Categoria: coluna Brasília-DF
Por Denise Rothenburg — Passado o ato para marcar a força da democracia brasileira, um ano depois do quebra-quebra de 8 de janeiro, a agenda econômica começa a tomar conta do Congresso e do Poder Executivo. O primeiro ponto dessa pauta é a medida provisória que reonera a folha de pagamento. A tendência, em nome do diálogo e do clima de união entre os Poderes, é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tentar, primeiramente, negociar alternativas para evitar a devolução da MP. O governo sabe que não consegue ficar com a íntegra da matéria, porém a ordem é buscar a preservação de, pelo menos, parte dela.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, dirá hoje aos demais senadores e deputados que não é hora de devolver a MP — que reonerou 17 setores — e que o governo está disposto a negociar, até porque o texto não se restringe ao que foi discutido na lei da desoneração, aprovada pelo Parlamento no ano passado. E, para isso, tem todo o primeiro trimestre.
“O problema no Brasil é que tudo que é provisório vira permanente. É preciso resolver essa questão, de se desonerar por um período e renovar sempre”, disse Wagner à coluna. A negociação começa hoje.
Justiça e segurança juntas…
Para escapar da pressão do PSB por Ricardo Cappelli, e do PT por Marco Aurélio Carvalho — ambos cotados para ministro da Justiça —, o nome a ser anunciado, ainda hoje, para a sucessão de Flávio Dino na pasta tende a ser o do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. Pelo menos, essa era, ontem, a aposta no STF.
…mas separadas
Estava em gestação, ontem à noite, a permanência de Cappelli como secretário-executivo da Justiça, mas com o olhar voltado à segurança pública. O trabalho dele nessa seara tem sido muito elogiado.
E o PT?
Esse é o problema de Lula hoje. Nunca um nome cotado para ministro teve tantos apoios de movimentos sociais dos mais diversos segmentos. Marco Aurélio Carvalho tem o perfil, mas Lewandowski chega à semana da decisão com ares de favorito.
Por falar em decidir…
A contar pelos discursos nas solenidades de ontem, tanto o Poder Judiciário quanto o Executivo vão pressionar no sentido de aprovar o projeto de combate às fakes news. Falta combinar com o Congresso, que ainda não conseguiu um consenso mínimo para aprovar a proposta.
Hora do pé do ouvido/ Enquanto o ministro Alexandre de Moraes, do STF, falava sobre a necessidade de se aprovar um projeto de lei que combata a desinformação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trocavam impressões aos cochichos. E não era sobre a cor da gravata de Moraes.
Homenageada/ “A heroína da reconstrução deste plenário”. Assim o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, se referiu à ministra aposentada Rosa Weber, que presidia o Supremo no período da destruição de 8 de janeiro de 2023. Três semanas depois, o Plenário estava reconstruído.
A “carteirada” de Dino/ Enquanto aguardavam a solenidade de inauguração da exposição sobre o 8 de janeiro, no STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, conversava com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, que, certa vez, brincou dizendo que iria cassar a carteirinha da OAB do ministro. “Essa aqui é a que vale. Afinal, todo o resto é passageiro, a advocacia não. É para ela que sempre voltamos”, dizia o ministro, ao lado do advogado-geral da União, Jorge Messias (foto).
Esqueceram deles/ Uma falha no cerimonial da solenidade do 8 de janeiro, no Salão Negro do Senado, deixou de fora os presidentes dos tribunais regionais eleitorais e procuradores regionais do Ministério Público. Foram convidados para o ato no STF, mas ficaram de fora da solenidade no Senado.
Oposicionistas querem que Moraes entregue investigação sobre 8/1 a outro ministro
Por Denise Rothenburg — Diante da gravidade das declarações do ministro Alexandre de Moraes ao jornal O Globo, sobre um plano para prendê-lo e assassiná-lo, os oposicionistas não planejam se restringir à cobrança das provas, conforme divulgado ao longo desta quinta-feira. A ideia é pedir que o magistrado entregue a investigação a outro ministro do STF. “Se ele é vítima, não pode ser juiz dessa causa”, diz a deputada Bia Kicis (PL-DF), procuradora aposentada do Distrito Federal. É a largada de 2024 no embate entre os oposicionistas e o STF.
O principal recado
O ministro Alexandre de Moraes coloca a lei de combate às fake news como da maior relevância e urgência para a largada de 2024, um ano eleitoral em que esse tema promete bombar.
O que vem por aí
O Congresso nem bem voltou à ativa e já existe uma guerra de narrativas e pedidos de CPIs nessa seara, pelos oposicionistas, para investigar a agência de publicidade Mynd8, que agencia influencers, e suas supostas relações com o governo. Nos últimos dias, vários posts bolsonaristas relacionaram a Mynd8 ao governo Lula.
E dá-lhe narrativas
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes terão que trabalhar com muita cautela, porque a guerra de versões promete imperar em 2024. O deputado Gustavo Gayer, que pediu a CPI da Mynd8, fala em gabinete do ódio da esquerda, da mesma forma que houve acusações sobre um “gabinete do ódio” no governo Bolsonaro.
Flor do recesso?
Alguns líderes tratam desses pedidos de CPIs como aquela planta que, durante o recesso parlamentar, se mostra quase tão florida como o mais frondoso ipê da temporada de seca em Brasília. Na hora em que a Casa retomar os trabalhos, a
planta vira um bonsai.
Há um ano…
Na reunião entre o presidente Lula e os governadores, em janeiro do ano passado, logo após o quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, nem todos queriam comparecer. Alguns atenderam a um chamado da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal.
…E agora
A avaliação de alguns que trabalham na organização é de que parte dos 11 ministros do STF não participará presencialmente do ato de segunda-feira. No caso do Poder Executivo, Lula convocou seus ministros e não fará o evento no Planalto, porque poderia soar como uma cerimônia isolada do governo. A escolha do Senado é justamente para mostrar que se trata de um ato que dispensa ideologias.
Bandeira branca/ Na reunião com Alexander Barroso, que integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o deputado Sanderson (PL-RS) disse que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (foto) pode ficar tranquilo. Diferentemente do que foi feito com Flávio Dino, a Comissão de Segurança Pública da Câmara não pretende partir para cima do jurista, caso seja Lewandowski o escolhido para a pasta da Justiça.
Afunilou/ Outro nome que voltou à baila esta semana para o Ministério da Justiça foi o do advogado Marco Aurélio Carvalho — o único citado entre os ministeriáveis que passou a virada do ano com Lula e Janja, no Rio de Janeiro. Além dele, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, passou o ano-novo com o petista. Aliás, ministros lembram que Marco Aurélio já comemorou algumas passagens de ano com Lula. Não foi a primeira vez.
Esqueceram dele/ O Ministério da Fazenda fechou 2023 sem a foto de Paulo Guedes na galeria dos ex-ministros da pasta. Ainda não se sabe a data em que a foto vai para a parede onde estão todos que já ocuparam o cargo.
Colaborou Rosana Hessel
Lula não tem interesse em deixar segurança pública em evidência
Por Denise Rothenburg — Em avaliações mais reservadas, a cúpula do PSB considera que o Ministério da Justiça e da Segurança Pública não está perdido. É que na lista de nomes, há mais potenciais ministros para a Justiça e do que para a Segurança Pública, área à qual o titular em exercício, Ricardo Cappelli, tem se mostrado o mais afeito. Nesse caso, se o perfil for para deixar a segurança pública em evidência, ele ganha fôlego.
Ocorre que, conforme avaliação de muitos no Palácio do Planalto, Lula não teria tanto interesse assim em deixar a área de segurança em evidência máxima em ano eleitoral. Esse tema representa uma faca de dois gumes. O presidente prefere um perfil como o de Ricardo Lewandowski, um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, do que alguém que deixe o governo exposto numa seara tão desafiadora.
Hora de sentir o clima
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai aproveitar a semana que vem para discutir com líderes partidários o que fazer com a medida provisória que onera a folha de pagamentos de 17 setores. A ideia é ver se é possível devolver a MP ao Poder Executivo. Afinal, o Congresso derrubou o veto e não dá para o Poder Executivo resolver a relação entre os dois Poderes trocando a derrubada do veto por uma MP.
O mau humor impera
Nos bastidores, os líderes estão indóceis. O veto ao cronograma das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi recebido como uma tentativa do governo de liberar, antes da eleição, apenas as solicitações daqueles que são seus maiores aliados.
Difícil segurar
A oposição vai pressionar Pacheco para pautar em fevereiro uma sessão de análise de vetos presidenciais. Não quer ficar dependente do cronograma de liberação do governo neste
ano eleitoral.
Novos tempos
Os parlamentares acreditam que mesmo nesta temporada de organização dos palanques estaduais, será possível manter o Congresso funcionando normalmente no ano eleitoral. As votações remotas, que ganharam espaço na pandemia, viraram “o novo normal” na Casa.
Expectativa x realidade/ Nos folhetos distribuídos pela campanha de Lula na Universidade de Brasília (UnB), em 2022, a revogação da R=reforma trabalhista constava na primeira promessa. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (foto), bem que tentou, mas não deu. Agora, parte do Congresso deseja ampliar a reforma. Será mais um embate para 2024.
Me dê mais uns dias/ Ricardo Cappelli está ávido por ficar mais uns dias no cargo de ministro para poder dar visibilidade ao seu trabalho no comando da pasta da Justiça e, assim, tentar se consolidar.
Outro momento…/ Em janeiro de 2023, Lula conseguiu reunir todos os governadores, na segunda-feira depois do quebra-quebra do domingo, 8 de janeiro (Ibaneis Rocha não foi porque estava afastado do cargo pelo STF). Agora, nem todos irão. E a lista não deve se restringir a Ibaneis Rocha, que está de férias.
…da política/ Muitos consideram importantíssimo defender a democracia, mas não querem saber de colocar mais combustível no carro de Lula.
Mudou o número, mas…/ Explosão num cemitério do Irã, ameaças de bombas nos Estados Unidos. É o terrorismo dando as caras logo na primeira semana do ano. O mundo continua um lugar perigoso e com muitos insanos à solta em 2024.
Por Victor Correia — O Ministério da Justiça e Segurança Pública segue divulgando o balanço de suas ações em 2023. Afinal, o tema é sensível para o governo e entrará na pauta dos municípios durante o ano eleitoral. No combate ao crime, foram 15.556 operações coordenadas ou apoiadas pela pasta no ano. Juntas, PF, PRF e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) prenderam mais de 52 mil pessoas e apreenderam 9.935 armas ilegais. Só com o pagamento de diárias aos policiais que atuaram junto às forças de segurança dos estados foram R$ 236 milhões.
Já a Operação Protetor das Fronteiras, que tem como alvo as atividades criminosas que enriquecem as facções — como o contrabando e o tráfico de drogas —, causou um prejuízo estimado de R$ 2,6 bilhões ao crime organizado, evitando R$ 120 milhões em danos aos cofres públicos. Outras operações destacadas pela pasta foram: Operação Paz, contra mortes violentas intencionais; Átria e Shamar, de combate à violência doméstica; Caminhos Seguros, de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes; Virtude, contra a violência aos idosos; e Impulse, que apoiou as ações estaduais de combate ao crime.
A divulgação dos números precede a troca na pasta. Flávio Dino, aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa o ministério em 8 de janeiro. Entre os cotados para substituí-lo, estão o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e o atual secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli. O presidente Lula só deve tomar a decisão após a solenidade de 8 de janeiro.
Menos armas
Um dos principais objetivos de Lula e Dino no primeiro ano de governo era derrubar o número de armas registradas, que explodiu na gestão Bolsonaro. Conseguiram. Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) mostram que 20.822 armamentos para defesa pessoal foram registrados em 2023, quase 82% a menos do que em 2022, com 114.044. Após Lula reverter decretos de Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas no primeiro dia de mandato, Dino encabeçou uma força-tarefa para recadastrar os objetos e alterar a legislação, aproximando-a do Estatuto do Desarmamento aprovado em 2003.
Vetos criticados
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (União-CE), reprovou os vetos do presidente Lula ao projeto, sancionado ontem. O cronograma para o pagamento das emendas parlamentares é o ponto mais criticado, obviamente. Parlamentares contam com os recursos em ano eleitoral e querem garantir o maior controle possível sobre o dinheiro. Outros pontos, porém, também foram alvo de descontentamento para Forte. O deputado disse ver com “estranheza” o veto ao trecho que garantia 30% dos recursos do Minha Casa Minha Vida para cidades com 50 mil habitantes ou menos. “Havia concordância entre as lideranças do governo sobre o tema”, pontuou. Forte também citou os itens vetados que destinavam recursos ao kit escolar e a obras tocadas por entidades sem fins lucrativos, que colocam no Ministério do Meio Ambiente a competência do controle animal nos municípios. O relator acredita que os vetos citados serão derrubados pelo Parlamento.
Costumes no Orçamento?
Forte não citou, porém, os trechos que amarravam as mãos do Executivo com motivação puramente ideológica, incluídos pelo Congresso na matéria. Os dispositivos impediam que o governo destinasse verba a projetos que promovem, incentivem ou financiem ocupação de propriedades rurais; ações em educação que possam “influenciar” opção sexual; ações com potencial para “desconstruir” a “família tradicional”; cirurgias para mudança de sexo; e a realização de abortos em casos não contemplados pela lei, ou seja, com risco de vida à gestante ou após estupro. O Congresso manterá essa imposição da pauta de costumes ao Executivo?
Torpedo acerta o alvo
Uma crítica feita ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos seus críticos acertou o alvo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) postou uma explicação em suas redes sociais após Haddad, em entrevista ao jornal O Globo, ironizar quem o chama de “austericida”, porém elogia nas redes sociais os feitos econômicos do primeiro ano do governo. O ministro é alvo de ataques por parte do PT por sua defesa da meta de deficit fiscal zero em 2024. Uma resolução aprovada em dezembro pelo partido usa o termo “austericídio fiscal” para criticar a medida. “A resolução do PT não fala que ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’. Pelo contrário, o governo teve muitos acertos na área econômica, mas o deficit zero não é um deles”, descreveu Lindbergh. Em um longo texto, o parlamentar também expressa preocupação com o crescimento econômico e possíveis cortes orçamentários para atingir a meta em 2024. “Temos que parar de dar tanta atenção aos sábios da Faria Lima e olhar mais para a sabedoria do Lula, que governou ampliando investimentos, melhorando a vida do povo pobre com um crescimento médio por ano de 4,1%”, frisou.
Colaborou Evandro Éboli
Por Denise Rothenburg – Em conversas para lá de reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram muita preocupação com as eleições de 2026. Embora os partidos sequer tenham passado pela eleição municipal de 2024, há o receio de que a renovação de dois terços do Senado leve a um aumento do grupo que deseja o impeachment de ministros da Suprema Corte ou que queira impor mais limites à atuação de seus magistrados. Por isso, avisam alguns, a hora para tentar reforçar o lastro institucional para evitar que o trator atinja o STF é agora, nesses dois anos e meio que faltam até a próxima temporada de eleições para o Legislativo.
Recordar é viver
Dentro do PT, o ato de 8 de janeiro servirá para começar o ano eleitoral de 2024 lembrando que os perigos para a democracia não acabaram. O ato, avaliam alguns, poderá, inclusive, ajudar a reforçar a polarização com os bolsonaristas.
Por falar em polarização…
A aposta do PT é a de que a divisão política está mais viva do que nunca e serve aos dois lados da moeda. PL, PT e os maiores aliados de ambos tendem a reforçar essa cisão do país para conquistar espaço nas eleições municipais.
…a pressão vai crescer
Da mesma forma que Lula agiu para evitar candidaturas de esquerda em 2022 a fim de tornar a opção desse campo, o presidente agirá, agora, em prol de Guilherme Boulos em São Paulo. Não será tão fácil, mas esses movimentos vão tomar conta do primeiro trimestre de 2024.
Arrefeceu
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, conseguiu estancar a pressão para catapultá-lo do cargo. Pelo menos, por enquanto. A opinião, na frente ampla de Lula, é “quando encaixa a conversa, ele cumpre”.
A lei que falta
Se a legislação de combate às fake news estivesse aprovada e sancionada, casos de informações falsas, como o que levou à morte Jessica Canedo, poderiam ser punidos. Esse tema deve ser uma das prioridades para 2024. Jessica foi encontrada morta na última sexta-feira, depois de falsos diálogos divulgados na internet, como se ela tivesse um romance com o humorista Whindersson Nunes. Foi atacada no esgoto das redes sociais e não conseguiu superar o turbilhão emocional.
CURTIDAS
A onda deles/ A cirurgia que Lula fez no quadril para colocar uma prótese virou febre entre os políticos. Depois do presidente da República, foi a vez do líder do governo, José Guimarães. Agora, é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que se submeterá ao procedimento cirúrgico.
A onda delas/ Na época da presidente Dilma Rousseff, a febre foi a dieta Ravenna. A então presidente levava até seus assessores para afinar a silhueta. “Nunca mais tive problemas com as minhas taxas”. Referia-se a colesterol, glicose, triglicerídeos e por aí vai.
Em casa/ A vice-governadora Celina Leão (foto) vai representar o Distrito Federal no ato de 8 de janeiro. Ela estará no exercício do cargo porque o governador Ibaneis só volta das férias em Miami na segunda quinzena de janeiro. No dia do quebra-quebra na sede dos Três Poderes, aliás, foi Celina quem esteve no gabinete do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ajudar no momento mais tenso da tentativa de golpe.
A turma não perdoa/ Em pleno Natal, teve excelência que se referia assim ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, sobre a perspectiva de aceitar o Ministério da Justiça: “A esposa é contra, mas ele não vai dispensar uma placa verde e amarela”.
Relator salvou o governo e deixou R$ 15 bilhões “soltos” no Orçamento
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Mesmo às vésperas do Natal, alguns congressistas passam os dias analisando o Orçamento da União aprovado no último dia de funcionamento do Legislativo este ano. Descobriram, por exemplo, que o mesmo relator Luiz Carlos Motta (PL-SP), que cortou R$ 7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou cerca de R$ 15 bilhões “soltos”, sem dizer em que esse valor será gasto em 2024. Do total, a maior parte, R$ 10 bilhões, será proveniente da retenção de Imposto de Renda no pagamento de precatórios. Nos últimos momentos, ali no plenário, houve um grupo que pressionou o relator a vincular esses valores às emendas. Motta não topou. Significa que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, poderá contar com esse dinheiro para o PAC.
O perigo das MPs
Os congressistas já fizeram chegar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se o governo vier com medidas provisórias no elenco de novas propostas a serem apresentadas logo após o Natal, melhor pensar duas vezes antes da edição. É que os aliados de Arthur Lira continuam dispostos a segurar as MPs para obrigar o governo a negocia projetos de lei.
A briga da relatoria
Depois do sucesso da aprovação da Reforma Tributária, vai ser de foice no escuro a disputa para relatar a regulamentação da emenda constitucional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou que não tem o compromisso de indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já relatou a reforma.
A paz institucional
Apesar da crise institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, interlocutores do ministro Luís Roberto Barroso afirmam que ele mantém boa relação pessoal com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Na mais alta Corte do país, a avaliação é de que as propostas que mexem com o Supremo foram pautadas por Pacheco em razão da pressão de parlamentares bolsonaristas.
Funil eleitoral em 2024
Sem coligações para a eleição de vereadores, a eleição municipal vai reduzir o número de partidos em cada município. A aposta é a de que, nas cidades de até 10 mil habitantes, sobreviverão no máximo quatro partidos.
… vai continuar em 2026
No Distrito Federal, por exemplo, que não tem eleição no ano que vem, a falta de coligações já restringiu a representação no Congresso a cinco partidos — PT, PL, Republicanos, MDV e PV. Para 2026, não será muito diferente. Há quem diga que, se Michelle Bolsonaro for convencida a concorrer a uma vaga na Câmara, o PL, que tem dois deputados, tem tudo para ampliar ainda mais a sua representação por aqui.
Tá vendo aí?
Em meio às discussões sobre o Fundo Eleitoral e o Orçamento, o líder do PT, Zeca Dirceu (PR), defendeu o valor maior e eis que o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) pergunta: “Ué, o governo mandou R$ 974 milhões. Você não é do governo?!” Zeca apenas sorriu.
Reconhecimento
O senador Izalci Lucas (PSDB) ficou no “top 10” do 1º Ranking Avança Brasil — Fator Político BR, que avalia aqueles que ficaram mais próximos do que prometeram em suas campanhas. Para o ano que vem, o senador pretende levar adiante a proposta de fim da reeleição.
Não está sozinho
Esse tema é sempre citado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como o ponto que falta para conclusão da reforma política.
Então é Natal
Pelo menos hoje, espera-se que os brasileiros, especialmente, os políticos, deixem a polarização para celebrar esta data com harmonia, união, diálogo e respeito às diferenças. Feliz Natal!
Lula vai arrumar briga com Congresso se barrar cronograma de emendas parlamentares
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de dezembro de 2023, por Denise Rothenburg
Os congressistas já fizeram chegar ao Planalto que, se o presidente Lula vetar o cronograma de liberação das emendas aprovado esta semana, arrisca comprometer todo o esforço deste fim de ano para distensionar o clima entre os congressistas e o governo.
Aliados dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, avisam: este ano, o Congresso, de maneira geral, não foi hostil a Lula. O presidente aprovou quase tudo o que quis. As vaias foram isoladas. Agora, se o Planalto for com muita sede ao pote, terá problemas em 2024. Melhor estender o clima natalino, pelo menos, ao primeiro semestre do ano eleitoral.
Tem que mudar isso
Os deputados que fizeram as contas consideram que Lula este ano recebeu menos deputados e senadores do que Jair Bolsonaro. Só reuniu líderes da Câmara duas vezes. Para 2024, os congressistas esperam mais atenção presidencial. Tal e qual foi nos governos Lula 1 e 2.
Todo cuidado é pouco
Quem está acostumado com o clima de polarização no plenário da Câmara mostra um certo grau de preocupação com o ato marcado para 8 de janeiro. Se politizar demais, puxando a sardinha para o PT, vai dar problema.
O tempo é a esperança
A expectativa dos amigos do deputado Washington Quaquá (PT-RJ) é a de que o recesso parlamentar dê uma esfriada no caso do tapa na cara do deputado Messias Donato (Republicanos-ES) em plena sessão solene de promulgação da reforma tributária.
Tendência
Ainda que o clima não esfrie tanto, os congressistas tendem a partir para uma punição mais branda do que a cassação do mandato.
Van Hatten está certo
A última sessão da Câmara deste ano registrou os protestos do deputado Marcel van Hatten (foto), do Novo-RS, na tribuna, já na madrugada de sexta-feira. Por volta de uma da matina, eram apenas 14 deputados no plenário e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). “Vamos discutir um projeto que vai impactar o orçamento de uma instituição. Isso não é correto. Precisamos mudar essa forma de trabalhar. Ninguém sabe o que contém essa emenda, não foi distribuída”, protestou Van Hatten.
Feito para os grandes
O projeto em análise era a gratificação de qualificação para funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), que já é paga a servidores dos Três Poderes. Van Hatten ainda tentou pedir verificação de quórum, mas, regimentalmente, o Novo não tem um número de deputados suficiente para colocar o kit obstrução para funcionar.
“Cadê Lira?”
A sessão era presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que sequer faz parte da Mesa Diretora da Casa. Aliás, a bancada do DF tinha ali a deputada Érika Kokay (PT) e o deputado Rafael Prudente (MDB), que relatou a proposta. O trio é sempre atuante na Casa. Alguns deputados perguntavam a todo momento onde estava Arthur Lira. “Ele me deu a honra de presidir a última sessão do ano”, respondeu Bia, tentando manter a política da boa vizinhança no plenário.
Lula e Campos Neto
Com a política pronta para entrar em uma zona turbulenta em 2024, a presença do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no churrasco de fim de ano de Lula foi lida por vários ministros como um sinal de que é preciso distensionar a relação entre os principais atores da economia. Que seja infinito enquanto dure.
Por Denise Rothenburg — A guerra para votar o Orçamento da União de 2024 ainda este ano, em especial, a queda de braço entre recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para as obras de interesse dos deputados, vai extrapolar para o ano eleitoral. O governo quer levar adiante os seus projetos e pretende contingenciar parte do que foi destinado às emendas. Deputados e senadores, por sua vez, vão tirar recursos do PAC.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lembra que, quando assumiu o mandato de deputado, em 2003, cada deputado tinha R$ 1,5 milhão para as emendas individuais. Passados 20 anos, somando as emendas, chega-se a R$ 40 milhões por parlamentar. Em 2024, será preciso um ajuste maior nessa distribuição para que o governo possa levar adiante as políticas públicas.
Super federação à vista…
O leitor da coluna já sabe que Progressistas, União Brasil e Republicanos planejam uma mega federação para concorrer às eleições. As contas de cada um indicam que, se conseguirem acertar os detalhes, podem chegar a 200 deputados, aproveitando a janela para troca de partido em março.
…ou a prazo
Por enquanto, há muitos problemas nos “detalhes”. Por exemplo, definir quem concorrerá à presidência da Câmara. Os três partidos têm nomes interessados, respectivamente, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (União-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). É que uma federação só pode apresentar um candidato à sucessão de Arthur Lira. Só depois dessa definição e de um acordo mínimo nas eleições municipais.
Enquanto isso, no TCU…
Com as emendas ao Orçamento cada vez mais robustas em termos de recursos, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e sua equipe aproveitaram o balanço de fim de ano para detalhar o “painel das emendas”, uma plataforma que, quando estiver plenamente implantada, vai permitir que o cidadão saiba todo o caminho de cada emenda aprovada. É a tentativa de dar aos brasileiros condições de ajudar a fiscalizar, a fim de evitar desvios. Toda transparência é bem-vinda.
Coisa para o fim de 2024/ Arthur Lira tem dito a amigos que só vai tratar da própria sucessão em setembro ou outubro do ano que vem. Até lá, todos os pré-candidatos estão na pista e terá mais chances aquele que couber na roupa de capacidade de diálogo com todas as forças políticas da Casa.
Sem carta/ O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não teve uma conversa definitiva com seu ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (foto), sobre a saída negociada do PL para se candidatar por outro partido à prefeitura de São Paulo. Bolsonaro ainda não se convenceu de que o deputado federal paulista seja realmente o melhor nome para derrotar o psolista Guilherme Boulos na eleição do ano que vem. Por esse motivo, ainda não deu a carta de alforria de Salles para sair do PL sem punição.
Com carta/ Salles, em entrevista ao CB.Poder há alguns meses, havia dito que já estava liberado pelo PL. Mas, como o prazo de filiação partidária termina só seis meses antes da eleição, quem tem tempo não tem pressa.
Aos trancos e barrancos…/… mas com humor. Durante todo o dia, o presidente da Câmara, Arthur Lira, recebeu memes dos deputados, do tipo “de férias com Arthur”, por causa da demora em encerrar o período legislativo de 2023. Hoje ainda tem sessão para votar o Orçamento.
Com recursos reduzidos do PAC, o governo vai usar financiamento do Sebrae
Por Denise Rothenburg — Com o Congresso reduzindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo se mostra disposto a usar os R$ 30 bilhões de financiamentos, anunciados em primeira mão pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, ao CB.Poder desta quarta-feira. O programa já conta com apoio de instituições financeiras e pretende alavancar as pequenas e microempresas. O lançamento estará a cargo do presidente Lula, em 18 de janeiro.
No governo, há quem diga que, quanto mais os congressistas fecharem as portas do orçamento para o governo Lula considerar prioridade, mais será necessário a parceria com o setor privado e bancos públicos. O novo programa se chamará “Decola Brasil”.
Mantenha distância
A colocação de polícia nas ruas de Buenos Aires contra manifestantes tende a afastar os bolsonaristas do regime de Javier Milei. É que, por aqui, os bolsonaristas convocam manifestações contra o governo Lula e são defensores desses movimentos, que classificam como “naturais e democráticos”.
As obras e a boa vizinhança
O presidente pediu aos seus ministros que mapeiem todas as entregas possíveis do primeiro semestre de 2024. No ano que vem, Lula quer percorrer as 27 unidades da Federação. Antes dessas viagens, porém, os partidos aliados querem o tal acordo de cavalheiros para as eleições municipais.
Todos de sobreaviso
Com a troca de comando no Ministério da Justiça anunciada para o início de janeiro, quem trabalha por lá tende a adiar as férias. Os secretários, por exemplo, pretendem voltar em 3 de janeiro.
Vai lá, Valdir
O PSB do Distrito Federal tomou um susto com o lançamento do nome de Valdir Oliveira como uma aposta para as eleições do DF, em 2026. Valdir foi superintendente regional do Sebrae do Distrito Federal e agora está no Sebrae nacional.
O corpo fala/ O semblante do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não escondia o descontentamento ao ver os deputados de costas para a Mesa Diretora do Congresso Nacional durante o Hino Nacional na sessão de promulgação da reforma tributária.
Por falar em Arthur…/ O presidente da Câmara ainda tem a força. Em seu discurso, depois do “pito” que ele passou nos deputados, as vaias a Lula foram reduzidas, pelo menos, por um curto espaço de tempo.
…e o sucessor/ A experiência de 20 de dezembro, uma sessão festiva em que até um deputado deu um tapa na cara do outro, indica que o sucessor de Lira terá que ser alguém com pulso para segurar o plenário.
Cabe mais uma cadeira?/ Era tanta gente na promulgação da reforma tributária que até a mesa ficou pequena. A sessão já havia começado, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), pediu mais um assento. Era para a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a única mulher à mesa. E um lugar cedido na última hora.
Por Denise Rothenburg — Antes de tratar da reforma sobre tributação de renda e patrimônio, o Congresso se dedicará a regulamentar a emenda constitucional a ser promulgada hoje, que trata dos impostos sobre o consumo. Por ser um ano eleitoral, ninguém quer mexer muito em temas polêmicos. A aposta dos políticos é de que, se o governo vier com o discurso de taxar o empresariado, haverá o risco de retração de investimentos.
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A ideia é manter o clima bom gerado pela aprovação da Reforma Tributária, que chegou, inclusive, a elevar a nota do Brasil pela Standard & Poor’s (S&P). Ainda falta muito para chegar ao A, mas o governo acredita que está no caminho.
Apostas I
Nos bastidores do jantar para homenagear o procurador-geral Paulo Gonet, só se falava em quem será o próximo ministro da Justiça. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, chegou inclusive a ser cumprimentado por alguns como “ministro”.
Apostas II
A definição de Lula só sai depois de 8 de janeiro. É que Flávio Dino será um dos destaques do ato que o governo pretende fazer para marcar a data. E a ideia é de que participe como ministro nesse ato para marcar um ano do quebra-quebra nas sedes dos Poderes da República.
Perfil
A decisão do governo de vetar ajuda a empresas brasileiras interessadas em comprar a Braskem tem endereço certo: A J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, uma das maiores empresas de proteína animal do mundo.
Muita calma nessa hora
Arthur Lira tem dito a amigos que só tratará da própria sucessão depois da eleição municipal. Se apoiar algum dos seus aliados antes, encurta o próprio mandato.
Construção coletiva/ O presidente Lula foi convidado para a promulgação da emenda constitucional da Reforma Tributária. Aliás, sem o empenho de todos, em especial de Arthur Lira, não teria havido reforma.
Centrão presente/ No jantar em homenagem ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o centrão reinou. A esquerda foi representada por PCdoB, PSB e PDT. A maioria dos deputados do PT não compareceu.
Até aqui, o maior movimento/ De todas as pré-candidaturas que se desenham para a prefeitura de São Paulo, a de Tábata Amaral foi a única a apresentar uma “novidade”, no caso, a filiação de José Luiz Datena ao PSB.
Enquanto isso, no PT…/ É justamente para tentar equilibrar esse jogo das novidades que Lula vai tentar atrair Marta Suplicy (foto) de volta ao PT. Há quem diga que, se ela for ao Natal do presidente com os catadores esta semana, será meio caminho andado.