário Fabio Wajngarten, o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu que não vai atuar na defesa, jogando esses casos para escanteio. A partir de hoje (13/5), situações desse tipo irão a votos. Logo, é bom o governo se preparar, porque o G-7 tem maioria. Se continuarem jogando juntos, será pior para aliados do governo. Nesse sentido, quem terá a perder é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que já adiou a presença na CPI e agora prestará depoimento ciente de que a CPI tentará emparedá-lo no caso da oferta de vacinas feita, por carta, pela Pfizer.
Flávio morde a isca
A ida do senador Flávio Bolsonaro à CPI da Covid, partindo para cima de Renan Calheiros com palavrões, já era esperada. E o script foi seguido: todas as vezes em que Flávio chegar lá xingando qualquer senador, a história das “rachadinhas” virá à tona.
Estamos todos bem
O pedido de prisão de Fabio Wajngarten criou um mal-estar entre Omar Aziz e Renan Calheiros. Politicamente, a avaliação geral é a de que Renan expôs o presidente da comissão. Afinal, outros que prestaram depoimento também foram acusados de mentir, mas não passaram nada semelhante às pressões sobre o ex-secretário Wajngarten. Ao final dos trabalhos de ontem, porém, Omar e Renan conversaram para reparar os abalos.
“Prevaricação” no horizonte
A CPI ainda tem muito chão pela frente, mas muitos senadores enxergam que o episódio da carta da Pfizer será uma brecha para tentar acusar todos os destinatários do documento de prevaricação, crime previsto no artigo 319 do Código Penal: “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Não dava para comprar
Da mesma forma que os senadores preparam a acusação, o governo trabalha a defesa. Vai alegar a dificuldade de comprar vacinas nas circunstâncias oferecidas pela Pfizer, ainda que aceitas em outros países.
Enquanto isso, na Câmara…
A ideia é votar ainda hoje a admissibilidade da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça, sob o comando da deputada Bia Kicis (PSL-DF). A oposição vai tentar segurar, com receio de que o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), termine forçando a mão para levar o texto direto ao plenário, dispensando a etapa da comissão especial.
… a confusão vai ser grande
Em meio às denúncias sobre orçamento paralelo para atender apenas os aliados do Planalto, há receio de que o governo segure as liberações prometidas para a base, o que pode comprometer os votos pró-reforma no plenário. Além disso, questões eleitorais despontam no horizonte, atrapalhando esse tema, ainda que não afete os atuais servidores.
Sai das atas do Senado, mas…/ As ofensas proferidas por Flávio Bolsonaro a Renan Calheiros vão sair da ata da sessão que ouviu o ex-secretário Fabio Wajngarten. Mas não das redes sociais, onde serão usadas pelos bolsonaristas no futuro.
… está tudo registrado/ A fala de Omar Aziz a Fabio Wajngarten a respeito do depoimento à CPI, “Não pense que você se saiu bem. Você não ficou bem com ninguém, e nos deu um importante documento. Ser preso hoje não é o pior que lhe poderia acontecer. O pior é o legado que você construiu com muito trabalho e perdeu”.
Qualidade em pauta/ Advogado, especialista em direito público e privado, Renato Godoy de Oliveira assume esta semana a presidência da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood). A associação agrega importadores e distribuidores de diversos tipos de alimentos e irá priorizar a proteção da qualidade dos produtos, a segurança nutricional e, sobretudo, a defesa do consumidor.
Depois, não reclamem/ As filas dos elevadores da Câmara dos Deputados na quarta-feira só perderam para as das vacinas contra covid-19. E, às vezes, por insistência dos próprios deputados, sobem mais de dez pessoas aglomeradas.
Com a CPI da Covid no Senado e uma agenda na Câmara a cada dia mais atropelada pela antecipação dos acordos políticos com vistas a 2022, deputados avisam que a chance de aprovação de reformas estruturantes, como a tributária e a administrativa, é praticamente zero. Daí, a saída será o “fatiamento” da tributária, com a aprovação apenas da unificação PIS/Cofins, um “remendo” de forma a sinalizar uma certa boa vontade. As outras etapas, porém, ficarão para a temporada pós-eleitoral. A administrativa pode passar na Comissão de Constituição e Justiça, com vistas para o futuro, sem mexer com os atuais servidores.
Ninguém, no entanto, dirá abertamente que a tributária não será totalmente aprovada. O relatório será apresentado, amplamente debatido, vai para a CCJ, pode ter até uma comissão especial instalada. Entretanto, diante das dificuldades financeiras que o país atravessa, os deputados dizem, em conversas reservadas, que os acordos entre todos os atores são quase um sonho impossível. Há quem diga, inclusive, que, se mesmo com os governos totalmente focados na aprovação dessas reformas elas terminaram sem um desfecho, agora, diante de um Poder Executivo que se dividirá entre CPI, pandemia, acordos eleitorais e o que mais chegar, esse ressurgimento promete ser apenas mais uma temporada com abertura marcada para esta segunda-feira.
O recado do Dia do Trabalho
Quer os partidos gostem, quer não, foi expressivo o número de pessoas nas ruas em defesa do presidente Jair Bolsonaro, apesar da pandemia. Para muitos políticos, aliados e independentes está claro que não será por aí que a oposição conseguirá levar adiante um processo de impeachment.
O outro polo
Num cenário que caminha novamente para a polarização, o PT calcula que precisa vencer três desafios para chegar com fôlego a 2022: um bom candidato a vice que repita o perfil de José Alencar, um bom coordenador da área econômica, e, de quebra, uma boa âncora no segmento evangélico, em que o presidente Jair Bolsonaro tem muita força, especialmente, na periferia.
E a terceira via?
Quem enxerga longe ao analisar os movimentos políticos avisa que a união entre Ciro Gomes e o PSDB é praticamente impossível. Depois de realizar as prévias para definir um candidato, os tucanos não terão como voltar atrás e apoiar um nome de
outro partido.
Caciques menos poderosos
Especialistas em direito eleitoral e eleições defendem que a Justiça Eleitoral possa ter mais poder para atuar diretamente nos conflitos internos dos partidos e propõem que a distribuição de verbas do fundo partidário não fique somente a cargo dos diretórios nacionais, com a descentralização obrigatória. Esses dois pontos fazem parte das 26 recomendações da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entregues ao grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para discutir o novo Código Eleitoral e a criação de um Código de Processo Eleitoral.
Renovação e transparência
A Abradep defende, ainda, que os partidos sejam obrigados a divulgar em tempo real as despesas com o Fundo Partidário e o Fundão Eleitoral, criado especificamente para financiar as campanhas. Mais de 140 profissionais, entre juristas, advogados, professores e membros do Ministério Público e da Justiça Eleitoral participaram da elaboração das propostas enviadas à Câmara.
Olho nele/ O comportamento do senador Marcos Rogério (DEM-RO) durante o depoimento do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, na terça-feira, na CPI da Covid, será acompanhado com muita atenção pela cúpula do Democratas. Afinal, Mandetta é um potencial nome do partido para a corrida presidencial em 2022.
Uma conversa importante/ José Sarney receberá Lula para um almoço esta semana em Brasília. É mais um gesto de reaproximação entre PT e MDB depois do impeachment de Dilma Rousseff.
Meu lugar é aqui/ O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) participou da manifestação em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com ares de pop star, posando para selfies com manifestantes. Muita gente estranhou, aliás, a ausência do deputado em São Paulo, onde foi eleito.
Luto no Senado/ Além do ex-diretor da Polícia Legislativa do Senado Pedro Ricardo Araújo Carvalho, funcionários terceirizados de gabinetes de senadores perderam a batalha para a covid na semana passada. A coluna se solidariza com todas as famílias que deram adeus a entes queridos. Se puder, fique em casa. Se sair, não se esqueça de usar a máscara da forma correta.
Pandemia e impasse no Orçamento 2021 jogam reformas administrativa e tributária para escanteio
Quando os Poderes se desentendem, as primeiras vítimas são as votações de temas importantes e polêmicos. Nesse sentido, vários deputados que convivem diariamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que as reformas administrativa e tributária, apresentadas como prioritárias, já estão comprometidas, e a tendência, diante do recrudescimento da pandemia e das dificuldades de acordo no Orçamento, é que não sejam votadas este ano.
Em conversas reservadas, os deputados reclamam que o presidente Jair Bolsonaro não fez um só gesto em prol das reformas no último mês. Na conversa com o senador Jorge Kajuru, por exemplo, se mostrou mais interessado no impeachment de ministros do Supremo do que em puxar conversa sobre os projetos que vão ajudar o país a sair do atoleiro econômico no pós-pandemia. Nesse clima de confronto, nada sairá do papel.
Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro
Depois da edição da nota em que pede que o senador Jorge Kajuru (GO) se desligue do partido, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, deflagrou conversas com presidentes de outras legendas para apresentação de um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. O foco agora está no fato de o presidente da República ter estimulado um senador a investir contra um ministro de outro Poder.
Funil contra Randolfe e Alessandro
Ao propor que só senadores já vacinados contra a covid-19 possam participar da CPI, o líder do governo, Eduardo Gomes, tenta tirar do colegiado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 48 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 46. Nenhum dos dois está vacinado contra a covid e, pelo andar da carruagem, a imunização deles ainda vai demorar.
Zero para você no partido
Kajuru, ao pedir a Jair Bolsonaro que o separe daqueles que criticam o presidente da República, passou a ideia de subserviência ao Planalto, inclusive no que se refere aos pedidos de impeachment de ministros do STF, contra quem Bolsonaro e seu exército investem desde o início do governo. Pelo menos na visão da cúpula do Cidadania. Ao ouvir um “dez para você” de Bolsonaro, Kajuru levou um zero da legenda.
Endosso
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que apoia a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), um Refis para as empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.
Com ressalva
O Instituto, no entanto, faz um alerta aos parlamentares: é preciso evitar que o refinanciamento de dívidas tributárias beneficie os devedores contumazes, aqueles que estruturam negócios para sonegar impostos. Por isso, sugere que contribuintes excluídos de dois ou mais parcelamentos não tenham direito a mais esse benefício.
CURTIDAS
O erro deles/ A avaliação dos políticos é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro falhou no seu primeiro grande teste de coordenação política depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. No caso, o diálogo para a elaboração de um Orçamento exequível.
Maia inocentado/ Do lado da política, a avaliação dos deputados, hoje, é de que o problema do governo não era o deputado Rodrigo Maia (foto), do DEM-RJ. E, sim, a coordenação política do Planalto.
Quem vem lá/ Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSB) e Plínio Valério (PSDB), terão cadeira cativa entre os titulares da CPI da Covid. É que a falta de oxigênio no estado e o colapso total no sistema de saúde estão no fato determinado a ser apurado pela comissão.
Por falar em MDB…/ A briga está grande, porque os líderes do governo, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB, também querem participar do colegiado com poder de voto. E, a contar pela disposição do líder da bancada, Eduardo Braga, não vão sobrar vagas para que eles possam votar. E quem pediu primeiro para integrar o colegiado foi o senador Renan Calheiros (AL).
Coluna Brasília-DF
O discurso de Jair Bolsonaro a investidores, durante evento na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, fez soar o alarme de descompasso entre o que deseja o presidente da República e seus aliados. Ele disse que “o próximo passo”, depois da Reforma da Previdência, é a aprovação da Reforma Administrativa.
Acontece que, hoje, não há o menor consenso em relação ao texto, que sequer começou a tramitar por causa da pandemia. Até os R$ 300 bilhões que o presidente cita como economia a ser gerada nos próximos dez anos são vistos como um “chute”. O número não foi acompanhado de memória de cálculo, que permita aos congressistas auferir a sua veracidade.
Para completar, na base do governo, a Reforma Tributária está mais adiantada, uma vez que já tramita nas duas Casas, e há um interesse em votar algo dentro dessa reforma ainda este ano, ainda que seja na “comissão café com leite” –– o colegiado misto que não tem previsão no trâmite oficial das propostas de emendas constitucionais, mas que hoje cumpre o papel de tentar buscar um consenso entre os textos que estão na Câmara e no Senado.
Moral da história: apesar da fala presidencial de confiança, os investidores vão esperar um pouco mais antes de decidir investir por aqui. A ordem lá fora é “muita calma nessa hora”.
Corre, Chico, corre
Está intensa a pressão nos bastidores para que Chico Rodrigues (DEM-RR) se afaste do mandato por seis meses, de forma a reduzir o desgaste de seus colegas no Senado. E o prazo é hoje, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar, na sessão de amanhã, a decisão de afastamento tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso. E que, até agora, ainda não foi analisada pelo Senado.
O medo de Chico
O problema é que o senador teme uma nova operação. Ele teve o pedido de prisão negado porque está no exercício do mandato. Mas, se aceitar uma licença, pode ficar exposto. E ainda deixaria o suplente na mesma situação, com a obrigação de defender o pai na tribuna do Senado.
Quando o assunto é medo…
É tenso o clima entre os magistrados que têm a conduta sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada recentemente, pediu celeridade no andamento dos casos.
… nem a turma do Judiciário escapa
Maria Thereza tem especialização em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Coimbra e, até assumir a corregedoria, integrou uma das turmas de direito criminal do Superior Tribunal de Justiça, onde ganhou fama de ser rígida na aplicação de penas. Antes, quando era advogada, foi integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que tem a linha de ser duro contra desvios de magistrados. Ela chegou ao STJ em 2006, indicada pelo então ministro da Justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos.
CURTIDAS
Artistas aliados/ Depois da arte de Rodrigo Camacho com cartuchos de balas, que marcou o lançamento do partido Aliança pelo Brasil, foi a vez de Marco Angeli levar a Jair Bolsonaro um quadro com um desenho do presidente em preto e branco. Atrás do quadro, a mensagem: “O homem que devolveu a esperança ao Brasil”. O encontro do artista com Bolsonaro, ontem, foi intermediado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF).
