Categoria: Distrito Federal
GDF regulamenta teletrabalho, mas infraestrutura fica a custo do servidor
Victória Olímpio – Em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), em edição extra deste domingo (22/3), uma nova portaria regulamentando o teletrabalho dos servidores públicos locais.
Trata-se da portaria nº 18, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos do DF como medida necessária à continuidade do funcionamento da Administração pública distrital.A portaria foi regulamentada pela Casa Civil do DF e entra em vigor a partir desta segunda-feira (23/3).
Um detalhe importante, que devem se atentar os servidores a partir de agora, é que, de acordo com a publicação, a infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada à execução das atividades fora das dependências das unidades administrativas fica à custa do servidor, sendo vedado qualquer tipo de ressarcimento.
Também foi publicado que as metas a serem alcançadas pelos servidores durante o período de vigência serão definidas pela chefia imediata e as atividades desenvolvidas não gerarão, para qualquer efeito, contagem de horas excedentes de trabalho. A Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração Geral ficará responsável pelo regime de teletrabalho e o período de duração.
As atividades incompatíveis com o teletrabalho e que não forem essenciais ao funcionamento dos serviços públicos ficam suspensas, dispensando o comparecimento presencial dos servidores aos locais de trabalho.
A portaria completa pode ser conferida no aqui.
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Preparatório de concursos lança combo com cursos gratuitos para quarentena do coronavírus
O cursinho acredita que a ação deva beneficiar mais de um milhão de concurseiros
Se você é concurseiro e está de quarentena em casa devido à pandemia de coronavírus temos uma boa notícia. O Gran Cursos Online vai disponibilizar, de forma gratuita, cerca de 100 horas de videoaulas, um milhão de questões das principais bancas do país e um curso de técnica de estudos.
Além disso, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), muitos concurseiros que frequentavam cursos presenciais estão com os estudos paralisados. Para auxiliar os candidatos neste momento difícil, o cursinho disponibilizou o acesso a uma série de aulas preparatórias para concursos públicos. Assim, concurseiros de todo o país devem ser beneficiados com o acesso gratuito a aulas durante 100 dias.
O diretor-presidente do Gran Cursos Online, Gabriel Granjeiro, ressalta que a medida visa beneficiar mais de um milhão de concurseiros que estão com as aulas presenciais suspensas. “Será uma excelente oportunidade para os candidatos seguirem nos estudos e terem acesso a dicas e a um material de qualidade produzido por nossa equipe. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar os concurseiros neste momento difícil.”
“Também liberamos o acesso às reprises das aulas no Youtube durante todo o mês de março, além de continuarmos com uma programação gratuita extensa e oferecer um vasto conteúdo disponível 24 horas”, destaca o presidente.
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Confira o detalhamento dos conteúdos liberados:
- Mais de 200 videoaulas e mais de 40 PDFs autossuficientes das principais disciplinas cobradas em concursos de níveis médio e superior. Entre elas: atualidades, com a profª Rebecca Guimarães; Direito Administrativo, com o professor Vandré Amorim; Direito Constitucional, com o professor Aragonê Fernandes; Direito Penal com o professor Érico Palazzo; Gramática, com o professor Elias Santana; Informática, com o professor Maurício Franceschini; Interpretação de Textos, com a professora Tereza Cavalcanti, Matemática, com o professor Márcio Flávio, Raciocínio Lógico, com o professor Márcio Flávio e Redação Oficial, com a professora Tereza Cavalcanti;
- Curso básico de Técnicas de Estudo com o Fernando Mesquita;
- Mais de 1 milhão de questões de todos os concursos e Exame de Ordem para os candidatos treinarem bastante.
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GDF regulamenta teletrabalho e deixa servidores da Saúde e Segurança de fora
A Casa Civil do Distrito Federal regulamentou o teletrabalho temporário no serviço público da capital. As orientações das medidas que devem ser adotadas pelos órgãos e entidades foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), na noite desta quinta-feira (19/3). A medida foi adotada para prevenir o contágio do novo coronavírus, considerando a classificação de pandemia, e engloba funcionários que fazem parte do grupo de risco e que conseguem trabalhar em casa.
A Portaria nº 17, de 19 de março de 2020, regulamenta o Decreto nº 40.526, publicado dois dias antes. Conforme o texto, só pode aderir ao teletrabalho em caráter excepcional aqueles que têm infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para manter as atividades fora do ambiente de trabalho. O uso dos equipamentos próprios não serão custeados pelo Executivo.
As atividades desenvolvidas de casa serão monitoradas pela chefia imediata e não serão consideradas, para efeito de remuneração extra ou qualquer outro, como horas excedentes de trabalho. O texto ainda estabelece que o servidor precisa permanecer acessível e disponível, mantendo contatos atualizados e ativos para garantir comunicação imediata com o órgão nos dias de expediente.
