Categoria: autorização
Tribunal de Justiça do Mato Grosso autoriza nova seleção de nível superior
Karolini Bandeira*- A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Povoas, autorizou a abertura de um novo processo seletivo do órgão para contratação de psicólogos. Os profissionais serão contratados a partir de formação de cadastro reserva e serão lotados na comarca de Água Boa (MT) para atendimento dos servidores do Tribunal.
Ainda de acordo com a autorização, devido à pandemia de covid-19, a seleção não poderá ser constituída por fases que acarretem na aglomeração de pessoas. Caso tenha etapas presenciais, o processo seletivo deverá ser condicionado à nova autorização presidencial. Leia o documento na íntegra!
O último processo seletivo para psicólogos do TJMT foi realizado em 2020 para uma comarca distinta. A seleção foi composta por análise de currículos e tempo de experiência. Para assumir o cargo, é pré-requisito ser maior de 21 anos, não possuir antecedentes criminais, ser bacharel em psicologia por instituição devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e possuir registro ativo no Conselho Regional de Psicologia.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Espírito Santo: decreto de suspensão de gastos não afeta sete concursos previstos para 2021
Karolini Bandeira*- Ufa! Publicado no Diário Oficial do Espírito Santo na última quinta-feira (11/2), o Decreto nº 4.818-R, que suspende seleções no Estado até o final de 2021 para racionalizar os gastos, não irá atingir os sete concursos públicos previstos pelo governo para o ano!
A informação é da assessoria da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado (SEP). Os certames não serão impactados porque os sete órgãos têm direito de enviar solicitação de exceção ao decreto à Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP).
Os concursos públicos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 desde o mês de dezembro. São eles:
- Secretaria da Educação (Sedu)
- Secretaria de Justiça (Sejus)
- Secretaria de Fazenda (Sefaz)
- Polícia Civil
- Polícia Militar
- Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases)
- Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)
Ainda segundo a assessoria da SEP, as definições de prazos e quantitativo de vagas são de competência de cada Secretaria e Órgão.
Secretaria de Saúde define banca de próxima seleção
A Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa/ES) também realizará um novo concurso que, inclusive, já tem banca definida! O extrato de contrato publicado no Diário Oficial em 21 de janeiro define a Objetiva Concursos como a empresa responsável pelo certame. O contrato é válido por um ano.
Três processos seletivos simplificados foram realizados pela Sesa/ES em 2020. As seleções formaram cadastro reserva para contratação em diversos centros médicos do Estado por seis meses. Os editais foram divididos entre cargos de níveis fundamental e médio/técnico, cargos de nível superior e médicos. Aos profissionais selecionados, foi ofertada uma jornada de trabalho de 20 a 40 horas por semana para remuneração entre R$ 1.148 e R$ 10.039,17. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Dos 19 concursos previstos para 2021 no Pará, seis já estão em fase de escolha de banca
Karolini Bandeira*- Em janeiro deste ano, o Governo do Pará se comprometeu a realizar 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta em 2021. Os preparativos estão a todo vapor já que a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) já iniciou o processo licitatório para escolha da banca organizadora de seis certames!
O processo para escolha de banca dos concursos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Auditoria-Geral do Estado (AGE), da Junta Comercial do Pará (Jucepa) e da própria Seplad teve início dia 3 de fevereiro, na sede da Secretaria. Sete empresas estão na disputa pela organização. São elas:
- Instituto AOCP
- Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)
- Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec)
- Instituto Vicente Nelson (Ivin)
- Fundação Cetap
- Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
- Consultoria e Planejamento em Administração Pública (Consulplan)
De acordo com a Seplad, após a comissão se reunir para analisar os documentos de habilitação, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado e em seguida iniciará o prazo para recurso.
O número de vagas a serem ofertadas no edital de cada uma das instituições também já foi definido e divulgado: O certame da Seplad ofertará 24 vagas para nível superior. Para a PGE, serão 24 vagas de nível superior e 12 vagas para nível médio. O concurso para a AGE terá 20 vagas para nível superior e uma para nível médio, enquanto a Jucepa contará com 10 vagas para nível superior e cinco para nível médio.
Também com estudos de banca iniciados no começo de fevereiro, o concurso da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) avançou no processo licitatório. Conforme informações da Seplad, estão concorrendo o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento (CETAP), o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), o Instituto AOCP e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Os documentos já foram analisados pela comissão, que avaliam melhor técnica e preço.
A Secretaria informou, também, que foram feitos alguns questionamentos pelos representantes da Fadesp e Instituto AOCP, mas que a escolha segue em estudo. “O avanço na realização do concurso da Seap reafirma o nosso compromisso para com a população, que merece sempre mais melhorias na segurança, além do Estado contar com mais reforço em seu quadro de servidores e gerar oportunidades no funcionalismo público”, falou Josynélia Raiol, secretária adjunta de Gestão de Modernização da Seplad. O resultado tabém será divulgado no Diário Oficial.
Para a Seap, serão ofertadas 1.646 vagas para o cargo de policial penal.
Todos os concursos
Confira os 19 certames projetados pelo governo para 2021:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
Foi anunciado, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado”, afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governador do Amapá anuncia novo edital para Polícia Militar em 2022
Karolini Bandeira*- Durante evento de solenidade em comemoração aos 77 anos da Polícia Militar do Amapá (PMAP), realizado nesta quarta-feira (17/2), o governador do Estado, Waldez Goés, anunciou o próximo concurso público do órgão para 2022. Devido à medida de redução de gastos implementada em decorrência da pandemia de coronavírus, o Estado está impedido de abrir concursos até o final de 2021.
Apesar de nenhum certame público poder ser lançado este ano, o governador alegou que nada impede que os preparativos já comecem em 2021: “Estamos com uma turma de quase 300 pessoas para trabalhar o curso de formação e que já passaram por todas as outras etapas. Assim, vamos iniciar um novo planejamento que, pela legislação atual, só posso fazer em 2022. Nada me impede de tomar todas as providências.” “É necessário começar agora, preparar edital, fazer levantamento de necessidades, isto é fundamental para chegar em janeiro e eu ter condições de fazer o anúncio”, completou.
Vale ressaltar, também, que o último concurso público da PMAP foi prorrogado por mais dois anos e o prazo segue válido.
Último concurso PMAP
O último concurso da PMAP foi lançado em 2017 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital contou com 1.200 vagas para o cargo de soldado, sendo 300 vagas imediatas e 900 para formação de cadastro reserva. Para participar, foi preciso possuir nível superior em qualquer área. Durante o curso de formação, os admitidos receberam remuneração de R$ 2.648,68. Após a formação, esse valor aumentou para R$ 3.759,31. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Instituição não realiza concurso público desde 2016
Karolini Bandeira*- Será que vem novo concurso federal por aí? O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, autorização para realizar um novo concurso público. Em resposta ao Papo de Concurseiro, a assessoria da Agência informou que o pedido segue em análise pelo ministro.
De acordo com uma publicação do O Globo, Torres argumentou a Guedes que a proximidade de aposentadorias e as perdas de servidores podem provocar um colapso na instituição. O presidente afirmou que seriam necessárias, ao menos, 94 novas contratações para suprir o déficit no quadro de pessoal. A assessoria da Anvisa, porém, não comentou o número solicitado.
De acordo com o Portal da Transparência, atualmente, a Anvisa tem 1.587 cargos sendo ocupados. Levando em consideração a quantidade de vagas previstas em lei, a instituição tem 93 cargos em vacância.
Último concurso
O último concurso público da Anvisa foi realizado em 2016 e organizado pela banca Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 78 vagas de nível médio na função de técnico administrativo, carreira com remuneração de com remuneração de R$ 6.002,14 e lotação em Brasília. O concurso foi composto por prova objetiva e prova discursiva. A prova objetiva foi composta por 120 questões sobre português, noções de informática, raciocínio lógico, ética no serviço público, atualidades e conhecimentos específicos; na prova objetiva, os candidatos tiveram que produzir uma redação de até 30 linhas valendo 40 pontos. A validade do concurso foi encerrada em 2019. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Rio Grande do Sul: secretário projeta nomeação de concursos para 2022
São mais de 3 mil vagas! Confira:
Karolini Bandeira*- Em entrevista ao portal Gauchazh, o secretário da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul (SPGG), Cláudio Gastal, previu que a nomeação dos candidatos aprovados nos diversos concursos divulgados pelo governo deverá ser iniciada em 2022. Segundo o secretário, o estudo dos oito certames será feito no primeiro semestre de 2021. Ainda no segundo semestre deste ano os editais devem começar a ser publicados.
“Como são variadas as carreiras, são coisas diferentes para elaborar. Então será um edital para cada área, isso leva um tempo. Provavelmente essa elaboração deve levar todo o primeiro semestre de 2021. A partir daí, nós temos também a licitação da empresa que vai fazer o concurso, e outros processos”, informou Gastal. E projetou: “Acredito que teremos, na melhor das hipóteses, a possibilidade de começar a pensar em chamamento em 2022.”
3.429 vagas
Em 14 de janeiro, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, autorizou concursos públicos para oito diferentes órgãos no intuito de suprir vacâncias e melhorar o serviço prestado à comunidade. Além das 3.429 vagas previstas nas diferentes instituições, duas secretarias receberão 259 novos servidores aprovados em certames antigos com prazo de validade ainda em aberto. As oportunidades serão para o nível médio e o nível superior.
Quais são os concursos autorizados?
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
Concurso público apara 948 vagas efetivas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. O último concurso realizado pela SES foi em 2014, com última convocação sendo feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos em vacância, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
De acordo com o governo, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em bree haverá vacância de 1069 cargos vagos. A SES também conta com, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda em 2021.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.500 vagas
Foi autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 109 vagas
Foram aprovadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). “O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos”, informou o governo. O último concurso foi realizado em 2014, com nomeação em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
Autorizado concurso para 72 vagas distribuídas entre: 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos. A última contratação de servidores no IPE Prev foi em 2017, junto ao IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
Das 98 vagas, o concurso contará com 51 oportunidades para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde. Últimas contratações feitas em 2017.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
Concurso para dez vagas, com oferta para oito analistas e dois agentes técnicos. Segundo o governo, o Ceasa atualmente apresenta carência de pessoal e conta com quadro de servidores com idade elevada.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
A autorização prevê 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado, sem reposição há três anos. As chances são distribuídas em analistas de 23 especialidades diferentes. São elas:
- Analista administrador – 40 vagas
- Analista arquivista – 12 vagas
- Analista jurídico – 60 vagas
- Analista de gestão pública – 34 vagas
- Analista contador – 26 vagas
- Analista economista – 30 vagas
- Analista assistente social – 38 vagas
- Analista bibliotecário – 26 vagas
- Analista estatístico – 10 vagas
- Jornalista – 22 vagas
- Psicólogo – 34 vagas
- Analista arquiteto – 89 vagas
- Analista engenheiro – 64 vagas
- Analista de sistemas – 12 vagas
- Analista biólogo – 1 vaga
- Analista geógrafo – 3 vagas
- Analista ambiental – 8 vagas
- Analista agropecuário florestal – 32 vagas
- Médico – 30 vagas
- Médico de perícia e análise – 15 vagas
- Analista em assuntos culturais – 25 vagas
- Analista em educação – 6 vagas
- Historiógrafo – 6 vagas
Além disso, como o último concurso da SPGG não teve número suficiente de aprovados, o plano prevê também concurso a carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão, sendo estimadas 53 vagas.
Leia mais:
Governo do Rio Grande do Sul autoriza 3.429 vagas para concursos em 2021 e 2022
207.332 vagas! IBGE recebe autorização para abrir seleção para o Censo 2021
As chances serão distribuídas em seis cargos distintos; edital em até seis meses
Notícia ótima! Finalmente a autorização para a abertura da seleção nacional simplificada para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) foi publicada.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Caio de Andrade assinou a portaria que permite a contratação do quantitativo máximo de 207.332 profissionais, por tempo determinado, para desenvolver atividades relacionadas ao Censo Demográfico 2021.
O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades.
O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria de autorização, ou seja, até junho deste ano.
O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com o inciso II do art. 7° da Lei nº 8.745, de 1993.
Veja a distribuição dos cargos:
A portaria em sua íntegra.
MPMA: governador se mostra favorável a um novo concurso para promotores
O último concurso público do órgão foi lançado há sete anos
Karolini Bandeira*- Durante reunião realizada nesta segunda-feira (25/1), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, discutiram sobre a realização do próximo concurso público para promotores de Justiça do Ministério Público do Estado (MPMA), que teve trâmites iniciados em 2019 e sofreu atraso devido à pandemia.
“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, disse Flávio Dino. Eduardo Nicolau afirmou que o governador ficou “bastante suscetível” à realização do concurso.
O encontro, que também tratou de outras demandas do MPMA, teve a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.
15 vagas autorizadas
Inicialmente, em 2019, o Conselho Superior do MPMA havia autorizado concurso público para 15 vagas no cargo de promotor substituto. O regulamento do certame foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão em fevereiro de 2020.
Para exercer o cargo, é necessário ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (no caso desta, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade), ter concluído o curso de bacharelado em direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Mais de sete anos sem concurso
Em 2013 foi lançado o último concurso do Ministério, ofertando 25 vagas para promotor de justiça substituto. Os candidatos foram avaliados por prova preambular de múltipla escolha, duas provas discursivas, de caráter teórico-prático e prova oral. A remuneração foi de R$ 20.626,16.
Cargos em vacância
De acordo com o Portal da Transparência do MPMA, atualmente existem 25 cargos vagos na função de promotor de Justiça substituto no órgão.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Governo do Pará se compromete a realizar 19 concursos em 2021
São seleções para mais de 10 órgãos! Veja:
Karolini Bandeira*- O Governo do Pará se comprometeu a realizar nada menos do que 19 concursos públicos para mais de 15 órgãos da administração direta e indireta este ano. Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), em nota publicada no último sábado (23/1), o governo ressaltou o “compromisso com o plano de melhorias na prestação de serviços e o aumento do quadro de servidores públicos”.
O governo informou, também, que todos os concursos previstos para 2021 vão ofertar vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. “Trabalhamos sempre em busca de mais excelência nos serviços públicos oferecidos à nossa população, além de incentivarmos o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, o que possibilita mais desenvolvimento e notoriedade ao nosso Estado,” afirmou a secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan.
Desse modo, o governo do Pará irá realizar, em 2021, concursos públicos para ingresso nos seguintes órgãos:
- Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad)
- Junta Comercial do Pará (Jucepa)
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
- Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
- Auditoria-Geral do Estado (AGE)
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM)
- Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa)
- Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV)
- Hospital Ophir Loyola (HOL)
- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa)
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
- Instituto de Metrologia (Imetropará)
- Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev)
- Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa)
- Fundação Santa Casa (FSCMPA)
- Polícia Civil (área administrativa)
- Polícia Civil (área finalística)
- Polícia Militar
- Detran
Estudos iniciados
Os concursos das polícias Civil e Militar (PCPA e PMPA) já estão em andamento. Já o concurso da da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) está na fase de escolha da banca organizadora, com projeto básico já publicado. De acordo com o o extrato de resultado da concorrência de banca organizadora divulgada pela Seap na última sexta-feira (22/1), cinco empresas são cotadas. São elas:
- Cetap
- Fadesp
- Iades
- Instituto AOCP
Veja o documento na íntegra:
O concurso público para a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) também já está sendo tramitado. Foi publicado no Diário Oficial do Estado Pará, em dezembro de 2020, a Comissão Especial de Licitação responsável pelas etapas iniciais do certame, composta por quatro servidores. Veja a publicação!
Ainda em 2020, também foi publicado no Diário Oficial do Estado o edital de abertura da fase licitatória do próximo concurso da Seplad, Jucepa, AGE e PGE. O governo chegou a informar que serão ofertadas, ao todo, 96 vagas entre os quatro editais. Ainda segundo o Governo, os processos de tramitação dos concursos estão avançados e todos já estão em fase de escolha de banca organizadora, devendo ter edital de abertura publicado no segundo semestre de 2021.
O Governo do Pará reforçou que, desde 2019, quatro concursos públicos foram realizados no Pará: Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Fundação Hemopa, Departamento de Trânsito (Detran) e Secretaria de Estado de Administração (Sead). Ao todo, 273 vagas de nível médio e nível superior foram ocupadas. O governo ressaltou que, entre 2019 e 2020, foram 3.511 aprovados em concursos. As nomeações foram de acordo com as necessidades dos órgãos, obedecendo a todos os protocolos de combate à Covid-19.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Saúde do DF prepara pedido de concurso para técnico em enfermagem e outras carreiras
A SES DF informou que, atualmente, há 10.609 técnicos de enfermagem em seu quadro, e que a nova carreira é constituída de 15.000 cargos
Após sancionada a lei que cria a carreira de técnico em enfermagem no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde local (SES DF) informou, ao Papo de Concurseiro, que está realizando um processo para realização de concurso na categoria e também para outras carreiras.
Embora não haja mais informações sobre quantas vagas serão solicitadas e para quais cargos especificamente, a Secretaria informou que o expediente será tramitado para a Secretaria de Economia.
A Secretaria de Estado de Economia, por sua vez, também acrescenta que ao receber a demanda da Saúde vai verificar a possibilidade de acordo com as legislações de regência, em especial: LRF, LC 173/2020, LOA e LDO.
A Secretaria de Saúde informou que, atualmente, há 10.609 técnicos de enfermagem em seu quadro. E, a nova carreira é constituída de 15.000 cargos, provenientes das especialidades de técnico e auxiliar, do cargo de técnico em saúde.
Leia também: Secretaria de Saúde do DF é autorizada a abrir nova seleção com 1.000 vagas
Carreira técnica em enfermagem
Agora, o cargo de técnico em enfermagem fica desmembrado da carreira de assistência pública à saúde. A nova carreira é constituída de 15.000 cargos, provenientes das especialidades de técnico e auxiliar, do cargo de técnico em saúde. Assim, os servidores ocupantes do cargo técnico em saúde, pertencentes às especialidades mencionadas, passam a integrar a carreira técnica em enfermagem. Leia aqui o documento completo!
O projeto foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal no início de dezembro de 2020. Na ocasião, o deputado Jorge Vianna (Podemos) que trabalhou pela reorganização da carreira comemorou a aprovação e parabenizou o governador pela iniciativa. “Como profissional de enfermagem, posso dizer da importância desta reorganização, meu projeto principal, sonho de anos da categoria. E um merecido reconhecimento a estes profissionais que trabalham salvando vidas”, destacou.
A carreira Assistência Pública à Saúde fica reorganizada nos cargos e quantitativos na forma que segue:
I – Especialista em Saúde: 4.600 cargos;
II – Técnico em Saúde: 10.000 cargos;
III – Auxiliar de Saúde: 4.500 cargos.
O ingresso na carreira será mediante concurso público de provas ou provas e títulos. Os servidores da área têm lotação exclusiva
na Secretaria de Estado de Saúde.
Atribuições do cargo
São atribuições gerais do Técnico em Enfermagem:
I – executar atividades de nível médio, sob a coordenação e a supervisão do Enfermeiro, nos diferentes níveis de complexidade das ações de saúde;
II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo;
III – participar de programas de treinamento e executar outras atividades de interesse da área.