DPE/GO contrata banca de concurso público para defensores

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Karolini Bandeira*- O próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO) teve banca organizadora definida! Conforme extrato de contrato publicado nesta terça-feira (18/05) no Diário Oficial do Estado, a Fundação Carlos Chagas (FCC) será a empresa responsável pelo certame.

Reprodução/Diário Oficial

Último concurso

O último concurso da DPE/GO para o cargo de defensor púbico ocorreu em 2014 e ofertou 53 vagas, sendo 13 para contrato imediato e 40 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exerceram jornadas de trabalho de 40 horas semanais, para receberem remuneração de R$ 7.906,28. Para assumir o cargo é necessário ser bacharel em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A seleção foi realizada por prova objetiva, discursiva e de títulos. A prova objetiva contou com disciplinas de língua portuguesa, história de Goiás, direito – constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, processual penal, do consumidor, da criança e do adolescente, do idoso e humanos e princípios e atribuições institucionais da DPE/GO.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

DPE/RR: defensor público-geral prevê publicação de edital em até dois meses

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De acordo com Stélio Dener, documento de abertura deverá sair até março

 

Karolini Bandeira*- O concurso público com 80 vagas para carreira de defensor da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) poderá ter edital de abertura publicado até março! A informação foi anunciada pelo defensor público-geral do Estado, Stélio Dener. Ao ser questionado sobre o certame em seu Instagram, Stélio respondeu: “Já temos o regulamento desde o início de 2020, não ocorreu ainda em razão da pandemia. Provavelmente até março sai o edital.”

Ainda segundo o defensor público-geral, as 80 vagas serão para formação de cadastro reserva e o certame será organizado pela banca organizadora Fundação Carlos Chagas (FCC). Com relação ao conteúdo, Stélio Dener reforçou que não terá acréscimo e os conteúdos serão os mesmos cobrados no último concurso do órgão. As provas, segundo ele, serão aplicadas no município de Boa Vista.

O cargo de defensor público tem como pré-requisito ensino superior completo em direito. De acordo com o Portal da Transparência, o salário inicial é de R$ 24.681,59. O Portal informa, também, que em 2020, 14 cargos da área estariam vagos na DPE/RR.

 

Quase 10 anos sem concurso

O último concurso público para o cargo de defensor público em Roraima foi realizado em 2012, com seis vagas imediatas e formação de cadastro reserva. O certame foi organizado pela banca Cebraspe e teve quatro etapas: prova objetiva, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 1, eliminatória e classificatória; prova escrita específica 2, eliminatória e classificatória; e avaliação de títulos, apenas classificatória.  As questões das provas eram distribuídas entre diversas áreas do direito, além de princípios institucionais e legislações da defensoria pública. Saiba mais sobre o concurso!

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

Banca que organizará concurso ManausPrev é divulgada

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Com comissão e banca definidas, edital está próximo! Confira:

 

Karolini Bandeira* – A banca organizadora do próximo concurso público da Manaus Previdência (ManausPrev) foi escolhida! A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a contratada! A escolha foi oficializada nesta quarta-feira (11/11) através de publicação no Diário Oficial de Manaus. A quantidade de vagas e outras informações ainda não foram divulgadas.

 

 

A comissão organizadora do certame foi selecionada em novembro de 2019. Confira o nome dos servidores aqui!

 

Último concurso também foi organizado pela FCC

O último certame da ManausPrev foi lançado em 2015, também organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O órgão abriu 57 vagas, distribuídas em dois editais. Para graduados foram 25 vagas, sendo cinco para procurador autárquico e 20 para analista previdenciário, nas áreas de administração, contabilidade, economia, ciências autoriais, serviço social, psicologia, arquivologia e tecnologia da informação. As outras 32 oportunidades foram para técnico previdenciário, que exigiu nível médio. Os salários variaram de R$ 4.000 a R$ 6.000, para jornada de 40 horas semanais.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

SPPrev renova contrato com banca; concurso oferta 91 vagas e salários de até R$ 5,3 mil

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Suspenso desde abril, o concurso SPPrev deverá ter continuidade no próximo ano

 

Karolini Bandeira*- A São Paulo Previdência (SPPrev) e a Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso do órgão, renovaram o contrato por mais um ano. A decisão o foi divulgada no Diário Oficial do Estado no último dia 17.

 

 

O certame, suspenso desde o início do ano devido à pandemia de coronavírus, ainda não tem data prevista para retorno.

 

91 vagas estão sendo disputados

O edital, lançado em outubro de 2019, oferece 91 vagas para os cargos de analista em gestão previdenciária I e técnico em gestão previdenciária I. As remunerações iniciais dos cargos são de R$ 5.384,42 para analista (77 vagas) e R$ 2.146,38 para técnico (14 vagas).

 

Já para analista de gestão previdenciária, a função consiste em analisar, acompanhar e instruir processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões, planejar, implantar e avaliar as ações voltadas ao atendimento e orientação dos segurados, e coordenar atividades de suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPrev no que se refere a serviços administrativos, logísticos, de infraestrutura e de suprimentos.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

TJSC publica que concurso com inscrições ainda abertas está com provas mantidas

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) veio a público, por meio de sua conta oficial no Instagram, avisar à população concurseira que o concurso recém-aberto, que oferta duas vagas imediatas e formação de cadastro reserva, está mantido.

 

Segundo o post, “as inscrições permanecem abertas, exclusivamente via internet, até as 14h do próximo dia 31 de março pelo site www.concursosfcc.com.br. As provas objetivas têm previsão de aplicação para o próximo dia 17 de maio. Eventuais mudanças de datas e prazos serão comunicadas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina”.

 

O concurso abriu vagas para analista administrativo, analista de sistemas, assistente social, médico, psicólogo e técnico judiciário auxiliar. A banca organizadora responsável pelo certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC). As remunerações variam entre R$ 3.856,79 e R$ 6.639,06, além do acréscimo de auxílio alimentação de R$ 1.392.

 

 

Após aprovados, os candidatos serão lotados nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó, Joaçaba, Palhoça, São José, Içara, Capivari de Baixo, Meleiro, Sombrio, Urussanga, Turvo, Abelardo Luz, Anchieta, Pinhalzinho, São Lourenço do Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim. As duas vagas imediatas são para a capital catarinense.

 

As taxas de inscrição variam entre R$ 68 para nível médio e R$ 85 para nível superior, podendo solicitar isenção inscritos no CadÚnico, doadores de sangue ou de medula óssea e pessoas com deficiência com renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos.

 

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas contando com disciplinas de conhecimentos gerais (português, raciocínio lógico matemático, noções de direitos – administrativos, constitucional e pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada cargo.

 

As provas serão realizadas nas cidades de Florianópolis, Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó e Joaçaba. Saiba mais aqui. 

DPE/RR deve ter edital do concurso com 100 vagas publicado em março

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A banca organizadora já foi definida e as chances serão para o cargo de defensor público substituto

Victória Olímpio* – A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) anunciou que o edital do seu III concurso público está previsto para ser publicado em março! A banca organizadora também foi contratada e está sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC).

De acordo com o defensor público-geral do estado, Stélio Dener, o concurso público servirá para formação de cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição. “Provavelmente, ainda este ano, cerca de cinco ou seis colegas se aposentam. Então, precisamos cumprir o nosso cronograma de gestão,” destacou.

O certame foi autorizado em setembro de 2019 e prevê a oferta de 100 vagas para o cargo de defensor público substituto, que tem salário inicial de R$ 24.681,59. Os requisitos para ser candidato do certame são: ser bacharel em direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Não será cobrada a prática de três anos anos, o que pode facilitar para candidatos recém formados.

Atualmente, são 44 defensores públicos, mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a Defensoria. “A lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público. Estamos na iminência de fazer um novo concurso.”

 

Fases do concurso DPE/RR

O certame será realizado em cinco fases:

  • Prova escrita objetiva
  • Provas escritas específicas
  • Sindicância sobre a vida pregressa do candidato, exames de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica e entrevista
  • Prova oral
  • Prova de títulos

As provas contarão com as disciplinas de legislação organizacional da Defensoria Pública e direito – constitucional, administrativo, penal, processual penal, civil, processual civil, do consumidor, difusos e coletivos, humanos, da criança e do adolescente, do idoso e previdenciário.

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*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

TJGO vai realizar novo concurso e já define banca organizadora!

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai realizar o 57º concurso público para o cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para planejamento, organização e realização da 1ª fase do certame.

De acordo com a assessoria do Tribunal, ainda não há previsão de quantas vagas serão ofertadas ou a previsão para lançamento do edital.

Para participar do certame, os candidatos devem ser bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser brasileiro nato ou naturalizado e não ter antecedentes criminais.

