Categoria: Lula
Muitos deputados acreditam que vai resultar em mais confusão com o governo, se o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ir em frente com a ideia de juntar partes da Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A avaliação de muitos é a de que não será possível colocar tudo dentro do mesmo projeto. Há quem diga, inclusive, que os assuntos não podem ser misturados, porque são tributos de natureza diferente, nesse sentido, tem muita gente na Casa suspeitando que a intenção da união das propostas é para isentar dividendos. Um imbróglio desses é tudo o que o Executivo não pediu, especialmente, às vésperas da audiência de conciliação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para tentar resolver o debate do IOF. A sugestão de levar a parte das letras de crédito da Medida Provisória do governo para o IR é uma forma de “confrontar” o Planalto.
Nem tudo está perdido/ Lira tem defendido a redução da alíquota de tributação dos super-ricos de 10% para 9% ou 8%, a fim de “manter a neutralidade fiscal”. Assim, avaliamos os deputados, aumentando as chances de aprovação do texto. Muitos políticos acreditam que o governo sugeriu 10% com uma gordura de corte para garantir a aprovação da matéria.
Muito além de Júnior Mano
As avaliações que chegaram à cúpula do Congresso é que a Casa não está livre de ver novos casos de busca e apreensão semelhantes ao que ocorreu esta semana no gabinete de Júnior Mano. Há uma gama de investigações sem curso sobre o que foi feito das emendas parlamentares.
Salvas pela bancada
Antes de se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado Júnior Mano (CE) fez de tudo para tentar virar presidente do União Brasil em seu estado. Chegou a ter uma conversa séria nesse sentido com o presidente do partido, Antonio Rueda. A bancada não deixou e ele abalou para o PSB, onde se tornou vicepresidente.
Prazo dado
Parlamentares alegaram que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai esperar o projeto do governo de corte de incentivos fiscais até 2 de agosto. Caso contrário, a Casa vai tocar o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) — que prevê corte escalonado de até 10%, em dois anos.
Descolado do governo
Os governantes estão cada vez mais inconformados com as posições do presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Gabriel Galípolo. Ontem, por exemplo, afirmou em almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que, enquanto a inflação não atingir a meta de 3%, a instituição continuará elevando os juros. Segundo Galípolo, é uma forma de fortalecer o BC como instituição independente.
CURTIDAS
Lula ligou/ Um dos novos presidentes regionais do PT que o presidente Lula fez questão de telefonar para cumprimentar foi o do Distrito Federal, Guilherme Sigmaringa Seixas. Filho do ex-deputado Sigmaringa Seixas, o novo dirigente do PT-DF é Lula “desde criancinha”. Na primeira eleição presidencial, 1989, quando ele tinha quatro anos, falou para quem queria ouvir: “Papai, vota no Lula”. Mas Sigmaringa Seixas, à época presidente local do PSDB, votou no tucano Mário Covas.
Por falar em PT…/ O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao chegar na sessão do Conselho de Ética da Câmara, falou em voz alta: “Já pode votar presidente? Só não me peça para votar no PT”, disse rindo antes de registrar o voto para eleger o segundo vicepresidente da mesa.
Laços mais estreitos/ A visita de estado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ao Brasil marca uma nova etapa nas relações entre os dois países e já renderá frutos. Em agosto, por exemplo, uma missão de empresários comandada pelo grupo Líderes Empresariais (Lide) segue para Mumbai, para o Lide Brasil Índia Fórum 2025. É um caminho para ampliar o fluxo comercial entre os dois países, atualmente, na casa de US$ 12 bilhões.
Sobre o que/ O fato do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ter dito que acionaria a Polícia Federal para investigar uma viagem de parlamentares conservadores aos Estados Unidos, deu mais trabalho ao Conselho de Ética da Casa. Na verdade, qualquer ação por lá será em vão. À coluna, Lindbergh afirmou ter dito que iria à PF, mas não o fez. Neste caso, a representação contra ele no colegiado é “sobre nada”.
TCU suspende verba do Ministério do Trabalho a organizações irregulares
Por Eduarda Esposito — O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão imediata de repasses do Ministério do Trabalho à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol) e ao Centro de Estudos e Assessoria (CEA) por irregularidades. A suspensão foi um pedido dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Felipe Francischini (PL-PR), Nicoletti (União-RR) e do senador Jorge Seif (PL-SC), que alegam que as duas organizações têm ligação com o PT.
Irregularidades
De acordo com a decisão do TCU, as entidades cometeram irregularidades como falta de metas claras, ausência de cronograma de desembolso e repasse integral dos valores em apenas três dias após a assinatura dos contratos. Um dos convênios prevê o uso de R$ 15,8 milhões para a retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, antes mesmo do início efetivo das atividades.
A corte afirma ainda que a Unisol não possui estrutura operacional compatível com o projeto, sendo sediada em um espaço de 40 m² no subsolo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC — entidade ligada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro ponto apontado pelo TCU, é que os objetivos do convênio foram descritos sem detalhamentos, com termos como “mobilização” e “educação ambiental”, sem metas mensuráveis, o que contraria os princípios constitucionais da administração pública e a Lei nº 13.019/2014. Com a decisão do TCU, novos pagamentos às organizações estão suspensos e o uso dos valores já repassados estão proibidos até a conclusão da análise técnica.
Os parlamentares denunciantes afirmam que continuarão fiscalizando o uso de recursos federais para garantir legalidade, impessoalidade e transparência em projetos financiados com dinheiro público. “O que estamos vendo é o uso de dinheiro público com viés político, sem critérios técnicos, sem transparência e sem respeito à legalidade. A decisão do TCU confirma aquilo que já havíamos alertado”, declara o deputado Luiz Philippe.
Autoridades defendem o corte de benefícios fiscais durante evento do Esfera Brasil
Por Eduarda Esposito — O evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil ocorre hoje (6) no Guarujá (SP) e aborda diversos temas econômicos do país. O painel 1 “Infraestrutura como motor da retomada” reuniu os ministros Renan Filho, transportes, Jader Filho, cidades, Bruno Dantas, Tribunal de Contas da União (TCU), a diretora de de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, e o conselheiro do Instituto Esferal, Sérgio Guerra. Durante o painel, Dantas ressaltou que o Brasil enfrenta um grande desafio em tratar a governança fiscal com seriedade.
“O grande desafio é tratar a governança fiscal com seriedade. O arcabouço é bom, mas é tão complexo que permite essas magias fiscais para não chamar de pedalada ou contabilidade criativa, e esse eu acho que é um problema que precisa ser enfrentado”, disse. Para o ministro do TCU, há ainda um embate entre o governo e a sociedade com o modelo atual de equilibrar as contas públicas por parte da União.
“O ajuste pelo lado da receita já passou do ponto até, e a prova é a reação da população e do setor produtivo com a tentativa de aumento do IOF. As pessoas não gritariam se não estivessem apertando tanto. O ministro Fernando Haddad apresentou uma série de propostas para recompor a série tributária, já fez e consegue ter uma arrecadação recorde. Está na hora do governo olhar também para o lado da despesa”, defende.
De acordo com Dantas, o governo federal precisa, além de rever os benefícios fiscais, que estão previstos na casa dos R$ 800 bilhões este ano de acordo com os novos dados da Receita Federal, escolher suas prioridades e colocá-las no orçamento e não fazer desvio em fundos. “O Pé-de-meia é importante e tem que ser escolhido como prioridade no orçamento e não usar jeitinho para fugir do arcabouço fiscal porque o governo não tem R$ 7 bi para alocar num programa prioritário”, critica.
O ministro do TCU também não deixou de tecer críticas ao Poder Judiciário, lembrando dos penduricalhos e supersalários que também oneram as contas públicas. “Acredito muito na boa fé das pessoas que governam o nosso país, estou falando dos três poderes, e acredito que nós temos maturidade para tomar uma decisão compartilhada. É preciso cortar os supersalários, eu tenho vergonha de receber penduricalho, agora é preciso que haja um pacto coletivo”, afirma.
Revisão dos benefícios fiscais
O ministro dos transportes, Renan Filho, defende que é necessário rever a forma como essas isenções são dadas. “Defendo que é preciso avaliar os benefícios e avaliar o gasto tributário, então cortar nesse momento é fundamental para ajudar na estabilidade do Brasil. O Brasil tem indicadores macroeconômicos bons, a economia está bem agora, mas precisamos ter crescimento sustentável e para isso precisamos ancorar expectativas e garantir estabilidade, e abrir espaço para a dívida pública do país cair”, argumenta.
Na visão de Renan Filho, não é necessário o corte total dos benefícios, mas sim uma parte para que o restante continue existindo. “Após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, era necessário contingenciar despesas para aumentar a capacidade de investimentos dos estados brasileiros. Eu não fui o único a fazer isso. Ao invés de escolher um benefício fiscal, é mais fácil convencer a todos, que tem benefício, abrir mão de uma parte para que a outra continue existindo”, relembra.
O ministro das cidades, Jader Filho, defendeu a mesma ideia de seu companheiro de Esplanada. Para Jader, o benefício fiscal precisa ter um retorno para a sociedade e não pode ser eterno. “Quando você se dispõe a fazer um benefício fiscal, ele tem uma razão lógica, uma razão no sentido de ter um retorno para a sociedade. E obviamente ele não pode se tornar uma muleta para determinado segmento, ele tem que ser um impulso, mas não um benefício para a vida toda. Precisamos compreender que a sociedade não pode pagar para um determinado setor sem ter um benefício em volta”, ressalta.
Para o ministro, é um problema o Brasil não tratar esse assunto, porque seria o único tópico que o Brasil não se debruça. “Me pergunto porquê se discute tudo no Brasil e não se discute benefício fiscal. Uma coisa que grita tão alto, o país passando por tantas dificuldades e a gente finge que não está acontecendo. A conta não pode ser eterna para o estado, se não fica nesse emaranhado por conta das ações e dos problemas que não queremos enxergar no Brasil”, defende.
Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a República voltando das viagens internacionais, chegou a hora de o governo fazer as contas para tentar fechar o Orçamento de 2025 sem rombos maiores do que já tem para cumprimento da meta fiscal. E, desta vez, muitos no mercado financeiro querem saber se, de fato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá o apoio do PT, dos ministros com assento no Palácio do Planalto e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as medidas que irá propor na semana que vem, a fim de caminhar na direção da responsabilidade fiscal.
Nos bastidores dos vários eventos de bancos, e nos bastidores do Lide Brazil Investment Forum, muitos empresários e agentes do mercado financeiro recordavam o “estica e puxa” do ano passado, quando a equipe do Ministério da Fazenda propôs várias mudanças — inclusive nos pisos orçamentários das áreas sociais — e Lula rejeitou a maioria das sugestões. Para completar, o governo anunciou os poucos cortes junto com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projeto que só chegou este ano ao Parlamento. Agora, com o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS na ordem do dia, muitos receiam que o governo terá dificuldades em cumprir os compromissos fiscais. Por isso, a próxima semana já vem sendo tratada como mais uma “hora da verdade” para Lula.
Ficamos assim
Se nas conversas de Nova York os partidos de centro já buscavam caminhos alternativos a Lula para a próxima eleição, a chegada de Guilherme Boulos ao status de ministro palaciano vai reforçar esses movimentos. Há um sentimento geral de que Lula está sem muita paciência e cada vez mais voltado à pauta e aos companheiros da esquerda, relegando os partidos de centro à periferia.
Divididos
O episódio do vazamento da fala da primeira-dama Janja durante o jantar com o presidente da China, Xi Jinping, é mais um sinal da fragilidade da relação entre os ministros, que agora passaram a se acusar uns ao outros nos bastidores.
Nada escapará à oposição
Quanto mais a eleição estiver próxima, mais dor de cabeça o governo terá — e em todas as áreas. O partido Novo apresentou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o aumento de gastos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). De acordo com a legenda, a estatal usou recurso público para promover Lula e outras autoridades em ano pré-eleitoral.
Deixa pra eles
Nos bastidores da confusão do Comitê Gestor do IBS, o que se diz é que o Ministério da Fazenda até tentou resolver o conflito entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas a reunião de abril não teve êxito. Sobre a proposta da FNP para mudar as regras de formação do comitê, os interlocutores deixaram claro que a pasta não vai se pronunciar e que não tomará lado na discussão.
CURTIDAS
Querem a demissão/ A oposição continua a perseguição ao ministro da Previdência, agora Wolney Queiroz. De acordo com os parlamentares, a presença de Queiroz na reunião em que o ex-ministro Carlos Lupi teve conhecimento da fraude do INSS, indica omissão de sua parte. “Deveria pedir para sair porque ele estava na reunião”, defendem os opositores do governo.
Em tempo/ Da parte do governo, a informação é de que Wolney Queiroz tem total respaldo e confiança de Lula.
Caso de sucesso/ Enquanto não há votação em plenário, a Câmara dos Deputados aproveita para fazer andar a fila de sessões solenes. O líder do Progressistas, Dr. Luizinho (RJ), presidiu, quinta-feira, um ato em comemoração ao dia do medicamento genérico.
Padrinho/ Os genéricos foram regulamentados no Brasil quando José Serra era ministro da Saúde, na década de 1990. A participação de toda a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na solenidade é um sinal da importância da iniciativa do ex-ministro, ressaltada pelos oradores da sessão como uma das maiores ações de Estado do Brasil.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a perspectiva de não recuperar o direito de ser candidato nem tão cedo começam a incomodar os aliados. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, quer que o ex-presidente defina, até o final do ano, quem deverá concorrer. Ele tem dito que, se for o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está eleito — pelo menos a preços de hoje. Tarcísio tem a capacidade de segurar, ao seu lado, vários partidos de centro, como o PSD de Gilberto Kassab. E, de quebra, manteria divididas todas as demais agremiações mais à direita, que hoje estão com Lula.
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A dúvida da direita, hoje, em relação à candidatura de Tarcísio, são os movimentos de Lula casados com as reações de Bolsonaro. Até aqui, a avaliação dos conservadores é a de que o presidente não arriscará perder a última eleição que disputará. Daí, os cálculos de que o maior nome do PT e da esquerda pode desistir da corrida reeleitoral, caso sua popularidade não melhore. Sem Lula, os aliados de Bolsonaro acreditam que a eleição de um nome à direita seria mais fácil, e o ex-presidente caminhará para lançar um filho — no caso, o senador Flávio (PL-RJ) —, porém, sem a ampla aliança que Tarcísio pode fechar. Com Lula candidato, muitos têm a convicção de que o melhor nome é o do governador de São Paulo. Embora ele diga que está voltado ao projeto de se reeleger, muitos vão passar a empurrá-lo para uma aventura presidencial, quanto mais Lula se aproximar de uma nova candidatura.
E Dino ganha mais tempo
Ao suspender a audiência de conciliação com as equipes da Câmara e do Senado para definir o destino das emendas de comissão anteriores a 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mantém todas essas propostas suspensas. Aqueles valores que os deputados pretendiam liberar, com base em um ofício encaminhado ao Planalto, continuam represados até segunda ordem.
Amigos, amigos…
… emendas à parte. E olha que teve até jantar de Dino e do decano do STF, Gilmar Mendes, com os líderes para conversar, de forma mais descontraída, sobre a liberação de emendas, na semana passada. Conversaram, riram, brindaram, mas, como Dino sempre diz, “juiz não pode prevaricar”.
E o Orçamento, ó…
A avaliação é de que essa queda de braço vai continuar. E o Congresso vai segurar o Orçamento até uma solução definitiva para essas emendas acertadas e acordadas com o governo federal. No carnaval, muita gente terá que trabalhar para tentar chegar a um consenso.
Vai pedir VAR
Os deputados defensores do fim da escala 6 x 1 já pediram as imagens do plenário e dos corredores para saber como se iniciaram as agressões ao manifestante, na última terça-feira. Um homem pediu para que os parlamentares da Frente Evangélica apoiassem a proposta de emenda constitucional da deputada Erika Hilton (PSol-SP). Terminou retirado de forma violenta e levado à delegacia da Polícia Legislativa. “Só levaram ele para o Departamento Médico porque tinha imprensa lá”, afirmou à coluna o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP).
Mais que a Frente
O que se diz nos bastidores da eleição da presidência da Frente Evangélica é que Bolsonaro não só pediu votos, como estava controlando os deputados para que eles não apoiassem Otoni de Paula (MDB-RJ). “Alguns vieram falar comigo que iam precisar votar no Gilberto (Nascimento) porque Bolsonaro estava controlando os votos dos membros”, contou Otoni.
CURTIDAS
Acusou o golpe…/ Perguntado no evento do Lide Brasília se o União Brasil, seu partido, seguiria com Lula em 2026, o ministro do Turismo, Celso Sabino, começou a resposta com um petardo: “Ninguém pergunta o que vai fazer o PSD de Gilberto Kassab”.
… e rebateu firme/ Ciente de que Lula tem capacidade de recuperação, e já demonstrou isso em outras vezes, o ministro foi incisivo ao dizer que defenderá a permanência no arco de alianças de Lula, inclusive com o pedido da vice-presidência.
Epa!/ Essa história de pedir a vice é vista em muitos partidos como uma brecha para a porta de saída. Afinal, só um partido pode ocupar esse lugar na chapa. Se todo mundo começar a se apresentar para a vaga, e não levar, será um argumento para abandonar o barco da reeleição.
Quarta-feira de carnaval/ A sessão do dia que costuma ser de maior movimento na Câmara mostrou que boa parte dos deputados está em modo carnaval. Pela manhã, enquanto transcorria uma solenidade no Plenário, a maioria foi apenas registrar presença, antes de ir embora para o aeroporto. À tarde, até teve algum movimento, mas bem parecido com os tempos de infoleg.
O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, considerou a carta aberta do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, injusta com os movimentos do presidente Lula nos últimos dias. Do alto de quem comanda o grupo de advogados de esquerda que, desde 2014, denuncia o processo da Lava Jato, Marco Aurélio deixou claro ao blog que respeita a opinião de Kakay, mas pensa o oposto. “Kakay manifestou uma posição individual, que não expressa o posicionamento do grupo”.
Marco Aurélio considera que Kakay não levou em conta o acidente doméstico do presidente, que tirou Lula de combate por 45 dias. Lula não podia viajar, ficou internado e não podia receber as pessoas no período de convalescência. Desconsiderou ainda o fato de o presidente ter tido uma agenda pesada de viagens nos últimos dias. Lula esteve no Amapá, foi a Belém, Carajás, antes tinha ido ao Rio de Janeiro. Em todas as oportunidades aproveitou para manter conversas políticas.
Dentro do Prerrô, outros advogados lembram que Lula já está ciente da necessidade de contatos políticos mais diretos e constantes. Esteve inclusive com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre. Porém demorou a engatar as conversas mais alentadas, justamente por causa da saúde e problemas gerados a partir da queda em outubro. Em dezembro, ainda em decorrência da queda, Lula sentiu uma forte dor de cabeça, que o levou novamente ao hospital e o tirou de combate. Só conseguiu retomar a agenda de viagens este mês e as conversas mais alentadas no final de janeiro. A ideia agora é colocar força total nas conversas políticas.
Há alguns dias, Kakay enviou uma carta a alguns ministros, fazendo um alerta sobre o isolamento político do presidente. Um dos trechos é incisivo: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro. Não faz politica. Está isolado. Capturado. Não tem ao seu lado pessoas com capacidade de falar o que ele teria que ouvir. Não recebe mais os velhos amigos políticos e perdeu o que tinha de melhor: sua inigualável capacidade de seduzir, de ouvir, de olhar a cena política”. Kakay cita ainda que muitos políticos o procuram, reclamando que não conseguem falar com o presidente. “É outro Lula que está governando”, diz o texto.
Blog da Denise publicada em 25 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg
Muitos aliados do presidente Lula recorrem ao velho ditado popular “há males que vêm pra bem”, ao se referir ao fato de o presidente ficar afastado dos palanques nesta reta final de segundo turno. Nas cidades em que o PT disputa o segundo turno ou tem um candidato apadrinhado por Lula, o risco de derrota é maior do que as chances de vitória apontadas nas pesquisas. E, em São Bernardo do Campo, berço do partido onde o presidente vota, o candidato petista não foi sequer ao segundo turno.
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Em tempo: No caso de Guilherme Boulos, Lula já fez live, carreata, ato de campanha, comício. Agora, na reta final, Boulos, porém, trabalha para atrair pelo menos parte daqueles que votaram em Pablo Marçal. E desfilar ao lado do presidente da República não ajudará a convencer esse público marçalista que Boulos está atento ao que eles desejam. Por isso, a avaliação de muitos é a de que o presidente pode descansar em paz e se preparar para o pós-eleitoral, que exigirá muita saúde e paciência do atual ocupante do Planalto.
Gleisi no ministério
O presidente Lula tem dito a amigos que, quando a deputada Gleisi Hoffmann (PR) deixar a presidência do PT, ela irá direto para o governo. Esses amigos garantem que Lula não deixará sem um lugar de destaque quem mais lutou ao lado dele nos tempos difíceis. O presidente tem dois cargos em vista e ainda não fechou qual: a Secretaria-Geral da Presidência, onde está Márcio Macedo; e o Desenvolvimento Social, ocupado por Wellington Dias.
“Zero Um” culpa a esquerda…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho mais velho do ex-presidente Bolsonaro, culpou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “APDF das Favelas”, pela tragédia ocorrida no Complexo de Israel, no Rio. Em 2022, o plenário do Supremo Tribunal Federal respaldou uma decisão liminar do ministro Edson Fachin que determinava a elaboração de um plano para reduzir a letalidade das operações policiais no Rio.
…E leva a ação para o palanque
Flávio Bolsonaro também responsabiliza a esquerda pela violência na Avenida Brasil. “Nefastos efeitos da APDF 635, ajuizada no STF por partido de esquerda e relatada pelo Ministro Edson Fachin. O Rio se tornou um ‘bunker’ de todas as facções criminosas do Brasil e das FARC, pois as decisões do ministro praticamente inviabilizaram o trabalho dos nossos policiais, que estão mais preocupados com o juiz do que com os criminosos armados de fuzis”, declarou o senador.
Sem investir, não vai
Enquanto a política cuida das eleições municipais, a ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, alerta para a necessidade de se preparar os portos brasileiros para abastecimento com diversos tipos de combustíveis, do biodiesel ao hidrogênio verde. “Temos o desafio de preparar a infraestrutura para ampliação intensiva do uso de contêineres no Brasil decorrente do crescimento da economia. Cada vez mais, o setor precisará de investimentos adicionais”, afirmou, ao participar do 11 Encontro da Associação de Terminais Privados (ATP).
Antes tarde do que nunca
O setor produtivo comemorou a inclusão dos fundos de compensação de benefícios fiscais na sequência de audiências públicas detalhadas pelo plano de trabalho do senador Eduardo Braga (MDB/AM). As empresas estão preocupadas com o impacto que as medidas em discussão podem ter para a saúde financeira dos estados. O requerimento é do senador Laércio Oliveira (PP-SE).
A que ponto chegamos/ Em Fortaleza, a violência na política é explícita. Em vídeo, o vereador Inspetor Alberto (PL) ameaçou Evandro Leitão (PT). “Leitão f** da p**, tu vai pra churrasqueira, prepara teu caixão, vagabundo”, afirmou durante evento de André Fernandes (PL). Leitão registrou ocorrência a delegacia contra o vereador e estuda outras medidas possíveis.
Diploma falso…/ Na capital goiana, chamou atenção a confirmação da PUC de Goiás, de que o candidato do PL, Fred Rodrigues, não é bacharel em Direito. Nas redes sociais, o candidato se defendeu: “Nunca afirmei que era bacharel. Concluí e me formei em todas as matérias do curso. Não colei grau, pois não pretendia trabalhar na área”. E ainda ironizou: “Essa é a grande preocupação deles?”. No sistema do TSE, entretanto, consta que Fred tem superior completo. De acordo com o Código Eleitoral, isso é crime passível de até 5 anos de pena.
… e palanque vazio/ Depois do imbróglio, a cúpula do PL quer Bolsonaro fora dessa campanha goiana. Fred Rodrigues foi nomeado diretor de promoção de mídias sociais na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em janeiro deste ano. O cargo exige curso superior completo. Ele alegou ter informado na ficha “estar cursando direito”.
Coluna publicada em 21 de setembro de 2024, por Luana Patriolino
Os recentes jantares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não são uma surpresa para os aliados. Em uma estratégia para estabelecer um estreito diálogo com o Judiciário, ele tem promovido diversos encontros com os magistrados, postura bem diferente dos primeiros mandatos do petista. À época, ele delegava a função a Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça entre 2003 e 2007, seu principal conselheiro para essas questões.
Outro lado
O gabinete do ministro Nunes Marques negou a informação, publicada nesta coluna, de que “tenha parado de colocar força” no apoio ao desembargador Carlos Brandão para o STJ. O magistrado disse que a escolha é do presidente da República e que não cabe a ele opinar sobre o tema, mas que, por ter trabalhado com Brandão no TRF-1, considera que o desembargador atua com seriedade e correção em suas funções.
Mansinho até quando?
Quem viu o debate transmitido pelo SBT e o portal Terra, com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, ontem, notou Pablo Marçal (PRTB) muito mais dócil do que costuma se mostrar em público. O motivo é que ele está preocupado com a imagem ruim entre os eleitores. Afinal, a pesquisa Datafolha mostrou que o influenciador tem a maior rejeição do eleitorado — com 47%. Esse percentual praticamente inviabiliza a vitória nas urnas.
Logo ele?
Na saída do encontro, o candidato do PRTB negou que esteja mudando a postura em razão da altíssima rejeição, mas se comparou — pasmem! — a Jesus Cristo. Segundo ele, a “rejeição faz parte de um processo” para ser amado. “Como se faz para ser muito amado sem ser muito rejeitado? Olha para Cristo: ele foi rejeitado por todo mundo e, hoje, é uma das figuras mais amadas do mundo. Ou seja: a rejeição faz parte do processo no qual as pessoas começam a te dar atenção”, disse.
Malandro demais…
…se atrapalha, diz o ditado popular. Marçal admitiu que a cena da ambulância, que correu suas redes sociais, pouco depois da cadeirada que levou no debate da TV Cultura, no domingo passado, foi armação. Muita gente notou estranhezas — como socorristas vestidos de preto, um deles com o boné da campanha do candidato (aquele que tem o M) e outro fazendo sinal a uma picape para ultrapassar a ambulância. Episódios assim apenas ajudam para a alta rejeição.
Estranho no ninho
Juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) relatam incômodo com o fato de o desembargador Baltazar Miranda ocupar a presidência da Sociedade Amigos da Marinha de Salvador (Soamar), uma associação privada integrada por empresários e profissionais liberais interessados em negócios portuários e em processos judiciais.
O que diz a lei?
Segundo a Lei Orgânica da Magistratura, juízes e desembargadores são proibidos de “exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe, e sem remuneração”. A Soamar não é associação de classe, mas, sim, uma espécie de clube que coloca em contato pessoas de setores diversos com interesses nas atividades ligadas à operação portuária na capital da Bahia.
Situação incômoda
A situação tem gerado críticas por parte de outros juízes e até por pessoas do meio naval, que se incomodam com o fato de a Marinha ter conhecimento da situação do desembargador. Em abril deste ano, por exemplo, o vice-almirante e comandante do 2º Distrito Naval, Antônio Carlos Cambra, participou e discursou na sessão feita pela Câmara de Vereadores de Salvador em homenagem aos 50 anos da Soamar.
Pouca coisa mudou
A lei de importunação sexual completou seis anos em setembro com um cenário cada vez mais crítico para as mulheres. Nesta semana, a comediante Tatá Mendonça, conhecida como Cega na Comédia, denunciou ter sido vítima do crime durante uma apresentação em São Paulo. No vídeo, publicado nas redes sociais, é possível observar que o homem está ao lado da mulher, que tem deficiência visual e, durante um discurso, começa a passar a mão no corpo dela.
Mas há esperança
A autora do projeto que deu origem à lei, deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP, foto), acredita que o impacto desta lei vai muito além da punição atrás das grades. “As mulheres, hoje, têm confiança e coragem de denunciar seus molestadores, sabendo que serão ouvidas e que a Justiça está ao seu lado. E o melhor: a sociedade está reagindo com elas”, disse a parlamentar à coluna.
Coluna publicada em 7 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Enquanto o Congresso aquece as turbinas lentamente, o presidente luiz Inácio Lula da Silva vai aproveitar para arredondar as propostas que pretende encaminhar em breve. Hoje, por exemplo, o tema em discussão no Planalto será a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, em análise na Casa Civil. A ideia é reunir os ministros que já foram governadores para avaliar o texto entregue ao Planalto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A ideia de ampliar o escopo da Polícia Rodoviária Federal para hidrovias e ferrovias, transformando-a numa espécie de Polícia Federal ostensiva, conta com o apoio de parte desses ministros.
Alguns avaliam que a Força Nacional não tem estrutura para essa tarefa e só é usada em emergências. Mas uma PRF ampliada seria a saída para ajudar, inclusive, no patrulhamento de rios, que muitos ex-governadores consideram corredor para o tráfico de drogas e de armas. Não é a reunião final, mas, diante da necessidade de se organizar mais essas atribuições na área de segurança, será o grande passo para deixar o projeto mais sólido para envio ao Congresso.
Sem marola
Com a eleição da Câmara logo ali, os líderes não querem saber de muitas propostas polêmicas em pauta neste semestre. A guerra do Orçamento e as eleições municipais, além das articulações de bastidores das duas Casas, prometem uma primavera com cara de
verão em Brasília.
Veja bem
Mesmo no governo, a avaliação é de que qualquer proposta a ser discutida este semestre arrisca virar aumento de despesa, que já está difícil de cortar. Porém, o governo não escapará de renegociação das dívidas dos estados, uma das propostas prioritárias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Teste de fogo
Com chapa puro-sangue na cidade de São Paulo, o PSB terá condições de, pela primeira vez, medir sua própria força na capital paulista, sem precisar do PT ou de outro partido de esquerda ou de centro. Se Tábata Amaral e Lúcia França chegarem a, pelo menos, 15% dos votos, será uma força consolidada.
Por falar em fogo…
O ex-presidente Jair Bolsonaro coloca a eleição de São Paulo como uma questão de honra para levar adiante seu plano de derrotar o PT no futuro próximo — ainda que não seja ele o candidato.
“Chegou saindo”/ Assim alguns tucanos reagiram ao saber que José Luiz Datena (PSDB, foto), o candidato do partido a prefeito de São Paulo, disse com todas as letras ao portal G1 que “ainda hoje” o principal objetivo é ser senador. Foi um balde de água fria nos militantes que lutaram pela candidatura de Datena.
Plano Safra e SUS/ Da mesma forma que as autoridades da área de segurança planejam o SUS desse setor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) busca o modelo do Plano Safra para a indústria. Desde o início deste governo já foram emprestados R$ 115 bilhões, segundo o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Por falar em Barbosa../ O ponto mais aplaudido de sua fala no seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre o futuro do setor no Brasil, foi a referência a países que são tão fortes no agro quanto na indústria, o que mostra que uma atividade não exclui a outra — tal e qual fazem, por exemplo, os Estados Unidos. “Podemos fazer as duas coisas”. A plateia de empresários gostou.
No embalo do biocombustível/ No seminário da CNI, um dos pontos destacados pelo vice-presidente da confederação, Leonardo de Castro, é que os biocombustíveis são uma das vocações do país para este século.
Coluna publicada em 6 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
O entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que diante da não apresentação das atas que confirmem a vitória de Nicolás Maduro na Venezuela, as cobranças sobre um posicionamento mais enfático em defesa da democracia e da transparência vão crescer de forma exponencial. Porém, lá na frente, os aliados do brasileiro consideram que a posição atual de Lula, de muita cautela, se transformará num ativo, no sentido de mostrar que o governo soube preservar o diálogo com um vizinho complicado.
Pesos eleitorais
Os lulistas avaliam que a situação da Venezuela vai passar e o que vai pesar mesmo na temporada da próxima eleição presidencial, ou na popularidade de Lula, é a comida na mesa dos brasileiros, tema que o presidente tem abordado em todos os discursos. No Chile, por exemplo, mencionou o fato de ter reduzido, em um ano e meio, o número de brasileiros no mapa da fome. Esse será o fator principal, segundo os mais próximos de Lula.
O foco é nacional
O presidente tentará passar olímpico pela maioria das capitais nessas eleições. Ainda que o PT pressione por apoio aos candidatos que estiverem no palanque, tem muita gente no entorno presidencial com receio de perder apoios fundamentais no Congresso.
O passado recomenda…
Há 20 anos, o governo perdeu a mão no processo eleitoral e também na eleição para presidente da Câmara. Vieram Severino Cavalcanti e, em seguida, as denúncias de Roberto Jefferson sobre o mensalão. O governo foi salvo por uma engenharia comandada por Aldo Rebelo (PCdoB), Eduardo Campos (PSB) e Eunício Oliveira (MDB).
… muita cautela
Atualmente, essas três legendas não têm mais a força do passado. Os partidos de direita têm mais voz no Parlamento e o Orçamento, antes sob o comando do Poder Executivo, está sob a batuta do Congresso. Portanto, todo cuidado é pouco, seja na eleição municipal, seja na corrida pela Presidência da Câmara.
Campanha necessária
Com Pablo Marçal (PRTB) e José Luiz Datena (PSDB) na disputa pela prefeitura de São Paulo, a avaliação de muitos bolsonaristas é de que o ex-presidente precisará entrar na campanha, a fim de deixar bem claro aos seus eleitores quem ele apoia nesse pleito — ou seja, Ricardo Nunes (MDB). Afinal, à esquerda, Lula já entrou no barco de Guilherme Boulos (PSol).
Enquanto isso, em Belo Horizonte…
O fato de Romeu Zema (Novo) não apoiar Bruno Engler (PL) na capital mineira é visto como uma forma de o governador de Minas Gerais marcar distância do bolsonarismo e fazer acenos ao centro conservador. É um gesto local que dá uma sinalização
rumo a 2026.
Momentos decisivos/ Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, foto), disposto a anunciar na próxima semana quem terá apoio à sua sucessão na Casa, os parlamentares estão a caminho de Brasília. Aliás, é esse tema que embalará a largada das eleições municipais.
Por falar em eleições…/ A disputa paulistana e a de Belo Horizonte são vistas como aquelas em que o governo precisa ter muita cautela para não deixar que respinguem nas articulações em Brasília. Com aliados divididos, não se pode deixar que mágoas atrapalhem a relação política. Tudo terá que ser conversado e avisado.
Tema do momento/ O show As V Estações, com Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, exibiu um vídeo com indígenas fortes e saudáveis, em suas aldeias, no início do século passado. Um contraste com a situação desses dias, em que as comunidades nativas sofrem com a violência e a desnutrição. Na voz de Dado, a música Índios soou como mais um alerta nesse período de discussão do marco temporal das terras dos povos originários.