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Que ninguém se surpreenda se, na semana que vem, a última de funcionamento do Congresso Nacional este ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelar a Comissão Especial encarregada de analisar a PEC da Segunda Instância. O regimento interno da Casa diz em seu artigo 202, parágrafo 2º, que as comissões especiais têm prazo de 40 sessões para “proferir parecer”. Esta comissão foi criada em novembro de 2019 pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia.
A avaliação de muitos é a de que, se Lira encerrar o colegiado agora, no final de 2021 será mais um desgaste para o Centrão, que trocou seu pessoal nesta comissão por esses dias para evitar a aprovação do texto. Por conta disso, vem aí uma nova tentativa de votação na semana que vem.
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), tem dito com todas as letras que não dá analisar esse projeto da segunda instância pensando nos políticos. É preciso ter em mente que assassinos, traficantes e outros terminam soltos por
causa das chicanas jurídicas.
Tiro no pé?
A entrevista ao site da Gazeta do Povo, em que o presidente Jair Bolsonaro diz que o ex-juiz Sergio Moro não fez nada para que o Coaf e a Receita Federal não “bisbilhotassem” a vida do capitão e de milhares de brasileiros, está no Supremo Tribunal Federal. Advogados de Moro pediram para que o relato seja anexado aos autos do processo em que o presidente é suspeito de interferência na Polícia Federal. Se foi um tiro no pé, é o ministro Alexandre de Moraes quem vai dizer.
Por falar em Moraes…
Aliados do presidente estão em campo para deixar muito claro que o fato de Bolsonaro ter criticado Moraes, esta semana, não significa que virá uma nova guerra entre ele e o ministro.
Termômetro
O que vai ditar o comportamento do presidente é o seu público. Se houver uma cobrança muito forte do segmento do eleitorado que o apoia, Bolsonaro é bem capaz de retomar a artilharia.
O pior dos mundos
Os petistas não querem saber de Moro no segundo turno. Seria a memória viva da Operação Lava-Jato no mano a mano com Lula, sem que o ex-presidente possa dizer que não irá a debates.
CB Debate/ O debate promovido pelo Correio Braziliense sobre o que esperar de 2022, apontou para a difícil necessidade de separar a campanha eleitoral do elenco de medidas que o país precisa, conforme bem colocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que subiu ao palco logo depois de Pacheco, foi na mesma linha. Sinal de que pode vir aí uma trégua depois do entrevero entre eles na quarta-feira, no plenário do Senado.
Até aqui…/ Na saída do evento, eles se cumprimentaram, mas nada efusivo. Embora aliados de ambos garantam que a trégua virá, a briga por causa da promulgação da PEC dos Precatórios ainda não foi totalmente esquecida.
Elas e a Justiça I/ O Supremo Tribunal Federal será palco, hoje, do seminário Por estas e outras — A Justiça pelo olhar das mulheres. Será um dia inteiro de debates mediados por três ministras da STF, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie, que já se aposentou. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, participa do primeiro painel, junto com a empresária Luiza Trajano e a economista Maria Silvia Bastos Marques.
Elas e a Justiça II/ Outras personalidades, como a cantora Zélia Duncan, a embaixadora do Canadá, Jennifer May, a presidente da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga, e a historiadora Heloísa Starling confirmaram presença.
Ao fechar o ingresso no PL, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou acordos para os cargos importantes que estão na roda para… 2023. Sim, eles negociam no mercado futuro. O PP, que já tem a Presidência da Câmara com Arthur Lira, terá o apoio para permanecer no comando da Casa. O Republicanos, que não tem, permanecerá no comando do Ministério da Cidadania, onde há os programas sociais do governo. Falta combinar com o eleitor, que, para que esse acerto funcione, terá de reeleger Bolsonaro. O eleitor, porém, só vai tratar do pleito em 2022. Até lá, é um aceno que, lá na frente, corre o risco de ser atropelado pela conjuntura.
Em tempo: esse tipo de negociação não é novidade. Quando Dilma Rousseff foi reeleita, em 2014, o MDB tinha Michel Temer na vice-presidência e tentou combinar algo semelhante com o PT para fazer de Eduardo Cunha presidente da Câmara. O PT não topou e deu no que deu. Bolsonaro, pelo visto, não pretende cometer os mesmos erros de Dilma.
Família, família!
Nova Russas (CE) tem algo em torno de 30 mil habitantes e é a quinta cidade mais agraciada com recursos de emendas, conforme aponta levantamento de O Globo. A prefeita é esposa do deputado Júnior Mano, do PL, que “carimbou” a verba. Em Tauá, a prefeita é a mãe do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que mandou um caminhão de recursos para a cidade.
O destino de Flávia
Até aqui, os planos do presidente incluem a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, como candidata ao Senado. E, assim, apoiar um candidato ao governo que aceite essa composição com a ministra. Para o presidente, virou questão de honra ter uma bancada de senadores aliados.
Otimismo relativo
No Planalto, a aposta nas últimas horas era de que a emenda constitucional dos Precatórios será aprovada em segundo turno. O que deixa assessores e ministros apreensivos são os 11 destaques que faltam para encerrar o primeiro turno.
Slogan de candidato
A filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos, nesta quarta-feira, chega com o banner da campanha eleitoral pronto. “Por um Brasil justo para todos” estará espalhado pelos quatro cantos do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
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Se deu bem/ O deputado Fausto Pinato (PP-SP), que já vislumbrava a perspectiva de ter que mudar de partido por causa da filiação de Bolsonaro ao Progressistas, respira aliviado. Não terá mais de mudar de “casa”.
Ele tem tempo…/ O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do PL-AM, que torcia para que Bolsonaro escolhesse o PP, vai refletir um pouco mais antes de definir sua estratégia eleitoral para 2022. Afinal, a janela para mudança de partido só abre em março do ano que vem.
…e projeto/ Ramos acaba de apresentar um projeto de resolução para dar transparência às emendas de relator, com divulgação do objeto, do deputado que indicou e a localidade beneficiada. Só tem um probleminha: vai ser uma grita geral dos parlamentares que não tiveram acesso a esses recursos.
É hoje!/ Brasília vive, hoje, uma “super-terça” de eventos. Começa com o seminário no Dúnia Hall, em que empresários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, debatem a crise econômica e saídas. O dia emenda com casa cheia na Câmara dos Deputados para votar a PEC dos Precatórios. À noite, Jack Corrêa, um dos ícones das relações governamentais, lança seu livro Lobby stories, na Trattoria da Rosário.
Lobby versus advocacy/ Diferenças e semelhanças entre o lobby e o advocacy e o papel de cada um deles para o fortalecimento da democracia são alguns dos aspectos discutidos, nesta quinta-feira, no webinar do ITCN — “O Papel das Associações em Relações Governamentais”, que terá como convidada a professora da FGV Andrea Gozetto.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
O presidente Jair Bolsonaro deu o recado direto da Itália: “Esta semana vai ser um jogo pesado para a Petrobras”. A insatisfação do chefe do Planalto com a política de combustíveis adotada pela maior estatal do país já custou a cabeça de gente como Roberto Castello Branco, defenestrado do comando da Petrobras em fevereiro. Bolsonaro não parece disposto a reduzir a pressão. Em mais de uma ocasião, ele e aliados do governo mencionaram a vontade de privatizar a companhia, como medida para se livrar do “problema” da escandalosa alta de combustíveis que castiga o bolso dos brasileiros.
O barulho provocado por Bolsonaro, entretanto, não tem resultado efeitos positivos. Pelo contrário. As declarações do presidente embaraçam a Petrobras, obrigada a divulgar nota pública negando qualquer decisão antecipada de reajustar o preço de combustíveis, e aumentam o clima de desconfiança. Ao anunciar um reajuste de combustíveis para os próximos dias, Bolsonaro desestabiliza o mercado e causa apreensão entre consumidores. A especulação sobre novos reajustes, com efeito imediato no mercado financeiro, levanta a suspeita de que há informação privilegiada nos bastidores da política de combustíveis.
A questão de fundo da Petrobras, no entanto, permanece intocada. Afora os arroubos privatizantes que ecoam em Brasília, é preciso realizar uma discussão séria sobre o destino da gigante brasileira. O compromisso do Brasil em reduzir a emissão de gases poluentes, anunciado na COP 26, passa necessariamente pelo menor consumo de combustíveis fósseis. E isso põe em xeque o papel da Petrobras a longo prazo.
Eis a discussão que deveria nortear o governo, para além do “jogo pesado” da semana anunciado por Bolsonaro.
O mundo ideal…
A declaração dos líderes do G20, anunciada ao final do encontro em Roma, reúne dezenas de compromissos. Em linhas gerais, o documento ressalta a necessidade de um esforço conjunto para superar a crise econômica e a urgência sanitária provocadas pela pandemia de covid-19. Há ainda compromissos em relação ao meio ambiente, particularmente a redução de 2ºC para 1,5°C, o limite da alta de temperatura para as próximas décadas.
…E a realidade
As boas intenções, entretanto, esbarram na realidade. Os líderes do G20 consideram essencial estender a vacinação a pelos menos 40% da população mundial em 2021. A situação está longe do ideal. Na África, por exemplo, apenas 5 dos 54 países que formam o continente atingirão esse percentual, segundo estimativa da OMS divulgada na semana passada. Esta semana, o mundo chegou à marca de 5 milhões de mortes pela covid-19.
Planeta sustentável
A declaração do G20 menciona ainda os impactos da pandemia ao desenvolvimento sustentável, particularmente nas economias mais vulneráveis. E reafirma o apoio aos países em desenvolvimento, como o Brasil, para superar as dificudades impostas pelo novo coronavírus. Esse ponto tem ligação direta com as discussões da COP 26, que alertam para a urgência de interromper a escalada destrutiva de um modelo econômico associado ao aquecimento global, à poluição e ao desmatamento.
Direto ao ponto
Alvo de grande atenção internacional em razão dos desmatamentos na Amazônia, o Brasil manifestou apoio à declaração de líderes mundiais para a preservação das florestas. O acordo prevê a liberação de R$ 108 bilhões de financiamento para iniciativas que incluam a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios e o apoio aos direitos indígenas. Resta saber como o governo brasileiro atuará para honrar os compromissos assumidos em Glasgow.
CPI, novo capítulo
Está prevista para hoje a primeira reunião da frente parlamentar que integra o Observatório da Covid. A iniciativa busca dar continuidade aos trabalhos da comissão, encerrados com a aprovação do relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Um dos objetivos é verificar o andamento das denúncias reunidas pela CPI em instâncias como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o Supremo Tribunal Federal.
Confiantes
A comissão partidária que coordena as prévias do PSDB decidiu anular a participação de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo na votação que definirá o candidato tucano à eleição presidencial de 2022. Apesar da medida, a campanha do governador João Doria segue confiante na vitória. “Estamos certos que teremos ampla maioria dos votos dos 1.014 prefeitos e vice-prefeitos do país e que João Doria vencerá as Prévias, pois tem a preferência dos correligionários e aprovação da sua gestão”, declarou Wilson Pedroso, coordenador-geral da campanha de prévias de Doria. As prévias do PSDB estão marcadas para o dia 21.
TCU 2022
A presidente do Tribunal de Contas da União, ministra Ana Arraes, se aposenta em julho de 2022, quando completa 75 anos, mas a sua vaga já está sendo alvo de disputas. Cinco nomes já se apresentam tentando conquistar votos: os deputados federais Hélio Negão (PSL-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos- RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Fábio Ramalho (MDB-MG) e Soraya Santos (PL-RJ).
Padrinhos
Hélio tem o apoio do presidente Bolsonaro, de quem é fiel aliado, e Johnatan de Jesus é o preferido do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os demais correto por fora, sem apoios ostensivos.
Embora estejam dispostos a encerrar oficialmente os trabalhos da CPI da Pandemia em breve, os senadores já têm pronto todo um roteiro para não deixar o tema cair no esquecimento. Ao mesmo tempo em que prometem movimentar o final deste ano levando o relatório a várias instâncias — à Procuradoria-Geral da República (PGR); à Corte Internacional, na Suíça; passando, ainda, pelo Tribunal de Contas da União —, também já está definida a criação de uma Frente Parlamentar de Combate à covid-19 e outras epidemias.
A ideia é manter todos mobilizados para não deixar que, no ano eleitoral, com a população-alvo 100% vacinada, as pessoas deixem esse tema de lado e deem razão ao presidente Jair Bolsonaro, que sempre se referiu aos problemas econômicos gerados com o fechamento do comércio. O plano é preservar acesa a luz sobre o que muitos senadores chamam de “irresponsabilidade sanitária” do governo e do presidente da República, que, invariavelmente, criticava as medidas de distanciamento social. Com a Frente e o acompanhamento das ações judiciais e políticas que a CPI cobrará mundo afora, os senadores acreditam que o assunto ainda estará bem quente no ano eleitoral.
Modus operandi
Quem acompanha o jeitão do presidente Jair Bolsonaro com seus aliados e colaboradores tem certeza de que ele não afastará Paulo Guedes por causa da offshore nas Ilhas Britânicas. Mas isso não significa que o Centrão não aproveitará a “sabatina” no plenário da Câmara para chacoalhar o ministro da Economia.
Ele é assim
Aliados têm sido unânimes em observar que o presidente Jair Bolsonaro segurou Ricardo Salles no Ministério do Ambiente enquanto pôde. E não fará diferente com o ministro da Economia, que ainda tem um pé de sustentação no mercado.
Diferenças
No caso de Ricardo Salles, houve uma grande pressão internacional para que ele fosse afastado. O Brasil viu vários países suspendendo repasses de recursos e, constantemente, o governo passou pelo constrangimento de ver autoridades estrangeiras fazendo coro nas críticas ao ministro. No caso de Paulo Guedes, não há esse clima de animosidade externa.
Por falar em público externo…
Ao dizer que só vai prorrogar o auxílio emergencial se houver nova variante que agrave o cenário da pandemia, Paulo Guedes tenta manter o discurso de austeridade fiscal e afastar o fantasma do descontrole. Hoje, o governo retoma a batalha pelo Auxílio Brasil — o Bolsa Família sob nova roupagem —, que ainda está sem recursos definidos e depende da aprovação da PEC dos precatórios. O presidente tem pressa em ver esse programa de pé.
Conselheiros/ Amigos do ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida são muito francos quando perguntados se ele deveria aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro. Dizem que ele será considerado “maluco”.
Na missa e no culto/ A presença do presidente Jair Bolsonaro na Basílica de Nossa Senhora Aparecida deu aos bolsonaristas o sinal de divisão do eleitorado católico. Ouviu aplausos e vaias. Nos cultos evangélicos, o presidente nunca ouviu vaias. Pelo menos, até aqui.
Tem que manter isso/ Para segurar a expressiva parcela do eleitorado evangélico, o presidente terá algum trabalho. Precisa garantir que seus ministros defendam com mais ênfase a aprovação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal e deixar de lado o projeto de regulamentação dos cassinos, que, volta e meia, retorna à baila.
Caiu na rede/ Aliados do governo ficaram preocupados com “fora Bolsonaro” entoado nos Jogos Universitários em Brasília. Há quem defenda que o governo busque urgentemente uma forma de conquistar um naco do eleitorado das universidades, porém a turma do Planalto faz ouvidos de mercador. É que, no entorno de Bolsonaro, em vez de buscar compreender e conquistar esse eleitorado, prevalece a ideia de que os universitários são petistas.
O partido de Valdemar da Costa Neto está em pé de guerra. O líder da bancada, Wellington Roberto (PB), não gostou de ser surpreendido com o vídeo em que Valdemar defendeu a demissão de Romildo Rolim da diretoria do Banco do Nordeste — chegou, inclusive, a colocar o cargo à disposição da bancada. Para completar, o indicado de Valdemar para o cargo, o engenheiro Ricardo Pinheiro, não vai emplacar porque lhe falta experiência no setor financeiro. Valdemar, porém, ganhou o direito de apresentar outro nome.
O entrevero é suficiente para dar aos partidos que buscam uma via alternativa à polarização PT versus Bolsonaro rumo ao 2002 — e até ao próprio Lula — um terreno fértil para buscar aliados para as eleições do próximo ano. Aliás, embora seja muito cedo para fazer qualquer aposta em relação a 2022, tem muito deputado apostando hoje, a um ano da eleição, que Bolsonaro não chegará ao segundo turno.
Se não votar, arque com o ônus
Caso o Senado não aprove a mudança no Imposto de Renda, o governo colocará os senadores como os culpados pela falta de recursos para incrementar os programas sociais. A estratégia foi usada por vários governos no passado. E deu certo.
No Congresso, funcionou
No início da semana, os congressistas ameaçaram nem colocar para votar o projeto que vinculava os recursos do IR ao novo Bolsa Família. Porém, ao perceberem que poderiam ser acusados nas redes sociais de “atrapalhar o Brasil”, aprovaram a proposta. Agora, não vai ser diferente.
Ainda tem bambu e flecha
A avaliação de muitos parlamentares é a de que o presidente Jair Bolsonaro ainda é quem melhor navega no mundo das redes sociais. E por mais que os adversários tenham ingressado nesse terreno, ainda não conseguiram superar Bolsonaro e seus apoiadores nesse campo.
Por falar em flechas…
Presidente do PTB paulista, o empresário Otávio Fakhoury soube apenas na terça-feira que iria depor hoje (30/10) na CPI da Covid. A amigos, ele atribuiu a convocação ao fato de ter se tornado o interlocutor de Bolsonaro para uma possível filiação ao PTB. Tal como o empresário Luciano Hang, a expectativa é a de que terá pouco a acrescentar nessa reta final dos trabalhos.
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Lula na área/ O ex-presidente Lula ampliou as conversas com o Centrão. A ordem agora é tirar boa parte desses partidos de uma posição mais alinhada com a do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Sob encomenda/ O nome União Brasil, da nova sigla que surgirá da fusão entre DEM e PSL, vem sob encomenda para tirar votos de Bolsonaro. É que o DEM, em 2019, considerava que para chegar ao segundo turno, era preciso tirar votos de Lula. Agora, inverteu. A aposta é a de que, se desidratar um pouquinho mais o presidente, a vaga na final estará garantida para um nome do centro.
E a cervejinha, hein?/ A decisão da Ambev de aumentar o preço da cerveja e justamente às vésperas do verão pegou a área política do governo de surpresa. Assim como no caso da gasolina, há o receio de que o mau humor do brasileiro no último trimestre afete ainda mais a combalida popularidade presidencial.
Nem tanto/ A esperança do governo, entretanto, é de que como ainda falta um ano para a eleição, até lá a situação dê uma melhorada.
Por falar em um ano para a eleição…/ A manifestação deste sábado fechou a pauta “Fora Bolsonaro, impeachment já”. O PT quer tirar dos seus ombros a imagem de que aposta na polarização. Em relação ao impeachment, porém, a chance de o processo andar hoje é zero. Aliás, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a amigos que fará “cara de paisagem” para a manifestação.
Os deputados bolsonaristas que se elegeram graças à ligação com o presidente da República começaram a estudar o quadro partidário em cada estado a fim de buscar um novo pouso. É que eles já ouviram dos comandantes da fusão entre PSL e DEM que a chance de a nova legenda apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro é zero. Por isso, os parlamentares vão seguir Bolsonaro assim que ele definir um partido como seu, e o Tribunal Superior Eleitoral abrir a janela para a mudança de legenda, sem qualquer punição.
Em tempo: A única que deve esperar um pouco mais para deixar a legenda é a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Bia Kicis. Ela só sai quando terminar o mandato no comando da CCJ.
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Quem já fez as contas aposta na saída de um grupo de quase 30 deputados. Porém, espera compensar atraindo insatisfeitos de outros partidos. Esse último trimestre, aliás, será rico nesses movimentos partidários, com a fusão e a prévia do PSDB. Todos com um só objetivo: derrotar Bolsonaro e Lula no ano que vem.
Bolsonaro tenta reconquistar votos
As declarações do presidente Jair Bolsonaro de que não dará golpe e que respeitará eleições, em entrevista à Veja, seguem o roteiro que ele traçou a partir da carta escrita a quatro mãos com Michel Temer. A ordem é retomar a posição de favorito para derrotar Lula em 2022. Bolsonaro perdeu o posto, mas ninguém ocupou.
PP pressiona PSL
O PP é o partido mais incomodado hoje com a fusão entre PSL e DEM. A ponto de o presidente da Câmara, Arthur Lira, ter uma dura conversa com o vice-presidente do PSL, Antônio de Rueda, essa semana. Lira cobrou fidelidade aos projetos de fusão com o PP desenhados no início de julho.
Onde mora o perigo
O maior receio dos progressistas é de que a nova legenda adquira tamanho e musculatura eleitoral capazes de comprometer os planos de Ciro Nogueira, de construir o maior partido rumo a 2023, a fim de manter estruturas de poder, em especial, a Presidência da Câmara.
Fôlego para muito mais
O escândalo da Prevent Senior e as pontas que ainda estão soltas das negociações da Covaxin são suficientes para a CPI ir até o prazo final, em 5 de novembro.
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As peças que a vida prega/ O primeiro a tratar da fusão do DEM com o PSL, depois que Jair Bolsonaro saiu do partido, foi Rodrigo Maia, atual secretário de projetos do governo João Doria. Pensava em fazer um grande partido unindo as estruturas. Agora, quem realiza o projeto é ACM Neto.
Deu ruim/ A nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre a vacinação da primeira-dama Michelle Bolsonaro nos Estados Unidos, reiterando a confiança dela no SUS e no sistema de saúde brasileiro, vem sob encomenda para tentar conter o estrago nas redes sociais. Houve críticas ao fato de Michelle ter tomado a vacina contra a covid fora do país, quando já poderia ter se imunizado por aqui há tempos.
“Covidário”/ Assim, os assessores do Palácio do Planalto estão se referindo aos novos casos de covid. Lá, quem usa máscara é olhado meio de lado. À exceção do pessoal da Secretaria de Governo, onde a ministra Flávia Arruda costuma atender seus convidados de máscara, quase ninguém usa o acessório.
Por falar em Flávia Arruda…/ Ela, até o momento, é candidata a deputada federal. Mas não está descartado concorrer ao Senado.
Setor do agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar nos ataques ao STF
A grita do agronegócio diante da paralisação dos caminhoneiros foi fundamental para levar o presidente Jair Bolsonaro ao recuo, depois do discurso radical nas manifestações de Sete de Setembro. Com a alta da inflação, queda do dólar, Florianópolis sem combustível, representantes do agro, que dependem das estradas para escoar a produção, fizeram chegar ao Planalto que era preciso pacificar o país e lembraram ao presidente que não mobilizaram seu pessoal às manifestações para instalar o caos no país.
Bolsonaro, então, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto. A frase, “é a economia, estúpido”, forjada pelo estrategista de Bill Clinton em 1992, foi devidamente aplicada pelo presidente brasileiro.
Uma das mãos…
Depois da nota divulgada pelo Planalto, em que o presidente Jair Bolsonaro atribui os excessos do discurso de Sete de Setembro ao “calor do momento”, foi o gesto do Poder Executivo que, agora, precisará ter reflexos nos demais Poderes.
… Lava a outra
Do Senado, o governo espera, agora, que seja marcada a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça. O governo espera há mais de um mês que os senadores deliberem sobre a indicação de Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Perdas & danos
A aposta de aliados do presidente é a de que parte de seu eleitorado ficou decepcionada com a nota presidencial tratando declarações de Sete de Setembro como fruto do “calor do momento”. Porém, estrategicamente, Bolsonaro ganha terreno na seara da política. E o eleitorado? Recupera-se mais à frente, se a economia se recuperar. Isso porque mais radical que Bolsonaro à direita para 2022 ainda não apareceu.
Tem limite
O governo espera, ainda, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não devolva a medida provisória que modifica o marco legal da internet. O presidente do Senado avisou que sua decisão sairá na semana que vem.
Se prender, lascou
Da parte do Judiciário, o governo espera o fim das prisões arbitrárias, como considera terem sido as de Daniel Silveira e Roberto Jefferson.
Trio medicinal
Michel Temer, Ciro Nogueira e Fábio Faria patrocinam para breve um encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Com público, fica difícil cada um passar uma versão diferente da conversa. Não por acaso, o trio já recebe internamente o apelido de Lexotan, Rivotril e Frontal.
Impressão de Maia/ Perguntado se o governo Bolsonaro tinha acabado, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia respondeu assim: “Nem começou”.
Semblante preocupado/ Na live desta semana, o presidente Jair Bolsonaro era o retrato de quem passou a noite em claro, atônito com a paralisação dos caminhoneiros.
Nem de brincadeira/ Em sua live, o presidente Jair Bolsonaro perguntou a todos os colaboradores presentes, quanto cada um engordou no período de pandemia. Ao olhar para ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, foi direto: “Mulher…vou pular”. Perguntar a uma mulher se ela engordou, realmente, não é fino.
Por falar em Flávia… / Flávia e Ciro Nogueira, da Casa Civil, acompanharam in loco a live presidencial. Dizem os amigos de ambos que era para ver se Bolsonaro manteria o “Jairzinho paz e amor”, depois da nota presidencial com promessas de fidelidade à Constituição. São, ao lado de Fábio Faria (Comunicações), os bombeiros do Planalto.
Caiu na rede/ Bombou no WhatsApp o vídeo da passagem da faixa presidencial de trás para frente. Uma das qualidades do brasileiro é o bom humor.
Pensando bem…/ A chegada de Michel Temer ao centro nervoso da política foi vista por alguns como a troca do amortecedor por um mais potente.
Ao enviar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ao Congresso, Bolsonaro segue o script eleitoral traçado pelo grupo mais próximo, de olho em 2022. É que, ao optar por se manter alinhado com os bolsonaristas radicais, o presidente segura um contingente de eleitores capaz de guindá-lo ao segundo turno. Os aliados do presidente acreditam que esse grupo, somado àquele que pode votar no presidente, caso a economia dê uma “melhoradinha”, garante a vitória.
Só tem um probleminha: o clima de tensão gerado pela ação do presidente amplia as dificuldades na economia. E a instabilidade tende a afastar investidores. Nesse sentido, se Bolsonaro insistir em se manter totalmente alinhado aos radicais, vai ser difícil quem o elegeu em 2018 repetir a dose em 2022.
Narrativa para o futuro
As declarações do presidente neste sábado, de que fez tudo o que era possível dentro das linhas da Constituição, foram vistas como um aviso de que ele não desistiu de uma ação militar fora do texto constitucional. Até aqui, porém, os militares enviaram sinais ao Congresso de que não entrariam nessa aventura.
Quem pariu Matheus…
Entre quatro paredes, bolsonaristas atribuem a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, uma vez que ele é pastor da igreja dela. Por isso, ninguém está trabalhando muito em prol do ex-advogado-geral da União.
