Categoria: Carreira policial
Concurso da PCDF terá provas “o mais breve possível”, diz diretor-geral
Rapidamente os seguidores do delegado comentaram a publicação demonstrando dúvidas a apreensões sobre a situação do concurso
Após a suspensão das provas dos concursos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para agentes e escrivães, os candidatos seguem sem previsão de uma nova data de realização dos exames. Para tranquilizar os concorrentes, o diretor-geral, delegado Robson Cândido, usou as redes sociais para se pronunciar.
Boa tarde, estamos trabalhando para realizarmos o mais breve possível as provas dos concursos de Agente e Escrivao da PCDF!! Continuem com os estudos!!!,” disse.
E, rapidamente os seguidores do delegado comentaram a publicação demonstrando dúvidas a apreensões sobre a situação do concurso. Uma pessoa, por exemplo, afirmou que os candidatos não aguentam mais as remarcações e que a administração pública precisa divulgar uma data definitiva. ” Coloquem uma data segura pra vocês manterem e a gente poder estudar em paz”, pediu.
Outros criticaram também o posicionamento do delegado. “Doutor, acho que tinha que deixar as coisas acontecerem. Ficar falando sem algo concreto, não ajuda em nada”, apontou.
Entenda a suspensão
Em setembro foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.
Logo depois, a Justiça determinou que fosse publicada uma nova data para os exames e que eles fossem realizados em até, no máximo, 90 dias , ou seja, até dezembro deste ano. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) recorreu da decisão e informou em seu recurso que a Polícia Civil do DF decidiu, “prudentemente, suspender a realização das provas do certame, a fim de preservar não apenas os próprios candidatos, mas toda a população do Distrito Federal, uma vez que a grande quantidade de candidatos inscritos (88.894), poderia acarretar um aumento de casos de covid-19 no DF, principalmente pelo fato de que 47.418 candidatos são de fora”.
Já no início de outubro, a Justiça decidiu manter a suspensão das provas. O desembargador da 6ª turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.
Candidato da PRF consegue ser nomeado em vaga destinada a deficiente físico
A União sustentou que o candidato não foi considerado deficiente, uma vez que o edital não enquadrou as patologias dele entre as enfermidade de deficientes físicos
Um candidato ao concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conseguiu reconhecimento da Justiça como portador de deficiência física e assim garantir a nomeação e posse no cargo de policial. Anteriormente, ele não havia sido considerado deficiente pela avaliação da junta médica da banca examinadora. Entretanto, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) usou o argumento de que o rol das alterações físicas, definido pelo art. 4º e incisos do Decreto 3.298/1999, é meramente exemplificativo, podendo nele serem enquadradas outras deficiências. Assim, o requerente comprovou seu enquadramento no referido decreto por meio de perícia judicial e sua aptidão para exercer o cargo.
O candidato foi classificado em segundo lugar no concurso dentro da lista específica de pessoa com deficiência, pois tem sindactilia, uma malformação que consiste na fusão entre dois ou mais dedos, e anquilose, ou seja, a perda da mobilidade articular em decorrência de uma adesão anormal entre as partes ósseas, articulares ou tecidos nos membros inferiores
Em seu recurso contra a sentença do candidato, a União havia sustentado que o candidato não foi considerado deficiente, uma vez que a norma do edital não enquadrou as patologias dele entre as enfermidade de deficientes físicos.
Mas, o relator do caso, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, ao analisar o caso, explicou que o Decreto nº 3.298/1999 qualificou como deficiência física “alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções”.
Assim, o magistrado reconheceu que o candidato se enquadra como pessoa com deficiência, apto ao exercer o cargo do concurso, pois os laudos médicos apontam deformações congênitas que causam limitação para correr e ficar de pé longos períodos e limitações para o desempenho de certas atividades físicas. A decisão do Colegiado foi unânime.]
Com informações do TRF-1
Governador anuncia abertura de concurso para a PMPI em outubro
“Ainda neste mês de outubro devemos liberar o edital para o concurso”, garante Wellington Dias
Durante solenidade e entrega de equipamentos no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí (PMPI), nesta quinta-feira (8/10), foi anunciado, pelo governador Wellington Dias, que a abertura do próximo concurso público da corporação será feita ainda este mês. “Anuncio que ainda neste mês de outubro devemos liberar o edital para o concurso. Já posso afirmar que o objetivo é completar as regiões onde o número de profissionais é baixo”, comunicou o governador.
Informações como a banca organizadora e número de vagas, no entanto, não foram divulgadas ainda.
PMPI 2017
O último certame da corporação, em 2017, foi organizado pelo Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Universidade Estadual do Piauí (Nucepe) e ofereceu 480 vagas para ingresso no curso de formação de soldados.
Puderam concorrer ao cargo de praça candidatos com nível médio completo e com idade entre 18 e 30 anos, alcançados durante o período de inscrição. Foram cinco as etapas do concurso: prova objetiva, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação social.
As oportunidades foram para atuação em batalhões das seguintes localidades: Parnaíba, Floriano, Picos, Corrente, Avelino Lopes, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Piripiri, Oieras e Bom Jesus.
A remuneração oferecida na ocasião foi de R$ 3.100 e, dentre o número de vagas, apenas 10% eram voltados para o sexo feminino.
Em reunião, o governador do Espírito Santo autorizou mais 275 vagas no concurso público
Karolini Bandeira* – Após reunião com a cúpula da Segurança Pública, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou que o concurso da Polícia Civil (PCES) terá aumento no número de vagas. O certame, que já está em andamento, oferecia 173 vagas para escrivão da polícia, médico legista, auxiliar de perícia médico-legal, investigador, perito criminal, assistente social e psicólogo. Agora, serão 448 candidatos aprovados nos sete cargos. Veja como ficou a nova distribuição:
- Escrivão de polícia – 130 vagas
- Auxiliar de perícia médico-legal – 50 vagas
- Médico legista – 30 vagas
- Investigador de polícia – 150 vagas
- Perito criminal – 76 vagas
- Psicólogo – 6 vagas
- Assistente social – 6 vagas
No anúncio, transmitido nas redes sociais, o governador esclareceu que o aumento de vagas irá suprir o quadro de pessoal, que vem sofrendo perdas desde 2014. “Estamos anunciando a ampliação das vagas do concurso da Polícia Civil. Com essas novas vagas a gente recupera um pouco do efetivo da Polícia Civil que foi se perdendo nos últimos anos”, acrescentou Renato Casagrande.
Durante o pronunciamento, o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, assegurou que a Academia de Polícia vem sendo preparada para os novos profissionais e espera que o curso de formação seja iniciado o quanto antes: “Esperamos começar a academia ainda este ano”.
O concurso
A seleção da PCES foi aberta em 2018, com um cargo de nível médio (auxiliar de perícia médico-legal) e seis de nível superior. A remuneração inicial varia entre R$ 3.622,08 e R$ 5.103,84, para 30 a 40 horas de trabalho por semana.
O certame, organizado pelo Instituto AOCP, conta com provas objetivas, perícia médica para candidatos com deficiência, teste de aptidão física, inspeção de saúde, avaliação psicológica, investigação criminal e social e curso de formação profissional. O concurso já passou por algumas etapas e, nesta terça-feira (6/10), foi divulgado o resultado da avaliação psicológica.
Clique aqui para ler o edital de abertura na íntegra!
*Estagiaria sob supervisão de Lorena Pacheco
PMMG: Com perda de 5,6 mil servidores, corporação solicita nomeação de excedentes
O deficit de militares é debatido na ALMG: é necessário nomear 5.678 militares para preencher todos os cargos vagos
Karolini Bandeira* – O deficit de pessoal nas forças de segurança de Minas Gerais é um tema bastante debatido na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG). Nas últimas semanas de setembro, a Comissão de Segurança Pública discutiu sobre a necessidade de nomeação dos excedentes do último concurso da Polícia Militar (PMMG). Segundo o comandante-geral da PMMG, coronel Rodrigo Souza Rodrigues, foram mais de 5,6 mil perdas de profissionais entre 2015 e 2020.
O comandante-geral levou à audiência, realizada em 29 de setembro, alguns dados sobre a evasão de policiais militares nos últimos cinco anos. De acordo com Souza Rodrigues, as saídas por falecimento e aposentadorias superam as novas nomeações. Para suprir a falta de servidores, seria necessário nomear 5.678 militares.
O comando da PMMG solicitou, ao Executivo, a nomeação de 554 excedentes do último concurso realizado pela corporação. Conforme a ALMG, o pedido segue em análise pela Câmara de Orçamento e Finanças do Estado (Cofins).
Ao todo, a PMMG conta com um deficit de 16 mil policiais. Em reunião feita na Assembleia Legislativa em outubro do ano passado, o então comandante-geral da instituição, coronel Giovanne Gomes da Silva, anunciou uma previsão de que haveria um novo concurso em 2020 — certame que, até o momento, não foi aberto. Saiba mais aqui.
CBM/MG
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBM/MG) não passa por uma situação muito diferente: segundo o chefe da corporação, coronel Edgard Estevo da Silva, a corporação conta com 5.529 servidores ativos, sendo que o efetivo dos bombeiros foi fixado em 7.999 profissionais. Essa lacuna de pessoal representa 30%. O coronel ainda afirmou que também solicitou a nomeação de excedentes, que está sendo estudada pela Cofins.
De acordo com a ALMG, a Comissão de Segurança da Assembleia se reunirá nos próximos dias com membros da Cofins. A reunião tem objetivo de solicitar à Câmara que as análises sobre nomeações e concursos sejam concluídas e liberadas o mais rápido possível.
Leia também: Governo de Minas Gerais vai abrir concurso com 2.420 vagas para agentes penitenciários
Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais poderá ter mais de 1.500 vagas
*Com informações da ALMG
Justiça mantém suspensão do concurso da PCDF, previsto para 18 de outubro
Segundo o TJDFT, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência
A Justiça decidiu manter suspensas as provas do concurso público da Polícia Civil do DIstrito Federal (PCDF), originalmente marcadas para 18 de outubro. O desembargador da 6ª turma cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) entendeu que, embora muitas medidas restritivas de isolamento adotadas durante a pandemia de covid-19 tenham sido flexibilizadas, o momento ainda exige prudência.
A decisão foi dada no sábado (3/10), que afirmou que os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) não podem ser ignorados. A medida é uma resposta à ação popular que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, questionando a suspensão, e pedindo que a data fosse mantida.
Em primeira instância, havia sido dada liminar para que a diretoria da escola da PCDF e o Cebraspe, organizador do concurso, adotassem as providências necessárias para a realização das provas no prazo máximo de 90 dias.
O DF recorreu, argumentando que a suspensão é necessária diante da grande quantidade de candidatos inscritos. Agora, o desembargador acatou ao recurso para possibilitar melhor exame da questão. Da decisão, cabe novo recurso.
*Com informações do TJDFT
PCRN: projeto de lei poderá aumentar o número de aprovados em concursos
Faltando pouco tempo para publicação do edital, Polícia Civil se reúne com Assembleia Legislativa do Estado para alterar fases importantes do concurso
Karolini Bandeira* – A delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), Ana Cláudia Saraiva, participou de uma reunião na Assembleia Legislativa estadual para tratar sobre o projeto de lei que solicita a revogação da Lei Complementar Estadual nº 270/2004. A lei restringe a quantidade de candidatos após a primeira fase do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCRN) e, caso aprovado, o projeto de lei, proposto pela governadora Fátima Bezerra, tornará possível a participação de um número maior de candidatos nas fases do certame que vêm após a prova objetiva.
A governadora encaminhou ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, um Projeto de Lei solicitando que seja retirada, da Lei Complementar nº 270/2004, uma determinação que restringe, no concurso público da PCRN, a correção das provas discursivas somente aos candidatos que obtiverem nível de acertos igual ou superior a 50% na prova objetiva, o que limita o número de vagas.
A revogação da Lei implica diretamente no número de contratados. Segundo o Governo, é comum haver evasão dos candidatos aprovados que terminam o curso de formação e são nomeados em outros concursos. Devido a isto, delimitar o número de participantes logo no início do certame pode fazer com que o número de servidores contratados seja menor do que o previsto.
Em publicação no Instagram, a PCRN alegou que “caso seja mantido o texto como se encontra atualmente, haverá uma restrição legal na qual só poderão ser corrigidas as provas subjetivas de até cinco vezes a quantidade de vagas previstas no edital, o que totaliza apenas 1.500 provas, independente da quantidade de inscritos”. Veja:
O concurso
O concurso, que está em processo desde 2019, teve banca definida dia 11 deste mês: a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi escolhida para organizar o certame. Quem anunciou a decisão foi Ana Cláudia Saraiva Gomes, em vídeo publicado no Instagram da instituição. A oficialização e assinatura do contrato com a FGV deve ser efetuada até 9 de outubro; a publicação do edital está previsto para, no máximo, 31 de outubro, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O certame oferecerá 301 vagas, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A principal exigência é possuir nível superior. Para concorrer a delegado, cargo com o maior salário, é necessário possuir graduação em Direito. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.
Leia também: Após 12 anos de espera, PCRN firma TAC com MP e deve lançar concurso até outubro
Último edital
O último certame do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte foi publicado há mais de 10 anos, em 2008. A banca organizadora da seleção foi o Cebraspe. Na época, foram oferecidas 438 vagas para delegado (68), agente (263) e escrivão (107). Saiba mais!
Concurso da Polícia Civil de Minas Gerais poderá ter mais de 1.500 vagas
As vagas estão distribuídas entre sete cargos de nível médio e superior
Karolini Bandeira* – Segundo a assessoria da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o órgão encaminhou ao governo estadual a solicitação de que haja 1.514 vagas no próximo certame. O pedido está sendo analisada pela Câmara de Orçamento e Finanças do Estado (Cofins).
As vagas estão distribuídas entre sete cargos de nível médio e superior: serão 201 vagas para delegado, 317 para escrivão, 689 para investigador, 16 para médico legista, 51 para perito, 80 para analista e 160 para técnico assistente. Veja abaixo a remuneração de cada cargo, de acordo com a Secretaria de Vencimento:
– R$ 11.475,60 para Delegado de Polícia
– R$ 4.098,43 para Escrivão de Polícia (grau A)
– R$ 8.874,60 para Perito Criminal de Polícia (grau A)
– R$ 3.688,58 para Investigador de Polícia (grau A)
– R$ 1.322,36 para Auxiliar da Polícia Civil (grau A)
– R$ 2.782,15 para Analista da Polícia Civil (grau A)
– R$ 1.530,18 para Técnico Assistente da Polícia (grau A)
Atualmente, a PCMG tem deficit de pessoal de 41,8%, segundo o chefe da corporação, Wagner Pinto de Souza, confirmou na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no último 29 de setembro. As principais dificuldades são encontradas no cargo de escrivão de polícia (49,2% de déficit) e de delegado (44,1%). Ao todo, estão faltando mais de 7 mil policiais civis, consideradas todas as carreiras.
O Cofins também estuda a nomeação dos excedentes do concurso realizado em 2018, sendo eles 65 delegados e 152 escrivães de polícia. Isso não seria suficiente para sanar o deficit de pessoal, mas daria um “respiro” até que se possa realizar novo concurso, que leva no mínimo entre 18 e 24 meses para ser concluído.
Último concurso
O último concurso da PCMG foi realizado em 2018. Foram 195 chances foram para os cargos de escrivão e delegado substituto. Antes desse, a corporação realizou um certame em 2013, com 1.517 vagas distribuídas entre as ocupações de médico legista, perito criminal, analista e técnico assistente.
A seleção foi organizada pela banca Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc) e foi composto por prova objetiva, exames biomédicos e biofísicos, avaliação psicológica, investigação social e curso de formação inicial.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
Bolsonaro confirma concurso da PRF com 2 mil vagas e anuncia previsão de edital
A fala do presidente foi dita durante um evento na Superintendência da PRF, no Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira (24/9)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar sobre o próximo concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, a seleção vai oferecer 2 mil vagas e pode ser aberta no final do ano ou no início do próximo. A fala do presidente foi dita durante um evento na Superintendência da PRF, no Rio de Janeiro, na tarde de quinta-feira (24/9).
Bolsonaro afirmou que o diretor-executivo da corporação, Eduardo Aggio, ressaltou a necessidade da seleção. “O Aggio trouxe para nós a necessidade de mais PRFs e já está bastante avançada a conversa com a Economia, de modo que 2 mil novas vagas possam ser abertas no final deste ano, começo do ano que vem”, disse.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre o concurso. Em agosto ele falou sobre a previsão durante live nas redes socias, na mesma ocasião que reforçou a autorização do certame da Polícia Federal (PF).
“A pedido do próprio diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, nós conversamos com o ministro André, da Justiça, conversamos com o Paulo Guedes, e foi autorizado a abertura de concurso para 2 mil policiais federais. Com certeza, a PRF vai abrir concurso em breve, de forma que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever”, disse o presidente na ocasião.
Projeto básico entregue
O projeto básico do novo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já foi entregue pela comissão da seleção. A informação foi confirmada pelo diretor-executivo da corporação, José Hott. Agora, o processo se encaminha para a escolha da banca organizadora. Entretanto, esse trâmite depende de aval do governo.
Em uma live realizada no Instagram, Hott explicou que a comissão cumpriu seu papel de providenciar o projeto e que a corporação está preparada para que o certame seja autorizado.
Entretanto, ele aconselhou que os candidatos não devem criar expectativas com o projeto básico. “Não adianta o candidato estar preocupado com o projeto básico. Ele não é divulgado até que saia a autorização do concurso. A gente pode tornar o projeto básico público para as organizadoras”, explica.
Concurso PCDF: Justiça dá prazo de 90 dias para a aplicação das provas
As provas do concurso da PCDF, inicialmente previstas para 17 e 18 de outubro, haviam sido adiadas devido à pandemia de covid-19. Agora, a Justiça determinou que, no prazo de 10 dias, seja publicada uma nova data para a realização dos exames
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou, em liminar, que a Polícia Civil do DF e a banca organizadora Cebraspe definam, no prazo máximo de 10 dias, a nova data para a realização das provas objetivas e discursivas do concurso para agente e escrivão. Além disso, o exame deverá ser realizado no prazo máximo de 90 dias.
No último dia 14, foi publicado edital suspendendo a realização das provas. O motivo, segundo o comunicado publicado no site da banca organizadora, foi a priorização dos cuidados que devem ser tomados durante a pandemia do novo coronavírus. As provas, seriam aplicadas inicialmente em 17 e 18 de outubro.
Em 16 de setembro, o magistrado deu prazo de 48 horas para que PCDF, a Secretaria de Saúde e o Distrito Federal se manifestassem sobre o adiamento das provas.
Em resposta, a corporação argumentou que, no dia 10 de setembro, foi informada pela organizadora do evento que o número de inscritos passava de 60 mil candidatos e que a situação em relação à covid-19 ainda inspira cuidados. O DF, por sua vez, afirmou que a decisão administrativa foi tomada com base em informações somente conhecidas após a consolidação dos dados, número de inscritos e situação epidemiológica.
De acordo com o Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), ao analisar a liminar, o juiz explicou que a autoridade pública tem a discricionariedade de suspender datas da aplicação das provas, mas que deve existir razoabilidade e proporcionalidade. De acordo com o julgador, no caso, não houve razoabilidade no motivo da decisão que suspendeu o concurso. Isso porque “parte de premissas fáticas que já eram conhecidas quando da publicação do edital”.
“O edital jamais deveria ter sido publicado quando a curva epidemiológica estava em níveis alarmantes e os organizadores dispunham de dados objetivos para prever o número de candidatos inscritos. O vício está no motivo, na incoerência, no comportamento contraditório e injustificável e, principalmente, na ausência de razoabilidade, que leva ao reconhecimento da ilegalidade do ato, o que o torna passível de controle judicial”, explicou.
O autor da ação na Justiça, Rafael Campos Marques da Costa, chegou a pedir também, em caráter liminar, que as provas fossem mantidas para a data inicialmente prevista. Mas, pontuou que a suspensão do ato que adiou a aplicação das provas do concurso da PCDF não teria consequências práticas adequadas, uma vez que manteria a prova para o dia 18 de outubro.
“O ato administrativo ostenta vício, mas o reconhecimento deste, com a manutenção do exame, poderá representar risco para os candidatos que participarão do certame. (…) No caso, será reconhecido o vício no ato administrativo, mas em razão da necessidade dos organizadores elaborarem planejamento estratégico para preservar a saúde dos candidatos, a alternativa é impor aos réus prazo máximo para designarem nova data para a realização dos exames preliminares, em tempo suficiente para preparação da logística, adequação da mobilidade dos candidatos inscritos e preparação das medidas preventivas para segurança sanitária dos candidatos”, disse.
Dessa forma, o magistrado deferiu, em parte, a liminar para suspender os efeitos do ato administrativo viciado (vício no motivo) e manter a prova, porém, em nova data.
Os concursos
A PCDF está oferecendo dois concursos públicos: um para preenchimento de 1.800 vagas de nível superior no cargo de agente — sendo, deste número, 600 de provimento imediato e 1.200 para formação de cadastro reserva. E outro que oferece 300 vagas para escrivão, cargo de nível superior. O salário de ambas as profissões é de R$ 8.698,78 para 40 horas de trabalho semanal. Confira os editais aqui.
Nova retificação
Mesmo suspenso, o concurso para agentes da PCDF sofreu algumas alterações com relação ao cronograma, elas foram publicadas no Diário Oficial local (DODF) desta sexta-feira (25/9), veja:
