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Coluna Brasília-DF de sábado, 14 de junho, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O governo está trabalhando para evitar que o escândalo dos descontos indevidos no INSS se torne um problema ainda maior na Justiça. O plano é evitar uma onda de ações judiciais com pedidos de ressarcimento, agravando os litígios previdenciários. Segundo estimativas, nove milhões de descontos associativos foram incluídos nos pagamentos do INSS nos últimos cinco anos.
Para impedir uma litigância em massa e decisões que comprometam a sustentabilidade do INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedidos para o governo resolver, de maneira administrativa, o impasse com os aposentados e pensionistas. A ideia é apresentar um plano de adesão aos segurados, evitando assim conflitos no âmbito do Judiciário.
“Nós confiamos que a nossa proposta vai ser muito boa. Quem teve o desconto indevido vai receber de forma prática e segura”, disse o ministro Jorge Messias. É mais uma iniciativa do governo para evitar que o desgaste provocado pelo escândalo do INSS provoque mais desgastes políticos ao governo Lula.
Fora da conta
Nas ações apresentadas ao STF, a AGU pede a autorização de crédito extraordinário para o custeio do ressarcimento às vítimas do golpe das associações. Essas despesas, propõe a Advocacia-Geral da União, ficariam de fora dos limites de gastos do governo federal previstos para os anos de 2025 e 2026.
Ajuda indireta
A estratégia da AGU ajuda o Ministério da Fazenda no duro debate com o Congresso Nacional sobre o equilíbrio fiscal. Uma vez que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas é inevitável, o governo pretende assegurar algum planejamento orçamentário e evitar que o cidadão — sempre o lado mais frágil da história — não veja nunca mais os valores que lhe foram roubados.
Deixa eu falar
O ministro do STF Flavio Dino se manifestou ontem sobre um assunto que o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro tentou abordar no interrogatório desta semana: críticas a segurança das urnas eletrônicas. Bolsonaro pediu para mostrar o vídeo de Dino colocando em dúvida a confiabilidade dos equipamentos eletrônicos, mas não foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Veja bem
Na capital mineira, Flavio Dino comentou suas próprias declarações. “São fatos de mais de 15 anos, que têm sua explicação naquele momento, da tecnologia então existente, antes da biometria e de outros mecanismos de auditabilidade que foram desenvolvidos”, esclareceu.
As coisas mudam
Perguntado se havia mudado de entendimento sobre as urnas, Flávio Dino disse não se tratar de “questão de opinião”. “As urnas é que mudaram”, argumentou.
Quem diria…
Em tempos de intensa polarização, a oposição tem trabalhado para manter alguns vetos presidenciais da reforma tributária. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo defende que o veto 3/2025 seja mantido “como forma de assegurar proteção dos consumidores, estabilidade regulatória e promoção de um ambiente propício ao desenvolvimento de energia sustentável”.
Sintonia
A FPE também apoia o veto ao dispositivo que exige seguro de danos estruturais no programa do governo Minha Casa Minha Vida. De acordo com o setor, a obrigação não responde às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e onera os empreendimentos. Por fim, os parlamentares de oposição concordam com o veto ao artigo que restringe a assinatura avançada a contratos preliminares. Na avaliação da bancada, o item dificulta, sem qualquer benefício, a celebração de contratos no Minha Casa Minha Vida.
Alerta no agro
Setores do agro relatam à coluna preocupação com 2026. Eles avaliam que, em razão do custo de produção e da falta de crédito, a safra do próximo ano pode ser impactada. “Não é uma safra recorde porque não temos preço. Se o produtor colheu bem, a saca de arroz vale R$ 60, mas para pagar a produção — sem lucro — deveria ser R$ 90”, alerta uma fonte. O agravamento da situação decorre de uma quebra simultânea de safra e de renda, circunstância que não ocorria desde 2006.
