Congressistas com a pulga atrás da orelha

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, MDB, Política, PSDB, Segurança Pública, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg 

Crédito: Caio Gomez

Os parlamentares do centrão logo associaram ao bordão da esquerda e de muitos sindicatos, “Congresso inimigo do povo” , o fato de o presidente Lula usar a expressão “governo ao lado do povo” em seu pronunciamento do último domingo, sobre a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Ainda que Lula tenha se referido à aprovação da proposta por unanimidade no Parlamento, não houve, no pronunciamento, um agradecimento especial aos relatores Arthur Lira e Renan Calheiros e tampouco aos presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.

» » » » »

O que vem por aí/ Os reflexos desse pronunciamento, visto como um estímulo à luta de classes e de “ricos contra pobres ou nós contra eles” em pleno domingo, serão muitos. A desconfiança está instalada no centrão, grupamento do qual Lula precisa para aprovar as propostas que faltam até a eleição. O presidente, porém, sabe que esses partidos do centro não têm preferência pelo PT, seja com ou sem Lula. Por isso, o seu governo fará o que considera mais produtivo: Colocar-se ao lado do povo. Foi isso que lhe garantiu a reeleição e a vitória de Dilma Rousseff em eleições passadas. E, como os presidentes das duas Casas não estão no rol de legendas que pretendem seguir com Lula, entraram, na visão do Planalto, no rol dos “amigos, amigos, eleição à parte” .

Primeiro de muitos

A briga pública dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro com a ex-primeira-dama Michelle, por causa das alianças estaduais e federal, está apenas começando. Com Jair Bolsonaro fora do jogo e impedido de conversar a qualquer momento com toda a família, que se acha a solução para o país, os entreveros tendem a se repetir.

Chapa forte

Fora da família, muita gente defende que a composição mais promissora para 2026 sería uma chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, de vice. É mais ou menos o que fez Lula, em 2002, quanto foi candidato a presidente com José Alencar na vice. A dupla venceu o PSDB, que passava por um desgaste de material depois dos oito anos do governo FHC.

A segurança e o PT

O Partido dos Trabalhadores vai comprar a briga contra aqueles que colocam a operação do Rio de Janeiro como “um sucesso” . É o que mostra o discurso do presidente do partido no seminário que debate a segurança pública. “121 corpos negros espalhados no chão mostram que o Estado falhou. Devemos ter vergonha e não fazer como a sociedade” , disse Edinho Silva. O partido quer políticas públicas que ganhem os jovens cooptados pelo crime organizado.

Por falar em segurança…

Muita gente no próprio PT considera que Lula errou ao não recriar o Ministério da Segurança Pública. Porém, diante do crescimento dos tentáculos do crime organizado no país, há quem diga que o desgaste seria maior.

CURTIDAS

Crédito: Vinicius Bessa

A agenda esperada/ A expectativa da semana está em torno de um possível encontro entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há quem diga que a relação só distensiona depois dessa conversa. Sem Lula e Alcolumbre acertarem os ponteiros, a caminhada do Advogado Geral da União, Jorge Messias, rumo ao STF ficará muito mais difícil.

Presente brasileiro/ O Presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu no Palácio Eliseu, em Paris, uma escultura da artista plástica Bia Doria, durante visita de empresários à sede do governo francês, organizada pelo ex-governador João Doria, esta semana. (foto) Mayara no jogo/ A primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, tem participado ativamente da vida política da base do governador Ibaneis Rocha. Ontem mesmo esteve em um almoço da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, com a cúpula do Podemos. Ana Paula está em busca de um partido para concorrer no ano que vem.

Aliás…/ Até aqui, o MDB conta com o apoio de todos os partidos da base aliada à candidatura de Ibaneis Rocha ao Senado. A avaliação de muitos é a de que quem terá a palavra final sobre isso é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar da briga com os filhos por causa das candidaturas estaduais, o Distrito Federal é considerado terra dela.

Monopólio paulista

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 30 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

A preferência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputados paulistas para relatar projetos importantes provoca mal-estar a parlamentares de outros estados da Federação: até aqui, Paulinho da Força(Solidariedade) relata o projeto de dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de janeiro de 2023; Kiko Celeguim (PT) ficou com o que transforma em crime hediondo a falsificação de bebidas; e Guilherme Derrite (PP) foi pinçado da Secretaria de Segurança de São Paulo para relatar o projeto anti facção. Agora, Hugo Motta entrega o devedor contumaz a Antônio Carlos Rodrigues (PL), outro paulista. Isso sem contar Carlos Zaratini (PT), que relatou a medida provisória que tratava da tributação das fintechs e bets, e Arnaldo Jardim (Cidadania), que relatou a proposta da reciprocidade nas tarifas internacionais.

» » »

Exceções/ Fora de São Paulo, quem ganhou uma relatoria de peso foi Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente da Câmara e fiador da candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa. Lira ficou responsável pelo projeto da isenção do Imposto de Renda, a “pauta do bem” de maior visibilidade da temporada pré-eleitoral. E Jadyel Alencar (Republicanos), do partido de Motta, que relatou a proposta contra a adultização. Essa situação leva muitos à seguinte conclusão: se Hugo Motta quiser concorrer à reeleição para comandar a Câmara, melhor distribuir melhoro jogo. Na atual conjuntura, um candidato que consiga quebrar os votos do centro e se aliar à direita ou à esquerda leva.

Diagnóstico

A derrota do governo nos vetos do licenciamento ambiental e a perspectiva de continuar a briga no Supremo Tribunal Federal (STF) só tornará mais difícil a vida do Poder Executivo no Parlamento. Há quem avalie que o entrevero entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, por causa da entrega da relatoria do projeto de anti facção a Guilherme Derrite, ainda terá outros desdobramentos.

Ainda não acabou

O governo tem outra batalha no licenciamento ambiental. É que a Comissão da Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (LAE) pretende votar a proposta ainda esta semana e, se possível, levá-la aos plenários da Câmara e do Senado. A ideia dos governistas é retomar pontos que terminaram caindo na derrubada dos vetos. Por exemplo, o protagonismo dos povos originários e quilombolas.

Mira nas milhas

O deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), formado pelo RenovaBr, procura apoio dentro do Parlamento para alavancar seu projeto de lei “Voa Juventude”. A proposta pretende acabar com a farra das milhas aéreas oriundas de viagens oficiais que são pagas com recursos públicos. A ideia é direcionar para causas sociais de jovens atletas. Abrahao, aliado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP),quer urgência para essa proposta.

Probleminha

As dificuldades começam em casa. É que hoje as milhas aéreas vão para as contas pessoais dos deputados e senadores. Muitos não querem nem ouvir falar em perder a milhagem.

CURTIDAS

Crédito: Reprodução/Redes sociais

Contatos políticos/ Solto e com um acessório no tornozelo, o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, e demais presidiários do caso que ainda não está totalmente esclarecido, podem ter contatos com todos que não forem nem investigados nem testemunhas. Já tem, no entorno deles, quem aposte na procura por parlamentares.

Disseram sim/ O prefeito de Recife e presidente do PSB Nacional, João Campos, postou uma foto com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) confirmando o noivado. O casal está junto desde 2019. “Sim, com todo meu coração! Que Deus abençoe a família que hoje começamos a construir. Te amo demais da conta e pra sempre”, disseram os dois nas redes sociais. Falta marcar a data do casamento.

Que sirva de exemplo/ Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou a “Indignidade para Oficialato” — perda de patente — contra um capitão de corveta reformado da Marinha. A Corte acatou o pedido do Ministério Público Militar (MPM).O capitão foi condenado em 2024 a quatro anos de prisão por roubar mais de 118 mililitros de óleo diesel do navio em 2012. O combustível foi revendido por cerca de R$346 mil junto a um representante de uma empresa de transportes.

Façam suas apostas/ No seminário sobre segurança jurídica e desburocratização em Roma, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes anunciou o deputado Danilo Forte (União-CE) como futuro ministro conselheiro da Corte de Contas. O cargo será um dos mais disputados na próxima temporada dentro da Câmara dos Deputados.

Façam suas apostas

Publicado em Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 29 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A escolha do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto que pune devedor contumaz e cria o código de defesa dos contribuintes pegou todo mundo de surpresa. Os nomes que estavam na linha de frente para a relatoria eram Domingos Sávio (PL-MG) e Danilo Forte (União Brasil-CE). A avaliação nos partidos é de que o deputado paulista vem sob encomenda para que o texto seja modificado. A ordem é ganhar tempo para uma nova rodada de votação no Senado e ajustar as datas para que a lei só seja aprovada no ano que vem.

Crédito: Maurenilson Freire

O texto chegou à Câmara em setembro, e só agora saiu o nome do relator. A escolha de Rodrigues vem no rastro da Operação Poço de Lobato, que pegou o grupo Refit, antiga refinaria de Manguinhos, acusado de sonegação de impostos. Resta saber se Rodrigues seguirá o script de deixar a matéria para votação a perder de vista.

Padrinho forte

A avaliação é de que a escolha de Antônio Carlos Rodrigues como relator do projeto do devedor contumaz contou com a aprovação do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI). Quando foi quase expulso do PL por criticar as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, Rodrigues chegou a cogitar uma mudança para o PP. Não se confirmou, porque Valdemar voltou atrás na expulsão.

Se quiser emenda, vote

É nessa toada que o governo apostará, na semana que vem, para levar os congressistas a aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, nesta terça-feira, na Comissão Mista de Orçamento.

A novidade de Davi

Se havia alguma intenção do governo de segurar o envio dos documentos do ministro Jorge Messias ao Senado, a fim de adiar a sabatina do indicado para ministro do Supremo Tribunal (STF), a estratégia caiu por terra. É que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, baseou-se na mensagem 1714, de 20 de novembro, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, para fixar 10 de dezembro como data para ouvir Messias na Comissão de Constituição e Justiça.

Questão de prerrogativa

Regimentalmente, não há empecilho para marcar a sabatina sem os documentos. Mas será a primeira vez que um presidente do Senado convoca uma sessão desse tipo sem receber um ofício e todos os documentos do indicado.

CURTIDAS

Crédito: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

É por aí/ Com o parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à prisão domiciliar do general Augusto Heleno, aumentará a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (foto) tenha o mesmo direito. A ideia é reforçar, dia e noite, que, desde a facada, a saúde de Bolsonaro se deteriorou muito.

Agro em debate/ Depois dos fóruns Brasil-Itália e Brasil-França, o Lide retoma os fóruns nacionais para encerrar o ano na capital da República, com o Brasília Summit, uma parceria com o Correio Braziliense. Nesta quarta-feira, a partir das 8h30, no Hotel Brasília Palace, autoridades e empresários têm encontro marcado para tratar da segurança jurídica no agronegócio brasileiro.

Não à violência/ A fim de proteger suas colaboradoras, a Vale criou o canal de apoio à vítima de violência doméstica. A companhia escolheu a semana do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro. A iniciativa faz parte do Programa Bem-Estar da empresa.

Anota aí/ Nesta terça-feira, a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) vai lançar um estudo em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) que mostrará o tamanho da riqueza que as empresas brasileiras geraram para sociedade. A solenidade será na Casa Parlamento, do think-tank Esfera.

Haddad, uma voz contra o crime

Publicado em Banco Central, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, GOVERNO LULA, Política, Segurança Pública, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 28 de novembro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza

Por razões que somente a política explica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tornou-se voz relevante em uma área quase nunca explorada por chefes de equipes econômicas: a segurança pública. Após a operação conjunta que desmontou o esquema bilionário mantido pelo grupo Refit, o titular da Fazenda reforçou o argumento que tem sido o contraponto dos defensores do modelo “tiro, porrada e bomba” no combate às organizações criminosas. É preciso agir contra uma atividade essencial na cadeia de ilícitos: o crime econômico.

Crédito: Maurenilson Freire

Desde a Operação Carbono Oculto, Haddad tem dito que se deve aprimorar os meios para promover uma asfixia financeira do crime organizado. O projeto de lei sobre o devedor contumaz, que possivelmente retornará à pauta da Câmara, se enquadra nesse raciocínio: “Se você não asfixiar financeiramente as organizações criminosas, você vai ter uma reposição de mão de obra barata na base. Você precisa atuar também pelo andar de cima. Porque é o andar de cima que irriga com bilhões as atividades criminosas. Não estamos falando de milhões, estamos falando de bilhões de reais” , reitera Haddad.

Vamos votar

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), está com pressa para que o projeto de lei sobre devedor contumaz ganhe tração na Casa. “A gente quer que essa votação seja feita na terça-feira. Espero que essa nova operação (Poço de Lobato) leve à votação. Essa é a prioridade do governo” , disse.

Anistia, de novo

Quem também está apressado é o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), mas por outras causas. Ele articula para levar a plenário, na próxima semana, o projeto de lei pela anistia aos condenados da trama golpista. Segundo ele, a proposta deve ser votada na terça-feira – apesar de o texto ainda não estar definido.