Último concurso

Em 2014 foi realizado o último concurso do órgão, com 57 vagas para juiz substituto. A remuneração foi de R$ 21.657,46. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva seletiva, provas escritas, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

As provas contaram com disciplinas de direito – civil, processual civil, do consumidor, da criança e do adolescente, penal, processual penal, constitucional, eleitoral, empresarial, tributário,ambiental, administrativo e agrário e noções gerais e formação humanística.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

SPPrev define banca responsável por próximo concurso, com 91 vagas

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Victória Olímpio * – Foi anunciada, pela São Paulo Previdência (SPPrev), a definição da banca organizadora responsável pelo novo concurso público que será realizado! A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a contratada para organização e realização do certame.

 

Extrato de contrato com a banca organizadora

 

O concurso foi autorizado em dezembro de 2018, seguido da definição da comissão organizadora, que foi anunciada em janeiro deste ano. Inicialmente o edital estava previsto para ser publicado ainda neste mês de outubro, mas de acordo com a assessoria do órgão, ainda não há uma data exata.

O certame vai ofertar 91 vagas para os cargos de analista em gestão previdenciária I e técnico em gestão previdenciária I. As remunerações atuais dos cargos são de R$ 4.682,11 para analista e para técnico de R$ 1.724,99.

 

Sobre os cargos da SPPrev

Dentre as atribuições do cargo de técnico previdenciário está prestar atendimento aos segurados do regime próprio de previdência, executar atividades administrativas no processo de concessão e pagamento das aposentadorias e pensões e executar atividades de apoio relacionadas à administração e gestão da SPPrev.

Já para analista de gestão previdenciária, a função consiste em analisar, acompanhar e instruir processos de concessão, pagamento, cadastro e informações de aposentadorias e pensões, planejar, implantar e avaliar as ações voltadas ao atendimento e orientação dos segurados, e coordenar atividades de suporte ao gerenciamento das atividades corporativas da SPPrev no que se refere a serviços administrativos, logísticos, de infraestrutura e de suprimentos.

 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Com banca escolhida, TJMS lançará concurso e já tem previsão para edital!

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Victória Olímpio* – O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) vai realizar seu 32º concurso público, que visa preenchimento do cargo de juiz substituto. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada para a realização do certame. De acordo com a Secretaria de Magistratura, serão ofertadas 10 vagas e a previsão é que o edital seja publicado até o inicio de novembro.

Para assumir o cargo, é necessário ser brasileiro; possuir diploma de bacharel em direito; haver exercido, no mínimo, três anos de atividade jurídica; ter idade mínima de 23 anos e máxima de 65 anos e não registrar antecedentes criminais.

O contrato com a banca organizadora pode ser conferido no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul.

Último concurso do TJMS

Em 2015, o Tribunal realizou seu último concurso que ofertou 25 vagas e remuneração de R$ 23.512,65. O certame foi organizado pela Fundação Vunesp. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva seletiva, provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, entrevista, prova oral e avaliação de títulos.

As provas contaram com disciplinas de organização judiciária, legislação processual civil extravagante em vigor, juizados especiais cíveis e criminais e direito – civil, do consumidor, processual civil, da criança e do adolescente, administrativo, tributário, empresarial, ambiental, difusos e coletivos.

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Banca organizadora famosa não pode mais fazer concursos sem licitação no DF

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Uma das bancas organizadoras que mais realiza concursos públicos no país está impossibilitada de fazer seleções sem licitação no Distrito Federal. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas (TCDF), na semana passada. Trata-se da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca que organizou, por exemplo, o último e concorridíssimo concurso da Câmara Legislativa (CLDF) e atualmente está à frente com o certame do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A decisão partiu de uma recomendação do Ministério Público de Contas junto ao TCDF, que recebeu denúncia acerca de possíveis irregularidades nas contratações realizadas pelo Poder Público com a FCC, mediante dispensa de licitação.

Conforme um processo que corre na Justiça de São Paulo, desde 2017, em que a FCC é ré, consta que a banca é controladora indireta da Terra Limpa, empresa que teria praticado fraudes imobiliárias, prejudicando terceiros de boa-fé.
Ministério Público junto à Corte se baseou no fundamento no artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993 para produzir a recomendação:

“Art. 24 – É dispensável a licitação:
[…]
XIII – na contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”

Assim, o Tribunal, por maioria, de acordo com o voto do Relator, o conselheiro Inácio Magalhães Filho, determinou informar aos órgãos e entidades integrantes do Complexo Administrativo do Distrito Federal que a Fundação Carlos Chagas (FCC) não cumpre o requisito de inquestionável reputação ético-profissional previsto em lei, o que impossibilita a sua contratação mediante dispensa de licitação.

A reportagem entrou em contato com a FCC, mas não obteve respostas até o fechamento.