Segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO), o atual biênio no órgão terá concurso público para promotores de Justiça e para servidores, assim que “a pandemia permitir”.

Na área administrativa, o subprocurador Cyro Terra anunciou que serão lançados concursos para repor aposentadorias e afastamentos. “Nós precisamos, o povo de Goiás precisa de mais promotores, pessoas que queiram cumprir seu ideal dentro do MP. E teremos concurso também para servidores da capital para repor aposentadorias e afastamentos”, informou.

Na área jurídica, o novo subprocurador, Marcelo André de Azevedo, cita a criação de enunciados com a finalidade de uniformizar a atuação institucional. “Temos interesse em identificar temas de maior relevância social com a finalidade de divulgar enunciados, não vinculativos, mas com o objetivo de orientar uma atuação uniforme na instituição”, explica. Ele destaca também o uso de tecnologia na atividade investigativa ligada à subprocuradoria.

Além disso, o Ministério informou que haverá novos projetos para incrementar a atuação transversal da instituição, medidas que visam dar visibilidade e unidade na atuação em instâncias superiores, novas sedes de promotorias de Justiça para melhor atender à sociedade, entre outros inúmeros avanços.

“Temos o objetivo de fazer com que a instituição siga evoluindo. O que mais precisamos, em termos de MP, é canalizar bem os recursos que a gente tem”, afirma o procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi. “Nesses dois anos que se passaram, nós nos preparamos para um novo modelo de instituição, canalizando toda a força para a atividade-fim”, pontua.

Um candidato conseguiu anular na Justiça um ato do Distrito Federal que o excluiu do concurso para o cargo de policial militar, na fase de sindicância de vida pregressa e investigação social, por ele responder a um processo criminal, no qual foi absolvido, mas que ainda cabe recurso.

A decisão foi da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, e acolheu o recurso apresentado pelo candidato. Dessa forma, o ente governamental deve mantê-lo no concurso e consequentemente, nomeá-lo, caso não haja outro motivo para sua exclusão.

Segundo o candidato, o DF o excluiu indevidamente do certame, em razão de processo criminal ao qual responde e foi absolvido, mas que ainda não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso da decisão. Assim, ajuizou ação para anular o ato, mas em 1^a instância seu pedido foi negado. Assim, ele recorreu da sentença, mas também não obteve êxito. Contra o acordão do órgão colegiado, apresentou recurso de embargos de declaração, requerendo a modificação da decisão.

Os magistrados explicaram que, após o julgamento anterior (na esfera recursal), sobreveio posicionamento do Supremo Tribunal Federal no sentido de não ser possível restringir a participação de candidato em concurso público pelo simples fato de responder a inquérito policial ou ação penal. Assim, modificaram o julgado e declararam a nulidade da exclusão pelo motivo apresentado e determinaram que o DF mantenha o candidato no concurso em questão.

Com informações do TJDFT.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal divulgou a suspensão do prazo de validade do concurso para contratação de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos da carreira Magistério Público e Assistência à Educação. A informação foi publicada no Diário Oficial local desta terça-feira (23/3) e é referente ao edital normativo nº 23 de 2016.

Segundo o documento, a suspensão é por prazo determinado, até 31 de dezembro de 2021.

Secretário anuncia novo concurso para professores efetivos em 2021

Ainda em 2020, a Secretaria anunciou um novo concurso público para professores efetivos! O comunicado foi realizado, em setembro, em live com o secretário de Educação, Leandro Cruz. O certame está previsto para ser aberto no fim de 2021.

De acordo com o secretário, entre os 821 professores efetivos convocados este ano, 185 não se apresentaram. Essas vagas serão tornadas sem efeito para que outros 185 docentes possam ocupá-las.

“Essa é uma orientação clara do governador Ibaneis Rocha: serviço público se faz com servidor público. Para nós, é fundamental ter vocês no time educação apoiando a construção de um ensino público cada vez mais forte, gratuito e de qualidade para o DF. Esse é o nosso desafio e é para isso que vocês serão convocados”, afirmou o secretário.

Atenção, concurseiros! Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (23/03) a lista do grupo de trabalho constituído com o objetivo de criar e reativar alguns cargos da carreira de atividades culturais, além de ser responsável por formular pedido de realização do novo concurso público da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal .

Segundo o documento, o grupo terá prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período, contados da publicação desta Portaria.

Ainda não há informações sobre quantidade de vagas e salários. Mas, o documento cita os cargos  de analista, técnico e auxiliar da carreira de atividades culturais.

O último concurso da Secretaria aconteceu em 2014, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99. A seleção foi realizada por prova objetiva (para todos os cargos), prova discursiva (para analista de atividades culturais) e avaliação de títulos (para analista de atividades culturais). Saiba mais aqui.