Categoria: GOVERNO LULA
Bancada do Nordeste prepara rebelião contra medida provisória de Lula
Coluna Brasília-DF, de 7 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg
A bancada do Nordeste tem encontro marcado, na semana que vem, para deflagrar um movimento contra a medida provisória que determinou a cobrança de Imposto de Renda àqueles que receberam incentivos na região. Empresários, executivos de banco e instituições nordestinas estarão em Brasília para pedir que a MP só seja analisada depois da reforma tributária. “Essa medida provisória é decretar o fechamento de empresas no Nordeste e gerar um milhão de desempregados numa região que precisa crescer”, avalia o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, deputado Danilo forte (União-CE). “Essa MP não passa”, avalia.
Em tempo: a reforma ministerial, anunciada ontem com dois ministros nordestinos, quer justamente evitar esse tipo de rebelião. Só tem um probleminha: é difícil que deputados da região votem contra os empregos em seus estados de origem. A aposta é de que no quesito medidas econômicas impopulares, a reforma ministerial terá dificuldades em garantir votos favoráveis às propostas do Planalto.
Desânimo geral
Reforma ministerial anunciada, baixou um “banzo” na turma que está desde o começo do governo Lula. É que muitos esperavam ser possível prescindir do Centrão que havia apoiado Jair Bolsonaro. Mas as urnas deram maioria a esses partidos e o jeito, agora, é conviver. Embora Lula tenha esclarecido a todos que a reforma é necessária, vem aí uma fase de “trancos e barrancos” internos.
Uma coisa…
Juristas e políticos estão preocupados com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de rever os acordos de leniência da Odebrecht. Uma coisa é considerar um exagero a prisão de Lula. Aliás, houve controvérsias à época a esse respeito e o STF não reagiu. É preciso separar essas estações.
… Outra coisa
Na avaliação de muitos juristas, que preferem aguardar maiores desdobramentos para falar publicamente, não dá para apagar o processo de corrupção descoberto a partir da Lava-Jato. A operação gerou, inclusive, devolução de recursos aos cofres públicos e à Petrobras. Se a “revisão” em curso desse caso levar o governo a ter que entregar o dinheiro a quem se disse corrupto, a imagem do país perante o mundo ficará abalada. Já chega o escândalo das joias envolvendo autoridades do governo anterior.
Embaixador começa a se despedir do Brasil
Sob um céu típico de Brasília, com o sol batendo forte sobre o iluminado prédio da Embaixada da Itália concebido pelo arquiteto Pier Luigi Nervi, o artista Carlos Bracher pintou esta semana o retrato do embaixador Francesco Azzarello. Para refrescar o ambiente, o repertório de Verdi, Bach, Beethoven, Mozart e Schubert. Depois de cumprir quatro anos de sua missão no Brasil, Azzarello volta à Itália no final do mês. O novo embaixador italiano será o diplomata Alessandro Cortese, que desembarca por aqui em outubro.
#fiqueemcasa
Bolsonaro tem replicado a amigos uma mensagem de seus apoiadores pedindo que as pessoas não compareçam à festa de Sete de Setembro. Integrantes do atual governo que receberam uma mensagem desse tipo brincavam: “Quem diria que um dia o Bolsonaro iria mandar as pessoas ficarem em casa”.
Por falar em Bolsonaro…
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez questão de explicar, durante sua palestra na Faap, na capital paulista, que não continha crítica ao indagar: “Eu ao lado de Bolsonaro?”. A fala do prefeito foi apenas para checar se havia entendido a pergunta de uma estudante.
… Nunes não o descartará
Para reforçar que o mal-entendido foi de comunicação, e não de posicionamento político, o prefeito lembrou a auxiliares que, na mesma palestra, elogiou a importância do governo Bolsonaro nas finanças estáveis da prefeitura e que iria, sim, ter o apoio do ex-presidente.
Bom feriado a todos
Reajuste de 1% previsto pelo governo em 2024 desagrada servidores federais
Nunes deseja nome de Bolsonaro em chapa…
PT quer Belo Horizonte
Se não tem comissão, vamos à meditação
Estreia do Gripen no Sete de Setembro
A preços de hoje, está cada vez mais difícil segurar Ana Moser no cargo de ministra do Esporte. A pasta deve agregar Juventude e Empresas ( ou empreendedorismo) e ser entregue ao líder do PP, André Fufuca. Assim, o governo atenderia o desejo do PP, de ter um ministério com “ações na ponta”, ou seja, com um trabalho direto junto a prefeituras.
Pelo desenho desta quarta-feira, o deputado Sílvio Costa Filho, do Republicanos, irá para o Ministério de Portos e Aeroportos, no lugar de Márcio França. Como está sem mandato, o ex-governador de São Paulo, ex-secretário de Geraldo Alckmin e ex-deputado, pode ir para uma estatal.
A reforma ministerial deve ficar para ser anunciada na sexta-feira, ou na semana que vem. Vejamos se, até lá, Ana Moser consegue recuperar o posto.
Ah, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dais, que hoje lança o Brasil sem Fome ao lado do presidente Lula, permanece onde está.
Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
O governo ainda não conseguiu fechar a reforma ministerial e a tendência é de mais um adiamento. O problema agora é que o governo não quer __ e acredita que não pode __ ceder o Ministério do Desenvolvimento Social justamente para o PP, partido de Ciro Nogueira, hoje adversário do atual ministro, Wellington Dias, no Piauí. Aliás, ontem, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou a inclusão do MDS na reforma. O deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara, embora seja ligado ao presidente do partido, não é o problema, ele continua “nomeado” para o governo. Porém, o que os petistas dizem é que não dá para entregar o MDS comandado por Wellington justamente para o partido presidido por quem vive falando mal de Lula e do governo no Piauí, onde Ciro e Wellignton têm suas bases eleitorais.
O que está praticamente certo é a nomeação de Sílvio Costa Filho para Portos e Aeroportos, tirando um Ministério do PSB, aliado de primeira hora. O PP não quer Portos e Aeroportos, por isso, a preços da manhã desta sexta-feira, está descartada a entrega do MDS a Sílvio Costa Filho e Portos e Aeroportos ao PP. O Progressistas quer algo que tenha relação direta com os municípios.
A área de Portos e Aeroportos está sob o comando de Márcio França, um dos construtores da chapa Lula-Alckmin, que garantiu a vitória. Também não é algo que o PSB esteja satisfeito. O Republicanos preferia Esporte, mas, a pedido de Janja, Lula não vai tirar Ana Moser.
E, assim, a perspectiva nesta manhã é a de que a reforma fique para quando Lula voltar da África, na semana que vem. Nunca uma reforma ministerial demorou tanto e se mostrou tão intrincada. Para um presidente da República que está em seu terceiro mandato, as apostas eram as de que essa construção seria ser mais fácil.
Além de ministérios, Centrão quer controle de entidades que comandam recursos
Por Denise Rothenburg — Paralelamente à disputa por ministérios, a classe política vive, hoje, uma batalha pelos recursos. Há, por exemplo, uma pressão do Centrão para que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) fique com R$ 400 milhões do Ministério das Cidades para asfaltamento em municípios da sua área de atuação.
Só tem um probleminha: à Codevasf não cabe asfaltar pequenas localidades. Para completar, no ministério, as obras passam pelo crivo da Caixa Econômica Federal, que faz a medição de cada fase dos empreendimentos. Na Codevasf nem tanto.
A queda de braço é semelhante a que serviu de pano de fundo para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de seu orçamento de R$ 2,8 bilhões. A Casa Civil, sob a batuta de Rui Costa, defendeu que ficasse no Ministério das Cidades, onde os mecanismos de controle são maiores. O Centrão pediu que ficasse na Saúde.
Na Saúde, além de recursos garantidos — porque lá estão concentradas as emendas de deputados e senadores —, o repasse pode ser feito fundo a fundo, com menos mecanismos de controle, segundo avisam alguns técnicos. A Saúde vai ficar com a Funasa, a ter seu presidente indicado pelo Centrão. O nome do futuro comandante da instituição será decidido em agosto.
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Mal-estar no STF
A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no Congresso da UNE, a respeito da derrota do bolsonarismo, foi vista como um sinal de que os integrantes do STF precisam se afastar dos eventos políticos. Desta vez, avaliam, Barroso corre, inclusive, o risco de ficar impedido de julgar qualquer ação que esteja diretamente relacionada aos bolsonaristas.
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Lula vai ganhar tempo
Com o anúncio oficial do deputado Celso Sabino (União-PA) para ministro do Turismo e a reestruturação da Funasa prevista para levar pelo menos um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera aproveitar esse tempo para tentar ver como fica o tabuleiro. É negociar o que for menos prejudicial ao governo e, por tabela, ao PT.
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O aviso do Centrão
Em 2019, Jair Bolsonaro evitou conversar com os partidos, preferiu bancadas temáticas. Terminou obrigado a entregar praticamente o comando do governo. Entregou a Casa Civil ao PP, nomeando o senador Ciro Nogueira (PI). Também deixou grande parte do Orçamento, na figura das emendas de relator, sob comando do Congresso. Lula terá que conceder alguma joia da coroa para não ser obrigado a entregar o núcleo de poder.
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A campanha de Rita
Nos bastidores da solenidade de lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, os políticos comentavam sobre o futuro da Caixa Econômica Federal, referindo-se ao evento no Palácio do Planalto como uma verdadeira campanha da presidente da CEF, Rita Serrano, para permanecer no cargo.
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Fama internacional/ A turma que montou estandes do Minha Casa Minha Vida na porta do Palácio do Planalto já estava retirando toda a estrutura quando uma senhora venezuelana chegou perguntando sobre como obter uma casa. Saiu de lá direto para uma agência da Caixa.
O São João voltou/ Parafraseando Lula e o discurso “o Brasil voltou”, a velha guarda do antigo PFL, do PSDB e do MDB se reuniu nesta semana, em Brasília, na festa junina do ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge e sua mulher, Socorro. Por lá passaram experientes políticos, como ex-senador Heráclito Fortes; os ex-ministros e ex-senadores Jorge Bornahusen, Romero Jucá, Pimenta da Veiga e Hugo Napoleão; o ex-ministro de Minas e Energia Raimundo Britto e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. Do TCU, compareceram o atual presidente, Bruno Dantas, e o ministro Walton Rodrigues, além de servidores.
E não é qualquer um, não/ A festa era a mais tradicional da política de Brasília por mais de 30 anos. Agora está de volta depois de oito anos. A avaliação geral é de que Lula conseguiu aprovar tudo o que queria, mas a corrida de um governo não é de velocidade — é de resistência. E ainda falta muito tempo para 2026. Afinal, se Lula voltou, a oposição mais afeita à política também está de volta. As chances de outsiders em 2026, a preços de hoje,
são remotas.
Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre
Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.
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Enquanto isso, na área internacional…
Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.
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Os recados a Bolsonaro
A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.
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Disputa à direita
Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.
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Exceção, mas nem tanto
O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.
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No Senado, pode voltar
Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.
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A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.
A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.
Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.
Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte
Por Denise Rothernburg
A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.
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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.
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Perfil
A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Tendência
À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.
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Viajou? Sei…
A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.
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Enquanto isso, no Senado…
Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.
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Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.
Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.
… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.
E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.
Apoio de Gilmar Mendes e Moraes à candidatura de Gonet ao MPF é visto com preocupação pelo governo
Por Luana Patriolino — O maior trunfo da candidatura do subprocurador Paulo Gonet à vaga de procurador-geral da República é o apoio que ele tem recebido de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois dos mais influentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para algumas cabeças coroadas do governo, este também é o ponto mais fraco da candidatura de Gonet. Por um motivo muito simples: a eventual indicação do subprocurador resultaria numa hipertrofia dos poderes de Gilmar e de Moraes.
Interlocutores do presidente Lula entendem que, em momentos de crise, a proximidade entre os dois ministros da Suprema Corte e o procurador-geral poderia desequilibrar o jogo. O STF e o Ministério Público Federal (MPF) têm tido papel central na definição dos rumos políticos do país nos últimos anos.
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Anistia ou golpe?
Projeto que prevê anistiar todos os ilícitos eleitorais cometidos desde 2016, o que inclui anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem apoio de 65 parlamentares. A proposta é do deputado federal Sanderson (PL-RS) — que estuda até apresentar requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a maior parte do Congresso tem chamado a medida de tentativa de golpe, após o ex-chefe do Executivo ser condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Defesa tentará recursos
Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro prepara um recurso para levar ao Supremo Tribunal Federal e tentar reverter a decisão do TSE que tornou o ex-presidente inelegível até 2030. Nos bastidores do Supremo, fontes afirmam que as chances do ex-chefe do Planalto, que ainda é alvo de outros 15 processos na Justiça Eleitoral, são remotas.
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Custo Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para hoje a votação do projeto que cria o Marco das Garantias, que foi proposto pelo governo Bolsonaro e é apoiado pelo governo Lula. Se aprovado, o texto deve diminuir o custo do cidadão na tomada de empréstimos. A Casa votará um substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, que eliminou pontos polêmicos, como o que flexibilizava a proteção aos bens de família na tomada de empréstimo.
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CPI das Apostas cancela reuniões
O presidente da CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), informou que as reuniões do colegiado desta semana estão canceladas. O motivo é a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de dar total prioridade, até sexta-feira, às votações de matérias econômicas no plenário da Casa, a exemplo da
reforma tributária e do novo regime fiscal.
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Mulheres à frente
A defensora pública federal Luciana Bregolin assume a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) a partir deste mês. Ela e a defensora Alessandra Wolff, que assumirá a vice-presidência da instituição, irão cumprir mandato de dois anos, sucedendo a gestão de Eduardo Kassuga. A nova presidente afirmou que vai abraçar importantes causas sociais e defender os interesses da carreira. “Estamos iniciando uma nova jornada que será de muitos desafios, mas, também, de muitas vitórias, tenho certeza”, declarou Bregolin.
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Diretoria da FAO
O chinês Qu Dongyu foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A eleição ocorreu na 43ª Sessão da Conferência da entidade, que vai até 7 de julho, na sede da Organização, em Roma. Candidato único, ele recebeu o voto de 168 membros da instituição e exercerá seu segundo mandato até 31 de julho de 2027. A delegação brasileira na conferência da FAO é chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
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Executivo parabeniza
A reeleição foi comemorada pelo Itamaraty. “O Brasil foi um dos primeiros países a declarar apoio à reeleição do diretor-geral, o qual se encontrou com o presidente da República em janeiro passado, em Buenos Aires, à margem da reunião de cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Na ocasião, o presidente Lula reiterou que voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome é um objetivo central de seu governo”, disse o governo.
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Sem gestor
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem reclamado que a demora da nomeação de um novo presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) tem prejudicado a entidade. Nesta semana, completam-se 90 dias da saída do último gestor e, até o momento, não há qualquer deliberação sobre a questão. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alega que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão. “A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente, em relação aos déficits e equacionamentos dos planos Petros do Sistema Petrobrás, além da tentabilidade dos planos no longo prazo”, declarou.
CPI da Americanas: presidente da CVM fala em delação premiada para envolvidos
Por Luana Patriolino — Diante da supersemana que o país atravessa, com a votação do arcabouço fiscal, sabatina do advogado Cristiano Zanin no Senado e julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE, a CPI da Americanas na Câmara dos Deputados — que investiga o rombo de R$ 20 bilhões no caixa da empresa — parece ter perdido espaço nos holofotes.
Mas não se pode esquecer a gravidade do assunto. Após o CEO Leonardo Coelho Pereira chamar o buraco de fraude, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, abriu a possibilidade de delações premiadas para agentes econômicos envolvidos. Ele citou indícios de “manipulação informacional” e “crime contra o mercado de capitais”.
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Pressão
A CPI da Americanas ganha novos capítulos em um momento em que impera antipatia da opinião pública a respeito do mercado financeiro. Há pressão sobre o Banco Central para que os bancos reduzam os juros rapidamente. Ontem, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, atualmente em 13,75% ao ano.
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Zanin ganha espaço
Os bolsonaristas abandonaram o discurso de “princípio da impessoalidade” na indicação do advogado Cristiano Zanin ao STF pelo presidente Lula. Após a senadora Damares (Republicanos-DF) afirmar que “gostou muito” do jurista, outros parlamentares de oposição também devem votar em peso para a aprovação do escolhido à Suprema Corte. Até mesmo Fábio Wajngarten, que presta consultoria jurídica e de comunicação a Jair Bolsonaro, admitiu ser de prerrogativa do chefe do Executivo indicar os ministros.
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A tal da impessoalidade
E por falar em impessoalidade, quem não se lembra da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pulando, chorando e fazendo oração, com a aprovação do ministro André Mendonça ao Supremo? À época, também foi criticada a proximidade entre o indicado e o então presidente.
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Encontro com o papa
O presidente Lula se reúne, hoje, com o papa Francisco, na Itália. Eles devem tratar de assuntos de interesse global e regional como, por exemplo, a guerra entre Rússia e Ucrânia, a preservação da Floresta Amazônica e a defesa dos povos indígenas. No mês passado, o brasileiro convidou o líder da Igreja Católica para visitar o Brasil ainda neste ano. Ontem, o religioso também recebeu o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
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Bolsonaro x TSE
Jair Bolsonaro está praticamente conformado de que será condenado pelo TSE no julgamento previsto para quinta-feira, que trata da reunião do ex-presidente com embaixadores — em que ele acusou, sem provas, o processo eleitoral brasileiro de fraude. A análise do processo deve durar três sessões. Os advogados já estudam como vão recorrer ao STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral.
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Nos EUA / Roberto Campos Neto (foto), presidente do Banco Central, confirmou a participação no fórum do Lide que acontecerá em Washington, Estados Unidos, em 1º de setembro. Ele prepara uma nova análise atualizada sobre a situação dos juros no Brasil e a atuação do BC. Além dele, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ian Goldfajn, é esperado no evento — que terá a participação de, ao menos, 15 governadores brasileiros.
Investimentos / A empresa norueguesa Yara, especialista em fertilizantes, se reunirá, na quinta-feira, com representantes do Executivo e do Legislativo e empresários do agro para debater as conexões entre a iniciativa privada e o poder público em benefício de uma agricultura regenerativa. O evento contará com a participação do ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, do secretário do MDIC Rodrigo Rollemberg e do embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Lançamento / O juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Cível de Brasília, lança, na próxima quarta-feira, na cidade, o livro Criminalização de Lavagem de Capitais no Brasil. Ele destacou que o Estado não pode se valer da criminalização como primeiro mecanismo de controle social. “É preciso pensar em opções eficazes e menos onerosas para os direitos individuais e para os cofres públicos”, disse o autor à coluna.