Participação das mulheres no Judiciário ainda é menor que a de homens

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quinta-feira (13/9), um novo relatório traçando o perfil sociodemográfico da magistratura brasileira. O estudo, que contou com a participação de 11.348 magistrados (número que representa 62,5% do total da categoria, hoje composta por 18.168 juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores), demonstrou que a participação da mulher no Judiciário ainda é inferior a dos homens. Apenas 37% são mulheres.

O percentual teve um crescimento em comparação aos anos 1990, quando as mulheres magistradas representavam 25% da carreira, mas levou-se 28 anos para que a participação feminina na carreira subisse 12%.

Elas ainda progridem menos na carreira jurídica em comparação a eles. Segundo o CNJ, as mulheres representam 44% no primeiro estágio da carreira (juiz substituto), quando competem com os homens por meio de provas objetivas e passam a corresponder a 39% dos juízes titulares. Essa estatística ainda diminui com a progressão na carreira, pois elas ocupam apenas 23% das vagas de desembargadores e 16% de ministros dos tribunais superiores.

De acordo com Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, “é possível que haja uma dose de preconceito já que para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença e ela pode ser observada também em outras carreiras”.

Maioria casados

A maior parte é casada ou possui união estável, 80%. Entre os homens, o percentual de casados é de 86%, e entre as mulheres, 72%. Os solteiros representam 10%; os divorciados, 9%; e os viúvos 1%. A maioria tem filhos (78%), sendo 74% das mulheres e 81% dos homens.

A maioria se declarou branca (80,3%), 18% negra (16,5% pardas e 1,6% pretas), e 1,6% de origem asiática. Apenas 11 magistrados se declararam indígenas.

O relatório ainda revelou que a idade média do magistrado brasileiro é de 47 anos. Os mais jovens estão na Justiça Federal, com 13% até 34 anos, 49% entre 35 e 45 anos e apenas 9% com 56 anos ou mais.

Confira a pesquisa completa aqui.

* Com informações do CNJ

Concurso do TRF da 5ª região tem banca escolhida

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Do CorreioWeb – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) – com jurisdição nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe -, escolheu o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cebraspe) como a banca que organizará seu próximo concurso público.

Ainda não foi divulgado o número de vagas e os cargos que serão contemplados pelo concurso, ma,s segundo o presidente do TRF, Manoel de Oliveira Erhardt, haverá provimento de cargos e formação de cadastro reserva para as carreiras funcionais do Poder Judiciário Federal, referentes ao quadro de pessoal permanente do TRF. A comissão organizadora da seleção foi escolhida no final de junho.

A última seleção do órgão ocorreu em 2014 e foi organizada pelo (Cespe/UnB), quando foram oferecidas 85 vagas para o cargo de juiz federal substituto, com remuneração de R$ 23.997,18. Para concorrer, o candidato deveria ser bacharel em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Já para os cargos de analista e técnico judiciários, a última seleção foi em 2012, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame foi realizado para formação de cadastro reserva, com remunerações de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52. Os candidatos de ambos os cargos foram submetidos a prova objetiva, e os de técnico ainda fizeram prova prática.

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TRF da 5ª região prepara edital de novo concurso público

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Do CorreioWeb – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que tem jurisdição nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, está prestes a lançar novo concurso público. Foi apresentada nessa semana, por meio do diário eletrônico administrativo do tribunal, a comissão organizadora da próxima seleção. Além de ser responsável pela coordenação do novo processo seletivo, o grupo de servidores fará estudo para ver em quais cargos há a necessidade de ingresso de pessoal. Segundo o presidente do TRF, Manoel de Oliveira Erhardt, haverá provimento de cargos e formação de cadastro reserva das carreiras funcionais do Poder Judiciário Federal, referentes ao quadro de pessoal permanente do TRF.

A última seleção do órgão ocorreu em 2014 e foi organizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), quando foram oferecidas 85 vagas para o cargo de juiz federal substituto, com remuneração de R$ 23.997,18. Para concorrer, o candidato deveria ser bacharel em direito e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Já para os cargos de analista e técnico judiciários, a última seleção foi em 2012, organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame foi realizado para formação de cadastro reserva, com remunerações de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52. Os candidatos de ambos os cargos foram submetidos a prova objetiva, e os de técnico ainda fizeram prova prática.

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Aprovado em duas seleções simplificadas é impedido de tomar posse

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou um candidato, aprovado em primeiro lugar no processo seletivo simplificado para contratação temporária no Ministério da Integração Nacional, a tomar posse em sua segunda seleção em menos de 24 meses. O candidato tinha contrato anterior firmado com o Ministério das Cidades, mas, de acordo com a Lei 8.745/93, é proibida a renovação de admissão em processo seletivo de alguém que já tenha sido contratado por outra seleção simplificada em menos de 24 meses. Após ter seu direito de contratação impedido, ele entrou na Justiça contra a União, alegando que na época em que foi aprovado na segunda seleção já estava em fase de rescisão do contrato anterior e o pedido foi acatado pelo juiz.

 

A União, por sua vez, recorreu ao afirmar que a proibição da posse era legal. Mas, a comissão de julgamento da ação insistiu que a demanda do autor da ação deveria ser atendida. Segundo o relator Régis de Souza Araújo, a vedação de que se trata a lei tem o objetivo de evitar que a contratação temporária seja corrompida para permitir que a admissão no serviço público aconteça sem a realização indispensável do concurso. Porém, o caso foi distinto por se tratar de uma contratação para cargos e órgãos diferentes, sem o risco de que o funcionário ocupasse o cargo público indevidamente.

Mesmo recorrendo à Justiça, candidato do Senado não consegue modificar nota

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Um candidato ao cargo de analista legislativo, do Senado Federal, recorreu ao Poder Judiciário para tentar reverter sua nota devido a suposto erro de uma questão em que todas as alternativas foram consideradas corretas pela banca. O pedido do candidato foi para que a o modo de avaliação fosse revisto e sua nota modificada.

 

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região argumentou que não pode fazer o papel da banca examinadora da seleção para avaliar critérios de elaboração e de correção de prova. A comissão de análise da demanda considerou que não houve irregularidade no modo de avaliação. “A banca examinadora, ao atribuir notas, o fez com base em critérios objetivos e aplicados a todos os candidatos inscritos, não havendo tratamento desigual”, afirmou no acórdão o relator e desembargador federal Néviton Guedes.

 

Guedes ainda apontou que não foi constatado erro evidente em relação ao que foi cobrado no edital. Como o candidato havia sido eliminado da seleção por insuficiência de nota e requeria a alteração desse valor, a Justiça concluiu que o atendimento à reclamação do candidato representaria uma interferência injustificada. Assim, o pedido foi negado por unanimidade.

 

 

Com informações do TRF-1.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região vai abrir edital em 2016

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Os concurseiros da Região Sudeste, mas especificamente dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, já podem começar a se preparar. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou ao Correio que vai abrir novo concurso público em 2016. De acordo com a assessoria do órgão, o edital vai ser lançado em março.

 

O objetivo será formar cadastro reserva nos cargos de técnico e analista judiciários, com salário inicial de R$ 5.365,92 e 8.803,97, respectivamente. Para nível superior, haverá vagas para analista sem especialidade e para as áreas de informática, biblioteconomia, medicina, enfermagem, serviço social, psicologia, arquitetura, estatística, arquivologia e taquigrafia. E para nível médio, serão abertas oportunidades para técnico sem especialidade e nas áreas de contabilidade, informática, enfermagem, telecomunicações e eletricidade.

 

A banca organizadora ainda não foi escolhida, mas segundo o órgão a definição está quase no fim. De acordo com o TRF-2, até o lançamento da seleção as vagas que surgirem serão preenchidas por aprovados no concurso passado, de 2012, já que a validade do certame ainda estará em vigor entre os meses junho e julho, dependendo do cargo.