Quando solicitado, o servidor em regime de teletrabalho deve comparecer à repartição. Se necessário, a retirada de documentos e processos físicos depende de autorização, e terá todo o procedimento devidamente registrado. Em caso de descumprimento das regras determinadas, a pessoa poderá responder a processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade.
Quem tem direito ao teletrabalho
O decreto que instituiu o teletrabalho em caráter excepcional e temporário definiu os critérios para executar as funções de casa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do coronavírus.
O texto engloba servidores efetivos e comissionados, empregados públicos e contratados com sintomas da Covid-19 ou que tenham retornado de viagem internacional recente, além de idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos e gestantes. Também estão incluídos aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com a doença.
Para não comprometer a prestação de serviços essenciais à população, servidores dos setores da saúde e segurança pública não serão incluídos no regime de teletrabalho. Além disso, deverão seguir as orientações das secretarias competentes. Uma das primeiras medidas publicadas já autorizava trabalho remoto para quem apresentasse sintomas de gripe.
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Fonte: Agência Brasília
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GDF nomeia 180 aprovados em concursos para enfrentamento do coronavírus
Depois de abrir seleção pública para contratação emergencial de profissionais de saúde pelo IGESDF, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) publicou a nomeação de 180 profissionais aprovados em concursos públicos, em uma edição extra do Diário Oficial local de quarta-feira (18/3), para ajudar no enfrentamento do coronavírus.
“Estamos cumprindo as determinações do governador Ibaneis Rocha, para dar celeridade ao combate a esta pandemia. Trata-se de um conjunto de ações articuladas e a nomeação de mais profissionais de saúde é fundamental para o sucesso de todas as medidas adotadas,” destaca o secretário de Saúde, Francisco Araújo.
Entre os nomeados estão 15 médicos intensivistas adulto, aprovados em concurso de outubro de 2017, além de 10 pneumologistas, 10 infectologistas, 40 médicos emergencistas, 40 cirurgiões geral – trauma e 20 médicos de ortopedia e traumatologia. Um total de 45 enfermeiros obstetras, aprovados em concurso realizado em março de 2018, também foram convocados.
“Tem sido empreendido um esforço conjunto das equipes do governo para darmos a resposta que a população espera, entregando saúde com qualidade para todos. Essa ação também significa um olhar sensível para os profissionais de saúde, que têm enfrentado um sistema sobrecarregado em razão da situação de incerteza e preocupação com o Coronavírus,” afirmou a subsecretária de Gestão de Pessoas, Silene Almeida.
De acordo com o governo, em até 35 dias, os nomeados já poderão reforçar as equipes nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.
Seleção do IGESDF
O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) abriu contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, para selecionar médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. O objetivo é atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.
A seleção será para os cargos de enfermeiro (urgência e emergência), técnico em enfermagem (urgência e emergência), médico pneumologista, médico anestesiologista, médico clínico geral, médico infectologista e médico imunologista. Os cargos para médicos serão de 20h e os de técnico e enfermeiro, de 36h.
Os candidatos serão avaliados por análise curricular e os aprovados serão contratados de forma temporária, por seis meses.
O número de vagas será de acordo com as necessidades para atender as demandas de urgência e emergência da população na rede de saúde pública do Distrito Federal no combate ao novo coronavírus.
O IGESDF também está com outras seleções abertas. Saiba como participar de todas aqui!
*Com informações da SES/DF
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CMO aprova autorização para reajuste de policiais no Distrito Federal
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (10) a proposta (PLN 1/20) que autoriza a recomposição salarial para agentes de segurança pública do Distrito Federal, por meio do reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida aos policiais e bombeiros militares e do aumento linear de 8% para os policiais civis, ambos retroativos a janeiro último. O projeto ainda será votado no Plenário do Congresso Nacional.
O texto também abre possibilidade de reajuste para os policiais dos ex-territórios de Amapá, Rondônia e Roraima.
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) justificou o reajuste. “A inflação acumulada, desde que não foi dado nenhum aumento para os policiais do DF, já chega a 76,31%. Desde 2010 que não tratamos deste assunto. O ajuste que conseguimos na Polícia Civil do DF foi de apenas 15,76%. É uma diferença de mais de 60%”, afirmou.
Já o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi contrário ao projeto porque o texto não estaria de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, ao não especificar os impactos fiscais e por ser retroativo. Ele questionou ainda a prioridade dada à despesa.
“Nós temos que nos perguntar se a saúde pública está boa no DF, se a educação está boa no DF. Se esse recurso que está indo para um lado não vai fazer falta no outro. O fundo é um só e nós, como deputados federais e senadores, temos responsabilidade com esse recurso, porque é um recurso da União”, disse Van Hattem.
