Mesmo em contato direto com infectados, agente comunitária tem insalubridade negada pelo TST

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Karolini Bandeira* – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou acréscimo de insalubridade solicitado por uma agente comunitária da saúde. De acordo com o colegiado, ainda que a perícia constate a insalubridade, é preciso que a atividade seja classificada como insalubre pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, caso contrário o funcionário não tem direito de receber o dinheiro. […]

Doria anuncia a contratação de 5.875 policiais militares e civis

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O governador de São Paulo, João Doria anunciou, nesta quinta-feira (26/11), a contratação de 5.875 policiais militares e civis, aprovados em concursos públicos que haviam sido suspensos em razão da pandemia. Parte dos profissionais iniciarão suas atividades no segundo semestre 2021. “É um importante reforço na Segurança Pública do Estado. A polícia de São Paulo, tanto a Civil como a Militar, […]

Alteração de datas e horários de concursos por razões religiosas é reconhecida pelo STF

Publicado em Deixe um comentárioSTF

A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos para trabalho de servidores durante estágio probatório   A alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidatos que invocarem a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos é possível, segundo decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta quinta-feira (26/11). A decisão veio da negativa da […]

Edital do concurso da Polícia Militar de Tocantins deverá sair amanhã!

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Acabou a espera! Serão 1.000 vagas, fique por dentro:   Karolini Bandeira* – Sextou mais cedo esta semana! Foi confirmado, pelo governador de Tocantins, Mauro Carlesse, que o edital de abertura do concurso da Polícia Militar do Estado (PMTO) será lançado nesta sexta-feira (27/11). O anúncio foi publicado no Instagram da corporação dia 12 de novembro.   O concurso oferecerá […]

STF questiona prazos diferentes de licença maternidade entre mães adotantes e biológicas nas Forças Armadas

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute sobre a diferença da licença maternidade entre mães adotantes e biológicas que são militares das Forças Armadas. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. Atualmente,  a norma assegura o direito à licença de 120 dias para a maternidade biológica […]

Com 1.000 vagas previstas, concurso PMPI poderá ser lançado em dezembro

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“Colocamos proposta de 1.000 policiais para o cargo de soldado e 50 para o cargo de tenente”, informou o comandante da instituição    Karolini Bandeira* – Durante a entrega de viaturas no Palácio de Karnak na última terça-feira (24/11), o comandante da Polícia Militar do Piauí (PMPI), coronel Lindomar Castilho, informou em entrevista a um portal piauiense sobre o concurso […]

STF retoma julgamento sobre alteração de datas de concursos por motivos religiosos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, em sessão desta quarta-feira (26/11), discussão que trata da possibilidade de alteração de datas ou locais de concursos públicos para candidatos que possuem limitações devido à crença religiosa.  Até o momento, a maioria dos ministros se posicionou pela possibilidade da realização de etapas de seleções  em datas e horários distintos dos previstos em edital […]

Secretário confirma edital de concurso de Polícia Penal MG para 2021

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Karolini Bandeira*- O secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mário Araújo, falou sobre o próximo concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais durante reunião extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) nesta segunda-feira (23/11). De acordo com o secretário, o edital deverá ser lançado em 2021. “Continuamos planejando concursos para o ano de 2021, que é de grande interesse para […]

AGU: diploma de nível superior valerá como comprovação em cargos de nível médio

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A AGU editou, nesta quarta-feira (25/11), súmula que trata sobre nível de escolaridade no concurso Karolini Bandeira*- Em publicação nesta quarta-feira (25/11), no Diário Oficial da União, a Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma súmula que pode refletir em um próximo concurso do órgão e facilitar a vida dos canditatos. De acordo com súmula publicada,  o diploma de ensino superior completo valerá […]

Candidato ao cargo de delegado na PF consegue retornar ao curso de formação após reprovação

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O candidato foi reprovado por nota baixa na etapa de provas de tiro. Porém, entrou na Justiça para alegar e questionar alterações indevidas no edital para conseguir sua permanência Um candidato ao cargo de delegado do concurso público da Polícia Federal conseguiu na Justiça o direito de permanecer no curso de formação e continuar no certame, após ter sido inicialmente […]