Categoria: Defensoria Pública
Karolini Bandeira*- O concurso público com 100 vagas para defensores públicos da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) registrou, segundo o defensor público-geral, João Ledó, 4.491 inscrições. O número expressa uma concorrência de cerca de 45 candidatos por vaga. Nas redes, Lédo falou que o total superou as expectativas. Estão inscritos 3.408 na ampla concorrência, 944 nas vagas para negros e 139 na reserva para pessoas com deficiência.
O prazo para pagamento da taxa de participação continua aberto mesmo com o encerramento das inscrições. A pagamento, de R$ 207,52, será aceito até o próximo dia 25.
Dez vagas imediatas
O edital de abertura conta com 100 oportunidades, destas, dez são para contratação imediata e estão divididas da seguinte forma: cinco para ampla concorrência, uma para deficientes, duas para negros, uma para quilombolas e uma para indígenas.
Para assumir o cargo, é preciso ter ensino superior em direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado. Se aprovados, os profissionais receberão remuneração no valor de R$ 20.565,34.
Os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva com 100 questões, que deve ser realizada no dia 4 de dezembro. O exame será composto por disciplinas da área do direito. Também serão aplicadas provas prático-discursivas, prova de tribuna, prova de sustentação oral e avaliação de títulos.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) recebeu aval, nesta quarta-feira (20/10), para realizar novo concurso público com 28 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro de apoio. A autorização, do Núcleos de Gestão de Pessoas e Planejamento , foi comunicada pelo defensor João Paulo Lédo nas redes sociais. As oportunidades serão para servidores de funções de nível superior.
De acordo com Lédo, a comissão organizadora responsável pelo certame será divulgada nos próximos dias. Ainda segundo a publicação, o edital deverá contemplar as seguintes áreas:
- Psicologia
- Engenharia
- Direito
- Gestão de TI
- Assistência social
- Pedagogia
- Administração
- Economia
- Arquitetura
- Ciências contábeis
A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020. “Nossa gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE e para isso já iniciamos estudo de viabilidade. Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública é nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, havia anunciado Lédo.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Karolini Bandeira*- O próximo concurso para defensores da Defensoria Pública do Ceará (DPE-CE) terá a Fundação Carlos Chagas como banca organizadora. A escolha foi divulgada no Diário Oficial do Estado. Agora, a contratação precisa ser oficializada com assinatura e publicada no Diário.
O regulamento do concurso, com detalhes sobre o edital, foi autorizado e publicado em agosto. De acordo com o documento, os candidatos serão submetidos a quatro etapas: prova preliminar objetiva; provas escritas específicas; prova oral; e prova de títulos. Para se inscrever, será preciso possuir graduação completa em direito, além de dois anos de prática jurídica.
Os exames devem conter questões sobre as disciplinas de direito constitucional, direito civil, direito penal, direito processual civil, direito processual penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito previdenciário, direito empresarial, direito do consumidor e organização da Defensoria Pública.
20% das oportunidades serão reservadas para pessoas negras e outros 5% para pessoas com deficiência. Este percentual foi definido por meio de uma lei sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, em março deste ano. O número de vagas, entretanto, não foi divulgado ainda.
Último concurso
O último certame para defensores da DPE/CE foi realizado em 2014 e organizado pela FCC. Na ocasião, foram abertas 60 vagas, com ganho inicial de R$19.339,70. Os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral e de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Suspenso há quase um ano, concurso da DPDF segue sem previsão de retomada
Com previsão de 60 vagas, o certame oferece remuneração inicial no valor de R$ 5,2 mil
O concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) segue sem atualizações desde 2020. Organizado pela banca Cebraspe, o certame foi suspenso no ano passado por conta da pandemia de covid-19 e segue sem previsão de novo cronograma e retomada. São 60 vagas para analista de apoio à assistência judiciária em diversas áreas de formação. A remuneração inicial é de R$ 5.241,22.
O edital da DPDF foi publicado no dia 20 de julho de 2020 e tinha previsão inicial para realização das provas em 8 de novembro de 2020. Em outubro daquele ano, a banca publicou um edital comunicando a suspensão em razão do novo coronavírus. Para suspender o certame, levou-se em consideração o substancial quantitativo de candidatos oriundos de outras unidades da Federação inscritos para o concurso público. Além disso, a suspensão de outras provas no âmbito distrital e a curva epidemiológica no Distrito Federal também contribuíram para a suspensão.
Em resposta ao Papo de Concurseiro, o Cebraspe informou que ainda não há previsão da data de retorno do certame. Já a Defensoria informou que “a comissão do concurso e a banca organizadora estão trabalhando para divulgação do novo cronograma.” De acordo com a DPDF, “foi tornado público que serão devidamente divulgados por edital a nova data e a consulta aos locais de aplicação das provas, assim como o novo cronograma do concurso”.
Concursos retomados
No Distrito Federal, a banca Cebraspe já retomou alguns certames que estavam suspensos pela pandemia.
Os dois concursos para a Polícia Civil do Distrito Federal, por exemplo, tiveram provas realizadas no final de agosto, e contaram, cada uma delas, com 52.634 inscritos para escrivão e 88.891 para agente. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que registrou 59.037, realizou as provas também em agosto.
Dicas para quem está esperando
Para os candidatos que começaram a estudar para a DPDF e ainda aguardam o concurso, a dica é aproveitar o tempo para aprofundar em alguns temas, além de fazer outras provas de concursos.
Para quem já viu todo o edital, Gustavo Machado, professor de de Direito Constitucional do IMP Concursos, recomenda rever o conteúdo. “Para quem já fechou o edital , o ideal é fazer muita revisão e muitos exercícios”, explica. Por outro lado, para aqueles que desanimaram com a demora e desejam retomar agora os estudos, a dica do professor é continuar de onde estava. “O estudo é cumulativo. É preciso continuar de onde se parou e rever o que está para trás. A revisão é sempre muito importante”, ressalta.
Gustavo também aconselha estudar para outros editais. “É sempre bom abrir mais de uma frente, porque ficar apenas em um único concurso público é muito arriscado e demorado”, explica.
Clique aqui para acompanhar as atualizações da banca sobre o concurso da DPDF.
Ganhos de até R$ 28 mil: Defensorias Públicas oferecem chances em vários estados
Saiba quais Defensorias têm concursos abertos, em andamento ou previstos:
Inscrições abertas
DPE-RS
O novo concurso para defensores públicos gerais da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE-RS) oferta dez vagas imediatas para a carreira, que tem como ganho inicial R$ 22.213,43. Os inscritos devem possuir graduação completa em direito e experiência profissional de, no mínimo, três anos em atividade jurídica. O período de inscrições será encerrado no site do Cebraspe às 18h de 7 de outubro, com taxa de participação de R$ 300. Veja.
DPE-MS
A Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul (DPE-MS) está com sete vagas abertas para provimento imediato na carreira de defensor, com ganhos iniciais no valor de R$ 28.884,20. Os candidatos serão avaliados em provas objetivas, duas provas escritas, investigação social, provas orais e avaliação de títulos. As inscrições devem ser efetuadas pelo site da FGV de 13 de setembro a 18 de novembro.
DPE-AM
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) oferta cinco vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para defensores no novo certame publicado. Para participar, é necessário ensino superior em direito e no mínimo dois anos de experiência com atividades jurídicas. As iniciais são de R$ 14.600,30 e as inscrições vão de 22 de setembro a 20 de outubro pelo site da FCC.
DPE-PA
Graduados em direito com três anos de experiência também podem concorrer ao novo concurso da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA). O edital de abertura conta com 100 oportunidades, dessas 10 são para contratação imediata e o restante para cadastro de reserva. Se aprovados, os profissionais receberão remuneração no valor de R$20.565,34. As inscrições poderão ser efetuadas, no site do Cebraspe, até às 18h do dia 4 de outubro. Confira!
DPE-SC
Organizado pela FCC, o concurso da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) conta com quatro vagas imediatas para a carreira de defensor e oito para cadastro reserva. O salário inicial ultrapassa os R$ 15,8 mil e os candidatos irão passar por uma prova objetiva e duas discursivas. As inscrições são aceitas de forma online até 5 de outubro.
Em andamento
DPE-RR
Com inscrições encerradas em agosto, o concurso público da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) oferece 80 vagas para formação de cadastro de reserva com remuneração mensal de R$ 28,724,44. O concurso terá as seguintes etapas: duas provas escritas, sendo uma objetiva e outra específica; prova oral; e prova de títulos. A primeira etapa será aplicada em 17 de outubro. Saiba mais.
DPE-GO
As provas objetivas do concurso para defensores da Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) foram aplicadas no último domingo (12/9). Os candidatos concorrem a 47 vagas imediatas e ainda passarão pelas provas discursivas, orais e de títulos. Veja mais informações.
Previstos
DPE-PA (apoio)
Um novo concurso público para servidores do quadro de apoio da DPE-PA está sendo analisado pelo órgão. Em resposta a um concurseiro na internet, o defensor público-geral, João Paulo Lédo, informou que a expectativa é de que o edital seja publicado em 2022. A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020.
DPE-ES
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) anunciou, no final de agosto, a formação da comissão organizadora de seu novo concurso público para defensores. Até o momento, sabe-se que a seleção será dividida em cinco etapas, sendo elas: prova escrita objetiva, provas escritas específicas, sindicância de vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos. A quantidade de vagas ainda não foi divulgada.
DPE-CE
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) está com estudos avançados para a abertura de um novo certame para defensores. Conforme publicado nas redes sociais pelo defensor público do Estado, Rodrigo Santos, o regulamento do concurso foi aprovado em julho. O regulamento e o número de vagas ainda não foram publicados.
DPE-MT
A DPE do Mato Grosso também irá abrir novo certame para defensores. A comissão organizadora, responsável pelos trâmites iniciais e contratação da banca, foi definida em junho. A equipe é composta por seis servidores, confira!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
DPE-PA avalia abertura de novo concurso para quadro de apoio em 2022
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público para servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) está sendo analisado pelo órgão. Em resposta a um concurseiro na internet, o defensor público-geral, João Paulo Lédo, informou que a expectativa é de que o edital seja publicado em 2022.
“Está em planejamento para 2022”, afirmou o defensor.
A Defensoria já havia anunciado o início do planejamento para um novo concurso com cargos da área de apoio em 2020. “Nossa gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE e para isso já iniciamos estudo de viabilidade. Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública é nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, havia anunciado Lédo.
Inscrições abertas para defensores
A DPE/PA abriu o período de inscrições do certame para defensores. A seleção oferece 100 oportunidades — destas, dez são para contratação imediata e o restante para formação de cadastro de reserva. O cargo exige nível superior em direito e comprovação de três anos de atividade jurídica após o bacharelado. Os aprovados receberão remuneração no valor de R$20.565,34.
As inscrições podem ser feitas pelo site do organizador, Cebraspe, até às 18h do dia 4 de outubro. Há taxa de inscrição no valor de R$207,52.
Como avaliação, os candidatos passarão por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova de tribuna, prova de sustentação oral e avaliação de títulos. Confira mais informações!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Karolini Bandeira*- A banca organizadora do próximo concurso público para defensores da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE/SC) foi escolhida e o edital se aproxima! De acordo com o extrato de ratificação publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (26/8), a Fundação Carlos Chagas será a empresa responsável pelo certame.
A comissão organizadora da seleção já foi formada e o próximo passo é a oficialização da contratação.
Regulamento aprovado
O regulamento básico do próximo concurso da DPE/SC para defensores públicos foi aprovado pelo Conselho Superior do órgão!
Os candidatos serão avaliados em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha, provas discursivas especializadas, prova oral e avaliação de títulos. A prova objetiva contará com questões sobre Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Tributário, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Direito Civil e Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica.
Para ocupar o cargo, é necessário possuir ensino superior em direito e experiência em exercício de atividade jurídica. Segundo a lei complementar nº 575, de 2 de agosto de 2012, um defensor público de primeira categoria recebe ganhos mensais de R$ 10.500. O número de vagas ainda não foi divulgado.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
LDO prevê retomada de concursos públicos no DF, afirma Secretaria de Economia
Nas redes sociais, a Secretaria de Economia do Distrito Federal reafirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 prevê a retomada de concursos públicos. No projeto, existe previsão de despesas para mais de 11,5 mil novos servidores, com a realização de concursos e nomeações de aprovados.
Segundo a Pasta, são concursos para 23 categorias, para vagas em áreas estratégicas do governo e também em setores da administração pública com déficit de servidores por conta de exonerações e aposentadorias. Veja:
– Execuções Penais
– Políticas Públicas e Gestão Governamental
– Procurador do DF
– Atividades de Defesa do Consumidor
– Gestão de Resíduos Sólidos
– Magistério
– Cirurgião-Dentista
– Enfermeiro
– Médico
– Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária
– Assistência Pública à Saúde
– Assistência à Eduacação
– Planejamento Urbano e Infraestrutura
– Auditoria de Atividades Urbanas
– Atividades do Trânsito
– Auditoria de controle inteiro
– Auditoria fiscal da Receita
– Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária
– Agente de Polícia
– Escrivão de Polícia
– Apoio às atividades Policiais Civis
– Regulação de Serviços Públicos do DF
– Apoio às atividades jurídicas PGDF
A Secretaria destaca também que os quantitativos e previsões estipulados na proposta da LDO são estimativas e possuem caráter autorizativo. A efetivação das contratações depende de fatores como demanda dos órgãos, comprovação de necessidade de pessoal nas áreas, inclusão da demanda no orçamento de 2022 e, sobretudo, disponibilidade financeira.
E, ressalta também que , em agosto de 2020, o GDF suspendeu todos os prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública. Dessa forma, garantiu que o período de pandemia não afetasse a validade dos certames já aprovados ou a posse de aprovados em concursos já realizados. O Decreto nº 40.572/2020 já havia suspendido, por tempo indeterminado, a posse e o exercício de aprovados, com exceção dos profissionais necessários para atuar no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Concursos autorizados
Em março, a Secretaria de Economia anunciou a autorização de novos concursos para o Distrito Federal em 14 carreiras. e informou que número de vagas disponíveis assim como a data das avaliações ainda depende de levantamento dos órgãos. O objetivo é repor as vacâncias e, assim, melhorar a qualidade do serviço prestado à população em diversas áreas, como saúde, educação e segurança.
Na ocasião, o governador Ibaneis Rocha usou as redes sociais para falar sobre o aval e comentar a importância deles para o cenário atual. Segundo ele, o número de vagas e as datas ainda serão anunciados e levarão em conta a necessidade de reposição de cada uma das equipes.
“Chegam muitas mensagens e comentários diariamente me perguntando sobre realização de concursos públicos. Tenho uma boa notícia! A Secretaria de Economia liberou a realização de concursos para 14 carreiras. O número de vagas disponíveis e as datas ainda serão anunciadas (1/2). Temos que tomar essa decisão levando em consideração o orçamento e a necessidade de reposição de equipes. Ao contrário dos que me antecederam, que politizaram a realização de concursos, a responsabilidade fiscal é, p/ mim, muito importante!”