O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o reajuste já está previsto no âmbito do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Ele defendeu o reajuste aos policiais, que considerou uma decisão política.
Em resposta a Van Hattem, Gomes citou o reajuste aprovado para os policiais de Minas Gerais acertado pelo governador Romeu Zema, do Novo. O reajuste no estado foi superior a 41%.
Van Hattem disse, no entanto, que integrantes do partido estão pedindo ao governador que reconsidere o reajuste.
Coronavírus
Na mesma reunião, a CMO aprovou a Medida Provisória 921/20, que destinou recursos para o resgate, em fevereiro, de brasileiros que estavam na China isolados por causa do coronavírus.
A MP abriu crédito extraordinário de quase R$ 11,3 milhões em favor do Ministério da Defesa. O relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), recomendou a aprovação.
A medida ainda precisa ser votada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Secretário de Segurança Pública do DF cria comissão para continuação de concurso da Agepen
Após o governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha, publicar no Diário Oficial (DODF), no último 28 de fevereiro, a convocação de candidatos classificados remanescentes do cargo de agente de atividades penitenciárias, atualmente denominados agente de execução penal, dando sequência nas demais fases do concurso; nesta quarta-feira (11/3), o secretário de Segurança Pública Anderson Torres criou a comissão para esse objetivo.
A comissão será composta por dois membros, titular e suplente, das seguintes unidades internas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal:
I – Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SSP;
II – Subsecretaria do Sistema Penitenciário – SESIPE/SSP;
III – Subsecretaria de Ensino e Valorização Profissional – SEVAP/SSP;
IV – Coordenação de Gestão de Pessoas – COGEP/SSP; e
V – Escola Penitenciária do Distrito Federal – EPEN/DF.
A Presidência da Comissão ficará a cargo da Escola Penitenciária do Distrito Federal (EPEN/DF).
A conclusão de todos os trabalhos, com a homologação do resultado final, dar-se-á no prazo de cinco meses, podendo referido prazo ser prorrogado.
De acordo com a SSP/DF, ao todo, 2.123 candidatos alcançaram a nota de corte mínima prevista no edital e que serão convocados para as demais etapas da seleção.
De acordo com Torres, “os aprovados em todas as fases poderão atuar nos quatro novos Centros de Detenção Provisória (CDPs), que serão inaugurados ainda neste ano”.
Saiba todos os detalhes da decisão aqui!
Novo concurso para a Agepen DF
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para Agepen-DF! Serão ao todo 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial no começo de fevereiro deste ano.
Saiba mais em: Sai autorização para mais de 1.000 vagas para a Agepen/DF
Concurso Agepen/DF: professor dá dicas e comenta seleção que vai abrir mais de 1.000 vagas
Victória Olímpio * – O concurso da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen/DF) vem criando muita expectativa entre os concurseiros! Autorizado pela Secretaria de Estado de Economia do DF, a previsão é de que sejam ofertadas 1.179 vagas de agentes de execução penal , sendo 400 para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva.
Segundo o professor Érico Palazzo, delegado da PCDF e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, a expectativa para o concurso é grande, levando em consideração a grande quantidade de inscritos do último concurso, lançado em 2014. “O número de inscritos deve ser grande, uma vez que é umas das polícias penais mais bem pagas do Brasil e é um concurso que não acontece há um tempo”.
Com as nomeações previstas para julho de 2021, é provável que nesse primeiro semestre seja definida a banca organizadora. O professor aponta também que o edital deve ser publicado ainda nesse primeiro semestre ou no início do segundo. “Não dá para ter noção ainda de qual será a banca organizadora, mas o Distrito Federal tem realizado muitos concursos com a banca Cespe e o Iades. Acredito que uma dessas duas será a contratada”.
Sobre o tempo para se preparar para o concurso, Érico garante que é um tempo suficiente para se preparar para o concurso, visto que as provas não devem ocorrer nos próximos seis meses, mas é necessário começar os estudos desde já, não deixando para estudar quando a banca for definida ou o edital publicado.
Para ele algumas matérias são prováveis que sejam cobradas, levando em consideração o cargo, como as Leis de execuções penais, Lei de abuso de autoridade, Lei de tortura, além das disciplinas de português, informática e direitos – humanos, constitucional, administrativo, penal e processo penal.
Como dicas, o professor afirma ser importante levar em consideração o último concurso, focando nos tópicos e nas matérias, fazendo as devidas atualizações das leis. “Refazer a última prova também pode ser bom para ter noção de como pode ser cobrada as disciplinas, além de se atentar aos requisitos também é importante”.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Secretaria de Cultura do DF define comissão do novo concurso
Victória Olímpio * – A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF) tornou pública a comissão organizadora que será responsável pela realização do novo concurso público! A comissão será responsável por analisar as especialidades e cargos da Carreira de Atividades Culturais, visando à formulação de pedido de realização do certame.
De acordo com a assessoria, a portaria constitui um grupo de trabalho para atualizar especialidades que foram extintas, como costureiras, iluminadores, artífices (Teatro Nacional), lanterninha (Cine Brasília) e outros.
“Esse grupo, composto de três servidores, tem 90 dias, prorrogáveis, para fazer esse levantamento. Só a partir dele é que serão definidas quais especialidades e o número de vagas necessárias”.
Último concurso
Em 2014 a Secretaria realizou o último concurso, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99. A seleção foi realizada por prova objetiva (para todos os cargos), prova discursiva (para analista de atividades culturais) e avaliação de títulos (para analista de atividades culturais).
As chances foram para analista de atividades culturais nas especialidades de administração, arquivologia, artes cênicas, artes plásticas, biblioteconomia, comunicação social – jornalismo, conservação e restauro, contabilidade, direito e legislação, estatística, história, letras, museologia e pedagogia. Também houve vagas para técnico de atividades culturais – agente administrativo, técnico em – conservação e restauro e contabilidade.
Concurso TCDF: especialista comenta novo edital e dá dicas para a seleção de auditores
Victória Olímpio * – Para animar essa sexta-feira (14/2) dos concurseiros, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou o edital do concurso público que oferta 10 vagas para auditor de controle externo! O certame terá remuneração inicial de R$ 16.673,35 e já cria expectativa entre os estudantes interessados.
De acordo com Anderson Ferreira, professor e coordenador das carreiras fiscais do Gran Cursos Online, apesar do concurso ser para candidatos que possuam nível superior em qualquer área, a concorrência pode não ser tão grande visto que a quantidade de disciplinas é grande e são específicas para a área de controle.
“É provável que participe só quem é atraído a fazer esse tipo de concurso e quem já está estudando para essas áreas. A quantidade de pessoas que estão estudando para outras áreas e vem fazer a área de controle é muito baixa. Mas entre quem concorre, o concurso terá um alto nível de disputa, considerando que a banca tradicionalmente prioriza quem realmente conhece do conteúdo, já que ela penaliza o chute”, explica.
Sobre o tempo até as provas, Anderson aponta que o período pode parecer longo, mas não é, visto que serão cobradas 16 disciplinas, além da prova discursiva no período contrário a prova objetiva. “Não é muito tempo, é um tempo razoável para que o aluno se dedique na resolução de questões e no treinamento para a prova discursiva. Para os candidatos que já estavam estudando e se baseando no último concurso realizado em 2013 não houve muitas surpresas, pois foram poucas disciplinas diferentes”, diz.
Como dica, o professor sugere que os candidatos deem uma atenção especial para a parte dos conhecimentos específicos, pois é onde está concentrado o maior número de questões na prova e por ser o conteúdo objeto da prova discursiva.
Leia também: Saiba o que vai cair no concurso para auditor do Tribunal de Contas do DF
Sobre o concurso
Serão ofertadas 10 vagas de provimento imediato além de formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor de controle externo. A remuneração é de de R$ 16.673,35. Para se candidatar é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação! Os interessados poderão se inscrever de 8 a 27 de abril, mediante taxa de pagamento de R$ 140. Saiba mais!
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Concurso TRF-1: órgão se movimenta para definir comissão organizadora
Victória Olímpio * – Com sede em Brasília, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tornou público no Diário Oficial da União (DOU) um comunicado que encontra-se aberta uma vaga de juiz federal para compor a comissão organizadora do XVII concurso público, que irá ofertar vagas para provimento de cargo de juiz federal substituto. Poderão participar integrantes da Primeira Região, com mais 10 anos de magistratura federal.
De acordo com a publicação, os interessados poderão se inscrever no prazo de cinco dias, por meio de manifestação no PAe 0003559-55.2020.4.01.8000, cujo acesso será concedido pela Assessoria de Assuntos da Magistratura, mediante solicitação.
Em março de 2019, o Conselho de Administração do Tribunal autorizou a abertura do novo concurso e na ocasião, a ordem da administração foi de que as inscrições teriam início em janeiro deste ano e que as provas também seriam realizadas neste ano. Ainda não há previsão para contratação da banca organizadora.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Último concurso
Em 2015 foi realizado o último concurso do TRF-1 para o cargo de juiz federal substituto, que ofertou 228 vagas e remuneração inicial de R$ 23.997,19. O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A seleção foi realizada por inscrição preliminar, prova escrita objetiva e discursiva, inscrição definitiva – sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. O certame teve validade de dois anos. Foram 107 aprovados. Saiba mais na página do concurso aqui.