Governo quer evitar crise maior do INSS

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, crise no INSS, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF de sábado, 14 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O governo está trabalhando para evitar que o escândalo dos descontos indevidos no INSS se torne um problema ainda maior na Justiça. O plano é evitar uma onda de ações judiciais com pedidos de ressarcimento, agravando os litígios previdenciários. Segundo estimativas, nove milhões de descontos associativos foram incluídos nos pagamentos do INSS nos últimos cinco anos.

Para impedir uma litigância em massa e decisões que comprometam a sustentabilidade do INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos para o governo resolver, de maneira administrativa, o impasse com os aposentados e pensionistas. A ideia é apresentar um plano de adesão aos segurados, evitando assim conflitos no âmbito do Judiciário.

“Nós confiamos que a nossa proposta vai ser muito boa. Quem teve o desconto indevido vai receber de forma prática e segura”, disse o ministro Jorge Messias. É mais uma iniciativa do governo para evitar que o desgaste provocado pelo escândalo do INSS provoque mais desgastes políticos ao governo Lula.

Crédito: Maurenilson Freire

Fora da conta

Nas ações apresentadas ao STF, a AGU pede a autorização de crédito extraordinário para o custeio do ressarcimento às vítimas do golpe das associações. Essas despesas, propõe a Advocacia-Geral da União, ficariam de fora dos limites de gastos do governo federal previstos para os anos de 2025 e 2026.

Ajuda indireta

A estratégia da AGU ajuda o Ministério da Fazenda no duro debate com o Congresso Nacional sobre o equilíbrio fiscal. Uma vez que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas é inevitável, o governo pretende assegurar algum planejamento orçamentário e evitar que o cidadão — sempre o lado mais frágil da história — não veja nunca mais os valores que lhe foram roubados.

Deixa eu falar

O ministro do STF Flavio Dino se manifestou ontem sobre um assunto que o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro tentou abordar no interrogatório desta semana: críticas a segurança das urnas eletrônicas. Bolsonaro pediu para mostrar o vídeo de Dino colocando em dúvida a confiabilidade dos equipamentos eletrônicos, mas não foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Veja bem

Na capital mineira, Flavio Dino comentou suas próprias declarações. “São fatos de mais de 15 anos, que têm sua explicação naquele momento, da tecnologia então existente, antes da biometria e de outros mecanismos de auditabilidade que foram desenvolvidos”, esclareceu.

As coisas mudam

Perguntado se havia mudado de entendimento sobre as urnas, Flávio Dino disse não se tratar de “questão de opinião”. “As urnas é que mudaram”, argumentou.

Quem diria…

Em tempos de intensa polarização, a oposição tem trabalhado para manter alguns vetos presidenciais da reforma tributária. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende que o veto 3/2025 seja mantido “como forma de assegurar proteção dos consumidores, estabilidade regulatória e promoção de um ambiente propício ao desenvolvimento de energia sustentável”.

Sintonia

A FPE também apoia o veto ao dispositivo que exige seguro de danos estruturais no programa do governo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o setor, a obrigação não responde às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e onera os empreendimentos. Por fim, os parlamentares de oposição concordam com o veto ao artigo que restringe a assinatura avançada a contratos preliminares. Na avaliação da bancada, o item dificulta, sem qualquer benefício, a celebração de contratos no Minha Casa Minha Vida.

Alerta no agro

Setores do agro relatam à coluna preocupação com 2026. Eles avaliam que, em razão do custo de produção e da falta de crédito, a safra do próximo ano pode ser impactada. “Não é uma safra recorde porque não temos preço. Se o produtor colheu bem, a saca de arroz vale R$ 60, mas para pagar a produção — sem lucro — deveria ser R$ 90”, alerta uma fonte. O agravamento da situação decorre de uma quebra simultânea de safra e de renda, circunstância que não ocorria desde 2006.

Boas práticas

A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) prorrogou até 27 de junho o prazo para inscrições no Prêmio Marco Maciel — que reconhece as melhores práticas do setor de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A cerimônia será realizada em agosto e organizações públicas, privadas ou mistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais podem inscrever seus projetos em diferentes categorias. Mais informações no site da Abrig e no blog da coluna.

Davi Kopenawa recebe a mais alta honraria da França

Publicado em Politica Externa

Por Eduarda Esposito — O escritor, ator, xamã e líder político yanomami, Davi Kopenawa, foi condecorado pelo governo francês na última quinta-feira (12). A cerimônia foi realizada na embaixada da França, em Brasília, e a insígnia de Cavaleiro da Legião de Honra, a mais alta honraria da República Francesa, foi entregue pelo embaixador francês no Brasil, Emmanuel Lenain. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também esteve presente.

O evento teve início com a exibição do filme ‘A queda do Céu’, longa inspirado no livro de mesmo nome escrito por Kopenawa e Bruce Albert, antropólogo francês. Após a exibição, a embaixada ofereceu um coquetel aos presentes e condecorou o presidente da Hutukara Associação Yanomami, entidade indígena de ajuda mútua e etnodesenvolvimento, Davi Kopenawa.

“Sua luta é a luta de um humanista, de um visionário, de um homem determinado a preservar a vida na terra. Esses valores também são os da França, que os defende hoje mais do que nunca. Sua luta é, em primeiro lugar, a de um humanista; a de um homem comprometido com a sobrevivência de seu povo, os Yanomami. A gênese de seu engajamento remonta à sua primeira percepção da ameaça imposta pelo garimpo ilegal de ouro e pela exploração madeireira em seu território”, declarou o embaixador francês em português.

Crédito: Eduarda Esposito

O embaixador Lenain ainda destacou a trajetória do trabalho realizado pelo líder yanomami e como sua atuação é importante para o Brasil e para o mundo. “Sua luta alcança, enfim, a comunidade internacional, onde sua atuação junto aos parlamentos o leva até a Assembleia Geral das Nações Unidas e lhe permite lançar, em 1992, o Ano dos Povos Indígenas. Ao denunciar a destruição de seu povo e da floresta, sua obra também propõe uma outra filosofia sobre nossa relação com os seres vivos. Para você, nós falhamos em proteger nossos ecossistemas quando os vemos como insumos materiais e não como uma soma de história, cultura e vida. Temos avançado nesse tema junto à comunidade internacional. O Brasil diminuiu o ritmo do desmatamento em seu território e a COP de Belém será um momento crucial para impulsionar esses esforços”, afirmou.

Crédito: embaixada da França

Kopenawa destacou em seu discurso, após receber a insígnia Legion d’honneur, que fica muito feliz em ter sua história e trabalho reconhecidos e o apoio do governo francês nas causas Yanomami. “Eu fico muito contente e eu acredito que vocês gostaram do filme que mostra o trabalho da luta do Kopenawa. Nós somos um único povo, número um Yanomami que continua morando e falando sua própria língua. É muito importante o reconhecimento, a palavra é muito forte para nós. É muito importante a palavra reconhecimento graças ao sonho do governo francês. O povo da cidade precisa se aproximar e fazer aliança com a terra e com o planeta”, agradeceu.

Kopenawa também ressaltou que os políticos não têm acreditado em suas palavras e que vai continuar lutando e defendendo seu povo dos perigos. “Os políticos grandes tomaram a autonomia da Funai — que era forte e grande e agora não é mais. Político quer fazer mal a nossa floresta, destruindo nossas águas, mas a força da natureza vai continuar a nos proteger. Político não quer escutar, acreditar no que falamos para ele. Não queremos que aconteça agora, mas não vai cair o céu porque os yanomami estão aumentando, não estão morrendo, estão crescendo. Mas onde há garimpo, continua pegando doenças como malária, gripe, tuberculose e fome. E quem deixou fome foi o homem que não gosta de nós, da terra. Eles são muito ruins contra o país, meu povo e contra tudo o que existe no planeta. Não posso abaixar a minha cabeça. Vamos lutar juntos, juntos somos fortes”, declarou o líder.

Ao final dos discursos, junto com a ministra Sônia Guajajara, os três registraram a condecoração diante do público presente. Ao blog, Guajajara relatou que o reconhecimento de Kopenawa pela França é muito importante. “Essa condecoração destaca a força da luta de Davi, que é um grande líder, e colabora pela luta dos povos indígenas no Brasil. Ações como estas ajudam o povo indígena a continuar a lutar por seus direitos e proteger as florestas do país”, disse.

Polêmica: Imagem racista de IA é usada em capa de vídeo da Câmara dos Deputados

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, Política

Por Eduarda Esposito — Uma imagem gerada por Inteligência Artificial (IA) — em que um jovem negro segura uma metralhadora e é observado por um policial branco — foi usada como capa do vídeo da sessão “Uso de menores por facções e falhas nas políticas socioeducativas” da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizada na última quarta-feira (11). O Ministério da Igualdade Racial repudiou, por meio de nota, a escolha da imagem por perpetuar um estigma da população negra periférica.

Crédito: Reprodução YouTube

“Não é apenas uma demonstração de racismo algorítmico, mas um desserviço à sociedade brasileira, especialmente no contexto de morte de tantos jovens negros todos os dias. Consideramos grave que uma comissão da Casa que representa o povo brasileiro utilize uma imagem racista, reforçando ainda mais os danosos estereótipos sobre a população negra”, criticou o órgão em nota ao blog.

O que diz a Câmara

Procurada pelo blog, a Câmara dos Deputados não explicou a escolha da imagem e nem esclareceu se ela foi gerada por inteligência artificial. A casa apenas informou que mudaram a foto para um registro da reunião.

“A imagem apresentada no player da transmissão da audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada nesta quarta-feira (11), já foi modificada para um quadro da reunião.”

Racismo na IA

A especialista em comunicação com foco em Diversidade e Inclusão, Mayara Rodrigues, explicou que a IA é alimentada com informações o tempo inteiro e “replica a sociedade e seu pensamento estrutural”. “Como a gente vive numa sociedade racista, esse vai ser o padrão que ela vai seguir. E assim como em vários segmentos da nossa vida, a menos que ela receba um comando pra não ser racista, ela vai ser racista”, pontua.

Rodrigues complementa ainda que para mudar o racismo estrutural dentro das produções da inteligência artificial, é preciso que o comando seja detalhado. “Assim como em uma novela ou em um filme, se não houver indicando que o personagem precisa ser interpretado por uma pessoa preta em um lugar de poder, um CEO, ele não vai ser escalado. Então, a inteligência artificial replica esse comportamento estrutural da nossa sociedade”, explica.

Entretanto, a especialista frisa que a IA pode ser muito útil e depende da educação dos programadores e usuários para melhorar suas representações. “A IA pode ser muito útil e ajudar bastante, mas é preciso ter cuidado, porque nessa a gente expõe vidas. É muito arriscado, assim como o reconhecimento facial, é tudo muito pensado no olhar do branco e a gente precisa trazer essa educação, assim como na sociedade. E o tempo todo estar alerta porque a IA replica de acordo com a base de quem a programa, e, de modo geral, é uma programação feita por pessoas brancas”, ressalta.

Prêmio Marco Maciel prorroga inscrições até 27 de junho

Publicado em Congresso, Economia, Política

Por Eduarda Esposito — A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) prorrogou até 27 de junho o prazo para inscrições no Prêmio Marco Maciel — que reconhece as melhores práticas do setor de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A cerimônia será realizada em agosto e organizações públicas, privadas ou mistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais podem inscrever seus projetos em diferentes categorias, que devem estar alinhadas aos princípios da Abrig: ética, transparência, diálogo e responsabilidade social.

Crédito: Abrig

Criado em 2017, em comemoração aos 10 anos da Abrig, o prêmio chega à sua 8ª edição consolidado como uma das principais iniciativas voltadas à valorização do trabalho de RIG no Brasil. Desde 2018, mais de 100 iniciativas já foram premiadas, contribuindo para a difusão de práticas éticas, transparentes e responsáveis no relacionamento entre diferentes setores da sociedade e o poder público. Mais informações sobre o regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Abrig.

Crise do IOF caminha para choque tectônico entre os Poderes

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Crédito: Kleber Sales

Coluna Brasília-DF de 13 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

O impasse em torno do problema fiscal pende mais para o confronto do que para o entendimento. E isso não é bom. Aproxima-se um choque violento entre o Executivo e o Legislativo, agravado pela polarização. Ao anunciar a votação do pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta a medida provisória sobre o IOF , a Câmara dos Deputados confirmou o clima refratário ao aumento de impostos.

Alguns parlamentares otimistas veem o anúncio da votação como um sinal político, na medida em que a sessão marcada para segunda-feira não entrará no mérito das medidas. Mas o ambiente é inevitalmente tenso e polarizado. A lamentável sessão na qual o ministro Fernando Haddad foi obrigado a bater boca com bolsonaristas mostra o quão remotas são as possibilidades de se chegar a uma conversa civilizada e, por conseguinte, a medidas relevantes.

A situação se agrava quando os atores envolvidos emitem juízos que podem aumentar o desgaste. Enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que não está à frente da Casa “para servir a projeto eleitoral de ninguém”, o presidente Lula volta a mencionar a clivagem entre ricos e pobres: “Quantos bilhões damos de isenção para os ricos do país que não pagam imposto? R$ 860 bilhões, quatro vezes o Bolsa-Família”. Neste clima, é difícil chegar a um acordo.

Não crie esperança

Apesar de o pedido de urgência do PDL não ter sido unânime entre os partidos de centro, a oposição acredita que o MDB e o PSD não aderiram porque ainda vão consultar as bancadas. Mas é certo que os deputados apoiarão a urgência, contabilizando os votos necessários na próxima segunda-feira.

Correndo por fora

Paralelamente ao PDL 314/25, do deputado Luciano Zucco (PL-SC), há outras propostas para sustar as medidas do governo. Uma delas do União Brasil, com o PDL do deputado Marangoni (SP).

E tem mais

A próxima semana tem tudo para tensionar mais a relação entre os Poderes. Além da votação a respeito do PDL contra a MP do IOF , há a apreciação dos vetos presidenciais, marcada para terça-feira.

Espera um pouco

Líderes do Congresso Nacional negociam a situação dos 60 vetos presidenciais da reforma tributária. Segundo fontes ouvidas pela coluna, reunião na semana passada não foi das mais produtivas. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), está empenhado em resolver o impasse.

Bombas

Nos bastidores, a rejeição do relatório da CPI das Bets guarda uma digital do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Um sinal foi o voto da senadora professora Dorinha (União-TO), contrário ao relatório. Ela é do mesmo partido do senador amapaense. Chamou a atenção, ainda, a presença dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Angelo Coronel (PSD-BA). Raros frequentadores da CPI, apareceram para criticar e votar contra o relatório de Soraya Thronicke. Comenta-se que atenderam a um pedido de Ciro Nogueira (PP-PI), flagrado em um avião de empresário ligado às bets.

E aí, gostou?

Crítico ferrenho da CPI, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou a favor do relatório ao notar as articulações para derrubar o documento. O motivo seria porque ele percebeu as articulações para enterrar os trabalhos da CPI. Ao final da votação que rejeitou o relatório, o presidente da CPI, Dr. Hiran (PP-RR), provocou o senador cearense: “Você está satisfeito?”.

Vamos lá

Após conseguir aprovar a suspensão de ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PL entra em campo novamente, desta vez em socorro a Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da legenda, irá procurar o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA) para definir um relator — Sóstenes tem uma sugestão, mas respeitará a decisão do presidente — e saber quais os prazos a partir de agora.

Inflação no agro

Pesquisa do Itaú BB sinaliza uma forte alta nos preços de fertilizantes. Até o último dia 6, os preços do cloreto de potássio (KCl), por exemplo, dispararam 24%. O MAP , fosfato monoamônico, um composto de nitrogênio e fósforo, registrou aumento de 15%. Esses percentuais estão bem acima da variação da inflação oficial, de 2,75%, no acumulado do ano até o fim de maio.

Em alta

A China é um fator de peso nessa situação. “O cenário atual é de demanda forte e oferta controlada, o que mantém os preços elevados e pressiona as margens dos produtores. A oferta adicional da China poderia aliviar a situação, mas não se espera uma queda significativa nos valores praticados atualmente”, disse Lucas Brunetti, analista da Consultoria Agro do Itaú BBA.

É para ontem

Eis o mais recente exemplo da necessidade de se encontrar alternativas que diminuam a dependência externa do Brasil para os fertilizantes. O uso de bioinsumos é uma delas.

Colaborou Rosana Hessel

O recado do agronegócio ao governo no LIDE

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF, TCU

Se o governo não fizer o seu dever de casa, apresentando corte de gastos, nada vai para frente, haja vista as declarações e movimentos às vésperas da divulgação das medidas fiscais. Há menos de 24 horas, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizia aos congressistas que o pacote fiscal do governo representava “justiça tributária”, o evento do Lide Brasília Summit Correio Braziliense ecoava a voz do agronegócio sobre o risco da cobrança de tributos em investimentos destinados ao setor. O presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), Pedro Lupion, por exemplo, foi incisivo ao dizer que 43% do plano safra vêm do LCA e outros investimentos que agora o governo tenta taxar. Ele alertou para o aumento do custo dos recursos e, por tabela, aumento de preços.

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Veja bem/ A fala de Lupion, quando avaliada em conjunto com a do presidente da Câmara, Hugo Motta, sobre o Congresso resistir a aumento de impostos e a necessidade de o governo fazer o dever de casa, cortando gastos, representa uma mensagem clara de dificuldade. Se o governo insistir, virá em seguida, por parte desses atores, um “eu avisei”.

Crédito: Maurenilson Freire

O jogo de Haddad

Ao pedir uma cesta de novas cobranças e alíquotas, o ministro Fernando Haddad está jogando no seguinte sentido: se ganhar um pedacinho do que vai pedir, será lucro. Afinal, o pacote vai muito além dos R$ 20 bilhões a serem compensados quando for derrubado o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

E a gripe aviária?

O projeto de lei que pretende remunerar as horas extras dos auditores fiscais agropecuários vai ficar mais alguns dias em “stand by”. À coluna, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que, devido a detalhes apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ele deve se reunir com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, na próxima quarta-feira. A ideia é transformar a proposta em dois projetos para serem votados no começo de julho.

É para ontem

Relator do projeto de lei que pretende proibir o desconto automático em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) disse à coluna que pretende “ser o mais rápido possível”. A ideia é entregar a proposta ao presidente Hugo Motta para votação antes do recesso parlamentar. Pauta do bem dificilmente fica para depois.

Tensão na telecomunicação

Após a operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao apreender cerca de 3.300 produtos de telecomunicações irregulares não homologadas em oito centros de distribuição, sendo um deles do Mercado Livre, um representante da empresa, François-Xavier de Rezende Martins, atacou a instituição durante o 3º Seminário Liberdade Econômica. “A Anatel ultrapassa suas competências, desrespeita a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). E a LGT foi posta pelo Congresso Nacional com suas próprias razões. Para isso, não cabe à Anatel expandir as suas competências à revelia do Congresso, em particular para prejudicar a economia”, afirmou.

Reavaliação

Durante almoço na Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM), o relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSDRJ), foi tão enfático quanto no Lide Brasília Summit Correio Braziliense, ao afirmar que o projeto vai dar “um choque de meritocracia no serviço público”. A ideia é instituir avaliações mais técnicas e bonificações para os servidores. O deputado também disse que, aparentemente, há uma proposta do governo para demitir servidores por baixo desempenho. “Se houver, vamos receber a proposta”, disse, durante o almoço.

CURTIDAS

Por aqui, é mais fácil/ A taxação das bets é o ponto mais fácil a ser aprovado no pacote fiscal que o governo apresenta oficialmente nesta quinta-feira. O restante tem resistência.

Elevando o moral/ Ao final do evento 2º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, o ex-governador de São Paulo e fundador do Lide Brasil, João Doria, levou o presidente da Câmara, Hugo Motta, até o carro. No caminho, abraçados, Motta agradeceu ao ex-governador. “Obrigado pela homenagem hoje, fiquei muito tocado”, afirmou. Doria respondeu: “Foi de verdade. Hoje seu discurso foi incrível. Um verdadeiro estadista”, elogiou.

E as big techs, hein?/ A depender da maioria formada no Supremo Tribunal Federal, quem permite postagem de mentiras e outras atrocidades também deve responder pelo conteúdo de usuários. Vale repetir a frase emblemática do ministro Flávio Dino: “Liberdade de expressão sem responsabilidade é tirania”.

Vai ter comemoração/ A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi completa 50 anos de magistratura em 2026. Grande idealizadora da candidatura do Brasil como sede do Tribunal Internacional do Meio Ambiente, saiu do evento do Lide Brasília Summit Correio Braziliense com o apoio dos 380 empresários presentes e grande parte do mundo político.

Vale para todos/ A ministra foi muito aplaudida ao dizer que os juízes deveriam ouvir mais a sociedade e participar de eventos e debates. Aliás, o saber ouvir e o diálogo devem ser inerentes a todos os Poderes. No Congresso, a contar pelo que se viu na audiência do ministro Fernando Haddad, esse saber ouvir está deixando a desejar.

Vale lembrar/ Hoje, deixe a política de lado e vá curtir o seu amor. Feliz Dia dos Namorados para todos.

Eleição de 2026 atropela pacote fiscal

Publicado em Bolsonaro na mira, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Reforma Administrativa, Senado, STF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília-DF de terça-feira, 11 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Com o processo eleitoral despontando no horizonte, vai ser difícil Congresso e Poder Executivo se entenderem sobre as medidas fiscais que deveriam compensar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os parlamentares não aceitam aumento de impostos para nenhum setor. E o governo não quer cortar gastos de programas que podem alavancar a popularidade presidencial. Por isso, o pacote apresentado no domingo, com aumento de alíquotas para investidores e reuniões futuras para tratar de cortes de gastos, pode ser considerado um “desastre”, conforme antecipou o advogado Luís Gustavo Bichara.

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É preciso ver no papel/ Embora politicamente as propostas de Fernando Haddad sofram resistências, os tributaristas preferem aguardar o texto para avaliar o tamanho do pacote. O certo é que, nesse vai e vem de medidas, o governo continua arrecadando com o decreto do IOF. E com as festas de São João em alta, dificilmente o Congresso irá derrubar o decreto antes do fim de junho. É dinheiro no caixa, ao mesmo tempo em que o governo negocia para tentar arrecadar mais.

Resumo da ópera

Nesta semana de depoimentos sobre a tentativa de golpe, recheados de pedidos de desculpas, os políticos resumiram assim: houve uma minuta para um golpe de Estado que só não foi adiante porque não houve clima. Agora, é ver o que a Justiça fará diante dessa patacoada.

E as emendas?

As emendas parlamentares continuam como uma pedra no sapato do governo. Isso porque o mesmo Congresso que não quer aprovar impostos não aceita cortes nas emendas. “Eles acham que vamos aprovar quando cortarem R$ 13 bilhões em emendas aqui?”, questionou um deputado de oposição. Para muitos parlamentares, o sentimento é de que o governo não tem qualidade dos gastos e que não consegue equilibrar as contas como “qualquer dona de casa faz”.

Foco nas bets…

Para alguns deputados, tributar as casas de apostas on-line é um dos poucos consensos gerais dentro do Legislativo e do Executivo. Muitos concordam que o governo deve arrecadar em torno de 60%, como é feito com bebidas alcoólicas e cigarro.

… mas com cautela

Entretanto, uma outra ala alerta para o risco de evadir o mercado do Brasil. De acordo com esse grupo, atualmente, 2/3 das bets no país são ilegais, e o Banco Central não inibe que essas recebam os valores das apostas que são feitas por Pix. E com o aumento do imposto, as empresas teriam uma concorrência desleal e começariam a sair do Brasil, fazendo com que o país arrecade menos.

CURTIDAS

Crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Mais reforma à vista/ O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que deve entregar o texto, com um certo “consenso”, em 14 de julho. Ele disse à coluna que pretende repassar a proposta ao presidente da Casa, Hugo Motta (foto, Republicanos-PB), para avaliar com os líderes se a reforma será votada na última semana antes do recesso parlamentar ou após a pausa dos trabalhos.

Correr para a foto/ Enquanto o deputado André Fernandes (PL-CE) discursava na tribuna cobrando proatividade do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto à defesa de seus deputados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estava no cafezinho, saiu “correndo” para aparecer no vídeo junto ao seu colega. Outros deputados do partido também se juntaram ao seu redor como forma de apoio.

Não deixou/ Saindo em defesa do presidente da Casa, o líder do União Brasil, Pedro Lucas (MA), defendeu Motta dizendo que o PL estava sendo “injusto” ao cobrar o presidente da Casa daquela forma.

Clima terrível/ Ainda em 2024, quando se discutia o apoio à candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa, alguns deputados do PL foram incisivamente contra, e não somente os federais, estaduais também. Quem foi contra recebeu duras críticas da cúpula partidária, e alguns nem estão mais no partido. Colaborou Israel Medeiros

 

Para o Novo, as redes sociais podem mudar as eleições de 2026

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, Eleições, Política, Senado, STF

Por Eduarda Esposito — O presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, acredita que os tempos mudaram e, para além da televisão e rádio, as redes sociais devem ser um dos grandes vetores para campanhas eleitorais nas próximas eleições. “A dinâmica eleitoral muda muito a cada quatro anos, dinheiro e tempo de televisão podem não ser tão relevantes quanto antes. Talvez o principal mecanismo seja as redes sociais, onde estamos ficando fortes. Por isso, estou bastante otimista”, disse Ribeiro à coluna.

Sua projeção para o ano que vem é eleger 20 deputados e quatro senadores — Gilson Marques (SC), Marcel Van Hattem (RS) e Ricardos Salles (SP) já são pré-candidatos ao Senado —, e muito da sua confiança vem do crescimento da legenda nas redes sociais. “O partido entrará muito mais forte do que em 2022. Isso é nítido nos números, como filiações e o crescimento nas redes sociais. A rede do partido foi a que mais cresceu nos últimos 30 dias, superando o PL e o PT, mostrando que a marca está se expandindo e ganhando terreno. Essa métrica sugere uma tendência a se transformar em votos”, defende.

O presidente do partido defendeu esse crescimento durante a filiação do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho nesta terça-feira (10). Na ocasião, o presidente também contou que anda conversando com políticos que já foram do partido, ou que tem uma afinidade muito grande, mas nunca foram filiados. “Não posso adiantar nomes, pois me comprometi. Minha projeção atual é que temos condições de eleger 20 deputados, não necessariamente que eles virão imediatamente. O partido está crescendo, e certamente outros virão até a janela de abril, quando haverá mais migrações”, ressaltou.

Interesse no DF

Crédito: Elaine Menke

Com a filiação do desembargador Sebastião Coelho, o partido terá um nome concorrendo a uma das duas cadeiras ao Senado pelo Distrito Federal. Apesar da forte concorrência no DF, Eduardo Ribeiro acredita que o Novo tem chances na disputa. “O PL tem toda a legitimidade, sendo o maior partido do Brasil, para lançar candidatos. No entanto, o Novo também tem sua legitimidade e possui uma proposta um pouco diferente em termos de marca, estrutura e princípios. Precisamos compensar, de certa forma, no discurso, na força, na coragem e na personalidade de nossos candidatos”, destacou Ribeiro.

Já a escolha de Coelho tem sido negociada desde setembro de 2024, pois, na visão do presidente da sigla, o desembargador aposentado é capaz de angaria votos para a legenda na capital do país devido ao seu embate com o Supremo Tribunal Federal — principalmente com o ministro Alexandre de Moraes.

“Não há outra pessoa com o perfil do desembargador para disputar o cargo que almejamos. Nosso objetivo é eleger senadores corajosos para enfrentar os abusos do Supremo Tribunal Federal, especificamente do ministro Alexandre de Moraes. O desembargador é o símbolo fora da política que conseguiu ocupar esse espaço. Estou muito feliz que ele tenha aceitado, pois todos os partidos o convidaram, mas ele escolheu vir para o Novo. Fico muito lisonjeado. Embora pesquisas saiam com o tempo, tenho certeza de que de agora em diante ele só vai crescer e chegará muito forte na eleição”, concluiu otimista.

Saiba qual companhia aérea foi a mais pontual em maio no aeroporto de Brasília

Publicado em Economia

Por Eduarda Esposito — O levantamento da Cirium, empresa com referência global em análise de dados da aviação, revela que a LATAM foi a companhia aérea mais pontual do Aeroporto Internacional de Brasília no mês de maio. A companhia obteve 93,5% de pontualidade nos 2.317 voos que saíram da capital, nacionais e internacionais, que transportaram 346 mil pessoas. A Cirium utiliza o On-time Perfomance (OTP), índice que considera pontual os voos comerciais que partem até 15 minutos após o horário programado, para realizar o levantamento.

O aeroporto internacional de Brasília é o segundo hub principal da companhia no país, com voos diretos para 31 destinos domésticos e 2 internacionais, ampliando a conectividade da capital federal com o restante do Brasil e do mundo. “ A pontualidade em Brasília reflete o trabalho estratégico e coordenado de diversas áreas da LATAM na busca constante pela excelência operacional. É também uma demonstração clara do nosso respeito ao tempo do cliente em sua experiência de viagem conosco. E isso tudo em um aeroporto que realmente conecta um país inteiro ”, afirma ao blog Samuel Di Pietro, diretor do Centro de Controle de Operações da LATAM Brasil.

Supersalários é um assunto delicado

Publicado em Agricultura, Arcabouço fiscal, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, GOVERNO LULA, Política, politica, Reforma Administrativa, Senado

Coluna Brasília-DF de terça-feira, 10 de junho, de Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito 

Pressionado pelo impasse fiscal com o Legislativo, o governo voltou a mencionar supersalários como uma medida para reduzir o deficit nas contas públicas. A contenção dos polpudos contracheques no serviço público tem sido evitada por décadas. De forma cautelosa, notáveis da República têm defendido um pacto entre os Poderes para evitar exageros. No Judiciário, onde frequentemente se veem casos de vencimentos extrateto, a alegação é de que os penduricalhos estão previsto em lei. E la nave va…

Na Câmara, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), tem sido uma das vozes contundentes contra os supersalários. Ele afirmou que, caso o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), não inclua a revisão de penduricalhos, o texto virá do Executivo. “Uma reforma administrativa de verdade tem que tocar nos supersalários. Tem desembargador ganhando R$ 400 mil por aí. É razoável que todos os Poderes contribuam. As reformas administrativas aqui sempre poupam o Judiciário e o Legislativo”, criticou o líder partidário.

Ação e reação

O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Rodolfo Nogueira (PL-MS), propôs a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre as novas medidas em estudo pelo governo. O motivo de alerta é a possível tributação das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Mais críticas

Além do agro, o setor petrolífero também critica as propostas da equipe econômica. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) vê com preocupação a tributação na fonte de dividendos pagos ao exterior para pessoas jurídicas. Esse item está previsto no projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “A ação compensatória impacta a confiança de investidores e coloca em risco a alocação de recursos no país”, alega o instituto.

Bancando o golpe

Durante o depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro Mauro Cid afirmou que apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pode ter vindo do agronegócio. “Provavelmente era o pessoal do agronegócio, para manter as manifestações nos quartéis”, disse Cid sobre o dinheiro obtido pelo general Braga Netto.

Chega de impostos

Apesar de muita conversa entre governo e Congresso, as principais frentes parlamentares cobram do Executivo corte de gastos e freio na alta de impostos. “Não é possível seguir onerando o setor produtivo enquanto os verdadeiros ajustes estruturais seguem sendo postergados”, dizem, em manifesto conjunto. Na manifestação, as bancadas também exigem uma reforma administrativa urgente e um ambiente de negócios mais previsível.

Desinformação nas escolas

A Associação De Olho no Material Escolar descobriu, em estudo realizado pela USP , que 87,38% de 345 menções ao agronegócio analisadas nos materiais didáticos carecem de embasamento científico. Com base nisso, parlamentares apresentaram emendas ao Plano Nacional da Educação, em elaboração na Câmara dos Deputados. Além desse ponto, as emendas abordam temas como a antecipação da alfabetização para o 1º ano, uso de material com evidências científicas e aplicação responsável dos 10% do PIB.

Crédito: Carlos Moura/Agência Senado

Em boa hora

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP/foto), participa do 2º Brasília Summit Lide — Correio Braziliense nesta quarta-feira. O evento é oportuno, no momento em que o Congresso avalia pedidos importantes em relação ao setor econômico. Alcolumbre irá discursar na abertura do fórum, a partir das 8h.

Cultura é tudo

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) lança hoje, às 19h na Livraria Circulares, na Asa Norte, o livro Cultura é Poder. A publicação aborda a cultura como fator de transformação social e conta com a participação especial da professora Olgamir Amancia.

Paixão centenária

Nesta quarta-feira, é hora de assistir a uma das histórias mais fascinantes do Brasil. O espetáculo “Chatô & os Diários Associados – 100 anos de paixão” mostra ao público da capital federal por que Assis Chateaubriand, além de fundador de um dos maiores grupos de mídia da América Latina, foi personagem central para a valorização da cultura brasileira. Imperdível.