Autor: Denise Rothenburg
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, envio um telegrama ao presidente Lula nesta segunda-feira, para registrar suas “mais sinceras condolências” decorrentes das inundações no Estado de São Paulo (leia íntegra abaixo). O gesto vem num momento em que as iniciativas do Brasil, de se colocar como voluntário para tentar ajudar no conflito entre Rússia e Ucrânia foram muito bem recebidas. Além do telegrama, o chanceler russo, Sergei Lavrov, telefonou para o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, a fim de parabenizá-lo pela posse em janeiro e aproveitou para dizer que vem ao Brasil em abril.
O telegrama de Putin a Lula ocorre dois dias depois da participação do chanceler Mauro Vieira na Conferência de Seguranca da ONU, em Munique, na Alemanha. O Brasil não participava desde 2016 desse encontro, considerado de suma importância, uma espécie de Davos da política externa na área de segurança. Lá, o chanceler brasileiro participou de 21 reuniões e dois painéis.
A guerra na Ucrânia dominou os debates e a conclusão é a de que o conflito ainda levará alguns meses. Na semana que vem, a ONU vota uma resolução que conclama as partes a cessarem hostilidades, sugestão, aliás, feita pelo Brasil. Obviamente, o governo brasileiro e a diplomacia presidencial que o país exercerá daqui para frente não ditarão o ritmo das negociações para o fim de guerra. Mas o canal de diálogo com os russos __e também com aqueles contrários ao governo de Vladimir Putin __, põe Lula no papel de um parceiro importante para ajudar, se for chamado.
Eis a íntegra da mensagem de Putin a Lula:
Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.
No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.
Um segmento a conquistar
Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.
Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.
Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.
Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.
A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.
Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.
A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.
Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.
Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.
PT vai mirar no fim das operações de Garantia da Lei e da Ordem após o carnaval
O clima após 8 de janeiro ainda está vivo na memória dos congressistas e dos brasileiros. Os petistas esperam aproveitar o embalo para reforçar todos os alicerces das instituições e, também, reduzir os instrumentos dos militares. Por isso, assim que passar o carnaval, o PT jogará a sua força e a de, pelo menos, parte do governo, para acabar com as famosas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs), que tanto sucesso fizeram na história recente do país. A avaliação é de que, se não for agora, não haverá outro portal para passar um projeto desses. A coleta de assinaturas começa já na semana que vem.
A avaliação, tanto no Judiciário quanto no Legislativo, é de que as GLOs ganharam muita visibilidade. E têm sido a cada dia mais recorrentes, uma vez que o Exército passou a ser chamado para resolver todas as mazelas sociais. Vale lembrar o trecho da entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF, ao Correio, em janeiro: “Ficamos muito dependentes das GLOs. Foram mais de 150 desde 1992. E uma boa parte disso se deu por conta de quê? De greve de polícia ou de violência urbana, que, normalmente, era causada pela falência do sistema policial. Então, temos de olhar isso com muito cuidado e, talvez, ter forças suplementares que dispensem, tanto quanto possível, as GLOs”. Março será a hora de tentar passar essa “boiada”.
O que os Bolsonaro desejam
Futuro líder da Minoria, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer aproveitar o período pós-carnaval e irá ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pedir que ele coloque em pauta projetos de decreto legislativo para retomar a legislação das armas editada por seu pai. “É a nossa prioridade”, disse Eduardo, em entrevista à Rede Vida.
Entre a cruz e a caldeirinha
O pedido de Eduardo Bolsonaro deixará Arthur Lira numa encruzilhada. Se aceita, briga com o governo Lula. Se nega, ficará mal com aqueles que compraram sua candidatura ao comando da Casa, em 2021, ainda “na planta”. Como o deputado ainda não o procurou, Lira terá tempo para decidir.
Carnaval de trabalho
Alguns assessores da Casa Civil e de ministérios passarão o carnaval trabalhando para tentar resolver impasses nas equipes de governo. Há uma zona nebulosa entre os cargos dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de gestão que precisa ser definida.
O rolo da Funasa
O governo ainda não decidiu se vai deixar caducar a medida provisória que extinguiu a Fundação Nacional de Saúde. A saída, avisam alguns, será dar aos congressistas passe livre para evitar que a Fundação acabe.
Presidenciáveis na roda…/ É grande a lista de potenciais candidatos a presidente da República que participam do próximo Lide Brazil Conference, do grupo de João Doria, em 20 e 21 de abril, em Londres. Além dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estão confirmados Helder Barbalho, do Pará, e Renato Casagrande, do Espírito Santo.
…e em evidência/ Helder estava em Londres, teve uma reunião com o rei Charles III. O governador paraense divide hoje com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, os holofotes do MDB para 2026. Simone, aliás, também confirmou presença no Lide Brazil Conference, em Londres. Na lista, há quem inclua, ainda, o próprio João Doria, ex-governador de São Paulo, que tem dito que não pretende retomar a carreira política.
Há 20 anos…/ Em 2003, quando estava com a bola toda e uma popularidade nas alturas, Lula passou o seu primeiro carnaval como presidente da República em Brasília, com d. Marisa, os filhos e familiares que vieram de São Paulo. Naquele ano, foi o homenageado pela Beija-Flor, que venceu o carnaval.
…e agora/ Neste 2023, pelo menos dois camarotes se prepararam para receber o presidente na Sapucaí. Ele e a esposa, Janja, embarcaram para a Bahia e não há confirmação de que a dupla irá ao Rio. Entre alguns petistas, há quem considere que não é o momento para testes de popularidade na avenida. Além disso, o presidente precisa ficar muito atento ao quesito segurança. Depois de 8 de janeiro, todo o cuidado é pouco.
O governo fez as contas e considera que a base aliada só será testada mesmo em maio, quando vencem as primeiras medidas provisórias (MPs) assinadas por Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, os deputados acreditam que a pauta ficará ligada a assuntos em que o apoio ao presidente no Parlamento não será testado de forma tão consistente e o governo terá um tempo para observar como se dará a relação, uma vez que as emendas são de liberação obrigatória e o Palácio do Planalto perdeu o controle total.
Uma das principais MPs é a do Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (Carf), colegiado no qual os congressistas tentam buscar um acordo para que o governo não seja o senhor absoluto dos julgamentos. O voto de qualidade acordado entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não foi combinado com o Congresso. Logo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou que o acordo é bem-vindo, mas o Congresso tomará suas decisões independentemente.
Pelo sim, pelo não, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, acertou uma ida ao Congresso em 28 de fevereiro, a primeira semana cheia depois do carnaval, para começar a debater esse tema. Com essas incertezas sobre a base aliada, o governo não quer deixar essa MP correr solta. Melhor começar a negociar logo o mérito do que ficar dependendo de um toma lá dá cá que, talvez, não
garanta os votos.
Eles têm a força
Lira fez chegar aos partidos que eles precisam fechar um acordo para os comandos das comissões técnicas da Casa. Até aqui, só há acordo para a Comissão de Constituição e Justiça, para onde o PT já combinou a ida do deputado Rui Falcão (SP). Se não houver um entendimento para as demais, o PL vai arrematar pelo menos três das cinco primeiras pedidas.
União sem unidade
A reunião da bancada do União Brasil desta semana virou um rosário de reclamações sobre entrevistas do presidente do partido, Luciano Bivar (PE). O primeiro a levantar o tema foi o deputado Alfredo Gaspar (AL), ao dizer que não gostou de ver o presidente do partido dizer, em uma entrevista ao jornal O Globo, que mais cargos levariam mais deputados do partido a votarem com o governo. “É a primeira vez que vejo fisiologismo progressivo”, completou outro parlamentar.
Deixa disso
Bivar não estava na reunião. Coube ao líder Elmar Nascimento (BA) aliviar a barra do presidente do partido. Ele firmou o compromisso de marcar uma reunião da bancada com a comissão executiva para que os deputados falem diretamente com Bivar.
Michelle na área/ Em sua primeira reunião como presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro juntou 12 deputadas na sede do partido. O ato que oficializará a posição da ex-primeira-dama na legenda será em março, mês do Dia Internacional da Mulher. As deputadas garantem que ela está “animadíssima” com a política.
Quem avisa amigo é/ A deputada Rosângela Moro (União-SP) anunciou em alto e bom som na bancada que não votará nada que for contra a Operação Lava-Jato. “Sou lavajatista. Fui eleita pelo princípio da Lava-Jato. Tudo que ferir a apuração de crimes de corrupção, votarei contra”, afirmou, conforme relatos de vários colegas de partido.
Campos Neto vai ligar/ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vai telefonar para Lira a fim de marcar sua ida à Câmara para falar sobre o trabalho do BC. Ele definiu que, logo depois do carnaval, vai à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Justifica-se essa primeira fala: é por lá que passa a aprovação dos diretores do BC.
Todo cuidado é pouco/ Tem alguém que tenta se passar pelo professor Paulo Kramer, que costuma produzir minicursos sobre ciência política. O sujeito oferece apostilas e vagas nas turmas virtuais. Não caia nessa. Kramer e sua secretária não dividem essa tarefa com ninguém. Nem pedem pagamento muito antecipado de cursos e apostilas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manterá longe do estilo “Lulinha paz e amor” do passado e vai tratar de arregimentar o povo para segui-lo nessa toada, haja vista o discurso feito em Santo Amaro (BA). A ordem é tirar os bolsonaristas escondidos no governo e afastá-los, conforme o presidente disse de público, numa espécie de cobrança ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. A disposição de Lula tem um motivo: manter Jair Bolsonaro vivo politicamente. Os petistas consideram que o ex-presidente é o melhor nome para ser derrotado no futuro.
O temor dos petistas é de que, com o bolsonarismo em baixa, surjam outras forças conservadoras que possam ultrapassar Bolsonaro e vencer a esquerda numa disputa futura. A intenção, agora, é tentar matar esse crescimento pela raiz. E a melhor forma, a essa altura do campeonato, é manter o ex-presidente na roda.
Um balão de ensaio…
Ao dizer ao The Wall Street Journal que pretende voltar ao Brasil na primeira semana de março, Jair Bolsonaro joga uma pedra na água para ver como se propaga. A ideia é tirar da toca os mais afoitos, ou seja, se alguém pede logo a prisão de Bolsonaro, antes mesmo do seu retorno. Assim, o ex-presidente teria uma justificativa para permanecer fora do país por mais tempo ou ganhar o discurso de vítima, caso seja acusado pelos atos de 8 de janeiro sem uma prova robusta.
… mas o STF não vai cair
Os ministros do Supremo Tribunal Federal têm sido muito cautelosos ao se referir ao ex-presidente. Embora haja muita gente apostando até num pedido de extradição, o STF não passará esse carro na frente dos bois. Segundo os ministros, nada será feito de afogadilho.
Carcaças fora
Empossado há 45 dias, o governo Lula garantiu a retirada das carcaças de aeronaves entulhadas no Aeroporto de Brasília. Os aviões pertenciam a empresas aéreas que faliram, chegaram a ser alienados em ações judiciais e foram leiloados em 2013. A manutenção dessas peças ao longo de 10 anos gerou diversos problemas, inclusive afundou parte do solo, diante do peso dos entulhos. Além disso, havia uma percepção de abandono para os passageiros que chegavam ao aeroporto Juscelino Kubitschek.
É por aí
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, procurou a Inframerica, operadora do Aeroporto JK, e o arrematador das aeronaves no leilão, solicitando a retirada dos entulhos. A intermediação deu resultado positivo e os aviões começaram a ser retirados ontem. “Resolver rapidamente questões que se arrastam há muitos anos, esse é o tom do Governo Lula”, ressaltou França.
E a economia, hein?
Ao criticar o Banco Central na festa do PT, a presidente Gleisi Hoffmann deixa claro que o discurso de paz do presidente do banco, Roberto Campos Neto, não vai ecoar entre os petistas. A pacificação, se houver, será da lavra do governo, que, institucionalmente, deve buscar esse diálogo. O PT continuará fazendo sua politica, voltada à defesa dos mais pobres, doa a quem doer.
As estrelas/ Tão popular quanto o marido, conforme apontou a pesquisa Genial/ Quaest, Janja Lula da Silva ainda não decidiu se seguirá carreira política, mas já é apontada como uma das principais apostas do PT no futuro. Do outro lado da polarização, Michelle Bolsonaro também chama a atenção, inclusive da imprensa internacional. Ela, ao contrário de Janja, já decidiu entrar na política. A que irá concorrer, o futuro dirá.
Me inclua fora dessa/ O deputado Sanderson (PL-RS) ficou intrigado, ao surgir numa mensagem de WhatsApp como o coordenador de uma visita que parte da bancada do PL faria, hoje, aos presos por causa dos atos antidemocráticos. “Não tem visita, nem estou coordenando nada disso”, disse.
Maior que muitas bancadas/ A mensagem na qual consta o nome de Sanderson foi uma resposta à iniciativa da deputada Carol de Toni (PL-SC), de criar um grupo externo para acompanhamento da situação dos presos. A comissão conta com o apoio de, pelo menos, 29 deputados.
Veja bem/ Os deputados acreditam que entre as 950 pessoas que permanecem presas, muitos não participaram do quebra-quebra na sede dos Poderes, e alguns sequer estiveram na Esplanada — apenas no acampamento. A ideia da comissão é tentar liberar esses para que respondam o processo em liberdade.
Governo Lula resolve impasse que se arrastava há 10 anos no Aeroporto de Brasília
Empossado há 45 dias, o governo Lula garantiu a retirada das carcaças de aeronaves entulhadas no Aeroporto de Brasília. Os aviões pertenciam a empresas aéreas que faliram, chegaram a ser alienados em ações judiciais e foram leiloados em 2013. A manutenção dessas carcaças no local, depois de tanto tempo, passou a gerar um aspecto negativo e uma percepção de abandono para os passageiros que chegavam ao aeroporto Juscelino Kubitscheck. Assim que assumiu, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, procurou a Inframerica, operadora do Aeroporto, e o arrematador do leilão das aeronaves, solicitando a retirada dos entulhos. A intermediação deu resultado positivo e os aviões começaram a ser retirados nesta terça-feira. “Resolver rapidamente questões que se arrastam há muitos anos. Esse é o tom do Governo Lula”, ressaltou França.
Presidente do Banco Central abre o bloco “Robertinho paz e amor”
Se algum parlamentar mais ao centro tinha dúvidas sobre a independência do Banco Central ou necessidade de confrontar o BC no quesito juros, as declarações do presidente da instituição, Roberto Campos Neto, hoje de manhã, em evento do BTG Pactual e a entrevista ao Roda Viva da TV Cultura jogaram todos para fora do campo. Nas duas oportunidades, ele se mostrou aberto ao diálogo, Hoje cedo, ainda pediu ao mercado que tenha paciência com o governo que só tem 45 dias e tem boa vontade. Campos Neto ainda se colocou à disposição para conversar com o presidente Lula e quem mais chegar. “Quero ter outra reunião com o presidente Lula, com os ministros. É importante explicar o trabalho do Banco Central e estar próximo (do governo)”, afirmou na entrevista ao Roda Viva. Sem sair do script daquilo que se espera de alguém que ocupe um cargo de tamanha relevância, Roberto Campos Neto não escapou de nenhuma pergunta, nem sequer de sua participação no WhatsApp dos ex-ministros de Jair Bolsonaro. “Você desenvolve relações ao longo de quatro anos. Precisa diferenciar”, disse, tentando separar as estações. Quanto às reclamações de que o BC estaria agindo politicamente, ele lembrou que no ano eleitoral elevou os juros, o que contraria essa versão de ação política por parte da autoridade monetária do país.
Entre os congressistas , sua fala foi considerada um divisor de águas e reforçou o apoio dos partidos mais conservadores a Campos Neto. Quanto ao PT, o presidente do Banco Central ainda terá que procurar afinar a viola. A contar pelo discurso da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, no aniversário do PT, na noite de ontem, o partido não está convencido da ação técnica do BC. Gleisi foi incisiva ao reclamar dos juros altos e disse que “não há risco fiscal”. Ela lembrou que o país tem reservas cambiais elevadas e acusou o Banco Central de “corroborar com a mentira”. Para completar, chamou o mercado de “atrasado”, diante do mundo. E, com todas as letras, e entonações, disse que “não há acomodação possível com crianças passando fome”. Ou seja, a depender do PT, o discurso de diálogo do presidente do Banco Central, meio “Robertinho paz e amor”, que lembra o do “Lulinha paz e amor” dos tempos de polarização com os tucanos, ainda não fez efeito.
Coluna Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Com Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República, a missão da cúpula do PT é resgatar o partido e seus quadros. Não por acaso, o centro do palco foi ocupado por outras duas pessoas, além de Lula e da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR): Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que chegou a ser réu num dos processos da Operação Lava-Jato e, agora, assume a Fundação Perseu Abramo. E a ex-presidente Dilma Rousseff, uma das principais oradoras do ato de aniversário do partido.
Mais atrás, no palco, o ex-ministro e ex-presidente do partido, José Dirceu, que, aos poucos, retoma espaço na política interna. O PT, que sempre foi considerado menor do que o atual presidente, quer aproveitar a chance do terceiro governo Lula para burilar a própria biografia e deixar os escândalos de dirigentes presos num passado distante. Para isso, avaliam os petistas, será preciso ocupar todos os espaços de poder disponíveis. Falta combinar com os aliados que, até aqui, se mostram incomodados com a ânsia do PT por protagonismo do tamanho de Lula.
Devagar com o andor…
… porque o santo é de barro. Enquanto o PT, maior partido de esquerda do país, festejava seus 43 anos com gosto de “agora ninguém me segura”, em outras reuniões em Brasília líderes partidários analisavam o quadro partidário com a certeza de que Lula ainda não tem uma base aliada forte para chamar de sua.
A hora da verdade
Até aqui, a tal base aliada não tem forma, cheiro ou cor. Passada a semana do carnaval, os partidos supostamente aliados deverão ser chamados a se posicionar sobre o governo.
O que eles pensam
Alguns partidos, porém, não pretendem dizer amém a tudo que o governo Lula desejar. Preferem a independência, tal e qual a do Banco Central. A pressão sobre o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, não terá apoio de partidos como o União Brasil. Do PSD, Gilberto Kassab já deu o tom, ao defender a independência do BC.
Os vigias
Os dois diretores que Lula nomeará, em breve, para a autoridade monetária, terão a missão de ficar de olho nas ações de Campos Neto.
O jeitão dele/ Lula tem se emocionado em quase todos os discursos. Ele sempre foi emotivo, mas tem gente no PT que acha exagerado. O presidente, porém, não pretende mudar. Quando sentir vontade de chorar, ninguém segura.
Onde o povo está/ Muito criticado nos bastidores do próprio partido por causa dos convites de R$ 500 a R$ 20 mil, o jantar do PT não deve contar com a presença de Lula. A ideia é que ele durma em Salvador, onde vai inaugurar obras com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues. E de lá siga para Sergipe, a fim de inaugurar obras. Melhor estar com o eleitor do que num
convescote partidário.
Cadê Janja?/ Era a pergunta no Centro de Convenções, durante o ato de aniversário do PT. No discurso da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, a citada foi dona Marisa Letícia, já falecida. “Nos anos 80”, disse Gleisi, “d. Marisa costurava as bandeiras do PT com retalhos de tecido”. Enquanto transcorria o evento, não havia informações oficiais sobre o motivo da ausência da mulher de Lula.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a reforma tributária tomando forma no meio político, as controvérsias começam a vir à tona. As recentes declarações de Bernard Appy, secretário especial do tema do Ministério da Fazenda, tem desagradado a Frente Nacional das Prefeituras (FNP), que congrega os 400 maiores municípios do país. Isso porque os representantes afirmaram que não vão aceitar a mudança no Imposto Sobre Serviços (ISS) — que é o principal tributo municipal. Appy disse que a ideia é a substituição de “cinco tributos por um ou dois impostos”.
Paes alfinetou
As falas de Appy sobre a reforma tributária causaram incômodo geral, mas apenas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), expressou publicamente o descontentamento. De maneira dura, ele disse que “nada pode ser pior do que um técnico autoritário”. Nos bastidores, os representantes municipais dizem que ou o secretário se retrata e muda o tom do discurso, ou os prefeitos vão criar uma frente contra ele. O objetivo da Fazenda é aprovar o texto da reforma até o final do primeiro semestre.
Apoio
O deputado Raimundo da Costa (Podemos-BA) integra o grupo de parlamentares que estão mobilizados a aprovar a reforma tributária na Câmara. Para ele, a mudança vai impulsionar a economia. “Acredito que é hora de agirmos para corrigir essas distorções e tornar o Brasil um lugar mais atrativo para negócios e investimentos”, disse à coluna.
Atos terroristas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal acesse o banco de dados biométricos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para auxiliar na identificação dos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro. A corporação também já reuniu informações de chaves de Pix e CNPJs de pessoas e empresas que estariam financiando o vandalismo.
Orçamento 2024
É forte o trabalho nos bastidores do Congresso Nacional para colocar o deputado federal Celso Sabino (União-PA) como relator-geral do Orçamento de 2024. A relatoria também interessava ao PL, mas não foi batido o martelo sobre quem seria. A expectativa é que o partido de Valdemar da Costa Neto indique um senador “PL raiz”. Ou seja, com mais tempo de Casa, bom trânsito entre os parlamentares e menos ligado ao bolsonarismo.
Briga
O jornalista Glenn Greenwald ganhou uma ação movida pelo senador Sergio Moro (União-PR), em que ele queria que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto”. Em primeira instância, Moro obteve vitória na ação, mas, agora, o jogo virou. Nesta semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que o conteúdo deve ficar no ar. O ex-ministro de Bolsonaro também pediu uma indenização no valor de R$ 200 mil por danos morais. Só que esse item ainda não foi analisado pela Justiça.
E por falar em Moro…
O ex-juiz da Lava Jato apresentou um projeto de lei contra a procuradoria criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no combate à “desinformação sobre políticas públicas”. Para o ex-juiz, “o vocábulo ‘desinformação’ possui um conceito bastante volúvel e contornável ideologicamente”. Desde a campanha, o petista defende a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a disseminação de fake news no país.
Pedido de liberdade
O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que só poderá se manifestar sobre um pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres após acessar os resultados da perícia realizada pela Polícia Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro. Ele era o responsável pela segurança do Distrito Federal no dia dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Oposição
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) quer uma investigação sobre a compra de 11 imóveis realizada pela Presidência da República, no início do mês, no valor de R$ 379.428 sob a justificativa de “necessidade de recomposição do mobiliário”. “Precisa explicar por que essa aquisição foi feita sem licitação e sem transparência”, defendeu o ex-procurador da Lava-Jato.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, nas próximas semanas, os processos contra o juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro — como o que condenou o ex-governador do estado, Sérgio Cabral. No momento, a tendência do colegiado é afastá-lo das funções no caso em que é acusado de ilegalidades pelo advogado Nythalmar Filho.
Edital do TRF-1
Depois de mais de um ano de espera, finalmente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai escolher seus novos desembargadores. Ontem, foi publicado o edital a respeito das regras da seleção. No início do mês, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou a nomeação dos profissionais. A retomada foi adiantada pela coluna. Em novembro do ano passado, o magistrado suspendeu as nomeações sob o argumento de que os critérios de escolha não estavam bem definidos.
Palavra final
A ordem de Salomão evitou que Jair Bolsonaro, então chefe do Poder Executivo, indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país. Agora, a palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para destravar o processo, a Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) chegou a ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada das nomeações.
OAB e a judicialização
A Comissão de Desjudicialização da OAB Nacional aprovou a criação de um selo para empresas que adotarem formas inovadoras de resolver conflitos, evitar ações judiciais e encerrar as que estão em curso abaixo do tempo médio de duração. “Isso é necessário para desafogar o sistema de Justiça e abrir espaços modernos para atuação dos advogados”, explicou o advogado Diego Vasconcelos, presidente do colegiado. Segundo ele, há potencial de estimular a redução de 74 milhões de processos no país.
De olho na vaga
Apesar dos elogios ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, por determinar a prorrogação do contrato de mais de 1,7 mil médicos cubanos, do programa Mais Médicos, membros do governo e do Judiciário lembraram que o magistrado estava com o processo em mãos desde maio do ano passado. Nos bastidores, comentam que a demora de oito meses para tomar a decisão seria porque ele estava entre os indicados para concorrer às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro — e não queria desagradar o governo Bolsonaro.
Vulnerabilidade social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo na capacitação de magistrados para o fortalecimento de questões ligadas à população em situação de rua. O trabalho é coordenado pelo conselheiro Mário Goulart Maia. O objetivo é estabelecer possíveis linhas de atuação do Judiciário no enfrentamento da falta de moradia adequada e na construção das políticas públicas para a população vulnerável. “O aumento dessa população pós-pandemia se caracterizou muito por um novo perfil. Antes, eram dependentes químicos, gente vinda do sistema prisional. Agora, a questão se agravou tanto que vemos núcleos familiares”, disse Maia à coluna.
Cooperação internacional
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu, ontem (10/2), com a representante especial de Estado para Justiça e Igualdade Racial, do Departamento de Estado Americano, Desirée Cormier Smith. Elas discutiram o fortalecimento das ações voltadas para a população negra dos dois países e a retomada do Japer, um plano conjunto para eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Podemos define lideranças
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados começou a definir as lideranças do partido da nova legislatura. Para vice-líderes foram anunciados Igor Timo (MG), Maurício Marcon (RS), Nely Aquino (MG) e Dr. Victor (ES). Também ficou estabelecido que será indicado para a Secretaria de Transparência da Câmara o deputado Bruno Ganem (SP).