O ano da retomada dos concursos? Para especialista, 2022 promete! Leia a entrevista:

Karolini Bandeira* e Mariana Fernandes — Haja expectativa! Depois de praticamente dois anos com várias suspensões, atrasos de etapas e contenção de gastos, 2022 tem tudo para ser um grande ano para o mundo dos concursos e para quem deseja ingressar no serviço público. Para matar sua ansiedade, o Papo de Concurseiro conversou com o servidor público e professor de Direito Administrativo e Redação com especialidade em concursos públicos, João Coelhjo, que comenta o cenário, expectativas e percalços do ‘ano de retomada’.

Quais são as previsões de concurso para 2022?

O ano de 2022 promete ser um ano de retomada dos concursos públicos. Apesar do teto constitucional que limita os gastos públicos, há um grande número de cargos vagos em todas as esferas federativas e em todos os ramos dos Poderes. Em razão da reforma da previdência, muitos servidores em condições de requerer a aposentadoria têm buscado passar à inatividade, o que aumenta esse quadro de postos à disposição dos candidatos às vagas nos concursos públicos.

Até mesmo para conter os efeitos do aumento dos gastos públicos, é necessário, por um lado, aumentar a arrecadação e, por outro, reduzir a má-aplicação dos recursos públicos e, sobretudo, combater a corrupção. Por isso mesmo, é forte a previsão para que ocorram concursos para os níveis médio e superior da Receita Federal do Brasil (previsão de 699 vagas), da Controladoria-Geral da União (cujo concurso já tem até banca organizadora escolhida: a Fundação Getúlio Vargas) e do Tribunal de Contas da União (que já tem edital aberto e provas marcadas para 13 de março). No mesmo objetivo de aumentar a arrecadação, evitar a corrupção e melhorar a gestão pública, os concursos para as Agências Reguladoras federais precisam ocorrer em breve, ante o quadro deficitário de servidores, em contraste às atribuições legais e aumento da demanda por regulação dos serviços públicos.

Além da ANTT e da ANTAQ, no setor de transportes, a Agência Nacional de Mineração – ANM tem buscado realizar um concurso público para fortalecer a área finalística, especialmente para cuidar de segurança de barragens, tema que está em maior foco após a tragédia de Brumadinho. A ANEEL, por sua vez, fez o último concurso para a área-fim em 2010. A Anvisa já tinha planos para um concurso grande antes mesmo da pandemia, que só reforçou a relevância e a essencialidade do papel daquela autoridade.

A Agência Nacional de Águas – ANA é, provavelmente, a entidade que mais demande um novo concurso público, considerando que recebeu novas atribuições regulatórias no âmbito dos serviços de saneamento básico. Tanto é assim que a ANA, embora tenha preservado a sigla, agora se chama Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, graças à série de inovações trazidas pela Lei nº 14.026/2020.

Ainda no plano federal, o INSS deve realizar um amplo concurso para os níveis médio e superior, considerando a demanda por aposentadorias e demais benefícios sociais que dependem da análise da autarquia previdenciária. Já no âmbito do Distrito Federal, há firme convicção de que devem ser publicados os concursos públicos para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), para a Controladoria-Geral do Distrito Federal, além do Procon.

Na área de Segurança Pública, há previsão realista de concursos para o Detran e, ainda, para a Polícia Civil do DF, que, além dos atuais concursos para Agente e Escrivão, deve realizar provas para Delegado de Polícia, Agente Policial de Custódia e, ainda, para a Área Administrativa do órgão. Outra previsão iminente para 2022 é o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, conhecido por ser um grande nomeador na capital federal.

O fato de haver eleições em 2022 não interfere na realização de concursos públicos. Apenas aqueles concursos do Poder Executivo que não tenham seu resultado final homologado em até seis meses antes das eleições é que não podem realizar nomeações. Nada obsta, contudo, que provas sejam aplicadas para os concursos do Poder Executivo. Os demais Poderes podem fazer concursos e nomear, sem impedimentos, no ano que logo chega. É importante manter-se atualizado e aproveitar a existência de perfis de informação de qualidade especializados em matéria de concursos públicos.

Como os concurseiros devem se preparar para os próximos certames?

É importante observar o perfil de cada banca examinadora, sobretudo fazendo muitas provas anteriores. A principal forma de preparo é a resolução de questões. A base teórica será mais bem assimilada quanto mais experimentada, isto é, literalmente, quanto mais for posta à prova (ou exposta às provas). Aulas teóricas são importantes para aquisição, ampliação e manutenção de conhecimento. Contudo, a realização de questões é uma etapa fundamental da preparação.

Mesmo para concursos não-jurídicos, a cobrança da legislação e da jurisprudência nas matérias de Direito dos conhecimentos comuns exige preparação adequada, que dê ênfase ao conhecimento dos institutos jurídicos, privilegiando, no mais das vezes, o conhecimento do texto legal. Muito embora as questões não se restrinjam à transcrição da literalidade do texto da “lei seca”, é fundamental conhecer bem a redação das
normas constantes do edital, visto que a banca costuma fazer releituras, paráfrases, sínteses e aplicações da norma às situações concretas que pressupõem, para o acerto, o conhecimento do que está disposto na própria lei. Nesse sentido, é fundamental que o candidato não deixe de ler os textos legais e, na medida do possível, sistematizar os conceitos-chave de cada assunto e ver de que maneira eles estão dispostos e relacionados na lei.

Quais as dicas que você deixa para o concurseiro neste ano que se inicia?

Além de estar em dia com língua portuguesa, que é base para o conhecimento e compreensão das demais matérias, no que diz respeito às disciplinas jurídicas, recomendam-se algumas formas de preparação: ler algumas vezes o texto,  destacar os pontos principais, resolver questões de provas anteriores e (fazer anotações sequenciadas – fazendo um rol dos principais artigos (principalmente os que foram cobrados com maior frequência) para leitura rápida no momento de revisão e antes da prova – são estratégias indispensáveis para fixação e assimilação da disciplina legal e, na grande parte dos casos, o suficiente para a resolução das questões objetivas.

Além disso, tal método, que é simples e pode ser feito pelo candidato sem necessidade de materiais de apoio (mas apenas com a atenção dirigida à própria lei), ajuda sobremaneira na hora de compor textos dissertativos, visto que a menção desses termos e institutos, quanto mais fiel à lei, confere menor margem à interpretações dúbias e, de quebra, maior possibilidade de sucesso na pontuação do avaliador (além de facilitar a composição de eventuais recursos).

Os concursos estarão mais fáceis por haver muita disponibilidade de vaga, e em consequência, muitos concursos? Ou essa não é uma realidade?

A crise econômica reforça a máxima segundo a qual “a necessidade é que faz o sapo pular”. Portanto, a concorrência está mais que motivada para ocupar as vagas que estão disponíveis e aquelas que surgirão.

O aumento da qualidade da concorrência é uma evidência, pelo acirramento da disputa e das notas de corte que se tem verificado. Contudo, esse contexto não deve desmotivar quem está começando: com a devida preparação, o bom candidato pode, em espaço relativamente curto de tempo, estar bastante competitivo.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes