Tag: lula
Coluna Brasília-DF para terça-feira , 1º de julho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Pelo andar da carruagem, o Congresso Nacional, mais uma vez, votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias depois do prazo, impedindo o recesso formal de deputados e senadores. Desde 2013, apenas cinco das 12 LDOs analisadas foram aprovadas dentro do tempo previsto. A última foi em 2022, relativa ao ano de 2023, o primeiro deste terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para completar, a audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, prevista para hoje, ficará para a semana que vem, porque ela iria viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores do governo, há quem diga que, se o Congresso deseja emendas liberadas no início do ano, terá que ter o Orçamento aprovado dentro do período regulamentar. Até aqui, não são poucos os que priorizam festas e viagens, deixando o dever de casa para depois.
» » » »
Veja bem/ O relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), fez, ontem, uma reunião técnica para avaliar o que era possível. Antes da audiência pública com o governo, ele não tem como apresentar o parecer preliminar, que serve de base para a elaboração das emendas parlamentares ao texto. Faltam apenas 17 dias para o recesso parlamentar. Se a ministra Simone Tebet comparecer na próxima terçafeira, serão nove dias para aprovar. Será um recorde ou um castigo de não entrar em recesso formalmente. “Eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para entregar tudo dentro do prazo”, promete Gervásio.
Brics disperso…
As ausências de Xi Jinping, da China, e de Vladimir Putin, da Rússia, além da falta de integrantes de outros países dos Brics para a reunião de cúpula, no próximo fim de semana, é sinal de “dispersão” do bloco, avalia o professor de Geopolítica e Negócios Internacionais e coordenador do Observatório de Negócios Internacionais da PUC-PR, João Alfredo Nyegray.
… num momento crucial
O professor explica: “O encontro, que deveria simbolizar a consolidação do bloco ampliado, infelizmente, já nasceu vazio. A ausência dos dois principais líderes do bloco não é apenas uma questão protocolar. Compromete a força simbólica e a capacidade decisória do encontro. O momento exige articulação de alto nível, mas o que se vê é dispersão”, afirma.
Quando entrar setembro
Quem já fez as contas sobre a federação MDB-Republicanos diz que, da parte dos emedebistas, está tudo praticamente fechado. O Republicanos, porém, tem seu tempo. O partido completa 20 anos em agosto e prepara uma série de eventos para marcar a data. Antes disso, não vai se federar com ninguém.
Por falar em MDB…
Os caciques do partido calculam que não há chances de o governo reaglutinar uma base parlamentar potente. Agora, é negociar caso a caso e esperar 2026 chegar. Há quem diga que, neste ano pré-eleitoral, a pecha de “só pensa em arrecadar” ecoa pelos quatro cantos. E nem todos acreditam que seja para atender aos mais pobres, uma vez que Brasil afora muitos serviços deixam a desejar.
CURTIDAS
Pedido atendido/ O Tribunal de Contas da União acatou o pedido de quatro parlamentares e determinou a suspensão imediata dos repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA). Na decisão, o TCU constatou irregularidades, como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. A decisão suspende novos pagamentos e veda o uso dos valores já repassados até a conclusão da análise técnica. (Leia mais no Blog da Denise)
Enquanto uns curtem…/ …outros são sabatinados. Pelo menos três ministros de Lula têm audiências previstas em comissões do Parlamento esta semana — o da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o de Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; e a do Meio Ambiente, Marina Silva. Já os deputados, muitos estão em Lisboa, para o XIII Fórum de Lisboa, evento capitaneado pela faculdade IDP, fundada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
…e outros se exercitam/ Em suas redes sociais, o ex-presidente José Sarney ensina a receita inspiradora do alto de seus 95 anos (foto): “Muitos me perguntam sobre longevidade. Minhas segundas-feiras começam assim. Na fisioterapia com a Loise Aline, reencontro o movimento e aprendo, mais uma vez, que o corpo precisa de disciplina e paciência. O tempo nos ensina muitas coisas. Uma delas é que, para continuar, é preciso cuidar”, observa
TCU suspende verba do Ministério do Trabalho a organizações irregulares
Por Eduarda Esposito — O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA) por irregularidades. A suspensão foi um pedido dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Felipe Francischini (PL-PR), Nicoletti (União-RR) e do senador Jorge Seif (PL-SC), que alegam que as duas organizações têm ligação com o PT.
Irregularidades
De acordo com a decisão do TCU, as entidades cometeram irregularidades como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. Um dos convênios prevê o uso de R$ 15,8 milhões para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, antes mesmo do início efetivo das atividades.
A corte afirma ainda que a Unisol não possui estrutura operacional compatível com o projeto, sendo sediada em um espaço de 40 m² no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — entidade ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto apontado pelo TCU, é que os objetivos do convênio foram descritos sem detalhamentos, com termos como “mobilização” e “educação ambiental”, sem metas mensuráveis, o que contraria os princípios constitucionais da administração pública e a Lei nº 13.019/2014. Com a decisão do TCU, novos pagamentos às organizações estão suspensos e o uso dos valores já repassados estão proibidos até a conclusão da análise técnica.
Os parlamentares denunciantes afirmam que continuarão fiscalizando o uso de recursos federais para garantir legalidade, impessoalidade e transparência em projetos financiados com dinheiro público. “O que estamos vendo é o uso de dinheiro público com viés político, sem critérios técnicos, sem transparência e sem respeito à legalidade. A decisão do TCU confirma aquilo que já havíamos alertado”, declara o deputado Luiz Philippe.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 27 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Enquanto a cúpula do governo digere a derrota desta semana no Parlamento, seus mais fiéis escudeiros concluem que, enquanto o PT ocupar todos os cargos palacianos e continuar puxando o governo para a esquerda, a situação tende a se agravar. A entrada do presidente Lula na negociação com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, adia a crise, mas não arruma a Casa. A avaliação dos aliados é a de que, enquanto o governo não tiver um articulador político mais ao centro, tudo ficará como está. O que se diz, no governo e fora dele, é que não será com Rui Costa na Casa Civil e Gleisi Hoffmann na coordenação política que Lula terá sucesso na Câmara ou no Senado.
Será declaração de guerra/ É assim que os congressistas têm se referido à ideia do governo de levar a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ao Supremo Tribunal Federal. Para eles, a situação requer diálogo, e não de imposição de projetos.
Movimentos opostos
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi recebido com toda a pompa na sede do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A entidade está fechada com ele em defesa do marco regulatório dos metais críticos. Nos bastidores, o que se diz é que, se levar em conta as atitudes de Lula e dos setores minério e energia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não conseguirá derrubar o ministro, ainda que trave todas as indicações das agências reguladoras.
O sentimento dos senadores
Muitos garantem já ter ouvido de Alcolumbre que as indicações para as agências reguladoras não sairão do papel enquanto os indicados não forem substituídos. E as agências que atuem com os diretores interinos e, em sua maioria, desmotivados.
Situação difícil
O governo tentou apelar aos deputados, mas, ao conseguir menos de 100 votos, ficou claro que o PT voltou aos velhos tempos de oposição, lá no início do governo Fernando Henrique Cardoso. Sem força para fazer valer a sua vontade.
Incongruências
O projeto que aumenta o número de deputados não está sendo bem aceito pela sociedade, e o Ranking dos Políticos alerta para a ampliação de despesa do Estado. “Aumentar o número de deputados é ampliar o custo da máquina pública sem garantir retorno algum à sociedade. O Brasil precisa de eficiência, não de mais cadeiras ocupadas por quem já tem dificuldade em entregar resultados” , critica Juan Carlos Arruda, diretor-geral do instituto.
Na contramão
Para ele, o Parlamento está na direção errada. “O Congresso deveria estar discutindo como ser mais enxuto, mais eficaz e mais responsável — não como se tornar maior, mais caro e mais ineficiente” , conclui.
Todo mundo quer a sua
Quem também quer uma federação, melhor dizendo, uma nova, é o Cidadania. A federação com o PSDB vai acabar, e o partido estuda uma aliança com o PSD, PSB ou MDB — que está quase federando com o Republicanos. Até o momento, o favorito da direção da legenda é o partido de João Campos.
CURTIDAS
A “rainha ambiental”/A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, faz sucesso. Em Londres. Ela esteve esta semana com o Rei Charles III (foto), do Reino Unido, e aproveitou para mencionar a ele que a castanheira que o rei plantou no Brasil, em abril de 1991, continua viva e está com 15 metros de altura.
Celebridade I/ Aliás, não são poucas as autoridades que pedem para conversar com Marina. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, esteve no Brasil, em outubro de 1997, ele pediu que seu cerimonial desse um jeito para conhecer a então “senadora da floresta” . Marina, que estava bem atrás no coquetel do Itamaraty, longe de onde o presidente estadunidense passaria, foi colocada num local estratégico. O intérprete da conversa foi o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Celebridade II/ À época, a coluna acompanhou de perto a conversa. Clinton parabenizou Marina pelo trabalho em defesa do meio ambiente, relatado a ele alguns meses antes pela então primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Marina havia conversado com Hillary Clinton durante encontro promovido pela então primeira-dama Ruth Cardoso, quando da visita da autoridade norte-americana ao Brasil.
Lide Coreia/ O fundador do Lide e ex-governador de São Paulo João Doria anunciou, em conversa com o cônsul da Coreia do Sul, Jin-Weon Chae, que o grupo Líderes empresariais abrirá seu escritório em Seul em 2026. A ideia é ampliar a conexão do Brasil com outros mercados estratégicos no plano internacional.
Colaborou Israel Medeiros
Para ter votos no Congresso, o governo precisa fazer sua parte
Coluna Brasília-DF de terça-feira, 24 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os líderes planejam usar todos os quatro meses de validade da medida provisória que substitui o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e não antecipar qualquer etapa. Acreditam que esse tempo será importante para que o governo cumpra os compromissos assumidos com o Parlamento. Falta ainda liberar a maior parte das emendas — até agora, foram R$ 700 milhões —, e resolver o imbróglio das indicações para as agências reguladoras. Conforme a coluna publicou há um mês, as indicações desagradaram a cúpula do Congresso e a tendência de ficar na gaveta se confirmou. Até agora, ninguém tem a fórmula mágica para resolver essa queda de braço nem quer ceder. Os deputados, em pleno São João, são praticamente unânimes em afirmar que, a partir de agora, “o tempo é o senhor da razão” .
» » »
Onde está o perigo/ O governo já perdeu praticamente o primeiro semestre sem conseguir fazer valer a sua vontade no Congresso, haja vista a análise dos vetos. Porém, não sofreu derrota que pudesse comprometer o caixa. Os problemas, entretanto, não foram resolvidos, apenas adiados. O que os líderes dizem, nos bastidores, é que Lula agora tem um tempo para recuperar a popularidade e, assim, conseguir preservar os partidos ao seu lado de um jeito mais fácil. Ou, se a popularidade não responder a contento, terá que escancarar ainda mais o governo para os partidos de centro.
Balcão aberto
Com o anúncio do governo de que vem por aí uma proposta de corte linear de 10% de benefícios fiscais a todos os setores, começa a corrida dos mais diversos segmentos no sentido de tentarem se preservar de ter que pagar esses impostos. Só tem um probleminha: como a tesoura atingirá todos, se um setor for atendido, todos terão de ter o mesmo tratamento.
E todos juntos
O governo decidiu pelo corte linear de forma justamente a dificultar que um ou outro lobby tivesse mais força na hora de negociar os benefícios. O problema é que, se o Congresso resolver atender a todos, não haverá o corte significativo nos subsídios fiscais.
Bolsonaro na ativa
Recuperando-se de uma pneumonia, o ex-presidente tem dito que, se estiver melhor, irá in loco assistir à acareação entre Mauro Cid e seu ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto. Do “estaleiro” , entretanto, Bolsonaro continua fazendo o contraponto ao presidente Lula. Abriu a semana nas redes sociais com cenas de uma entrevista em que critica o comportamento do governo Lula em relação ao Movimento Sem-Terra. “No meu governo, o MST não funcionou” , disse ele, referindo-se à entrega de títulos fundiários e à tolerância zero com invasores de terra.
Países ganham tempo
O cessar-fogo entre Irã e Israel foi visto como um alívio pelo setor de energia. Sinal de que o Estreito de Ormuz, por onde escoa grande parte da produção de petróleo do Oriente Médio, continuará aberto. A tensão, porém, está longe de acabar.
CURTIDAS
Muita calma nessa hora/ Muitos deputados ficaram indignados com a atitude do presidente da Câmara, Hugo Motta, o terceiro na linha de sucessão da Presidência da República, entrar no “desafio do uísque” , que consiste em virar um gole da bebida garganta adentro diretamente da garrafa. A brincadeira é comum no Nordeste, mas cabe ao jovem presidente, conforme avaliam em especial os evangélicos, dar o exemplo.
Aliás…/ Nos bastidores já há muitos políticos constrangidos, dizendo que, se os líderes não querem votar as propostas do governo, que elaborem uma pauta de legislação capaz de atender aos anseios da sociedade. Não dá para ficar praticamente quase duas semanas com os parlamentares dedicados às festas de São João e a fóruns internacionais, faltando menos de um mês para o recesso. O problema é que, até aqui, ninguém foi reclamar disso olho no olho com o presidente da casa, Hugo Motta.
Segurança no foco/ Brasília recebe o Fórum Segurança do Amanhã hoje e quarta-feira. O evento é promovido pelo Laboratório Projectum da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, e ocorrerá na sede da Polícia Rodoviária Federal. Durante o encontro, será usada a realidade mista de hologramas no treinamento das forças de segurança do Brasil e do Distrito Federal.
Livro/ A empresária Cristina Boner lança hoje em Brasília, às 19h, no Gran Cru, do Lago Sul, seu novo livro, “Jungle Startup – O sucesso do novo empreendedor” . A obra reúne técnicas e dicas que a empresária extraiu de suas experiências reais à frente de grandes projetos de transformação digital no país e traça um paralelo instigante entre o comportamento na selva e o de quem decide empreender no Brasil.
E viva o São João!
Coluna publicada na sexta-feira, 20 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Com o recesso legislativo previsto para 18 de julho, restam pouco mais de duas semanas úteis para o governo Lula para resolver pendências importantes com o Congresso Nacional. A próxima semana tende a ser de baixa produtividade no Legislativo, em razão das festas juninas, compromisso político obrigatório para os parlamentares, em particular do Nordeste.
Nesta legislatura, o presidente Lula buscou uma aproximação com os novos eleitos para comandaras duas casas legislativas, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). As viagens ao exterior e os encontros no Palácio da Alvorada não implicaram, entretanto, ganhos expressivos para o governo. Pelo contrário, o que se viu foi um legislativo refratário às medidas propostas pelo Executivo e ávido pelo pagamento de emendas parlamentares.
A mudança na Secretaria de Relações Institucionais, ao contrário do que supunham muitos aliados de Lula, não alterou significativamente a relação entre governo e Congresso. As votações desta semana, com derrotas fragorosas para o Executivo, indicam que a articulação política precisa melhorar muito se quiser avançar nas pautas de interesse do Palácio do Planalto.
Atentos à CPMI
A oposição está mobilizada para ocupar postos estratégicos na CPMI do INSS, criada esta semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), foi direto ao ponto: “Não abrimos mão da relatoria da CPMI do roubo dos aposentados”, escreveu em uma rede social. No lado governista, a aposta é para que a presidência caiba ao senador Omar Aziz (PSDAM), o mesmo da CPI da covid-19.
Só em agosto
Co-autora do requerimento para a criação da CPMI, ao lado da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê o início dos trabalhos em agosto. “Eu serei membro do CPMI? Não sei. Mas mesmo que não seja, vou ajudar muito na condução das investigações”, garantiu. Ela acredita que o início dos trabalhos dará oportunidade para novas denúncias. E considera que a investigação parlamentar não atrapalhará o trabalho da Polícia Federal.
Davi e Golias
Ausente na 33ª edição da Marcha para Jesus, marcada pela participação de políticos conservadores em São Paulo, o presidente Lula enviou uma saudação de paz ao eleitorado evangélico. Em nota, o chefe do Planalto lembrou que, em 2009, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus. E, ao mencionar o personagem bíblico Davi, celebrou a visibilidade que a Marcha ganhou ao longo dos anos.
União nacional
Coube ao ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, entregar a mensage m residencial ao apóstolo Estevam Hernandese à bispa Sônia, organizadores da Marcha para Jesus. “O louvor a Deus é o caminho da reconstrução”, escreveu o presidente, em um trecho do texto. Disse ainda que o governo tem promovido o diálogo inter-religioso e valorizado a atuação das igrejas “na construção de um Brasil mais justo e solidário”.
Lula por Lula
Na entrevista ao programa Mano a Mano, o presidente Lula comentou sobre sua trajetória pessoal. “Eu me considero um vencedor na vida”, disse, recordando sua origem humilde, a vida em São Paulo e a chegada à Presidência. “Sou tudo aquilo que jamais imaginei ser”, disse. “Eu não sou um presidente da República que gosta do povo. Eu sou um deles que cheguei lá”, concluiu.
Liberdade vigiada
A Justiça mineira autorizou a progressão de regime a Antônio Cláudio Alves Ferreira, o homem que derrubou o relógio histórico no Palácio do Planalto durante os atos de 8de janeiro. Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão e já havia cumprido 1/6 da pena. Saiu do presídio em Uberlândia (MG) sem tornozeleira eletrônica. Há uma previsão legal de 60 dias para que ele passe a usar o equipamento.
Recuperação
O relógio destruído em 8 de janeiro foi doado a Dom João VI pela corte francesa em 1808.O conserto da relíquia foi possível graças à colaboração de uma empresa suíça.
Alta temporada
O Dia do Cinema Brasileiro, comemorado ontem, reforça a excelente temporada da produção nacional. Dados da Ancine indicam, em 2025,um aumento de 26,3% de público nas salas de exibição na comparação com 2024. A renda total da bilheteria passou de R$ 1 bilhão, representando um crescimento real de 22% em relação ao ano passado.
Imagem brasileira
Naturalmente, essa retomada se deve muito ao reconhecimento de obras-primas como Ainda Estou Aqui, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional; O Agente Secreto, premiado em Cannes; e O Último Azul, destaque no Festival de Berlim. O Dia do Cinema Brasileiro resgata o19 de junho de 1898, data do primeiro registro de imagens em movimento da Baía da Guanabara.
Arte de empreender
Na próxima terça-feira, Cristina Boner lança em Brasília o livro “Jungle Startup — O sucesso do novo empreendedor”. A obra reúne técnicas e dicas da autora para quem decide empreender no país. O coquetel e sessão de autógrafos serão no Grand Cru do Lago Sul, a partir das 19h.
Coluna Brasília-DF de sábado, 14 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O governo está trabalhando para evitar que o escândalo dos descontos indevidos no INSS se torne um problema ainda maior na Justiça. O plano é evitar uma onda de ações judiciais com pedidos de ressarcimento, agravando os litígios previdenciários. Segundo estimativas, nove milhões de descontos associativos foram incluídos nos pagamentos do INSS nos últimos cinco anos.
Para impedir uma litigância em massa e decisões que comprometam a sustentabilidade do INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos para o governo resolver, de maneira administrativa, o impasse com os aposentados e pensionistas. A ideia é apresentar um plano de adesão aos segurados, evitando assim conflitos no âmbito do Judiciário.
“Nós confiamos que a nossa proposta vai ser muito boa. Quem teve o desconto indevido vai receber de forma prática e segura”, disse o ministro Jorge Messias. É mais uma iniciativa do governo para evitar que o desgaste provocado pelo escândalo do INSS provoque mais desgastes políticos ao governo Lula.
Fora da conta
Nas ações apresentadas ao STF, a AGU pede a autorização de crédito extraordinário para o custeio do ressarcimento às vítimas do golpe das associações. Essas despesas, propõe a Advocacia-Geral da União, ficariam de fora dos limites de gastos do governo federal previstos para os anos de 2025 e 2026.
Ajuda indireta
A estratégia da AGU ajuda o Ministério da Fazenda no duro debate com o Congresso Nacional sobre o equilíbrio fiscal. Uma vez que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas é inevitável, o governo pretende assegurar algum planejamento orçamentário e evitar que o cidadão — sempre o lado mais frágil da história — não veja nunca mais os valores que lhe foram roubados.
Deixa eu falar
O ministro do STF Flavio Dino se manifestou ontem sobre um assunto que o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro tentou abordar no interrogatório desta semana: críticas a segurança das urnas eletrônicas. Bolsonaro pediu para mostrar o vídeo de Dino colocando em dúvida a confiabilidade dos equipamentos eletrônicos, mas não foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Veja bem
Na capital mineira, Flavio Dino comentou suas próprias declarações. “São fatos de mais de 15 anos, que têm sua explicação naquele momento, da tecnologia então existente, antes da biometria e de outros mecanismos de auditabilidade que foram desenvolvidos”, esclareceu.
As coisas mudam
Perguntado se havia mudado de entendimento sobre as urnas, Flávio Dino disse não se tratar de “questão de opinião”. “As urnas é que mudaram”, argumentou.
Quem diria…
Em tempos de intensa polarização, a oposição tem trabalhado para manter alguns vetos presidenciais da reforma tributária. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende que o veto 3/2025 seja mantido “como forma de assegurar proteção dos consumidores, estabilidade regulatória e promoção de um ambiente propício ao desenvolvimento de energia sustentável”.
Sintonia
A FPE também apoia o veto ao dispositivo que exige seguro de danos estruturais no programa do governo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o setor, a obrigação não responde às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e onera os empreendimentos. Por fim, os parlamentares de oposição concordam com o veto ao artigo que restringe a assinatura avançada a contratos preliminares. Na avaliação da bancada, o item dificulta, sem qualquer benefício, a celebração de contratos no Minha Casa Minha Vida.
Alerta no agro
Setores do agro relatam à coluna preocupação com 2026. Eles avaliam que, em razão do custo de produção e da falta de crédito, a safra do próximo ano pode ser impactada. “Não é uma safra recorde porque não temos preço. Se o produtor colheu bem, a saca de arroz vale R$ 60, mas para pagar a produção — sem lucro — deveria ser R$ 90”, alerta uma fonte. O agravamento da situação decorre de uma quebra simultânea de safra e de renda, circunstância que não ocorria desde 2006.
Boas práticas
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) prorrogou até 27 de junho o prazo para inscrições no Prêmio Marco Maciel — que reconhece as melhores práticas do setor de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A cerimônia será realizada em agosto e organizações públicas, privadas ou mistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais podem inscrever seus projetos em diferentes categorias. Mais informações no site da Abrig e no blog da coluna.
Coluna Brasília/DF, publicada em 5 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Atento aos movimentos das pesquisas pré-eleitorais, que tiram um termômetro do cenário que se desenha para 2026, o cientista político Antônio Lavareda adverte que a situação do presidente vem se deteriorando a olhos vistos. Lavareda trabalha com um agregador de resultados dos principais institutos que medem o humor do eleitorado em relação ao governo. No primeiro ano deste Lula 3, os dados desse agregador indicaram um saldo de 13 pontos positivos para o governo. 2024 terminou com um saldo de quatro pontos positivos. Agora, o agregador indica 17 pontos negativos.
» » »
Ano complicado/ O olhar acurado de Lavareda sobre as pesquisas mostra que, em abril, o governo até teve um respiro por causa da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil e o consignado para o setor privado. Em maio, porém, a situação voltou a se deteriorar por causa da crise do INSS e o aumento do IOF sem combinar com a sociedade. “Um governante com 17 pontos negativos não se reelege. Ele ainda tem tempo de se recuperar, mas este tempo está ficando apertado”, diz Lavareda. Ele avalia que, daqui para frente, com uma CPI do INSS na proa, o governo terá dificuldades em reverter esse jogo. Daqui para frente, a vida de Lula não será fácil.
Zambelli isolada
A depender do que se ouve nas hostes bolsonaristas, a deputada fugitiva Carla Zambelli terá dificuldades com a família Bolsonaro. A avaliação dos mais próximos ao ex-presidente é a de que, tal e qual na eleição presidencial, ela mais atrapalha do que ajuda. Ela roubou a cena justamente no momento em que as ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos ganhavam visibilidade e apoios, dizem aliados do ex-presidente. Agora, se a Justiça brasileira insistir em colocar alguns bolsonaristas de tornozeleira, a culpa será dela.
“Declaração desastrosa”
Presidente da Fundação João Mangabeira, um centro de estudos e reflexão do PSB, o ex-presidente do PSB Carlos Siqueira cobrou de Lula o discurso em que o presidente da República citou apenas os ataques de Israel à faixa de Gaza, sem qualquer menção ao fato de o grupo terrorista Hamas ter atacado Israel. “Ao meu ver, a declaração foi desastrosa. Posições desequilibradas não ajudam. E olha que eu apoio Lula e a reeleição dele, mas isso precisa mudar”, disse em entrevista à Rede Vida, que foi ao ar ontem à noite.
Ouviu, Marina?
Em seu discurso de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cobrou “comprometimento com ações concretas” e, ao se referir à COP30, mandou um recado ao Ministério do Meio Ambiente: “Não há sustentabilidade e desenvolvimento sem visão de futuro”. Referia-se à necessidade de o país, em vez de paralisar tudo, explorar suas riquezas de forma sustentável.
Cadê o comitê?
Fez água a audiência de conciliação entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tentar por fim ao embate judicial que suspendeu as regras eleitorais para a formação do Comitê Gestor do Imposto de Bens e Serviços (IBS). A CNM apresentou propostas e um acordo de coligação para encerrar a briga, mas, de acordo com a defesa da Confederação, a FNP ficou “surpresa” ao ver as sugestões de confirmação biométrica da CNM e pediu prazos para tomar a decisão.
CURTIDAS
Cadê todo mundo?/ O 11º Forum Parlamentar do Brics no Congresso Nacional está marcado pela falta da letra “B” da sigla do bloco — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul (e países agregados). Com o Parlamento esvaziado, apenas os RICS e as nações que entraram depois têm debatido os temas de relevância para o grupo. Nos bastidores, já se comenta a vergonha que os políticos brasileiros têm feito em não participar de um evento desta relevância e não contribuir para a pauta global da reunião.
Coquetel para quem?/ Antes da abertura oficial do evento em Brasília, estava previsto um coquetel para as delegações estrangeiras na noite de terça-feira, no Salão Negro. Mas, com a ausência dos parlamentares, o coquetel ficou para os funcionários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Tira uma foto minha/ Entre os poucos que compareceram, a prioridade era o registro para as redes sociais. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Domingos Sávio (PL-MG), por exemplo, se encontraram por acaso na entrada do Plenário do Senado. Conversaram alegremente e, antes de se despedirem, cada um tirou uma foto em frente a placa do Brics. O líder até posicionou o deputado a fim de melhorar a foto. “Sou um ótimo fotógrafo”, brincou Sóstenes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 30 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Dois dias antes de o governo editar o decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pesquisa da consultoria Think Policy indicou que 62,1% dos parlamentares não aceitam aumento de imposto e consideram que o governo deve procurar alternativas para resolver os problemas fiscais. “O resultado é muito claro: o Congresso cansou do aumento de impostos”, diz o CEO da consultoria, Leonardo Barreto. Apesar disso, há boa vontade em relação à isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, com 77,7% dos parlamentares ouvidos — sendo um terço governistas, outro terço oposicionistas e o restante independentes —, certos de que a medida seria aprovada.
Agora, não se sabe mais quando o projeto será colocado em pauta, porque os congressistas estão cansados de ficar com o papel de vilões, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva posa de bom moço anunciando novas despesas sem cortar gastos. Até aqui, a arrecadação só subiu e os gastos não foram reduzidos. O que mais se ouve nos bastidores é que não dá para continuar na toada de dar com uma das mãos e tirar com as duas.
Veja bem
Os líderes não gostaram nada da fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre “não haver alternativas” ao aumento do IOF. O resultado foi que até as bancadas divididas em relação à medida assinaram o pedido de urgência do projeto de decreto legislativo para sustar a decisão do governo. Inclusive, partidos da base governista defendem que o decreto seja revogado para manter a base que resta dentro do Congresso.
E os supersalários?
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acredita que o Congresso está “maduro” para aprovar pautas de cortes dentro do Poder Legislativo também. E afirma: “Não pode haver preconceito com temas”. Apesar de não destacar cortes em supersalários e penduricalhos, a base governista vai colocar os projetos desse teor na roda para serem discutidos.
Pessimismo
Mesmo com todas as “anomalias” em salários e penduricalhos dos Poderes — principalmente do Judiciário —, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), não acha que o tema vá para a frente. “Estou aqui desde 1995 e, até hoje, essa pauta não andou. Tem desembargador ganhando R$ 500 mil! É preciso que o Congresso tenha coragem de enfrentar esse tema”, disse.
Máfia dos postos na mira
Coautora do pacote de projetos “Brasil Mais Seguro”, a presidente da Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), contou à coluna que há mais de dois mil postos de combustíveis controlados pelo crime organizado, só no estado que ela representa. “Não podemos tolerar uma concorrência desleal financiada pelo crime, que movimenta R$ 146 bilhões por ano em negócios aparentemente legais — enquanto o país perde bilhões em arrecadação e oportunidades”, enfatizou. O pacote propõe penas mais duras, confisco de bens ilícitos e regras rigorosas para progressão de pena.
CURTIDAS
Que vença a maioria/ A análise das ações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilização das big techs é mais uma lenha na fogueira de reclamações do Parlamento. Até aqui, os congressistas não conseguiram chegar a um consenso para a votação desse tema. No Judiciário, o que se comenta é que o ativismo judicial só será reduzido quando o Congresso não empurrar temas polêmicos com a barriga.
Vai esquentar/ Mesmo não sendo a grande protagonista dentro do Congresso neste momento, a reforma do setor elétrico já recebeu mais de 600 emendas parlamentares na Câmara dos Deputados. A título de comparação, a reforma tributária recebeu mais de mil.
“Vou te ligar”/ A aproximação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o afetuoso abraço trocado na Marcha dos Prefeitos, é mais um capítulo desta fase, em que “todo mundo conversa com todo mundo”. Hoje, a tendência do PSD é ter candidato próprio para fugir da polarização no primeiro turno.
Não me deixe só/ A preocupação do PL é criar um clima favorável para aproximação num cenário de segundo turno, seja quem for o nome apoiado por Bolsonaro para representá-lo na corrida presidencial de 2026. Hoje, o apoio formal do PSD só ocorrerá se o candidato for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Coluna Brasília/DF, publicada em 29 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
A economia e o meio ambiente, dois assuntos caros para o governo do ponto de vista programático e eleitoral, se transformam em problemas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Parlamento. O governo não terá maioria na Câmara dos Deputados para fazer valer sua vontade no novo marco regulatório do licenciamento ambiental, já aprovado no Senado. O projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, por exemplo, terá dificuldades em ser votado até o final deste semestre, porque, até agora, o relator, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu acesso aos dados da Receita Federal. A outra proposta é o projeto de decreto legislativo (PDL) que susta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um texto que teve o regime de urgência chancelado pelos líderes do PL, do Republicanos, do União Brasil e do Progressistas.
A ordem dos problemas/ O projeto do IOF, se for derrubado, tornará mais difícil para o governo chegar ao final do ano com as contas em dia e entrar no ano eleitoral com recursos para cumprir promessas, algo recorrente nas viagens presidenciais. Esta semana, por exemplo, Lula anunciou linha de crédito aos motoristas de aplicativos para compra de motocicletas. Na área ambiental, o mais problemático é chegar à COP30 com a proposta dele sobre licenciamento ambiental derrotada no Parlamento. Quanto à isenção do IR, a avaliação no governo é de que ainda é possível salvar o texto. Porém, o tempo é curto.
Luz no fim do túnel
Pelo menos num ponto governo e Congresso estão se entendendo. Em breve, será anunciado o acordo para retomar a não tributação dos Fundos de Investimentos Imobiliários e da Cadeia Produtiva Agroindustrial (Fiagro), objeto de veto na reforma tributária por orientação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Como vai ser
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, detalhou que os fundos já ativos terão a chance de escolher ser ou não contribuintes. Todos começarão como não contribuintes e vão poder optar, somente uma vez, por contribuir. Fundos novos, criados após a reforma, serão automaticamente contribuintes. O secretário disse que o novo texto dará mais segurança jurídica e que deve entregá-lo entre nesta semana ou na próxima.
Tribunal do Clima
Convidada de honra do presidente do Lide Brasília, Paulo Octávio, para o Brazil Summit Lide Correio Braziliense, no próximo da 11, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, aproveitará para anunciar mais detalhes sobre o novo Tribunal Internacional do Meio Ambiente. Ela apresentou essa proposta à Organização das Nações Unidas numa reunião preparatória da COP30. A nova corte deverá funcionar no Brasil.
Fiquem espertos
A avaliação no Palácio do Planalto é de que houve falhas no colégio de líderes e vice-líderes do governo para dar cobertura à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na Comissão de Infraestrutura do Senado, esta semana. A ordem, agora, é montar uma “tropa de choque” de deputados e senadores para acompanharem de perto as audiências ministeriais na Câmara e Senado. Na última terça-feira, apenas o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), defendeu Marina de forma mais contundente.
Grave, muito grave
A existência de um grupo de extermínio Comando C4, com tabela de preços para assassinatos de autoridades e listas com nomes de possíveis alvos, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reforçar a segurança de seus ministros e familiares. A Câmara e o Senado também pretendem ampliar os cuidados com os presidentes das duas Casas
CURTIDAS
“Me avisa”/ Na pausa do almoço, o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), e o relator da isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira, se encontraram na chapelaria da Câmara e falaram rapidamente sobre a possível federação entre o MDB e o Republicanos. “Se vocês fizeram, nós precisamos fazer também”, disse Rossi. “Me avisa”, brincou Lira, entrando no carro.
Alerta de especialista I/ Considerada uma das autoridades de meio ambiente do Brasil, a ex-ministra Izabella Teixeira foi incisiva ao participar do Seminário Internacional de Mineração promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram): “Saiam dessa questão de que o aquecimento global é coisa de ambientalista e de ‘biodesagradáveis’. Não é. Isso vai impactar na vida das pessoas e o comércio global”, alertou.
Alerta de especialista II/ Izabella citou o exemplo da Índia que, em 2022, suspendeu a exportação de trigo por causa do calor extremo que atingiu sua produção e, agora, mantém a medida diante de uma nova onda de calor que coloca o mundo em estado de atenção.
Tem nome e CPF/ A restrição de visto para quem censurar americanos, anunciada pelo secretário de Estado do governo norte-americano, Marco Rubio, é citada nas hostes de Jair Bolsonaro como um projeto endereçado ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito — O presidente Lula anunciou que pretende assumir diretamente a comunicação do governo em resposta aos ataques da oposição e às trapalhadas ocorridas nos últimos meses.
Ao participar de um evento no Mato Grosso, o chefe do Planalto disse estar na hora de “fazer política” para rebater uma suposta onda de mentiras, fake news e canalhice que estaria varrendo o país.
Talvez seja um movimento necessário o chefe do Planalto assumir a defesa de seu governo, especialmente após as ausências nas recentes crises. Lula demitiu Lupi no dia 2, antes de viajar à Rússia e à China, mas a medida foi insuficiente para conter os estragos provocados pelo escândalo do INSS. E, na sexta-feira, o governo ficou novamente mal na foto após a péssima repercussão das mudanças no IOF, anunciadas pelo Ministério da Fazenda.
Ao avisar que vai voltar à refrega política, Lula mais uma vez reforça a ideia de que ele, e não o governo, é que merece a confiança do eleitor. Essa estratégia antecipa o que pode ocorrer em 2026, quando os brasileiros terão de escolher entre a continuidade de uma administração que acumula erros e acertos, ou uma nova possibilidade no campo da direita, sob a influência do inelegível Jair Bolsonaro.
Recado
O apelo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela regulação das redes sociais joga pressão sobre a oposição, em boa parte contrária a medidas de controle no ambiente digital. Forma-se também uma expectativa na comissão da Inteligência Artificial recém-instalada na Câmara dos Deputados.
Relação saudável
Após determinar, em todo o país, limites no uso de telefones celulares nas escolas, o governo federal quer avançar em medidas que estimulem uma relação saudável de jovens com o mundo digital. Uma das iniciativas é a cartilha Uso inteligente de tecnologia, uma parceria entre o Ministério da Saúde e outras pastas.
Fora da escola
Para o coordenador-geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos do Ministério da Saúde, João Mendes de Lima Júnior, é preciso ir além do ambiente escolar. “Entendemos que é necessário, além de apresentar propostas que limitem o uso dos equipamentos, orientar sobre a melhor forma de fazer o uso disso. A questão não está somente nas escolas, o uso dos smartphones e outros equipamentos digitais acontece no dia a dia e fora do ambiente escolar, talvez de forma até mais intensa”, disse à coluna.
Hora da mudança
De amanhã até sexta-feira, o brasiliense terá a oportunidade de encaminhar sugestões para melhorar o sistema penitenciário. A consulta pública faz parte do Plano Nacional Pena Justa, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que busca o cumprimento de mais de 300 metas até 2027. Constam entre os objetivos a garantia dos direitos humanos à população prisional, melhorias na infraestrutura e otimização de recursos.
Inconstitucional
O Plano Nacional Pena Justa é uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal de se enfrentar o “estado de coisas inconstitucional” nas prisões brasileiras. Em 2023, a Corte entendeu haver violações sistemáticas e persistentes de direitos fundamentais no sistema prisional. A elaboração de um plano distrital obedece à ordem de se estabelecer um conjunto de medidas em cada unidade da Federação.
Vai no CNJ
Mais informações sobre o Plano Pena Justa estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça.
É Pernambuco!
O presidente do PT e senador Humberto Costa é nascido em Campinas (SP), mas não conteve o orgulho pernambucano com a premiação de Kleber Mendonça Filho, em Cannes, como melhor diretor pelo filme O Agente Secreto. Em uma rede social, Costa escreveu “O coração de todo pernambucano agora”, com a imagem do cineasta subindo ao palco para ser laureado na França e mandando um abraço a todos do Recife.
Frevo francês
Por sinal, a meca do cinema na Europa se rendeu à energia pernambucana desde o início do festival. Ficará guardada na memória a imagem de Wagner Moura, também premiado em Cannes, dançando frevo na cerimônia de abertura.
Ainda estamos aqui
Assim como ocorreu com Ainda estou aqui, o cinema brasileiro ganha reconhecimento internacional com um filme que retrata dramas humanos em meio a um regime opressor. É a contribuição da arte nacional para um tema que até hoje aguarda uma reparação completa pela sociedade.