Terceiro setor na pauta do STJ/ O Superior Tribunal de Justiça julga, hoje, o recurso sobre a possibilidade de enquadrar os dirigentes do terceiro setor na Lei de Improbidade Administrativa. O julgamento vem sendo acompanhado com uma lupa pelos advogados. “Estatizar as entidades do terceiro setor para fins de punição é perigoso. Não resta dúvida de que são entidades privadas e o julgamento tende a tensionar o conceito dessas entidades. Não podemos aceitar que o Judiciário, apenas para punir, transforme o terceiro setor em público”, diz Kildare Meira, representante da Covac Advogados.
E aí, vai pagar o hospital?/ É bom o Sindicato Rural de Tailândia (PA) se preparar. Se o show da cantora Mariana Fagundes, um exemplo do que os médicos citam daquilo que não deve ser feito durante uma pandemia, resultar em aumento dos casos de coronavírus na cidade, é dele que serão cobradas as despesas hospitalares do evento –– que havia prometido respeitar todos os protocolos de segurança sanitária e distanciamento social.
Aliás…/ A sensação que se tem é a de que o brasileiro ligou o “dane-se” em relação à pandemia. As pessoas promovem eventos com todo mundo sem máscara e sem distanciamento, como se o vírus estivesse ido embora.
“Contrabando” na reforma administrativa dá cheque em branco para Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Há um consenso entre os parlamentares e especialistas que a reforma administrativa é tão necessária no Brasil quanto a tributária, mas incluir um “contrabando” não dá, avaliam muitos deputados e senadores. A parte da proposta de emenda constitucional a que eles se referem é a que dá poderes ao presidente da República, atualmente a Jair Bolsonaro, de extinguir fundações e autarquias. Essa parte é considerada outra reforma.
Os motivos para que esse poder não seja do presidente são de toda a ordem. A oposição não quer dar a Bolsonaro a chave de instituições como o Ibama, ICMBio ou Funai. E os parlamentares governistas dizem que a maioria das fundações e autarquias está nos estados onde fazem política e, por consequência, nomeações.
Policiais civis na berlinda
Especialistas que analisaram o texto da reforma administrativa alertam que, da forma como foi redigida, a proposta acaba com a promoção por tempo de serviço para os civis, mas mantém para os militares, incluindo PMs e Bombeiros. “Sobraram” os policiais civis.
No embalo da pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende estreitar prazos e encurtar o rito de tramitação da emenda constitucional na Casa. Só tem um probleminha: ninguém quer discutir esse tema de afogadilho este ano. A intenção do chamado “baixo clero” é deixar para 2021, uma “janela” entre a eleição municipal e a de 2022 –– deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.
A marca do capitão…
Aconselhado por aliados, Bolsonaro desistiu da ideia de não começar qualquer obra antes que todas aquelas em andamento estejam concluídas. Desde a semana passada, lançou a pedra fundamental da duplicação de uma estrada no Paraná e uma ponte próxima a Pariquera-Açu (SP).
… na área dos adversários
O Paraná é terra de Sergio Moro, e São Paulo, de João Dória. Ambos são pré-candidatos a presidente da República em 2022.
Se for para reformar…
A proposta do governo ajudará a abrir a discussão sobre muitos penduricalhos e “jeitinho” no serviço público. Por exemplo, a aposentadoria compulsória como forma de punição. Essa proposta foi aplaudida dentro e fora do Congresso. Porém, se for para aprovar essa parte da emenda constitucional em relação aos servidores, tem que incluir todo mundo, inclusive juízes e militares.
… que inclua todos
O governo não incluiu os magistrados, mas, diz o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é bastante razoável colocar todos no mesmo barco. Se sair algo desse tipo, o contribuinte agradece.
Visitante inusitado/ O superintendente Regional de Patrimônio da União do Distrito Federal, Renan da Matta, foi ao Congresso em plena pandemia para uma visita aos líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Nem os líderes entenderam o motivo da “social” em plena pandemia.
Não conte com eles/ O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) leu uma nota de seu partido na sessão de ontem contra a reeleição para a presidência do Senado. “Não estamos contra Rodrigo Maia e muito menos estamos contra Davi Alcolumbre, a quem respeitamos e admiramos, mas estamos ao lado da Constituição, da postura republicana e da tese de alternância no poder”, afirmou o senador ao ler um comunicado do partido.
Haja calmante/ Mantida a acareação entre Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu suplente, o empresário Paulo Marinho, o senador já foi aconselhado a comparecer e manter a calma. Dizer que não comparecerá, como Flávio fez há alguns dias, só vai desgastar mais. Melhor enfrentar e tentar virar o jogo. A acareação diz respeito ao inquérito sobre o vazamento da Operação Furna da Onça, sobre os desvios de salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Por falar em Rio de Janeiro…/ A recusa da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em afastar o prefeito Marcelo Crivella indica que ele tem, ainda, uma base para defendê-lo na campanha pela reeleição. Mas o desgaste continua vivo.