Os concursos autorizados são para as seguintes carreiras:
– Apoio às Atividades Policiais Civis;
– Assistência Pública à Saúde;
– Atividade de Defesa do Consumidor;
– Atividades do Trânsito;
– Auditoria de Atividades Urbanas;
– Cirurgião-Dentista;
– Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária;
– Enfermeiro;
– Gestão de Resíduos Sólidos;
– Médico;
– Planejamento Urbano e Infraestrutura;
– Auditoria de Controle Interno;
– Assistência à Educação;
– Magistério
Novo concurso para defensores: DPE/CE tem regulamento aprovado
Karolini Bandeira*- A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) está com estudos avançados para a abertura de um novo certame. Conforme publicado nas redes sociais pelo defensor público do Estado, Rodrigo Santos, o regulamento do concurso foi aprovado na última semana.
“Regulamento do concurso da DPECE aprovado hoje. Quando for publicado no Diário Oficial, deixarei aqui minhas impressões. Por ora, o importante é que está mais perto do que nunca! Hora do gás total”, divulgou o defensor na última sexta-feira (2/6).
De acordo com a defensora geral, Elizabeth Chagas, a instituição pretende realizar um concurso ágil. “Cumprimos o nosso compromisso de chamar todos os aprovados no certame passado. Mas sabemos que ainda há muito a fazer e, para isso, precisamos de mais defensores e defensoras no Ceará para cumprir o preceito constitucional de a Defensoria estar em todos os municípios cearenses. Por isso, queremos fazer desse concurso o mais célere dos 24 anos da instituição”, disse.
O regulamento e o número de vagas ainda não foram publicados.
Último concurso
O último certame para defensores da DPE/CE foi realizado em 2014 e organizado pela FCC. Na ocasião, foram abertas 60 vagas, com ganho inicial de R$19.339,70. Os candidatos foram avaliados em quatro etapas, sendo prova objetiva, prova discursiva, prova oral e de títulos. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer
Defensoria Pública do Pará assina contrato com banca; edital em 20 dias
Karolini Bandeira*- Oba! A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) assinou contrato com o Cebraspe para a realização do próximo concurso para defensores! A previsão de publicação do edital de abertura também foi confirmada pelo defensor público-geral, João Paulo Lédo: o documento é previsto para sair em, aproximadamente, 20 dias úteis.
A informação foi confirmada pelo defensor nas redes sociais. Veja:
Concurso terá 100 vagas
A DPE/PA anunciou, em junho, que o próximo concurso público para defensores públicos substitutos, além das dez vagas para provimento imediato, irá ofertar 90 oportunidades para formação de cadastro de reserva. Agora, o certame irá contar com 100 chances para o cargo na carreira inicial.
O anúncio foi feito nas redes da Defensoria. Ainda segundo o órgão, o prazo de validade do certame será de dois anos, prorrogável por mais dois anos. Os candidatos aprovados poderão ser nomeados até o prazo acabar. “Você já está se preparando? O edital será lançado em breve”, escreveu a DPE/PA.
Da quantidade total de vagas, uma será reservada para pessoas com deficiência, uma para quilombolas, uma para indígenas, duas para negros e cinco para ampla concorrência. De acordo com o regulamento básico do concurso, publicado em abril, a seleção será constituída por três fases. São elas:
- Provas escritas e orais
- Avaliação de títulos
- Apuração dos requisitos
Nas provas escritas, serão cobradas questões acerca de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal, Criminologia, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito da Criança e Adolescente, Direito Tributário, Direito Agrário, Direito Ambiental e Urbanístico, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Consumidor e Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública.
Para ser defensor, é necessário possuir bacharelado em direito. A carreira tem como remuneração inicial R$ 15.663,55.
Mais de cinco anos sem concurso
O último concurso da DPE/PA para defensores foi realizado em 2015, com 18 vagas imediatas para a área. O edital também contou com formação de cadastro reserva. A taxa de inscrição custou R$ 240,46 e os candidatos tiveram que passar por prova objetiva, provas prático-discursivas, prova oral e prova de títulos. O certame foi organizado pela FMP Concursos.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer