Tag: Banco Central
A depender da disposição da maioria silenciosa da Câmara dos Deputados, ainda que alguns volta e meia ameacem a independência do Banco Central, a Operação Compliance Zero, que colocou o banqueiro Daniel Vorcaro e seu sócio na cadeia, é vista como a maior prova de que o BC continuará independente. A avaliação de muitos é a de que, se a diretoria do banco cedesse a pressões políticas, certamente a operação do Master com a investidora Fictor e os árabes teria seguido em frente. Graças à investigação deflagrada no Banco Central e à altivez de sua diretoria, o banco Master está liquidado, o BRB fora dessa jogada e quem desviou recursos e hoje está suspeito de criar uma pirâmide de títulos fraudulentos terá que pagar pelo que fez.
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Vale ficar de olho/ Resta saber se o banqueiro preso levará com ele alguns políticos para o fundo do poço. Desde que seus negócios entraram na mira do BC, Vorcaro chegou a comentar com amigos que não estava sozinho. Há quem diga que, se decidir falar, alguns frutos da árvore da política não conseguem se segurar. É nesta fase que o jogo entra agora e para grande preocupação de muitos, justamente às vésperas do ano eleitoral.
Intersecções
A operação Compliance Zero, que prendeu Vorcaro, deve cruzar em breve informações com a Carbono Oculto, que investiga crimes de lavagem de dinheiro via postos de combustíveis e o uso de fundos de investimento para ocultação de recursos do crime organizado, em especial, o PCC. Pelo menos, esta é a aposta do meio político.
E ele foi a Dubai
Os Emirados Árabes, para onde Vorcaro iria embarcar e terminou preso antes, viraram mesmo um porto seguro para os negócios brasileiros. Quem está por lá em missão, a fim de apresentar oportunidades de negócios, é o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Junto com o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto, ele anunciou a venda de 20 jatos da empresa aos árabes e ainda parcerias na área de Defesa.
Olhar de negócios
O governo brasileiro segue na esteira de contatos abertos por missões empresariais brasileiras. Em março do ano passado, o grupo Líderes Empresariais (Lide) realizou um primeiro encontro com a participação de fundos de investimento do país e este ano repetiu a dose, auxiliando na abertura de mercados.
A limonada de Derrite
Desgastado com a enxurrada de versões do projeto antifacção, o relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), tem dito que o que vale é aprovar um texto e que fará quantas versões forem necessárias para se chegar a um acordo. É a forma de tentar reverter a fama de que cedeu antes da hora e se apresentar com uma imagem de diálogo com todas as forças políticas.
Inconformado/ Autor da proposta que compara o crime organizado ao terrorismo, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) não se conforma com o fato de o projeto ficar em segundo plano: “Derrite veio para ser relator desse projeto. Agora, em vez de remeter ao projeto do antiterrorismo, vem este das facções. Incendiaram quatro terreiros na Bahia e outros templos religiosos. Se isso não for um ato de terror, o que será? Ou o país faz uma lei forte para fazer o enfrentamento ou nada mudará”, diz.
Protesto federal/ O Senado aprovou um voto de censura ao chanceler alemão, Friedrich Merz, por causa das declarações consideradas “xenófabas e preconceituosas” contra a cidade de Belém (PA), sede da COP30. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor do pedido de censura, se mostrou indignado ao saber que, num evento em Berlim, o chanceler afirmou que jornalistas “ficaram felizes” por deixar “aquele lugar”. “As declarações não são apenas infelizes, mas carregam um tom xenófobo e preconceituoso, que desrespeita não apenas a cidade, e sim o povo brasileiro e, sobretudo a Amazônia”. O governo alemão tentou consertar, dizendo mais tarde que respeita a Amazônia, mas o estrago está feito.
O gosto do Natal/ Horas antes de o marido ser preso, a ex-deputada e ex-ministra Flávia Peres, que, na política, atendia pelo nome de Flávia Arruda, postou uma árvore de Natal em suas redes, dizendo que é chegada a época do ano que ela mais gosta. Depois da prisão de Augusto Lima, seu esposo e ex-sócio de Vorcaro, certamente, o Natal será de muitas orações.
Despedidas no STM/ O Superior Tribunal Militar (STM) realiza nesta quarta-feira (19), às 16h, a Sessão Especial de Despedida do ministro Odilson Sampaio Benzi, que requereu aposentadoria. Ele ocupa uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército. Será substituído pelo general de Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa, aprovado pelo Senado Federal no último dia 12, junto com a indicação do general de Exército Anísio David de Oliveira Junior, que também assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Antônio de Farias, no mês passado. Os dois novos ministros terão nesta quarta-feira a primeira audiência com a ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Eles devem ser empossados ainda este ano, assim que o ato de nomeação for publicado. A Sessão Especial de hoje será transmitida ao vivo pelo canal do STM no YouTube.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O co-chairman do LIDE, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, voltou a defender a independência do BC durante o evento LIDE Brazil Development Fórum, que ocorreu hoje (8/9) na capital dos Estados Unidos, Washington DC. Meirelles afirma que somente sendo independente a instituição poderá sobreviver a divergências políticas.