… que o embale
Bolsonaro, porém, não vai retirar a indicação. E, diante da disposição do Senado, de travar a indicação, ou ele retoma o diálogo entre os Poderes e garante suas posições no Judiciário e no Legislativo, ou o país seguirá para o imponderável.
Esqueçam as reformas
Começa a crescer no Congresso a ideia de que reformas profundas só mesmo em 2023, depois da posse de um novo mandato presidencial e novos parlamentares. Assim, se for Jair Bolsonaro, estará revitalizado pelas urnas. Se for outro, chegará com força para tentar imprimir um ritmo mais forte às mudanças nos tributos e na administração.
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Pacheco na ribalta/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já pediu à advocacia do Senado que prepare o parecer técnico sobre o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
E tem pressa/ O presidente do Senado não pretende deixar esse tema sem uma resposta rápida por parte da Casa. Ele defende que o país vire logo esta página para cuidar dos problemas que afligem a população de forma mais urgente, como a inflação, o desemprego e a fome.
O que eles pensam/ Os opositores de Jair Bolsonaro consideram que o impeachment de Alexandre de Moraes só aflige a turma que ameaçou as instituições. Da mesma forma, os aliados do presidente acreditam que um impeachment de Bolsonaro só interessa a uma parte de seus adversários.
Ele continuará/ Se tem alguém que hoje tem certeza de que vai permanecer no Congresso e num cargo de comando é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). E ele está de olho no discurso de que fez tudo o que estava ao seu alcance para melhorar a situação do país. Daí, a insistência em buscar algum acordo pró-reformas.
JK/ Há 45 anos, em 22 de agosto de 1976, o Brasil era surpreendido com a morte de Juscelino Kubitschek num acidente de carro. Nesse momento em que o país precisa tanto de diálogo e respeito entre os Poderes, vale lembrar sua história e carreira política, interrompida por uma ditadura militar que o impediu, inclusive, de visitar Brasília.
Nos bastidores de um almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, parlamentares dos mais diversos partidos comentavam alta rejeição de Jair Bolsonaro registrada pela pesquisa XP/Ipespe, e as dificuldades que esse índice de 61% trará para que o presidente da República encontre uma legenda. O PP, por exemplo, presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, não tem uma bancada lá muito entusiasmada com Bolsonaro.
A rejeição do presidente, hoje maior do que a de Lula (45%), reforçará a posição daqueles que não querem saber de Bolsonaro filiado. E não são casos pontuais e isolados. Os baianos do PP são ligados ao PT do governador Rui Costa e ao senador Jaques Wagner. Os maranhenses, caso do deputado André Fufuca, são afinados com o governador Flávio Dino (PSB). Em São Paulo, o deputado Fausto Pinato, por exemplo, está mais afeito hoje à terceira via e à candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do estado. Logo, Bolsonaro, se for para o PP, terá uma legenda, mas não um time a seu favor.
Bolsonaro tenta neutralizar Pacheco
Marcado o encontro entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o Planalto se movimentou rápido para evitar que esses dois atores dominassem a cena da distensão da crise entre os Poderes. O ministro Ciro Nogueira também marcou com Fux para hoje.
Releva aí
Ciro dirá a Fux que o presidente não deseja crise entre os Poderes nem agirá fora da Constituição. Até agora, Bolsonaro reforçou a disposição de pedir o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, mas não levou os pedidos ao Senado.
Ação de risco
Só tem um probleminha: se Bolsonaro não cessar as investidas contra o STF depois dessa conversa, Ciro perderá o status de amortecedor de crises.
E a tributária, hein?
Retirada de pauta, a reforma do Imposto de Renda ganhou alguns pontos no plenário da Câmara. O deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) emplacou uma emenda que isenta de taxação de lucros e dividendos as empresas optantes do Simples e do lucro presumido. Para um texto que virou um parto na Casa, foi um avanço.
“A maior reforma eleitoral é não fazer reforma”
do deputado André de Paula (PSD-PE), pedindo aos senadores a chance de testar uma eleição sem coligações para deputados federais e estaduais.
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No aquecimento I/ Pré-candidato ao governo do DF, o ex-secretário de Educação Rafael Parente tem sido aconselhado e buscado a experiência de pessoas influentes em diversas áreas. Em setembro, ele deve oficializar o ingresso no PSB. Também promoverá o que tem chamado de “encontro de gigantes”, uma reunião com ex-governadores, ex-ministros, secretários e cientistas para discutir os rumos do DF e do Brasil.
No aquecimento II/ Na lista para esse encontro estão ex-governadores, como Paulo Hartung (ES), Rodrigo Rollemberg (DF), Antônio Britto (RS) e Cristovam Buarque (DF); ex-ministros: Pedro Parente, Claudia Costin, Marina Silva e Raul Jungman; e de secretários, cientistas e professores, como Leany Lemos, Ilona Szabó, Patrícia Ellen, Janaína Almeida, Leandro Grass e Sonia Prado.
Vai ter disputa/ Aliados do governador Ibaneis Rocha costumam dizer que ele não tem adversários hoje. Mas, pelo visto, há muita gente em movimento. Além de Rafael Parente, outro que já se apresenta como pré-candidato é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
A primeira semana de retomada dos trabalhos dos poderes Legislativo e Judiciário termina com Jair Bolsonaro convencido de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes age para cassar a perspectiva do presidente de concorrer a mais um mandato. E o STF, por sua vez, está convencido de que Bolsonaro pretende dar um golpe.
Bolsonaro desconfia, ainda, que Moraes só vai parar quando alcançar o objetivo. Pode até ser mania de perseguição, que parece acompanhar o presidente desde os tempos de Parlamento. Porém, conforme tem dito, depois de alertado por juristas, um mesmo ministro abrir inquérito, apurar e julgar não pode ser tratado como algo normal num Estado Democrático de Direito.
Da parte do STF, porém, a avaliação é a de que não dá para ouvir ataques em silêncio. Daí, a reação de Luiz Fux, cancelando a reunião entre os poderes. Na seara da política, essa subida de tom entre Fux e Bolsonaro preocupa e muito. Embora ainda haja tempo de os dois lados baixarem as armas e discutir o país e eleições dentro das regras que forem definidas pelo Parlamento, o único movimento nessa direção até agora foi a conversa do comandante da Aeronáutica com o ministro Gilmar Mendes. O fim de semana, agora, será usado para tentar aplainar esse terreno. Até aqui, Bolsonaro falava o que queria e ficava por isso mesmo. Agora, muda o tom ou a crise vai subir.
No papel de comandante máximo do país, Bolsonaro será alertado de que, se quiser ter alguma chance de reeleição, terá de baixar o tom da crise política e focar suas energias na recuperação da economia. Afinal, se tem algo que o investidor não gosta é de instabilidade político-institucional e legal. No momento, o Brasil não garante nem uma coisa nem outra.
Quem quer paz faz
Aqueles que podem ajudar Bolsonaro a construir mais pontes com o STF já avisaram que só podem se movimentar nessa direção se o presidente der sinal verde. Afinal, não é possível hastear a bandeira branca enquanto o presidente ainda estiver com uma metralhadora voltada para os ministros da Corte.
Se não ouvir essa turma…
A nota em que expoentes da produção, da intelectualidade e do emprego no país pregam a garantia das eleições e respeito ao resultado das urnas, em 2022, foi lida entre apoiadores de Bolsonaro como um recado tão duro quanto o de Fux. Significa que o PIB não dará respaldo ao presidente.
… lascou
Entre os empresários, há a certeza de que ministros como, por exemplo, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e Tereza Cristina, da Agricultura, estão no rumo certo. Porém, a confusão que Bolsonaro tem gerado na seara política, gastando energia no voto impresso e ataques a ministros do STF, turvou o ambiente a tal ponto que os acertos do governo ficam envoltos na poeira levantada pela crise.
Ciro vai ter trabalho
A proposta de privatização dos Correios, primeira votação importante depois da posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, obteve 283 votos favoráveis. Para uma base que julga ter 390 deputados, faltaram 107. Se nada for feito, o governo pode esquecer as emendas constitucionais, que exigem 308 votos favoráveis para serem aprovadas.
Curtidas
Dito popular/ No café com líderes esta semana, Bolsonaro ouviu do deputado Pedro Bezerra (PTB-CE) que o parlamentar ficou dois anos tentando uma audiência com o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e… nada. Eis que um outro deputado completou: “Não se entrega a viola para quem não sabe tocar”.
“Dudu Milk”/ É assim que parte dos deputados do PSDB chamam o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Aliás, durante jantar num dos restaurantes do Pontão do Lago Sul, esta semana, Leite pregou a oposição a Lula e a Bolsonaro. Falta, porém, avisar parte da bancada que continua votando com o governo.
Ausentes e presentes/ No encontro do governador com parlamentares tucanos, não havia sequer um deputado da bancada do PSDB de São Paulo. A de Minas Gerais, capitaneada por Aécio Neves, compareceu em peso.
E o Lula, hein?/ O ex-presidente caminha léguas atrás do MDB, que protagonizou o impeachment de Dilma Rousseff. Mais uma vez, o partido de Michel Temer vai se dividir em várias canoas.