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Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Na crise entre o governo Lula e o Banco Central, uma ala do Executivo faz uma leitura mais dura sobre a lei que institui a autonomia do órgão, em vigor desde 2021. Para os mais extremistas, Roberto Campos Neto deveria ser exonerado do cargo, pois na legislação um dispositivo afirma que o presidente da autoridade monetária pode sofrer sanções quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Entre eles está o de não ultrapassar as metas de inflação. Acontece que, por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o teto foi estourado, e no primeiro ano por larga margem.
Apesar desses apontamentos, nos bastidores a maioria concorda que não há clima político para pedir a exoneração de Campos Neto. Segundo a lei, em caso de exoneração, o Senado também deveria dar o aval, com quórum de maioria absoluta (41 parlamentares) para aprovação. O atrito entre o Planalto e o BC se agravou desde a semana passada. Ontem, mais uma vez, Luiz Inácio Lula da Silva atacou as taxas de juros e a autonomia do banco.
Persona non grata
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) bem que tentou se descolar do bolsonarismo e continuar na política, mas não deu certo. O mandato na Assembleia Legislativa termina em 14 de março próximo. Sem função parlamentar, planeja voltar às salas de aula da Universidade de São Paulo (USP). Só que os alunos não parecem nada felizes com a notícia. Os estudantes de direito da instituição prepararam um abaixo-assinado contra o retorno da deputada ao quadro de docentes alegando que ela “tem dado uma contribuição indecente para o país”.
Trajetória polêmica
Janaína foi uma personagem importante no processo de acusação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e um dos símbolos da ascensão do bolsonarismo no Brasil. Esses fatos não passaram em branco para os alunos da USP. No abaixo-assinado, eles enfatizaram: “Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país”, acusam.
Divergente
Conhecida pelas opiniões polêmicas, Janaína preferiu evitar o confronto. “Pessoas que não querem conviver com a divergência me acusando de antidemocrática. São jovens, eles repetem o que falam para eles. O tempo vai mostrar quem é quem”, lamentou.
Em pauta
Conforme a coluna adiantou, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escalou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB,foto) para ser o relator da reforma na Casa. A informação foi confirmada por Lira, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Pegou mal
O Twitter está ouriçado com a briga entre a ex-deputada distrital Júlia Lucy (União) e o Instituto de Ciência Política (Ipol), da Universidade de Brasília (UnB). Tudo começou depois que a ex-parlamentar divulgou, em uma rede social profissional, que atuou como professora na instituição — que rebateu: “Justificamos e explicamos publicamente que, ao contrário do exposto na página pessoal no LinkedIn de Julia Lucy, [ela] é ex-aluna e não foi professora voluntária no Ipol”, informou o instituição, em comunicado.
Recuou
Nas redes sociais, a ex-distrital discutiu com o Ipol e insistiu no título de professora voluntária. No entanto, ao ser procurada pelo Correio, Júlia Lucy baixou o tom e disse que foi informada pelo instituto que “na verdade, há um cargo específico com esse título para professores que dão aula de maneira informal na universidade, e não como parte de programas de extensão”, disse. “Assim que tive conhecimento disso, imediatamente alterei meu currículo para refletir a informação recebida”, concluiu.
Desembargadores do Tribunal Regional Federal deverão ser escolhidos em fevereiro
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, deve revogar, nos próximos dias, a decisão de suspender a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Assim, a definição dos magistrados que comporão a Corte deve acontecer ainda em fevereiro — o processo vem se arrastando há mais de um ano.
Salomão suspendeu a escolha dos desembargadores em novembro do ano passado sob o argumento de que os critérios para a definição dos nomes não estavam bem definidos. A determinação evitou que o presidente Jair Bolsonaro indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país.
Erro de cálculo
Depois que o Banco Central (BC) anunciou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, o sindicato que representa os funcionários da instituição (Sinal) divulgou nota afirmando que confia na qualidade e na lisura do trabalho dos servidores que integram o Departamento de Estatísticas, sob o comando de Fernando Rocha. Segundo a entidade, “eventuais equívocos” podem ocorrer diante da alta demanda.
“Em face da ausência de novos concursos e da desvalorização de seu corpo funcional frente aos de outras instituições estratégicas do Estado, o que também contribui para a evasão de mão de obra altamente qualificada, cria ambiente propício para a ocorrência de eventuais equívocos”, justificou o Sinal.
Rombo bilionário
Segundo os dados divulgados pelo BC, o fluxo de dólar no país, que era positivo em US$ 9,7 bilhões, passou a ser negativo em US$ 3,2 bilhões, em 2022. À coluna, interlocutores do governo federal afirmaram que esse equívoco reforça a convicção de que Bolsonaro usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Apoio à democracia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convidou as entidades civis a endossarem o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito. O documento será lido por ele na sessão de abertura do ano judiciário, na próxima quarta-feira, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
O manifesto diz que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.
Reforço na infraestrutura
A movimentação em Brasília por causa da reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, afetou também os gabinetes da Esplanada. O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, que receberá R$ 250 milhões para serem utilizados, este ano, na manutenção e na melhoria das rodovias federais que cortam o estado.
Biodiesel em foco
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) vai suceder o deputado Pedro Lupion (PP-PR) na presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) da Câmara. A expectativa é que essa seja uma das alas mais atuantes no Congresso, pois o combustível, pouco poluente se comparado com o diesel derivado do petróleo, é um aliado da redução nas emissões de gases do efeito estufa. A agenda climática virou tema transversal para os ministérios do governo Lula.
Marcando presença
O vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Supermercados — cujo presidente, João Galassi, foi reeleito. O evento está marcado para a próxima terça-feira, no Clube Naval de Brasília. Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) também comparecerão à solenidade.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No Podemos do Paraná, o clima não é dos melhores. Integrantes da legenda tomaram posições diferentes por causa do deputado federal eleito Deltan Dallagnol, que quer trocar a equipe jurídica do partido no estado. Ele planeja levar a ideia à direção nacional da sigla, por acreditar que o corpo atual de advogados não está preparado para defendê-lo nos processos sobre o seu registro de candidatura e o excesso de gastos na campanha eleitoral. Outro motivo pelo qual os filiados estão de nariz torcido para o ex-procurador da Lava-Jato é a proximidade dele com o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), que teve uma saída conturbada do Podemos.
Reforma tributária no radar
No Senado, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. No fim do ano passado, a Casa aprovou, por 37 votos, a PEC 46/2022, que tem como principal aspecto a reforma do ICMS. Os governadores são os principais interessados e têm reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pretendem pressioná-lo sobre o tema. O debate virou um mantra do governo, mas, segundo fontes, ainda não há base sólida para garantir um resultado. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também está articulando em torno
dessa reforma.
EBC sob nova direção
Conforme adiantamos na coluna de ontem, Hélio Doyle e Antonia Pellegrino, cotados para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acabaram caindo nas graças do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Até o último minuto, Doyle ainda não tinha uma resposta sobre a sua indicação ao cargo, mas acabou sendo nomeado para a presidência da estatal.
Mudanças
O nome preferido do ministro Pimenta para o cargo era o jornalista Flávio Gonçalves, que comanda a TV Educativa da Bahia, mas ele recusou. A jornalista Cristina Serra chegou a ser cogitada, sem sucesso. Antonia Pellegrino, mulher do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ganhou a diretoria de produção.
Enio Verri na Itaipu
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi escolhido como novo diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele se encontrou com o presidente Lula e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, na tarde de ontem, em Brasília. A entidade pertence à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai para a operação da usina hidrelétrica no rio Paraná, que corta os dois países.
Encontro diplomático
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, virá ao Brasil na próxima segunda-feira para se encontrar com o presidente Lula. Essa vai ser a primeira visita oficial ao petista após o resultado das eleições. O país foi um dos primeiros a reconhecer a vitória do chefe do Executivo no pleito. No ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também ofereceu ajuda para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse lidar com a disseminação de fake news no Telegram durante o período eleitoral.
Rombo bilionário
O Banco Central alegou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, no ano eleitoral. Com os dados divulgados ontem, o fluxo de dólar no país, que era US$ 9,7 bilhões positivo, ficou negativo em US$ 3,2 bilhões em 2022. A falha grave impacta a confiança no país. À coluna, interlocutores do governo petista afirmaram que o fato reforça a convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Neste momento em que baixa a poeira dos atos de 8 de janeiro, os problemas políticos que o presidente Lula irá enfrentar começam a aparecer. O primeiro é a incerteza sobre o tamanho da base do governo na Câmara e no Senado, tema, aliás, que Lula evitou detalhar na entrevista à Globonews. E, embora haja uma unidade em defesa da democracia, esse “vamos dar as mãos” não se manterá na hora de votar os projetos no Parlamento. Até aqui, o União Brasil, como o leitor da coluna já sabe, é um poço de mágoas. Os parlamentares não se consideram representados pelo ministro Waldez Goes, indicado por Davi Alcolumbre. Um grupo de deputados se prepara para uma declaração de independência e para discutir caso a caso as votações propostas por Lula.
No MDB, apesar da boa vontade e da parceria de um grupo majoritário, o fato de o PT querer revisar o processo da presidente Dilma Rousseff e tatuar na testa dos emedebistas a tarja de golpistas teve resposta imediata do partido. Em suas redes, o MDB fez circular em letras garrafais que o governo “erra” ao chamar de golpe uma decisão do constitucional tomada pelo Congresso e STF, dois Poderes da República”.
Para bons entendedores…
A conversa do presidente Lula com os militares, amanhã, pretende ser o marco da retomada do comando das Forças Armadas pelo poder civil constitucionalmente instalado no Planalto. A ideia do governo é tocar nos assuntos afeitos à caserna, conforme adiantou o próprio Lula em entrevista à Globonews. O recado será claro: De política, cuidamos nós. Da estrutura de defesa, contra ameaças externas, cuidam vocês.
… o recado será dado
Da parte dos militares, é preciso realinhar as Forças Armadas. Afinal, se houver punição a quem apenas participou de manifestações e saiu de perto quando percebeu o que estava em curso, vai passar ideia de perseguição.
Nem vem
A fala de Lula à Globonews deu a entender a muitos deputados que a autonomia do Banco Central incomoda o seu governo. Só tem um probleminha: A preços de hoje, não haverá maioria no Congresso para que o Poder Executivo — leia-se Ministério da Fazenda — retomar o comando da instituição.
Militares no Palácio serão restritos
As exonerações no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e nos cargos palacianos não terminaram. O governo está a cada dia mais convencido de que o coração do Poder Executivo deve ser eminentemente civil. Inclusive nessas áreas de ajudância de ordens e de inteligência.
O “bonitão” tem a força/ Deputados de vários partidos estão dedicados a manter o Coaf — Controle de Atividades Financeiras — no Banco Central. Entre o ministro Fernando Haddad e o BC, preferem deixar essa poderosa ferramenta com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a quem as deputadas chamam de “o bonitão”.
Lula leva eleitores de Bolsonaro/ Os acenos de Lula para regularizar o serviço dos trabalhadores de aplicativos fará encolher ainda mais a base do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse segmento era simpático ao capitão.
Veja bem/ Se o projeto de regulamentação do trabalho desses entregadores der certo, há quem diga que será mais um “perdeu, mané”.
Tudo é culpa do Renan/ Passado o susto da internação do presidente da Câmara, Arthur Lira, por causa de pedras nos rins, os aliados dele brincavam: “Isso é praga do Renan”. Lira e o senador Renan Calheiros são adversários ferrenhos em Alagoas. O governo torce, aliás, para que a briga fique apenas no solo alagoano.
Enquanto a Câmara se dedicava à PEC dos Precatórios, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, chamado reservadamente por muitas parlamentares de “o bonitão”, pedia um jantar fechado com um grupo suprapartidário e que “tivesse juízo”, para, numa conversa franca, apresentar a real situação da economia. Ontem (9/11) à noite, 24 deputados o receberam para o encontro olho no olho, sobre inflação, câmbio e o cenário macroeconômico. Antes mesmo de ouvir o diagnóstico, muitos deputados prometeram ajudar, embora não sejam os mais fiéis aos projetos do governo de Jair Bolsonaro. No Executivo, esse encontro é visto como uma das brechas para que o governo consiga evitar as “pautas bombas” neste final de ano.
Só tem um probleminha: de antemão, muitos avisaram a Campos Neto que a desoneração da folha de pagamentos, que termina em dezembro e tem um projeto de prorrogação parado na Câmara, tem tudo para ser aprovado. Afinal, é dinheiro que o atual governo nunca viu, uma vez que a medida vigora há cinco anos. O empresariado, somado aos sindicatos, está em plena campanha junto aos parlamentares para que a desoneração seja mantida.
Eles comemoraram
Os ministros do governo comemoraram reservadamente a suspensão das emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal. É que muitos já estavam cansados de ter de recorrer ao Congresso implorando por recursos para conseguir aplicar nas prioridades elencadas pelo Poder Executivo. A batalha, porém, ainda não acabou. Até aqui, as emendas foram suspensas e não extintas.
Promessas continuam
A suspensão das RP9, aliás, não tirou de cena a expectativa de liberação no futuro. Tanto é que, na votação da PEC dos Precatórios, muita gente continuava negociando um naco desses recursos.
A aposta dos empresários
Empresários que participaram do seminário do Instituto Unidos Brasil (Iub), que faz os estudos e projetos para a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, avisaram aos parlamentares que ainda não acreditam na quebra da polarização entre Jair Bolsonaro e Lula. E, nesse caso, a maioria, pelo menos, garantia nas conversas reservadas que vai de Bolsonaro.
Se acabar a desoneração da folha, o governo terá nas mãos o imposto-desemprego, com mais um milhão e meio de desempregados para se somarem aos 14 milhões
Do presidente da UGT, Ricardo Patah, aplaudido num evento de empresários
Curtidas
Juntos e misturados/ Dispostos a fazer bancada no próximo ano, PP e PL não descartam totalmente uma federação. Essa decisão, porém, só será tomada mais perto das eleições. Até março, vão jurar que cada um cuidará de si.
Moro pelo Brasil/ Ao se filiar ao Podemos, hoje, o ex-ministro Sergio Moro se apresentará “à disposição do povo brasileiro, pelo Brasil”, conforme contam seus aliados. A fala indicará a estreia de um político com jeito e cara de candidato à Presidência da República. Tal e qual Rodrigo Pacheco em sua filiação ao PSD.
Por falar em Pacheco…/ No meio da tarde, quando o governo venceu a maioria dos destaques à PEC dos Precatórios em primeiro turno, a oposição já olhava para a correlação de forças do Senado. Lá, acreditam os líderes oposicionistas, que o presidente Rodrigo Pacheco não terá o mesmo empenho que Arthur Lira em prol da emenda constitucional.
Quem diria/ Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de anular as provas do caso das “rachadinhas” do tempo em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual, o filho de Bolsonaro entra no mesmo barco de Lula. Ambos os processos voltaram à estaca zero.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A batalha voto a voto entre Donald Trump e Joe Biden levou ao ápice a polarização política nos Estados Unidos. A troca de acusações entre os candidatos, cada qual dizendo que a eleição não será alvo de fraude, e a estratégia do republicano de judicializar o pleito presidencial injetam uma dose extra de estresse na democracia norte-americana. Esse momento histórico, no entanto, pode ser visto como sinal de vitalidade política dos Estados Unidos. O comparecimento em massa dos eleitores, fenômeno que não era visto em muitas décadas, indica que a polarização força um posicionamento político do cidadão, apesar de o voto não ser obrigatório naquele país. Por aqui, a polarização também testa as instituições democráticas. Resta saber se a marcha beligerante levará a um avanço ou a um retrocesso nas questões relevantes do país, profundamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus.
Arte engajada
Fiel seguidora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) decidiu expressar de forma artística a lealdade ao presidente. No gabinete parlamentar, exibe um retrato ao lado do mandatário. O quadro é assinado pelo artista Marco Angeli, que tem obras no Palácio do Planalto também. Segundo a deputada, dois integrantes do governo já a procuraram, interessados em encomendar trabalhos de Angeli.
Ligado
O ministro Ricardo Salles, que está em Manaus acompanhando o vice-presidente Hamilton Mourão em uma agenda com embaixadores, passou o dia preocupado com o resultado das eleições nos Estados Unidos. Ao longo do dia ele parou várias vezes para olhar o celular e acompanhar a apuração. Conversou com assessores e jornalistas e relembrou a promessa de Biden em arrecadar US$ 20 bilhões para combate ao desmatamento.
Faça o que eu digo…
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), recomendou aos governistas da Casa que votassem pela derrubada parcial do veto 26/2020 da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, cumprindo o acordo firmado por Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra, no entanto, votou contra, e duvidou da medida.
… Mas, fique alerta
“Lembro que hoje (ontem), durante os entendimentos com os líderes, o ministro do TCU, Bruno Dantas, chamava a atenção de que a decisão poderia ser tomada, mas que ele ainda entendia que haveria problemas de constitucionalidade na derrubada do veto. É importante que a gente possa revisitar o tema para viabilizar o acordo”, afirmou o líder do governo.
Sonhos intranquilos
Bezerra sugeriu, ainda, que o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), trate do tema na Comissão Mista do Orçamento. Coube ao líder do MDB, Eduardo Braga (AM), contradizer o senador. Na sequência, o ex-líder governista Izalci (PSDB-DF) também se posicionou. “A dúvida que se colocou na votação traz intranquilidade ao
mercado”, alertou.
Luz vermelha
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver uma luz vermelha no mercado alertando que o Brasil já passou do ponto de inflexão em que os gastos públicos se tornam contraproducentes. O país precisa, portanto, voltar à disciplina fiscal. Campos Neto fez o comentário após ser questionado, em uma live, sobre o movimento em setores do governo para romper o teto de gastos. Segundo o BC, o ajuste fiscal e o teto de gastos são fundamentais para que o país possa manter os juros baixos e atrair investimentos privados.
Autonomia é tudo
Apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito que há acordo para a Câmara votar a autonomia do BC após as eleições municipais, Campos Neto e Guedes não mencionaram esse prazo ontem, ao agradecer a aprovação do projeto no Senado. Eles lembraram que a medida garante o controle da inflação e passa mais credibilidade
ao mercado.