“Eu me concentro nos fatos, e o fato concreto é que existe um projeto que diminui a autonomia do Banco Central na medida em que permite que o Congresso demita diretores do Banco Central. E o projeto não dá, não fornece razões concretas específicas, como é a situação atual. Por exemplo, atualmente, segundo a Lei de Independência do Banco Central apresentada e aprovada em 2021, existe a causa específica. Agora, quando se coloca ‘porque não se atende aos interesses nacionais’, o que é isso? Qual é o interesse? Muitas vezes, duas pessoas podem ter visões opostas sobre o que é de interesse do país. Então, deixa totalmente em aberto o que transforma isso numa questão política”, defendeu o ex-ministro.
Esta não é a primeira vez que o ex-presidente do BC se manifesta a favor da independência da instituição, Meirelles já fez isso, inclusive na Tribuna do Senado. “Já me manifestei publicamente várias vezes no sentido de que acho importante preservar a independência do Banco Central, reforçá-la, inclusive. Fiz um depoimento no Senado no ano passado quando houve toda aquela sessão do projeto que dá autonomia financeira ao Banco Central, que acho importante. Então, É importante não só não diminuir a independência, como reforçar, dando a independência financeira do Banco Central, que é algo que o governo resiste”, ressaltou.
O ex-ministro destacou ainda que, passado o momento político que o Congresso tem vivido, é necessário trabalhar o tema nas duas Casas. E deixou claro que a maior oposição no momento tem sido do Poder Executivo. “Quando fui, a situação estava bem dividida. Agora, no calor desse momento, com uma bancada que está interessada numa questão específica, não é o momento, de fato, para colocar isso em votação. Mas, passado esse problema conjuntural, existem sim possibilidades de ir à frente, pelo que senti quando fiz o depoimento da autonomia financeira do BC. Quem resiste é exatamente o Executivo que hoje define o seu patamar de gastos federais, onde inclui o BC. Evidentemente, acaba se tornando uma fonte de pressão na instituição, como agora, por exemplo, temos um desafio que seria a expansão do Pix e uma série de outros produtos em desenvolvimento que estão tendo dificuldades por falta de pessoal. O BC precisa atualizar os trabalhos, salários e não o contrário, de estar sujeito a maiores restrições orçamentárias”, argumentou Meirelles.
Tarifaço
O ex-ministro da Fazenda também comentou sobre o tarifaço, e na sua visão, é preciso haver diálogo entre quem produz. “O diálogo entre as empresas passa a ser mais importante do que nunca. Em primeiro lugar, para que as empresas brasileiras que exportam para os Estados Unidos se organizem ao redor de uma estratégia comum. Porque no momento em que eles estejam sintonizados, exatamente, esses importadores, como empresas americanas, terão também um poder de influência junto ao governo americano”, ressaltou Meirelles.
O co-chairman do LIDE também relembrou um ponto importante sobre o tarifaço: empresas norte-americanas que produzem e exportam para os Estados Unidos do Brasil. “Existem subsidiárias de empresas americanas instaladas no Brasil e que exportam para os EUA. E uma mudança de fechar uma fábrica, no Brasil ou em qualquer outro país, e abrir uma fábrica nos Estados Unidos é um projeto economicamente caríssimo e ineficiente, do ponto de vista econômico. Então, estas empresas também, que são empresas americanas, têm interesse direto também numa revisão disso”, defendeu.
Meirelles ainda pontuou que as tarifas aplicadas ao Brasil são de origem política e não comercial. “Não há dúvida de que o caminho para a revisão dessa atitude de ação política contra o Brasil é o diálogo, porque isso foi declarado claramente pelo próprio presidente na carta. Ficou claro que era uma motivação não comercial, mas política, porque, inclusive, o Brasil tem déficit comercial com os Estados Unidos, portanto não se qualifica como um desses países que, segundo Donald Trump, estariam tirando vantagem com saldos comerciais nos EUA”, destacou.
Trump x FED
Henrique Meirelles comentou ainda sobre a rivalidade que tem ocorrido entre o presidente norte-americano, Donald Trump, e o presidente do Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos (FED), Jerome Powell. “Tem uma questão clara de independência do Banco Central Americano, FED. O problema surgiu quando Trump começou a demandar o corte de juros, o que é uma interferência direta na independência do FED. Posteriormente, fez esse movimento de tentativa de demitir uma diretora, evidentemente por uma questão de decisão judicial, para saber se ele tem poderes para isso. Historicamente, a ideia sempre foi de que não tem, mas agora isso está sendo questionado. Nesse caso, é muito importante porque, como ele já tem, entre aspas, o apoio, mas na realidade há alguns diretores que favorecem esse corte de juros que ele quer, se conseguisse demitir essa diretora e colocar alguém sintonizado com ele, evidentemente passaria a ter maioria na votação do FED”, explicou o ex-ministro.
*Enviada especial
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito, Washington — O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou hoje (8/9), após sua participação no evento LIDE Brazil Development Fórum, em Washington DC, nos Estados Unidos, que o Banco Regional de Brasília (BRB) não desistiu de comprar o Banco Master. E ainda fez um alerta: Uma demora em resolver a situação do Master, “pode trazer um grande risco para o sistema financeiro como um todo”. Eis a declaração do governador: “A dilapidação do Master, que está se mostrando, pode trazer um grande risco para o sistema financeiro como um todo. Quanto antes o Banco Central soltar isso, até para dar oportunidade para o BRB avaliar se vai avançar no negócio ou se vai desistir. E desistindo, se outra instituição, seja privada ou pública, tem interesse em comprar esse capital”, argumentou.
Ibaneis explicou que, quanto mais demorar, mais problemática se tornará a questão do Master para o sistema financeiro como um todo. “O prazo para o Banco Central é mais alongado, mas a gente espera pelo fato de se tornar uma decisão delicada, principalmente para os investidores do Master, porque deixariam de ter cobertos os seus investimentos”. E foi neste contexto que ele completou: “Vi muitas matérias falando sobre os CDBs e alguns fundos que ele tem, e a dilapidação do Master, que está se mostrando, pode trazer um grande risco para o sistema financeiro como um todo. Quanto antes o Banco Central soltar isso, até para dar oportunidade para o BRB avaliar se vai avançar no negócio ou se vai desistir. E desistindo, se outra instituição, seja privada ou pública, tem interesse em comprar esse capital”, argumentou.
A operação de compra do Master pelo BRB foi rejeitada pelo Banco Central. Ibaneis garante que o BRB espera a divulgação da fundamentação do veto para decidir qual saída seguir em relação a esse negócio. “É um momento difícil para a gente comentar porque ainda não foram expostas pelo Banco Central as razões do veto. Então, a gente só vai poder nos aprofundar um pouco mais na resposta quando tiver acesso aos documentos do BC: Aí, vamos saber se vamos corrigir a operação para continuar acolhendo aquilo que o Banco Central indicar ou se a operação realmente é totalmente inviável. Se for inviável, nós vamos parar e vamos realmente trabalhar outras oportunidades para que o BRB possa avançar e continue crescendo”, afirmou.
O governador garantiu ainda que a notícia publicada em São Paulo há alguns dias, sobre a desistência de entrada de recurso contra a decisão que suspendeu a compra do Master, é falsa e que o empreendimento seria extremamente vantajoso para o BRB. “Nós não podemos falar de desistir porque nós nem conhecemos a fundamentação. Eu só posso tratar um problema se vai ser administrativamente, judicialmente, de que maneira vai ser, a partir do momento que eu conhecer os fundamentos. A notícia foi falsa, que haveria essa deliberação de desistir. Depois, o pessoal do BRB, a comunicação, entrou em contato, houve a correção da matéria. Agora qualquer deliberação só vai ser tomada após o estudo dos fundamentos do Banco Central”, garantiu Rocha.
Bomba-relógio
Sobre a situação do Master, Ibaneis ressaltou que essa demora pode onerar os cofres públicos em torno de R$ 5 bilhões. “Essa deterioração já vem acontecendo. Isso aí coloca em risco, na minha visão, mesmo sem ter grande conhecimento, todo o sistema financeiro nacional, porque nós estamos falando do fundo garantidor das contas que paga até R$ 250 mil nos investimentos. Está se falando em torno de R$ 5 bilhões que o governo (federal) vai ter que colocar para garantir esses investimentos que foram feitos no Master. Ao passo que, se isso avançar, pode ser que se diminua isso e diminua o risco para o mercado, não só com BRB, mas como outras opções, seja do mercado privado, seja do mercado público”, destacou o governador.
Perguntado diretamente se, diante da situação do Master, o BRB estaria “comprando um risco”, Ibaneis foi incisivo ao dizer que o BRB não corre risco algum com a compra do banco devido aos termos do acordo. “Estamos comprando uma oportunidade. A questão do risco para o sistema financeiro é que, com a negativa da compra e com a demora na resolução em relação ao Master, esses ativos vão se deteriorar e as pessoas começam, porque estão em risco, a tirar seus investimentos, o que vai descapitalizar certamente o banco, gerando essa situação. Isso aconteceu no passado com diversos bancos aqui no Brasil, na época em que o presidente Fernando Henrique reorganizou o mercado financeiro brasileiro e nós sabemos que vários desses bancos quebraram e que houve muito prejuízo para a população. O risco, por exemplo, dos investimentos em precatórios, que nós separamos desde o início, é um risco alto, mas também que pode dar uma grande rentabilidade conforme a análise que tem sido feita”, destacou.
Desejo nacional
O emedebista explicou que o grande objetivo da compra do Master pelo BRB é se tornar um banco nacional, que isso faz parte do seu projeto para o seu mandato desde que assumiu. “Quando assumimos em 2019, o BRB tinha pouco menos de 700 mil contas. Hoje, estamos nos aproximando de 10 milhões de contas no Brasil. E o banco, que era só de servidor público do Distrito Federal, se tornou uma potência nacional com investimentos em todas as áreas, tanto que chegamos agora ao segundo lugar no mercado imobiliário, perdendo somente para a Caixa Econômica Federal. Então, o banco precisa se expandir, porque nós fizemos uma grande capitalização do BRB e uma grande captação de recursos também de tribunais de justiça através do meu trabalho como advogado e conhecimento que eu tenho na área jurídica. Assim como a compra de diversas folhas de pagamento, desde municípios a estados. Isso deu uma força muito grande, mas essa captação precisa ser investida no mercado para que possa dar bons frutos. Por isso a negociação e a escolha do Banco Master, porque ele é muito forte nessa área, através das carteiras de financiamentos. Na visão do BRB, seria um negócio vantajoso, mesmo sabendo que existem algumas carteiras que estavam sendo separadas”, explicou Ibaneis.
O governador mencionou ainda a importância de nacionalizar o BRB. De acordo com Rocha, quanto maior o banco for, mais recursos chegarão para o DF. “Para nós é bastante interessante, porque como banco público a gente tem acesso a uma captação de recursos com algumas dispensas de licitação, então é fácil captar no mercado. O BRB se tornou um grande prestador de serviço para o próprio GDF, com experiências como a bilhetagem e distribuição de programas sociais, como o cartão Prato Cheio. Todos esses pagamentos são feitos e controlados via BRB, inclusive, essas iniciativas já estão sendo colocadas em outros estados e prefeituras pelo êxito dessas iniciativas. Então, o banco, ao se tornar um banco nacional, e eu tenho trabalhado nisso desde que assumi em 2019, aumenta a quantidade de negócio do banco e lucratividade. O último resultado, agora do primeiro semestre, foi de R$ 456 milhões de lucro, isso gera recursos para o DF. A expectativa é que, ao longo desses anos, até eu terminar o meu mandato ano que vem, o BRB vai ter distribuído perto de R$ 2 bilhões de dividendos para o GDF”, pontuou Ibaneis.
De acordo com Rocha, atualmente o BRB tem as folhas de pagamento do Tocantins, Maceió e João Pessoa. Além disso, realiza empréstimos consignados e, expandindo pelo Brasil, vai ser capaz de atrair mais investimentos. O governador explicou ainda que o BRB acaba tendo a garantia do estado no pagamento e que essas parcerias envolvem construções de pontes e estradas Brasil afora. “Hoje, somos o segundo maior banco em financiamento imobiliário no Brasil, perdendo só para a Caixa, somos o primeiro em Brasília. Então, apoiamos o empresariado local, não tem um empresário em Brasília que não esteja satisfeito com o BRB, e agora levando isso para o âmbito nacional. Então, para nós, a compra do Master faz todo sentido. O que não faz sentido é você não expandir o banco, porque aí é melhor você tomar a opção de fazer uma licitação e vender o patrimônio, que hoje, graças a Deus, cresceu muito. O que era avaliado antes em R$ 800 milhões, se formos vender hoje, a gente calcula o valor de mercado em torno de R$ 20 bilhões”, concluiu Ibaneis.
*Enviada especial
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 4 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com pressões a favor e contra a anistia pela tentativa de golpe e os atos de 08 de janeiro, o Senado quer ser o grande protagonista no sentido de colocar essa bola no chão e esperar a situação acalmar antes de levar esse tema a votos. A ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de apresentar um texto sobre o assunto, é o maior sinal de que, embora setores da Câmara tenham pressa, nada será feito de forma atabalhoada e nem seguirá no “liberou geral”. Já está acertado que, se a Câmara correr com o texto, o Senado terá uma proposta alternativa. Não descarta, inclusive, jogar o texto da Câmara no cesto mais próximo e começar.
Enquanto isso, na Câmara…/ … a divergência impera. Muitos têm apostado na votação da urgência da anistia na semana que vem, após o julgamento. Mas alguns líderes de centro têm negado essa tese, já que o texto sequer foi apresentado. Os deputados do PL têm dito à coluna que o projeto está sendo construído com o centro, mas uma ala não quer desistir da anistia ampla, geral e irrestrita.
O diabo mora nos detalhes
Juristas que acompanham com uma lupa o julgamento em curso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal colocam como os pontos mais frágeis da acusação o tempo que os advogados de defesa tiveram para avaliar o extenso material sobre seus clientes e as várias versões de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, para o caso. Não foi à toa que, conforme o leitor da coluna já sabe, o procurador-geral, Paulo Gonet, evitou colocar a delação no centro da sua exposição no STF.
Razão e sensibilidade
Vem do PP o esforço dos políticos em prol do projeto que tenta reduzir a autonomia do Banco Central. E, no plenário da Câmara, tem muita gente se preparando para relacionar essa proposta à resistência da diretoria da autoridade monetária à venda do Banco Master ao BRB — cujo veto veio ontem à noite.
Façam suas apostas
Muita gente está dizendo que, se o governo investir no aumento de imposto das Bets para garantir a isenção de imposto para quem recebe até R$ 5 mil, vai emplacar. Muitos já se arrependeram, inclusive, de ter votado a favor desses cassinos virtuais.
Decidam-se
Relator do projeto que, entre outras coisas, trata sobre os consignados descontados em folha no INSS, o deputado Danilo Forte (União-CE) ouviu apelos do governo para inserir um fundo garantidor para atender aposentados e pensionistas lesados. O PT, porém, não estava convencido. A avaliação geral dos congressistas é a de que, se o PT e o governo adotarem caminhos opostos nos projetos, não terá acordo que dê jeito.
CURTIDAS
Não o subestimem/ À mesa num restaurante de Brasília durante a comemoração do aniversário do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), políticos experientes apontaram um nome como o mais promissor para concorrer ao Planalto: o do governador do Paraná, Ratinho Júnior (foto), do PSD.
Veja bem/ A avaliação dos tarimbados parlamentares e ex-parlamentares foi a de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, terá dificuldades em deixar o cargo, porque Jair Bolsonaro não conseguirá levar o núcleo familiar a fechar esse apoio até abril, quando Tarcísio teria que sair do governo estadual para abraçar uma candidatura presidencial.
E o Caiado?/ O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, fez questão de comparecer ao aniversário de seu colega de partido. E hoje é quem está mais próximo de garantir a candidatura. Aliás, há quem diga que só não terá o apoio da própria legenda se Tarcísio for o candidato.
Por falar em Tarcisio…/ O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), foi para São Paulo se encontrar com o governador, Tarcísio de Freitas. Os dois jantaram juntos para conversar sobre anistia e como avançar o processo na Casa.
Galípolo mostra firmeza no BC e sinaliza independência do governo
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg
A decisão unânime da diretoria do Banco Central sobre o aumento da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual foi lida por parte dos apoiadores do governo como uma boa largada para Gabriel Galípolo como futuro presidente do Banco Central. Mostra, na opinião de alguns, que ele não entrará lá para fazer o jogo do governo e, sim, da proteção da economia contra as dúvidas sobre a capacidade do governo de manter suas contas em equilíbrio e a pressão inflacionária. Embora Lula não tenha gostado, o voto do futuro presidente do BC ajudará na sabatina do Senado, uma vez que indica uma postura de independência perante a vontade do presidente da República de ver o Banco Central baixar os juros.
Veja bem
O governo hoje não tem maioria firme no Senado para aprovar a indicação de Galípolo. Porém, ao se mostrar equilibrado, fica mais fácil conquistar votos conservadores, que aprovaram a independência do BC em relação ao governo. A sabatina está marcada para 8 de outubro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entretanto, deixou claro não ver motivos para isso. “Não temos inflação que justifique isso”, comentou em suas redes sociais.
PT dividido
A bancada do PT tem reunião marcada para outubro a fim de debater a disputa pela Presidência da Câmara. Até aqui, não há consenso sobre quem apoiar. A tendência é de que a primeira reunião sobre o tema seja apenas a largada da discussão.
Um peso pró-Brito/Elmar
A proposta de a bancada petista indicar o vice-presidente da Casa, feita pela dupla de líderes candidatos Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil), está pesando nessa divisão do PT e a resistência em apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta.
Depois da segurança…
Escaldado pela crise na segurança pública, que terminou por jogar no colo do governo federal as mazelas do país provocadas pelo crime organizado, o presidente Lula sai da foto que irá discutir as queimadas para se preservar das chamas. Afinal, no grupo de convidados estão vários adversários do governo, inclusive o futuro candidato a presidente da República em 2026, Ronaldo Caiado.
…é se proteger das queimadas
Lula não quer ficar exposto a ouvir cobranças diretas do futuro adversário. Principalmente, diante da ideia de transmissão da reunião de hoje pelos canais do Planalto. Caiado, por exemplo, tem sido um ferrenho adversário de Lula, mas a maioria reclama da falta de apoio federal para o combate aos incêndios. Não houve prevenção.
Preservem a Justiça…
A presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Patrícia Vanzolini, e o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista, Gustavo Granadeiro, passaram por Brasília esta semana num movimento em defesa da Justiça do Trabalho. Eles entregaram vários documentos ao ministro Flávio Dino.
… do Trabalho
O périplo de Patrícia e Gustavo é no sentido de sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a importância de preservação da competência da Justiça do Trabalho para aferir a natureza jurídica das relações trabalhistas e alertar sobre os prejuízos fiscais causados pela pejotização. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e André Mendonça já receberam o mesmo pacote de informações sobre a Justiça Trabalhista.
Uma pausa
Com o Congresso em recesso eleitoral, vou ali recarregar as baterias e volto para acompanhar de perto a eleição. Até lá, a coluna ficará a cargo do nosso editor Carlos Alexandre de Souza.
Blog da Denise publicado em 02 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Os senadores não estão com a mesma pressa do governo em relação à reforma tributária. Nesse sentido, tudo o que o governo e Lula fizerem será motivo para levar os oposicionistas e até uma parcela dos partidos de centro a desacelerar a análise da proposta votada na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, os senadores retomam os trabalhos, mas os debates devem se concentrar na situação da Venezuela e na demora do governo Lula em pressionar o aliado venezuelano a apresentar as provas de que foi eleito, ainda que esteja cada vez mais claro que não há meios de comprovar a vitória de Maduro nas urnas. Até aqui, o Brasil cobrou as atas, o PT saudou a reeleição do presidente e Lula disse ser “normal” o que está acontecendo no país vizinho. Nessa toada, dificilmente o governo conseguirá ampliar a convicção de que defende a democracia.
Trabalho aos domingos
O governo adiou para 2025 a implantação das novas regras de trabalho aos domingos, expedida por portaria do Ministério do Trabalho. Porém, ainda não acertou os ponteiros com o Congresso. Se não o fizer, a ideia dos parlamentares é aprovar logo uma lei que garanta esses serviços. E há propostas no sentido de deixar a definição de compensações — por exemplo, dia de descanso — para livre acordo entre patrões e empregados, sem precisar, necessariamente, passar pelos sindicatos.
