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Eduarda Esposito — A escalada de tensão diplomática entre o Brasil e Estados Unidos ganhou um novo patamar. O governo norte-americano criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em bloquear redes sociais estadunidenses, e essa ação causou uma série de respostas de entidades e órgãos brasileiros em defesa do STF, como o Itamaraty ontem. Agora, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), presidida por Caio Marinho, também lançou nota em defesa da corte brasileira e declarou preocupação com o momento vivido pelos dois países.
“O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à justiça”, afirmou em nota.
Além disso, a Ajufe ressalta a preocupação com a tensão diplomática que tem se formado entre os dois países, que há anos, são “ligados por laços de amizade e respeito”. A associação pediu que as nações mantenham um diálogo permanente, mas destacou que “esse processo (de diálogo), no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento da Magistratura Brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”.
Ao abrir a reunião ministerial, o presidente Lula deu as indicações de que estará voltado mais ao mercado interno do que à agenda internacional. O momento é de dar visibilidade ao governo, por isso , inclusive, a inclusão do novo ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, entre os primeiros a falar no encontro que ocorre neste momento na Granja do Torto. Ao que tudo indica e pelas conversas que este blog teve antes desta reunião, da mesma forma que Trump já deu todos os sinais de que terá uma relação pragmática como Brasil, Lula seguirá por esse caminho. Afinal, ambos têm outros problemas a resolver neste momento.
No caso de Lula, o que mais preocupa neste momento, como ele bem deixou claro em seu discurso, é a inflação de alimentos. Sem resolver esse problema, ele sabe que não tem 2026. Por isso, citou que o momento ;e de “reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador”. Tudo estará voltado para este ponto, dentro do governo, em termos econômicos. E para isso, lembrou o presidente, é preciso estar atento ao que a população anseia nesses anos 2020., muito diferente dos 1980. Há uma parcela expressiva que não deseja mais a carteira de trabalho assinada numa fábrica e sim o empreendedorismo, Quanto à política, os ministros indicados pelos partidos foram chamados a conversar com suas respectivas legendas para saber “se querem continuar trabalhando conosco ou não. é uma grande tarefa”, afirmou o presidente.
Ficou muito claro ainda que a questão relacionada à portaria da Receita Federal, que causou muita polêmica neste mês de janeiro e terminou revogada, não pode se repetir. Por isso, tudo agora terá que passar pela Casa Civil. A centralização das decisões, conforme avaliaram técnicos, políticos e a turma da comunicação de Lula, é necessária para evitar maiores tropeços no futuro. Afinal, se houver uma confusão por mês, o governo passará 2025 na defensiva. E, conforme Lula afirmou, este é o ano “da grande colheita”, de terminar os projetos e entregar serviços ao povo brasileiro. Lula não disse, mas sabe que, se falhar, a oposição mais radical voltará ao poder. E ele quer “eleger um governo para continuar o processo democrático, privilegiando educação e não os algorítimos”. Quanto à agenda internacional, Lula está mais voltado à reunião dos BRICs, em julho, e à COP30, em Belém. Momentos de dar pitaco na geopolítica , mostrar o país aos estrangeiros e atrair investimentos. Vamos aguardar o final deste encontro na Granja do Torto, que, a contar pelo desejo de exposição dos ministros, vai longe.
“Um homem não vai conseguir nos tirar dos trilhos”, diz kerry sobre Trump
Ralph Alswang
Belém _ Passadas as primeiras 48 horas da eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos Estados Unidos, as autoridades e políticos mais ligados ao governo de Joe Biden começam a perceber que nem tudo está perdido na área do combate às mudanças climáticas. “Não é uma pessoa, um homem, que vai conseguir nos tirar dos trilhos do combate às mudanças climáticas. Nem mesmo o poderoso presidente dos Estados Unidos pode tirar desses trilhos os esforços de 200 países ao redor do mundo”, disse o ex-secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, John Kerry, ex-assessor especial do presidente Joe Biden para o clima.
Kerry proferiu a palestra magna desta quinta feira na Conferência Internacional Amazônia e novas Economias, em Belém, evento promovido pelo instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), capitaneado pelo ex-ministro Raul Jungmann. A Conferência que recebeu o carinhoso apelido de “COP Pocket”, numa referência ao fato de a cidade sediar a COP30, daqui a um ano. No formato de entrevista, com a participação do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, atualmente diretor do Banco Safra, e da diretora-executiva de Lima e Sustentabilidade do Eurasia Group, Shari Friedman, Kerry discorreu por uma hora sobre o que considera crucial para reverter o processo de mudanças climáticas e mencionou com todas as letras que, se a temperatura continua subindo, é sinal de que é necessário acelerar esse combate.
Ainda se referindo a Trump, sem citar o nome do empresário, John Kerry lembrou que o primeiro mandato do ex-presidente foi de recuo na agenda ambiental, por exemplo, com a saída do governo dos Estados Unidos do Acordo de Paris, assinado em 2015. Ali, os governos se comprometeram a reduzir as emissões. os Estados Unidos voltou ao acordo no governo Biden e a expectativa de Kerry é a de que não haja mais retrocessos. O ex-secretário de Biden foi enfático ao dizer que governadores “têm mandato e precisam seguir as leis” e que a população dos Estados Unidos não abandonou os compromissos da agenda ambiental, que ele considera um processo positivo. Porém, se até aqui, a temperatura continua subindo, ou seja, o mundo continua aquecendo, “é sinal de que estamos no caminho errado e que precisamos fazer mais e mais rápido”.
Em relação ao mundo como um todo, Kerry considera que houve algum avanço desde a assinatura do Acordo de Paris. Em Dubai, por exemplo, as cobranças foram mais enfáticas no quesito transição energética, ou seja, redução das usinas de carvão e investimentos em energia renováveis. “Precisamos fazer mais e podemos fazer mais”, afirmou, referindo-se à substituição das energias poluentes pela energia limpa, com ênfase ao armazenamento desta energia. “Muita gente diz que vai custar muito, mas não vai custar mais do que custou quando construímos estradas e linhas de transmissão”, disse ele, apostando que as empresas terão condições de ganhar mais dinheiro num mundo sustentável.
O combate às mudanças climáticas fez Kerry se desdobrar em elogios à China, que, era o segundo maior emissor do mundo. “China agora está progredindo mais em energias renováveis do que o resto do mundo”. Mencionou ainda o Brasil, como um país que tem a chave para trabalhar muito no conceito da bioeconomia,. “O presidente Lula vem fazendo grandes esforços para reduzir o desmatamento e obteve essa redução. “Há muitas oportunidades no Brasil”, disse ele.
Kerry defendeu ainda a criação de um fundo climático, capaz de reduzir os riscos dos investimentos nessa área ambiental, e, assim, atrair mais capital para esse setor. Ele considera ainda que é preciso criar um preço para o carbono. “Acho que na COP 30 haverá muito mais discussão sobre o mercado de carbono e se tivermos um preço para o carbono, vamos acelerar isso”, disse ele, prometendo comparecer à COP 30, no ano que vem.
A colunista viajou a convite do Ibram
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A ida de apoiadores do bolsonarismo para outras redes sociais, em resposta às medidas adotadas por gigantes da tecnologia que decidiram limitar a ação de extremistas, após a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, reproduz uma espécie de jogo de gato e rato no mundo virtual. Não faltará espaço para que os simpatizantes de Jair Bolsonaro, Donald Trump ou outros políticos conservadores manifestem suas ideias. As redes sociais permitiram que pessoas, antes dispersas na sociedade real, se aglutinassem na internet a partir de afinidades ideológicas de modo sistemático e seletivo. Nesse novo modelo de associação política estimulada por algoritmos, prevalece o sectarismo, e não o respeito ao próximo, princípio elementar de uma democracia. Está claro que militantes bolsonaristas e trumpistas encontrarão outras maneiras de se manifestar.
A intervenção de empresas como Facebook e Twitter, banindo milhares de usuários de suas redes, constitui uma medida perigosa e tardia. Perigosa porque adota critérios generalistas, entendendo com risco para a sociedade as postagens de milhares de usuários, como uma espécie de tribunal de exceção virtual. E tardia porque, há anos, políticos e simpatizantes de extrema direita atacam, ameaçam e ofendem cidadãos, políticos e instituições, em todo o planeta. Apesar de todos os alertas contra a desinformação e a violência nas redes sociais, a tolerância no mundo virtual tornou-se muito além do aceitável. Até arrombar a porta do Congresso norte-americano.
Antes, tudo bem
Após faturar bilhões, durante anos, com o tráfego gerado por figuras de enorme influência digital como Donald Trump, as megaplataformas decidiram tomar um posicionamento político. Esquecem-se, no entanto, de que o republicano recebeu 74 milhões de votos, incitou uma multidão a afrontar um símbolo da democracia norte-americana e deixou o mundo em calafrios com seu poder político. Se adoradores de Trump e do radicalismo ficaram grandes demais, foi por leniência de gigantes da tecnologia da informação que, sob o verniz de liberdade de expressão, permitiram o ovo da serpente vir ao mundo.
Tribunal virtual
Há um problema evidente em questão. Gigantes de tecnologia não são tribunais. Não representam a Justiça. Tampouco ficam bem ao assumir posição partidária, sob o risco de se imiscuírem no jogo político. Volta-se, então, a questionamentos antigos. Quem controla as redes sociais? Os mecanismos de autorregulação adotados pelas plataformas são suficientes? Cabe a elas o papel de impedir excessos da política? Quem definirá o limite do que pode ou não ser publicado? Quais redes sociais são toleradas, ou não?
STF em campo
Nesse sentido, ganha relevância o inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos democráticos urdidos no Brasil. Reconhecido legitimamente como um os pilares do sistema democrático, o Poder Judiciário tem mostrado que a liberdade de expressão não é um direito absoluto; pode configurar crime quando representa uma ameaça à integridade das pessoas e à ordem pública. O STF tomou uma providência que, agora, de maneira equivocada, gigantes da tecnologia procuram adotar.
Pas de deux
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) rebateu os novos ataques do presidente francês, Emmanuel Macron, contra a soja brasileira. Em nota, a entidade informa que a produção brasileira do grão é submetida, desde 2008, a um controle ambiental reconhecido internacionalmente. E que se trata de mais um discurso de Macron para fazer média com os produtores franceses, que recebem generosos subsídios. É mais um capítulo da contenda que pode dificultar a ratificação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
Assédio nunca mais
No último domingo, o Conselho de Ética do Cidadania paulista recomendou a expulsão do deputado estadual Fernando Cury, flagrado apalpando o seio da colega Isa Senna, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A questão foi encaminhada para o diretório nacional do partido, onde também é dado como certo o voto pela expulsão. A decisão de expelir Cury tem apoio da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF). “Não podemos mais permitir esse tipo de atitude. O assédio é inaceitável nas ruas, nos parlamentos, em qualquer lugar.” Cury pode ser alvo, ainda, de uma ação penal e de cassação de mandato.
Siga o dinheiro
A 79ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada ontem (12/1) e batizada de Vernissage, investiga cerca de R$ 12 milhões pagos em propina que envolvem contratos com a Transpetro. Um dos investigados é Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. Telas de Volpi, Beatriz Milhazes e Adriana Varejão fazem parte do acervo sob suspeita, segundo o G1.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A batalha voto a voto entre Donald Trump e Joe Biden levou ao ápice a polarização política nos Estados Unidos. A troca de acusações entre os candidatos, cada qual dizendo que a eleição não será alvo de fraude, e a estratégia do republicano de judicializar o pleito presidencial injetam uma dose extra de estresse na democracia norte-americana. Esse momento histórico, no entanto, pode ser visto como sinal de vitalidade política dos Estados Unidos. O comparecimento em massa dos eleitores, fenômeno que não era visto em muitas décadas, indica que a polarização força um posicionamento político do cidadão, apesar de o voto não ser obrigatório naquele país. Por aqui, a polarização também testa as instituições democráticas. Resta saber se a marcha beligerante levará a um avanço ou a um retrocesso nas questões relevantes do país, profundamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus.
Arte engajada
Fiel seguidora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) decidiu expressar de forma artística a lealdade ao presidente. No gabinete parlamentar, exibe um retrato ao lado do mandatário. O quadro é assinado pelo artista Marco Angeli, que tem obras no Palácio do Planalto também. Segundo a deputada, dois integrantes do governo já a procuraram, interessados em encomendar trabalhos de Angeli.
Ligado
O ministro Ricardo Salles, que está em Manaus acompanhando o vice-presidente Hamilton Mourão em uma agenda com embaixadores, passou o dia preocupado com o resultado das eleições nos Estados Unidos. Ao longo do dia ele parou várias vezes para olhar o celular e acompanhar a apuração. Conversou com assessores e jornalistas e relembrou a promessa de Biden em arrecadar US$ 20 bilhões para combate ao desmatamento.
Faça o que eu digo…
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), recomendou aos governistas da Casa que votassem pela derrubada parcial do veto 26/2020 da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, cumprindo o acordo firmado por Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra, no entanto, votou contra, e duvidou da medida.
… Mas, fique alerta
“Lembro que hoje (ontem), durante os entendimentos com os líderes, o ministro do TCU, Bruno Dantas, chamava a atenção de que a decisão poderia ser tomada, mas que ele ainda entendia que haveria problemas de constitucionalidade na derrubada do veto. É importante que a gente possa revisitar o tema para viabilizar o acordo”, afirmou o líder do governo.
Sonhos intranquilos
Bezerra sugeriu, ainda, que o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), trate do tema na Comissão Mista do Orçamento. Coube ao líder do MDB, Eduardo Braga (AM), contradizer o senador. Na sequência, o ex-líder governista Izalci (PSDB-DF) também se posicionou. “A dúvida que se colocou na votação traz intranquilidade ao
mercado”, alertou.
Luz vermelha
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver uma luz vermelha no mercado alertando que o Brasil já passou do ponto de inflexão em que os gastos públicos se tornam contraproducentes. O país precisa, portanto, voltar à disciplina fiscal. Campos Neto fez o comentário após ser questionado, em uma live, sobre o movimento em setores do governo para romper o teto de gastos. Segundo o BC, o ajuste fiscal e o teto de gastos são fundamentais para que o país possa manter os juros baixos e atrair investimentos privados.
Autonomia é tudo
Apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito que há acordo para a Câmara votar a autonomia do BC após as eleições municipais, Campos Neto e Guedes não mencionaram esse prazo ontem, ao agradecer a aprovação do projeto no Senado. Eles lembraram que a medida garante o controle da inflação e passa mais credibilidade
ao mercado.