Serviço auxiliar voluntário na PM e no CBM não gera vínculo de emprego, aponta STF

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O tema, de repercussão geral, foi discutido pelo STF   Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que prestação de serviço auxiliar voluntário na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros Militar (CBM) não gera vínculo empregatício. Ou seja, uma pessoa que presta serviços voluntariamente a estas instituições, não é considerado empregado e nem tem direito a salário, 13º, […]

STF discute mudança nas datas de concursos por motivos religiosos

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Karolini Bandeira*- Foi iniciado um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a possibilidade de alteração de datas ou locais de concursos públicos para candidatos que não podem sair de casa aos sábados devido à crença religiosa. A questão também foi discutida durante sessão no STF da última quinta-feira (19). Os recursos julgados durante as sessões têm caráter de […]

Professores fazem greve de fome no Paraná por revogação de edital de temporários

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Um grupo de professores e funcionários da rede pública de educação do Paraná iniciou na última quinta-feira (19/11) uma greve de fome durante ocupação da sede do governo do Estado, em Curitiba, para pedir a suspensão de um edital que visa contratar docentes temporários. Eles estão em manifestações durante toda a semana. O grupo pede a suspensão da prova para […]

Concurso PMERJ para oficiais e área de Saúde: banca organizadora definida?

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Serão abertas mais de 70 vagas em novas seleções   Karolini Bandeira*- O suspense acerca da banca organizadora que será responsável pelos concursos de oficiais e da Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) é grande! Apesar dos rumores, a instituição deixou claro ao Papo de Concurseiro de que nada foi oficialmente decidido ainda. A PMERJ ressaltou que […]

Decreto financeiro prevê realização de concurso para o TJBA

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Os juízes do órgão receberem salário no valor de R$ 23,2 mil   Karolini Bandeira*- Mais de R$ 500.000 reais foram destinados à realização de um novo concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O crédito suplementar foi liberado em um Decreto Financeiro do governo do Estado publicado na última quarta-feira (18/11). Isso significa que, em breve, deverá ser […]

Sefaz de Belo Horizonte forma comissão para novo concurso de auditores

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O concurso para a Secretaria de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, já tem comissão organizadora formada. De acordo com o documento, o certame terá vagas para auditor fiscal e auditor técnico de tributos municipais. Ainda de acordo com o documento divulgado no Diário Oficial do município, nesta quinta-feira (19/11), a comissão ficará encarregada de realizar os estudos […]

PC, PM e Pefoce: governo do Ceará anuncia novos concursos com 3.128 vagas

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O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou novos concursos públicos para a Segurança Pública do Estado. Por meio das redes sociais, o gestor informou que serão 3.128 no total, sendo 2.200 para Polícia Militar (200 oficiais e 2.000 soldados); 500 para Polícia Civil (100 escrivães e 400 inspetores); e 170 para Pefoce (60 peritos criminais, 20 peritos legistas, 20 médicos legistas e […]

Boulos propõe concursos para Previdência, Saúde, Assistência social e Educação

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“Sabe por que a Previdência é deficitária? Porque não se faz concursos,” afirmou o candidato à Prefeitura de São Paulo   Candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos disse nesta quarta-feira, 18, durante sabatina do Estadão, que a contratação de servidores por meio de concurso público pode ajudar a reduzir o rombo da Previdência municipal. Ao responder a […]

Câmara dos Deputados aprova MP que prorroga contratos do Incra

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O impacto orçamentário-financeiro da medida é de aproximadamente R$ 6,7 milhões para o período   A Câmara aprovou hoje (18) a Medida Provisória (MP) 993/202, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para o Senado e deverá ser votado amanhã. Caso não […]

Com déficit de 21 mil funcionários, INSS prevê novo concurso só em 2022

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O INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. “Sem servidores, a fila não anda”, alega o sindicato   Karolini Bandeira*- Um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é mais do que necessário. De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), […]