Lei que prorroga contratação de professores substitutos no DF é sancionada

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Karolini Bandeira*- Professores substitutos contratados em 2018 a partir do concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) terão contratação prorrogada! A Lei nº 6.763, que prorroga em até três anos o contrato dos profissionais, foi sancionada pelo governador do DF Ibaneis Rocha e publicada nesta quarta-feira, 23/12, no Diário Oficial do Distrito Federal.

 

A prorrogação de contratos foi tomada devido à pandemia da Covid-19 e aos riscos à saúde pública que etapas presenciais de concursos poderiam causar neste cenário. Ainda de acordo com a lei, a medida só será permitida em situações emergenciais.

 

Os professores substitutos deverão suprir carências temporárias, que vão desde curtos períodos a períodos mais longos. O objetivo da lei é acrescentar um segundo parágrafo ao artigo 4º da Lei nº 4.266/2008, para que a Secretaria de Educação possa prorrogar por mais um ano os contratos temporários de professores substitutos. Ou seja, a lei recém sancionada garante prorrogação de mais um ano para contratos que já garantem um ano de duração e um ano de prorrogação, totalizando a possibilidade máxima de três anos de contrato para os professores temporários do DF. Leia mais aqui!

Etapas do concurso PMSP serão retomadas em janeiro de 2021

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Karolini Bandeira*- O concurso público da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), aberto em 2019, será retomado a partir de 4 de janeiro de 2021. O certame havia sido suspenso desde o início do ano devido aos riscos causados pela pandemia de coronavírus. O novo cronograma, publicado no Diário Oficial do último sábado (19/12), define datas para a aplicação das fases de exames de aptidão física, exames psicológicos, exames de saúde e investigação social.

 

Ao todo, 81 turmas estão divididas para realizar as avaliações restantes. Algumas turmas, inclusive, já iniciaram alguns dos exames no início de 2021, antes do estado de calamidade ser decretado em São Paulo. De acordo com a publicação, os candidatos terão atividades a partir de 4 de janeiro, previstas para serem concluídas no dia 3 de maio. 

 

A publicação decretou, também, medidas de segurança para diminuir a disseminação da covid-19. Será obrigatório, durante as etapas presenciais, a utilização de máscara de proteção facial e aferição de temperatura dos candidatos. Fica proibido o acompanhamento de terceiros independente da idade. O descumprimento das normas poderá causar a desclassificação do candidato. 

 

O concurso, de agosto de 2019, ofertou 2.700 vagas para a função de Soldado PM 2ª Classe. O cargo exige nível médio e tem como remuneração R$ 3287,18. A Vunesp foi a banca organizadora do certame. Leia o edital na íntegra!

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Suspenso concurso em Goiás após série de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas

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De acordo com o Tribunal, o edital se contradiz em vários pontos; prefeito e presidente da comissão poderão ser multados

 

Karolini Bandeira*- Em Goiás, o concurso público da Prefeitura de Mozarlândia, com mais de 400 vagas para todos os níveis de escolaridade, foi suspenso novamente. Desta vez, a suspensão foi requerida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCMGO) devido à falha e irregularidades encontradas no edital de abertura do certame. De acordo com o TCM, além do documento apresentar erros nas etapas de avaliação, pré-requisitos e remunerações, foi descumprido o prazo de protocolização física do edital previsto em norma.

 

No acórdão  Nº 07267/2020, do TCM GO, foi apontado que o edital de abertura exigia, obrigatoriamente, a fase de prova de aptidão física aos cargos de agente de vigilância, executor de serviços gerais e gari. A etapa, entretanto, não é prevista na legislação municipal que regula as profissões.

 

Um equívoco também foi ressaltado no pré-requisito dos cargos de operador de máquinas e tesoureiro. No primeiro, o edital exige habilitação categoria “D”, enquanto em lei municipal não é exigida uma categoria específica. Já para o segundo cargo citado, a Lei nº 855/2017 conta, como pré-requisito, ensino superior completo em qualquer área e habilitação específica, enquanto o edital requere apenas ensino superior em qualquer área. No cargo de eletricista não foi diferente: enquanto o documento de abertura exige ensino fundamental completo, a lei municipal solicita somente ensino fundamental incompleto.

 

O acórdão também aponta falta de clareza quanto aos requisitos do cargo de gestor ambiental e sanitarista. Para o Tribunal, colocar como pré-requisito “ensino superior completo em área ambiental” é vago. Necessitando, portanto, “apresentar lei que defina quais os cursos de nível superior são considerados da área ambiental, exemplo, biologia, meteorologia, oceanografia, engenharia florestal, ecologia, agronomia, e, como consequência, retificar o edital de modo a indicar quais são esses cursos.”

 

Vencimentos desatualizados

Também foi cometido um erro ao definir a remuneração dos cargos de agente de vigilância, executor de serviços gerais e gari. Segundo o TCM GO, os vencimentos ofertados estão desatualizados. O acórdão ressalta ainda, que, caso haja divergência entre os salários do edital e da lei, os responsáveis pelo ato poderão ser penalizados com multa.

 

Por fim, foram cobrados dos responsáveis apresentação de um plano de gerenciamento de riscos da covid-19 nas etapas presenciais do certame. O documento deverá ser subscrito por profissionais de saúde habilitados como responsáveis técnicos, contendo aprovação da autoridade sanitária do município sede das provas.

 

O prefeito do município, Adalberto José Ferreira, e a presidente da comissão do concurso, Lázara Adriana Cabral, terão o prazo de até 20 dias para apresentar todas as solicitações requeridas pelo Tribunal, sob pena de aplicação de multa.

Sobre o concurso

O certame oferece 418 vagas, sendo 103 vagas imediatas e 315 em cadastro reserva para todos os níveis de escolaridade. Dentre os cargos disponíveis estão operador de máquinas, executor de serviços gerais, gari, bibliotecário, técnico de enfermagem, executor administrativo, advogado, biólogo, psicólogo, tesoureiro, professor, médico. O certame conta com dois exames, dependendo da especialidade: um objetivo, para todas as áreas; e um discursivo, destinado apenas para aqueles que forem competir ao cargo de professor.

 

Os concorrentes na área de educação também deverão passar por uma análise de títulos. Cargos como executor de serviços gerais, gari e agente de vigilância, contarão com um teste físico. Já, para a especialidade de advogado, a seleção terá uma prova prático-profissional. O certame tem prazo de validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, como estabelece o edital.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Prova de concurso marcada para domingo é suspensa devido a aumento de casos de covid-19 no Rio

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Novo cronograma deverá ser divulgado em breve

 

Karolini Bandeira*- Com aplicação marcada para este domingo (13/12), as provas objetivas, discursivas e de redação do concurso público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) foram suspensas devido ao aumento de casos de infecção por coronavírus registrado no estado.

 

No comunicado de suspensão, divulgado pela banca Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação (INQC), foi informado também que a suspensão é temporária e os candidatos deverão acompanhar pelo site um novo cronograma com a data, os horários e os locais de prova.

 

O concurso

Estão sendo oferecidas 34 vagas de nível médio e nível superior, além de formação para cadastro de reserva. As oportunidades são para os cargos de auxiliar de manutenção, técnico em informática, auxiliar administrativo, advogado, analista administrativo, contador, analista de comunicação, analista de marketing, analista programador, designer gráfico, editor de vídeo e fiscal. Os profissionais contratados serão lotados em diversas regiões do Estado.

 

A remuneração varia entre R$ 1.189,14 e R$ 4.439,59. Os admitidos também terão direito a vale-alimentação ou vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida e acidentes pessoais. O contrato de trabalho será pela Consolidação das Leis do trabalho – CLT.

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Saúde do DF prorroga prazo de inscrições da seleção e amplia vagas

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Fique por dentro de todas as mudanças:

Karolini Bandeira*- Atenção, concurseiros do Distrito Federal! As inscrições do processo seletivo da Secretaria Estadual de Saúde (SES DF) foram prorrogadas! De acordo com a retificação, as inscrições, que seriam encerradas nesta quinta-feira (10/12), poderão ser feitas até 22 de dezembro. O documento de retificação foi divulgado no site do organizador Instituto AOCP.

Os interessados também contarão com um maior número de vagas. O certame, que inicialmente oferecia 78 vagas para médicos da área de clínica médica, agora dispõe de 153 vagas, sendo 102 imediatas e 51 para formação de cadastro reserva. Ainda de acordo com a retificação, profissionais aprovados fora do número de vagas poderão ser lotados em uma unidade diferente da opção escolhida.

A seleção

Aberto dia 1° de dezembro, o processo seletivo da SES/DF tem caráter emergencial e visa contratar médicos para o atendimento à população do DF no combate à pandemia de coronavírus. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do Instituto AOCP. Pessoas que se enquadrem no grupo de risco da covid-19, como idosos ou portadores de doenças crônicas, não poderão se inscrever.

Os candidatos serão avaliados mediante análise de títulos e experiência profissional, de até 30 pontos. Dentre os critérios, serão avaliados especialização, mestrado e doutorado na área. Os profissionais admitidos receberão remuneração de R$ 6.327 para uma jornada de 20 horas semanais, devendo compor o quadro de funcionários do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Hospital Regional de Brazlândia (HRBz), Hospital Regional de Ceilândia (HRC) ou do Hospital Regional de Planaltina (HRPL). Alguns médicos também deverão integrar a equipe de Unidade Avançada Móvel do SAMU do DF.

O processo seletivo será válido por seis meses, a partir da homologação do resultado final. A contratação também será valida por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período uma única vez. Leia o edital na íntegra! 

*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende

 

 

CLDF aprova PL que faculta Secretaria de Educação a prorrogar contratos de professor temporário por até 3 anos

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Apesar do apoio à proposta do GDF, os deputados destacaram a importância da realização de concurso público

 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei nº 1.572 de 2020, de autoria do Poder Executivo, que permite ao secretário de Educação prorrogar o contrato temporário dos cerca de 11 mil professores substitutos da rede de ensino do Distrito Federal, em caso de emergência ou calamidade.

Para o relator na Comissão de Educação, Saúde e Cultura, deputado Jorge Vianna (Podemos), a proposta dará mais segurança aos profissionais, garantindo a vigência do contrato por mais um ano. Para Reginaldo Veras (PDT) e Julia Lucy (Novo), o ideal seria permitir ao governo definir o prazo da prorrogação, que seria “de até 12 meses”.

Apesar do apoio à proposta do GDF, os deputados destacaram a importância da realização de concurso público. “Que o GDF tome a iniciativa e pare com a seleção para cargos temporários e realize concurso para efetivar esses professores na carreira de magistério aqui no DF”, defendeu João Cardoso (Avante).

A proposta, que altera a Lei nº 4.266/2008, recebeu emenda de Jorge Vianna, “apenas para corrigir a redação”, retirando a previsão de prorrogar o contrato de profissionais de saúde.

 

Contratos agora por até 3 anos

O objetivo do PL é acrescentar um segundo parágrafo ao artigo 4º da referida legislação para que a Secretaria de Educação possa prorrogar por mais um ano os contratos temporários de professores substitutos. Ou seja, a lei já garante contratos de um ano para esses profissionais e a prorrogação por mais um ano, agora o PL quer acrescentar mais um ano de contrato, totalizando a possibilidade máxima de três anos de contrato para os professores temporários do DF.

Segundo o texto, se for aprovado, essa previsão será facultada a pasta e permitida apenas em situações de emergência e calamidade pública, como a que vivemos atualmente, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Veja a proposta do novo PL do GDF na íntegra e saiba mais sobre a próxima seleção para temporários e sobre o novo concurso da SEEDF! 

 

 

 

 

 

*Informações da CLDF 

GDF propõe lei para prorrogar contratos temporários de professores por mais um período

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A lei atual já garante contratos de um ano para esses profissionais e a prorrogação por mais um ano

 

O governo do Distrito Federal (GDF) enviou, na semana passada, um novo projeto de lei que visa alterar a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação temporária e excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.

O objetivo é acrescentar um segundo parágrafo ao artigo 4º da referida legislação para que a Secretaria de Educação possa prorrogar por mais um ano os contratos temporários de professores substitutos. Ou seja, a lei já garante contratos de um ano para esses profissionais e a prorrogação por mais um ano, agora o PL quer acrescentar mais um ano de contrato, totalizando a possibilidade máxima de três anos de contrato para os professores temporários do DF.

Segundo o texto, se for aprovado, essa previsão será facultada a pasta e permitida apenas em situações de emergência e calamidade pública, como a que vivemos atualmente, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

 

Veja a proposta do novo PL do GDF na íntegra:

 

É admitida a prorrogação dos contratos, uma única vez, por igual período;

§2º Em situação de emergência ou estado de calamidade pública, em caráter excepcional, fica facultado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal prorrogar por apenas mais um período, além daquele previsto no parágrafo anterior, os contratos firmados na forma do inciso II, deste artigo.”

 

Segundo o secretário executivo de Educação, Fábio de Souza, a não prorrogação dos contratos temporários poderá prejudicar a con7nuidade do atendimento pedagógico da Rede Pública de Ensino, na busca da prestação de um melhor serviço. “Trata-se de encontrar alternativas para minimizar os impactos da crise enfrentada em decorrência da pandemia de coronavírus e de buscar condições necessárias ao excepcional alargamento do tempo de vigência da contratação temporária de professores substitutos para a Rede Pública de Ensino com a maior celeridade possível,” justificou. “Sendo 2020 um ano marcado pela pandemia de coronavírus, fato que vem impactando e trazendo grandes transtornos às atividades pedagógicas e ao calendário escolar, se torna imprescindível que o GDF busque medidas que visem mitigar os impactos causados por essa pandemia.”

O projeto tem o aval do deputado distrital Robério Negreiros (PSD). Para o parlamentar, a proposta é de extrema importância, pois devido a pandemia do novo coronavírus, a realização de seleção para a renovação desses docentes está comprometida. “Atualmente, realizar um processo seletivo pode colocar em risco a saúde de parte da população, pois o contato pessoal pode aumentar a proliferação do vírus. A renovação desses contratos temporários, além de prevenir futuras contaminações, irá trazer uma tranquilidade a esses professores que necessitam de seus salários para enfrentar este momento tão incerto e, garantir a continuidade do aprendizado de nossos alunos,” ressaltou.

 

Confira a tramitação do PL 1.572 aqui. 

 

Novos processo seletivo e concurso público

O edital para um novo processo seletivo para contratação de novos professores temporários está quase saindo! Em outubro, Souza divulgou o nome da empresa que será a banca organizadora da seleção. Saiba mais aqui! 

 

Enquanto isso, a Secretaria de Educação do DF anunciou em setembro que vai lançar um novo concurso público para professor efetivo em 2021, justamente quando acabam os contratos dos temporários. Saiba mais. 

 

Professor efetivo e temporário: fique por dentro de tudo sobre os editais da SEE DF 

Governador confirma que concurso PMAL será para efetivos

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Edital foi confirmado, novamente, para 2021

 

Karolini Bandeira*- O governador de Alagoas, Renan Filho, deu mais detalhes sobre o próximo concurso público da Polícia Militar do Estado (PMAL). Em publicação nas redes sociais, o governador informou que o edital será para funcionários efetivos e não haverá vagas para cargos temporários. “Não haverá concurso para policial militar temporário. O concurso que haverá em 2021 será para policial militar efetivo”, esclareceu Renan Filho.

 

O concurso para efetivos da PMAL foi confirmado pelo governador em agosto:

 

Reprodução/Twitter

 

Outros quatro concursos estão previstos para o início de 2021 em Alagoas

 

Em setembro, o governador também prometeu a realização de concursos para quatro outros órgãos do Estado. São eles:

 

  •  Concurso Secretaria de Educação AL (Seduc AL)
  • Concurso Secretaria de Saúde AL (Sesau AL)
  • Concurso Polícia Penal AL
  • Concurso Polícia Civil AL (PCAL)

 

Alguns dos certames estavam previstos ainda para este ano, mas foram adiados devido à atual pandemia e insegurança na saúde pública.

 

Renan Filho, durante a anunciação, deu um recado aos concurseiros de Alagoas: “Eu quero dizer para você, que deseja passar em concurso para a Polícia Militar, para a Polícia Civil, para a Educação, para agente penitenciário e para a Saúde, que se prepare e dedique, porque oportunidades surgirão no primeiro semestre do ano que vem. Nós vamos correr um pouco agora, para poder avançar e criar um cronograma, mas no final no ano e no primeiro semestre do ano que vem nós teremos uma agenda de concursos públicos”.

 

PCAL

Até o momento, não se sabe muitos detalhes sobre o exame, mas, segundo Renan Filho, serão dois cargos oferecidos: agente da polícia e delegado; ambos de nível superior, com salário inicial entre R$ 3.800 e R$ 12.593. O número de vagas, banca organizadora e cronograma serão divulgados no edital de abertura.

O último concurso público foi organizado pelo Cebraspe, em 2012, e ofereceu 400 chances para agente da polícia, delegado e escrivão. Veja o edital. Veja o edital. 

 

Seduc AL

Da última vez, em 2017, o concurso público ofertou 850 vagas para o cargo de professor. A remuneração era de R$ 2.195,13 para 30 horas semanais de trabalho. O Cebraspe também foi a banca organizadora da seleção. Como método de avaliação, o certame contou com três etapas: provas objetivas, avaliação de títulos e perícia médica. Link do edital. 

 

Polícia Penal AL

Para atuar como policial penal, é necessário ensino superior completo. O salário base para esta profissão é de R $3.800, podendo chegar a até R$ 9.359, de acordo com a Lei nº 7.993, de 15 de fevereiro de 2018. O último concurso para trabalhar na Polícia Penal do Alagoas foi organizado pela Fundação Apolônio Salles em 2006, com 1.200 oportunidades. A seleção contou com uma prova objetiva de 100 questões de múltipla escolha e um teste de aptidão física. Veja o edital. 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Sob restrições, concursos terão atividades retomadas no RJ; saiba quais são as regras

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Suspensos desde o início do ano, os concursos no RJ já podem ser reabertos — desde que sigam algumas medidas

 

Karolini Bandeira*- Foi divulgado, no Diário Oficial do Rio de Janeiro desta segunda-feira (23/11), as novas regras para a retomada de atividades dos concursos no município. De acordo com o documento, publicado pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS RJ), medidas preventivas contra a covid-19 deverão ser tomadas nas etapas presenciais para que as seleções suspensas sejam reabertas.

 

Vale lembrar que a suspensão de concursos foi uma das normas impostas pela Prefeitura do Rio no início da pandemia. Agora, estes mesmos certames em atraso desde o início do ano poderão ter continuidade, desde que sigam regras específicas nas etapas presenciais. Saiba quais são:

 

  • As bancas organizadoras devem capacitar os servidores que trabalharão nas atividades presenciais dos concursos;
  • Os ambientes de prova deverão ser redimensionados, priorizando o distanciamento social estabelecido;
  • O local de aplicação de prova deve estar com o piso devidamente sinalizado para direcionar o sentido do deslocamento dos candidatos;
  • Os meios eletrônicos deverão ser priorizados no reconhecimento do candidato e da inscrição;
  • Portas e janelas precisarão ser mantidas abertas o máximo possível;
  • Os candidatos e trabalhadores deverão, obrigatoriamente, usar máscara facial;
  • Todos os espaços físicos do local de prova precisam disponibilizar álcool gel 70%;
  • Uso direto do bebedouro proibido.

 

Leia o documento na íntegra – a partir da página 16

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

UFG procura voluntários para projeto de combate à covid-19

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O ensaio clínico, desenvolvido pela instituição, vai avaliar o papel da vacina BCG como estratégia preventiva de coronavírus

 

Karolini Bandeira*- A Universidade Federal de Goiás (UFG) está recrutando pessoas que trabalhem na área da saúde como voluntárias para integrar um ensaio clínico, desenvolvido pela instituição, que avalia o papel da vacina BCG como estratégia preventiva de coronavírus. Para se voluntariar, o profissional da saúde deve ter testado negativo para covid-19 e estar em contato com pessoas suspeitas de possuírem o vírus.

 

Para se inscrever na pesquisa, o interessado deve entrar em contato por meio de Whatsapp (62-983264955), e-mail (rgptb.ufg@gmail.com) ou Instagram (@rgptb.ufg). Também há uma página do grupo com mais informações.

 

Os voluntários serão divididos em dois grupos: um grupo que será vacinado com a BCG e um grupo que não será vacinado. Os profissionais serão acompanhados por telemedicina por 180 dias. Durante o período, haverá coleta de informações acerca do estado de saúde dos mesmos.

 

A previsão de duração do projeto é de dois anos. A pesquisa ainda recebeu mais de R$ 1,2 milhão de recursos chamada de apoio à pesquisas em Covid-19, com autoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o Ministério da Saúde.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco