Autor: Denise Rothenburg
O PT tem olhado para os índices de Lula nas pesquisas com atenção especialmente voltada à Câmara dos Deputados. A perspectiva do partido, hoje, é de aumento da bancada em todos os estados. Em 2019, mesmo com a onda pró-Bolsonaro e Lula preso, o PT elegeu 54 deputados (hoje tem 56), a segunda maior bancada, perdendo apenas para o PSL do chefe do Executivo. Agora, com Lula solto e liderando a corrida presidencial, as contas internas apontam 80 deputados, uma bancada que não existe atualmente na Casa. O maior partido, o PL de Bolsonaro, tem 77.
Os petistas fazem o seguinte cálculo, tomando por base São Paulo, o maior colégio eleitoral: lá, Fernando Haddad, em 2019, obteve 19% dos votos no primeiro turno, e, ainda assim, o PT fez nove deputados federais no estado. Agora, Lula ultrapassa os 30% das intenções de voto em São Paulo em todas as pesquisas. Daí, os petistas calculam que podem chegar a eleger entre 11 e 15 federais.
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E tem mais: se fizer a maior bancada, vai ser difícil o PT abrir mão de presidir a Câmara. Por isso, Arthur Lira (PP-AL) está hoje tão focado na própria eleição, sem descuidar dos demais estados onde o Centrão que o apoia é forte. Essa será a primeira disputa depois da eleição deste ano.
Tensão institucional I
O presidente Jair Bolsonaro volta a sacudir o coreto, depois da deflagração do caso envolvendo o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e, com ele, a investigação que se desenha sobre uma suspeita de que o chefe do Executivo teria alertado o ex-integrante do governo sobre a busca e apreensão. As declarações de ontem, em Santa Catarina, foram devidamente registradas.
Tensão institucional II
Bolsonaro voltou a mencionar as quatro linhas da Constituição e concluiu: “Tenham certeza de que, se preciso for, e cada vez mais parece que será preciso, tomaremos decisões que devem ser tomadas”.
Façam suas apostas
O mundo político, porém, se divide a respeito das declarações presidenciais. Os aliados acham que é apenas uma forma de jogar cortina de fumaça sobre as suspeitas de interferência na PF. Aliás, muita gente ligou os pontinhos: Bolsonaro teve a conversa reservada com Alexandre de Moraes, no jantar de Arthur Lira para Gilmar Mendes, justamente no dia em que a PF prendeu Milton Ribeiro.
DF é prioridade para o PSDB/ O senador Izalci Lucas foi avisado pela direção nacional do PDSB que sua campanha ao GDF é prioridade. O “quadradinho” é o anfitrião do governo federal. E o partido já governou todo o Entorno, leia-se Minas Gerais e Goiás, mas não conseguiu eleger um governador do DF. Além disso, Izalci é líder da bancada no Senado e tem história no ninho.
Foi pouco tempo/ Os tucanos só administraram o DF quando a vice-governadora Maria de Lourdes Abadia assumiu, e Joaquim Roriz deixou o governo para concorrer ao Senado, em 2006.
“Ele tem perfil legislativo”/ O senador Izalci Lucas, no papel de pré-candidato, avisa que não abre mão para Reguffe (União Brasil): “Conversamos ao longo de dois anos e, durante todo esse tempo, Reguffe nunca me disse que queria concorrer ao governo”, diz o tucano, que lançou sua pré-candidatura em 12 de dezembro do ano passado.
E tem mais/ “Reguffe diz que vai montar um programa de governo agora. Eu tenho um pronto, construído desde 2011. Tenho um perfil executivo, estou me preparando para isso há muitos anos. Ele tem um perfil mais legislativo, nunca foi gestor”, afirma Izalci, acrescentando que vai ser candidato ao GDF. “Ainda tenho esperança de que possamos chegar a um acordo.”
No Supremo Tribunal Federal (STF) e fora dele, há quem defenda que a ministra Cármen Lúcia, em vez de fatiar a parte da Operação Acesso Pago, que pode envolver o presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suspeita de obstrução de Justiça, avoque todos os autos para a Corte. A avaliação é a de que, se for para o TRF-1, o processo caminhará a conta gotas.
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É que, embora o desembargador Ney Bello tenha fundamentado de forma “técnica e irretocável” a concessão do habeas corpus a Milton Ribeiro, fatalmente haverá leituras políticas de que ele aliviou a vida do ex-ministro porque está cotado para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com Cármen, ex-presidente do STF, não haverá essa leitura. A presença dela, dizem alguns juristas, não dará qualquer conotação política.
Complicou
O diálogo do ex-ministro com a filha, em que ele diz “o presidente me ligou” e “ele acha que vai ter busca e apreensão”, ajuda a enfraquecer o movimento anti-CPI que os governistas pretendiam empreender, semana que vem, no Senado. Agora, nem a fala do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que é “inoportuno” instaurar uma comissão parlamentar de inquérito neste momento será visto como um argumento convincente.
Diferenças
Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tem maior ascendência sobre os partidos — lá é mais difícil conseguir uma CPI. Mas, no Senado, o governo não tem uma base muito forte. A saída, portanto, será tentar emplacar o discurso de que há outras na fila.
Separa aí
O PT vai para cima do governo e de Bolsonaro na área da educação, até como forma de atrair o eleitorado jovem. Lula, porém, tem reforçado que se deve seguir o processo legal e respeitar todas as instâncias da defesa.
Bolsonaro em julgamento
Calma, pessoal! É no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros julgam, nesta semana que entra, as contas do presidente do ano passado. A tendência é de aprovação com ressalvas.
Ele avisou
Na base governista, ninguém se surpreendeu com os vetos de Bolsonaro ao projeto que limita o ICMS dos combustíveis e energia. Ele sempre disse aos líderes que era contra a compensação geral aos estados.
Homenagens/ O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) foi aplaudido de pé, ontem, durante sessão da Assembleia Nacional de Portugal, ao ser apresentado aos parlamentares portugueses pelo presidente da casa, Eduardo Ferro Rodrigues — que leu uma pequena biografia do deputado mineiro. Aécio está em Lisboa, em missão oficial, para dar andamento aos tratados entre países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), projeto do qual foi relator na Câmara dos Deputados.
Agenda cheia I/ Aécio passou o dia acompanhado do presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da Portugal, Marcos Perestrello, e vai discutir com parlamentares portugueses a aplicação e ampliação do projeto do acordo de mobilidade já aprovado no Brasil — que vai facilitar a entrada e permanência de cidadãos e empresas entre países de língua portuguesa. A ideia é diminuir a burocracia para instalação de empresas nos países da CPLP e facilitar o trânsito de pessoas nesses países.
Agenda cheia II/ Aécio apresentará aos deputados portugueses a proposta sobre quebra de patentes de vacinas e medicamentos em casos de pandemias como a da covid. Ele foi relator da proposta na Câmara e os parlamentares de Portugal se interessaram em conhecer detalhes do projeto.
Por falar em agenda…/ O vazamento dos áudios de Milton Ribeiro não mudou um milímetro a programação de Lira nem dos principais aliados do governo. Continuaram todos em campanha, em festas e inaugurações nos respectivos estados. A ordem é organizar a estratégia neste fim de semana.
Investigação sobre o MEC pode ir para o TRF1 se implicar prefeitos
De posse do mandado de segurança concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pretende vasculhar os autos para saber se há prefeitos sob investigação na “Acesso Pago”, que levou o ex-ministro e pastores para a cadeia. É que, se houver gestores municipais no inquérito, o caso deve ficar a cargo do Tribunal Regional Federal (nessa situação específica, o TRF-1), porque é a instância que cabe tratar de processos envolvendo prefeitos no exercício do cargo. Na advocacia, há quem diga que, se o juiz Renato Borelli não deu acesso aos autos, o que foi considerado um erro, pode também estar com os prefeitos sob sua mira, extrapolando a sua competência. Até aqui, o juiz não deu sinais de que está investigando prefeitos.
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Vale lembrar que, a questão da competência para investigar foi o que levou o caso do ex-presidente Lula à estaca zero, antes de o Supremo Tribunal Federal julgar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
PF na cobrança I
A mensagem do delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini, reclamando de interferência na operação Acesso Pago, ampliou o espírito de defesa da carreira e da autonomia dos delegados da PF. Para evitar que casos como esse se repitam, vem aí uma nova investida dos policiais para que o Congresso aprove a autonomia administrativa e financeira da PF, além de mandato para o diretor-geral.
PF na cobrança II
A avaliação é de que, com esses dois projetos, que já tramitam no Congresso, ninguém vai interferir nas investigações. Até aqui, porém, o Parlamento não tem demonstrado muita pressa em aprovar as propostas.
Retira aí!
O fim de semana será intenso, com o governo trabalhando no sentido de tentar retirar assinaturas da CPI do MEC. É que, embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considere inoportuna a instalação de uma CPI nesta altura do campeonato eleitoral, fica difícil ele não instalar, se o pedido cumprir todos os requisitos regimentais.
Histórico
Pacheco segurou a CPI da Saúde no passado e se viu obrigado a instalar a CPI por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Tensão no Parlamento
Parlamentares que apoiam o presidente Jair Bolsonaro começam a ficar preocupados. É que até aqui nada melhorou substancialmente a performance do pré-candidato nas pesquisas eleitorais.
A Zema da eleição nacional
A equipe de Simone Tebet, a pré-candidata do MDB que mantém 1% no Datafolha desta semana, acredita que, se Bolsonaro continuar nesse patamar e sem mudanças na situação econômica do país, será possível tirar o presidente do segundo turno. Em Minas Gerais, Romeu Zema tirou Fernando Pimentel (PT) do segundo turno em 2018 e venceu a eleição. Desta vez, o MDB nacional considera que é mais fácil tirar Bolsonaro.
Foco no feminino I/ A disputa pelo eleitorado feminino está ferrenha. Em suas redes sociais, a deputada Bia Kicis (PL-DF) protagoniza um vídeo com uma camiseta com a seguinte inscrição “Todas as mulheres nascem iguais, mas as melhores apoiam Bolsonaro” e na parte da frente, “eu sou uma delas”.
Foco no feminino II/ Todas as coordenações de campanha dos pré-candidatos a presidente estão convencidas de que o voto das mulheres será crucial para definir o pleito. É nesse público, por exemplo, que a senadora Simone Tebet vai lastrear seu programa de governo.
Quebrou o gelo/ A avaliação de líderes partidários é a de que o breve encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no jantar em homenagem aos 20 anos de Gilmar Mendes no STF, serviu para abrir os canais para uma futura conversa mais alentada.
Ponto para Arthur/ A abertura de diálogo foi considerada mais um ponto para o presidente da Câmara, Arthur Lira, que fez os convites. Os líderes agora esperam que Bolsonaro e Moraes aproveitem a chance de baixar a poeira para que as eleições sejam tranquilas.
Um pouco de poesia/ Com o São João a postos, a política dá uma pausa para o lançamento do livro Poesia para uma pessoa só, de João Palmo, que autografa hoje a obra na Fundação Athos Bulcão, 510 Sul, de 17h às 20h.
Se as dificuldades para instalar uma CPI da Petrobras já estavam grandes, agora mesmo é que não sai do papel. A avaliação dos oposicionistas, que até aqui resistem a assinar criação do colegiado, é de que a da Educação desgastará muito mais porque atinge o primeiro escalão do governo. “Quanto à Petrobras, tem muita gente com um pé atrás”, comentavam, ontem, os deputados, debochando da rima.
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Em relação aos combustíveis, os oposicionistas acreditam que embora a irritação com os aumentos seja forte, a população entendeu as amarras que o governo federal tem e culpa a empresa. Agora, em relação à educação e à escola, aí a responsabilidade de evitar desvios é do governo federal. E o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito lá atrás que colocava “a cara no fogo” pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é a confirmação de que as investigações demoraram.
