Gilmar Mendes pede “calma” sobre fim do foro privilegiado

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, EUA, Política, Politica Externa, Senado, STF

Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu “um pouco de calma” sobre o fim do foro privilegiado. O decano fez a afirmação durante o Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento em Brasília. O ministro relembrou que, antes da alteração sobre o processo de julgamento com foro privilegiado, o Congresso raramente aprovava a investigação de parlamentares, mesmo com as denúncias.

“O que é interessante, e é uma nota importante, é que no passado, quando havia essa norma sobre licença para processar deputados, que é uma das ideias que tem sido publicada, o Congresso, normalmente as duas casas, não dava a autorização. Havia até um pacto de silêncio, não se respondia e, portanto, não havia processo contra os parlamentares. Fazia-se a denúncia, mas não se prosseguia. Eu posso até citar dois em que o Congresso concedeu as licenças: Jabes Rabelo (PTB-RO) era um parlamentar de Rondônia que se envolveu diretamente com tráfico de drogas. A comissão de construção e justiça da Câmara concedeu; outro caso, acho que é bastante conhecido de vocês, é o Hildebrando Pascoal, um ex-secretário de segurança do Acre que matava presos com motosserra, e também aqui houve concessão da licença, no mais, o Congresso não concedia e por isso é que houve a mudança, que veio do próprio Congresso na gestão do presidente Aécio Neves”, ressaltou.

Mendes também enfatizou que abrir o foro para juízes de primeira e segunda instância poderia não ser uma solução tão boa para o Congresso e que os recursos acabariam chegando ao STF. “Portanto, essa mudança, obviamente, não é positiva para o combate à impunidade. Por outro lado, também é necessário que se diga que a outorga de legitimidade para juiz de primeiro grau, de segundo grau ou mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gerar sempre problemas, porque vai trazer recursos para o STF. Vocês imaginem, por exemplo, a ideia de um juiz de primeiro grau de Petrolina, Cabrobó, seja lá o que for, que mande fazer uma busca e apreensão na Câmara dos Deputados ou que mande prender um deputado. Qual vai ser a reação? Vai se dizer ‘É um abuso’. Imaginem que o juiz de primeiro grau está estabelecendo restrições ao parlamentar. Quando o Supremo toma decisões, isso já provoca discussões. Então é preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não tentar ficar a partir de medidas legislativas constitucionais e tentando resolver os seus próprios problemas”, enfatizou.

Apoio a Moraes

Crédito: Ed Alves CB/DA Press

O ministro da Suprema Corte também voltou a reforçar seu apoio, e dos demais ministros, a Alexandre de Moraes. Confirmou que os decanos têm se reunido para falar sobre os efeitos da lei Magnitsky. “É verdade que nós temos nos reunido para conversar sobre os efeitos dessas sanções e temos tido conversas a propósito disso, como é natural. [Não há] nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Morais, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca, isto tem que ficar bastante claro. Nós estamos tomando decisões e não são só decisões, ele é apenas o relator, mas estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Por fim, Mendes disse que a reunião do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem sido tópico de conversa entre os ministros e nem possíveis sanções aos outros decanos. “Não estamos avaliando isso. Temos conversado sobre eventuais consequências dessas medidas restritivas e de como outros países têm lidado com elas. E somente isso, o mais não nos compete”, finalizou.

Políticos e empresários brasileiros desaprovam a conduta de Lula frente ao tarifaço

Publicado em Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, GOVERNO LULA, Lula, Politica Externa, Tarifaço de Trump
Crédito: FTF/LIDE

Mumbai, Índia — A decisão do presidente de Lula, de não se “humilhar” com um telefonema a Donald Trump para tratar das tarifas foi criticada abertamente por empresários e políticos reunidos no Lide Brazil India Forum nesta quinta-feira. “A discussão não pode ser nesse tom. Essa discussão tem que ser levada de maneira mais pragmática mais objetiva, é o que eu acredito. Acho que o Brasil precisa ligar, sentar e negociar, seja pelos diplomatas, seja pelo presidente. E deveria fazer isso sem abrir mão das suas prerrogativas de soberania e tudo mais, mas sentar para negociar com altivez aquilo que é de interesse da economia brasileira, porque o maior prejudicado é o próprio país. A gente tem que ter essa clareza”, comentou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, que participa do evento.

Os empresários que estão na Índia em busca de alternativas ao tarifaço trumpista vão na mesma linha: “O presidente (Lula) tem uma forma de trabalhar, temos que entender, mas, na nossa visão empresarial, precisamos de mais ações. É ir lá bater na porta para negociar”, comenta o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sergio Logen, que comanda a Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul.

Crédito: FTF/LIDE

O ex-governador de São Paulo João Doria, fundador do Lide, concorda com a posição dos governadores, como Eduardo Riedel. “Não há humilhação nenhuma em você telefonar, desde o seu objetivo seja tratar economicamente do tema e não politicamente. O outro lado não está com a razão, o presidente Trump não tem razão de impor ao Brasil, como impôs a outros países, uma sobretaxa de 50 por cento, mas isso não impede que você tenha destreza, capacidade e liderança de telefonar ao presidente dos Estados Unidos da América para falar clara e objetivamente, sem ofensas, sem transformar este encontro num embate, mas de maneira objetiva, construtiva, no sentido de reverter essa posição, seja integralmente ou para ampliar os pontos que podem unir o Brasil aos Estados Unidos e não estabelecer a distância. Não há humilhação nenhuma em você telefonar para um chefe de estado. Não vejo nesse sentido, essa é uma visão política. E, sendo uma visão política, talvez o presidente Lula fique muito próximo também do equívoco do presidente Trump, que transformou as medidas com base numa visão política equivocada, de proteção e amparo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, e não numa visão técnica, objetiva, amparada em razões comerciais. Eu duvido que o presidente americano vá maltratar o presidente do Brasil num telefonema, não creio que pudesse chegar a este ponto”, disse Doria.

A posição dos empresários não fez com que Lula mudasse de ideia. A avaliação do governo brasileiro é a de que Trump não quer conversar. Além disso, aliados de Lula temem que o presidente brasileiro seja exposto a constrangimentos, tal e qual o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, num encontro na Casa Branca. Antes de falar com Trump, Lula deixará que os diplomatas e os próprios empresários atuem, no sentido de tentar reverter os 50%.

*Enviada Especial

Em dia de tarifaço à Índia, empresários brasileiros e indianos se reúnem no Lide Brasil Índia Forum

Publicado em Crise com os EUA, Crise diplomática, Cúpula dos Brics, Economia, EUA, Política, Politica Externa, Tarifaço de Trump

Mumbai, India — Empresários brasileiros e indianos que tiveram seus produtos taxados na faixa dos 50% nos Estados Unidos acreditam que, a partir de agora, estão abertos os canais de negociação entre países, sem precisar das bênçãos dos EUA ou sua interferência. A ideia deles é a de que, enquanto cada país busca renegociar suas novas tarifas com o governo de Donald Trump, esses “taxados” precisam se unir para ampliar seus mercados. Pelo menos, essa é a opinião de muitos industriais que, esta semana, voaram para a Índia a fim de participar do seminário Lide Brasil Índia Forum, promovido pelo grupo Líderes Empresariais coincidentemente um dia depois de Trump anunciar a taxação dos produtos indianos em 50%.

Crédito: Caio Gomez

Nos bastidores do jantar de abertura do evento às 20h desta quarta-feira (10h30 da manhã, horário de Brasília), por exemplo, o tema recorrente foi o da taxação sobre produtos indianos, anunciada quando os convidados do Lide ainda estavam à mesa, jantando com o ex-governador de são Paulo João Doria, fundador do Lide.

Os empresários, otimistas em relação ao futuro entre os dois países, consideram que não dá para dissociar as tarifas aplicadas por Trump ao fato de os BRICS buscarem negociações longe do dólar. Embora uma moeda dos BRICS não seja consenso no bloco e esteja longe qualquer solução que possa levar o mundo a prescindir do dólar, a avaliação da diplomacia é a de que os movimentos nessa direção pro parte da china e do governo brasileiro contribuíram para as sanções tarifárias.

Razões à parte, a maioria afirma que a política trumpista abre caminho de busca de novos mercados e que a Índia, com 1,4 bilhão de pessoas, 17% da população mundial, está no top 5 desse projeto, uma vez que foi o país que mais cresceu no ano passado, com um PIB de 6,5% acima da China. Ao mesmo tempo em que bate recordes de crescimento, a Índia precisa de alimentos. Por isso, a grande aposta para os empresários que passam por Mumbai é o agro, objeto do segundo painel desta quinta-feira (7), em Mumbai, no seminário.

Outros temas que prometem ter bastante espaço é a tecnologia e o de energia e mineração, objeto do último painel do dia, sob o comando do ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates, responsável pelo Lide Energia. O seminário deixará claro que, se os Estados Unidos promovem as tarifas que desejam, os países taxados não ficarão de braços cruzados apenas reclamando, embora as reclamações façam parte do jogo.

*Enviada Especial

Quem avisa amigo é

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise diplomática, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, STF, STF versus bolsonaristas

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 5 de agosto de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

Em agosto, ninguém morrerá de tédio. O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o pontapé, cumprindo uma das suas promessas: decretando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprir as medidas restritivas impostas — uso incontestável das redes sociais. E não deu outra. Resultado? Está proibido de sair de casa, de usar celular e as mídias digitais, além de estar limitado a ter contato somente à família e aos advogados. Para os apoiadores, o aviso: quem estiver perto do clã Bolsonaro — e ousar transgredir as ordens do magistrado — pode ter o mesmo destino. Para os adversários, dia de comemoração e nada de discrição. As redes e os memes que o digam.

Crédito: Kleber Sales

A culpa é do Flávio

Pouco antes da decretação da prisão do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apagou a publicação que havia feito nas redes sociais, com um discurso do pai feito para a manifestação em apoio a ele no Rio de Janeiro. A decisão de Moraes proibiu o uso das mídias, inclusive, por meio de terceiros. Na internet, a oposição “agradeceu” ao parlamentar pela postagem — que culminou da ordem do STF.

Contagem regressiva

A escalada da tensão entre o Judiciário e o ex-presidente é mais um passo no conjunto de ações que pode terminar na condenação final de Bolsonaro. O ex-presidente é réu na Suprema Corte por tentativa de golpe de Estado e pode ser julgado até setembro. A ação penal, relatada por Moraes, investiga se o ex-chefe do Executivo atuou para permanecer no poder, mesmo após a derrota nas urnas para o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sinais de cansaço

A população está começando a demonstrar um certo cansaço com a briga Lula x Bolsonaro. Fontes ouvidas pela coluna dizem que o próprio presidente da República tem repensado se vai concorrer à reeleição, em 2026. Nos bastidores, cresce a expectativa de que o petista passe o bastão ao vice Geraldo Alckmin — que tem aumentado sua popularidade e simpatia do titular do Planalto. Até o momento, nenhum nome forte da terceira via surgiu para o próximo pleito presidencial.

O dia D

A espera pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acabou. O Executivo terá que lidar diretamente com as consequências da sobretaxação do republicano e definir as medidas adotadas pelo governo. Ontem, Alckmin participou de uma reunião para discutir os preparativos para a finalização do plano de contingência para proteger, das tarifas impostas pelos EUA, a indústria nacional, o agro e o emprego.

Sem parar

Alexandre de Moraes mostrou que não está para brincadeira nesta semana. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica por ordem do magistrado, ao voltar ao Brasil depois de sair sem autorização do Supremo.

Alerta

Especialistas ouvidos pela coluna veem a decisão da Corte como um alerta sobre as consequências do descumprimento ou da tentativa de deslegitimação de ordens judiciais, especialmente quando envolverem temas sensíveis, como a defesa da ordem constitucional. “A imposição de medidas mais restritivas sinaliza que o STF está disposto a reagir institucionalmente diante de parlamentares ou agentes públicos que desrespeitem suas decisões ou atentem contra sua autoridade, reforçando o princípio da isonomia e a preservação do Estado Democrático de Direito”, afirma a criminalista Amanda Silva Santos.

Ilha em efervescência

Definitivamente nem tudo vem no DNA. Que o diga Sandro Castro, neto de Fidel Castro, o líder revolucionário de Cuba. O jovem é um dos principais influencers da ilha. Sob o codinome de Vampirach, ele faz ironias com a cerveja local, os apagões e as restrições. Filho de Alexis, um dos sete herdeiros de Fidel, vive em um bairro nobre de Havana, cercado dos privilégios da seleta elite cubana. Mas é nas redes sociais, com 120 mil seguidores (número elevado para os padrões locais), que ele causa. Os simpatizantes do regime o qualificam como “imbecil” e afirmam que ele não honra a história revolucionária do avô.

Evento

A Esfera Brasil reunirá ministros, governadores, congressistas e lideranças empresariais no seminário Esfera Infra, dia 9, em Recife. Com o objetivo de debater investimentos em infraestrutura e soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento regional, o evento deve contar a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Jader Filho (Cidades) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União).

Lula em alerta com o tarifaço

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, EUA, GOVERNO LULA, Lula, Política, Politica Externa, Senado, STF, Tarifaço de Trump

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 31 de julho de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito

O que indicava a recuperação da popularidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se uma preocupação para os aliados do petista. O dia de ações impostas ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou o caráter político por trás do tarifaço às importações brasileiras.

Crédito: Kleber Sales

Neste cenário, o Planalto elabora um plano de resposta que possa influenciar a opinião pública e os produtores impactados. Há dúvidas se a Lei da Reciprocidade é a melhor saída para a crise diplomática e comercial, pois poderia esticar ainda mais polarização política. O decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos, elevando o total para 50%, começa a valer em 6 de agosto — dois dias após a volta dos trabalhos do Congresso Nacional.

Morde e assopra

Há um certo alívio com a exclusão do papel celulose, do suco de laranja e dos aviões da Embraer da lista do tarifaço dos Estados Unidos entre os mais de 700 produtos preservados do tarifaço de Trump. Empresários paulistas comemoram, sobretudo em relação aos últimos dois itens. O recuo deve atenuar os danos inicialmente estimados pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de que haveria queda de até 2,7% no PIB e perda estimada de 120 mil empregos em decorrência da sobretaxação.

Interesse escuso

Ao assinar o tarifaço, Trump acusou o STF e o ministro Alexandre de Moraes de perseguirem Jair Bolsonaro. No entanto, especialistas acreditam que o pedido de anistia ao ex-presidente é um pretexto para atender aos interesses das big techs, insatisfeitas com a regulamentação das plataformas no Brasil.

Há quem diga…

… Que a única coisa que poderia preocupar Alexandre de Moraes, ontem, era o jogo do Corinthians contra o Palmeiras. Com o visto vencido há dois anos, o magistrado não sinaliza intenção de obter o documento, não tem bens nem investimentos nos Estados Unidos. O ministro é a primeira autoridade brasileira punida pela Lei Magnitsky — criada em 2016 para penalizar russos envolvidos em violações dos direitos humanos e corrupção.

Ansiosos para 2026

Em solenidade em Cidade de Goiás, nesta semana, o governador Ronaldo Caiado (União) vestiu uma faixa do governo do estado que se assemelhava à da Presidência da República. O gesto foi motivo de brincadeira de um dos homenageados: “Haverá sinais”. O público presente riu e aplaudiu. Na ocasião, o vice-governador, Daniel Vilela, sinalizou que pretende concorrer ao cargo de Caiado em 2026, claro, com a bênção do incumbente.

#Chateada

Presa em Roma, na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) disse, em entrevista ao jornal La Repubblica, que esperava mais apoio da extrema-direita italiana. “Esperava algo mais. De Salvini (Matteo Salvini, vice-primeiro ministro e dirigente do partido Liga Norte), mas também de Giorgia Meloni (primeira-ministra da Itália), que é amiga de Trump. E Trump sabe o que está acontecendo no Brasil”, disse.

Brasiliano

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSol-SP) protocolou, ontem, um pedido na Câmara dos Deputados para que o deputado italiano Angelo Bonelli seja reconhecido com o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Grazie

Um dos primeiros a protestar contra a ida de Zambelli à Itália, Bonelli afirma ter repassado o endereço da deputada à polícia. Ele tem fortes ligações com o Brasil e com o governo Lula. É um defensor da Amazônia e postou fotos ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de quem diz ser um admirador.

Satisfeitos, mas nem tanto

Um levantamento do Ranking dos Políticos mostra que a maioria dos parlamentares está “satisfeita” com as orientações partidárias em seus mandatos. No Senado, a aprovação está em 85,8%. Na Câmara dos Deputados, 75,4%. Porém, na mesma pesquisa, 29% manifestou incerteza ou intenção de mudança de sigla em breve.

Homenagem

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) será homenageada, na próxima quarta-feira, em sessão solene na Câmara dos Deputados pelos seus 20 anos de atuação. “Temos um futuro promissor e a atuação da agência será cada vez mais decisiva para impulsionar a inovação, promover a sustentabilidade e a competitividade do setor industrial do país”, afirmou o presidente da entidade, Ricardo Capelli, à coluna.

“Humilhação”, diz Caiado sobre tornozeleira em Bolsonaro

Publicado em Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, EUA, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, STF

Por Eduarda Esposito — O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, saiu em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para Caiado, as medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a investigação da Polícia Federal (PF) são uma vingança contra o ex-presidente.

Crédito: Secom/Goiás

“Não condizem com o regime democrático. Respeito decisões judiciais, mas há limites. Julgar é papel da Justiça, vingar não. O Supremo julga, não vinga. Não se pode impor esse tipo de humilhação a quem sequer foi condenado”, afirma o governador.

Segundo o governador, a medida foi desproporcional. “Colocar tornozeleira em um ex-presidente que não tem condenação, não responde criminalmente e sempre se colocou à disposição da Justiça? Isso é um absurdo”, critica.

“Ele está presente nos processos. Para quê essa atitude? Por que esse tipo de espetáculo? Isso não combina com um país democrático”, questiona o governador goiano.

A culpa é do Lula

Caiado também defendeu Bolsonaro quanto ao tarifaço aos produtos brasileiros ameaçado pelo presidente dos Estados Unudos, Donald Trump. Para o governador, o culpado pela sanção é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — mesmo que o deputado licenciado, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tenha admitido a articulação nos EUA para que Trump defenda seu pai e aplique sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Querer imputar a ele a responsabilidade por isso é forçar uma narrativa. O culpado pelo tarifaço é o governo Lula”, acusa.

O verdadeiro interesse dos parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Cúpula dos Brics, Economia, EUA, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 23 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito 

Pouco antes do início do recesso parlamentar, com muita altivez, os presidentes das duas casas legislativas, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciaram estreita colaboração com o vice-presidente Geraldo Alckmin na defesa dos interesses brasileiros ante a ofensiva tarifária e diplomática do presidente dos Estados Unidos.

Crédito: Maurenilson Freire

“O Parlamento brasileiro está unido em torno da defesa dos interesses nacionais” , assegurou Alcolumbre, parabenizando Alckmin por estar à frente das tratativas com os EUA. Motta seguiu a mesma linha: “Estamos prontos para estar na retaguarda do Poder Executivo para que as decisões necessárias à ação do Parlamento, nós possamos agir com rapidez e agilidade para que o Brasil possa sair mais forte dessa crise.”

Nada disso se viu nos últimos dias no Congresso. Deputados bolsonaristas, à revelia do comando do Legislativo, estão mais aflitos com a situação do seu líder do que com o revés econômico que se aproxima do Brasil. Até uma bandeira favorável a Donald Trump se viu esticada nas dependências do Congresso Nacional. É de se perguntar se esse ímpeto das excelências não poderia ser direcionado em favor do Brasil — em particular, dos empresários, que podem contribuir para as campanhas eleitorais de muitos parlamentares. O recesso no Congresso Nacional está previsto até a primeira semana de agosto. No dia 1º, entram em vigor as medidas anunciadas por Trump.

Espera aí

O episódio da bandeira de Trump que apareceu durante a entrevista coletiva do PL na Câmara e, logo em seguida, abaixada por deputados do próprio partido mostra divisões internas na legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Comissão de Segurança Pública, Paulo Bilynskyj (PL-SP), disse que a bandeira saiu de cena “por não ser o foco” da reunião.

Não é de bom tom

O deputado Domingos Sávio (PL-MG), por sua vez, conversou com o deputado Delegado Caveira (PL-PA), que segurava a faixa. Sávio comentou ao colega que “não é de bom tom focar em manifestações individuais quando o foco deveria ser o Bolsonaro”. Caveira se desculpou com os correligionários durante a reunião da bancada.

Calendário

A argumentação do PL de que o recesso parlamentar é inconstitucional em razão da não aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não tem respaldo na prática do Congresso. De acordo com o regimento interno, a LDO deveria ter sido votada até 17 de julho. Entretanto, a lei orçamentária só foi aprovada dentro do prazo em duas ocasiões desde 2018 — a LDO de 2019 e a de 2022. Todas as outras foram votadas após agosto, algumas até mesmo em dezembro. “Querem fazer a Câmara dos Deputados passar vexame” , afirmou um líder partidário à coluna.

Além do PL

Deputados bolsonaristas de outros partidos, como União Brasil e PSD, também estiveram presentes na coletiva do PL contra a decisão de impedir reuniões de comissões durante o recesso. O líder do Novo na Casa, Marcel Van Hattem, apoia o protesto. Os parlamentares também compareceram à reunião na liderança da legenda após a coletiva para decidir ações possíveis no atual cenário. Uma obstrução total foi colocada em pauta durante o encontro a portas fechadas.

Reforma em andamento

Apesar do recesso parlamentar, deputados ligados à reforma administrativa continuam trabalhando. À coluna, o deputado Zé Trovão (PL-SC) disse que a Comissão Especial foi prorrogada por mais 30 dias e que, em seguida, deve ir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para admitir a constitucionalidade da proposta.

Transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) lançam hoje ações de apoio e promoção de eficiência energética nos municípios brasileiros durante o Municípios Mais Eficientes. O destaque do evento será a Super Chamada Pública do Procel Reluz, voltada à seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública com tecnologia LED e possibilidade de telegestão.

Deixa para lá

Antes mesmo da decisão do PL em boicotar o recesso parlamentar, deputados já estavam com as agendas ocupadas em suas bases. O que se diz, nos bastidores, é que o segundo semestre será de mais InfoLeg e menos presencial. A explicação é que as atuações em plenário não garantem votos, mas a participação ativa nas cidades interioranas, sim.

Vota ou não vota

Parlamentares apostam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve segurar a votação do segundo turno da PEC dos precatórios como uma forma de moeda de troca com o governo. A PEC é importante para o governo porque abre espaço fiscal, permitindo o cumprimento do arcabouço fiscal.

Risco Brics

Enquanto cobria a cúpula do Brics, em 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, a jornalista Sônia Araripe sofreu um acidente de trabalho. Caiu em um vão livre na escada de emergência que era utilizada como acesso ao Centro Internacional de Mídia do evento. Segundo a jornalista, não havia ambulância de plantão, como exige a legislação. Sônia Araripe precisou passar por duas cirurgias. Está em casa, recuperando-se do acidente.

Colaborou Israel Medeiros

Congresso responde o veto de Lula ao aumento de deputados

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, COP30, Crise com os EUA, Economia, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Politica Externa, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 18 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

A votação de apenas um turno da PEC dos precatórios e a aprovação do projeto de seguro rural foram a resposta dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao veto presidencial ao aumento do número de deputados.

Crédito: Maurenilson Freire

Ao segurar a votação em segundo turno, o Congresso manteve em suspenso a medida que pode resultar em uma folga de R$ 12 bilhões no caixa do governo federal, permitindo o cumprimento da meta fiscal em 2026, ano eleitoral. Nos bastidores essa freada parlamentar é vista como um aviso ao Planalto.

Em relação ao seguro rural, que causará um impacto de R$ 30 bilhões ao governo federal, a manobra foi capitaneada pelo presidente da Câmara irritou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-BA). O petista criticou o que chamou de rompimento de acordo com Motta.
“Nem Pedro Lupion (PP-PR) faria isso” , disse Guimarães, mencionando o parlamentar de oposição.

Falando em precatórios…

Especialistas acreditam que, se aprovada, parte da PEC pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o especialista em direito tributário e finanças públicas Ricardo Soriano, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), o texto não mantém a isonomia dos Poderes nem é justo com as dívidas do setor privado. “O tratamento deveria ser o mesmo de um lado ao outro” , disse à coluna.

Onde está o problema

A PEC estabeleceu a mudança de cálculo da PEC para dívidas públicas. O índice passaria a ser o IPCA + 2%, e não mais a Selic, atualmente em 15%. Na prática, o setor privado pagaria muitos mais juros do que o setor público.

Contagem regressiva

Sobre o aumento do número de deputados, vetado pelo presidente Lula, o Congresso precisará correr contra o tempo. Mudanças no número de representantes eleitos devem ser definidas até outubro, um ano antes do pleito de 2026. Do contrário, essa atribuição caberá à Justiça Eleitoral. E certamente não deverá seguir o cálculo definido pelos parlamentares.

Tem mais

A polêmica do PL do Licenciamento Ambiental vai longe. A provável judicialização e o possível veto do presidente Lula são fatores que certamente provocarão mais desgaste. Com a popularidade revigorada e às vésperas da COP30, o presidente Lula pode adotar uma posição contrária aos interesses do Congresso. Do ponto de vista jurídico, há diversas indicações de que a proposta aprovada pelo Parlamento tem elementos de inconstitucionalidade.

Deixem-no lá

Na entrevista a jornalistas no Senado, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse achar melhor o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro continuar nos Estados Unidos, articulando em favor da anistia, do que voltar ao Brasil e ser preso. O ex-presidente não disse, porém, como o 03 se manterá do ponto de vista financeiro. O deputado licenciado está sem receber salário desde março.

Na mira

O receio de Jair Bolsonaro em relação ao filho tem motivo.
Ontem, os líderes do PT na Câmara dos Deputados e do governo no Congresso, o deputado Lindbergh Farias (RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (AP), pediram ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Eduardo Bolsonaro. Alegam que ele promove ataques às instituições brasileiras, em atos incompatíveis com a representação parlamentar e lesivos à soberania nacional.

Escalada

À medida que o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal chega avança, aumenta o tom do presidente Donald Trump contra os Poderes constituídos do Brasil. Na carta enviada ao ex-presidente, o norte-americano é taxativo: “Este julgamento deve terminar imediatamente!” . Segundo Trump, Bolsonaro está sendo vítima de “um sistema injusto” .

Falta de pessoal

Um estudo do Tribunal de Contas da União, de 2006, indicava que, naquela época, o quadro da Polícia Rodoviária Federal deveria ser de 18 mil servidores. Mas o contingente chegou a 13 mil apenas em 2008 — e não teve aumento desde então. Estados têm reclamado da falta de policiais em postos estaduais, principalmente Minas Gerais. O Ministério Público estadual cobrou da PRF a falta dos agentes. Os graduados no último curso de formação foram alocados em postos do Norte. O Centro-Sul, por sua vez, continua defasado.

Pode piorar

Caso a PEC da Segurança Pública seja aprovada na volta dos trabalhos, a PRF terá um aumento de tarefas. Além de rodovias, deverá monitorar vias aquáticas e ferrovias. Isso demandará um aumento de agentes, e aí está o problema. Fazer um novo concurso custaria de R$ 22 a R$ 30 milhões, e os novos policiais só poderiam atuar em um ano e meio. A melhor solução, apontam especialistas, seria formar os 500 aprovados que esperam a convocação para o curso.

Por fora

Alvo da operação Underhand, que investiga suspeita de fraude com emendas parlamentares no Ceará, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) disse que toma conhecimento de detalhes do inquérito da Polícia Federal por meio da imprensa. “Sei mais pela mídia do que pelos meus advogados” , disse a interlocutores.

Hillary Clinton acusa Trump de prejudicar norte-americanos para salvar Bolsonaro

Publicado em Bolsonaro na mira, Crise com os EUA, Crise diplomática, Economia, GOVERNO LULA, Política, Politica Externa, STF

Por Eduarda Esposito — A advogada e ex-secretária de estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, acusou o presidente dos EUA, Donald Trump, de prejudicar os norte-americanos para salvar o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. A declaração foi feita em publicação em suas redes sociais com um print de uma matéria do The New York Times sobre o tarifaço de Trump ao Brasil.

“Você está prestes a pagar mais caro pela carne bovina não apenas porque Trump quer proteger seu amigo corrupto… mas também porque os republicanos no Congresso decidiram ceder a ele seu poder sobre a política comercial”, afirmou a ex-senadora democrata dos Estados Unidos na rede social Threads.

Crédito: Reprodução/Threads

A menção a Jair Bolsonaro foi feita devido à uma das justificativas dada por Trump na carta publicada em seu site na última quarta-feira (9). “A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!”, disse o presidente. A manchete do jornal estadunidense usa o termo “caça às bruxas” como justificativa da taxação de Trump ao Brasil.

Ajufe defende STF

Publicado em Política
Crédito: Gustavo Moreno/STF

Eduarda Esposito — A escalada de tensão diplomática entre o Brasil e Estados Unidos ganhou um novo patamar. O governo norte-americano criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em bloquear redes sociais estadunidenses, e essa ação causou uma série de respostas de entidades e órgãos brasileiros em defesa do STF, como o Itamaraty ontem. Agora, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), presidida por Caio Marinho, também lançou nota em defesa da corte brasileira e declarou preocupação com o momento vivido pelos dois países.

“O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à justiça”, afirmou em nota.

Além disso, a Ajufe ressalta a preocupação com a tensão diplomática que tem se formado entre os dois países, que há anos, são “ligados por laços de amizade e respeito”. A associação pediu que as nações mantenham um diálogo permanente, mas destacou que “esse processo (de diálogo), no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento da Magistratura Brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”.