Categoria: Lula
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 7 de outubro de 2025, por Rosana Hessel com Israel Medeiros
A Câmara dos Deputados tentou melhorar a imagem com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PL) 1.087/25, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, na semana passada — uma pauta positiva na véspera de ano eleitoral. Contudo, o estrago deixado pela aprovação PEC da Blindagem foi grande e não será essa redução da mordida do Leão que vai redimir os deputados que votaram a favor do retrocesso, enterrado de forma contundente no Senado. O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, ressaltou que a aprovação da reforma do IR pela Câmara “é pontual” e “insuficiente para reverter a imagem negativa da instituição, junto ao eleitorado e à opinião pública, que as pesquisas de opinião apontam”.
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Vale ainda lembrar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), parece insistir em pautas impopulares, tanto que já sinalizou que pretende colocar, em breve, a fatídica proposta de anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. A conferir.
Pesquisa no forno
Nesta semana, a Quaest divulgará o resultado de levantamento sobre a percepção dos eleitores em relação aos deputados, após a aprovação da PEC da Blindagem. Os dados estarão na nova rodada da pesquisa de avaliação do governo, que será divulgada amanhã, de acordo com o CEO da consultoria, Felipe Nunes, que ainda está computando os dados.
Disputa na capitalização
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar 10 milhões de brasileiros. E a matéria causará disputa entre os relatores pelo capital político que propicia. Na Câmara, o PLP da reforma do IR foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e, no Senado, pode ser entregue ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatá-la — ambos são rivais políticos em Alagoas. Recentemente, uma proposta semelhante, relatada por Renan e de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na Casa, que foi mais ágil do que a Câmara — que só depois disso acelerou a tramitação do PLP enviado pelo Executivo ao Congresso, em março.
É logo ali
Depois da aprovação da ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil na Câmara, líderes governistas preparam uma nova ofensiva na Casa. Agora, para tentar pautar o texto que acaba com a escala 6×1. Os deputados sabem que o tema tem apoio popular e querem usar as articulações pela proposta como trunfo eleitoral em 2026. A ordem é aproveitar as recentes mobilizações populares para dar tração ao assunto.
Malas prontas
Na próxima segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja para os Estados Unidos, onde participará do encontro de outono do Fundo Monetário Internacional, em Washington. O evento, realizado em parceria com o Banco Mundial, reúne os ministros das Finanças e da Fazenda dos 189 países-membros do FMI, assim como os respectivos presidentes dos bancos centrais. A agenda de Haddad ainda está sendo fechada nesta semana, mas aumenta a expectativa de que ele possa ter encontros com autoridades dos Estados Unidos depois do telefonema do presidente Donald Trump, ontem, para Lula, abrindo o diálogo entre eles.
Itamaraty tranquilo
O Ministério das Relações Exteriores viu com tranquilidade o fato de Donald Trump ter indicado o secretário de Estado, Marco Rubio, para ser o interlocutor com a equipe brasileira nas negociações bilaterais. Apesar de Rubio ter feito duras críticas ao Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o chanceler Mauro Vieira tem boas relações com ele. Esteve com o secretário em junho, no auge da crise comercial entre os países. Fontes do MRE informam que ambos compartilharam “preocupação quanto à necessidade de manter canais abertos” .
Discurso esvaziado
A conversa entre Lula e Trump desorientou a estratégia de congressistas bolsonaristas que culpam o governo brasileiro pelo tarifaço. Alguns comemoraram a designação do secretário Marco Rubio para as negociações como uma derrota para a gestão petista. Mas diplomatas acreditam que Rubio deverá recuar no tom que tem usado contra Moraes. A mudança de postura do secretário prejudica, especialmente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vinha usando as falas de Rubio como um trunfo para inflamar seguidores.
Anistia ou dosimetria?
Nomes ligados a Jair Bolsonaro realizam, hoje, em Brasília, uma caminhada pela anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O movimento é para pressionar a Câmara a voltar a discutir um perdão aos vândalos do 8 de Janeiro e a Bolsonaro, em vez da revisão do tempo das penas. A caminhada, no entanto, deve ter pouca influência nas negociações, segundo parlamentares ouvidos pela coluna. O relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem repetido que não vai desafiar o STF: só aceita negociar o texto se for redução de pena.
Agenda cheia
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) está com a agenda cheia de eventos em Brasília, nesta semana. Hoje, o presidente da entidade, Dyogo Oliveira, participa de uma audiência pública no Senado para debater a Medida Provisória 1.309/25, que cria o Plano Brasil Soberano e que socorre empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço dos EUA. Amanhã, a instituição promove o evento “Pré-COP30 — A Casa do Seguro” , para apresentar a agenda do mercado segurador na 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em Belém, em novembro. E, na quinta-feira, realiza a 8ª edição do Seminário Jurídico de Seguros.
Colaborou Eduarda Esposito
Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 4 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O ex-presidente Jair Bolsonaro começa a admitir a possibilidade de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se tornar a vice do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual chapa ao Palácio do Planalto, em 2026. Para bater de frente, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como companheira do petista, no ano que vem. Para eles, apenas um nome feminino pode dar o peso necessário na disputa presidencial.
Vai ou não
Ainda é um mistério sobre quem vai compor a chapa da direita. No mês passado, Michelle deu entrevista ao jornal inglês The Telegraph e prometeu “se levantar como uma leoa para defender os valores conservadores”. Dias depois, no entanto, recuou ao defender a candidatura de seu marido, que está inelegível, mas que insiste em se dizer pré-candidato a presidente da República.
Sem pressa para sair
O prazo colocado pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para que André Fufuca deixe o comando do Ministério dos Esportes termina na terça-feira. No entanto, o chefe da pasta não tem demonstrado pressa para sair e atua para emplacar um sucessor. A situação tem deixado todas as partes desconfortáveis. Nos bastidores, a avaliação é de que Fufuca está se queimando com todas as partes por causa da indefinição.
Punições
Caso não deixe o ministério até a data determinada, Fufuca ficará sujeito a punições internas na legenda, como a perda do comando do diretório do PP no Maranhão. Mesmo com a ordem do partido, ele não deu indícios de que pretende sair do governo e declarou voto em Lula nas eleições de 2026.
Cerco contra as bebidas
O Congresso quer tramitar, rapidamente, o projeto de lei que aumenta a fiscalização em bebidas alcoólicas para evitar casos como os recentes, de morte e internações por destilados contaminados por metanol. Deputados e senadores avaliam que, assim que o projeto chegar ao plenário, será aprovado como resposta rápida ao crime de adulteração. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu um relator: deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Ele foi demandado a ter dedicação exclusiva ao caso.
Por falar nisso…
A Secretaria de Saúde de São Paulo está disponibilizando, desde ontem, 2 mil novas ampolas de álcool etílico absoluto para o tratamento de pacientes com intoxicação por metanol. Além desse reforço, havia 500 unidades em estoque nos serviços de referência do estado. “As primeiras horas após a ingestão de bebida alcoólica contaminada são decisivas para salvar vidas e o estado de São Paulo está preparado com estoque do antídoto contra intoxicação por metanol”, disse o secretário Eleuses Paiva.
Igualdade racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório final do Grupo de Trabalho Memória da Escravidão e Liberdade, iniciativa voltada à preservação e à promoção da equidade racial. O objetivo é articular memória e justiça por meio da preservação e da difusão de acervos relacionados à escravidão, ao racismo e às lutas de pessoas africanas escravizadas e seus descendentes por liberdade e cidadania.
Histórico
O relatório do CNJ identificou que 14 tribunais têm políticas para acervos dos séculos 18 e 19 e oito mantêm ações específicas sobre documentos relacionados às pessoas escravizadas. Quinze realizam digitalização dos documentos, com destaque para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que é 100% digital. Além disso, 30 Cortes desenvolvem ações educativas e culturais e mantêm parcerias, sobretudo com universidades, para preservação da memória.
Abes Summit 2025
A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) promove, na quarta-feira, em São Paulo, um evento para pautar a agenda estratégica do país no setor de tecnologia. Estarão presentes o secretário de Governo e Relações Institucionais de SP, Gilberto Kassab, e o vice-governador Felício Ramuth. “Vivemos um momento singular, em que tecnologia, sustentabilidade e geopolítica se entrelaçam de forma indissociável”, destaca Andriei Gutierrez, presidente da Abes.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 3 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Nem tudo são flores para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de comemorar o placar unânime da votação do Congresso que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais, o governo federal tem de lidar, agora, com duas questões delicadas. A primeira é a votação da medida provisória sobre compensação da revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — que caduca na quarta-feira da semana que vem. O texto não foi apreciado nem em comissão especial e ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
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Outro item sensível é a PEC da Segurança Pública, pois Executivo, Congresso e estados não conseguem chegar a um acordo para a aprovação da matéria. O tema será exaustivamente explorado na corrida eleitoral de 2026.
Em alta
Além da votação do IR, outra ocorrência positiva para o governo foi o encerramento da possibilidade de se apreciar a PEC da Blindagem e o projeto da anistia ampla, geral e irrestrita para os acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Resta acompanhar a evolução das discussões em torno da chamada dosimetria, que deverá, caso avance, apenas reduzir as penas de atores secundários no processo.
Em baixa
Em paralelo, a oposição vive um período de baixa. Na esteira da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, os principais nomes para a sucessão presidencial não se entendem e trocam farpas em público, o que pode afastar o eleitor médio. O até então principal pré-candidato do grupo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinaliza que deverá tentar a reeleição. Planalto, somente em 2030.
Ofensiva pelo Simples
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB/foto), incentivou que parlamentares ligados ao projeto da atualização da tabela do Simples Nacional apresentem um requerimento de urgência. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) também esteve presente com o presidente, Alfredo Cotait Neto, para reforçar a importância da proposta. O PL prevê a atualização dos limites de faturamento, que estão congelados desde 2018, e propõe uma correção anual com base no IPCA.
Oportunidade
Segundo a CACB, caso aprovado, o projeto pode gerar 869 mil novos empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia brasileira. O Simples Nacional é utilizado por 24 milhões de empresas e corresponde a 77% das vagas de emprego criadas nos últimos cinco anos. O PL aumentaria os tetos: MEI, para R$ 144,9 mil; microempresa, R$ 869,4 mil; e empresa de pequeno porte, R$ 8,69 milhões.
Pouca gente
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) negou a convocação de novos auditores fiscais do trabalho, mesmo diante do aumento recorde de acidentes e da descoberta de milhares de trabalhadores em situação análoga à escravidão. A escassez de auditores fiscais do trabalho no país atinge níveis alarmantes, com apenas 1,8 mil profissionais em atividade. Cenário grave A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda um auditor para cada 10 a 15 mil trabalhadores. No Brasil, a proporção é de um fiscal para mais de 50 mil, o que compromete a proteção de mais de 90 milhões de brasileiros.
Direitos humanos
Terminou, ontem, o Encontro Interamericano de Defensorias Públicas, com participação de representantes de 10 países na primeira reunião dos Conselhos Diretor e Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef). O evento teve como objetivo debater o fortalecimento das instituições a partir da troca de práticas de acesso à Justiça em cada país. Marcaram presença representantes de Argentina, Chile, Equador, Costa Rica, El Salvador e República Dominicana, além de delegados das regiões do Caribe, da América Central e da América do Sul. Destaque para o Maranhão O Maranhão avançou da 14ª para a 7ª posição no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta semana pela Transparência Internacional – Brasil. Em três anos, o estado saiu de 64,7 para 76,9 pontos (de um total de 100), desempenho acima da média nacional, que foi de 69,8 pontos.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 2 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Depois de tempos difíceis do terceiro mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem surfado em uma onda positiva com a boa repercussão do discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, e o recuo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Além da popularidade com os eleitores, o chefe do Planalto está convencido de que o Congresso irá aprovar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para coroar o momento, ele também autorizou o Ministério dos Transportes a levar adiante o fim da obrigatoriedade de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Largada para 2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, realiza, hoje, às 9h, a cerimônia de início do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026. O evento marca a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito do próximo ano. A solenidade contará com a presença dos ministros da Corte, com apresentação da parte técnica conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente.
Segurança e transparência
Os códigos-fonte reúnem as instruções que definem o funcionamento dos sistemas eleitorais, garantindo segurança e integridade ao longo do processo de votação. Ao analisá-los, as instituições fiscalizadoras realizam uma auditoria nos sistemas, o que reafirma a transparência eleitoral. “A urna eletrônica brasileira, auditável, segura e transparente, é hoje estudada no mundo inteiro como modelo” , afirmou a ministra Cármen Lúcia.
E por falar em eleições…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem dado sinais de que está desistindo da disputa presidencial de 2026 e que irá focar, mesmo, na reeleição em São Paulo. Com isso, a direita tenta redesenhar o cenário para a disputa do ano que vem. Continuam no páreo os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Evitando polêmicas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Luís Roberto Barroso estiveram juntos, ontem, no Ibmec Brasília para o primeiro Encontro Jurídico Nacional. Fux abordou os reflexos da segurança jurídica no cenário nacional e Barroso fez a conferência de encerramento sobre os desafios contemporâneos do direito, diante das transformações sociais e econômicas. No evento, eles evitaram comentar temas espinhosos, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e as sanções da Lei Magnistky — que atinge o ministro Alexandre de Moraes e a mulher.
Vitória para a FNP
Com a aprovação do projeto complementar da reforma tributária, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) conseguiu manter o direito de eleição para as 13 vagas do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) poderá pleitear as outras 14 vagas. As entidades precisam indicar os membros do comitê provisório até 31 de outubro. Eles ficarão no cargo até 31 de março de 2027.
Isenção insuficiente
O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) afirmou à coluna que o projeto de isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil é populista, eleitoreiro e não beneficia o contribuinte. Para o parlamentar, a isenção deveria ser mais ampla, contemplando todas as faixas de contribuintes. “O governo teve dois anos para agir e esperou até agora para apresentar algo tímido e insuficiente” , disse.
Olho na manipulação
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (RJ), protocolou um projeto de lei que visa proteger a voz e a imagem das pessoas e blindar o processo democrático contra as crescentes manipulações digitais — as “deepfakes” —, que simulam pessoas com alto grau de realismo. Ele pretende levar o tema ao colégio de líderes da Casa para acelerar a tramitação da proposta. “Não se trata de censura, crítica, humor ou jornalismo. Nossa proposta visa proteger o debate público e o cidadão contra o engano deliberado” , justificou.
Pouco investimento
O Brasil investiu apenas 2,22% do PIB em infraestrutura em 2024, percentual inferior à própria depreciação anual dos ativos (2,27%). O dado faz parte do Raio-X do Setor de Infraestrutura Brasileiro — 2025, elaborado pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o estudo, o país precisaria investir mais de 4% do PIB ao ano, por pelo menos duas décadas, para alcançar a média global de estoque de infraestrutura, que corresponde a 60% do PIB.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 1⁰ de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O ministro Edson Fachin conduz, hoje, sua primeira sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele escolheu iniciar a gestão a todo vapor, com um tema de grande impacto social e econômico: a discussão do trabalho por aplicativo — a chamada “uberização” . De um lado, as grandes empresas de transporte e de entrega. De outro, trabalhadores que pedem vínculo empregatício. Ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer contra a ligação trabalhista entre as partes.
Correndo para não chegar
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), tem atribuído ao ministro da Secretaria de Comunicação da Previdência, Sidônio Palmeira, as notícias sobre o investimento de R$ 117 milhões do Instituto de Previdência da capital alagoana no Banco Master. Nos bastidores, crescem as apostas de que o episódio pode azedar de vez a relação de JHC com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito convenceu o presidente a nomear sua tia, Marluce Caldas, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em troca, prometeu deixar o PL, partido de Jair Bolsonaro. Marluce tomou posse em 4 de setembro, mas JHC continua filiado à sigla e, agora, não demonstra tanta pressa em cumprir a promessa.
Cobrança no calendário
No próximo dia 21, em Brasília, Lula e seus ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) passarão a ser cobrados publicamente pela ausência de medidas concretas para instalar a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A criação do colegiado foi uma das recomendações feitas, em 2014, pela Comissão Nacional da Verdade e reforçada em 2025 pelo relator das Nações Unidas para justiça e reparação. O movimento indígena afirma que não há democracia verdadeira sem estancar as violações atuais e sem reparação do Estado pelos crimes cometidos, no passado, contra os povos originários.
Penduricalho robusto
Em deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início deste mês, o conselheiro José Rotondano deu um dos votos decisivos contra o auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil mensais para magistrados do Mato Grosso do Sul. Para ele, o penduricalho em favor dos juízes é incompatível com a Lei Orgânica da Magistratura. Rotondano disputa com outros dois desembargadores o comando do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A eleição está prevista para novembro.
Vetos a derrubar
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ocorrer na terça-feira da semana que vem. O Centrão vai aproveitar a semana para alterar os vetos do PL da Devastação. Nos bastidores, a avaliação é de que a maioria dos itens deve ser derrubados — e os que não forem serão modificados na medida provisória do licenciamento especial.
Cabo de guerra
Por outro lado, quem não tem muito mais tempo é a medida provisória das taxações. Com data para caducar na sexta-feira, o texto será votado na comissão especial um dia antes. Não estão fechados os acordos que precisam ser feitos, como o impasse sobre a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio. O setor pleiteia a isenção de impostos, enquanto o governo federal quer pelo menos tributar as LCAs em 5%.
Alto nível 1
O Ibmec Brasília promove, hoje, o primeiro Encontro Jurídico Nacional em Brasília, local das principais decisões políticas e jurídicas do país. Entre os destaques da programação estão os ministros do STF Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Alto nível 2
O evento também contará com uma mesa de debates composta por nomes que são referência na área jurídica, como Humberto Dalla, desembargador do TJ-RJ e coordenador do Grupo CNPq; Marcelo de Oliveira Milagres, desembargador do TJ-MG e professor da UFMG; Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça; Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo; e Claudia Romano, presidente do Instituto Yduqs.
Patrimônio recuperado
A pedido de Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão restaurar a Praça dos Três Poderes, depredada por vândalos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além da recuperação do piso, o projeto envolve a realização de exposição da história e visitas guiadas pelo espaço pensado por Lúcio Costa.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 26 de setembro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Ao derrubar de maneira unânime, expressa e solene a PEC da Blindagem, o Senado Federal cumpriu o dever de atuar em defesa do interesse público. A Casa Alta mostrou, ainda, que passa por uma fase de estabilidade com a presidência do senador Davi Alcolumbre. É um momento totalmente distinto do que ocorre na Câmara dos Deputados, onde Hugo Motta lida diariamente com pressões do Centrão e da oposição. Apesar do tom conciliador, o deputado cedeu a esses grupos e avançou com propostas notoriamente impopulares, como demonstraram as manifestações no último fim de semana.
Essa divisão nas duas casas legislativas pode representar uma oportunidade para o governo Lula. A votação do projeto sobre isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil tende a ocorrer em um momento favorável ao Planalto, na medida em que a proposta desperta simpatia popular. Pressionada por setores que defendem blindagem e anistia, Hugo Motta tentará resgatar alguma reputação política à Câmara após uma semana vexatória.
Quanto à oposição, o cenário complicou. Não por acaso, o relator do projeto da Anistia, Paulinho da Força, anunciou que a proposta será apreciada mais à frente. Enquanto o relator tenta obter um acordo com as legendas em torno de uma redução das penas aos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De Miami
Enquanto isso, em Miami, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) segue confiante em uma anistia. Reuniu-se com Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo na cidade norte-americana. Em uma rede social, o 03 postou uma foto do trio, com a mensagem: “Todos unidos pela anistia” .
Desagradou
O setor de criptomoedas está preocupado com as mudanças propostas pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP 1.303, que muda a tributação sobre ativos financeiros. O grande ponto é a perda da isenção para aplicações de até R$ 35 mil. Para especialistas, essa alteração não leva em conta o mercado exterior e pode penalizar o investidor brasileiro e desestimular a competitividade e inovação no país. Na projeção do setor, essa mudança vai impactar negativamente pequenos investidores, que representam cerca de 90% do total.
Anotado
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), anotou detalhes do depoimento de Antônio Camilo Antunes, em particular as falas e os horários mencionadas pelo empresário. Doutor em direito, o parlamentar está atento a possíveis imputações: organização criminosa, lavagem de dinheiro, monopólio abusivo e formação de cartel. Duarte Jr. presidiu o Procon do Maranhão de 2015 a 2018.
Reconhecimento
Presidente da CPMI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM/foto), comemora a reabertura de inquérito a partir do relatório elaborado pelo colegiado em 2021. À coluna, o parlamentar lembrou que os membros da CPI pediram ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o desarquivamento das investigações assim que ele assumiu o cargo. O encontro rendeu frutos: o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino vai analisar as conclusões da CPMI, que pediu o indiciamento de 66 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No grito
Um homem foi até a chapelaria do Congresso Nacional gritar por anistia, mas sumiu antes que a Polícia Legislativa pudesse fazer algo. Um dos seguranças da Câmara dos Deputados chamou o manifestante de “corajoso” por estar berrando — e até ser agressivo — bem na entrada dos parlamentares.
Campo fértil
Gigante do agro, o Brasil sediará a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, de 3 a 5 de novembro, em Brasília. O evento reunirá representantes de 34 países, entre ministros e expoentes do setor, e debaterá temas como inovação, segurança alimentar e sustentabilidade.
Paz na terra
O ministro Carlos Fávaro e o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, farão a abertura da reunião de cúpula. Entre outros convidados, está confirmada a presença do cientista Rattan Lal, Prêmio Nobel da Paz e referência em ciências do solo.
Belém-Brasília
Se depender da Câmara dos Deputados, Belém será a capital do Brasil durante a COP30, marcada para 11 a 21 de novembro. Com 304 votos favoráveis e 64 contrários, a casa aprovou ontem projeto de lei, de autoria de Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a mudança temporária. A matéria segue para o Senado.
Já aconteceu
De acordo com a proposta, durante o período da COP30, os Poderes da República poderiam se instalar na capital paraense. O relator do projeto de lei, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que há antecedentes. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, observou.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 24 de setembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O que era dito em conversas reservadas por interlocutores do governo norte-americano começou a ocorrer, na prática, com o rápido encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, no corredor de acesso à tribuna das Nações Unidas. Como o leitor da coluna já sabe, há o interesse do governo dos Estados Unidos em separar as relações institucionais e comerciais com o Poder Executivo brasileiro das dificuldades que os bolsonaristas enfrentam com o Judiciário. Porém, essa relação será retomada paulatinamente.
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Veja bem/ Lula não tem como dizer “não” à conversa com Trump, mas não tem viagem prevista para os EUA, na semana que vem, por causa das votações no Congresso. Por isso, uma videoconferência. A prioridade na agenda do presidente brasileiro, nos próximos dias, é a votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
Lula “arrumado”…
É assim que os atentos observadores, que torcem pela derrocada do PT, têm se referido aos movimentos do presidente-candidato. Lula acertou ao se posicionar contra a PEC da Blindagem. Encontrou aí um caminho mais firme para se aproximar do eleitorado que não gosta dele, mas não aceita as “sandices” de seus opositores.
… e bem posicionado
Para completar, o empresariado prejudicado pelo tarifaço dos Estados Unidos também não ficou nada satisfeito com o fato de os bolsonaristas apostarem contra as exportações brasileiras para tentar reforçar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Soou como um movimento pessoal, sem se preocupar com o país. O discurso da ONU e a perspectiva de uma brecha de diálogo com os EUA reforçaram a posição do presidente brasileiro. Agora, é aguardar os desdobramentos.
Salvem os assessores
Após a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de indicar a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) pelo motim no plenário, na volta dos trabalhos, as defesas negociam deixar as equipes dos gabinetes de fora da punição. A alegação é de que os funcionários não merecem ficar um mês sem salário, uma vez que têm contas para pagar e o pedido de suspensão pegou esse pessoal de surpresa.
Uma no cravo, outra na ferradura
Deputados da base governista ficaram surpresos com a negativa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) de colocar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da Minoria. Se, na semana passada, houve a aprovação da urgência para a anistia, agora Motta faz um aceno aos contrários à anistia com essa decisão. Quem não ficou nada feliz com a negativa foi o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), mas não pode reclamar de surpresa. Ele foi avisado pelo presidente, por meio de um telefonema, antes da decisão.
CURTIDAS
O recado de Janja/ Muitas socialites brasileiras não entenderam o motivo de a primeira-dama Janja (foto) usar um blazer estampado ao acompanhar o marido ao discurso na ONU. Na verdade, o blazer tinha uma razão política. É um “Tatreez” , que significa bordado em árabe. Tradicional na Palestina, tornou-se um símbolo de resistência dos palestinos mundo afora. Se Janja errou em outras oportunidades, desta vez acertou em cheio, conforme avaliam até os opositores de Lula.
Por falar em ONU…/ Os lulistas comemoraram o fato de Trump chamar o presidente brasileiro para uma conversa na próxima semana. Mas o clima no governo é de “cauteloso otimismo” .
Escolha os temas/ Trump é um jogador, um presidente menos político e mais empresarial. Daí, a ideia de muitos de que Lula se atenha ao tarifaço e não se refira a temas relativos ao Poder Judiciário nessa primeira conversa. A ordem é manter a “química” , como se referiu Trump em seu discurso. A expressão, aliás, deixou muitos parlamentares lulistas com um sorriso de orelha a orelha.
Não leu, mas aprovou/ O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), contou que conversou com o relator da PEC da Blindagem na Casa, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), sobre o relatório e afirmou: “Agrada-me muito” .
Estratégia de engajamento/ Para conseguir divulgar o abaixo-assinado contra a PEC da Blindagem, deputados divulgaram o QR Code para assinatura do documento durante as manifestações de domingo, o que fez toda diferença. O abaixo-assinado foi publicado há uma semana e conseguiu 1,5 milhão de apoios, sendo a maioria no domingo.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 28 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O PT ficará praticamente sozinho na defesa de seu governo dentro da CPMI do INSS. Parlamentares da estatura de Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM), que ajudaram e muito os petistas na CPI da Pandemia, no governo Bolsonaro, decidiram não se expor. Renan não quer ir para o confronto contra o relator, Alfredo Gaspar (AL), que é do União Brasil em seu estado. Braga é candidato ao Senado no Amazonas e também não deseja servir de beque na CPMI em defesa do Poder Executivo e das associações, muitas delas ligadas ao PT. Hoje, por exemplo, nem irá à reunião. Disse à coluna que tem compromissos no Amazonas.
Se não ajudou…/ … é porque não queria.O senador Omar Aziz foi presidente da CPI da Pandemia. Atuou de forma contundente. Atualmente, considera-se desprestigiado, uma vez que não houve um trabalho por parte do Executivo para que ele fosse eleito presidente da CPMI do INSS. Agora, entre ficar na planície da comissão para defender um governo que praticamente o largou à própria sorte no dia da votação, e cuidar da própria vida no Amazonas, Aziz ficará com a segunda opção. Ninguém quer se expor a estragos eleitorais em nome de uma seara sindical mais afeita aos petistas e aos pedetistas. Por isso, o PT, que deixou a oposição correr solta na CPMI, que trate de resolver o problema.
Sai, não sai
As pressões no PP e no União Brasil para que seus ministros deixem o governo Lula resultaram na seguinte provocação pelos aliados desses ocupantes do primeiro escalão: vejamos se turma indicada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros integrantes do partido, deixará o governo. No rol, estão a Caixa Econômica Federal e a Codevasf, que não foi indicação do senador.
Um vice…
O ministro dos Transportes, Renan Filho, chamou para si a tarefa de fazer o embate com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Em suas redes sociais, apresentou a fala de Tarcísio no Seminário Brasil Hoje, do think-tank Esfera, e comparou números de investimentos federais do governo Lula no setor de infraestrutura com os de Tarcísio, no governo Bolsonaro. E, ao referir-se ao slogan “40 anos em 4” , disse que Tarcísio ainda precisa comer muito “feijão com arroz” para se comparar a Juscelino Kubitschek.
… na área
Muita gente no PT e fora dele viu o gesto de Renan Filho como um gol junto ao presidente Lula, que, aliás, não acharia ruim ter o ministro como seu companheiro de chapa no ano que vem. Renanzinho, porém, é visto no partido como o nome para o governo de Alagoas.
E o foro, hein?
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, abriu o seminário econômico do grupo Líderes Empresariais (Lide), capitaneado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, com um recado aos que pensam em acabar com o foro privilegiado: “O que está a ocorrer talvez seja um tipo de casuísmo: ‘mudando o foro, eu tiro a matéria da competência do Supremo. Daqui a pouco, a gente volta ao Supremo buscando proteção’ . Então, é bom que a gente tenha juízo nessas mudanças”. Leia mais sobre o seminário e a posição de Gilmar no Blog da Denise, no site do Correio.
CURTIDAS
Uma vaga em São Paulo/ Com a atual situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, muitos calculam que há uma vaga aberta para o Senado em São Paulo. Até o momento, o secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), e o deputado Ricardo Salles (Novo), anunciaram suas pré-candidaturas. Entretanto, interlocutores dizem que Derrite está repensando essa possibilidade. Ele calculava sair em dobradinha com Eduardo.
Paternidade/ O senador Eduardo Braga (foto) não virou ministro de Minas e Energia, mas encontrou um jeito ser o “pai da reforma do setor elétrico” , ao assumir a presidência da comissão mista da medida provisória sobre o tema. Ele já foi ministro da área e, a contar pela conversa de bastidores no MDB, vai tratar de tirar esse título do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Para interlocutores, é uma forma de Braga ser o ministro que não foi. O senador foi cotado para o MME numa possível reforma ministerial e, agora, é muito tarde para assumir a pasta.
Política é feita de gestos/ Durante a votação do projeto da adultização no Senado, o presidente Davi Alcolumbre deixou a mesa para que o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), presidisse a sessão durante o registro dos votos. Um gesto desses tem muito valor diante do colegiado.
Correio no palco/ A jornalista Eduarda Esposito, do Correio Braziliense e repórter da coluna, foi vencedora da menção honrosa do Prêmio Marco Maciel, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), na categoria jornalismo. Eduarda foi autora da reportagem Lobby avança no país mesmo sem regulamentação, publicada em dezembro de 2024.
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Ao participar do seminário “Brasil Hoje”, do think-tank Esfera em São Paulo, o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), lançou propostas para um governo federal e uma série de frases de efeito para uma futura campanha. Por várias vezes, repetiu a expressão “Não existe impossível”. Inspirado em Juscelino Kubitschek, o presidente que criou Brasília, Tarcísio, inclusive, arriscou um slogan: “40 anos em 4”. O governador esteve durante a abertura do evento junto ao prefeito da capital de SP, Ricardo Nunes (MDB), e com o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira, no papel de mediador.
Durante sua fala, incentivado pela pergunta “que tipo de governo o senhor acha que nós devemos ter a partir de 2027?”, o ex-ministro da infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro mencionou três desafios: O fiscal, o tecnológico e a segurança pública. Foi enfático ao citar a necessidade de reduzir o número de ministérios. “É preciso cortar e é possível fazer isso sem perder qualidade”, disse o governador.
“Ora, se a gente se endivida muito, se a gente gasta muito, a gente vai ter que se financiar. Quando a gente se financia, seja pela via da moeda, a gente está gerando inflação. Seja pela via da dívida, a gente está elevando a taxa de juros, a gente está drenando a prosperidade, a produtividade, matando o investimento. Precisamos de um gestor moderno, tanto para a questão da segurança pública, quanto pra questão fiscal. Estamos há 40 anos debatendo as mesmas coisas e nós estamos estacionados, perdendo tempo. É preciso mudar a página, porque ninguém aguenta mais o Brasil como ele está”, pontuou Tarcísio.
Citado por Nunes como “a maior referência na política nova” e como alguém “competente e dedicado”, Tarcísio discorreu sobre a necessidade de harmonia entre os Poderes, programas sociais que direcionem os brasileiros ao empreendedorismo e ainda a necessidade de parcerias internacionais. Tarcísio ficou quase uma hora no palco. Ao final, um ato falho: “Eu conto… Nós contamos com vocês para melhorar o Brasil”.
*Enviada especial
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os movimentos e as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enterraram qualquer chance de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe de Estado brasileiro vai se dedicar, como já tem feito, ao pacote de ajuda aos empresários e, ao mesmo tempo, a alinhar melhor as ações com os países parceiros no Brics desde a criação do bloco — Rússia, Índia, China, África do Sul — e com aqueles que ingressaram mais recentemente: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Irã, Egito. Não é pouca coisa.
Nem tudo está perdido/ Ainda que o governo Trump não queira conversa com o Executivo brasileiro, o presidente Lula deu carta branca para que o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Itamaraty auxiliem os empresários exportadores tecnicamente no que for preciso em relação às vendas para os Estados Unidos. A ordem é não deixar passar a ideia de que os empreendedores brasileiros estarão sozinhos nessa empreitada.
Arruma serviço aí
A inclusão da reforma administrativa na pauta da Câmara está diretamente relacionada ao fato de o presidente da Casa, Hugo Motta, querer ocupar os congressistas com temas relevantes. Se houver muito trabalho pela frente — e isso não falta —, fica mais difícil organizar movimentos, como a ocupação do plenário.
Por falar em plenário…
Se depender dos parlamentares de centro, a anistia aos acusados pelo 8 de Janeiro de 2023 está praticamente enterrada. O mesmo não se pode dizer do fim do foro privilegiado.
Sentou em cima
Falta apenas a votação em segundo turno para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Mas, por enquanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloca o projeto em votação. Nos bastidores, parlamentares avaliam que Alcolumbre deve segurar a apreciação da PEC como forma de “revidar” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o IOF, que manteve a alíquota do imposto. Caso aprovada, a PEC pode “salvar as contas do governo em 2027”, avalia o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano.
Saúde é o que interessa
Clima tenso e de expectativa para a reunião desta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Indicado pelo presidente Lula, em dezembro de 2024, para diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ex-deputado petista Wadih Damous será finalmente sabatinado. Para ser aprovado, precisará do voto de, pelo menos, 41 parlamentares. Autoridades ligadas à saúde estão preocupadas por causa do comportamento do deputado em épocas passadas. Por exemplo, as ofensas verbais à então senadora Ana Amélia Lemos há alguns anos.
CURTIDAS
Super-ricos querem fugir/ O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) afirmou que brasileiros de alta renda estão preocupados com a taxação para bancar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Pararam-me no aeroporto perguntando se deviam ficar ou sair”, declarou o parlamentar em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo com o relator do projeto, Arthur Lira (PP-AL).
Por falar em IR…/ Durante o almoço, Arthur Lira disse que a votação do projeto vai depender das mudanças que serão propostas à matéria aprovada na comissão especial. “Dependendo das variações, esse texto pode ficar com menos ou mais urgência”, afirmou. “A isenção dos R$ 5 mil é o único consenso que temos no Congresso.”
Impopularidade em alta/ As casas de apostas on-line, famosas bets, criaram briga com muitos parlamentares e setores produtivos. Tem autoridade defendendo que haja um aumento de alíquota na tributação das bets no texto da reforma da renda. De acordo com os políticos e empresários, os problemas são dois: alto lucro das bets ilegais e vício que as apostas têm causado em brasileiros.
Vamos com calma/ O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu “calma” ao Congresso Nacional sobre o fim do foro privilegiado. A fala ocorreu durante Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento. “É preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não ficar, a partir de medidas legislativas constitucionais, tentando resolver os seus próprios problemas”, disse. Leia mais no Blog da Denise.