A hora dos partidos
O jeito com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, tocou a reforma tributária na Casa — com grupos de trabalho formados pelos 14 maiores partidos com representação — será repetido em outras propostas. A ideia é para valorizar os partidos como promotores das propostas. Nas comissões técnicas da Casa, avaliam alguns, esse trabalho partidário fica diluído, além de ser mais demorado. As prioridades dos deputados deverão ser tratadas assim, pelo menos, ao longo deste segundo semestre.
Biocombustível X eletricidade
A semana de retomada dos trabalhos do Congresso vai reunir a Frente Parlamentar dos Biocombustíveis e a FPA, a poderosa Frente Parlamentar do Agro, na Biodiesel Week, evento que discutirá o aumento da produção de biocombustíveis, com a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio). Estão todos de olho num mercado em que o Brasil tem tudo para dominar. Os carros somente elétricos não fazem parte da vocação brasileira.
Juntos são mais fortes
Esses dois setores têm muito a ganhar. Em relação à soja, por exemplo, a produção de biocombustível resulta em óleo e farelo para ração animal. Ou seja, quanto mais óleo, mais farelo, mais ração, o que resulta em capacidade de aumento da proteína animal no país.
Narrativa em curso
O fato de o Brasil ter assumido as embaixadas da Argentina e do Peru na Venezuela será usado para tentar amenizar as críticas da posição light do governo brasileiro em relação ao processo eleitoral venezuelano. Até o presidente da Argentina, Javier Milei, agradeceu o gesto brasileiro.
“Definir juros não se trata de uma decisão de bom coração ou não. É algo que se baseia em fundamentos da economia, tais como contas que não fecham”
Do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, em entrevista ao BM&CNews
CURTIDAS
Por falar em juros…/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (foto), voltou a colocar a manutenção da taxa de 10,5% no colo do presidente do BC, Roberto Campos Neto, embora a votação no Comitê de Política Monetária (Copom) tenha sido unânime.
Educação fiscal/ Encerrado o prazo de inscrição, a edição 2024 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 248 trabalhos nas quatro categorias, escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Os cinco estados com maior número de projetos escolares e institucionais foram Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará.
Uma preocupação/ Conforme antecipou a coluna, a nota conjunta dos presidentes Lula, Lopes Obrador (México) e Gustavo Petro (Colômbia) sobre a Venezuela cobra as atas da eleição de Nicolás Maduro, mas ajusta o foco no receio de escalada da violência. Só tem um probleminha: a violência já escalou.
Por Denise Rothenburg — No café da manhã com jornalistas, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que tudo está dentro da normalidade na relação com o Congresso, a ponto de dizer que “todas as coisas serão aprovadas e acordadas”. Não criticou partidos, não reclamou da vida. Mas não poupou o mercado, que, segundo ele, considera tudo como “gasto”, menos o superavit primário. A outra saraivada de críticas sobrou para o Banco Central, sob o comando de Roberto Campos.
Em tempo: Lula deixa transparecer que deve indicar o futuro presidente da autoridade monetária em novembro. Ele não diz abertamente, mas espera, depois de dezembro, uma mudança de rumo na política monetária ou, pelo menos, avisos ao Poder Executivo.
Congresso leva, mas…
A aprovação do programa emergencial para o setor de eventos indica que a “normalidade” citada por Lula caminha no sentido do desejo dos parlamentares. Só tem um probleminha aí: o caixa da União é um só. Para manter os R$ 15 bilhões até 2027, será preciso cortar outras despesas.
Deixe para depois
Lula gostaria de ter conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda no fim de semana, como fez com o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mas Pacheco havia tomado a vacina da dengue e não estava muito bem.
Até aqui…
Pacheco vai atender, hoje, deputados e senadores que pedem a apreciação dos vetos ao Orçamento e ao projeto de lei das “saidinhas”. O governo começou, inclusive, a liberar mais emendas para ver se consegue manter as propostas conforme Lula sancionou.
… segue o baile
Pelo que Lula mencionou no café da manhã com jornalistas, se o Congresso derrubar o veto ao PL das “saidinhas” de presos que não cometeram crimes hediondos — como estupro ou pedofilia —, o problema será dos parlamentares. Dentro do PT, há quem diga que o partido vai se preparar para acusar os conservadores de não dar a chance à ressocialização dos presos, independentemente do motivo da pena.
Agenda internacional/ Lula avisou, no café da manhã, que vai procurar os presidentes de países da Europa em que prevalece um ambiente mais democrático — como França e Espanha — para, juntos, traçarem uma estratégia, a fim de combater o ódio e o extremismo no mundo. A intolerância, que leva um sujeito a cortar a corda de um trabalhador num andaime ou a atirar num vizinho por nada, precisa ter um fim.
Leitura dos diplomatas/ A carta que o presidente da Argentina, Javier Milei, mandou a Lula, não foi lida, segundo o presidente brasileiro. Sinal de que não é prioridade.
Leitura dos ministros/ Ao dizer que ninguém será punido se fizer greve, o presidente deixou muitos ministros e reitores de universidades de cabelo em pé. É que, agora, os servidores vão ficar parados, atrasando a vida dos alunos.
A voz da experiência/ Do alto dos 94 anos, a serem completados hoje, o ex-presidente José Sarney (foto) continua sendo uma referência do MDB e dos políticos. Depois que deixou a Presidência da República, em 1990, não teve um político de destaque que não o tenha procurado para pedir conselhos.
Campos Neto dá aviso indireto a Rui Costa sobre crescimento via PAC com investimentos públicos
Por Denise Rothenburg — Ao traçar o cenário de 2024 para um grupo de parlamentares na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, fez um alerta para o governo. Em especial, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que planeja trazer crescimento econômico via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com investimentos públicos, como se tentou fazer no governo Dilma Rousseff. “Achar que vai crescer com investimento público, a gente não consegue fazer isso”, disse Campos Neto, lembrando que, dos 19% investidos no Brasil, o setor privado contribui com 17% e o setor público com dois pontos percentuais. “Temos que fazer o dever de casa. Importante passar a mensagem de consolidação do fiscal”, afirmou.
Obviamente, o presidente do BC não citou nem o PAC nem Rui Costa. Mas, para os parlamentares bons entendedores da política presentes à palestra de Campos Neto, o recado tem nome e endereço.
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Tem que ser cirúrgico
Os estudos sobre a reforma ministerial estão em curso. Ainda não há nada fechado, mas a avaliação dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que não dá para escolher para o primeiro escalão alguém que vá provocar mais problemas junto aos aliados, em especial os partidos do Centrão. A ordem é não dar margem a rebeliões contra o governo, seja no painel de votações, seja na eleição municipal. A impressão que alguns palacianos têm, hoje, é de que tem muita gente de olho nessa reforma para ensaiar um discurso de oposição.
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Haddad (ainda) tem lastro
Os operadores do mercado financeiro veem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como a personalidade de destaque do governo, conforme detecta a nova pesquisa da Fatto Inteligência Política. O segundo destaque vai para o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy.
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Se tiver juízo…
… O PT apoia o seu ministro da Fazenda. Afinal, o mercado não fecha com o governo para o que der e vier, mas apoia Haddad. Pelos dados da pesquisa, Lula, neste primeiro ano, não conseguiu obter a confiança total dos agentes financeiros.
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Dino x Milei
A comitiva que iria acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro à posse de Javier Milei, no domingo, foi reduzida. Isso porque, na mesma data, os bolsonaristas farão uma manifestação de manhã, em Brasília, e à tarde, em São Paulo, contra a nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
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Por falar em Milei…
Diplomatas mais ligados a Lula informam que o governo só fará qualquer gesto mais incisivo de aproximação com Milei depois que o presidente argentino expuser o programa de política externa. Até lá, a relação será protocolar. Daí, o envio do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e não o vice-presidente Geraldo Alckmin.
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“Estamos bombando”
Do ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e ex-candidato a vice-presidente, Walter Braga Neto, ao comentar o PL 60, a campanha de filiação de seu partido para pessoas acima de 60 anos. “As pessoas estão vivendo mais e a aposta na turma de 60 anos tem sido um sucesso”, garantiu.
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Curtidas
O precursor de Geraldo junto a Doria/ Antes de Alckmin, quem se reuniu com o ex-governador e ex-prefeito de São Paulo foi o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (foto). Aliados de Lula avaliam que a ideia é deixar as rusgas no passado.
O que interessa/ O grupo Doria, que realiza os eventos do Lide (Líderes Empresariais), tem pontes importantes com o empresariado. A ideia é unir forças. Afinal, com o mundo desacelerando, não dá para ficar de picuinha com antigos adversários. A ideia é juntar esforços para que o Brasil mantenha a rota de crescimento.
Em tempo/ Padilha jamais conversaria com Doria sem o conhecimento de Lula. Sinal de que o presidente da República quer criar pontes para todos os lados e com todos os atores que não sejam bolsonaristas. Especialmente no estado de São Paulo, onde perdeu para Bolsonaro.
Governo à espera da listra tríplice para decidir novo procurador-geral
O governo vai esperar a lista com os nomes dos procuradores indicados pela própria categoria para escolher o substituto do procurador-geral, Augusto Aras. Não há, até o momento, a menor intenção de reconduzir Aras. A ideia de Lula é de mudanças na PGR. Nos governos anteriores, o petista seguiu a lista. Os procuradores trabalham para que o presidente da República retome essa tradição quebrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao escolher Aras. Desta vez, não há segurança de que o fará. Porém só o fato de aguardar a formação da lista para decidir já é considerada uma boa sinalização.
Saída institucional
O presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou um jeito de ficar fora da briga pela volta da validade do decreto de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro — tema que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deseja colocar na roda. A intenção é dizer que o assunto já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal.
Por falar em STF…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, de bloquear a conta do bolsonarista Esdras Santos, de Minas Gerais, acusado de ser um dos líderes dos atos antidemocráticos, é apenas a primeira de muitas. Outros nomes virão.
… Xandão tem a força
Os senadores de oposição fizeram as contas e avisaram aos bolsonaristas que o melhor era mesmo desistir de ações que tentem levar a um impeachment de ministros do STF, seja Alexandre de Moraes, seja outro. É que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já avisou que esse tema está totalmente fora da pauta. Não por acaso, Carla Zambelli, em entrevista à Folha de S.Paulo, disse que não é o momento de brigar com o STF.
Agências na roda
A MP 1154/2023 que trata das agências reguladoras, no Congresso, e pode ter um conselho para fiscalizar a atuação dessas instituições, conforme proposto pelo deputado Danilo Forte, ganha apoio na Câmara e oposição das próprias agências e de quem atua junto a essas instituições no dia a dia.
Turma do contra
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) editou nota para se contrapor à proposta do deputado Danilo Forte. O IBP considera que o texto cria “insegurança jurídica” e pode comprometer a atração de investimentos. O assunto vai ganhar fôlego a partir da semana que vem, no Parlamento.
Sintomático/ O mundo da política ficou com a “pulga atrás da orelha”, com o fato de a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ter participado de uma reunião com o presidente Lula e, em seguida, ter ido às redes sociais exigir mudança na política monetária “pelo bem do Brasil”. A suspeita é de que o governo usa o partido para fazer o contraponto ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Na paz/ Daqui para a frente, avisam alguns, o governo tentará buscar o diálogo com o BC, enquanto o partido “desce a lenha” em Campos Neto.
Olho nele/ O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, fez questão de acompanhar pessoalmente a entrega de recursos e programas de governo nas áreas afetadas pela seca em seu estado, o Rio Grande do Sul. Pimenta é a aposta do PT gaúcho para o futuro.
E nele/ Criticado por bolsonaristas radicais pelo fato de ter se reunido com o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deixa de defender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando perguntado sobre a sensibilidade e empatia do antigo chefe, ele respondeu assim: “O presidente Bolsonaro fez o auxílio emergencial, visitou pessoas sem nada para comer na geladeira no auge da pandemia. Tem que analisar tudo quando se fala em sensibilidade”. A cada dia o governador se fortalece como potencial herdeiro político dos conservadores.
O governo fez as contas e considera que a base aliada só será testada mesmo em maio, quando vencem as primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas por Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, os deputados acreditam que a pauta ficará ligada a assuntos em que o apoio ao presidente no Parlamento não será testado de forma tão consistente e o governo terá um tempo para observar como se dará a relação, uma vez que as emendas são de liberação obrigatória e o Palácio do Planalto perdeu o controle total.
Uma das principais MPs é a do Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (Carf), colegiado no qual os congressistas tentam buscar um acordo para que o governo não seja o senhor absoluto dos julgamentos. O voto de qualidade acordado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não foi combinado com o Congresso. Logo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que o acordo é bem-vindo, mas o Congresso tomará suas decisões independentemente.
Pelo sim, pelo não, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acertou uma ida ao Congresso em 28 de fevereiro, a primeira semana cheia depois do carnaval, para começar a debater esse tema. Com essas incertezas sobre a base aliada, o governo não quer deixar essa MP correr solta. Melhor começar a negociar logo o mérito do que ficar dependendo de um toma lá dá cá que, talvez, não
garanta os votos.
Eles têm a força
Lira fez chegar aos partidos que eles precisam fechar um acordo para os comandos das comissões técnicas da Casa. Até aqui, só há acordo para a Comissão de Constituição e Justiça, para onde o PT já combinou a ida do deputado Rui Falcão (SP). Se não houver um entendimento para as demais, o PL vai arrematar pelo menos três das cinco primeiras pedidas.
União sem unidade
A reunião da bancada do União Brasil desta semana virou um rosário de reclamações sobre entrevistas do presidente do partido, Luciano Bivar (PE). O primeiro a levantar o tema foi o deputado Alfredo Gaspar (AL), ao dizer que não gostou de ver o presidente do partido dizer, em uma entrevista ao jornal O Globo, que mais cargos levariam mais deputados do partido a votarem com o governo. “É a primeira vez que vejo fisiologismo progressivo”, completou outro parlamentar.
Deixa disso
Bivar não estava na reunião. Coube ao líder Elmar Nascimento (BA) aliviar a barra do presidente do partido. Ele firmou o compromisso de marcar uma reunião da bancada com a comissão executiva para que os deputados falem diretamente com Bivar.
Michelle na área/ Em sua primeira reunião como presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro juntou 12 deputadas na sede do partido. O ato que oficializará a posição da ex-primeira-dama na legenda será em março, mês do Dia Internacional da Mulher. As deputadas garantem que ela está “animadíssima” com a política.
Quem avisa amigo é/ A deputada Rosângela Moro (União-SP) anunciou em alto e bom som na bancada que não votará nada que for contra a Operação Lava-Jato. “Sou lavajatista. Fui eleita pelo princípio da Lava-Jato. Tudo que ferir a apuração de crimes de corrupção, votarei contra”, afirmou, conforme relatos de vários colegas de partido.
Campos Neto vai ligar/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai telefonar para Lira a fim de marcar sua ida à Câmara para falar sobre o trabalho do BC. Ele definiu que, logo depois do carnaval, vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Justifica-se essa primeira fala: é por lá que passa a aprovação dos diretores do BC.
Todo cuidado é pouco/ Tem alguém que tenta se passar pelo professor Paulo Kramer, que costuma produzir minicursos sobre ciência política. O sujeito oferece apostilas e vagas nas turmas virtuais. Não caia nessa. Kramer e sua secretária não dividem essa tarefa com ninguém. Nem pedem pagamento muito antecipado de cursos e apostilas.