Autor: Denise Rothenburg
Blog da Denise publicado em 8 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O publicitário Sidônio Palmeira chega à comunicação do governo com o aval da primeira-dama Janja para reforçar o time. Ninguém se esquece de que, diante de negativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de entregar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva, foi de Janja a ideia de subir a rampa com representantes da sociedade, na solenidade de posse de janeiro de 2023. Sidônio gostou. De perfil conciliador, tentará organizar os núcleos da comunicação governamental, algo que o político Paulo Pimenta tinha dificuldades de fazer, uma vez que, forjado na luta das tendências internas do PT por espaço de poder, não via como uma prioridade acabar com a dissonância.
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Sidônio terá, ainda, a tarefa de mapear em cada ministério uma boa nova para apresentar ao cidadão-contribuinte-eleitor. Com o olhar publicitário, verá o que funciona e o que precisa ser ajustado. De quebra, será um termômetro para Lula ter clareza de como está cada pasta, para saber o que discutir com os partidos na hora de negociar a etapa da reforma ministerial com aliados (leia mais aqui no Blog).
Onde mora o perigo
A inflação continuará como o calcanhar de Aquiles do governo neste ano. Com o dólar acima dos R$ 6 e as empresas com custos atrelados à moeda norte-americana, a tendência é de aumento de preços nesta largada de 2025, pressionando ainda mais o orçamento das famílias.
Gatos escaldados…
Nem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nem o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fizeram muita força para comparecer ao evento que marcará o 8 de janeiro. Além das razões pessoais, têm um motivo político. O fato de o governo Lula puxar a solenidade para si, desde o ano passado.
… têm medo de água fria
Aliados de ambos consideram que, em 2024, o governo Lula puxou o evento para o PT e o Poder Executivo. Ainda que o palco principal tenha sido o Salão Negro do Congresso, o Poder Executivo comandou a organização. O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, terá sua própria solenidade, na tarde de hoje.
Baixa na equipe
O advogado Daniel Loria, da equipe do secretário Bernard Appy, acaba de deixar a diretoria de programas da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Ele trabalhava diretamente na área responsável pela reforma da renda, prioridade de Appy nesta segunda metade do governo. Sua saída estava acertada desde o final de 2024, mas sempre é ruim perder quem tem a memória de trabalho estratégico para o projeto governamental.
CURTIDAS
Deixa quieto/ O Congresso não fará nada para marcar o 8 de janeiro. Afinal, ali governistas convivem com aqueles deputados e senadores que defendem a anistia dos envolvidos naquela tarde de quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes. O representante do Senado será o vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB, foto).
2025 de intrigas I/ O cientista político Horácio Ramalho avalia que o governo precisa aprovar, rapidamente, o orçamento ou os problemas, que não são poucos, vão se agravar.
2025 de inrigas II/ Hoje, as incertezas estão concentradas em três frentes: emendas, eleições das mesas diretoras da Câmara e do Senado e o uso do STF pelo Poder Executivo como mecanismo de governabilidade. “Essa situação, a longo prazo, pode levar o Senado a adotar uma postura mais reativa ao STF”, alerta Ramalho.
O presidente Lula começou a sua reforma ministerial pela comunicação do governo e não foi à toa. A partir de agora, ele entrega nas mãos de Sidônio Palmeira, seu marqueteiro, a responsabilidade de mapear, em cada Ministério, o que tem de bom para mostrar. Sob a ótica da comunicação direta com o eleitor. O quase ex-ministro, Paulo Pimenta, por ser do PT, não tinha equidistância partidária para essa função. E esse mapeamento, avisam alguns, será fundamental para dar ao presidente a certeza do que está funcionando a contento sob os olhos do marketing, e o que precisa ser trocado antes mesmo daquela conversa com os partidos para bater o martelo sobre as mudanças em outras pastas.
Quanto ao deputado gaúcho, Paulo Pimenta, que sempre esteve ao lado de Lula, o momento agora é de tirar umas férias, até que o presidente consiga mover novas peças, a fim de encaixá-lo novamente na equipe. Pimenta não será abandonado, nem tampouco largado. Afinal, a preços de hoje, é o nome do partido para um cargo majoritário no Rio Grande do Sul, seja o governo estadual, seja uma das vagas ao Senado. E, em solo gaúcho, Lula precisará de alguém que promova o bom combate na hora de concorrer à reeleição. E não pode se dar ao luxo de dispensar ninguém, ainda mais num estado conservador. Vejamos os próximos passos.
Blog da Denise publicado em 7 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em contagem regressiva para deixar o cargo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está sendo pressionado a tomar alguma atitude contra o bloqueio das emendas de comissão, suspensas por decisão do ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lira, porém, já fez praticamente tudo o que estava ao seu alcance. E com muitos líderes desmobilizados, será difícil atender a este grupo mais revoltado por causa das emendas de comissão.
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Em tempo: a guerra em torno das emendas tende a ser ampliada, porque o governo prepara novos cortes, o que tornará impossível manter o que os deputados e senadores pretendem propor no Orçamento deste ano — que ainda não foi votado. É aí que se dará o grande embate de 2025, um ano pré-eleitoral, no qual todos querem armar o jogo para a disputa da próxima temporada.
A turma é grande
Está difícil fechar a equação ministerial dentro do PT. É que, para ampliar os espaços dos aliados de centro, será preciso tirar daqueles que têm o Planalto. E o PT, que ainda vive a lógica das tendências, resiste. Depois do impeachment de Dilma Rousseff, tramado pelo MDB, o partido tem lá suas restrições a ceder espaços palacianos e de ministérios da área social.
Esse é meu
A volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao trabalho não se restringe às questões do governo e da reforma ministerial. Ele fez chegar aos ouvidos dos petistas que prefere o ex-prefeito de Araraquara, Edinho Silva, no comando do PT. Sinal de que Edinho não irá para o governo.
O que vai mudar
Considerado o futuro presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) prometeu aos colegas que irá retomar o poder das comissões técnicas da Casa. Nos últimos tempos, tudo era levado direto ao plenário, à base de regime de urgência.
Não conte com eles
Os futuros presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não querem briga com a oposição. Por isso, ficarão de fora dos atos de amanhã para marcar os dois anos do quebra-quebra nos edifícios que sediam os Três Poderes da República.
CURTIDAS
Aceno à democracia/ Hugo Motta (foto) parabenizou a atriz Fernanda Torres pelo Globo de Ouro de melhor atriz, pela atuação como Eunice Paiva em Ainda Estou Aqui. Um aceno representativo em meio ao silêncio de uma parte dos parlamentares mais conservadores.
E vai além/ A premiação de Fernanda Torres é um passo importantíssimo dos atores brasileiros rumo ao reconhecimento internacional e para a cultura brasileira.
Recesso não é para todos/ No Palácio do Planalto, o expediente em janeiro promete ser normal. É hora de acertar tudo para colocar em prática em fevereiro, quando o Congresso volta ao trabalho. Na Câmara, ainda haverá contingente reduzido até o mês que vem. “A gente precisa dos parlamentares para trabalhar. Sem eles, sem trabalho”, contou um funcionário à coluna.
É assim que se faz/ Ao presidir a certificação da eleição de Donald Trump no Congresso dos Estados Unidos, Kamala Harris marcou a diferença para aquele período de invasão do Capitólio, quando Joe Biden e ela, no papel de vice, tiveram a vitória certificada e Trump havia sido derrotado. Foi aplaudida pelo gesto de respeito ao resultado democrático das urnas.
Blog da Denise publicado em 5 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O baixo clero e líderes de oposição estão fechados com o fim das emendas de comissão, proposta discutida nos bastidores pelos deputados e publicada em primeira mão pela coluna. Marcel Van Hatten (Novo-RS) é direto: “Entre o sistema de emendas de comissão sem transparência ou a divisão igualitária entre todos os deputados, senadores e bancadas, eu prefiro, obviamente, a divisão igualitária”, disse à coluna.
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Nesse caso, o governo que se prepare, porque não terá mais emendas de comissão a serem bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal, e os R$ 4,2 bilhões retidos, que agora ajudam a reduzir o deficit fiscal, tendem a ir para as impositivas. Os deputados ainda não decidiram se irão aprovar a mudança logo para o Orçamento de 2025, ou para 2026, ano eleitoral.
Viva com um doze avos
Ninguém está com muita pressa para votar o Orçamento de 2025, principalmente, depois do bloqueio das emendas. A depender do mau humor dos deputados e senadores, a tendência é deixar para depois do carnaval.
Federação em curso
Ganhou corpo nos últimos dias a ideia de uma federação entre União Brasil, Republicanos e Progressistas. A avaliação de alguns dirigentes é a de que, com 153 deputados, essas legendas ficariam muito mais fortes para sobreviver em 2026 e conquistar espaços na Câmara ainda este ano.
Por aqui, tudo em paz
O Republicanos elegeu três deputados federais no Distrito Federal e todos convivem muito bem com a vice-governadora, Celina Leão, do PP, pré-candidata ao GDF. Eduardo Pedrosa, do União Brasil, já se apresentou como potencial candidato, mas Celina terá a preferência, uma vez que estará no cargo, pois Ibaneis Rocha tende a se desincompatibilizar para disputar o Senado.
Recesso fiscal
Os comandos militares estabeleceram meio expediente em Brasília nesse período de férias escolares. De segunda a quinta, o expediente é das 13h às 17h. E, na sexta-feira, de 8h ao meio-dia. A justificativa é economia de tudo, rancho, luz, material de consumo e lá vai.
CURTIDAS
Depois do 8 de janeiro…/ Relator da Reforma Tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) espera um grande ato no Palácio do Planalto em comemoração à histórica aprovação do texto. A ideia é que seja na segunda quinzena de janeiro, quando os deputados já estarão em Brasília, nas negociações em torno da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Por falar em negociações…/ Governadores e prefeitos também devem baixar em Brasília para acompanhar de perto a tramitação do Orçamento da União deste ano, que ficou para ser votado neste novo período legislativo.
Simone e o bugre vermelho/ A senadora Simone Tebet já está de volta ao trabalho, depois da pausa para a virada do ano, em Jericoacoara (CE). Em suas redes sociais, fez questão de ressaltar o turismo brasileiro e a hospitalidade. A foto, sobre um bugre com a cor do PT, deixou muito político de orelha em pé.
Torcida/ Primeiro domingo do ano e os brasileiros têm para o que torcer. O filme Ainda estou aqui, que levou mais de 3 milhões de brasileiros às salas de cinema, pode consagrar Fernanda Torres como a primeira brasileira a ganhar uma estatueta do Globo de Ouro, hoje, no Beverly Hilton Hotel, em Los Angeles. A premiação começa a ser transmitida às 22h (hora de Brasília).
Blog da Denise publicado em 4 de janeiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos é considerada um divisor de águas pelos bolsonaristas. Eles estão convictos de que, se Jair Bolsonaro precisar de asilo político, o aliado estadunidense não faltará. Para completar, acreditam que o presidente da maior potência do Ocidente ajudará nas campanhas quando chegar a hora, estimulando doações de recursos. Embora a legislação proíba doações de estrangeiros para campanhas no Brasil, o CPAC Brasil, a conferência do conservadorismo, instituto capitaneado pelo deputado Eduardo Bolsonaro, pode ser um canal dos filiados doarem recursos.
Olho vivo / O governo Lula, porém, espera que o presidente dos Estados Unidos seja pragmático na relação com o Brasil e foque o olhar nos acordos comerciais, sem viés ideológico. Quanto ao financiamento de campanha, se vier qualquer coisa nesse sentido, caberá à Justiça Eleitoral agir
Posição invertida
A partir deste ano, o presidente Lula precisará mais dos futuros presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, do que eles precisarão do governo. Por isso, a tendência é o presidente da República adiar o quanto der a propalada reforma ministerial. É que, quanto mais perto do processo eleitoral, mais fácil será ligar a cessão de espaços ao apoio a um candidato do PT em 2026, seja Lula seja outro nome.
Única urgência
A reforma mais premente para o presidente Lula é a da comunicação do governo. Esta será a primeira da fila. Ainda não está fechado se as outras pastas estarão no mesmo balaio.
Brasil no topo
Dados do Ministério do Turismo e da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS) mostram que o Brasil bateu recorde de entrada de turistas internacionais, sendo um dos players principais na América do Sul. Segundo a Abecs, os gastos com cartões estrangeiros por aqui somaram US$ 1,2 bilhão (R$ 6,9 bilhões) no terceiro trimestre de 2024.
Onde há fumaça…
A suspensão dos repasses de emendas orçamentárias às ONGs que não tiveram transparência mostra que o ministro Flávio Dino não está brincando em serviço. Ele se lembra muito bem da época da CPI do Orçamento, nos anos 1990, em que os parlamentares enviavam “subvenções sociais” a alguns institutos e fundações sociais, as ONGs daqueles tempos. Houve muito dinheiro desviado pela modalidade.
CURTIDAS
Flor do recesso/ A candidatura presidencial de Gusttavo Lima, nome artístico de Nivaldo Batista Lima, é vista por caciques partidários como aquele vaso de plantas que florescem no período de férias parlamentares. Com as portas dos grandes partidos fechadas a esse projeto, restará ao cantor buscar uma pequena legenda ou tentar assegurar uma candidatura ao Senado, conforme muitos dos seus aliados dizem ser seu verdadeiro objetivo.
Água mole em pedra dura…/ O senador Eduardo Girão (Novo-CE) promete pedir votação aberta para que a população saiba quem apoiará Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado. Girão quer ser candidato e prosseguir com o pacote anti-STF, inclusive, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Arte sustentável em Dubai/ A artista plástica Bia Doria foi destaque nessa sexta-feira, em um vernissage exclusivo na Opera Gallery de Dubai, uma das principais galerias de arte moderna e contemporânea do mundo. Organizado pelo LIDE Emirates, o evento exibiu uma seleção de 11 esculturas, criadas a partir da interferência da artista sobre fragmentos descartados natureza, como raízes, troncos e resíduos de queimadas criminosas.
Tudo a ver/ Com forte apelo conceitual, as peças convidam os visitantes a uma reflexão sobre o compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade. Diante dos extremos climáticos que o mundo enfrenta, esse tema será a cada dia mais urgente.
Da Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
A um ano e meio do início da campanha de 2026, o PSD abre o leque de opções. Ao mesmo tempo em que se mantém firme com seu presidente, Gilberto Kassab, no cargo de secretário de Governo de Tarcísio de Freitas no estado de São Paulo, tem o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, mais próximo do PT, ao entregar ao partido de Lula uma secretaria de combate à fome. Paralelamente, incensará o governador do Paraná, Ratinho Júnior, para uma candidatura própria ao Planalto, caso Tarcísio não saia candidato. São movimentos que colocam o PSD com jogo triplo em 2025.
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Veja bem/ Como o leitor assíduo da coluna já sabe, Lula pretende usar a reforma ministerial para já conseguir assegurar uma ampla aliança rumo a 2026. Mas não será fácil fechar esse acordo com tanta antecedência. Com as dificuldades que o país vislumbra na economia, apesar dos bons dados de crescimento e emprego, ninguém quer arriscar uma aposta antecipada no petista. Primeiro, é preciso ficar mais claro.
Haverá baixas
Líderes partidários ouvidos pela coluna não pretendem vir a Brasília, na semana que vem, para a solenidade de dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Acreditam que a democracia é um valor consolidado e não querem interromper o recesso por causa do evento no Palácio do Planalto.
Vários motivos
Uma das justificativas é marcar a insatisfação no trato das emendas, em especial, o fato de o governo pegar parte das emendas e mudar a destinação dada pelo conjunto dos deputados de um determinado estado, o que ocorreu no Ceará. A outra razão da ausência é não colocar azeitona na empada de Lula.
Nem tudo é 2026
Um dos motivos pelos quais o governo insiste em fazer a solenidade para marcar o 8 de janeiro é ter um contraponto à vontade de parte dos congressistas em aprovar a anistia para aqueles que participaram dos atos antidemocráticos em 2023.
Uma pedra no sapato
O governo federal não manda nas tarifas de ônibus das prefeituras, mas os aumentos promovidos esta semana devem impactar na inflação, que já incomoda o governo e os eleitores antes do reajuste do transporte público anunciado em sete capitais. Se apertar demais, a turma de Lula fará uma campanha para dizer que cobrem dos prefeitos.
Onde mora o perigo
Em 2013, o reajuste das tarifas ficou para meados do ano e foi o estopim de manifestações contra o governo Dilma Rousseff. Se isso se repetir, vai respingar novamente no governo federal, e não apenas nos prefeitos.
CURTIDAS
A política é local/ Apontado como futuro presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (foto, Republicanos-PB) começou a trabalhar cedo em 2025. Primeiro, foi à posse do prefeito de sua cidade, Patos (PB). De lá, seguiu para João Pessoa, a fim de acompanhar a posse de Cícero Lucena.
O jogo de Gusttavo Lima/ Ao se apresentar para uma candidatura ao Planalto, o cantor sertanejo quer saber se tem condições de angariar votos para concorrer ao Senado em 2026. Ele tem 35 anos, ou seja, a idade mínima para disputar uma das duas vagas.
Tensão na largada/ Ato terrorista em New Orleans, explosão de veículo da Tesla em Las Vegas, disparos de arma de fogo contra pessoas que estavam na fila para entrar numa boate em Nova York. O ano começa com atos extremos e muito longe da pacificação.
Embora esteja deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino é citado nos bastidores do Parlamento como um nome potencial para 2026, caso Lula não consiga ser candidato. Fora do PT, mas na base de centro-esquerda que apoia o presidente da República, muitos dizem que, se os petistas quiserem vencer daqui a menos de dois anos, terão que apresentar alguém capaz de gerar expectativas positivas na população. E a forma como o ministro relator das ações relacionadas às emendas tenta dar uma basta na farra com o dinheiro público, exigindo e cobrando transparência na aplicação dos recursos, tem gerado simpatias.
Até aqui, o governo federal demonstrou uma certa impotência ao lidar com a questão das emendas. Para aprovar o pacote fiscal, precisou irrigar o roçado do Congresso com farta liberação de recursos durante as votações. Um ofício assinado por líderes fez o papel de comissões técnicas para chancelar os pedidos de verbas. Dino, com base em ações levadas ao STF pelos próprios congressistas, fechou a porta a esse toma-lá-dá-cá. Nem tudo foi retido, mas os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, conforme o leitor da coluna Brasília-DF já sabe, tendem ao cancelamento da despesa. A firmeza do relator, baseada nos princípios constitucionais de transparência na aplicação dos recursos públicos, é vista como o gesto político mais forte de 2024 rumo à posse de prefeitos eleitos este ano. E o conjunto de decisões de Dino, avaliam alguns, é o que vai separar gestores e parlamentares relacionados a malfeitos daqueles que utilizam as verbas das emendas de forma correta e transparente.
Obviamente, o PT tem outras opções que não o ministro do Supremo Tribunal Federal. Nem Dino se sente hoje tão à vontade para retornar à política. Muitos vêem o exemplo de Sérgio Moro, que deixou a magistratura para ingressar na política, chegou a se lançar candidato a presidente da República e hoje é senador pelo Paraná. Porém, a trajetória de Dino é diferente. Ele já estava na política e foi para o STF porque Lula o escolheu para ocupar a vaga. Se o destino lhe levar a uma candidatura ao Planalto não será um “marinheiro de primeira viagem” na política, como foi o caso de Moro. Discurso, avisam alguns, o ministro já tem. E, a 22 meses do pleito, já é muita coisa.
Blog da Denise publicado em 26 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O governo federal mexeu em um vespeiro ao disciplinar a conduta de policiais em operações contra o crime. Ao determinar que o agente da lei atire somente em último caso, o Ministério da Justiça intervém em um problema crônico na realidade brasileira: o estado de guerra permanente entre as autoridades de segurança e a criminalidade.
Trata-se de um problema multifacetado. Impor limites à atuação dos policiais vem como medida para conter situações recorrentes. São praticamente diários os episódios de agentes da lei, em serviço ou de folga, que abusam do poder de polícia para cometer barbaridades. O caso de Juliana Rangel, jovem de 26 anos em estado gravíssimo após ser alvejada por homens da Polícia Rodoviária Federal, no Rio de Janeiro, é o mais recente de uma longa lista de delitos.
O problema não é apenas na PRF, subordinada ao Ministério da Justiça. A questão é crítica nas corporações estaduais. Ainda são recentes dois casos rumorosos ocorridos em São Paulo: o policial que jogou da ponte um homem sem possibilidade de reação e, outro, de folga, que executou com 11 tiros um rapaz que havia furtado barras de sabão em um mercado.
Mal menor
Episódios como esses mostram que a formação e o treinamento de policiais estão no centro de debate sobre segurança pública. Comandantes das polícias e alvo permanente de críticas no combate à criminalidade, os governadores consideram esses casos como “desvios de conduta” e não pretendem abrir mão de definir a linha de atuação das forças policiais.
Medo da polícia
O decreto do governo federal busca disciplinar a ação de policiais em situações que não oferecem risco aos agentes de segurança. É uma iniciativa necessária, levando em conta o sentimento da população sobre o trabalho policial. Segundo pesquisa recente do Datafolha, 51% dos brasileiros têm mais medo da polícia do que confiança.
Caldo de violência
Esse percentual chega a 54% na região Sudeste — onde a atuação das polícias no Rio de Janeiro e em São Paulo são alvo de muita controvérsia — e 53% no Nordeste. Esta última concentra sete das 10 cidades mais violentas do Brasil. Seis localizam-se na Bahia: Camaçari, Jequié, Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro e Eunápolis.
Coisas diferentes
Na briga entre o governo federal e os estados, existem dois debates sobre a conduta dos policiais. O primeiro diz respeito ao trabalho policial com cidadãos sem atitude suspeita. O segundo refere-se ao policial no enfrentamento do crime organizado — ação que exige muito investimento em formação, inteligência, coordenação entre as forças policiais e aquisição de equipamento.
Inimigo desafiador
Mais de 70 facções criminosas atuam no país, segundo o Fórum de Segurança Pública. Está claro que os estados enfrentam dificuldades para deter o inimigo. Combater o poder faccional é um dos maiores desafios para o governo federal, seja de esquerda, seja de direita. O Brasil tem muito a avançar nesse campo, dada a extensão das atividades mantidas pelo crime organizado, muitas delas escondidas sob um falso manto de legalidade.
STF respalda
MP O Supremo Tribunal Federal respaldou o entendimento do ministro Edson Fachin e reconheceu a legitimidade do Ministério Público para conduzir investigações criminais. Fachin é o relator do julgamento de duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADI), de autoria da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), referentes ao Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná.
Está na lei
Nas ações, a Adepol alertou para o risco de um regime paralelo de investigação, de modo a prejudicar o trabalho policial. O ministro Fachin, contudo, ressaltou que o poder investigatório do Ministério Público está assegurado pela Constituição.
Na linha
Em maio, o STF estabeleceu as condições para o Ministério Público realizar investigações por conta própria. Entre outras exigências, é preciso comunicar o Poder Judiciário sobre o início e o término dos trabalhos conduzidos por promotores e procuradores.
Blog da Denise publicado em 25 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Os efeitos do colapso da ponte Juscelino Kubitschek só aumentam. Passados dois dias do desabamento, equipes de busca procuram ao menos 15 desaparecidos. Em incidentes dessa natureza, diminuem as chances de se encontrar alguém com vida à medida que o tempo passa. Há um complicador nesse esforço de resgate: a contaminação das águas do rio Tocantins por substâncias tóxicas, transportadas pelos caminhões que trafegavam na ponte JK quando ela ruiu.
À parte a perda irreparável das vidas, é certo que os danos provocados pelo desabamento se estenderão por muito tempo. Será preciso investigar o impacto ambiental do ácido sulfúrico e dos pesticidas espalhados pelo rio atingido. Na segunda-feira, autoridades dos dois estados limítrofes alertaram a população de 19 municípios dos dois estados para evitar o consumo de água e o banho no rio Tocantins.
Há ainda os prejuízos econômicos. A ponte JK integrava uma importante rota para a produção agrícola da região, particularmente o transporte de soja. Produtores estimam alta de custo logístico, com possível impacto para o consumidor. São as primeiras consequências de um longo caso de negligência com o dinheiro público e com a segurança da população.
Não faltou dinheiro
À primeira vista, a falta de recursos não pode ser justificativa para a impressionante ausência de fiscalização das condições da ponte JK, entre Tocantins e Maranhão. Em agosto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) comemorou a execução do trabalho este ano sem nenhum corte orçamentário. A constatação ocorreu durante o 2º Forum de Planejamento Rodoviário, encontro semestral que analisa os resultados e as prioridades da autarquia.
“Semanas produtivas”
À época, o diretor de Infraestrutura Rodoviária, Fábio Nunes, mostrou-se satisfeito com a troca de informações. “São duas semanas muito produtivas, tanto para ouvirmos as necessidades que vêm dos estados, quanto para projetarmos com cada superintendente aquilo que será priorizado para entregarmos um bom resultado no fim de 2024”, disse. Algo de muito grave deixou de ser feito no tal fórum.
É obrigação
A queda da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins trouxe o PL 6.014/13, de autoria do então senador Marcelo Crivella, à tona. O projeto determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação. Para o presidente do Conselho Federal dos Engenheiros e Arquitetos (Confea), Vinícius Marchese, é uma lei essencial já que de forma “natural” não funciona. “As inspeções têm que ser obrigatórias, já que não vai haver de forma natural. Há uma necessidade de haver prevenção para evitar o reinvestimento nessas obras”, declarou à coluna.
Nem tão unidos
O União Brasil só definirá a liderança do partido em janeiro. Diferentemente do que muitos pensavam, a legenda encerrará 2024 com três candidatos, e não apenas um. Os deputados Mendonça Filho (PE), Damião Feliciano (PB) e Pedro Lucas (MA) seguem na disputa por apoiadores. “Tranquilo não foi, mas como querem consenso, adiaram a votação. O partido quer um nome”, afirmou um deputado integrante do partido.
Mais divergências
Outra definição logo no começo do ano legislativo será a da presidência da bancada evangélica. A votação deve ocorrer em 26 de fevereiro, logo antes do carnaval. A eleição vem em um momento em que a bancada está dividida, por questões políticas e ideológicas.
Paes e Joca
A pouco dias de assumir o quarto mandato, o prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), está surfando no sucesso do lobo-marinho que resolveu passar uma temporada nas praias do estado. No domingo, ao saber que o visitante ilustre, batizado de Joca, estava em Niterói, Paes escreveu em uma rede social: “Se não for a Maricá não vale! Só indo lá é que a gente conhece o Rio de verdade? Vai lá, Joca”.
Maricá forever
Pois não é que Joca seguiu o conselho? Horas depois de passar por Niterói, o mascote do verão carioca deu uma pinta na cidade a aproximadamente 150 km da capital fluminense. Desde 2016, quando vazou um áudio no qual desqualificava Maricá, Paes faz questão de tecer elogios ao município. Em 2022, recebeu o título de cidadão honorário. Talvez essas reviravoltas da política fluminense tenham atraído o interesse de Joca.
Só se for no Natal
A mensagem de Natal do presidente Lula pode ser conveniente para a época, mas não condiz com o restante do ano, particularmente com o Distrito Federal nas últimas semanas. A investida contra o Fundo Constitucional do DF, lançada pelo ministro Haddad e com apoio do Planalto, contradiz as declarações do presidente. “A base de tudo o que fazemos é o diálogo e o trabalho conjunto do governo federal com a sociedade, os governos estaduais e as prefeituras”, disse Lula.
Pote de mágoa
Há poucos dias, o governador do Distrito Federal deu um tom diferente. “Vamos ver se o governo Lula para de me incomodar”, reclamou Ibaneis Rocha (MDB), após a Câmara dos Deputados excluir a proposta de tesourada no FCDF. Em entrevista ao CB.Poder, semanas antes, Ibaneis revelou: “Vou ser muito sincero. O meu diálogo com o governo federal não é bom. Porque eu tenho sido muito, digamos assim, maltratado pelo governo federal, principalmente — e aí eu falo de forma muito clara —, pelo presidente Lula e alguns assessores que estão ali”.
Blog da Denise publicado em 24 de dezembro de 2024, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Como mencionado na coluna de domingo, era evidente que o Supremo Tribunal Federal iria interferir nas votações realizadas a toque de caixa, na semana passada, na Câmara dos Deputados. A pressa do Legislativo e do Executivo atropelou o trâmite das propostas no Parlamento, com impacto direto nos princípios de transparência e publicidade, já explicitados anteriormente pelo ministro Flávio Dino.
A consequência não poderia ser outra. E as palavras do ministro, em resposta a um mandado de segurança contra uma movimentação de deputados para a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, foram muito duras. “Tamanha degradação institucional constitui um inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série, demandando a perseverante atuação do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dino.
Com a ordem do ministro para a Polícia Federal investigar as ações dos parlamentares, é certo que a temperatura vai subir na relação entre o Supremo e o Congresso Nacional. É mais um exemplo de que, quando a política vai mal, a judicialização se impõe.
E o Orçamento?
A grave divergência que se estabeleceu entre o STF e o Congresso terá reflexo direto na aprovação do Orçamento, prevista para fevereiro. Eis um problema para ser administrado pelos futuros presidentes da Câmara e do Senado. Os nomes mais prováveis são o deputado Hugo Motta (RepublicanosPB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Impávido
Não bastaram as declarações do presidente Lula ao lado do novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Tampouco o pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Congresso na semana passada. O dólar segue alheio ao que acontece em Brasília e fechou a segunda-feira cotado em alta, a R$ 6,18, depois de rodar perto da casa dos R$ 6,30 durante o dia.
Timing complicado
Aliados do Planalto têm falado em ataque especulativo, mas omitem que a leitura do mercado é pragmática. É consenso que, até 2026, o governo Lula terá pouco tempo e uma margem muito pequena para ampliar as medidas de ajuste fiscal. Como se sabe, a administração petista demorou muito, praticamente dois anos, para apresentar uma proposta para reduzir despesas. E o pacote deve resultar em uma economia de R$ 70 bilhões, o que é considerado insuficiente.
Estejam presos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva dos acusados de serem os mandantes da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. A decisão de Moraes se aplica ao deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), ao conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão (irmão do parlamentar) e ao ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três acusados estão presos desde março em presídios federais.
Nada de cassação
Em agosto, o Conselho de Ética da Câmara votou pela cassação de mandato parlamentar de Chiquinho Brazão. Mas o caso não foi levado a plenário e ficará a cargo do próximo presidente da Casa, que precisa pautar a votação. Para retirar o mandato de Brazão, são necessários 257 votos.
A ponte da negligência
Apesar das protocolares notas de pesar divulgadas por altas autoridades nas redes sociais, com efeito prático nulo, chama a atenção o descaso acumulado no caso da ponte Juscelino Kubitschek. Há muito os moradores da região, na divisa entre Tocantins e Maranhão, já alertavam para o risco de desabamento.
Não foi acaso
Diferentemente do que os gestores públicos costumam alegar, não trata-se de uma fatalidade. Está claro que alguém precisa ser responsabilizado por tanta negligência, resultando em uma morte, 16 desaparecidos e prejuízos ainda incalculáveis para a região.
Militares em ação
A Marinha do Brasil assumiu, ontem, o comando das operações de resgate das vítimas do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek. No domingo, a Armada enviou uma equipe de busca e resgate da Agência Fluvial de Imperatriz (MA). Outras equipes da Capitania dos Portos do Maranhão e da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins (TO) reforçam o trabalho a partir de hoje. Os militares vão atuar em conjunto com o Corpos de Bombeiros dos dois estados vizinhos.
Exame na água
Três embarcações e um helicóptero modelo UH-15, munido de um sonar para busca no leito do rio Tocantins, também reforçam os trabalhos. Há, ainda, um grupo especializado em detectar substâncias tóxicas na água.
Colaborou Vinicius Doria