Autor: Denise Rothenburg
Deputados relatam acordo para tirar FCDF do pacote de corte de gastos
Denise Rothenburg e
Eduarda Esposito
Parlamentares ouvidos pela coluna informaram que já existe um acordo de líderes para tirar a mudança da correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal do projeto que fixa as regras de corte de gastos. A dúvida dos deputados é se o PT apresentará algum pedido para votar essa parte em separado, ou seja, um destaque. O líder do PT, Odair Cunha, informou ao blog que isso ainda não estava decidido. Grande parte das autoridades do DF e representantes da sociedade civil foram ao Congresso acompanhar a votação de perto. A vice-governadora Celina Leão está no plenário, em conversas para garantir o FCDF. “Não vejo motivo para a Câmara mexer no fundo. E acredito que não precisará voltar do Senado”, afirmou, confiante.
Com tantos temas envolvidos no projeto que trata do FCDF, inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o texto ainda está em discussão pelos líderes. Se demorar muito, o governo jogará para que o Senado não promova alterações no texto, de forma a garantir que o presidente Lula possa promulgar esse pacote ainda este ano. A Câmara vota neste momento o projeto que trata da transição energética. A ideia é varar a madrugada, a fim de limpar a pauta e deixar a quinta-feira para votação das matérias orçamentárias. A noite será longa.
Blog da Denise publicado em 18 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Duas mensagens ficaram muito claras para deputados ligados à equipe econômica do governo ao ver o dólar nas alturas, ainda que o Banco Central tenha intervindo. A primeira é que, sozinha, a autoridade monetária não conseguirá resolver o problema do câmbio e nem tranquilizar o mercado. Segundo, governo federal e Congresso terão que ajudar a sinalizar no sentido da responsabilidade fiscal.
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Em tempo: Quem conhece detalhadamente o ânimo dos investidores acredita que, a despeito do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), os congressistas precisam entender que o pacote proposto pela governo federal deve ser visto como um “piso” do que precisa ser feito. Se for desidratado, as agruras na seara econômica — leia-se dólar e juros — não vão ceder tão cedo.
Gratidão é lealdade…
De olho numa reforma ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tomou uma decisão. Não deixará “na chuva” aqueles que foram fiéis na “alegria e na tristeza”.
… e têm CPF
Nesse rol estão o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Marcio Macedo, o ministro da Secretaria de Comunicação do Planalto, Paulo Pimenta. Ainda que alguns sejam “deslocados”, não haverá abandono.
Norte x Sul
De acordo com deputados federais, a aprovação da reforma tributária protegendo os negócios na Zona Franca de Manaus vai tirar cerca de 150 mil empregos da indústria de outras regiões do Brasil, em especial, Sudeste e Sul.
Boicote
Alguns deputados do PP não quiseram seguir a ordem do líder da legenda na Câmara de marcar presença no Plenário para a votação da reforma tributária. A justificativa é que o texto ainda não atendia as demandas de setores do partido.
CURTIDAS
Brinco perdido/ Durante a sessão de ontem a deputada Carla Zambelli (PL-SP foto) acabou perdendo uma peça do seu brinco no Plenário. Mobilizou vários funcionários para procurar o acessório, presente que recebeu do ex-presidente Jair Bolsonaro. A deputada Dr. Mayra Pinheiro (PL-CE) reconfortou a colega dizendo que conhecia alguém que podia consertar o presente dado pelo ex-presidente.
Trump, Brasil e China I/ A aposta do agro é a de que a capacidade de negociação do novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a China vai refletir no Brasil.
Trump, Brasil e China II/ Se o presidente norte-americano for pragmático o suficiente para negociar commodities americanas com a China — por exemplo, milho e soja — o Brasil terá problemas. Se Trump for para o confronto, o Brasil terá uma avenida aberta para vender seus produtos aos asiáticos.
Suspense em relação ao Orçamento/ A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem votação garantida este ano. Já s Lei Orçamentária Anual (LOA) dependerá de sessão na sexta-feira, com poucos deputados e senadores em plenário.
Blog da Denise publicado em 17 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
A prisão do general Walter Braga Netto, mais de dois anos após as eleições de 2022, mostra a extensão dos efeitos maléficos causado pela atuação política de militares em tempos democráticos, largamente incentivada por Jair Bolsonaro enquanto ocupou o Palácio do Planalto. Ministro da Defesa do ex-presidente e candidato a vice na tentativa de reeleição, o quatro estrelas avançou em muito as quatro linhas da Constituição ao atentar contra a democracia e o papel das Forças Armadas como instituições de Estado.
É insuficiente dizer que Braga Netto faz parte de um “golpe de militares” e não de um “golpe militar”. A tentativa de obstruir a investigação da Polícia Federal, a investida contra os termos sigilosos da delação de Mauro Cid e os indícios cada vez mais evidentes de uma ação golpista indicam uma ampla e contínua mobilização, na alta esfera do governo Bolsonaro, para romper os alicerces do Estado Democrático de Direito. Não é coisa trivial. Trata-se de um investida para restaurar um dos mais sombrios períodos da história brasileira.
Convém lembrar que mais de 20 fardados foram indiciados por envolvimento com a trama golpista. Faziam parte do plano o assassinato de altas autoridades da República, a formação de um Estado Maior para manter a ordem pública e o financiamento de grupos golpistas. No depoimento que dará à Polícia Federal, Braga Netto terá muito a explicar se quiser obter algum benefício semelhante ao do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro.
Não era repouso?
O país tem muitas urgências, mas chama a atenção o presidente Lula, um dia depois de receber alta hospitalar após seis dias internação e cirurgia de emergência, retomar o ritmo de trabalho em São Paulo. Se no domingo o chefe do Executivo disse que iria se cuidar, na segunda-feira se reuniu com três ministros para tratar da pesada agenda pendente do governo com o Congresso Nacional.
Não bate
De toda a história relativa ao estado de saúde do presidente, das duas uma: ou o presidente desconsiderou as recomendações dos médicos, ou a equipe médica não deixou expressas as recomendações ao paciente. “Achei que já podia fazer de tudo: voltei a fazer esteira, musculação”, contou Lula, que inclui na rotina viagens internacionais.
Juntos pelo FCDF
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) está confiante com mobilização para manter inalterado o Fundo Constitucional do Distrito Federal. À coluna, ela afirmou que a estratégia de pedir o apoio de líderes de bancadas tem sido eficiente. “Pelo que estou percebendo, os líderes do Senado vão fazer eco aos líderes da Câmara. Inclusive, presidentes nacionais de partido estão se manifestando também. Então acredito que a gente vai conseguir manter as regras atuais”, disse a parlamentar.
“Eles são malvados”
Damares também está atenta à permanência das regras atuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na avaliação da senadora, a proposta marcará negativamente o governo Lula. “O governo deu um tiro no pé. E não tem mais volta, porque já mostrou para as pessoas com deficiência e idosos que eles são malvados. Mesmo que o Lula retire, a marca já ficou. Os deficientes estão se sentindo traídos por esse governo”, comentou.
Lula não leu?
No plenário do Senado, Damares Alves disse acreditar na “inocência” de Lula sobre o BPC. “Eles (equipe econômica) queriam é matar o presidente Lula? Porque eu tenho certeza que o presidente Lula não sabe disso. Certeza de que o presidente não concordaria. Eu tenho todas as minhas divergências com o presidente Lula, mas de uma coisa a gente sabe: ele tem uma paixão pelos pobres”, falou. Para a senadora de oposição, o presidente não leu o pacote antes de aprová-lo.
Visão neopetista
O senador Paulo Paim (PT-RS) defende que o novo presidente da legenda precisa ter uma visão “de frente ampla”. “Eu sempre defendi a ideia de frente ampla, muito diálogo para construir o melhor para o país. E o ‘Edinho’ (Edinho Silva, prefeito de Araraquara-SP) me parece ter essa posição. Ele disse que ‘todos nós precisamos deixar a vaidade de lado e sermos mais humildes’”, afirmou.
Haddad não é Lula
Paim (PT-RS) comentou que o PT está se organizando para as eleições presidenciais. “Sem sombra de dúvida, o Haddad é um grande nome e ele tem postado muito firme, defendendo as teses do presidente Lula, mas com uma visão clara no horizonte. Ele é um grande nome, mas o nome que unanimidade em todo país, não é só nosso, é o presidente Lula”, disse.
Os políticos do PL ainda estão tentando entender a prisão do general de Exército Walter Braga Netto, o primeiro quatro estrelas da história do país a passar por essa situação. A deputada Bia Kicis, que está em Brasília, onde acompanha as últimas notícias, considera que tudo não passa de uma trama para cassar os conservadores. “É um dos maiores absurdos que já vi. Estão vindo com tudo para cima dos conservadores. Deputados, generais, qualquer um que não seja alinhado à ideologia deles”, afirmou ao blog. A deputada considera que “Braga Netto sempre foi respeitado nas Forças Armadas e não merecia estar passando por isso”.
A ideia dos conservadores agora é aproveitar a última semana de funcionamento do Congresso para tentar colocar essa prisão como parte de uma trama para tirar da política aqueles mais ligados a Jair Bolsonaro. Porém, não são todos que pretendem se apresentar para defender Braga Netto. Um outro grupo do PL vai é cuidar da própria vida, ou seja, se distanciar desse caso da tentativa de golpe e se preparar para a eleição de 2026 com outras bandeiras, que não a defesa dos enroscados nesse processo.
Braga Netto foi preso por volta das 6h da manhã no Rio de Janeiro. Está detido no Comando Militar do Leste, que ele chefiou antes de ser nomeado interventor federal da segurança pública naquele estado, ainda no governo Michel Temer. Nem na época da ditadura um general quatro estrelas foi preso. Naquele período, os envolvidos com o golpe militar foram transferidos para a reserva. Agora, nesta tentativa de golpe apurada pela Polícia Federal, as autoridades consideram que não dá para deixar passar em branco, ainda mais quando havia, segundo as investigações, um plano para assassinar um presidente eleito, seu vice e um ministro do Supremo Tribunal Federal. A PF atribui a Braga Netto um papel de coordenação no processo de tentativa de golpe.
Blog da Denise publicado em 13 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A um ano e meio da definição dos candidatos à Presidência da República em 2026, a pesquisa Quaest desta semana serve apenas para orientar os personagens da história que ainda virá. E nesse sentido, Tarcísio Gomes de Freitas pisa no freio em relação a especulações de que seria o principal nome para substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro. O governador de São Paulo só entrará numa eleição presidencial se Luiz Inácio Lula da Silva ou um representante do PT estiver com ares de derrotado logo na largada. A preços de hoje, não é o caso, uma vez que o levantamento da Quaest apontou o presidente da República ou seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como favoritos para a corrida de 2026.
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Tarcísio vai se dedicar à pré-campanha para permanecer mais quatro anos como governador. Tem essa perspectiva, ao contrário de outros governadores pré-candidatos, como Ratinho Júnior, do Paraná, Ronaldo Caiado, de Goiás, e Romeu Zema, de Minas Gerais.
Ainda não acabou
O Congresso pode até concluir a votação da reforma tributária este ano, mas os setores que se consideram injustiçados não vão se dar por derrotados. Preocupados com a carga tributária excessiva que sairá da proposta votada no Senado, representantes de diversas áreas prometem voltar à arena de discussões no ano que vem, quando estará em debate a definição das alíquotas em lei ordinária.
Pode isso, Arnaldo?
Técnicos do Senado que fizeram as contas consideram que a exclusão das armas do imposto seletivo deixará esse produto com uma alíquota menor do que a cobrada das floriculturas.
Trabalhos de Leila
O trabalho para a manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) está a pleno vapor. Com a tendência do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL) em apoiar o projeto que veio do governo, a senadora Leila Barros (PDT-DF) vai se reunir com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações institucionais) a fim de tentar reverter na fonte.
O jeito é dialogar
A senadora está estudando os dados para saber exatamente qual será o impacto do corte do FCDF nos serviços locais e quanto isso custa para o Governo. “Internamente com o governo, tenho feito meu papel. De mostrar minha insatisfação e preocupação, e conversar o tempo todo com eles”, disse. O fim de semana será intenso, uma vez que Isnaldo apresentará seu parecer na próxima semana.
CURTIDAS
A visão deles/ Numa roda de senadores, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não titubeou ao mencionar o discurso do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, na 6ª edição do STF em Ação, do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja): “Era o que faltava. O ministro agora quer decidir sobre o que se pode dar piti e o que não pode. A que ponto chegamos”, disse.
Se você não viu…/ No Ieja, referindo-se à questão das emendas, Dino afirmou em tom de crítica que um Poder não pode ficar “dando escândalo” quando outro decide. “Tinha visto democracia social, democracia liberal, mas ‘democracia do piti’, nunca”.
Grito de comemoração/ Os técnicos do Ministério da Fazenda — entre eles o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy — foram os que mais comemoraram a aprovação do projeto. Dentro do plenário do Senado, muitos deles aplaudiram e se abraçaram, comemorando o dever cumprido depois de meses trabalhando no texto.
Por falar em comemorações…/ Quem achou que a emenda que colocaria armas e munição no “imposto do pecado” tinha sido acatada foi o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Até comemorou, mas então viu que, mesmo a maioria votando pela inclusão, os votos não foram suficientes. Por isso, a emenda foi rejeitada, mantendo os itens de fora. “Me enganei. Esqueci que precisava de 41 votos. É por causa da fome”, comentou, rindo.
Espírito natalino/ O ex-senador Eduardo Suplicy (foto) participou de surpresa de um concerto que reuniu os corais da Câmara, do Itamaraty e da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele estava pelo Itamaraty e pediu ao grupo que o acompanhasse cantando “Blowin’ In The Wind”, de Bob Dylan. Deputado estadual por São Paulo, Suplicy sempre que pode canta. Sua performance emocionou integrantes do coral e o público.
Blog da Denise publicado em 12 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Nem todo o PT criticou a subida dos juros em um ponto percentual, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Na verdade, conforme avaliação de muitos integrantes do partido atentos ao cenário econômico, a decisão ajudará o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a evitar novas subidas tão substanciais quanto esta. Muitos acreditam que o movimento desta semana mais ajuda do que atrapalha para os próximos meses.
Embora alguns petistas se atenham apenas às críticas abertas à gestão do ainda presidente Roberto Campos Neto, nos bastidores há agradecimentos. Campos Neto, em sua última reunião do Copom, poupará a diretoria mais ligada ao PT. Não por acaso, muitos petistas diziam reservadamente “Obrigado, Campos Neto”. Galípolo, agora, ganhou um espaço para estrear sem brigar logo na largada com a seara política do PT e do governo.
Isnaldo entre a cruz e a espada
Relator do projeto que trata do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), o líder do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (AL), começa a trabalhar o texto entre dois integrantes de seu partido — o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Ela, fiel ao governo, não tem como deixar de defender a mudança de cálculo da correção do FCDF. Ibaneis é contra a mudança, que vai retirar recursos importantes para o custeio dos principais serviços — especialmente a segurança pública.
Veja bem
Há algumas semanas, Isnaldo tinha dito a amigos que a correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal deveria ser alterada. Porém, de lá para cá, diante do movimento de autoridades em favor de que se mantenha inalterada, vai avaliar com muita calma. Pesaram, por exemplo, a posição do ex-presidente Michel Temer, um dos baluartes do MDB, e a do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, alertando para a necessidade de se manter a correção inalterada.
Sidônio e Lula
Muita gente no governo previa que Sidônio Palmeira assumiria, hoje, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, antecipando uma parte da reforma ministerial. Porém, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva internado em São Paulo, tem muita gente defendendo que fique para depois, porque será preciso na posse de Sidônio um discurso de Lula para empoderar o marqueteiro. Afinal, muito ministro olha meio de lado quando é chamado a acelerar projetos pela área de comunicação governamental.
Orçamento? Só com emendas
Os deputados correram com a votação da maioria dos relatórios setoriais do Orçamento de 2025. Se o governo pagar as emendas pendentes, ainda há esperança de votar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
CURTIDAS
Espere lá fora/ A primeira-dama Janja da Silva tem feito de tudo para evitar que Lula seja bombardeado com notícias ou visitas de trabalho. Nesses primeiros dias, ela só permitiu que parentes tivessem acesso ao quarto da UTI. Uma pessoa que tentou visitar o presidente ouviu dela um “o que o senhor faz aqui?”.
Enquanto isso, em Brasília…/ Aliados do vice-presidente Geraldo Alckmin não estão nada satisfeitos com as especulações sobre falta de confiança entre ele e Lula. Eles tocam de ouvido. O resto é gente interessada em fazer intriga.
Vai cair/ A aposta dos aliados do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, é de que a decisão que o deixou inelegível por oito anos será derrubada na instância superior. Caiado, por sua vez, tem dito que vai continuar no palanque. No ano que vem, lança sua campanha em Salvador.
Cabo eleitoral a postos/ Em entrevista à Rede Vida, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Alberto Fraga (PL-DF, foto), avisa que se o ex-presidente Jair Bolsonaro não for candidato, fará campanha para Caiado.
Blog da Denise publicado em 11 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg
Ministros e líderes do governo tentam manter a rotina de trabalho inalterada enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na UTI em São Paulo, mas as discussões da reforma ministerial foram suspensas. Enquanto ele estiver no hospital, não se fala nisso no governo. Até porque, o desenho final apenas o presidente tem. Esse assunto só volta ao tabuleiro quando Lula estiver totalmente recuperado e de volta às conversas mais reservadas no Palácio da Alvorada.
Desconfiados
Dentro do PT, há muita gente comentando nos bastidores que a ausência de Lula nesse momento é que levou os congressistas a pisarem no freio em relação ao pacote de contenção de gastos. Afinal, esse é o grande tema que os deputados têm para apreciar, antes da troca de comando na Câmara. Enquanto essa turma não acertar seu futuro, numa reforma ministerial em 2025, vai ser difícil votar tudo a toque de caixa.
O pior dos mundos
Embora os agentes do mercado financeiro tenham dito que o pacote de contenção de gastos é insuficiente, não aprovar nada reduz ainda mais as expectativas. Já tem gente prevendo dólar a R$ 7,00 e juros na casa dos 18%.
Assunto delicado
Os petistas comentam de forma para lá de reservada que a sobrevivência do partido depende de Lula estar bem de saúde e disposto a concorrer a um novo mandato presidencial. Até aqui, conforme avaliam, não há um nome natural para representá-lo nessa disputa.
Enquanto isso, nos gabinetes do DF…
Os deputados federais de Brasília vão continuar insistindo para que o governo retire o Fundo Constitucional do Distrito Federal do texto do pacote de corte gastos. Afinal, se as transferências do FCDF forem reduzidas, qualquer problema que ocorrer será atribuído a quem votou a favor dessa diminuição.
Sem jogo de cintura…
Assim os deputados definiriam a conversa com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. As excelências saíram do almoço na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) com a impressão de que a equipe do Ministério da Fazenda vai jogar no Congresso a culpa por qualquer problema econômico. Durigan não disse com todas as letras, mas deu a entender que se não fossem as propostas aprovadas pelos parlamentares, o governo teria superávit.
…nem proximidade
Durigan nem ficou para o almoço. Recebeu um telefonema antes de a reunião terminar, foi atender e voltou apenas para se despedir rapidamente e sem muita conversa.
CURTIDAS
Celina e a China/ Numa conversa nos bastidores do CB.Poder, esta semana, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto), contou como os chineses ficaram admirados de ver uma mulher jovem no cargo que ela ocupa. “Aqui, você, tão nova assim, não administrava uma província”, ouviu de um deles. Ela, sem titubear, respondeu que estava no quarto mandato, contando os do Legislativo, onde havia sido eleita e reeleita. O chinês, mais surpreso ainda, emendou: “Você é popular, hein?”.
Cenas de ontem e de hoje/ Quando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Congresso cercado de seguranças e parlamentares, eis que uma excelência comenta sem dó: “A partir de fevereiro do ano que vem, chegará sozinho”, alfinetou.
Veja bem/ Dos ex-presidentes da Casa, o único que se equilibrou no poder depois de deixar o cargo foi Michel Temer.
Um casal que bem vive/ Ao longo do dia, choveram memes como se a primeira-dama Janja não estivesse ao lado do marido. Ela o acompanhou todo o tempo, como fazem aqueles e aquelas que se preocupam com seus cônjuges.
Blog da Denise publicado em 10 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg
Aos poucos, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, vai se consolidando como pré-candidato à presidência do PT. Nestes últimos dias de seminário e reunião do partido em Brasília, muitos viram uma mudança na forma de o ex-ministro de Comunicação do governo Dilma se apresentar. Ele deixou a roupagem de oposição à Gleisi Hoffmann. Além disso, a retomada da iniciativa de Lula dentro do partido tem ajudado, segundo relatos. A preços de hoje, Edinho Silva tem a preferência.
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Com Edinho Silva bem colocado na conjuntura atual, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), fica mais solto para cuidar de uma pré-campanha ao Senado. Sinal de que não é apenas o bolsonarismo que está de olho nas vagas para mandatos que dão aos eleitos a prerrogativa de decidir sobre ministros do Supremo Tribunal Federal.
Federação balança…
Se depender de parte das tendências do PT, a união com o PV e o PCdoB está com os dias contados. Não foram poucos os grupamentos que se posicionaram contra a continuidade do casamento eleitoral em 2026.
… mas não cai
O documento que pregava o fim da federação foi derrotado na reunião da semana passada, graças ao antigo CNB (Construindo um Novo Brasil) e à Resistência Socialista, que formaram maioria. O assunto, porém, promete voltar à cena no encontro do ano que vem.
Tributária & governo
Até esta semana, os congressistas tratavam a reforma tributária como um projeto do Parlamento, deixando ao governo o papel de coadjuvante. Depois que os próprio senadores boicotaram a discussão na Comissão de Constituição e Justiça, tem muita gente dizendo que, se essa birra permanecer, será sinal de que os parlamentares desistiram de apadrinhar essa reforma e estão mais dispostos a jogá-la no cesto de mais uma proposta do governo bloqueada por causa do toma lá, dá cá das emendas.
Segurança é tudo
No PL, ninguém tem dúvidas: Se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), vencer o desgaste da segurança, estará na posição de número um para uma campanha presidencial em 2026. Falta combinar com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se coloca como o plano A, B e C.
CURTIDAS
Guarda provisória/ A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/ RJ), que estabelece essa concessão. O projeto é um marco no enfrentamento à violência familiar, garantindo proteção imediata às mulheres e seus filhos em situação de risco. “Até que uma decisão final seja tomada pela Justiça, a criança terá custódia e direitos de cuidado”, comentou o deputado.
Corre aí/ A bancada feminina vai se mobilizar para tentar agilizar a votação do PL da guarda provisória no Senado. Dada a importância do tema, haverá todo um esforço para votar nestas duas semanas que restam do período legislativo de 2024.
#ficaadica/ Ao encerrar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado depois de 11 minutos esperando quorum regimental, o senador Marcos Rogério (RO) deixa o seguinte recado aos interessados: Quem quiser aprovar qualquer coisa, que coloque número no plenário na hora marcada para começar a sessão.
Os aprendizados de Gerdau / O empresário Jorge Gerdau Johannpeter (foto) está em Brasília nesta terça-feira. Vem lançar seu livro A Busca: Os aprendizados de uma jornada de inquietações e realizações. Aos 88 anos, Gerdau abre sua vida numa obra indispensável para quem deseja conhecer o segredo do sucesso. A sessão de autógrafos será no salão de eventos da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no Setor Bancário Norte, edifício Roberto Simonsen, às 18h.
Blog da Denise publicado em 6 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A análise do mapa de votação dos 260 votos a favor de uma tramitação mais célere dos dois projetos de contenção de gastos, traz três mensagens diretas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro: ele não pode prescindir de Arthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara, que ainda tem café no bule e trabalhou para levar o plenário a votar, e aprovar, os pedidos de urgência. Segundo: o governo repactua sua relação com o União Brasil e com o PSD ou sofrerá derrotas. No placar para acelerar a medida que trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), apenas oito deputados do União votaram a favor — do PSD, 17. O terceiro recado é que se o governo quer mais, é melhor liberar as emendas.
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Especialmente no caso do PSD, o recado é claro. O partido na Câmara tem apenas o Ministério da Pesca e se sente isolado desde que o governo se aliou ao Republicanos, ao PP e ao PL em prol da candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) para suceder Lira. E o apoio a Motta ocorreu quando os líderes Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União) ainda desfilavam como pré-candidatos. Agora, se o governo não repactuar a relação de forma a que os deputados se sintam mais próximos do Planalto — leia-se um bom ministério ou algo que o torne mais partícipe das decisões governamentais —, será difícil ampliar o placar. A tendência, hoje, é o partido de Gilberto Kassab ficar mais independente a cada dia.
IA e direitos autorais
As regras sobre direitos autorais dentro do Marco Regulatório da Inteligência Artificial (IA), aprovado na comissão especial do Senado, travaram a votação no plenário, esta semana. É que os produtores de tecnologia pressionam pela retirada dessa parte do texto, enquanto uma parcela dos senadores defende a permanência. Haverá nova rodada de conversas, na semana que vem, para tentar buscar um consenso.
A visão do setor
O setor de tecnologia está preocupado. Alega que o texto, como está colocado, reduzirá o treinamento de IA em português do Brasil, e dificultará investimentos em infraestrutura digital (como data centers), além de ameaçar a geração de empregos. O debate promete esquentar na semana que vem.
Tarcísio e as câmeras
Ao admitir que estava equivocado quando era contra o uso de câmeras nos uniformes dos policiais, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ganhou pontos junto ao eleitor. Agora, falta definir as regras. Especialistas que estudaram o tema no governo de João Doria, em São Paulo, consideram que um dos erros é permitir que os profissionais definam a hora de ligar as câmeras. Quem deve fazer isso é uma central, que aciona o equipamento quando o policial sai às ruas em serviço e só desliga quando retorna ao quartel.
CURTIDAS
Ibaneis no aquecimento para o Senado/ Ao partir para o confronto contra o governo federal, em relação ao Fundo Constitucional do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha se coloca ainda mais no cenário político. Na Câmara dos Deputados, obteve o apoio de quase todos os partidos de centro para manter inalterada a correção do FCDF. Quanto ao PT, a bancada federal vive um dilema: apoiar Lula ou a manutenção da correção do FCDF.
Novo contra o STF/ Depois do inquérito da Polícia Federal (PF) contra o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS foto), a legenda montou uma ofensiva para proteger seus parlamentares. O partido denunciou à Procuradoria da República do Distrito Federal a conduta do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e exigiu explicações formais da corporação e do Ministério da Justiça pela exclusão de uma empresa jornalística em uma entrevista coletiva, em Brasília. O Novo também deseja uma apuração administrativa interna para esclarecer o ocorrido.
Aliás…/ Não são poucos os deputados que se solidarizam com Van Hattem no plenário da Câmara. E de todos os partidos. Afinal, a tribuna é considerada território para os deputados discordarem de qualquer atitude, seja do Executivo, seja do Judiciário ou do próprio Congresso.
A hora do dindim/ A maioria dos deputados mantém suas assessorias de plantão em Brasília, neste fim de semana, de olho nos computadores e acompanhando a liberação das emendas. Se até segunda-feira as emendas não tiverem “pingado” nos municípios, ficará mais difícil votar o pacote de contenção de gastos.
Blog da Denise publicado em 5 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A praticamente duas semanas do recesso parlamentar, o governo vê reunidos vários segmentos contra o pacote de corte de gastos que, associados à queda de braço pelas emendas, resultam em dificuldades até mesmo para fazer valer um simples pedido de urgência para esses projetos. Somaram-se os insatisfeitos coma demora no pagamento das emendas, a mexida no Fundo Constitucional do Distrito Federal, os conservadores que desejam ver votada a proposta de emenda Constitucional (PEC) do aborto, e por aí vai. Nesse clima, apesar da aprovação da urgência, o mérito do pacote corre o risco de ficar mesmo para o ano que vem.
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Veja bem/ No caso das emendas, o governo começou a pagar aquelas impositivas— individuais e de bancada relativas a anos anteriores. Só tem um probleminha: os deputados consideram que isso não é mais do que a obrigação do governo. E, para votar um pacote impopular, aqueles que estão insatisfeitos por causa das liberações de verbas querem mais do que isso.
Onde mora o perigo
No final da tarde de quarta-feira, com o plenário da Câmara vazio, o sentimento dos governistas era de que, se o Planalto não conseguisse reunir votos para aprovar um simples pedido de urgência, o recado aos investidores seria de que não há clima para medidas econômicas no Parlamento. Seria o pior dos mundos em termos de sinalização, especialmente depois da pesquisa Quaest, junto ao mercado financeiro, que detectou uma avaliação negativa do governo Lula na casa dos 90%.
Lira fora
Em conversas reservadas, alguns líderes partidários aliados de Lula dão nota 10 ao deputado Arthur Lira na prova de agilidade para tramitação do pacote de contenção de gastos. Embora tenha dito, com todas as letras, que governo não tem votos para aprovar os textos, o presidente da Câmara fez tudo o que estava ao seu alcance. Deu urgência aos projetos e encaminhou a proposta de emenda constitucional direto para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo que pediu que retirasse.
Quem enrolou o pacote
Em caso de não haver tempo para votar as medidas de contenção de gastos este ano, os deputados são praticamente unânimes em colocar o governo como o principal responsável. Foram semanas até que se conseguisse fechar as propostas. “Recebemos os projetos na quinta-feira passada. Não dá para culpar o Parlamento”, diz o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Mercosul unido
A reunião de cúpula do Mercosul, hoje e amanhã, em Montevidéu, vem no momento certo para mostrara união dos países do bloco em torno do acordo com a União Europeia. Deve ficar ainda explícita a ansiedade para a decisão de amanhã, na Europa.
“QI” de alta cúpula
Em Brasília, a sigla QI vale também para “quem indica”. No caso do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, entre seus padrinhos, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro.
CURTIDAS
Diferenças importantes/ Na Câmara, onde o pacote de contenção de gastos deve ser analisado primeiro, o café de Arthur Lira está quase frio, enquanto ode Hugo Motta sequer foi servido. Nesse cenário, está difícil os deputados se acertarem. No Senado, não é bem assim.
Gestão compartilhada/ Entre os senadores, o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e Davi Alcolumbre, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça, tocam de ouvido. E estão jogando juntos para votar a regulamentação da reforma tributária.
Setor industrial/ Indústria verde, inovação e sustentabilidade vão reger os grandes negócios da indústria no próximo ano. O tema foi destaque no2º Seminário de Política Industrial, capitaneado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI),presidida por Ricardo Cappelli (foto).A abertura coube ao vice-presidente Geraldo Alckmin.
Nem tanto/ A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) discorda do líder do seu antigo partido. “O Brasil não é binário, não é pífio, não se resume a dois homens. O Brasil é maior que isso. E está na hora de acabar com essa polarização”, afirmou, em palestra no Forum Lide Brasil, comandado pelo ex-governador de São Paulo João Doria.