Categoria: Congresso
Ministros da federação União Progressista têm prazo para sair do governo
Coluna publicada na quarta-feira, 20 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Pelo menos dois ministros do governo Lula vão receber um ultimato para deixar o governo no final do ano. André Fufuca, do Esporte, filiado ao Progressistas, e Celso Sabino, do Turismo, que integra a bancada do União Brasil. Porém, como política não é matemática, há um grupo interessado em permanecer no governo, especialmente por causa das emendas.
Esporte e Turismo agregam grande contingente e podem auxiliar a imensa bancada do União Progressista, de 109 deputados, a mostrar serviço junto ao eleitor. Diante dessa perspectiva, a ideia é deixar que tanto Fufuca quanto Sabino só saiam do governo no prazo de desincompatibilização, em abril.
O chamado
A única chance de os ministros saírem ainda este ano é se houver uma definição em torno de uma candidatura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — que prestigiou o lançamento da federação que une o PP e o União Brasil (foto). O União Progressista, poderoso em número de deputados e senadores, pretende definir um candidato ao Palácio do Planalto até o final do ano. A ideia é insistir numa candidatura de Tarcísio, que só pode sair se receber o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado a maior incógnita no cenário.
O tempo é senhor da razão
No governo, a avaliação é de que, se Lula melhorar sua performance nas pesquisas, União Brasil e PP racham, com uma parcela expressiva voltada à reeleição do presidente da República. Fufuca, por exemplo, tem dito que seu voto é de Lula. Aliás, no evento do União Progressista, o ministro do Esporte fez “cara de paisagem” ao discurso dos oposicionistas e nem se juntou aos aplausos daqueles que defenderam uma postura de oposição — leiam-se o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e ACM Neto.
Ruptura
Para aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cassar seu mandato é romper, de vez, relações diplomáticas com os Estados Unidos. Os parlamentares que apoiam o parlamentar afirmam que se a Câmara cassar o filho 03, será uma demonstração de perseguição política igual a que acusam o Judiciário de fazer ao ex-presidente.
Discurso para o empresariado
Parlamentares do PL querem separar as estações tarifaço e Alexandre de Moraes. A ideia é resgatar o apoio empresarial, dizendo que Eduardo Bolsonaro não foi aos Estados Unidos para pedir o tarifaço ao presidente Donald Trump, mas sim trabalhar pela sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal. Tentarão emplacar a história de que a culpa pelo tarifaço é da aproximação do Brasil com rivais econômicos dos EUA, em especial a China e o Irã.
A onda da hora
O governo planeja enviar amanhã o projeto sobre regulamentação das redes sociais ao Congresso. A ideia é aproveitar o clima gerado pelo PL 2.628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que trata da adultização de crianças nas redes. Assim, avalia o Executivo, a população pode até apoiar uma regulação mais ampla das plataformas.
CURTIDAS
O nome da Paraíba/ O senador Efraim Filho (União-PB) recebeu quase que a confirmação do presidente do partido, Antônio Rueda, de que será o candidato ao governo do estado em 2026 pela federação União Progressista. Nos bastidores é dito que a posição de Efraim na oposição lhe deu vantagem, já que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) praticamente compõe a base do governo Lula na Câmara dos Deputados. É dito ainda que não há espaço para os dois na corrida.
Veja bem/ Com a perspectiva de concorrer novamente à Presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tende a ser candidato à reeleição. Ou seja, não será empecilho a uma candidatura do União Brasil ao governo estadual. O nome do DF/ Na formalização da federação União Progressista, o governador Ibaneis Rocha — único nome do MDB presente — anunciou que sua candidata ao Palácio do Buriti, em 2026, é sua vice, Celina Leão (PP). Representa que começou a pavimentar a estrada rumo ao Senado pelo DF, nas eleições do próximo ano.
Nordeste sai na frente/ O governo de Alagoas firmou a primeira cooperação binacional contra a adultização. Wendel Palhares, secretário de Comunicação do Governo Paulo Dantas, acertou parceria de trabalho entre a Secom alagoana e a Office of Communications (Ofcom), a agência reguladora do governo britânico responsável por supervisionar a segurança on-line.
Prioridade às crianças/ Os objetivos centrais da parceria são proteger crianças e adolescentes na internet e combater a desinformação. A Ofcom criou regras para que redes sociais e plataformas digitais protejam usuários de conteúdos ilegais e nocivos, como abusos, golpes e desinformação.
Colaborou Victor Correa
Coluna publicada na terça-feira, 19 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Se depender do número de projetos de lei apresentados para evitar descontos no contracheque dos aposentados, os sindicatos e associações podem buscar novas formas de financiamento. Há 99 propostas apensadas ao projeto do deputado Danilo Forte (União-CE) que pretende barrar os descontos em folha de aposentadorias e pensões. Se cada autor fizer a sua campanha no partido, sobrarão votos para secar a fonte dos sindicatos e associações.
Vale lembrar/ Os projetos também desejam dar um basta aos empréstimos consignados. A ideia é limitar essa possiblidade a quem tiver registro no Banco Central, o que certamente reduzirá o universo daqueles que passam o dia infernizando os telefones de quem entrou com o pedido de aposentadoria. Esse tema vai para a pauta a fim de dar aos congressistas um discurso “do bem”, depois do desgaste do motim em plenário.
Vai escalar
A tensão entre o governo brasileiro e os Estados Unidos não vai terminar tão cedo. Especialmente depois da entrevista do ministro Alexandre de Moraes ao The Washington Post. Por isso, Na avaliação do Itamaraty, é preciso separar as estações econômicas e políticas, o que até agora não foi possível.
Quem pode ajudar
Diante das dificuldades do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo Lula nos Estados Unidos, quem pode ajudar a resolver esse problema é o Legislativo. Já passou da hora de as instituições acionarem os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre (União- AP), além das comissões de Relações Exteriores das duas Casas.
Para tudo
Essa tensão entre Estados Unidos e instituições brasileiras fez com que os partidos dessem uma segurada nos movimentos das candidaturas ao Planalto. À exceção do PT, que tem Lula como candidato à reeleição, e do Novo, que lançou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Presidência da República no último fim de semana, ninguém mais se mexe. A não ser, é claro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível.
Muita calma nessa hora
O União Brasil, que tem o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como pré- candidato ao Planalto, não colocará suas fichas na candidatura. A ordem é esperar virar o ano para ver o que acontece e como se comportam as pesquisas.
CURTIDAS
No aquecimento/ O deputado federal e secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz (PSD-RJ, foto), confirmou à coluna a pré-candidatura à reeleição em 2026. “Está confirmadíssimo”, disse, sorridente, em evento do RenovaBR, que apresentou a turma para as eleições de 2026. Leia mais no blog da Denise.
Alunos que chegaram longe/ Por falar em RenovaBr, a escola de política tem o que comemorar. Entre alunos formados pela instituição estão Daniel Soranz e a deputada federal Camila Jara (PT-MS). A escola tem, atualmente, mais de 900 alunos ocupando espaços públicos. O modelo deu tão certo, que o Renova compartilha o seu método com mais seis países pela América Latina, em busca de fortalecer a democracia.
Já em Recife…/ A respeito das suspeitas de sobrepreço nas obras do parque Eduardo Campos, no valor de R$ 250 milhões, a prefeitura da capital pernambucana respondeu à coluna, por nota, que o relatório do Tribunal de Contas estadual é preliminar e que ainda falta o julgamento do conselheiro relator. “A gestão municipal vem apresentando nos autos as justificativas técnicas para todos os pontos indicados pelo TCE-PE, considerando que as impressões dos auditores incidiram sobre trechos da obra que ainda estavam em andamento”, argumenta a gestão de João Campos.
Lisura/ “A prefeitura reitera a lisura de todos os procedimentos administrativos adotados no contrato e permanece à disposição dos órgãos de controle”, acrescenta a nota.
Por Eduarda Esposito — O RenovaBR, curso focado em formar líderes políticos pelo Brasil, iniciou sua turma para as eleições de 2026. Pela primeira vez, a maioria dos alunos da turma é formada por mulheres, 54,55%, conquista de um objetivo antigo da direção do curso que desejava seguir a mesma proporcionalidade da população brasileira de acordo com o IBGE. Até dezembro, mais de 100 alunos vão aprender sobre ética, políticas públicas, liderança e gestão.
Para integrar melhor os alunos, os organizadores promoveram uma aula magna em Brasília durante os dias 15, 16 e 17 de agosto. Na abertura do evento na última sexta-feira (15), o Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e deputado federal (PSD-RJ), Daniel Soranz — aluno formado pelo RenovaBR — discursou para a turma contando o seu exemplo. Ao blog, Soranz disse que o curso ajuda aqueles que querem fazer “política séria”. “O curso nos prepara para formular políticas públicas, indica como devemos fazer, nos dá mentoria, além de ensinar como montar as nossas campanhas, trabalhar com as redes sociais e também fazer análise de dados”, disse.
Fortalecer a democracia
O diretor-executivo do RenovaBR, Rodrigo Cobra, explicou ao blog o intuito do curso e como ele pode ajudar no fortalecimento da democracia. “Nosso objetivo é auxiliar aqueles que querem entrar na política, fortalecer a democracia. Assessoramos com tudo aquilo que ele vai precisar para exercer o cargo que almejar, como funcionamento e elaboração de políticas públicas, o funcionamento dos poderes e como lidar com os partidos”, explicou.
O curso evita a admissão de alunos alinhados aos extremos, seja de esquerda ou direita, o foco é na pluralidade de ideias. A atual turma tem alunos de 19 partidos políticos diferentes, mostrando como é possível ensinar a fazer política de forma democrática. Outros alunos formados que atualmente ocupam cargos são a deputada federal Camila Jara (PT-MS) e a deputada estadual do Acre Dra. Michelle Melo (PDT).
Sobre o curso
O curso tem diferentes níveis, considerando a experiência dos alunos inscritos. A mudança tem o objetivo de aprimorar a qualificação de cada liderança ao oferecer uma matriz curricular que contemple as necessidades de iniciantes e de experientes na política.
Os aprovados no curso focado nas eleições de 2026 serão distribuídos em três níveis: o primeiro será para aqueles que possuem relevante dinamismo pessoal, social e profissional, e têm a vontade de entrar para a política e contribuir com a sociedade; o segundo é destinado para quem já passou pelo desafio eleitoral com sucesso e deseja percorrer um caminho mais desafiador; e o terceiro é para destaques em nível estadual, federal ou municipal de grandes cidades.
Desde a sua criação, em 2017, o RenovaBR já capacitou mais de 3.500 lideranças políticas, muitas das quais ocupam hoje cargos no Executivo, no Legislativo, em gestões públicas e organizações da sociedade civil.
Falta força do governo no Congresso para aprovar indicações em agências reguladoras
Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 17 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito — O término das mais recentes sessões do Senado Federal sem votar as indicações para as agências reguladoras foi visto como um sintoma da fraqueza do governo no Congresso. O quórum foi diminuindo e quem ajudou o governo foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que encerrou a sessão antes que houvesse uma derrota. A presença de Alcolumbre na presidência é considerada fator importante por interlocutores. Ele pode ajudar o Executivo, mas não tem ferramentas para garantir a aprovação de nomes de interesse do governo federal. São 17 nomes para as agências reguladoras e outras instâncias que vão passar pelo crivo do Senado. Se o governo não tiver força, vai ser difícil conseguir aprovar todos.
Deu certo
A missão do agronegócio ao Japão volta para o Brasil com mais um mercado aberto à carne brasileira, em especial, a proveniente dos estados do Sul. Agora, é só acertar a parte burocrática
dos contratos.
Melhor aguardar
Com a eleição de 2026 ainda meio embaçada diante da ausência de um nome forte para concorrer à direita e ao centro, os partidos só adotarão uma posição mais incisiva em outubro, depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir as regras que vão reger o próximo pleito. Até lá, ninguém fechará apoio a este ou aquele nome.
Poucas certezas I
O único movimento mais incisivo virá do União Progressista —PP e União Brasil — nesta semana. Eles farão a convenção que selará a federação e deixarão claro que não jogarão suas fichas na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Poucas certezas II
Outro partido que também avançou uma casa rumo a 2026 foi o PSD de Gilberto Kassab, que já deixou claro que manterá uma distância regulamentar de Lula no primeiro turno da sucessão presidencial e apostará no lançamento de candidatura própria. Só não o fará se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), for candidato.
Ninguém sai
Os partidos se organizam para se afastar de Lula em 2026, mas não pretendem entregar cargos. A banda do centro toca a seguinte toada: Se Lula quiser, que demita nossos ministros.
Clima esquenta em Pernambuco
Enquanto os partidos esperam, os personagens se enfrentam em outras arenas. Em Pernambuco, por exemplo, opositores do prefeito de Recife, João Campos (PSB), pré-candidato ao governo estadual, atacam em todas as frentes e agora acharam uma brecha. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCPE) divulgou um relatório sobre investigações nas obras de infraestrutura do Parque Eduardo Campos. O documento detalha uma série de irregularidades na execução das obras e investiga pagamentos indevidos por serviços não executados ou sem respaldo contratual, incluindo um adiantamento ilegal e superfaturamento.
CURTIDAS
Ensaios para 2026/ Alexandre Bettamio, um dos nomes que comanda o Bank of America na área de investimentos, reuniu o Produto Interno Bruto (PIB) paulista, neste sábado, para homenagear o governador Tarcísio de Freitas (foto). E, para desconforto dos bolsonaristas, o convescote ocorre justamente às vésperas do julgamento de Bolsonaro.
E tem mais/ A festa reuniu pesos-pesados do PIB brasileiro e de instituições financeiras no condomínio Fazenda Boa Vista, onde há alguns meses, o empresário Ricardo Faria, conhecido como o “rei do ovo”, recebeu diversas autoridades em seu aniversário de 50 anos. Naquela oportunidade, Tarcísio já foi aplaudido como “nosso presidente”.
Vale lembrar/ Como o leitor da coluna sabe, Tarcísio não é hoje o preferido de Jair Bolsonaro (PL) para representá-lo na eleição de 2026, porque não tem o sobrenome Bolsonaro.
Tem jogo/ A possibilidade de Jair Bolsonaro abrir mão de lançar um sobrenome Bolsonaro ao Planalto, optando por Tarcísio, é a hipótese de os partidos de centro lhe darem o direito de lançar candidatos bolsonaristas ao Senado. Se houver esse acordo, tem chance de Jair fechar com o seu ex-ministro.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 15 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os apelos da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que os parlamentares mantenham os vetos do presidente Lula à lei de licenciamento ambiental não devem ser atendidos. Ainda que não consiga derrubar a parte que o governo federal retirou do texto, a bancada do agro prepara uma manobra para repor aquilo que havia pedido, em especial, a descentralização das decisões sobre as licenças.
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Modus operandi/ A ideia em discussão na Frente Parlamentar do Agro (FPA) é incluir a parte vetada numa proposta sobre o tema, conforme negociado entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dentro do acordo para garantir as pesquisas de petróleo na Margem Equatorial. A bancada do agro quer organizar uma redação que dificulte um novo veto por parte do presidente Lula.
Se punir demais…
… vai dar problema. A turma dos “cabeças brancas” da Câmara dos Deputados tem aconselhado a cúpula da Casa a arquivar os processos contra aqueles que lideraram o motim no plenário semana passada. É melhor deixá-los com a sensação de que foram salvos graças à benevolência de Hugo Motta do que alvos de desejo de vingança.
E a anistia, hein?
Ao dizer que os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), podem sofrer sanções caso não pautem a anistia, o deputado Eduardo Bolsonaro contribui para enterrar as perspectivas de o tema entrar em votação. Motta respondeu publicamente que não pretende pautar o projeto e tem o apoio do Centrão para isso. Assim, o principal objetivo dos bolsonaristas pode ficar a ver navios.
Desafios do PNE
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados trabalha na implementação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas. Para isso, discutiu, dia desses, forma de calcular quantas escolas cada equipe deverá atender. Esses serviços já estão previstos na Lei 13.935/2019, mas a implementação progressiva ainda depende de uma definição no Plano.
De olho na sustentabilidade
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), quer aproveitar o embalo da COP30 para acelerar o debate do seu projeto que garante ao consumidor o direito de reparo de produtos e peças onde quiser, sem a perda da garantia, e também proíbe a fabricação de produtos com vida útil limitada, forçando o consumidor a comprar novos produtos com mais frequência. “Eu já falei com os presidentes (do Senado) Davi Alcolumbre e (da Câmara) Hugo Motta para termos uma sinalização positiva na questão do meio ambiente, que é tão importante para o nosso país e mais importante ainda por conta da COP30”, afirmou, durante evento na Casa Parlamento esta semana.
CURTIDAS
Posse da Independência/ Presidente eleito do PT do Distrito Federal, Guilherme Sigmaringa assume o cargo no encontro do PT do DF marcado para 6 e 7 de setembro, o feriado da Independência. Além dele, os demais membros do diretório serão empossados.
Todos juntos e misturados/ Ainda com forte repercussão no Congresso, a denúncia do influenciador Felca rendeu a aprovação de um pedido da senadora Eliziane Gama (foto, PSD-MA) para que ele compareça à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A parlamentar quer que o youtuber detalhe as denúncias, e, ainda, ouvir representantes das big techs que atuam no Brasil, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
Desdenhou, perdeu/ Muita gente no governo brasileiro avaliou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não levaria adiante as ameaças ao Brasil para defender Jair Bolsonaro. Agora, é correr atrás do prejuízo.
Eles querem mais/ O fim do foro privilegiado é apenas uma pontinha do projeto do PL sobre o Poder Judiciário. O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), por exemplo, começou a exigir uma reforma mais ampla do sistema. “A verdadeira solução é uma reforma ampla do Judiciário, que assegure equilíbrio entre os Poderes”, argumentou. A chance de uma proposta dessas ir a voto num clima tenso é quase igual a zero.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 14 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A medida provisória de ajuda aos exportadores afetados pelo tarifaço de Donald Trump encontrará um clima favorável no Parlamento, porém o governo brasileiro terá de complementar esse pacote para atender pelo menos a três setores: café, carnes e pescados, especialmente este último. A avaliação dos congressistas ligados ao agro é de que não dá para aprovar a MP que atende à indústria e não ter, ao mesmo tempo, algo que possa servir de alento a esses setores. Afinal, o governo e o mercado brasileiro não conseguirão absorver todo o estoque dos produtos. Ou encontra novos mercados com urgência, ou cria logo algo que possa aliviar o prejuízo desses setores.
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Em tempo: o agro é hoje a bancada mais forte do Congresso. Se não for atendida, e logo, a medida provisória, que tem tudo para ser aprovada, pode encontrar dificuldades.
Juntos chegaremos lá
Líderes da bancada do agro, o deputado Pedro Lupion (PP-PR) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) estão no Japão com o intuito de abrir novos mercados para a carne brasileira. O Ministério da Agricultura e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) também integram a comitiva.
No embalo de Eduardo
Enquanto o Itamaraty e o presidente Lula conversam com várias autoridades estrangeiras para reforçar os valores democráticos do Brasil, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prepara uma carta a ser entregue às embaixadas para dizer que houve prisões arbitrárias, censura institucional e perseguição política no país.
Pode ajudar
Na avaliação de deputados, a série de possíveis suspensões devido às ocupações nos plenários da Câmara dos Deputados pode adiar, ainda mais, a votação da cassação de Glauber Braga (PSol-RJ). Para alguns parlamentares, as punições visam estabilizar a Casa, e uma votação para cassar um mandato pode reacender a tensão.
E o IR, hein?
O clima para votação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais deu uma “esfriada” . Apesar de ter sido tema da reunião entre os líderes da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ainda não há uma data definida para ser votada em plenário.
Mas vai ficar tudo bem
Segundo o líder do MDB na Casa, Isnaldo Bulhões (AL), o atual relatório não contém nada que exija a regra de noventena, e, com certeza, será aprovado ainda este ano, respeitando o preceito da anualidade. Mas, caso ocorram mudanças que exijam a noventena, o líder garante que não haverá prejuízos se ultrapassar alguns dias — ou semanas — para a sua aprovação.
CURTIDAS
É hora do lobby/ Na visão de parlamentares, agora é o momento para que exportadores e importadores façam um acordo, a fim de reverter o tarifaço de Donald Trump. A forma seria incentivar que os compradores norte-americanos se aproximem do presidente e mostrem os prejuízos, para que seus setores sejam isentos. E, de acordo com autoridades, é neste momento que entra o lobby para facilitar o diálogo.
Ajuda crucial/ Em setembro, por exemplo, uma missão do Líderes Empresariais (Lide), fundado pelo ex-governador João Doria, estará em Washington para o Lide Development Forum. A avaliação de muitos parlamentares é de que esse encontro pode auxiliar os empresários brasileiros.
Espera aí/ O presidente Lula gostou tanto da conversa com o professor Steven Levitsky que o encontro entre os dois deixou os ministros, que chegavam ao Palácio para o anúncio da MP antitarifaço, esperando por quase uma hora. O chefe do Executivo recebeu um livro autografado do autor de Por que as democracias morrem e ouviu que o Brasil agiu certo ao conter o extremismo.
Valeu, Lira/ Levitsky fez questão de frisar o acerto da turma de centro-direita que, em 2022, parabenizou Lula pela vitória assim que saiu o resultado da eleição. O então presidente da Câmara, Arthur Lira, foi o primeiro a se pronunciar. Levitsky considera que a atitude foi fundamental para reforçar o processo democrático.
Por Eduarda Esposito — A Oceana, maior organização sem fins lucrativos dedicada exclusivamente à conservação dos oceanos, divulgou nesta quarta-feira o estudo chamado “Auditoria da Pesca”. A pesquisa está em sua quinta edição e traz dados sobre a pesca no Brasil. A auditoria ainda alerta sobre a necessidade de adaptação da atividade pesqueira diante da emergência climática. De acordo com a organização, há dados de apenas um pouco mais da metade das espécies-alvo da pesca no país e desse total, 68% estão em estado de sobrepesca, quando se pesca de forma excessiva.
O estudo avaliou também indicadores de gestão das pescarias costeiro-marinhas no país, como a situação das populações de pescados, o monitoramento, ordenamento e controle das frotas, além do orçamento público e da transparência das informações disponibilizadas sobre pescarias artesanais e industriais.
População de pescado em risco
Os principais dados verificados pela pesquisa mostram que não há diagnósticos sobre a situação de quase metade (47%) dos estoques de espécies marinhas e estuarinas que são alvo da pesca comercial. Além disso, faltam pescados para estoques disponíveis, já que 68% estão muito reduzidos pela pesca excessiva. “A única melhoria pode ser vista quanto a estoques com limite de captura, já que em 2024 foi estabelecido um limite de captura para as lagostas verde e vermelha”, relatou o documento.
A auditoria mostra também que, no Brasil, além de não haver planos de gestão para mais de 90% dos estoques explorados, 50% das pescarias brasileiras não possuem qualquer regra de ordenamento. De acordo com o mapeamento, esse último problema é mais comum nas regiões Norte e Nordeste.
“Na base de uma boa gestão pesqueira estão sempre os dados e as informações. São eles que fundamentam as decisões, transformando a ciência em regras para guiar o uso equilibrado dos recursos e para combater atividades ilegais. Sem dados, monitoramento, previsão e adaptação, como a pesca e as pescarias brasileiras estarão preparadas para enfrentar um ambiente em acelerada transformação, como o que estamos vivendo?”, questiona o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni.
Outros dois pontos destacados pelo estudo foram que apenas 12% das pescarias possuem medidas para reduzir as capturas incidentais de espécies que não são alvo da atividade e, apesar do crescimento de 85% no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura em 2024, ainda continua sendo o segundo menor da Esplanada.
Consequências do aquecimento
A Auditoria ainda trabalhou os impactos das mudanças climáticas na atividade pesqueira brasileira. De acordo com o levantamento, as mudanças geram prejuízos para a atividade e para os recursos pesqueiros em várias partes do mundo, além de afetar as comunidades pesqueiras dependentes desses recursos.
“As alterações da temperatura das águas, por exemplo, influenciam a distribuição das espécies. É o caso da abrótea e da merluza, muito exploradas no Sul e no Sudeste do Brasil, que tendem a migrar para águas mais frias na costa da Argentina e do Uruguai”, afirma o estudo.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a alta nas emissões de gases de efeito estufa e a elevação da temperatura global podem levar a uma queda de 10% da produção pesqueira mundial até 2050, podendo chegar a 30% até o final deste século.
A pesquisa também cita as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia, como eventos extremos, e defende que eles desencadearão impactos crônicos para a pesca, além de sucessivas crises humanitárias. Para o diretor científico da Oceana, Martin Dias, do ponto de vista da pesca, “o divisor de águas entre os países que vão ser bem-sucedidos e os que vão fracassar está, justamente, nas estratégias de adaptação e contenção de danos”.
Segundo ele, países como Estados Unidos, Argentina, Chile e Peru já vêm se preparando, com mecanismos de controle rigorosos e planejamentos de longo prazo, incluindo a possibilidade de quebras de safra e escassez de pescados.
“Vários dos problemas que enfrentamos hoje serão endereçados com a aprovação do Projeto de Lei nº 4789/2024, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Ele prevê uma modernização da legislação pesqueira atual, com mecanismos que promovem uma pesca verdadeiramente sustentável, que têm sua base na ciência, na participação social e em planos de gestão que contemplem ferramentas concretas para adaptação das pescarias”, defende Dias.
Leia a auditoria completa Auditoria da Pesca 2024 – Publicação Final v2
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os movimentos e as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enterraram qualquer chance de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe de Estado brasileiro vai se dedicar, como já tem feito, ao pacote de ajuda aos empresários e, ao mesmo tempo, a alinhar melhor as ações com os países parceiros no Brics desde a criação do bloco — Rússia, Índia, China, África do Sul — e com aqueles que ingressaram mais recentemente: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Irã, Egito. Não é pouca coisa.
Nem tudo está perdido/ Ainda que o governo Trump não queira conversa com o Executivo brasileiro, o presidente Lula deu carta branca para que o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Itamaraty auxiliem os empresários exportadores tecnicamente no que for preciso em relação às vendas para os Estados Unidos. A ordem é não deixar passar a ideia de que os empreendedores brasileiros estarão sozinhos nessa empreitada.
Arruma serviço aí
A inclusão da reforma administrativa na pauta da Câmara está diretamente relacionada ao fato de o presidente da Casa, Hugo Motta, querer ocupar os congressistas com temas relevantes. Se houver muito trabalho pela frente — e isso não falta —, fica mais difícil organizar movimentos, como a ocupação do plenário.
Por falar em plenário…
Se depender dos parlamentares de centro, a anistia aos acusados pelo 8 de Janeiro de 2023 está praticamente enterrada. O mesmo não se pode dizer do fim do foro privilegiado.
Sentou em cima
Falta apenas a votação em segundo turno para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Mas, por enquanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloca o projeto em votação. Nos bastidores, parlamentares avaliam que Alcolumbre deve segurar a apreciação da PEC como forma de “revidar” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o IOF, que manteve a alíquota do imposto. Caso aprovada, a PEC pode “salvar as contas do governo em 2027”, avalia o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano.
Saúde é o que interessa
Clima tenso e de expectativa para a reunião desta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Indicado pelo presidente Lula, em dezembro de 2024, para diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ex-deputado petista Wadih Damous será finalmente sabatinado. Para ser aprovado, precisará do voto de, pelo menos, 41 parlamentares. Autoridades ligadas à saúde estão preocupadas por causa do comportamento do deputado em épocas passadas. Por exemplo, as ofensas verbais à então senadora Ana Amélia Lemos há alguns anos.
CURTIDAS
Super-ricos querem fugir/ O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) afirmou que brasileiros de alta renda estão preocupados com a taxação para bancar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Pararam-me no aeroporto perguntando se deviam ficar ou sair”, declarou o parlamentar em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo com o relator do projeto, Arthur Lira (PP-AL).
Por falar em IR…/ Durante o almoço, Arthur Lira disse que a votação do projeto vai depender das mudanças que serão propostas à matéria aprovada na comissão especial. “Dependendo das variações, esse texto pode ficar com menos ou mais urgência”, afirmou. “A isenção dos R$ 5 mil é o único consenso que temos no Congresso.”
Impopularidade em alta/ As casas de apostas on-line, famosas bets, criaram briga com muitos parlamentares e setores produtivos. Tem autoridade defendendo que haja um aumento de alíquota na tributação das bets no texto da reforma da renda. De acordo com os políticos e empresários, os problemas são dois: alto lucro das bets ilegais e vício que as apostas têm causado em brasileiros.
Vamos com calma/ O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu “calma” ao Congresso Nacional sobre o fim do foro privilegiado. A fala ocorreu durante Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento. “É preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não ficar, a partir de medidas legislativas constitucionais, tentando resolver os seus próprios problemas”, disse. Leia mais no Blog da Denise.
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu “um pouco de calma” sobre o fim do foro privilegiado. O decano fez a afirmação durante o Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento em Brasília. O ministro relembrou que, antes da alteração sobre o processo de julgamento com foro privilegiado, o Congresso raramente aprovava a investigação de parlamentares, mesmo com as denúncias.
“O que é interessante, e é uma nota importante, é que no passado, quando havia essa norma sobre licença para processar deputados, que é uma das ideias que tem sido publicada, o Congresso, normalmente as duas casas, não dava a autorização. Havia até um pacto de silêncio, não se respondia e, portanto, não havia processo contra os parlamentares. Fazia-se a denúncia, mas não se prosseguia. Eu posso até citar dois em que o Congresso concedeu as licenças: Jabes Rabelo (PTB-RO) era um parlamentar de Rondônia que se envolveu diretamente com tráfico de drogas. A comissão de construção e justiça da Câmara concedeu; outro caso, acho que é bastante conhecido de vocês, é o Hildebrando Pascoal, um ex-secretário de segurança do Acre que matava presos com motosserra, e também aqui houve concessão da licença, no mais, o Congresso não concedia e por isso é que houve a mudança, que veio do próprio Congresso na gestão do presidente Aécio Neves”, ressaltou.
Mendes também enfatizou que abrir o foro para juízes de primeira e segunda instância poderia não ser uma solução tão boa para o Congresso e que os recursos acabariam chegando ao STF. “Portanto, essa mudança, obviamente, não é positiva para o combate à impunidade. Por outro lado, também é necessário que se diga que a outorga de legitimidade para juiz de primeiro grau, de segundo grau ou mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gerar sempre problemas, porque vai trazer recursos para o STF. Vocês imaginem, por exemplo, a ideia de um juiz de primeiro grau de Petrolina, Cabrobó, seja lá o que for, que mande fazer uma busca e apreensão na Câmara dos Deputados ou que mande prender um deputado. Qual vai ser a reação? Vai se dizer ‘É um abuso’. Imaginem que o juiz de primeiro grau está estabelecendo restrições ao parlamentar. Quando o Supremo toma decisões, isso já provoca discussões. Então é preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não tentar ficar a partir de medidas legislativas constitucionais e tentando resolver os seus próprios problemas”, enfatizou.
Apoio a Moraes
O ministro da Suprema Corte também voltou a reforçar seu apoio, e dos demais ministros, a Alexandre de Moraes. Confirmou que os decanos têm se reunido para falar sobre os efeitos da lei Magnitsky. “É verdade que nós temos nos reunido para conversar sobre os efeitos dessas sanções e temos tido conversas a propósito disso, como é natural. [Não há] nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Morais, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca, isto tem que ficar bastante claro. Nós estamos tomando decisões e não são só decisões, ele é apenas o relator, mas estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Por fim, Mendes disse que a reunião do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem sido tópico de conversa entre os ministros e nem possíveis sanções aos outros decanos. “Não estamos avaliando isso. Temos conversado sobre eventuais consequências dessas medidas restritivas e de como outros países têm lidado com elas. E somente isso, o mais não nos compete”, finalizou.
Coluna Brasília-DF publicadana terça-feira, 12 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Deputados acreditam que haverá parlamentares com os mandatos suspensos por causa dos episódios da semana passada. A ordem é deixar claro que manifestação faz parte do jogo, mas tratar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de forma desrespeitosa, não dá. Se não houver punição exemplar, ficará a ideia de que a Casa é um vale-tudo. Uma parte do centro, porém, acredita que esses processos vão dar em nada, porque há muitos deputados envolvidos e não dá para separar apenas uns poucos. Mas alguns líderes apostam que haverá essa separação, tal como ocorreu com os atos do 8 de Janeiro.
O jeitão da coisa/ Antes desses episódios, o presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), havia dito, em relação a outros casos, que é mais fácil suspender do que cassar. É por aí que a banda vai tocar nos próximos dias.
A esperança das agências
Diante das confusões na primeira semana de trabalho do Congresso, o plenário do Senado ainda não se debruçou sobre as indicações. A esperança de quem aguarda a nomeação é de que tudo seja resolvido esta semana, uma vez que o tema está na pauta da Casa.
Hora de rever
O discurso de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está pesando a mão nas decisões da Corte começa a chegar ao Centrão. De governadores a deputados e líderes, vai formando-se um volume notável no Congresso que apoia um diálogo entre os presidentes das Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre (União-AP), com o ministro. O objetivo é conseguir reequilibrar os Poderes, segundo os parlamentares.
Fica aí
Os planos do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de sair dos Estados Unidos e ir para a Europa em busca de mais sanções contra Moraes, não têm apoio unânime dentro do bolsonarismo. Muitos aliados acreditam que é melhor ele ficar sob a proteção de Donald Trump para evitar uma possível deportação.
Páreo difícil
O governo brasileiro quer entrar na Justiça norte-americana em defesa de Alexandre de Moraes por ter seu nome incluído na lista da Lei Magnitsky, mas, de acordo com o especialista em relações internacionais João Vitor Cândido, será um longo caminho e sem qualquer garantia de sucesso. “A inclusão na lista pode ser revertida, mas é um processo diplomático e administrativo complexo. O sancionado pode apresentar defesa por meio de representantes legais ou do governo brasileiro, e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos pode revisar o caso. No entanto, isso depende de decisão soberana do governo norte-americano, e não há prazo ou garantia de reversão”, explicou.
CURTIDAS
Muita calma nessa hora/ O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), só vai definir seu futuro partido no ano que vem. Pré-candidato à reeleição, ele sabe que tem que manter todos ao seu lado para ampliar as perspectivas de vitória. Se decidir antes, arrisca perder aliados.
Cuidado feminino/ A Casa Parlamento, do grupo Esfera Brasil, recebe hoje o ministro Gilmar Mendes, decano do STF; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para falar sobre soluções para o tratamento do câncer de mama no país. O tema desta nova edição do Diálogos Esfera será “Além do Diagnóstico — Câncer de mama: acesso ao tratamento integral e políticas públicas”.
Vale a audiência/ Autor do best-seller Como as democracias morrem, o professor Steven Levistsky (foto), da Universidade de Harvard (EUA), fará uma palestra amanhã, às 11h, no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Os ingressos para participar da conferência de Levistsky — “Como as democracias podem responder a ameaças autoritárias? Comparando Brasil e Estados Unidos” — estão disponíveis na plataforma Sympla. E já estão quase esgotados.
Vale amiga do esporte/ A mineradora Vale entrou com tudo no apoio aos esportes e vai patrocinar a edição de 2025 dos Jogos da Juventude, realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). Leia mais no Blog da Denise.