Categoria: Governo federal
Nova solicitação para o concurso da Anatel foi enviada ao Ministério da Economia
A previsão é para um total de 374 vagas, indica a agência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou ao Papo de Concurseiro que a solicitação de uma nova seleção para concurso da agência já foi enviada ao Ministério da Economia. De acordo com a agência foram solicitadas ao todo 374 vagas sendo distribuídas da seguinte forma:
- 49 (quarenta e nove) vagas para o cargo de Analista Administrativo;
- 114 (cento e quatorze) vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações;
- 110 (cento e dez) vagas para o cargo de Técnico Administrativo; e
- 101 (cento e uma) vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
“Desde a sua criação, a Anatel não conta com o quantitativo de servidores previsto na Lei nº 10.871/2004 e, paulatinamente, o quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos apesar do fortalecimento de capacidade institucional que o setor de telecomunicações exige”, ressalta comunicado da agência.
Último certame
O último concurso público realizado pela Anatel foi em 2014, e organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Ele ofereceu 100 vagas destinadas aos cargos de analista administrativo e de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações e técnico administrativo e técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações.
O processo seletivo foi composto por duas etapas, provas objetiva e discursiva e avaliação de títulos (exceto para cargos técnicos). Ambas as fases foram de caráter eliminatório e classificatório.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
PF envia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitação de novo concurso com 600 vagas
O pedido já foi enviado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e corre em paralelo a outro pedido de realização de certame
Raphaela Peixoto* — A Polícia Federal (PF) enviou solicitação de um novo concurso público para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A PF almeja ofertar 600 vagas — sendo que já existe outro pedido de certame que pretende ofertar 2.000 vagas. O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf), em publicação nas redes sociais, ressalta que “ o certame tem que ocorrer junto com a devida reestruturação para que o cargo fique atrativo aos candidatos e evitem uma nova evasão de pessoal”.
O presidente do Sinpecpf, João Luís, em reunião com a diretora de Gestão Pessoal, Mariana Paranhos Calderon e a representante da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, Juliana Pacheco, enfatizou a urgência deste pedido visto o “baixíssimo quantitativo de servidores do PECPF existente no órgão e também a grande evasão que ocorreu no concurso de 2014”.
Sobre o concurso em 2014
Em 2014 a Polícia Federal realizou um concurso ofertando 600 vagas para o posto de agente, no qual foi regulamentado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A seleção foi composta por provas objetivas e discursivas, exame médico, avaliação psicológica e investigação social.
Os convocados foram lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. Eles terão que cumprir uma jornada de 40 horas semanais e o salário chegou a R$ 7.514,33.
Foram cobradas as seguintes disciplinas: língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de contabilidade, de economia, direito penal, processual penal, direito administrativo, constitucional, e legislação especial. Já o exame de aptidão física conteve teste em barra fixa, impulsão horizontal, natação (50 metros) e corrida de 12 minutos.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Greve dos peritos do INSS chega ao fim e reivindicação de novo concurso é acatada
“Promoção imediata de concurso público para recomposição dos quadros da carreira, cuja defasagem chega a 3 mil servidores”, diz trecho da reivindicação dos peritos do INSS
Acaba a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após um acordo assinado por representantes do governo e da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A greve durou 52 dias. Em nota a ANMP afirmou: “o resultado do movimento foi extremamente favorável para a categoria, pois representou a reconquista de várias prerrogativas subtraídas nos últimos 2 (dois) anos e a obtenção de diversos ganhos novos”.
Dentre as reivindicações acatadas destaca-se a oferta de forma imediata um concurso público, no qual disponibilize vagas para o quadro da carreira. De acordo com o trecho da reivindicação publicado no Termo do Acordo há um déficit de 3 mil servidores.
“O Ministério do Trabalho e Previdência se compromete a acompanhar a evolução da tramitação do pedido de concurso para o INSS e a diligenciar para que haja a flexibilização de vagas para a Perícia Médica Federal no mesmo certame”, indica a cláusula 17ª do Termo de Acordo.
O atendimento foi retornado na última segunda-feira (23/5), “trabalharemos para normalizar nosso atendimento o mais rápido possível nas agências de todo o país. Estamos focados em agilizar as análises e concessões de benefícios dos segurados”, disse o presidente do INSS, Guilherme Serrano.
Sobre a solicitação do certame
O INSS solicitou ao Ministério da Economia a realização de um novo certame. O órgão almeja disponibilizar 7.575 vagas sendo 6004 para técnico e 1.571 para analista. Não há previsão de lançamento de edital, e o INSS ainda aguarda resposta do ministério.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
A portaria Nº 4.657 assegura,”fixar o limite para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A em 94 vagas.”
O secretário adjunto de coordenação e governança das empresas estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Do Ministério Da Economia, Thiago Longo Menezes, tornou pública a decisão em que amplia para 94 vagas o número de vagas do quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBpar).
A Portaria Nº 4.657, foi publicada nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União. “Compete à ENBPar gerenciar o seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido no art. 1º, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinente”, ressalta o art.3º — aumentando a probabilidade de lançar em breve um edital.
Sobre a ENBpar
Criada pelo governo Bolsonaro, a ENBpar é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, no qual teve um gasto de R$ 4 bilhões para sua constituição. A sua fundação foi em 2021 e é regida pelo Decreto nº 10.791 e sua principal função é controlar a Eletronuclear e a parte da Eletrobras na capital de Itaipu.
Em nota, a assessoria afirma que a estatal “será responsável ainda por gerir os contratos de financiamento que utilizam recursos da Reserva Global de Reversão – RGR, celebrados até 17 de novembro de 2016, e os contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, além de administrar os bens da União que estão sob a administração da Eletrobras e a conta-corrente do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel”.
Concurso INSS: especialista da dicas para se preparar para a prova antes mesmo do edital
Especialista aponta suas expectativas para o possível concurso do INSS. Solicitação do certame foi enviada ao Ministério da Economia.
Por Raphaela Peixoto*- O professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel, afirma que o possível concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode “representar o maior concurso do nosso país” dada “a remuneração bastante expressiva aliado ao quantitativo de vagas que nós temos”, justifica Maciel.
A expectativa do presidente do INSS, José Carlos Oliveira, também é alta. Em que resposta ao requerimento de informação, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL RJ) afirma, “a expectativa é que o desempenho desse ano seja ainda melhor do que o do ano anterior, mesmo sabendo que a força de trabalho disponível diminuirá …”.
Fernando também destacou como novidade, “a cobrança de regime próprio de previdência, ou seja, o regime de previdência dos servidores públicos, pois após a reforma da previdência, cada ente federativo vai ter um único órgão gestor do regime próprio dos servidores. E no âmbito federal o INSS foi designado como sendo esse órgão gestor”.
É válido ressaltar que a solicitação para a realização do certame ainda está aguardando resposta do Ministério da Economia. Foram solicitadas 7.575 vagas, sendo divididas nas seguinte áreas:
Técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78
- áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07
- áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Confira algumas dicas
O que é recorrente nos editais para concurso do INSS?
Conhecimentos básicos como por exemplo português, raciocínio lógico e informática. Além de matérias jurídicas como por exemplo, direito constitucional e administrativo; especialmente a parte de legislação previdenciária, no qual é cobrado com maior intensidade e que demanda um estudo mais aprofundado, porque afinal o servidor vai atuar diretamente com a temática da seguridade social tanto de benefícios previdenciários como assistenciais.
Quais são as dicas relevantes a serem dadas para os interessados em concorrer nesse certame?
Intensificar desde já os estudos, focando nas normativas pós dois mil e dezenove, pois nós tivemos muitas mudanças (no plano constitucional com a emenda nº 103, no plano legal com a nº lei 13846/2019 e no âmbito infralegal com o novo regulamento da previdência social o decreto nº 10410/2020). Estudar também o regime próprio de previdência.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Anvisa prepara pedido para concurso público com mais de 100 vagas
É previsto ofertar 107 vagas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirma que “está em fase final de elaboração do processo que requererá novo concurso”. A agência enviará para o Ministério da Economia, dentro do prazo estipulado pelo Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019.
Em relação ao quantitativo, são previstas dispor 107 vagas, sendo majoritariamente destinadas ao cargo de técnico administrativo. Veja a distribuição:
- Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária; 43
- Analista Administrativo; 15
- Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária; 5
- Técnico Administrativo; 44
A assessoria confirmou que o quadro de colaboradores da Anvisa está com déficit de 107 cargos. “ A necessidade de concurso já que as atuais vagas desocupadas somente podem ser providas por meio de seleção pública, nos termos do art. 10 da Lei 8.112/1990”, diz o órgão.
Leia aqui outros órgãos que estão prestes a solicitar um novo certame
Último concurso foi em 2016:
O último concurso da Anvisa foi realizado em 2016, no qual ofereceu 78 vagas para o cargo de técnico administrativo, exigindo nível médio. Do total de vagas ofertadas 20 foram destinadas para cotas, sendo 16 para candidatos negros e quatro para portadores de deficiência. O salário inicial oferecido era de R$ 6.002,14 correspondente a 40 horas de trabalho semanal.
O certame foi composto por provas objetiva e discursiva. A primeira contemplou 120 questões de certo ou errado. Já a segunda consistiu em uma redação de no máximo 30 linhas e com pontuação de até 40 pontos.
Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Banco Central estuda enviar novo pedido para abertura de concurso
Banco ainda aguarda respostas sobre solicitação realizada em 2021
O Banco Central afirmou ao Papo de Concurseiro que ainda aguarda respostas sobre uma solicitação de concurso público enviada em 2021. Ela pede a autorização do Ministério da Economia para a realização de um novo certame ofertando 245 vagas. “Caso o pedido em aberto não seja atendido, existe a possibilidade de novo pedido em 2022”, ressalta o Bacen.
As vagas seriam para os cargos de analista, técnico e procurador, no qual o preenchimento de pessoal é previsto até 2024. Atualmente o salário inicial varia entre R$ 7.283 a R$ 21.014,49. Na tabela a seguir a distribuição dos cargos por ano.
A Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998 prevê que o quadro de pessoal do órgão seja de 6.470. De acordo com o último levantamento do Bacen, estão vagos 3.031 cargos, sendo o de analista o que possui mais cargos desocupados, 2.446. Comparando com o déficit apresentado na época da solicitação, houve um crescimento de quase 3%.
Sobre os cargos
Confira as atribuições consoante ao Banco Central:
Analistas
“Os analistas do BC são profissionais de nível superior. São algumas das atribuições: “formulação, execução, acompanhamento e controle de planos, programas e projetos relativos à gestão das reservas internacionais; políticas monetária, cambial e creditícia; emissão de moeda e papel moeda; gestão de instituições financeiras sob regime especiais; desenvolvimento organizacional; e gestão da informação e do conhecimento”.
Técnicos
“Os técnicos do BC são profissionais de nível médio. Entre as atribuições de um técnico do Banco Central, estão o desenvolvimento de atividades técnicas e administrativas complementares às atribuições dos analistas e procuradores do BC; apoio técnico-administrativo aos analistas e procuradores do órgão; supervisão da execução de atividades de suporte e apoio técnico terceirizadas, entre outras”.
Procuradores
“O cargo é destinado a profissionais bacharéis em direito. Para concorrer ao posto, é preciso comprovar o exercício de dois anos de prática forense. Veja a lista de antiguidade dos procuradores.
Entre as atribuições de um procurador do Banco Central, estão a representação judicial e extrajudicial da autarquia; atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao BC; apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial; e assistência aos administradores da autarquia no controle interno da legalidade dos atos a serem praticados por eles ou já efetivados. Veja as atribuições completas do cargo de procurador”.
Bacen está 9 anos sem realizar concurso
O Banco Central realizou o concurso pela última vez em 2013, no qual o edital assegurou a oferta de 500 vagas para os cargos de técnico e analista, de nível médio e nível superior. Ele foi regulamentado pelo Cebraspe.
Na época, o certame registrou 88.589 inscritos, aproximadamente 117 pessoas disputando por cada vaga.
A seleção foi composta por provas objetivas abrangendo os conhecimentos gerais e específicos, além de uma avaliação de títulos e programa de capacitação.
ANTT confirma que vai solicitar novo concurso público com mais de 360 vagas
Neste ano, a agência prevê a oferta de 362 vagas.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirma ao Papo de Concurseiro que a solicitação para a realização de um novo certame está em andamento. O órgão pretende ofertar 363 vagas que serão distribuídas nos cargos de:
- Especialista e técnico em regulação de serviços de trasportes terrestre;
- Analista e técnico administrativo
É de costume anualmente a ANTT enviar pedidos para o Ministério da Economia, solicitando a realização de uma nova seleção. Entretanto, ela afirma que as requisições enviadas desde 2014 não foram autorizadas por motivos de diretrizes governamentais e situação fiscal do país.
É um concurso muito concorrido segundo especialista, sobretudo os que abrangem nível médio. “Isso em nada impede pessoas com pouca experiência de concorrer às vagas. Todavia, é preciso entender que elas terão de se esforçar nos estudos para poder lograr uma boa classificação. É imprescindível que os interessados iniciem imediatamente os estudos das disciplinas gerais sempre cobradas em certames como esse, em especial: direito administrativo e constitucional, português, informática e atualidades”, explica o advogado e professor especialista em direito administrativo da Rede Educacional Alub, Raphael Spyere do Nascimento.
Último concurso:
Na última seleção, em 2013, a ANTT ofereceu 135 vagas de nível médio e superior, no qual foi regulada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e composta por 3 etapas:
- Provas objetivas e discursiva( aplicada no dia 11 de setembro e com duração de 4h e 30mint)
- Avaliação de títulos (pontuação máxima de 10 e os convocados entregaram pessoalmente os títulos)
- Curso de formação (somente para o cargo de especialista regulação de serviços terrestre)
Os convocados foram nomeados no Diário Oficial da União, após a homologação do certame, seguindo à ordem de classificação por cargo/área/localidade de
vaga, até o término da validade do concurso.
Órgãos que também pretende solicitar concurso:
Os seguintes órgãos também confirmaram ao Papo de Concurseiro que pretendem enviar pedidos para realizar novo certame
ANS:
Em confirmação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirma que o processo de solicitação para novo concurso está em andamento. O prazo para enviar o pedido ao Ministério da Economia, se encerrá em maio deste ano.
Em relação as vagas, estão previstas 90 e serão distribuídas na seguinte maneira:
- analista administrativo: 7
- especialista em regulação de saúde suplementar: 33
- técnico administrativo: 34
- técnico em regulação de saúde suplementar: 16
ANATEL:
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), irá enviar solicitação de uma nova seleção para o Ministério da Economia. Segundo a ANATEL “O envio de um novo pedido em 2022 está sendo avaliado e observará o prazo do art. 4º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”.
De acordo com o órgão estão vagos 374 cargos. “Desde a sua criação, a Anatel não conta com o quantitativo de servidores previsto na Lei nº 10.871/2004 e, paulatinamente, o quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos apesar do fortalecimento de capacidade institucional que o setor de telecomunicações exige”, ressalta sua assessoria.
Em 2021, a ANATEL por meio do Ofício nº 265/2021/GPR-ANATEL também enviou um pedido para o ME. Foram solicitadas:
- 46 vagas para o cargo de analista administrativo;
- 109 vagas para o cargo de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações;
- 102 vagas para o cargo de técnico administrativo; e
- 89 vagas para o cargo de técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações.
Concurso ANS: pedido para concurso com 90 vagas será enviado ainda neste mês
Solicitação de novo certame para o quadro pessoal para a ANS está em curso, o órgão prevê oferecer 90 vagas.
Em confirmação ao Papo de Concurseiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), afirma que o processo de solicitação para novo concurso está em andamento. O prazo para enviar o pedido ao Ministério da Economia, se encerra ainda neste mês.
Em relação as vagas, estão previstas 90 e serão distribuídas na seguinte maneira:
- analista administrativo: 7
- especialista em regulação de saúde suplementar: 33
- técnico administrativo: 34
- técnico em regulação de saúde suplementar: 16
“A ANS entende que há necessidade de novo concurso para preencher as vagas acima citadas, até mesmo porque a validade do último concurso já está expirada”, afirma a assessoria.
Sobre a última seleção:
O último concurso realizado da ANS, no qual ofereceu 102 vagas, a maioria delas, 66, foram destinadas para o cargo de técnico administrativo e 34 vagas foram para técnico em regulação de saúde suplementar. Ele ocorreu em 2013 e foi regulamentado pela Fundação Professar Carlos Augusto Bittencourt (Funcab).
O salário inicial em ambos os cargos era próximo a R$ 6 mil e os convocados trabalham nos seguintes estados de lotação: Distrito Federal , Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
Leia também: Anatel prevê solicitar um nove certame ao Ministério da Economia
Segundo a agência, o pedido já está em fase de avaliação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou ao Papo de Concurseiro que vai enviar solicitação para nova seleção ao Ministério da Economia. “O envio de um novo pedido em 2022 está sendo avaliado e observará o prazo do art. 4º do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”.
De acordo com o órgão estão vagos 374 cargos. “Desde a sua criação, a Anatel não conta com o quantitativo de servidores previsto na Lei nº 10.871/2004 e, paulatinamente, o quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos apesar do fortalecimento de capacidade institucional que o setor de telecomunicações exige”, ressalta sua assessoria.
Em 2021, a ANATEL por meio do Ofício nº 265/2021/GPR-ANATEL também enviou um pedido para o ME. Foram solicitadas:
- 46 vagas para o cargo de Analista Administrativo;
- 109 vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações;
- 102 vagas para o cargo de Técnico Administrativo; e
- 89 vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
Último certame
O último concurso público realizado pela Anatel foi em 2014, no qual foi organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Ele ofereceu 100 vagas destinadas aos cargos de analista administrativo e de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações e técnico administrativo e técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações.
O processo seletivo foi composto por duas etapas, provas objetiva e discursiva e avaliação de títulos (exceto para cargos técnicos). Ambas as fases foram de caráter eliminatório e classificatório.
“Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações), bem como às disposições da Lei 10.871, de 20 de maio de 2004”, ressalta o edital.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.