Para compor os quadros de servidores efetivamente, estão sendo autorizados concursos públicos para oito diferentes órgãos
Karolini Bandeira*- Para suprir vacâncias e melhorar serviços em diversas instituições públicas, o Governo do Rio Grande do Sul elaborou um plano de reposições de servidores para os anos de 2021 e 2022 envolvendo realização de novos concursos e nomeações de servidores. Segundo anúncio, feito pelo governador Eduardo Leite e secretários estaduais nesta quinta-feira (14/1), serão autorizadas 3.429 vagas em concursos públicos e 259 nomeações em áreas fundamentais para a administração pública.
“A situação fiscal delicada do Rio Grande do Sul e a crise que enfrentamos neste momento exigem que essas decisões sejam avaliadas com senso de urgência, responsabilidade fiscal e planejamento de longo prazo para que o poder público siga em condições de cumprir sua missão”, alegou Eduardo Leite. Ainda de acordo com o governo, o planejamento dá continuidade ao cronograma de nomeações até 2022 na área da Segurança Pública divulgado em 2019.
Para compor os quadros de servidores efetivamente, estão sendo autorizados concursos públicos para oito diferentes órgãos. Além das autorizações, duas secretarias receberão novos servidores aprovados em certames antigos com prazo de validade ainda em aberto. As oportunidades serão para o nível médio e o nível superior.
Quais são os concursos autorizados?
SECRETARIA DA SAÚDE: 948 vagas
Concurso público apara 948 vagas efetivas, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde. O último concurso realizado pela SES foi em 2014, com última convocação sendo feita em 2018. Nos últimos cinco anos, a SES teve 774 cargos em vacância, decorrentes de aposentadorias, falecimentos e exonerações.
De acordo com o governo, atualmente há 295 pedidos de aposentadorias aguardando deferimento e publicação. Ou seja, em bree haverá vacância de 1069 cargos vagos. A SES também conta com, atualmente, 143 cargos em contratação emergencial, que terão seu prazo de validade esgotado ainda em 2021.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 1.500 vagas
Foi autorizado concurso para 1.500 professores. Há elevado número de aposentadorias, com 3.463 publicadas em 2019 e 559 publicadas em 2020. Outras 2 mil aguardam análise e publicação, sendo necessária a substituição do quadro para o atendimento às 2.384 unidades escolares.
O último concurso para professores foi em 2013, tendo sido nomeados até 2017 um total de 9.469. Na Educação, há cerca de 19.980 professores em contrato temporário.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (PGE): 109 vagas
Foram aprovadas 109 vagas de nível médio e superior para os cargos de procurador (19), analista (59) e técnico administrativo em informática (31). Segundo as informações dadas, atualmente, a carreira de procurador do Estado tem 348 cargos e, deste número, 329 estão sendo ocupados. Há 19 cargos vagos devido a exonerações e aposentadorias.
O último concurso público da PGE/RS foi realizado em 2014, com 73 oportunidades entre nível médio e nível superior. Foi aplicada uma prova objetiva obrigatória para todos os cargos, além de prova discursiva para candidatos de nível superior. O salário inicial oferecido na ocasião foi de R$ 2.685,79 e R$ 5.960,40, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já o cargo de procurador recebe, de salário básico, R$ 18.460,82. Saiba mais!
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE (FOSPA): 16 vagas
São 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila). “O corpo orquestral apresenta defasagem, demandando contratação de músicos extras e gastos”, informou o governo. O último concurso foi realizado em 2014, com nomeação em 2018.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPE PREV): 72 vagas
Autorizado concurso para 72 vagas distribuídas entre: 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e quatro peritos e auditores médicos. A última contratação de servidores no IPE Prev foi em 2017, junto ao IPE Saúde.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (IPE SAÚDE): 98 vagas
Das 98 vagas, o concurso contará com 51 oportunidades para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde. Últimas contratações feitas em 2017.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (CEASA): 10 vagas
Concurso para dez vagas, com oferta para oito analistas e dois agentes técnicos. Segundo o governo, o Ceasa atualmente apresenta carência de pessoal e conta com quadro de servidores com idade elevada.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 676 vagas
A autorização prevê 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado, sem reposição há três anos. As chances são distribuídas em analistas de 23 especialidades diferentes. São elas:
- Analista administrador – 40 vagas
- Analista arquivista – 12 vagas
- Analista jurídico – 60 vagas
- Analista de gestão pública – 34 vagas
- Analista contador – 26 vagas
- Analista economista – 30 vagas
- Analista assistente social – 38 vagas
- Analista bibliotecário – 26 vagas
- Analista estatístico – 10 vagas
- Jornalista – 22 vagas
- Psicólogo – 34 vagas
- Analista arquiteto – 89 vagas
- Analista engenheiro – 64 vagas
- Analista de sistemas – 12 vagas
- Analista biólogo – 1 vaga
- Analista geógrafo – 3 vagas
- Analista ambiental – 8 vagas
- Analista agropecuário florestal – 32 vagas
- Médico – 30 vagas
- Médico de perícia e análise – 15 vagas
- Analista em assuntos culturais – 25 vagas
- Analista em educação – 6 vagas
- Historiógrafo – 6 vagas
Além disso, como o último concurso da SPGG não teve número suficiente de aprovados, o plano prevê também concurso a carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão, sendo estimadas 53 vagas.
E as convocações?
SECRETARIA DA FAZENDA (SEFAZ): 220 cargos
Convocações relativas a concursos públicos de 2017 e 2018 já homologados com prazo de validade até 2021 e 2022. De acordo com o governo, mais de 50% dos cargos existentes na Fazenda não estão preenchidos e cerca de 300 servidores têm possibilidade de aposentadoria até 2022.
Os novos servidores convocados integrarão as atividades de arrecadação, planejamento financeiro, execução da despesa e controle interno do Estado. As nomeações serão divididas em 20 cargos de auditor do Estado, 100 cargos de auditor fiscal da Receita Estadual e 100 cargos de técnicos tributários da Receita Estadual.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNANÇA E GESTÃO (SPGG): 39 cargos
Além de novo concurso com 676 vagas, a SPGG irá nomear 39 profissionais na carreira de analista de planejamento, orçamento e gestão (Apog). Cabe aos analistas a execução de atividades nas áreas de planejamento, gestão de projetos, captação de recursos e orçamento.
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco