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Até R$ 41 mil: TJCE, TCE, MPCE e Defensoria solicitam reajuste salarial
Caso sejam aprovados, os salários corrigidos chegarão ao valor de R$ 41 mil, em fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública do Ceará solicitaram à Assembleia Legislativa do estado reajuste salarial de 18%. O objetivo é elevar as remunerações dos membros dos órgãos auxiliares do Poder Judiciário até alcançar o valor de R$ 41 mil em fevereiro de 2025.
De acordo com o Diário do Nordeste, os órgãos enviaram o pedido de revisão salarial nesta terça-feira (7/3), e já foram aprovados pelas comissões. Todos os pedidos exigem aumento de 18%, a ser pago de forma escalonada a partir de abril deste ano até fevereiro de 2025.
A correção exigida pelos órgãos possuem como base o reajuste salarial concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente. Caso seja aprovado, os valores corrigidos chegarão a R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025, afirma o jornal.
TRT-ES assina contrato com banca organizadora; edital é iminente
O TRT-ES tornou publico o extrato de contrato. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/7)
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/7) o extrato de contrato que define a banca do novo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região, em Espírito Santo, (TRT-ES). O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Segundo o documento a seleção será para o provimento e formação de cadastro de reserva de cargos de nível médio e superior do quadro permanente de pessoal. O número de vagas e os cargos não foram anunciados.
Último concurso
O último certame realizado pelo TRT-ES ofertou 23 vagas e cadastro reserva. O resultado final do concurso foi publicado em 2014 no Diário Oficial da União. As oportunidades eram para os seguintes cargos:
- analista judiciário nas especializações administrativa, contabilidade, apoio especializado — arquivologia, biblioteconomia, engenharia civil, engenharia elétrica, estatística, medicina, psicologia e tecnologia da informação e judiciária (oficial de justiça avaliador federal) e
- técnico judiciário na área administrativa com especialidade em tecnologia da informação.
Segundo a banca, foram contabilizadas 22.802 inscrições — concorrência média de 991 candidatos por chance. Os exames foram aplicados no dia 15 de dezembro de 2013. Aprovados recebem salários de R$ 4.635,03 a R$ 9.188,20.
PLOA 2023
O anexo V do PLOA prevê 55.189 vagas, sendo 3.427 para criação distribuídas nos três poderes. Veja a distribuição de vagas para criação e provimento previstas para o Poder Judiciário:
- Supremo Tribunal Federal – 3 vagas (todas para provimento);
- Superior Tribunal de Justiça – 83 vagas (todas para provimento);
- Justiça Federal – 1.475 vagas (625 para criação e 850 para provimento);
- Justiça Militar da União – 1.262 vagas (740 para criação e 522 para provimento);
- Justiça Eleitoral – 515 vagas (10 para criação e 505 para provimento);
- Justiça do Trabalho – 2.676 vagas (52 para criação e 2.624 para provimento);
- Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 387 vagas (todas para provimento);
- Conselho Nacional de Justiça – 1.051 vagas (98 para criação e 53 para provimento)
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
PLOA 2023: há expectativa de mais de 6,5 mil vagas para TREs, TRTs e TRFs
O anexo V do PLOA prevê 55.189 vagas, sendo 3.427 para criação distribuídas nos três poderes. Deste total, 6.552 são previstas para o Poder Judiciário, confira
A proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 foi apresentada na última quarta-feira (31/8). O governo anunciou que pretende criar cerca de quase 50 mil vagas destinadas ao serviço público. No caso do Poder Legislativo o documento prevê 6.552 vagas, sendo .
As vagas são distribuídas desta forma:.
- Supremo Tribunal Federal – 3 vagas (todas para provimento);
- Superior Tribunal de Justiça – 83 vagas (todas para provimento);
- Justiça Federal – 1.475 vagas (625 para criação e 850 para provimento);
- Justiça Militar da União – 1.262 vagas (740 para criação e 522 para provimento);
- Justiça Eleitoral – 515 vagas (10 para criação e 505 para provimento);
- Justiça do Trabalho – 2.676 vagas (52 para criação e 2.624 para provimento);
- Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 387 vagas (todas para provimento);
- Conselho Nacional de Justiça – 1.051 vagas (98 para criação e 53 para provimento)
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PLOA 2023
Na última quarta-feira (31/8), o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnagom apresentou para o Congresso Federal a peça orçamentária 2023. Segundo a Agência Senado “O PLOA 2023 começa sua tramitação no Congresso Nacional pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de discutida e aprovada na comissão, a proposta precisa ser referendada pelo Congresso”.
O anexo V do PLOA prevê 55.189 vagas, sendo 3.427 para criação distribuídas nos três poderes. Veja a distribuição de vagas para criação e provimento previstas:
| Poder Executivo | 47.834 vagas (46.657 para provimentos e 1.177 para criação) |
| Poder Judiciário | 6.552 vagas (5.027 para provimento e 2.117 para criação) |
| Poder Legislativo | 520 vagas (todas para provimento) |
| Defensoria Pública da União | 88 vagas (57 para provimento e 31 para criação) |
| Ministério Público da União | 225 vagas (183 para provimento e 42 para criação) |
Legislativo
- Câmara dos Deputados – 140 para provimento
- Senado Federal – 230 para provimento
- Tribunal de Contas da União – 150 para provimento
Judiciário
- Supremo Tribunal Federal – 3 vagas (todas para provimento);
- Superior Tribunal de Justiça – 83 vagas (todas para provimento);
- Justiça Federal – 1.475 vagas (625 para criação e 850 para provimento);
- Justiça Militar da União – 1.262 vagas (740 para criação e 522 para provimento);
- Justiça Eleitoral – 515 vagas (10 para criação e 505 para provimento);
- Justiça do Trabalho – 2.676 vagas (52 para criação e 2.624 para provimento);
- Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – 387 vagas (todas para provimento);
- Conselho Nacional de Justiça – 1.051 vagas (98 para criação e 53 para provimento).
MPU
- Ministério Público Federal (MPF) –52 vagas (todas para provimento);
- Ministério Público Militar (MPM) – 12 vagas (todas para provimento);
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 25 vagas (todas para provimento);
- Ministério Público do Trabalho (MPT) – 40 vagas (todas para provimento);
- Escola Superior do Ministério Público da União – 5 vagas (todas para provimento).
- Conselho Nacional do Ministério Público – 91 vagas (49 para provimento e 42 para criação).
DPU
O texto propõe a criação de 31 vagas para criação e 57 para provimento.
Executivo
- Criação e provimentos de cargos e funções, exclusive substituição de terceirizados – Civis -35.010 (1.177 para criação e 33.833 para provimento)
- Fixação de efetivos – Militares – 10.920 para provimento
- Corpo de Bombeiros DF – 356 vagas;
- Polícia Militar DF – 648 vagas;
- Polícia Civil DF – 900 vagas.
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*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso TJGO: divulgado novo cronograma de nomeações e chamamento será ainda em 2022
Ao todo serão nomeados 153 aprovados ainda este ano
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) nomeará 153 aprovados no concurso do quadro único do Poder Judiciário Estadual. “O despacho, assinado pelo presidente Carlos França, determinou alteração do calendário anterior, que iria até 2023”, escreve o TJ-GO.
Segundo o novo cronograma divulgado nas redes sociais do próprio tribunal, o chamamento seguirá a seguinte distribuição:
- Primeira chamada será em 1º de outubro; serão 50 candidatos aprovados no cargo de analista judiciário – área de apoio judiciário e administrativo e 20 no cargo de analista judiciário – área judiciária e
- Segunda chamada será em 1º de dezembro; ao todo serão nomeados 83 candidatos aprovados, sendo 50 no cargo de analista judiciário – área de apoio judiciário e administrativo e 30 na função de analistas para o cargo de analista judiciário – área judiciária.
Para ter sido considerado aprovado o candidato teve que ser selecionado na única etapa do certame que consistia em prova objetiva e prova discursiva. O candidato com a maior nota foi de 93.
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Sobre o concurso
O edital deste concurso foi publicado em 2021 e foi organizado pela Compete ao Centro de Seleção da UFG. O certame ofertou 95 vagas, sendo 46 vagas para analista judiciário, nas áreas de apoio judiciário e administrativo e 49 vagas para o cargo de analista judiciário, na área judiciária. Ambas as funções exigia nível superior.
O vencimento inicial ofertado na época, para 40 horas semanais, é de R$ 3.833,88 e R$ 4.259,86, respectivamente.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) confirmou para o Papo de Concurseiro que não participará do concurso unificado para toda a Justiça Eleitoral. Segundo o órgão, o TRE-DF dará continuidade ao provimento de vagas mediante a aproveitamento do cadastro de reserva de certame realizado pelo Poder Judiciário da União (PJU), pois considera uma opção mais econômica e “que melhor atende as necessidades deste Tribunal”.
“A Diretora-geral substituta, Lúcia Bittar, informou que, atualmente, todos os cargos vagos deste TRE-DF encontram-se com provimentos em andamento, aguardando apenas a indicação dos órgãos onde o aproveitamento foi solicitado”, ressaltou o Tribunal. Consoante o quadro de pessoal do órgão, referente ao mês de junho, o TRE-DF possui somente 5 cargos vagos.
TSE confirma que está em fase inicial do planejamento para o concurso unificado
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou ao Papo de Concurseiro que o concurso unificado está em fase inicial do planejamento. Essa etapa visa definir o quantitativo de vagas e cargos que serão contemplados na seleção. O concurso público unificado para toda a Justiça Eleitoral será realizado no exercício financeiro de 2023. O blog entrou em contato com os TRE’s a fim de verificar o interesses dos órgãos em participar do certame.
A Portaria TSE nº 502, de 25 de maio de 2022 autoriza 225 vagas para provimento de cargos efetivos. O documento esclarece que os quantitativos de cargos efetivos autorizados são passíveis de serem providos exclusivamente no exercício financeiro de 2022. As oportunidades são distribuídas nas 26 estados e no Distrito Federal e para os cargos de analista e técnico.
Comissão do certame será formada em agosto
O TSE afirmou também que comissão será formada após a troca de gestão, em agosto. “Ainda de acordo com o setor [área técnica do TSE], após a troca de gestão no TSE será criada uma comissão para discutir questões referentes ao concurso”, afirma a assessoria.
Em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em junho, o ministro Alexandre de Moraes foi confirmado como o próximo presidente da Corte. Moraes tomará posse em 16 de agosto e substituíra Edson Fachin.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Funpresp começa processo de escolha de banca organizadora para próximo concurso
Karolini Bandeira*- A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud) iniciou, nesta sexta-feira (16/4) o processo de contratação da banca organizadora que será responsável pelo próximo concurso público! A tramitação foi oficializada em aviso de chamamento público publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com a publicação, as empresas interessadas deverão enviar à sede da Funpresp-Jud, em até cinco dias úteis, envio postal da carta de manifestação e do termo de confidencialidade.
Veja!
Último concurso
Aberto em 2016, o último concurso público da Funpresp-Jud ofereceu 14 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para os cargos de assistente e analista, ambos de nível superior. Na ocasião, a remuneração foi de R$ 4.303 para assistente e R$ 5.818 para analista, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Além do vencimento base, o edital também garantia aos contratados auxílio-alimentação de R$ 660. Veja o edital!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer