Governo de SP define banca do novo concurso para Educação, com 15 mil vagas

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As oportunidades são para professor de níveis médio e superior. O provimento está previsto para o exercício de 2024

O governo de São Paulo definiu a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho” (Vunesp) como banca organizadora do concurso público da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para provimento de professores. O extrato de contrato, documento que oficializa a contratação da examinadora, consta na edição desta quarta-feira (26/4), do Diário Oficial do estado.

O novo edital do concurso SEE SP será destinado ao provimento de 15 mil vagas para o cargo de professor de níveis médio e superior. O provimento está previsto para o exercício de 2024.

Serão 4.258 vagas a serem exercidas em Jornada Completa de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 25 horas semanais de trabalho, e 10.742 a serem exercidos em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, com 40 horas semanais de trabalho.

Segundo o governo “os professores poderão atuar nas escolas de ensino integral, recebendo, além da remuneração inicial, uma gratificação de R$ 2 mil. Por isso, o salário inicial pode chegar a R$ 7 mil”.

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

A capital dos concursos públicos: entenda porque Brasília atrai tantos concurseiros

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Remuneração, estrutura dos órgãos e qualidade de vida são os principais diferenciais. Confira os concursos abertos, previstos e autorizados para o ano

Por Raphaela Peixoto* e Yasmin Rajab — Brasília nesta sexta-feira (21/4) completa 63 anos e atrai diversos brasileiros de diferentes regiões do país desde a sua fundação. A busca pela inserção do mercado de trabalho motivou e motiva muitos brasileiros a se mudarem para a capital federal. De 1957 a 1960, as obras para a construção da nova capital federal mobilizaram profissionais de diversas áreas, entre operários e engenheiros, e atualmente, destaca-se a quantidade de concursos públicos.

Como de costume, o ano de 2023 traz um cenário de certames promissor para Brasília, e deve seguir atraindo candidatos de todas as regiões do Brasil. Confira:

O professor do Gran Cursos, Eduardo Cambuy, explica que além de ser oferecido pelo menos dois níveis de prova (federal e distrital) e por ser sede de vários órgãos em Brasília, a remuneração e a qualidade de vida na região também são fatores que atraem os concurseiros “Brasília tem uma qualidade de vida diferenciada, uma renda per capita alta, e as carreiras buscam esse alinhamento. Além disso, há um nível de competência e responsabilidades diferenciados por ser a sede do país”, declara o especialista.

Cambuy, que é servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aponta a estrutura dos órgãos e a diversidade de oportunidades em concursos como diferenciais.

Jayme Amorim, professor do IMP Concursos, afirma que a maioria dos concurseiros vindos para Brasília são do nordeste e do norte — além de Minas Gerais e Goiás. Amorim destaca que os certames para órgãos distritais oferecem melhores salários quando comparada a outros estados, já que o DF recebe o fundo constitucional. As carreiras policias e jurídicas são as de remunerações mais altas. “Acredito que o serviço público em Brasília é excelente! Todas as carreiras possuem pontos positivos, o concurseiro deve escolher conforme seu perfil”.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Presidente da Funai fala da necessidade de um novo concurso para o órgão

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O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Wapichana também afirmou que está trabalhando no plano de carreira da Fundação

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, em entrevista a Voz do Brasil, reforçou a necessidade da realização de um novo concurso para o órgão. Wapichana, também está trabalhando no plano de carreira da Fundação.

“Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai que ainda precisa ser criado e aprovado. (É preciso) Ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, disse a presidente.

Em janeiro deste ano, a então deputada, antes mesmo de ser oficialmente nomeada para o cargo, já tinha ressaltado que almeja retomar concursos a fim de solucionar déficit de servidores.

Último concurso

O último concurso da Funai foi lançado em 2016. Os candidatos disputaram 220 vagas para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro nas áreas de agrimensura e civil e indigenista especializado. As remunerações variaram de R$ 5.345,02 a R$ 6.330,31.

Os candidatos foram avaliados por prova objetiva. A avaliação discursiva e objetiva acerca de língua portuguesa, raciocínio lógico e quantitativo, direito constitucional e administrativo, legislação indigenista, informática básica, administração pública e conhecimentos específicos de cada cargo.

Os aprovados puderam optar para serem lotados nas unidades da Funai nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima. O prazo de validade do certame foi de um ano, prorrogado uma única vez, por igual período.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Marina Silva anuncia autorização de concurso para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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A ministra enfatizou o déficit de fiscais na pasta, além de confirmar novamente as autorizações para os concursos Ibama e ICMBio

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima , durante seminário sobre os direitos dos povos indígenas na última segunda-feira (17/4) — evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — anunciou a autorização de concurso para a pasta. Ela também reforçou a necessidade de mais servidores nos órgãos ambientais. Marina também confirmou as autorizações para os concursos Ibama e ICMBio.

