Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares

Publicado em Câmara dos Deputados, CB.Poder, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.

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“Vim falar mal da Marina”

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.

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Cada um tem uma pendência

Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.

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Aliás…

A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.

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Enquanto isso, no Executivo…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.

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… sai a linha direta

O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.

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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.

Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.

Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.

 

Escolhas para o Supremo e para a PGR foram adiadas a pedido do PT; entenda

Publicado em Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA, Lula, STF

Por Denise Rothenburg — Foi o PT que pediu a Luiz Inácio Lula da Silva que deixasse a escolha dos novos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República para depois da cirurgia do quadril. O apelo foi levado pelo líder do partido, Zeca Dirceu (PR), durante a visita do presidente da República a Nova York. O partido fechou o apoio ao advogado geral da União, Jorge Messias. E sem plano B. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que desponta como favorito, tem o aval de vários ministros da Corte, inclusive do decano Gilmar Mendes, e de partidos aliados ao governo.

A preços de hoje, são os nomes mais fortes.

Quanto ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, resta a posição de Tertius. Ou seja, para não atender nem um grupo, nem outro, Lula escolheria Dantas, que, enquanto presidente do TCU, apresentou a candidatura do Brasil à junta de auditores das Nações Unidas, em maio. Entre os petistas, isto, aliás, vem sendo usado como argumento para que ele saia do páreo para o STF. Lula, porém, mantém os três nomes na roda.

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Habitação em litígio

Se depender dos ministros petistas com assento no Planalto, ou seja, todos os “da casa”, o PT continuará com a vice-presidência de habitação da Caixa Econômica Federal.

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Olho no “gordinho”

Em 2019, quando Davi Alcolumbre concorreu à presidência do Senado, o que mais se ouvia no DEM (hoje União Brasil) era: “Não subestimem o gordinho”. A frase vinha acompanhada de um complemento: “Quando ele quer algo, vai para cima”. Agora, Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por onde tem que passar a reforma tributária.

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Todo cuidado é pouco

Alcolumbre foi para cima e desbancou o MDB de Renan Calheiros. Agora, há quem diga que vai para cima do governo na hora de votar a reforma tributária, no mês que vem. Ao Correio, Alcolumbre disse, em Nova York, que está “sem previsão” para votar a reforma.

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O auxílio da ONU

A secretária-geral adjunta das Nações Unidas e secretária especial das Nações Unidas para redução do risco de desastres, Mami Mizutori, estará no Brasil esta semana para reunião de alto nível sobre redução e mitigação de riscos na periferia dos grandes centros. Nesses tempos em que as pessoas insistem em morar em áreas de risco por falta de alternativa, a discussão vem em boa hora.

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Empatia e respeito zero

A equipe do restaurante Fasano de Nova York deixou a imprensa brasileira que fazia a cobertura do jantar de Lula com empresários literalmente na chuva. Nem os ombrelones da varanda foram cedidos. Para completar, uma das recepcionistas, sorrindo, ainda jogou beijinho para a turma da imprensa.

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Maratona/ Os compromissos em série que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, teve em Nova York, foram tantos que ela percorreu dois quarteirões descalça para chegar a tempo do encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Marina adotou o estilo das americanas: um tênis para caminhar na rua entre uma agenda e outra e os sapatos sociais nos eventos. Ocorre que, justamente no dia da agenda com Biden, a pessoa da assessoria que estava com os tênis da ministra não conseguiu chegar a tempo.

Não deu no…/ …The New York Times. Um dos principais jornais dos Estados Unidos e do mundo sequer registrou a conversa entre Lula e Joe Biden em sua edição impressa. No dia seguinte ao encontro, o NYT abordou apenas o encontro entre Biden e o líder Benjamin Netanyahu.

Temer homenageado/ O presidente Michel Temer não conseguiu esconder a emoção flagrada por um amigo da coluna nesta foto, em Campo Grande (MS). Ele participou da inauguração do escritório de seu ex-aluno Lázaro Gomes e ainda foi recebido na Assembleia Legislativa, onde foi homenageado pelo deputado Zeca do PT por seu trabalho em tirar a rota Bioceânica do papel.

Ops!/ A coluna do último domingo confundiu as datas. Na verdade, a eleição para conselheiros tutelares será dia 1º. Ainda há tempo para escolher com calma e serenidade os candidatos preferidos para essa função tão importante.

 

Delação de Mauro Cid vai muito além das joias sauditas

Publicado em Bolsonaro na mira, coluna Brasília-DF, CPMI 8/1, GOVERNO LULA

Coluna Brasília-DF, publicada em 8 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg

O acordo de delação que o tenente-coronel Mauro Cid fechou com a Polícia Federal vai muito além das joias sauditas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente. Esse caso, conforme comentam advogados, já estava “precificado”. As 10 horas de depoimento da semana passada foram cruciais para que a Polícia Federal aceitasse negociar a delação. O pacote vai incluir o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em tempo: Vale lembrar que o advogado Fábio Wajngarten declarou na rede X, antigo Twitter, que “não há nada a delatar”. Porém, na PF, a avaliação é a de que se não houvesse nada, a PF não aceitaria a delação. O ex-presidente Jair Bolsonaro não terá paz tão cedo.

Próximos passos

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que derrubou provas da delação da Odebrecht vai levar a uma investigação do senador Sérgio Moro e de todos aqueles que cruzaram a linha do estado de direito e do direito de defesa na operação Lava-Jato. Para aliados do presidente Lula, isso é urgente.

E o dinheiro, hein?

A avaliação de advogados é que será caso a caso. Advogados conhecedores do caso dizem que os US$ 97 milhões devolvidos aos cofres públicos pelo ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, não serão afetados pela decisão de Toffoli.

O que incomoda o PSB

O Porto de Santos era visto por entusiastas de uma candidatura majoritária de Márcio França (PSD) em São Paulo como uma forma de fazer o contraponto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Agora, acabou. Daí, a foto na postagem de França, em que Lula aparece ao lado do governador Tarcísio. Até 2026, os socialistas terão que encontrar outro mote.

O germe da desconfiança

Entre alguns socialistas, há o receio de que Lula tenha deslocado Márcio França justamente para evitar que o ex-governador tivesse espaço mais aberto para fazer o contraponto e buscar mais espaço político no estado.

Cobranças & comparações

Em abril, o presidente Lula foi pessoalmente sobrevoar as regiões do Maranhão que ficaram alagadas. Ao Rio Grande do Sul, mandou os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, que é gaúcho.

Veja bem

Apesar do envio da equipe, os grupos de WhatsApp de simpatizantes do presidente reclamaram que a ausência de Lula pegou mal. A oposição ao PT no estado começa a dizer que Lula não foi porque, atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado um estado mais conservador.

Dress code

Um dia depois do presidente desfilar de gravata verde e amarela na tevê, num pronunciamento de sete minutos em que pregou a união nacional, ele e a esposa Janja cortaram o texto. Pelo menos, essa foi a interpretação da parte do PT que viu na gravata vermelha e cinza do presidente e no vestido vermelho do primeiro Sete de Setembro como um fator de defesa do partido e não do Brasil. Lu Alckmin, esposa do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, optaram pelo azul.

Devagar com o andor

Os políticos explicam que Janja precisa entender que, mesmo sem um cargo formal, ela também faz parte da instituição Presidência da República, ao ponto de ter gabinete no Planalto. Logo, nas solenidades oficiais, como a data nacional do país, uma cor que puxasse pela pacificação ficaria melhor.

Bancada do Nordeste prepara rebelião contra medida provisória de Lula

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Coluna Brasília-DF, de 7 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg

A bancada do Nordeste tem encontro marcado, na semana que vem, para deflagrar um movimento contra a medida provisória que determinou a cobrança de Imposto de Renda àqueles que receberam incentivos na região. Empresários, executivos de banco e instituições nordestinas estarão em Brasília para pedir que a MP só seja analisada depois da reforma tributária. “Essa medida provisória é decretar o fechamento de empresas no Nordeste e gerar um milhão de desempregados numa região que precisa crescer”, avalia o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, deputado Danilo forte (União-CE). “Essa MP não passa”, avalia.

Em tempo: a reforma ministerial, anunciada ontem com dois ministros nordestinos, quer justamente evitar esse tipo de rebelião. Só tem um probleminha: é difícil que deputados da região votem contra os empregos em seus estados de origem. A aposta é de que no quesito medidas econômicas impopulares, a reforma ministerial terá dificuldades em garantir votos favoráveis às propostas do Planalto.

Desânimo geral

Reforma ministerial anunciada, baixou um “banzo” na turma que está desde o começo do governo Lula. É que muitos esperavam ser possível prescindir do Centrão que havia apoiado Jair Bolsonaro. Mas as urnas deram maioria a esses partidos e o jeito, agora, é conviver. Embora Lula tenha esclarecido a todos que a reforma é necessária, vem aí uma fase de “trancos e barrancos” internos.

Uma coisa…

Juristas e políticos estão preocupados com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de rever os acordos de leniência da Odebrecht. Uma coisa é considerar um exagero a prisão de Lula. Aliás, houve controvérsias à época a esse respeito e o STF não reagiu. É preciso separar essas estações.

… Outra coisa

Na avaliação de muitos juristas, que preferem aguardar maiores desdobramentos para falar publicamente, não dá para apagar o processo de corrupção descoberto a partir da Lava-Jato. A operação gerou, inclusive, devolução de recursos aos cofres públicos e à Petrobras. Se a “revisão” em curso desse caso levar o governo a ter que entregar o dinheiro a quem se disse corrupto, a imagem do país perante o mundo ficará abalada. Já chega o escândalo das joias envolvendo autoridades do governo anterior.

Embaixador começa a se despedir do Brasil

Sob um céu típico de Brasília, com o sol batendo forte sobre o iluminado prédio da Embaixada da Itália concebido pelo arquiteto Pier Luigi Nervi, o artista Carlos Bracher pintou esta semana o retrato do embaixador Francesco Azzarello. Para refrescar o ambiente, o repertório de Verdi, Bach, Beethoven, Mozart e Schubert. Depois de cumprir quatro anos de sua missão no Brasil, Azzarello volta à Itália no final do mês. O novo embaixador italiano será o diplomata Alessandro Cortese, que desembarca por aqui em outubro.

#fiqueemcasa

Bolsonaro tem replicado a amigos uma mensagem de seus apoiadores pedindo que as pessoas não compareçam à festa de Sete de Setembro. Integrantes do atual governo que receberam uma mensagem desse tipo brincavam: “Quem diria que um dia o Bolsonaro iria mandar as pessoas ficarem em casa”.

Por falar em Bolsonaro…

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez questão de explicar, durante sua palestra na Faap, na capital paulista, que não continha crítica ao indagar: “Eu ao lado de Bolsonaro?”. A fala do prefeito foi apenas para checar se havia entendido a pergunta de uma estudante.

… Nunes não o descartará

Para reforçar que o mal-entendido foi de comunicação, e não de posicionamento político, o prefeito lembrou a auxiliares que, na mesma palestra, elogiou a importância do governo Bolsonaro nas finanças estáveis da prefeitura e que iria, sim, ter o apoio do ex-presidente.

Bom feriado a todos

Reajuste de 1% previsto pelo governo em 2024 desagrada servidores federais

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, GOVERNO LULA
Por Victor Correia — Servidores federais não estão nem um pouco contentes com a perspectiva de reajuste salarial de 1% previsto pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado ao Congresso. O valor reservado é de R$ 1,5 bilhão. Ontem, o Anffa Sindical aprovou um indicativo de operação-padrão na fiscalização agropecuária, e anunciou que vai propor a medida para todas as categorias de Estado. A ideia é reduzir o ritmo de serviços públicos, a passo de tartaruga, em protesto.
Os sindicatos reclamam da falta de abertura do governo à negociação, apesar da criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Algumas categorias apontam deficits salariais acumulados de até 30%. A ideia, agora, é lotar a capital de servidores no próximo dia 16, em plenária nacional do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado) e do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). O Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, alerta que o orçamento reservado não atende nem às demandas das menores carreiras. Líderes sindicalistas não descartam a possibilidade de greve.
Após a plenária, a expectativa é de que a mobilização de sindicatos contra a decisão do governo seja intensa, haja vista o curto prazo para a aprovação da PLOA pelo Legislativo. Procurado pela coluna, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não respondeu até o fechamento desta edição.
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Nunes deseja nome de Bolsonaro em chapa…

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, tenta distanciar sua imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas quer deixá-lo indicar o vice na chapa à reeleição. A ideia é engrossar o caldo do voto anti-Lula frente a Guilherme Boulos (PSol), apoiado pelo PT. Nunes espera ainda o endosso do governador, Tarcísio de Freitas, e dos emedebistas Michel Temer e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.
…mas o eleitor topa?
A jogada, porém, é arriscada. Datafolha da semana passada mostra que 68% dos eleitores paulistanos rejeitam votar em um indicado por Bolsonaro, que insiste em escolher o nome. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defende a opção mais moderada pela ex-prefeita (e ex-petista) Marta Suplicy, rejeitada pelo núcleo bolsonarista.
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PT quer Belo Horizonte

O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi escolhido por unanimidade pelo partido como pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, e já tem até programa de governo. A cidade deve ser a maior do Sudeste disputada diretamente por um petista. À coluna, o parlamentar avaliou que sua atuação na CPMI do 8 de janeiro “demonstra toda a capacidade que a gente tem de enfrentar a política neofascista do bolsonarismo”. Ele disputará com Bruno Engler (PL).
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Se não tem comissão, vamos à meditação 

Apesar da convocação de Arthur Lira (PP-AL) para deputados estarem presentes ontem na Câmara, a movimentação em comissões foi baixíssima. O quórum foi insuficiente para algumas delas, e pelo menos três foram canceladas (foto). Com tanto espaço, sobrou plenário para “prática de meditação controlada” e para “ensaio do coral da Câmara dos Deputados”.
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Estreia do Gripen no Sete de Setembro

Os mais novos caças da Força Aérea, os F-39 Gripen, participarão pela primeira vez de um desfile de 7 de setembro. No ano passado, a FAB optou por deixar os modelos de fora, que ainda estavam na fase de ensaios de voo. Os primeiros jatos chegaram em abril de 2022, mas entraram em operação apenas em dezembro. Eles desfilarão no ar ao lado de outras aeronaves, como o gigante KC-130 Hércules.
*Colaboraram Renato Souza e Evandro Éboli

Difícil segurar Ana Moser, avaliam aliados

Publicado em GOVERNO LULA

A preços de hoje, está cada vez mais difícil segurar Ana Moser no cargo de ministra do Esporte. A pasta deve agregar Juventude e Empresas ( ou empreendedorismo) e ser entregue ao líder do PP, André Fufuca. Assim, o governo atenderia o desejo do PP, de ter um ministério com “ações na ponta”, ou seja, com um trabalho direto junto a prefeituras.

Pelo desenho desta quarta-feira, o deputado Sílvio Costa Filho, do Republicanos, irá para o Ministério de Portos e Aeroportos, no lugar de Márcio França. Como está sem mandato, o ex-governador de São Paulo, ex-secretário de Geraldo Alckmin e ex-deputado, pode ir para uma estatal.

A reforma ministerial deve ficar para ser anunciada na sexta-feira, ou na semana que vem. Vejamos se, até lá, Ana Moser consegue recuperar o posto.

Ah, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dais, que hoje lança o Brasil sem Fome ao lado do presidente Lula, permanece onde está.

Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa

Publicado em Arcabouço fiscal, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.

Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.

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Ibaneis, só convite, e olhe lá

Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.

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Missão cumprida

Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.

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Sem meio-termo

O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.

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Por falar em Esporte…

Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.

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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.

Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.

Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.

Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.

 

A trava na reforma ministerial

Publicado em GOVERNO LULA
Caio Gomez

 

O governo ainda não conseguiu fechar a reforma ministerial e a tendência é de mais um adiamento. O problema agora é que o governo não quer __ e acredita que não pode __ ceder o Ministério do Desenvolvimento Social justamente para o PP, partido de Ciro Nogueira, hoje adversário do atual ministro, Wellington Dias, no Piauí. Aliás, ontem, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou a inclusão do MDS na reforma.  O deputado André Fufuca, líder do PP na Câmara, embora seja ligado ao presidente do partido, não é o problema, ele continua “nomeado” para o governo. Porém, o que os petistas dizem é que não dá para entregar o MDS comandado por Wellington justamente para o partido presidido por quem vive falando mal de Lula e do governo no Piauí, onde Ciro e Wellignton têm suas bases eleitorais.

O que está praticamente certo é a nomeação de Sílvio Costa Filho para Portos e Aeroportos, tirando um Ministério do PSB, aliado de primeira hora. O PP não quer Portos e Aeroportos, por isso, a preços da manhã desta sexta-feira, está descartada a entrega do MDS a Sílvio Costa Filho e Portos e Aeroportos ao PP. O Progressistas quer algo que tenha relação direta com os municípios.

A área de Portos e Aeroportos está sob o comando de Márcio França, um dos construtores da chapa Lula-Alckmin, que garantiu a vitória. Também não é algo que o PSB esteja satisfeito. O Republicanos preferia Esporte, mas, a pedido de Janja, Lula não vai tirar Ana Moser.

E, assim, a perspectiva nesta manhã é a de que a reforma fique para quando Lula voltar da África, na semana que vem. Nunca uma reforma ministerial demorou tanto e se mostrou tão intrincada. Para um presidente da República que está em seu terceiro mandato, as apostas eram as de que essa construção seria ser mais fácil.

Além de ministérios, Centrão quer controle de entidades que comandam recursos

Publicado em Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Paralelamente à disputa por ministérios, a classe política vive, hoje, uma batalha pelos recursos. Há, por exemplo, uma pressão do Centrão para que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) fique com R$ 400 milhões do Ministério das Cidades para asfaltamento em municípios da sua área de atuação.

Só tem um probleminha: à Codevasf não cabe asfaltar pequenas localidades. Para completar, no ministério, as obras passam pelo crivo da Caixa Econômica Federal, que faz a medição de cada fase dos empreendimentos. Na Codevasf nem tanto.

A queda de braço é semelhante a que serviu de pano de fundo para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de seu orçamento de R$ 2,8 bilhões. A Casa Civil, sob a batuta de Rui Costa, defendeu que ficasse no Ministério das Cidades, onde os mecanismos de controle são maiores. O Centrão pediu que ficasse na Saúde.

Na Saúde, além de recursos garantidos — porque lá estão concentradas as emendas de deputados e senadores —, o repasse pode ser feito fundo a fundo, com menos mecanismos de controle, segundo avisam alguns técnicos. A Saúde vai ficar com a Funasa, a ter seu presidente indicado pelo Centrão. O nome do futuro comandante da instituição será decidido em agosto.

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Mal-estar no STF

A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no Congresso da UNE, a respeito da derrota do bolsonarismo, foi vista como um sinal de que os integrantes do STF precisam se afastar dos eventos políticos. Desta vez, avaliam, Barroso corre, inclusive, o risco de ficar impedido de julgar qualquer ação que esteja diretamente relacionada aos bolsonaristas.

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Lula vai ganhar tempo

Com o anúncio oficial do deputado Celso Sabino (União-PA) para ministro do Turismo e a reestruturação da Funasa prevista para levar pelo menos um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera aproveitar esse tempo para tentar ver como fica o tabuleiro. É negociar o que for menos prejudicial ao governo e, por tabela, ao PT.

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O aviso do Centrão

Em 2019, Jair Bolsonaro evitou conversar com os partidos, preferiu bancadas temáticas. Terminou obrigado a entregar praticamente o comando do governo. Entregou a Casa Civil ao PP, nomeando o senador Ciro Nogueira (PI). Também deixou grande parte do Orçamento, na figura das emendas de relator, sob comando do Congresso. Lula terá que conceder alguma joia da coroa para não ser obrigado a entregar o núcleo de poder.

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A campanha de Rita

Nos bastidores da solenidade de lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, os políticos comentavam sobre o futuro da Caixa Econômica Federal, referindo-se ao evento no Palácio do Planalto como uma verdadeira campanha da presidente da CEF, Rita Serrano, para permanecer no cargo.

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Fama internacional/ A turma que montou estandes do Minha Casa Minha Vida na porta do Palácio do Planalto já estava retirando toda a estrutura quando uma senhora venezuelana chegou perguntando sobre como obter uma casa. Saiu de lá direto para uma agência da Caixa.

O São João voltou/ Parafraseando Lula e o discurso “o Brasil voltou”, a velha guarda do antigo PFL, do PSDB e do MDB se reuniu nesta semana, em Brasília, na festa junina do ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge e sua mulher, Socorro. Por lá passaram experientes políticos, como ex-senador Heráclito Fortes; os ex-ministros e ex-senadores Jorge Bornahusen, Romero Jucá, Pimenta da Veiga e Hugo Napoleão; o ex-ministro de Minas e Energia Raimundo Britto e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. Do TCU, compareceram o atual presidente, Bruno Dantas, e o ministro Walton Rodrigues, além de servidores.

E não é qualquer um, não/ A festa era a mais tradicional da política de Brasília por mais de 30 anos. Agora está de volta depois de oito anos. A avaliação geral é de que Lula conseguiu aprovar tudo o que queria, mas a corrida de um governo não é de velocidade — é de resistência. E ainda falta muito tempo para 2026. Afinal, se Lula voltou, a oposição mais afeita à política também está de volta. As chances de outsiders em 2026, a preços de hoje,
são remotas.

 

Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre

Publicado em coluna Brasília-DF, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.

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Enquanto isso, na área internacional…

Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.

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Os recados a Bolsonaro

A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.

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Disputa à direita

Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.

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Exceção, mas nem tanto

O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.

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No Senado, pode voltar

Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.

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Curtidas

A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.

A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.

Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.