Abalou, mas…
A prisão de Ribeiro arranha o verniz do discurso de que não havia corrução no primeiro escalão do governo. Porém, a declaração de Bolsonaro à rádio Itatiaia que “se (Ribeiro) tiver culpa, ele que pague” já foi adotada pela base do presidente.
…tem jeito
A avaliação interna no PL é de que o fato de Ribeiro ter sido preso pela PF reforçará duas imagens: primeira, a de um governo que não compactua com malfeitos; a segunda, de que Bolsonaro não interfere no trabalho da Polícia Federal.
Eles também fizeram
Entre os aliados de Bolsonaro, esse distanciamento entre o presidente e o ex-ministro vai na linha do que fizeram todos os antecessores quando tinham auxiliares enroscados em escândalos. “Lula fez isso com José Dirceu e Antonio Palocci e ninguém criticou”, comentam aliados de Bolsonaro.
Estou blindado?
Aliás, Bolsonaro já tem na ponta da língua a resposta para o caso de Ribeiro repetir que só cumpriu ordens do presidente. “Não mandei fazer nada errado ou que contrariasse a lei.”
CURTIDAS
Hora de estudos/ O fim de semana prolongado na Câmara será dedicado aos estudos jurídicos para ver o que será preciso para que o governo aprove o estado de calamidade que garante o voucher de R$ 1 mil aos caminhoneiros, além de um vale gás mais robusto para as famílias de baixa renda. Até aqui, os congressistas acreditam que para os pagamentos no ano eleitoral, só com estado de calamidade.
São João da estratégia/ Enquanto os deputados curtem as festas juninas nas bases eleitorais, a cúpula do Congresso vai preparar o clima para tentar votar os vouchers dos combustíveis na semana que vem. O tempo está cada vez mais curto para que as medidas surtam efeito no período eleitoral.
“Do Ceará…/ Autor da proposta que limita o ICMS dos combustíveis, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), defendeu o fim da cobrança de impostos sobre gasolina, depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez o mesmo. Os colegas de Danilo no Congresso brincavam que o cearense fez escola. “Virou sucesso nos States, hein?”
….para o mundo”/ O meme traz uma foto de Biden com a frase “Danilo, posso copiar seu trabalho?” E Danilo responde: “Pode, só não faz igual”. E, abaixo, logo depois de uma cópia de reportagem a respeito do pedido de Biden ao Congresso americano, vem a inscrição: “Ô cabra imitão!”
Os líderes do governo no Congresso já foram orientados a insistir na CPI da Petrobras e com foco nos salários pagos pela companhia. A ideia é pôr uma lupa sobre os vencimentos atrelados aos lucros estratosféricos que a empresa tem registrado nos últimos tempos. No entorno do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem muita gente convencida de que os gestores desse setor levam muito dinheiro e aproveitam a onda positiva para “fazer um pé de meia”.
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Vale acompanhar: segundo relatos, Bolsonaro também gostou da ideia de que os preços dos combustíveis passem a ser discutidos na Agência Nacional do Petróleo (ANP), da mesma forma que hoje o da energia elétrica precisa passar pela Aneel. Porém, é preciso combinar com a equipe econômica, que não se entusiasma ao ver o Estado gerir os negócios.
Alerta vermelho I
O pessoal do Planalto começa a semana de olho em dois movimentos externos. O primeiro, a eleição do novo presidente da Colômbia, Gustavo Petro, político de esquerda a ocupar o posto, com Francia Márquez no papel de vice, a estreia de uma mulher negra neste cargo. E esse é o ponto que menos preocupa.
Alerta vermelho II
O que tira o sono é que o Brasil importe as manifestações de Bruxelas. Ontem, mais de 70 mil pessoas foram às ruas da capital belga protestar contra o aumento do custo de vida. E, de quebra, cobrar do governo daquele país medidas que ajudem a conter a inflação e a escalada dos preços.
Se a moda pega…
No governo e fora dele, há muita gente com receio de que se repita por aqui o que ocorreu em 2013, quando Dilma Rousseff era presidente e as passagens de ônibus em São Paulo serviram de estopim para manifestações. Ela se reelegeu por muito pouco e não conseguiu administrar o país e o Congresso divididos.
… sobra para o governo
Lá, as autoridades avaliam que os trabalhadores têm mais vantagens do que em outros países — por exemplo, salários corrigidos pela inflação. Por aqui, isso acabou há tempos.
Até aqui, só remendo/ A área política ligada ao governo e à oposição considera que, para as eleições parlamentares, já está garantido o discurso de que a Câmara e o Senado fizeram tudo para conter o aumento de preços dos combustíveis. Porém, os políticos acreditam que o mesmo não se pode dizer a respeito de Bolsonaro. A avaliação é de que o governo muda a política de preços da empresa ou pagará na eleição.
Indígenas em movimento/ Que São João, que nada. A semana será de muitos indígenas em Brasília, a fim de cobrar a investigação aprofundada sobre as mortes do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips. Além disso, eles querem mostrar a preocupação com a invasão de terras e falta de segurança.
Contagem regressiva/ Faltando um mês para a largada das convenções partidárias para definição de candidatos, muita gente vai esperar até lá para escolher um caminho.
Por falar em convenções…/ O deputado Osmar Terra (MDB-RS) vai dar trabalho se o MDB insistir em apoiar Eduardo Leite (PSDB) ao governo estadual. Ele irá até o fim em defesa da candidatura própria.
Mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira destamparam caldeirão
Desde a confirmação dos assassinatos do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira na Amazônia, advogados começaram uma intensa movimentação nos bastidores no sentido de deixar todo o caso no Poder Judiciário Federal e também no Ministério Público. O receio dos advogados é de que desapareçam com provas. É preciso apreender celulares e vasculhar a vida dos suspeitos, além de instalar um grupo de inteligência na região não só para apurar se há e quem são os mandantes, mas para tirar o controle da marginalidade do tráfico e garimpo ilegal.
A avaliação geral é a de que não basta identificar os assassinos, é preciso mostrar quem manda ali. Afinal, os crimes indicam que a região está à mercê da bandidagem, que não teme matar quem lhe denuncia. A repercussão internacional está forte e, nesse conjunto de tragédia e barbárie, ou os Poderes constituídos retomam o controle ou o país ficará com a imagem de “terra sem lei”.
Se piscar, perde
Com a volta da ampliação dos casos da covid-19, servidores da Câmara dos Deputados resistem ao trabalho presencial e pressionam para continuar no home office. Só tem um probleminha: o fantasma da PEC 32 da reforma administrativa.
Em crescimento
De alguns anos para cá, os servidores sentem um certo movimento na Casa para troca de concursados por comissionados, a turma mais “flutuante”, vinculada aos deputados que perdem o cargo quando o parlamentar fica sem mandato.
Resistência geral
No Tribunal de Contas da União (TCU) também há uma pressão pela permanência no trabalho em casa. Porém, com a vacinação, a maioria dos ministros prefere o retorno ao expediente presencial.
A culpa é dela
Depois da aprovação do teto do ICMS sobre combustíveis, o governo se prepara para jogar toda a responsabilidade sobre o aumento do diesel que vem por aí. No Executivo, está assim: fizemos tudo o que estava ao nosso alcance.
CURTIDAS
Aquecido/ Geraldo Alckmin (PSB) é visto pelos petistas como alguém que “pegou o jeito”. A avaliação é a de que ele está a cada dia mais à vontade no papel de vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso de Natal, diante dos militantes nordestinos que sempre alfinetaram tucanos, foi um teste que Alckmin passou com louvor, conforme avaliaram parlamentares.
Por falar em nordestinos…/ Tem muito pernambucano desconfiado de que o fato de Lula não ter agenda no estado por esses dias é para proteger a ex-petista Marília Arraes, pré-candidata ao governo pelo Solidariedade, que arrebanhou o apoio de parte do PT.
… a ordem é evitar brigas/ Lula quer distância de confusão. A ideia é circular, por enquanto, em locais onde os palanques já estão praticamente resolvidos.
No peito dos desafinados…/ …bate um coração. Janja, mulher do ex-presidente Lula, puxou a nova versão do “Lula lá” no encontro do pré-candidato com os apoiadores, em Natal. Alguns petistas que estavam na plateia comentavam que ela precisa pegar melhor o tom do início da música. Animação, porém, não faltou.
Em palestra no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em Salvador, o economista Guilherme Mello, coordenador do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT, defendeu que, concomitantemente à PEC 110 da reforma tributária, o Congresso discuta a reforma na tributação direta, por uma revisão do imposto de renda, em especial, sobre lucros e dividendos.
“Cada vez mais estou convencido de que, se a gente quiser fazer uma verdadeira mudança na estrutura tributária, voltada para o novo modelo de desenvolvimento, a gente precisa discutir, junto com a tributação indireta, a tributação direta”, disse. “E por um motivo muito simples: os maiores problemas da estrutura tributária brasileira estão na sua composição. Se não mudar a tributação direta, não consegue reduzir a indireta. A não ser que decida abandonar de vez a Constituição de 1988, o estado de bem-estar social; acaba com o SUS, com a previdência pública. Como esse parece não ser o objetivo da sociedade brasileira, a gente vai ter que entrar na discussão sobre como avançar na tributação sobre lucro e propriedade e reduzir a tributação indireta”, argumentou Mello.
Em tempo: o economista do PT fez questão de frisar que colocava ali suas opiniões pessoais. Mas, dentro do partido, não há dúvidas de que a PEC 110, centrada na tributação sobre o consumo, é insuficiente para resolver os problemas do Brasil. Por isso, vem por aí, no projeto petista, uma mexida geral no sistema de impostos do país para tornar a distribuição mais justa. Falta combinar com o setor financeiro e o mercado, que ainda não se convenceram dessa necessidade.
Compensa aí
Depois do desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, há dentro do grupo bolsonarista moderado quem defenda, pelo menos, o anúncio de uma força-tarefa que permita ao governo mostrar que existe algum controle sobre a região. Afinal, lá fora, a ideia é de que a Amazônia neste governo virou terra sem lei e comandada pelo narcotráfico. A ordem agora é tentar desfazer essa imagem.
Quem muito fala…
…Dá bom dia a cavalo. Até os bolsonaristas consideram que o presidente Jair Bolsonaro entrou com o “pé esquerdo” nos comentários sobre o desaparecimento de Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo, ao dizer que o jornalista era “malvisto na região”. Até aqui, pelo que se sabe, Dom era considerado persona non grata por quem descumpre a legislação.
Contramão
Enquanto os técnicos tributaristas pedem uma reforma tributária ampla, os congressistas fazem mais um “puxadinho”. Na próxima terça-feira, a Câmara votará uma proposta de emenda constitucional para manter a diferença de alíquota entre o etanol e a gasolina. O objetivo é garantir a competitividade do álcool combustível perante os fósseis.
CURTIDAS
Contagem regressiva/ Em duas semanas, o ex-governador de São Paulo Marcio França, do PSB, definirá seu futuro político. Aliados preveem que ele não terá condições de manter a candidatura ao Palácio dos Bandeirantes sozinho.
Não cante vitória/ Mesmo que não seja candidato ao governo, França não está convencido de que deve apoiar o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT. O líder do PSB tem conversado com correligionários de Rodrigo Garcia, do PSDB.
Por falar em vitória…/ A votação expressiva em favor do projeto que limita o ICMS dos combustíveis mostrou que, num ano eleitoral, os congressistas vão aprovar tudo o que apresentar um discurso favorável ao contribuinte. Por isso, na área econômica, já tem muita gente defendendo logo o recesso.
Os bolsonaristas vão aproveitar esse embalo da aprovação do teto do ICMS dos combustíveis para dizer na campanha que, se Bolsonaro for reeleito, a tributária será votada no início do segundo mandato. Vão lembrar, inclusive, que a reforma da Previdência, pendente dos governos Lula, Dilma e Temer, foi aprovada no governo de Bolsonaro. A ordem deles é dizer que, se Lula entrar, tem tanta coisa para mudar que a tributária ficará em segundo plano.
Entre os técnicos ligados aos mais diversos partidos, porém, a aprovação do projeto que estabelece o teto do ICMS dos combustíveis foi um alerta aos defensores da reforma tributária ampla: ou eles correm para tentar buscar um ambiente político capaz de resolver a desigualdade na cobrança e na distribuição de impostos, ou novos projetos desse tipo virão. Este ano, no entanto, a votação da reforma já foi atropelada pelo calendário eleitoral. No ano que vem, independentemente de quem for eleito, eles querem forçar para começar por esse tema.
Imposto global…
Professor do programa de pós-graduação em ciência política da Universidade de Goiás, Francisco Tavares agitou o congresso luso-brasileiro dos auditores fiscais, em Salvador, ao defender a tributação global e lançar a ideia de uma conferência nos moldes da Rio92 com o objetivo de discutir sua aplicação, por exemplo, para as grandes empresas de tecnologia como forma de combate à desigualdade social. O assunto vem ganhando corpo no mundo dos acadêmicos.
…causa polêmica
O mediador, que deveria baixar a temperatura do debate, era o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, Márcio Verdi, que rechaça essa ideia e não conseguiu esconder a irritação: “Não vou discutir aqui utopias e ideologias”, respondeu. O presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, assumiu as vezes de cerimonialista e encerrou o painel.
Troca & não troca/ Enquanto o pré-candidato do União Brasil a presidente da República, Luciano Bivar, dizia que não era uma celebridade, mas seu partido tinha projeto, os comentários da live no Instagram eram na linha de “Moro presidente”. Não vai ter troca de candidato.
Moro e Bolsonaro juntos?/ O deputado Ney Leprevost (União Brasil-PR) não perdeu as esperanças de ter Sergio Moro candidato ao Senado numa dobradinha com o governador Ratinho Júnior (PSD). Só tem um probleminha: Júnior hoje apoia Jair Bolsonaro, que quer distância de Moro.
Mostrou serviço/ Prestes a completar um ano, a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo comemora o fato de ter contribuído no debate para a aprovação de 20 projetos dos 45 que integram a sua agenda legislativa. Na lista estão a MP dos cartórios, que vai digitalizar documentos e agilizar a vida do cidadão, e o marco legal de garantias, que vai auxiliar na concessão de empréstimos bancários e na redução dos juros para pessoas físicas e jurídicas. Sinal de que nem tudo é descolado do cidadão no Parlamento brasileiro, especialmente num ano eleitoral.
Já está definido que o PL de Jair Bolsonaro terá duas coordenações de comunicação: uma a cargo do partido, com o publicitário Duda Lima, outra com o filho 02, o vereador Carlos Bolsonaro. O presidente, sempre desconfiado, não quer ficar restrito à coordenação partidária. Para alguns aliados, porém, a situação preocupa, porque com Carluxo no front, Bolsonaro tende a se distanciar do terno feito sob encomenda para que atraia o público de centro, fundamental para afastar o “risco Lula”.
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Na atual campanha, avaliam alguns simpatizantes de Bolsonaro, não será possível repetir a receita de 2018, quando o presidente fez tudo praticamente sozinho nas redes sociais, em especial depois de ser vítima de um atentado. Se repetir o modelo, pode terminar derrotado. É isso que o PL tentará evitar, mas os bolsonaristas raiz não querem.
Quantos Neojibas cabem…
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) abriu o 6º Congresso Luso-Brasileiro dos Auditores Fiscais, em Salvador, com um espetáculo da Orquestra 2 de Julho, do projeto Neojiba. A apresentação no Teatro Castro Alves rendeu à Orquestra um cachê de R$ 30 mil.
… num Gusttavo Lima?
O projeto Neojiba insere jovens de comunidades carentes da Bahia na música e já é sucesso na Europa, com espetáculos que encantam pela boa formação técnica e performance no palco. Nos bastidores do show, muitos comentavam que com as prefeituras por aí pagando R$ 1 milhão de dinheiro público a sertanejos como Gusttavo Lima, é sinal de que há recursos para investir em projetos como o Neojiba, que reúne assistência social, educação, arte e cultura. Um combo mais interessante do que o caríssimo tetereretete.
Palavra de especialista
Na aula magna inaugural do 6º Congresso Luso Brasileiro dos Auditores Fiscais, em Salvador, o professor e economista Paulo Nogueira Batista foi incisivo ao fazer um alerta àqueles que desejam discutir seriamente um sistema tributário mais justo: “É preciso que se evite a armadilha de que imposto sobre grandes fortunas incidirá sobre a classe média. São os super-ricos que podem e devem ser tributados”, diz.
A tensão só aumenta
Até aqui, os pré-candidatos a presidente da República têm sido econômicos ao fazer uso da tragédia brasileira que envolve o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips, na Amazônia. É bom os militares se prepararem, porque já tem muita gente na política com seguinte raciocínio: enquanto o Ministério da Defesa se preocupa com as urnas eletrônicas, a bandidagem toma conta da Amazônia.
Aliás…
Já circula na internet uma charge em que os militares apontam suas armas para a urna eletrônica, enquanto a bandidagem corre solta na floresta, promovendo desmatamento ilegal e assassinatos.
Secretários de Fazenda e auditores ampliam pressão contra o teto do ICMS combustíveis
A abertura do 6º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais neste Domingo terminou transformada pelas autoridades brasileiras em mais um movimento dos estados contra o PLP 18, que limita a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% e pode ser aprovado ainda hoje no Senado. O discurso mais contundente contra o texto foi o do secretário de Fazenda da Bahia, Manoel Vitório. Ele vê, pelo menos, três aspectos desfavoráveis à proposta. Primeiramente, jurídico. Há dúvidas se a legislação fere a Constituição, que dá autonomia aos estados. Mas, ele preferiu discorrer sobre os problemas que considera mais graves, de ordem econômica e social, inclusive com aumento do risco Brasil: “Estamos caminhando para um problema fiscal sem precedentes e sem uma certeza de resultado para a população, para a economia, para a inflação”, diz ele.
Ele cita o exemplo da Bahia, que, em novembro, congelou o valor do imposto do diesel em R$ 0,96 e não houve diferença para o bolso do consumidor. “Para onde vai o recurso que não significou diferença no preço? O lucro líquido da Petrobras, de R$ 44 bilhões em três meses pode ser uma pista”, disse ele, sugerindo que o 6º Congresso Luso-Brasileiro analise as implicações do projeto. “O outro grave problema do PLP 18 é o social. Vai tirar, dos municípios, e só do estado da Bahia, R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 1 bilhão da educação e R$ 495 milhões da saúde”, disse ele.
A avaliação do secretário se somou à nota divulgada nesta segunda-feira pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que promove 6º Congresso. Na nota assinada pelo presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, os auditores estaduais manifestam sua “veemente oposição” ao PLP 18 e classificam a proposta ade “improvisada, oportunista, errática e inconsequente” e dizem que levará “ao colapso da educação, saúde, segurança e transporte publico sem atingir seu suposto objetivo”, que seria a contenção dos preços.
Apesar dos alertas dos secretários e técnicos, a visão dos parlamentares é a e que a proposta será aprovada, porque, politicamente, não é possível ficar contra um projeto que pode baixar imposto. O movimento de hoje é a última tentativa e tentar segurar a proposta no Senado. Porém, se for mesmo aprovado ainda hoje, a proposta, já modificada pelos senadores, volta à Câmara, para mais uma rodada de análise. É lá que os auditores farão mais um movimento de alerta aos políticos.