Categoria: Concursos Públicos
Concurso INSS: diretor de Gestão de Pessoas afirma que vagas serão de nível médio
“Tudo indica que não haveria tempo suficiente para alteração legislativa, por exemplo, e que continuará sendo um cargo, por ora, de nível médio”, afirmou Paiva
Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal (INSS), Jobson de Paiva, afirmou que o concurso autorizado para o órgão será de nível médio, mesmo com as movimentações que visam a mudança do nível de escolaridade. “O que há e como está colocado na Lei, é um cargo de nível médio. Então, tudo indica que não haveria tempo suficiente para alteração legislativa, por exemplo, e que continuará sendo um cargo, por ora, de nível médio”, afirmou Paiva. A informação foi dada durante entrevista ao canal do professor Deodato Neto.
Durante a entrevista, o diretor também comentou sobre as provas e a convocação dos aprovados. Segundo ele, há uma possibilidade do certame ser composto por redação. Em relação às disciplinas o diretor ressaltou que a autarquia daria um enfoque na matéria Direito Previdenciário. Ele também revelou que terá curso de formação pela primeira vez “Nosso ministro quer mais qualificação nessa entrada, então sim, esse vai ser o primeiro concurso de técnico do INSS com curso de formação”.
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Por fim, o INSS prevê nomear os aprovados nesta seleção para 2023. Segundo, Jabson o período eleitoral deste ano, impossibilita a nomeação ainda este ano. É válido lembrar que há uma previsão de que a banca organizadora seja definida no prazo de 60 dias, ou seja, a empresa escolhida poderá ser anunciada até agosto deste ano. A informação foi comunicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Contudo, o projeto básico, estima-se que este processo dure apenas 23 dias.
O concurso do INSS, foi autorizado no dia 13 de junho. Há uma previsão de que a banca organizadora seja definida no prazo de 60 dias, ou seja, a empresa escolhida poderá ser anunciada até agosto deste ano. A informação foi comunicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Contudo, o projeto básico, estima-se que este processo dure apenas 23 dias.
O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil. O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
Último Concurso
No último certame foram convocados 950 (150 Analistas do Seguro Social e 800 Técnicos do Seguro Social) candidatos aprovados, dentro do número de vagas ofertadas no concurso. O Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o organizador.
O concurso contou com o recorde de 1.087.804 inscritos. Do total, 1.043.815 candidatos se inscreveram para o cargo de técnico do seguro social e Brasília foi a cidade com o maior número de participantes em todo país, com 35.136 concorrentes para 10 vagas (cerca de 3.513 por chance).
Os outros 43.989 concurseiros tentaram o cargo de analista do seguro social, para formados em serviço social, e a cidade de São Paulo teve a maior concorrência, com 2.655 inscritos a três oportunidades (o que equivale a 885 por vaga). De acordo com o edital do concurso, os salários variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente, e as chances são para lotação em todo Brasil, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.
Quem tem graduação em serviço social disputou o cargo de analista do seguro social, são 150 oportunidades. Já para nível médio o posto oferecido foi o de técnico do seguro social, com 800 chances disponíveis.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Candidata é aprovada no concurso do Itamaraty pelas cotas após conseguir provar que é negra
Rebeca Mello, 29 anos, foi aprovada em 2017 no concurso para o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a carreira de diplomata. Entretanto, foi reprovada após uma ação do Ministério Público que questionou o tom de pele da candidata. “O MP alegou que não seriam “verossímeis” os episódios de preconceito que sofri e relatei à comissão administrativa. A comissão se baseou na estúpida tese de que somente pode ser considerado negro quem sofre preconceito”, contou Rebeca ao Papo de Concurseiro.
Entretanto, a tão sonhada aprovação foi publicada no Diário Oficial da União na última semana, depois de a candidata recorrer e conseguir comprovar que é negra. Segundo ela, foi necessário apelar contra a decisão de primeira instância e recorrer também ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em segunda instância.
Ademais o Itamaraty apoiou Rebeca. Ela contou que, com ajuda do pai, conseguiu levar o caso ao conhecimento do ministro das Relações Exteriores, o Embaixador Carlos França, que, acreditando na hipótese de que poderia ter sido cometida uma grave injustiça, determinou ao seu estafe que examinasse de que forma poderia ocorrer uma revisão da decisão administrativa.
Após cinco anos foi feito um acordo com o governo federal e ela se absteve dos diretos aos quais teria acesso. “O ministro concordou em submeter a decisão que me eliminou a um novo crivo acerca da minha autodeclaração agora promovido pela mesma comissão que examinaria os candidatos do concurso para diplomata realizado em 2022”, explicou a candidata.
O sentimento é de alívio e Rebeca ressalta a necessidade das bancas serem imparciais e justas nas avaliações. “Não se considera uma pessoa “branca” por possuir um iate ou pertencer a uma classe abastada. A concepção de que só é negro quem sofre preconceito é intrinsecamente cruel e racista. Precisamos superá-la o mais rápido possível”.
Durante este tempo, Rebeca continuou se dedicando a concursos e obteve outras aprovações. “A bagagem adquirida me tornou apta no concurso para a Polícia Federal, em uma vaga reservada a cotistas, e no da Polícia Civil do DF, ainda não concluído, em que obtive nota para ser aproveitada na concorrência ampla tanto no cargo de escrivão quanto no de agente”, conta.
A Lei de cotas raciais entrou em vigor em 2014, Lei 12.990, estabelece reserva de 20% do quantitativo total de vagas de um concurso público para candidatos que se autodeclarem pretos e pardos. Em casos confirmados de fraude, o inscrito deve ter nomeação anulada ou ser desclassificado da seleção.
Secretário de Finanças de Goiânia afirma que abertura de concurso para auditores é prioridade
“É prioridade total o concurso para auditor para os trabalhos na secretaria”, afirma o secretário de Finanças de Goiânia, Vinícius Henrique Pires Alves
O Secretário de Finanças de Goiânia, Vinícius Henrique Pires Alves, afirmou que o lançamento do edital do concurso para auditor do estado é prioridade. Segundo ele o déficit de auditores é maior do que em 2015. “Houve uma evasão de auditores para outros municípios e órgãos, por conta de aprovação em outros processos seletivos”. A informação foi dada em entrevista para o Jornal Opção.
É previsto que ainda neste exercício a banca seja contratada. ““Ele (prefeito) aprovou o início do processo, que se encontra na Semad [Secretaria Municipal de Administração], e acreditamos que ainda neste exercício seja contratada a banca e esta seja de renome, com experiência em concursos na área de auditoria fiscal, o que é muito importante”, ressalta o secretário.
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O novo certame que irá ofertar 43 vagas para auditores tributários para o quadro de colaboradores, como foi informado pela prefeitura de Goiânia em maio deste ano. O edital de abertura está previsto para o segundo semestre deste ano.
“Uma das primeiras medidas a serem tomadas, a partir de agora, deve ser a criação de uma Comissão Técnica para pautar o trabalho de inovação no departamento de Tecnologia da Informação. A secretaria vai utilizar ferramentas bem avaliadas no mercado, como o software Bizagi, usado para delinear atividades”, informa a prefeitura.
Último Concurso
O último certame para o cargo de auditor foi em 2015, no qual ofertou 30 vagas além de 60 oportunidades para cadastro reserva. A seleção foi composta pos duas etapas, sendo elas provas objetivas e programa de formação inicial.
À época a remuneração ofertada era de R$ 10.558,84, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Justiça autoriza candidata gestante a apresentar exame após o parto e garante contratação
Com o aval, a candidata gestante aprovada em um concurso público temporário para o cargo de médica veterinária poderá apresentar exame de raio-X após o parto sem impedir sua contratação
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), autorizou uma candidata gestante ao concurso temporário para o cargo de médica veterinária a presentar exame de raio-X após o parto sem impedir sua contratação. De acordo com a Justiça “consta nos autos que, segundo o edital do concurso, a realização de exames admissionais seria uma das obrigatoriedades para a contratação, …, a Impetrante informou que, por recomendação médica, não poderia submeter-se a tal exame, haja vista estar grávida de 13 semanas”.
Segundo o TRF, inicialmente, a não contratação desta candidata era motivada pelo fato dela trabalhar em local com atividade insalubre. Posteriormente, a candidata foi informada que não seria contratada pelo fato de a apresentação do exame de Raio-X do tórax no dia do exame médico admissional era exigido no edital de abertura, o que estaria em desconformidade com o solicitado no Anexo II do Edital, quebrando assim o princípio da isonomia em relação aos outros candidatos.
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O processo é de autoria do desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, entende que os motivos não justifica a eliminação da candidata visto que consoante ao edital de abertura juntamente com o Princípio da Isonomia, insculpido no art. 5º da Constituição Federal não há impedimento da participação de gestantes no certame.
O magistrado ainda cita o parágrafo único do art. 69 da Lei 8.112/1990 em que assegura o afastamento de servidoras gestantes ou lactantes durante o prazo de gestação e amamentação exercendo suas funções em locais salubre e em serviço não penoso e não perigoso.
“Nesse diapasão, não constitui qualquer privilégio permitir a posse de candidata grávida, aprovada em concurso público, deixando que a apresentação do exame de raio-X ocorra em momento posterior ao parto por ser mais compatível com o momento”, afirma o relator.
Concurso INSS: deputado inclui proposta de emenda que prevê nível superior em todos os cargos
Proposta de emenda de autoria do deputado Luis Miranda (Republicanos-SP) prevê exigir nível superior em todos os cargos das seleções do INSS
O Deputado Luis Miranda (Republicanos-SP), propôs emenda à Medida Provisória nº 1.113/2022 que visa a exigência de nível superior em todos os cargos em seleções do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal (INSS). Caso a proposta seja aprovada, modificará o nível de escolaridade da carreira de técnico do Seguro Social que possui a autorização de um certame que poderá ofertar 1.000 oportunidades.
Veja aqui a proposta na íntegra!
“O ingresso nos cargos da Carreira de Gestão e Controle de Benefícios Sociais de que tratam o inciso II do art. 5º e o art. 5º-A far-se-á no padrão inicial da classe inicial do respectivo cargo, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso superior concluído, em nível de graduação ou equivalente, observados os requisitos fixados na legislação pertinente” Art. 4º da proposta de emenda.
Segundo o deputado esta preposição se justifica pela necessidade que o órgão de uma “atenção especial” diante o déficit no quadro de servidores e consequentemente seus empecilhos, o descumprimento do acordo celebrado com o Ministério Público Federal, além do descumprimento de decisões judiciais e a fila do INSS de processos aguardando análise.
Reunião
Na última quinta-feita (23/6), a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) em reunião com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), no qual foram reivindicadas os compromissos firmados Acordo da greve que durou 62 dias.
Dentre as pautas estão o Projeto de Lei da Carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado em que o FENASPS afirma “ministro informou que é necessário realizar articulação com o Ministério da Economia para envio para Casa Civil. Oliveira adiantou que na próxima semana haverá uma reunião para encaminhamento dessa pauta”.
Autorização
O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi autorizado no dia 13 de junho. Há uma previsão de que a banca organizadora seja definida no prazo de 60 dias, ou seja, a empresa escolhida poderá ser anunciada até agosto deste ano. A informação foi comunicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Contudo, o projeto básico, estima-se que este processo dure apenas 23 dias.
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Concurso INSS: confira como foi o cronograma da última seleção
Concurso do INSS: especialista aponta as expectativas para o certame
O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil..O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Economia autoriza a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU
O aval publicado no Diário Oficial autoriza a nomeação de aprovados nos cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle referentes ao concurso da CGU
O secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Caio Andrade, autorizou a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU. Deste quantitativo, 300 são para auditor federal de finanças e controle e 75 para a função de técnico federal de finanças e controle.
O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/6). De acordo com a Portaria, o provimento está condicionado:
- “à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
- à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”, afirma o documento.
Em todos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade. Os candidatos nomeados na função de técnico receberão uma remuneração é de R$7.283,31, para carga de trabalho de 40 horas semanais . Já para o cargo de auditor o salário ofertado é de R$19.655,06, para mesma jornada de trabalho.
Sobre o concurso
O concurso da CGU ofertava 375 vagas, sendo os cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle, exigindo respectivamente nível médio e superior. Ao todo foram registradas 65.579 inscrições.
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Banca organizadora de novo certame do IFB é contratada
Carga horária de servidores da rede pública do DF será ampliada
IFPI lança dois editais com mais de 100 vagas para professores e técnicos
A aplicação das provas ocorreu em Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo. Além das seguintes capitais: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho, Boa Vista e Palmas no dia 20 de março nos turnos matutino e vespertino. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de…
O Governo do Distrito Federal (GDF) convocou 150 enfermeiros aprovados no concurso de 2018. O aval foi publicado em edição extra no do Diário Oficial do DF na última sexta-feira (24/6). Convocados tem o prazo de 30 dias para entregar a documentação e assinar o termo de posse na administração central da Secretaria do Estado de Saúde (SES).
Além desta nomeação, em maio foram nomeados outros aprovados neste concurso de 2018, sendo 63 médicos temporários e a nomeação de 48 enfermeiros de saúde da família.
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SES-DF recebe aval para realizar novo certame
A Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou a realização de um novo concurso público para o provimento de vagas para a Secretaria da Saúde. O aval foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta segunda-feira (27/6).
Foram autorizados 2.379 vagas, sendo 322 imediatas e 2.057 para a formação de cadastro reserva para o cargo de especialista em saúde.
Ainda não há informações sobre as exigências mínimas, cargos contemplados ou remuneração inicial.
Concurso SES-DF está em andamento
A Secretaria de Saúde do DF tem um concurso em andamento e as provas foram aplicadas no último domingo (26/6). São ofertadas 381 vagas para profissionais da área da saúde, sendo 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas.
Dentre as 47 especialidades médicas estão sendo ofertadas alergia e imunologia; hematologia e hemoterapia; e psiquiatria. “A pandemia de covid-19 reafirmou a importância dos profissionais de saúde no sistema público. Desde 2019, o governo do Distrito Federal tem empenhado esforços para reforçar as equipes, convocando servidores efetivos e temporários”, afirma
Os aprovados receberam a seguinte remuneração:
- Médico varia entre as especialidades; da família e comunidade, com carga horária de 40 horas, o salário é de R$ 12.654, as demais especialidades, tanto a carga horária quanto a remuneração cai para metade;
- Os enfermeiros receberam de R$ 3.055 e jornada de 20 horas semanais ;
- Por fim, os cirurgiões-dentistas, cumprirão carga horária de 20 horas, inicial chega a R$ 4.250.
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Especialista dá dicas de Legislação de Trânsito para o concurso do Detran-DF
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
O novo concurso do IFB já possui banca definida. Será a Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (FUN)
O Instituto Federal de Brasília (IFB) contratou a Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (FUN) para organizar o seu novo concurso público. O Extrato de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/6).
O valor da contratação informado é de R$ 1.006.848,00. O documento não traz informações sobre condições, quantidades, cargos e exigências. Entretanto, a publicação do edital de abertura se aproxima com a definição da banca.
Último Concurso
O IFB realizou pela última vez um concurso em 2016. O certame ofertou 133 vagas para os cargos de técnico-administrativo (30), com chances para todos os níveis de escolaridade, e professor do ensino básico, técnico e tecnológico (103) – de nível superior. As remunerações iniciais variam entre R$ 1.834,69 e R$ 4.234,77, podendo chegar a R$ 9.572,77 com retribuição por títulos e auxílio alimentação.
A seleção foi composta por prova objetiva para todos os candidatos. Além de de desempenho didático e avaliação de títulos para os candidatos que concorreram pelas vagas de professor. Já para os candidatos a função de tradutor e intérprete de linguagem de sinais teve também exame prático.
Vagas em Institutos Federais
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) lançou no dia 24 de junho dois editais para provimento de 129 vagas. Deste quantitativo, 98 são para professores e 31 para técnicos-administrativos em educação. O período de inscrição será aberto no dia 09 e permanecerá assim até o dia 25 de julho, no qual pode ser realizada por meio do site. Será cobrado uma taxa no valor de R$ 170,00. Saiba mais!
“Sempre buscamos melhorar a prestação dos serviços que oferecemos ao público. A contratação de novos servidores vai resultar na ampliação das nossas atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o reitor Paulo Borges da Cunha.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
IFPI lança dois editais com mais de 100 vagas para professores e técnicos
As vagas são destinadas para professores e técnicos-administrativos. Inscrições podem serem feitas no período entre 9 a 25 de julho
O Instituto Federal do Piauí (IFPI) lançou nesta terça-feira (24/6) dois editais para provimento de 129 vagas. Deste quantitativo, 98 são para professores e 31 para técnicos-administrativos em educação. O período de inscrição será aberto no dia 09 e permanecerá assim até o dia 25 de julho, no qual pode ser realizada por meio do site. Será cobrado uma taxa no valor de R$ 170,00.
“Sempre buscamos melhorar a prestação dos serviços que oferecemos ao público. A contratação de novos servidores vai resultar na ampliação das nossas atividades administrativas e de ensino, pesquisa e extensão”, afirma o reitor Paulo Borges da Cunha.
Para professor
As oportunidades destinadas ao cargo de docentes serão distribuídas para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Arte, Inglês, Espanhol, Educação Física, Matemática, Biologia, Física, Química, Geografia, Sociologia, Filosofia, Informática, Administração, Direito, Alimentos, Geoprocessamento, Eletrotécnica/Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Zootecnia, Gestão Ambiental, Vestuário, Gastronomia, Disciplinas Pedagógicas, Disciplinas Pedagógicas/Libras e Música.
A seleção será composta por três etapas, sendo elas Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos/Legislação, Prova de Desempenho Didático-pedagógico e Prova de Títulos. Candidatos convocados receberão uma remuneração de R$ 4.472,64, além de retribuição por titulação que pode chegar a R$ 5.143,54, para um para regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Para técnico administrativo
A seleção para técnicos-administrativos em educação oferta vagas para os níveis médio (Assistente em administração), técnico (Técnico de Laboratório nas áreas de Alimento, Biologia, Informática, Zootecnia, Tecnologia da Informação, Agropecuária e Enfermagem) e superior (Analista de Tecnologia da Informação, Enfermeiro, Médico, Médico Veterinário e Odontólogo).
O concurso terá etapa única que consistirá de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos, prevista para o dia 25 de junho.
Aprovados serão lotados nos seguintes campi: Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Parnaíba, Paulistana, São João, São Raimundo Nonato, Teresina Central e Uruçuí. A remuneração ofertada varia entre R$ 2.904,96 e R$ 4.638,66, nese valor já está incluso o auxílio alimentação de R$458,00. A jornada de trabalho é de horas semanais, com execeção da função de Médico e Médico Veterinário cujo regime de trabalho será de 20 (vinte) horas semanais
Concurso INSS: veja as atribuições da carreira de técnico do Seguro Social
Remuneração que pode chegar a R$ 4.886,87 e nível médio como requisito são atrativos deste certame
O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi autorizado no dia 13 de junho. O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do instituto. Veja as principais atribuições da carreira, segundo o último certame.
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. Saiba mais!
De acordo com o edital, é função deste servidor: “realizar atividades internas e externas relacionadas ao planejamento, à organização e à execução de tarefas de competências constitucionais e legais do INSS que não demandem formação profissional específica; coletar informações, executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres; e exercer, mediante designação da autoridade competente, outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS”.
À época para a carreira de técnico do Seguro Social foi ofertado um salário de até R$ 4.886,87, no qual é composto pelo vencimento básico, além da GAE (Gratificação de Atividade Executiva) e GDASS (Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social), para uma carga horária de 40 horas semanais.
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Concurso INSS: especialista da dicas para se preparar para a prova antes mesmo do edital
“Esse é um concurso que exige escolaridade nível médio para cargo de técnico do seguro social e que tem remuneração que inicia em cinco mil e quatrocentos reais podendo chegar no final da carreira em mais de oito mil reais”. afirma o professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online, Fernando Maciel. Além disso, ele também cita a estabilidade no emprego e financeira que servidor público possui, além de uma possibilidade de chamar um quantitativo maior do que autorizado posteriormente, visto o déficit do quadro de pessoal e a grande demanda.
Requisitos
Em relação aos requisitos, além de nível médio completo é exigido:
- “Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Cumprir as determinações deste edital e
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse”.
*Estagiária sob supervisão de…