Categoria: GOVERNO LULA
Congresso deixa governo definir meta fiscal para evitar responsabilidade no futuro econômico
Por Denise Rothenburg — Ao deixar nas mãos do Poder Executivo a definição da meta fiscal e a emenda a ser apresentada nesse sentido, os congressistas jogam no colo do Planalto a responsabilidade de prestar contas ao mercado sobre a não redução dos juros, em caso de incertezas — e, de quebra, aos prefeitos, sobre eventuais contingenciamentos, se isso for necessário. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha dito que não reduzirá despesas, os congressistas têm dúvidas, uma vez que os gastos obrigatórios estão crescendo e não há recursos sobrando para investimentos públicos.
Vale lembrar: com as emendas ao Orçamento de liberação obrigatória, a leitura dos deputados e senadores é de que a parte deles no bolo orçamentário está garantida. Quem precisa arranjar recursos para cumprir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está combinando diretamente com os prefeitos — é o Planalto.
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Espinhos baianos
A relação entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA), não é das melhores desde que fizeram planos diversos para a disputa da Prefeitura de Salvador, no ano que vem. Agora, outros ingredientes entram nessa cumbuca. Inclusive a meta fiscal.
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E a Tributária, hein?
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito que promulgará a parte da Reforma Tributária que for consenso entre as duas Casas — Câmara e Senado. Só tem um probleminha: jura que não fará “fatiamento” do texto.
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Veja bem
Lira e seus aliados querem levar para o eleitorado o discurso de que promulgaram a Reforma Tributária, entregando ao país uma proposta que aguarda votação há 30 anos. A atual direção do Congresso quer passar para a história como a que mais promoveu o diálogo entre as forças políticas, desde a promulgação da Constituição de 1988.
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Presente de Natal
A ideia de Lira é aprovar a Tributária até o recesso de fim de ano. Antes, porém, o governo quer votar o Orçamento, a fim de garantir as emendas para 2024.
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Trabalho em pauta/ O Lide Brasília recebe, amanhã, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho (foto). Num almoço debate para empresários da cidade, ele falará sobre segurança jurídica nas relações do Trabalho.
Pluralidade vale ouro/ Nesse período em que o governo fala em alterar a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017, vale ouvir os especialistas de posições contrárias e favoráveis às mudanças.
Livro dela/ Maha Mamo, uma das ativistas de direitos humanos mais respeitadas do mundo, lança, hoje, em Brasília, o livro Maha Mamo, uma apátrida pelo direito de existir. Ela autografa a obra, às 16h, na biblioteca da Enap, na Asa Sul. Amanhã, ela será entrevistada pelo Podcast do Correio.
Lula encontra, nesta semana, senadores; que pressionam presidente por cargos
Por Denise Rothenburg — Enquanto a oposição se arma no sentido de rever alguns pontos da Reforma Tributária e o agro se distancia do governo, uma parte que deseja apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) joga para testar o poder de barganha. Até aqui, os deputados tiveram sucesso quando fizeram uma espécie de “greve” na hora de aprovar os projetos de interesse do governo. O Senado aprovou tudo que o Planalto pediu, exceto o nome do indicado para a Defensoria Pública da União (DPU). Foi um recado que ainda não obteve uma resposta clara do Poder Executivo.
Vale lembrar: o primeiro encontro do presidente com os senadores no pós-derrota será nesta semana. Porém, só no gogó, nada vai funcionar. Se os deputados conseguiram vários ministérios e a Caixa Econômica Federal, os senadores, que ainda não foram contemplados, sonham com, ao menos, uma parte do que foi entregue à Câmara.
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O negacionismo não acabou
Atento aos movimentos da política e da economia, o ex-senador Cristovam Buarque saiu-se com esta: “O negacionismo continua, apenas substituindo a covid pelo deficit, tratado pelo presidente atual ainda como uma gripezinha. Verdade que Haddad é muito diferente do (Eduardo) Pazuello, mas temo que ele também pense que ‘manda quem pode, quem não pode obedece’. Pena e igualmente perigoso”, disse à coluna.
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Veja bem
Cristovam faz excelentes referências ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tomando todos os cuidados. Evita compará-lo diretamente ao ex-ministro da Saúde, o terceiro que Bolsonaro colocou no cargo para seguir sua cartilha. Haddad, aliás, está mais para Luiz Mandetta, que tentou furar a onda negacionista.
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Justo agora?
O agro começava a conversar de forma mais institucional com o governo. Agora, com as questões do Enem, volta quase tudo à estaca zero. O governo vai tentar refazer parte da relação, porque, até o final do ano, há várias votações importantes, como a Medida Provisória 1.185, que trata da base de cálculo da cobrança de IR das empresas que recebem benefícios de ICMS.
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O perigo dos metais
Incluído no imposto seletivo, o setor de minerais metálicos apresentou um estudo técnico para alertar os senadores sobre o risco de a conta desse tributo terminar no bolso do consumidor. O trabalho, elaborado a pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), mostra que esse segmento está na base de muitos produtos industrializados, de carros e enlatados a uma simples colherzinha de café.
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Todos avisados/ O Poder Judiciário e o presidente Lula já foram informados da disposição do Senado de limitar o poder das decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema entra em pauta ainda este ano.
Só amanhã/ Em palestra-almoço no grupo Lide (Líderes Empresariais), o governador do Rio, Cláudio Castro, prevê para amanhã o primeiro balanço da ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos no estado. A expectativa é de que os portos deixem de ser uma “peneira”.
Nem tanto/ Ao discursar no evento “Diálogo comercial Brasil-Estados Unidos”, promovido pela Amcham, o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto) arrancou gargalhadas da plateia ao ilustrar a importância das exportações. “Exportar é o que é importa” e, depois, passou a “exportar é a solução”, e, em seguida, virou “Exportar é a salvação”. “Aí, um amigo diz: exportar ou morrer! Não precisa exagerar, né?”
Por falar em Geraldo…/ Ao se referir aos avanços da medicina que ampliam a expectativa de vida, ele aproveitou para anunciar seu aniversário: “Envelhecimento é uma maravilha. Eu faço 71 (hoje) e estou melhor do que quando tinha 30”.
Lula administra disputas entre Rui Costa e Haddad para evitar falta de harmonia no governo
Por Denise Rothenburg — Além de pedir aos ministros que prestem atenção à qualidade do gasto público e não deixem dinheiro em caixa, o presidente Lula deu uma “calibrada” nas relações entre seus ministros, em especial, o da Casa Civil, Rui Costa, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Lula já conversou com os dois e não quer saber de briga entre seus principais auxiliares. Aliás, foi uma briga dos titulares desses dois ministérios que ajudou a desandar um pouco a política no governo Lula 1, quando, conforme o leitor da coluna já sabe, houve “bate-cabeça” entre o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o da Fazenda, Antonio Palocci.
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O “bate-cabeça” se repete agora com os novos ministros, mas Lula age a tempo de evitar que tudo degringole. Por isso, Rui Costa foi tão comedido ao falar sobre meta fiscal, em entrevista no Planalto. Com Lula no comando e candidato à reeleição, a tendência é os dois esfriarem os ânimos, deixando embates para o médio prazo. Aliás, entre os petistas, a turma dos sindicalistas está fechada com Rui Costa e não abre.
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Franco-favorito
Lula ainda não anunciou o nome para o Supremo Tribunal Federal, mas, se a escolha fosse hoje, o ministro a ser indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber seria o advogado-geral da União, Jorge Messias. Silenciosamente, ele foi ganhando musculatura.
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Queimou a largada
Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, conforme avaliam os petistas, sentou-se na cadeira antes da hora e ainda quis fazer o sucessor. O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ainda está no páreo, mas não na condição de pole position (leia mais nesta coluna). Essa novela termina nos próximos dias.
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Parecer não mexe na meta
O parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser apresentado oficialmente na terça-feira não trata da meta fiscal para 2024. Esse parâmetro só será incluído no parecer final, com votação prevista para ocorrer até 22 de novembro, de forma a dar tempo de votar o Orçamento do ano eleitoral. Se o governo quiser mudar a meta de deficit zero, terá que mandar uma emenda ou pedir que alguém a assine.
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Tem que votar
Os congressistas querem votar a LDO e o Orçamento neste ano, porque, se ficar para o ano que vem, o governo pode usar isso como desculpa para não liberar as emendas parlamentares no início do ano e se restringir aos duodécimos, que seguram os gastos.
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Onde mora o perigo/ O ministro Rui Costa procurou ser bastante cuidadoso na hora de falar do gasto público. Afinal, ele sabe que o PAC como um todo depende do setor privado e, se o mercado desconfiar o governo não honrará seus compromissos, adeus investimentos.
Bruno Dantas ganha mais uma/ Embora não seja o favorito para o Supremo Tribunal Federal a preços de hoje, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas (foto), tem muito o que comemorar. Além de presidir a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), o Brasil acaba de ser eleito por aclamação para compor o conselho de auditores das Nações Unidas.
Bolsonaro na lida/ O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a rodar o país em defesa dos pré-candidatos do PL a prefeito. Ontem, foi a vez de defender Rosana Vale (SP), pré-candidata à prefeitura de Santos. E, de quebra, ainda deixou claro que quer manter a polarização com Lula, ao dizer que o Brasil tem um “presidente sem povo” e atacar: “Não podemos botar um pinguço para administrar o Brasil”. Declaração dada no dia em que Lula divulgou imagens fazendo exercícios físicos.
Tristeza/ Ter que deslocar integrantes da Força Nacional do Rio de Janeiro do combate ao tráfico e às milícias para atuar na segurança de torcedores que não sabem o valor do respeito. A que ponto está chegando a humanidade. Saudades do tempo em que argentinos e brasileiros ficavam no “Maradona é maior que Pelé” e vice-versa.
Reginaldo de Castro/ A coluna se solidariza com a família do ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, falecido ontem. Sempre que estava em Brasília, Reginaldo participava dos almoços das sextas-feiras, ao redor do arquiteto Carlos Magalhães, também já falecido.
Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo
Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.
Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.
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De grão…
Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.
…em grão
A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.
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A ordem dos fatores
A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.
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E a tributária, hein?
Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.
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O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.
Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.
O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.
Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.
Câmara mira na última MP a ser votada na Casa para conseguir mais um cargo no governo
Por Denise Rothenburg — Da parte da Câmara, os líderes já fizeram as contas e, embora ainda seja preciso concluir as votações das medidas econômicas, a avaliação é que, apesar dos problemas, o governo conseguiu aprovar praticamente tudo o que quis na Casa nestes 10 meses. Vai sobrar, porém, a Medida Provisória 1185, que trata da cobrança de impostos sobre benefícios de ICMS. Essa MP só vence em fevereiro e será objeto de negociação para ver se os parlamentares conseguem ampliar as verbas para emendas e, ainda, os cargos de segundo escalão que faltam.
As resistências à proposta têm dois motivos: Há os que realmente não querem saber dessa cobrança e aqueles que tratam a MP como a última oportunidade de obter um cargo e/ou liberar as emendas individuais ao Orçamento, evitando assim que fiquem para o ano que vem, na cesta de restos a pagar.
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Inês fica na Habitação
O acordo entre governo e o Centrão inclui a manutenção de Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação da Caixa. Por enquanto, segundo líderes próximos a Lira, é o único cargo que não terá alteração.
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Vai judicializar
Antes mesmo de o Plenário do Senado votar a desoneração da folha de salários de 17 setores, os petistas avisavam que, se a proposta fosse aprovada, a tendência era o veto de Lula. E, em caso de derrubada do veto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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Foi bom, mas foi ruim
Os congressistas mais ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, respiraram aliviados com a cessão da Caixa Econômica Federal ao Centrão. Apesar disso, há quem diga que o timing foi melhor para Lula do que para o deputado alagoano. Já estava programada a leitura do relatório do projeto das offshores para deflagrar a votação. Agora, ninguém vai acreditar que essa apreciação de propostas passou longe de um toma lá, dá cá.
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Depois da CEF…
O presidente Lula vai definir logo o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, porém, tem evitado conversar sobre o tema com quem tenta “assuntar” para “pescar” o nome do escolhido.
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Ranking/ Aliados de Lula têm feito uma espécie de enquete entre os deputados para saber a avaliação dos ministros. Descobriram, por exemplo, que o da Fazenda, Fernando Haddad (foto), continua detentor do troféu de “paciente e cordato” no atendimento dos parlamentares.
Os dois Fernandos/ No quesito ministro da Fazenda, desde a redemocratização do país, apenas outro nome teve esse troféu dos políticos: Fernando Henrique Cardoso. E terminou eleito presidente da República.
Espanto da eleitora/ O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), viajava para Brasília num voo comercial, no meio da tarde de domingo, quando foi abordado por uma mulher. “O senhor é aquele deputado do Lula?”. Guimarães sorriu e confirmou. A senhora, então, muito surpresa, perguntou: “E o senhor está aqui? Não tem avião próprio?”.
Imaginário popular/ A mulher, que estava numa cadeira próxima ao líder, continuou. Disse que, na visão dela, a maioria dos deputados tinha avião: “Vou contar para a minha família que viajei com um deputado que não tem avião!”.
Presença de Bolsonaro em reunião da frente do agro enfraquece diálogo com governo
Por Denise Rothenburg — A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar do Agro (FPA) soou para integrantes do governo como uma declaração de guerra, por causa do veto do presidente Lula ao marco temporal de demarcação das terras indígenas. Era esse justamente o receio da turma que ficou para lá de incomodada com o convite ao ex-presidente para comparecer ao encontro.
A resultante foi um racha no grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro (IPA), o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo.
A avaliação de parte das entidades que compõem o IPA e de parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente — marco temporal, agrotóxico, reforma tributária — ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). A FPA, que luta para não parecer bolsonarista,
acaba de colocar um carimbo na testa.
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Além dos vetos
A agenda econômica do governo passa por um momento crucial no Parlamento, justamente quando os deputados perceberam que parte dos petistas trabalha no sentido de obter um acesso direto para irrigar as prefeituras no ano eleitoral, de forma a prescindir das emendas de deputados e senadores. A estratégia tem tudo para atrapalhar ainda mais o governo.
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Veja bem
As emendas impositivas são de liberação obrigatória, ou seja, a concessão de recursos de forma voluntária, longe das emendas, exigirá do governo dois orçamentos para cumprir, o do Executivo e o das propostas do Legislativo. Em segundo lugar, os deputados estão irritados com a demora na liberação de seus pedidos e a cada dia reclamam mais do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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Tic-tac-tic-tac
Se o governo não agir rápido para resolver essas diferenças, a resposta do Congresso aparecerá no painel de votações, quando as propostas cruciais para o Poder Executivo estiverem em pauta. O aviso já foi levado ao Planalto.
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A volta de Araújo/ Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro, se incorporou a campanha pró-Javier Milei na Argentina. Em entrevista ao canal Ahora Play, ele disse que a “nova direita” portenha tem a vantagem de ser novo no pedaço: “(Em 2022), Bolsonaro era presidente e havia um desgaste. Milei tem uma mensagem nova e é a primeira vez que concorre”.
As escolhas da OAB I/As listas sêxtuplas do Conselho Federal da OAB para preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contemplaram todas as advogadas mulheres que concorreram e um advogado representante do movimento negro. Mais de 20 profissionais apresentaram candidatura aos postos abertos com a ampliação do tribunal pela Lei n. 14.253/2021. Coube a OAB fazer duas listas, ambas com seis nomes.
As escolhas da OAB II/ As advogadas Rebeca Moreno, Clarice Viana Binda, Larissa Tork de Oliveira e Liz Marília Vecchi Mendonça e o advogado negro Thiago Lopes Campos compõem a lista que será analisada pelo TRF-1. A escolha foi feita pelo plenário da Ordem, em votação na segunda-feira. Agora, o próprio TRF1 reduzirá cada lista a apenas três nomes, e o presidente da República escolherá um de cada para preencher as vagas.
As escolhas da OAB III/ Os selecionados são os seguintes: Lista 1: Diogo Condurú, Flávio Jaime de Moraes Jardim, Thiago Lopes, Clarice Viana Binda, Marcus Lara, Liz Marilia Guedes Vecci. Lista 2: Eduardo Martins, Rebeca Moreno da Silva, Larissa Tork, João Celestino, Vicente de Paula Moura Viana e Marcus Gil.
Análise dos vetos de Lula ao Carf e ao arcabouço fiscal é o grande teste do governo nesta semana
Por Denise Rothenburg — Com os vetos ao Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e ao Arcabouço Fiscal em pauta, esta semana, o governo passou a tratar essas duas leis como o grande teste dos próximos dias. A avaliação é de que a taxação das offshores tem tudo para ser aprovada, mas a manutenção dos vetos é outra história. É que o Planalto abre os primeiros dias úteis de “pauta cheia” após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, sem saber se terá os votos para fazer valer a vontade da equipe de Lula nesses dois temas.
Até aqui, os líderes ainda não comunicaram ao Planalto como estão as bancadas em relação a este assunto. E, com o caos na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o cartão de visita do país,
Lula ainda não tinha tratado dos vetos.
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Rio sob tensão I
Até as 18h, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não havia se pronunciado sobre a queima dos ônibus, por milicianos, no Rio de Janeiro. A avaliação é de que não é motivo para intervenção federal — e nem será esse o caminho. O Planalto não quer dar margem a interpretações de que estaria passando por cima da autoridade do Palácio Guanabara. Porém, Lula considera que o caso é tão grave que não dá para o governo federal ficar parado.
Rio sob tensão II
O Rio de Janeiro é o cartão de visitas do país, que deixa de receber turistas por causa do tráfico e dos milicianos. Para completar, tem a corrupção policial, que escolta cargas de drogas. Merece uma mobilização intensa, em todos os níveis de poder.
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Mais um desgaste
O fato de a Caixa Econômica Federal ter suspendido a exposição O grito aliviou, mas não resolveu a relação do governo com Arthur Lira. É que uma obra da artista Marília Scarabello apresentava, num dos quadros, o presidente da Câmara dentro de uma lata de lixo, junto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Lira não gostou, mas não passou recibo.
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Alguém sabia
Na Câmara, alguns líderes comentavam ser impossível os responsáveis pela exposição não saberem o que compõe cada mostra feita na Caixa. Para os amigos de Lira, está cada dia mais claro que o governo suporta, mas não gosta do presidente da Câmara.
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Imagem arranhada/ O Financial Times de sábado diz que o Brasil tem se distanciado, de forma preocupante, da política limpa. Cita como exemplo a reforma política aprovada pela Câmara. E o combate à corrupção está na receita para o acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Sabino na lida/ O ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), lança, em 21 de novembro, o programa “Conheça o Brasil Cívico”, voltado a alunos e professores. A solenidade será no Itamaraty, um dos edifícios incluídos no projeto.
Hora dos eleitores/ Sabino fez questão de participar da sessão de comemoração, na Câmara, dos 180 anos do registro de imóveis. No final, ainda posou para fotos com a delegação do Pará. O ministro é visto como uma das apostas para a política estadual.
Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.
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Marcação a distância
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
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Bola dividida
A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.
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Lição do passado
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.
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Com a bênção do sol
O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.
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Cheiro de (nova) derrota
A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.
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Tiro na água
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Para a posteridade
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.
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BNDES e direitos humanos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.
Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo
Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.
Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.
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Segurança e impostos
Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.
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Máfia não quer investigação
As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.
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A geopolítica do combustível
Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.
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Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.
Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.
Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.
Por Denise Rothenburg — Um dos mais jovens deputados à época da promulgação da Constituição de 1988, o ex-presidente da Câmara e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) começa a marcar diferenças para o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — algo que a oposição menos radical tem evitado depois dos atos de 8 de janeiro. Em seu discurso, ele lembrou que, na data de votação da Carta, o Plenário lotado para aprovar a proposta, “houve uma voz dissonante dizendo ‘ainda não foi desta vez que os trabalhadores tiveram uma constituição’, e encaminhou o voto não. Esse líder era Lula, hoje presidente da República”, lembrou Aécio. Ele ressaltou, ainda, que o PT não só rejeitou o texto, como antes havia expulsado quem havia votado em Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985.
A fala de Aécio foi lida por alguns políticos como um dos primeiros movimentos desses partidos mais de centro, tentando se distanciar do governo e marcar diferenças. E foi aplaudido. Um sinal de que o “vamos dar as mãos”, que preponderou depois do 8 de janeiro, está com os dias contados.
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Melhor esse…
Com boa parte dos líderes no Senado disposta a votar o projeto que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratará desse assunto com uma sintonia fina. Antes de colocar em votação no Plenário, vai conversar com todos. A intenção de alguns é deixar para o ano que vem.
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… do que outros
Esse projeto, aliás, que não é o pior dos mundos para o STF, é visto como algo que pode servir de termômetro sobre o humor dos senadores em relação ao Supremo. Melhor avaliar aí do que em outros textos que podem servir para colocar uma camisa de força na Suprema Corte.
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Hora de ajustes…
O fato de o ministro da Justiça, Flávio Dino, ter dito que a flexibilização da legislação sobre armamentos ampliou a violência no país, jogando no colo do governo de Jair Bolsonaro as mazelas na área de segurança, provocou mal-estar na base lulista. O governo foi eleito para dar respostas, e não culpar o antecessor.
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… no discurso
Da mesma forma que, na política, perde força o discurso de que é preciso apoiar o governo por causa do risco à democracia, à medida que o Poder Executivo fecha o primeiro ano no comando do país, fica mais difícil culpar o antecessor. Ainda mais em se tratando de um presidente com experiência de oito anos de governo.
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Atitudes
Apesar do discurso culpando o governo passado, Dino agiu rápido no caso do triplo homicídio no Rio de Janeiro. Seu secretário-geral, Ricardo Cappelli, foi logo cedo acompanhar, in loco, as investigações.
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Curtidas
Histórias da constituinte I/ Ao sair da solenidade de 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a ex-deputada constituinte Maria de Lourdes Abadia (foto) parou na frente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e foi logo contando a história: “Vou te contar uma coisa: o projeto de Oscar Niemeyer não previu banheiro feminino, aqui, na área do Plenário”. “Como não tem banheiro feminino aqui?!”, perguntou, surpreso, o presidente.
Histórias da constituinte II/ “Hoje tem! Foi um dos nossos primeiros pedidos a Ulysses Guimarães. Quando o banheiro ficou pronto, ficamos tão felizes. Inauguramos com champanhe”, contou. É…, pelo que se vê, as diferenças de gênero já foram bem maiores na política.
Um barril de pólvora/ O assassinato de três médicos que estavam hospedados num hotel na Barra da Tijuca, para um congresso internacional de ortopedia, arrisca tirar eventos internacionais do Rio de Janeiro. Ninguém quer chegar à cidade e ser confundido com miliciano num quiosque praiano.
Que Deus conforte/ A coluna registra aqui suas condolências aos parentes de Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). Que as investigações sejam céleres, ao contrário do que ocorreu com o caso da vereadora Marielle Franco.