Marina enfatizou  o déficit de fiscais oriundo na gestão Bolsonaro. Segundo ela, quando deixou o comando da pasta, há 15 anos atrás, havia 1.700 fiscais ambientais. Contudo, a gestão passada reduziu o número total para aproximadamente  700 fiscais.

“(No) governo Bolsonaro, quando a gente diz terra arrasada, (que) houve um desmonte, é um desmonte mesmo. É com esses fiscais que nós estamos trabalhando. Ainda bem que já conseguimos concurso para o Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e o ministério”, afirmou Marina.

A ministra também anunciou novamente a convocação dos excedentes dos certames para os órgãos, realizados em 2021. Ao todo, serão 200 fiscais ambientais que foram aprovados e ainda não foram chamados.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Pelo menos 25 tribunais confirmaram participação no concurso do TSE unificado, diz Fenajufe

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Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano. Estão previstos dois editais

De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, até o momento, 25 tribunais regionais confirmaram a participação no concurso unificado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Fenajufe também informou que é prevista a publicação de dois editais, um para carreira de técnico e outro para analista.

Ademais, foi ressaltado na nota, que se estima a possibilidade de iniciar as nomeações ainda este ano. As informações foram repassadas pela secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, em reunião realizada na última quinta (13/4) com representantes da Fenajufe e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O último concurso do TSE Unificado foi realizado em 2006, com a oferta de 801 vagas para cargos de nível médio e superior. Organizado pelo Cebraspe, o certame ofereceu 801 oportunidades. Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, para todos os cargos; discursiva, apenas para cargos de nível superior; e prova de capacidade física.

Resolução de 2013 estabelece “base oficial” para o certame

Enquanto isso, interessados no certame podem ter acesso a uma Resolução de 2013, que estabelece as normas gerais para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral.

De acordo com o documento,  o concurso poderá ser realizado em etapa única ou em etapas distintas, mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório, em que serão avaliados conhecimentos gerais e específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições. Dentre os conteúdos estabelecidos, estão:

  • Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
  • Noções de informática;
  • Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
  • Regimento interno do respectivo Tribunal.

Ele também assegura que “os Tribunais poderão prever, no edital de abertura das inscrições, o aproveitamento de candidatos habilitados para nomeação em outro órgão do Poder Judiciário da União, desde que na mesma localidade, respeitada a ordem de classificação e considerada a conveniência administrativa, com observância da identidade do cargo e respectivas atribuições e competências, dos requisitos de habilitação acadêmica e profissional exigidos nos editais dos certames e do expresso interesse do candidato”.

Confira o documento completo aqui!

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Concurso TRT 15ª Região: banca organizadora é definida

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O documento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/4),  não informa os cargos e o quantitativo de vagas que serão contemplados no novo certame

Foi divulgado o Extrato de Dispensa de Licitação que  define a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15), que contempla a região de Campinas, em São Paulo. O documento, que consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/4),  não informa os cargos e o quantitativo de vagas que serão contemplados no novo certame.

Confira aqui o documento completo!

O último concurso público realizado pelo TRT-15 foi realizado em 2018. O concurso ofereceu duas vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Poderiam concorrer candidatos de nível médio e superior. Os salários ofertados variavam de R$ 6.708,53 a R$ 12.742,14.

Vale frisar que em março de 2023, o órgão resolveu, por unanimidade de votos, prorrogar, por um período adicional de dois anos a validade do concurso, portanto, o último certame ficará válido até 2025, visto que a sua homologação foi publicada neste ano.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

PL prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que comprovarem adoção de animais

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A adoção deve ter sido realizada no período  de um ano contados da inscrição no concurso público e deve ser de “animais que se encontravam temporariamente sob tutela do Poder Público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal.”

Na última  sexta-feira (14/4), foi apresentado a Mesa Diretora ( MESA ) da Câmara do Deputados, o Projeto de Lei n. 1901/2023, que prevê a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para os candidatos que comprovarem adoção de animais. A preposição é de autoria da deputada Dayany do Capitão (União-CE) e pretende alterar a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018.

De acordo com o texto apresentado, a adoção deve ter sido realizada no período  de um ano contados da inscrição no concurso público. A adoção também deve ser de “animais que se encontravam temporariamente sob tutela do Poder Público ou de entidades privadas sem fins lucrativos destinadas à proteção animal”.

Como justificativa, a deputada citou um levantamento , realizado pelo Instituto Pet Brasil, que aponta que havia cerca de 4 milhões de animais em condição de vulnerabilidade no Brasil, em 2019. “Acreditamos que o Estado precisa adotar medidas para reduzir o sofrimento extremo de animais, que são afetados em sua saúde e se sujeitam a maus tratos, atropelamentos e doenças ao viverem nas ruas”, afirma Dayany.

 

Concurso da SES/DF será retomado até 20 de abril, diz secretário

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A informação foi dada em reunião realizada na última quinta-feira (13/4), com representantes do GDF e do Sindivacs/DF. No encontro, também foi discutido sobre a gratificação dos servidores da SES-DF

Após determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) de uma série de medidas que condicionam retomada do concurso da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) para agentes, o Secretário Executivo de Gestão Administrativa (Seplad/DF), Angelo Roncalli, declarou que o certame será retomado até 20 de de abril.

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A informação foi dada em reunião realizada na última quinta-feira (13/4), com representantes do GDF e do Sindicato dos agentes de vigilância ambiental em saúde e agentes comunitários de saúde do DF (Sindivacs/DF). No encontro, também foi discutido sobre a gratificação dos servidores da SES-DF.

O concurso público da SES-DF oferta 1.019 vagas.  Do total de oportunidades, 17 são vagas imediatas e 400 de cadastro reserva para o cargo de agente de vigilância ambiental com salário de R$ 4.485. Já para a função de agente comunitário de saúde (ACS) são 102 chances imediatas e 500 de cadastro reserva, o valor da remuneração inicial é de R$ 1.988. O certame é organizado pela Fundação de Apoio Tecnológico (Funatec).

Sobre as medidas

De acordo com Decisão nº 1295/2023, publicada no Diário Oficial em 31 de março, o tribunal decidiu determinar à Seplad/DF que efetive, no prazo de 10 dias (encaminhando a documentação comprobatória ao TCDF relativa ao edital nº 02/2023 – retificação, publicado na edição extra do DODF de 23/01/2023), as retificações consignadas na minuta de fls. 133/142 da Peça nº 54, sem prejuízo do seguinte:

1) das correções exigidas na instrução vista à Peça nº 55;

2) da correção reclamada pelo Revisor (§ 23 do Voto-Vista que foi juntado aos autos – Peça nº 61);

3) de ajustar o cronograma do concurso público, haja vista que já passou a data prevista para a publicação da minuta do edital de retificação (Peça nº 54), da qual derivam todas as demais datas; […]

O documento também pontua que a Seplad/DF deve expedir orientação a todos os jurisdicionados quanto à correta forma de se elaborar o quadro de cadastro de reserva relativamente às vagas a serem destinadas a negros, pessoas com deficiência ou hipossuficientes, a saber: os quantitativos de vagas reservadas por categoria, quando da elaboração do cadastro de reserva, serão definidos com o somatório das vagas destinadas para provimento imediato e das vagas destinadas para compor o próprio cadastro de reserva – observadas em cada caso a aplicação do percentual
devido e a forma de arredondamento das frações –, subtraindo-se, em seguida, os quantitativos previamente apurados para provimento imediato.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins

Proposta de reajuste salarial dos servidores deve ser votada na próxima terça (18/4)

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A informação foi divulgada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck nesta sexta-feira (14/4)

Em publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (14/4), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, divulgou que a proposta do governo para reajuste dos servidores públicos federais deve ser votada no Congresso Nacional na próxima terça-feira (18/4).

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Com o reajuste linear de 9% mais R$ 200 no auxílio alimentação, que passará para R$ 658, valendo a partir de maio, o pagamento no contracheque dos servidores somente começará a ocorrer em junho.

A priori, as categorias do funcionalismo federal pediam 43,6% de reajuste, valor correspondente à inflação acumulada desde o último reajuste salarial dos servidores, em 2016. A preposição original do ministério era de um reajuste de 7,8% a partir de março, que estava previsto na proposta orçamentária deste ano, mas os sindicatos pediram um valor maior para o reajuste linear, de 13,5%, além dos R$ 200 de reajuste no auxílio alimentação. Como o número de meses diminuiu enquanto as negociações da Mesa estavam em curso com o MGI, a pasta manteve o impacto fiscal do reajuste previsto anteriormente.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Esther Dweck volta a confirmar novas autorizações de concursos públicos

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Após autorização do segundo certame do governo Lula,  ministra Esther Dweck voltou a confirmar novas autorizações de concursos públicos

A ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, voltou a confirmar novas autorizações de concursos públicos na manhã desta quarta-feira (12/4). “Estamos trabalhando no Ministério da @gestaogovbr esta semana para ter + novidades para vocês”, escreveu a ministra nas suas redes sociais.

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Vale frisar que o governo federal anunciou na última segunda-feira (10/4) um novo concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Dweck,  autorizou a abertura de seleção para 814 vagas no MCTI, o primeiro na pasta desde 2012.

Na semana passada, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para a administração federal seria lançado na segunda-feira (10/4). Ela destacou que há previsão no orçamento e serão priorizados os órgãos com maior déficit de pessoal.

Concurso para área ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, assegurou, na terça feira (11/4), que o governo federal realizará novos concursos para dois órgãos responsáveis pela a fiscalização ambiental: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e  o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ela também informou que convocará 200 fiscais ambientais que foram aprovados em concursos e ainda não foram chamados.

“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão concurso ao Ibama e ao ICMBio. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva de forma emergencial”, disse Marina à CNN Brasil.

Nesta quarta-feira (12/4), o ICMBio publicou a portaria para início das inscrições para contratações em caráter temporário para agentes ambientais.

*Estagiária sob supervisão de Thays Martins