A definir

“Nós ainda não decidimos (o texto que será votado). Isso vai acontecer até segunda-feira. A gente espera que, até terça-feira, a pauta virá, e a gente vence essa matéria. Sóstenes acredita que as conversas e a boa vontade dos presidentes da Câmara e do Senado podem viabilizar a aprovação da anistia.

É outra coisa

O líder partidário comentou, ainda, o PL da Dosimetria, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade – SP). Ele defende mais esclarecimento sobre a proposição. “Eu já falei para ele: Paulinho, a população brasileira merece informações corretas. Não existe PL da dosimetria. Não compete ao parlamento fazer dosimetria de nada, compete ao Judiciário” , afirmou.

Redução de pena

Segundo informou Sóstenes, Paulinho da Força teria outro objetivo. “Ele quer propor uma redução de penas que deixaria livre todos os envolvidos e só o núcleo principal com uma pena bem mais reduzida. Pela primeira vez ontem, eu tive acesso ao texto que ele propôs. Estou me debruçando sobre o texto” , explicou.

Como pode?

Depoente na CPMI do INSS, o contador Mauro Palombo Concílio ficou no aperto quando confrontado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL). O deputado questionou como Concílio, um profissional experiente, não percebeu sinais de lavagem de dinheiro em empresas abertas por ele próprio para dirigentes de associações investigadas. “Onde está a boa-fé? O senhor abriu empresa para todos eles, e o dinheiro das associações ia parar exatamente nessas contas” , disse o parlamentar.

Tudo normal

Em resposta, Concílio alegou não desconfiar de irregularidades, pois se tratava de créditos vindos do INSS, pagamentos de DARFs, bloqueios judiciais e liberações determinadas pela Justiça. Segundo ele, esses elementos conferiram “aparente normalidade” às operações.

Crédito: Rosinei Coutinho/STFF

STF e racismo

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no julgamento que pode determinar que há omissão do Estado no enfrentamento a violações contra direitos dos negros. Três integrantes da Corte — Luiz Fux (foto), Flávio Dino e Cármen Lúcia — entendem que há um “estado de coisas inconstitucional” originado pelo racismo estrutural e institucional. Fux, ministro relator, defendeu que a União elabore, no prazo de um ano, um plano para combater as violações sistêmicas aos direitos dos negros.

Existem ações

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reconheceram o racismo estrutural no Brasil e as graves violações contra negros. Mas divergiram em relação ao estado inconstitucional, pois identificam ações e políticas públicas para mitigar o problema social. Com os votos proferidos, o STF formou maioria para que o governo adote mais medidas contra o racismo.

Colaboraram Alícia Bernardes e Letícia Corrêa

Quem vai delatar primeiro

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Política, PSDB, Senado

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 27 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Caio Gomez

A bolsa de apostas no mercado financeiro está jogando suas fichas numa delação de Augusto Lima, o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master. O que se diz é que ele não aguenta mais nem uma semana. Seria a abertura de uma temporada que promete movimento ao longo de 2026.

» » » » » 

Saiu na frente/ O Senado já tem as assinaturas suficientes para o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito do banco Master. O autor, senador Eduardo Girão (Novo-CE), afirmou à coluna que, diferentemente da primeira tentativa de investigar a compra do Master pelo BRB, em abril, vai até o fim. “É dever moral do Senado” , afirmou o senador. (Leia mais no Blog da Denise).

Adeus vetos

Responsável pela coordenação dos acordos para manutenção dos vetos a serem apreciados, hoje, na sessão do Congresso Nacional, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, não conseguirá segurar todos. O Centrão se uniu e pretende derrubar todos os vetos do licenciamento ambiental. É o sinal explícito de que a relação governo-Congresso vai mal.

“Eu espero um milagre do Congresso”

Da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao dizer à coluna que ainda crê na possibilidade de uma anistia aos condenados do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de virar a página. O difícil, porém, é Bolsonaro recuperar os direitos políticos.

Na ponta da língua

O fato de a Fitch ter rebaixado a nota do BRB causou surpresa no GDF e no meio político. Como o negócio não foi fechado, muita gente considera que há uma perseguição ao banco de Brasília. Aliás, o discurso do MDB, partido do governador do DF, Ibaneis Rocha, será o de que muita gente está interessada em enfraquecer o banco para que seja vendido, como já ocorreu com muitos bancos regionais e estaduais.

Chamem o Ethan Hunt

Nos bastidores do Congresso, muita gente considera que só mesmo o personagem de Tom Cruise em Missão Impossível para conseguir levar o governo a aprovar na Câmara e no Senado o projeto de corte linear de 10% dos benefícios fiscais ainda este ano. A proposta já passou na Comissão de Finanças e Tributação e precisa ser “apensada” a outro texto para seguir direto ao plenário da Câmara e, depois, para análise dos senadores. Nesse clima de mal-estar entre Executivo e Legislativo, falta vontade política para ajudar o governo nessa empreitada.

CURTIDAS

Crédito: Reprodução/Globo

Já é 2026/ O presidente Lula não foi o único a coletar imagens da solenidade de sanção do projeto de isenção do Imposto de Renda com vistas ao horário eleitoral no ano que vem. Os relatores da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Renan Calheiros (MDB-AL), também discursaram de olho nos cortes para as redes sociais e tevê na disputa pelo Senado em Alagoas.

Por falar em Alagoas…/ O que se dizia nos bastidores da solenidade é que “Lula é craque. Conseguiu colocar Renan e Arthur no mesmo palco” . Coisa rara de se ver.

Aécio no comando/ O deputado Aécio Neves assume hoje a presidência do PSDB. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou presença. Aécio acredita que há um espaço para conquistar a turma do “nem-nem” , aqueles que não querem nem Lula, nem os bolsonaristas. É nisso que vai trabalhar.

Homenagem/ O jornalista Heraldo Pereira (foto) receberá o título de cidadão cearense em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Hoje apresentador do Bom Dia Brasil e na equipe do Jornal Nacional, Heraldo, em 1988, atuou como repórter da Tv Verdes Mares (Globo do Ceará), ao lado do também jornalista Moacir Maia. Vai receber também a Medalha Perboyre e Silva, concedida pelo Poder Legislativo do Estado A homenagem ao jornalista atende a um requerimento do Deputado Queiroz Filho, do PDT. Com justiça.

Senado larga na frente e consegue assinaturas para CPI do banco Master

Publicado em Congresso, Economia, Política, Senado

Por Eduarda Esposito — O senador Eduardo Girão (Novo-CE), conseguiu 33 assinaturas para apresentar um requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Agora, só falta a leitura do documento pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP) para instaurar a CPI na Casa.

Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador cearense protocolará, ainda nesta tarde, o pedido de abertura da comissão. Girão começou a recolher assinaturas na última segunda-feira (24). Para o Senador, o tema é de extrema relevância e justifica o tempo recorde de recolhimento de assinaturas. “Foi um prazo recorde, Senadores abraçaram mesmo e é dever moral do Senado investigar isso. Está na mão do presidente (Davi Alcolumbre). A gente precisa investigar porque tem bilhões aí em fraudes e não é a primeira vez que esse tipo de coisa acontece”, afirmou ao blog.

O senador lembrou ainda que não foi a primeira vez que a Casa tenta investigar a operação de compra do banco Master pelo banco BRB. “A gente precisa saber que elos políticos são esses, que deram coberturas a isso. Precisamos entender esses jatinhos, quem levou quem, quando, para onde. A primeira tentativa de CPI nesse assunto foi em abril e foi retirada, a gente tinha conseguido as assinaturas, eu até assinei, mas o senador autor retirou. Mas agora nós vamos até o fim, não tem nem perigo que dessa vez se retire, porque eu sou o autor”, declarou ao blog.

Melhor que nada

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política, Senado, STF, STF versus bolsonaristas

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautar o projeto do deputado Paulinho da Força sobre dosimetria da pena, os bolsonaristas vão insistir com um “destaque de preferência” ao projeto que estabelece anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe. Até aqui, porém, eles não conseguiram arrancar esse compromisso de Hugo Motta e tampouco têm votos para levar essa proposta adiante. A dosimetria só será aceita se a anistia for derrotada no voto. E, ainda assim, terá um gosto de derrota.

A desculpa perfeita/ Hugo Motta só pretende colocar o texto de Paulinho da Força em pauta se os deputados do PL aceitarem votar o relatório apresentado, sem modificações. Como não há esse acordo, o tema dificilmente entrará na agenda do plenário. A ânsia do PL em votar essa proposta logo é que, no ano que vem, com a eleição e outros personagens na cena, esse assunto tende a esfriar.

União versus Sabino

Ao decidir, por unanimidade, a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, do partido, o União acrescentará a devolução do mandato de deputado federal à legenda. Sinal de que a briga da cúpula do União Brasil de Antonio Rueda com o governo Lula não é teatro.

Uma festa para o horário eleitoral

O presidente Lula quer todos os movimentos sociais e de trabalhadores presentes no Palácio do Planalto hoje para a solenidade de sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda brasileiros que recebem até R$ 5 mil. Foi uma das grandes promessas de campanha que ele entrega antes de concorrer à reeleição.

Juntinhos

O encontro no Planalto, aliás, deve reunir dois adversários históricos das Alagoas: o deputado Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB). Os dois foram relatores da proposta. No entorno de Lula, há quem esteja disposto a propalar que o presidente é tão dedicado ao diálogo político que seu governo conseguiu aprovar a proposta, mesmo com dois relatores que não se bicam.

“Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao Tribunal e foram condenadas. O Brasil destacou-se por ter mostrado uma grande capacidade de resistência institucional e resiliência. Uma forma nova de se apresentar ao mundo. A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas estamos contando a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de estado” Do ministro do STF Gilmar Mendes, durante o Forum Lide Brasil-Itália, em Roma

Uma vitória para Messias

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as apostas são de que o nome de Jorge Messias passará com mais de 15 votos favoráveis para ministro do Supremo Tribunal Federal. O problema é o plenário, onde a coluna identificou 38 votos a favor do indicado. O tempo é curto e será complicado conversar pessoalmente com senadores de todos os partidos (leia mais nesta coluna).

Para fechar as contas

Deputados da base do governo esperam que o projeto de corte de benefícios fiscais do governo deve ser votado hoje na Comissão e seguir para o plenário. A matéria é importante para que as contas em 2026 não fiquem no vermelho. A proposta do governo prevê um corte linear de 10% em todos as isenções fiscais.

CURTIDAS

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Ninguém sai/ O presidente da Câmara, Hugo Motta, desistiu de encontrar o Papa Leão XIV hoje. Seus aliados dizem que não seria de bom tom largar a Presidência da Casa nas mãos do primeiro-vice-presidente, Altineu Cortês (PL-RJ). Iria parecer que Motta “fugiu” , para deixar que Cortês pautasse a anistia. E, se alguém tiver que tomar essa decisão, tem que ser o titular do cargo, num jogo combinado com os líderes.

Corra, Jorge, corra/ Geralmente, as datas das sabatinas são combinadas com os indicados, a fim de garantir um tempo para as conversas com os senadores. Alcolumbre deu a Messias (foto) uma semana e meia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve dois meses para conversar.

A sina de Garnier/ Foi num quarto de final 13 — o número do PT — no Hotel Saint Paul, em Brasília, que o almirante Almir Garnier esperou para receber voz de prisão.

Sobrou/ Do núcleo crucial do que foi batizado de “trama golpista” , só o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi para a Papuda. À exceção de Alexandre Ramagem, que é considerado foragido, todos os demais presos estão em instalações militares, ou, no caso de Bolsonaro, na Polícia Federal.

Domingos Sávio pode se tornar relator do devedor contumaz

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, Economia, GOVERNO LULA, Política, Segurança Pública, Senado

Por Eduarda Esposito — Depois de quase três meses engavetado na Câmara dos Deputados, o projeto do devedor contumaz, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, poderá começar sua tramitação na Casa. Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o projeto diferencia o devedor contumaz daquele que teve problemas de inadimplência pontual. é dito nos bastidores que o deputado Domingos Sávio (PL-MG) tem interesse e a preferência do presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Na Câmara, outro projeto sobre o tema estava sendo relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), apontado como favorito para relatar a proposta, e que inclusive cobrou, mais de uma vez, que Motta desse prosseguimento à matéria na Casa.

Alguns deputados afirmam que Sávio vai mudar o texto para enterrar a proposta com dois objetivos: agradar o senador Ciro Nogueira e não dar dinheiro para o governo.

Veja bem

Parlamentares afirmam que a proximidade do presidente do Progressistas e do presidente do Refit, antiga refinaria de Manguinhos, Jorge Luiz Cruz Monteiro, é um dos motivos apontados para que Nogueira queira deixar o projeto na gaveta.

A relatoria de Efraim ficou meses parada no Senado, e só foi aprovada após a Operação Carbono Oculto. Fontes do setor de combustíveis afimaram ao blog que a Refit é uma das maiores devedoras contumazes do país em ICMS estaduais.

O que diz Domingos

Contudo, ao blog, o deputado Domingos Sávio elogiou o relatório feito pelo senador Efraim e afirmou querer seguir o mesmo objetivo: diferenciar o inadimplente pontual do devedor reiterado, que será punido com mais rigor. Mas ressaltou que, caso receba a relatoria, “vou abrir uma mesa de diálogo para ouvir as partes e apresentar um texto que siga nesse caminho. Quero votar até o fim do ano”.

Sávio afirmou ainda que não conversou com Motta, mas que o fará em breve para pedir a relatoria. Fontes ligadas ao PL afirmam que o deputado também já conversou com o líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre o desejo de relatar o projeto.

Preso e com poder

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 25 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

Se algo ficou claro na reunião do PL para tratar da estratégia política depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o fato de o capitão continuar com o direito de indicar o nome do partido que concorrerá ao Planalto em 2026. A avaliação é a de que o discurso de que Bolsonaro é vítima está forte no meio da população e, por mais que a onda não seja igual àquela que se formou em 2018, levando Bolsonaro à vitória nas urnas, ainda tem força suficiente para colocar um candidato no segundo turno.

» » »

Só tem um probleminha/ Dentro do próprio PL, muitos resistem a apoiar alguém da família Bolsonaro, com receio de que se repita o cenário de 2022. Se Bolsonaro, com a máquina pública ao seu dispor, perdeu aquela eleição, quem dirá um filho ou uma ex-primeira-dama, carregando a bandeira da oposição.

O governo que lute

Vale para todas as votações importantes a nota que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, editou para dizer que o Senado “cumprirá com absoluta normalidade a prerrogativa que lhe confere a Constituição”. Alcolumbre se referia, especificamente, à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, mas outros temas seguirão na mesma toada. Significa que o senador não moverá mais seus músculos para auxiliar a gestão de Lula a guindar os projetos do PT.

Os extremos se uniram

Na lista de assinaturas da CPI do Banco Master, aliados de Bolsonaro e de Lula estão juntos. A ordem ali é tentar emparedar o centrão, que quer mandar em todos os governos.

Democracia em debate…

Ao abrir a Conferência Bilateral Brasil-Itália em Roma, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez um alerta sobre o risco que vivem as democracias no mundo: “Há uma crise global da democracia. Polarização das extremas, discurso de ódio, ataques a minorias, à imprensa e ao Judiciário. Questionamentos sobre a lisura das eleições. Uma ofensiva sistemática contra os pilares da democracia liberal”. E completou: “As Supremas Cortes são sempre os primeiros alvos nesse roteiro já conhecido. Cabe a elas conter o autoritarismo e defender a Constituição”, comentou.

…e sob risco

Gilmar dividiu o palco com o jurista italiano Luigi Ferrajoli, que alertou sobre o perigo das facções e do crime organizado destruírem a democracia. Autor do projeto que compara as facções ao terrorismo, o deputado Danilo Forte saiu do evento disposto a promover mais debate sobre esse perigo tão presente no Brasil.

CURTIDAS

Crédito: Ed Alves/CB/DA Press

Um pote de mágoas/ Se Davi Alcolumbre está chateado com o governo, o senador Rodrigo Pacheco está mais. Nos últimos dias, tem se mostrado amuado e triste. Quem conhece Lula, porém, garante que o senador nunca foi uma opção real para a vaga de ministro do STF. “Gato escaldado”, Lula só indicará os seus.

Paranoia instalada/ Jair Bolsonaro, que sempre foi desconfiado, chegou ao ápice da mania de suspeição. Depois de tentar abrir o aparelho da tornozeleira com medo de escutas, desconfia da comida. Só come o que vem da sua casa.

Aliás…/ Em 2022, a defesa do então deputado Daniel Silveira pediu a troca da tornozeleira por causa da suspeita de escutas. O aparelho emitia sons esquisitos e vibrava.

Contagem regressiva/ O mal-estar entre o líder do PT, Lindbergh Farias, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem data para acabar. É que o mandato de comandante da bancada petista de Lindbergh termina no final de dezembro.

Um texto que vai dar problema

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, COP30, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 2 de novembro, por Denise Rotehnburg com Eduarda Esposito

A oposição ainda não leu, mas já quer derrubar a medida provisória que o governo pretende enviar ao Congresso para fechar as contas deste ano. A aposta dos oposicionistas é a de que vem por aí mais uma leva de novos impostos. Na ala favorável, há quem esteja pensando em associar qualquer nova taxação ao envio de dinheiro extra à segurança pública. A ideia é tentar facilitar a aprovação. Afinal, o assunto que entrou na ordem do dia depois da operação essa semana no Rio de Janeiro.

Preventivo/ No Lide Brazil Reino Unido Forum dessa sexta-feira, em Londres, o vice-chairman e chefe global de Políticas Publicas do Nubank, Roberto Campos Neto, aproveitou o fim de sua palestra para fazer uma comparação dos impostos pagos por fintechs e grandes bancos. Em 2024, conforme Campos Neto, “as fintechs pagaram 30% de impostos e os grandes bancos, 12%. Em 2023, as fintechs pagaram 36% e os bancos, 9%. As fintechs foram grandes propulsoras de inclusão financeira”, afirmou. Esse discurso vai ganhar mais corpo entre os congressistas quando chegar a hora de analisar a taxação desse segmento.

Operação & eleição

A operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro mudou o cenário político do estado para 2026. O prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), que era considerado “pule de dez” para o governo estadual, arrisca ter oposição. Crescem os aliados de Cláudio Castro (PL), que virou uma forte opção para o Senado. A depender do cenário mais à frente, o PL terá candidato próprio, apesar dos acenos a Paes. Não por acaso, o partido começa a fazer uma série de exigências para apoiar o nome do PSD.

Precisa trabalhar

Parlamentares do Centrão aconselham o governo a usar o período da COP30 para reforçar a base aliada, consolidando o diálogo com os partidos. São 10 dias que poderão fazer a diferença na hora de votar os projetos. Para isso, é preciso ampliar o diálogo e levar para perto de Lula aqueles que estão em cima do muro, ou seja, costumam votar com o governo, mas não se consideram base aliada.

E o IR vem aí

Está nas mãos de Renan Calheiros a possibilidade de levar ao plenário o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que vota no mesmo dia em que aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos ou no dia seguinte. Não há movimento contra a proposta, e a ideia é aprovar antes da COP30, com Casa cheia.

Se tributar demais…

As bets estão em pleno movimento para evitar novas taxações. As que operam legalmente têm feito um périplo no Parlamento explicando que, se forem taxadas ainda mais, a ilegalidade aumentará. As bets pagam hoje 12% sobre a Receita Bruta de Jogos, o que, somado a PIS/Cofins e ISS, eleva a carga total a aproximadamente 25%. “Em países com tributação sobre o valor apostado, como a Alemanha, os custos mais altos levam apostadores a migrar para operadores ilegais que oferecem melhores condições e prêmios. Hoje, apenas 20% a 40% das apostas de slots on-line no país ocorrem em sites licenciados; 60% a 80% migram para o mercado clandestino”, afirma André Gelfi, diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

CURTIDAS

Crédito: PSB/Divulgação

Só depois/ Sessão do Congresso Nacional só após a COP30. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou que apreciará Orçamento e vetos em novembro. Não chegou a mencionar data, mas é certo que não será antes do evento.

Ministra do STF?/ Em evento do O Otimista em Brasília essa semana, o advogado ex-secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Marcos Rogério fez um comentário sobre a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil. “E quiçá, ministro Ciro (Gomes), futura ministra do Supremo Tribunal Federal?”, perguntou ao ex-governador Ciro Gomes ao se referir à Gil.

Fonte científica/ Integrantes da Associação De Olho no Material Escolar se reuniram recentemente com o deputado Moses Rodrigues (União-CE) e parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para defender melhorias no relatório. A principal reivindicação é que o texto garanta um material didático baseado em fontes técnico-científicas, evitando dados e informações desatualizadas e ou equivocadas.

Finados/ Hoje é dia de reverenciarmos aqueles que se foram. Na política, não são poucos os homens e mulheres de diálogo que fazem falta nesse período de dificuldades para estabelecer o debate político. A coluna destaca dois ex-governadores de Pernambuco, um à direita e o outro à esquerda. Marco Maciel e Eduardo Campos (foto).