Boas práticas
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) prorrogou até 27 de junho o prazo para inscrições no Prêmio Marco Maciel — que reconhece as melhores práticas do setor de Relações Institucionais e Governamentais (RIG). A cerimônia será realizada em agosto e organizações públicas, privadas ou mistas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais podem inscrever seus projetos em diferentes categorias. Mais informações no site da Abrig e no blog da coluna.
Coluna Brasília-DF de terça-feira, 11 de junho, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com o processo eleitoral despontando no horizonte, vai ser difícil Congresso e Poder Executivo se entenderem sobre as medidas fiscais que deveriam compensar o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os parlamentares não aceitam aumento de impostos para nenhum setor. E o governo não quer cortar gastos de programas que podem alavancar a popularidade presidencial. Por isso, o pacote apresentado no domingo, com aumento de alíquotas para investidores e reuniões futuras para tratar de cortes de gastos, pode ser considerado um “desastre”, conforme antecipou o advogado Luís Gustavo Bichara.
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É preciso ver no papel/ Embora politicamente as propostas de Fernando Haddad sofram resistências, os tributaristas preferem aguardar o texto para avaliar o tamanho do pacote. O certo é que, nesse vai e vem de medidas, o governo continua arrecadando com o decreto do IOF. E com as festas de São João em alta, dificilmente o Congresso irá derrubar o decreto antes do fim de junho. É dinheiro no caixa, ao mesmo tempo em que o governo negocia para tentar arrecadar mais.
Resumo da ópera
Nesta semana de depoimentos sobre a tentativa de golpe, recheados de pedidos de desculpas, os políticos resumiram assim: houve uma minuta para um golpe de Estado que só não foi adiante porque não houve clima. Agora, é ver o que a Justiça fará diante dessa patacoada.
E as emendas?
As emendas parlamentares continuam como uma pedra no sapato do governo. Isso porque o mesmo Congresso que não quer aprovar impostos não aceita cortes nas emendas. “Eles acham que vamos aprovar quando cortarem R$ 13 bilhões em emendas aqui?”, questionou um deputado de oposição. Para muitos parlamentares, o sentimento é de que o governo não tem qualidade dos gastos e que não consegue equilibrar as contas como “qualquer dona de casa faz”.
Foco nas bets…
Para alguns deputados, tributar as casas de apostas on-line é um dos poucos consensos gerais dentro do Legislativo e do Executivo. Muitos concordam que o governo deve arrecadar em torno de 60%, como é feito com bebidas alcoólicas e cigarro.
… mas com cautela
Entretanto, uma outra ala alerta para o risco de evadir o mercado do Brasil. De acordo com esse grupo, atualmente, 2/3 das bets no país são ilegais, e o Banco Central não inibe que essas recebam os valores das apostas que são feitas por Pix. E com o aumento do imposto, as empresas teriam uma concorrência desleal e começariam a sair do Brasil, fazendo com que o país arrecade menos.
CURTIDAS
Mais reforma à vista/ O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que deve entregar o texto, com um certo “consenso”, em 14 de julho. Ele disse à coluna que pretende repassar a proposta ao presidente da Casa, Hugo Motta (foto, Republicanos-PB), para avaliar com os líderes se a reforma será votada na última semana antes do recesso parlamentar ou após a pausa dos trabalhos.
Correr para a foto/ Enquanto o deputado André Fernandes (PL-CE) discursava na tribuna cobrando proatividade do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), quanto à defesa de seus deputados perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que estava no cafezinho, saiu “correndo” para aparecer no vídeo junto ao seu colega. Outros deputados do partido também se juntaram ao seu redor como forma de apoio.
Não deixou/ Saindo em defesa do presidente da Casa, o líder do União Brasil, Pedro Lucas (MA), defendeu Motta dizendo que o PL estava sendo “injusto” ao cobrar o presidente da Casa daquela forma.
Clima terrível/ Ainda em 2024, quando se discutia o apoio à candidatura de Hugo Motta à Presidência da Casa, alguns deputados do PL foram incisivamente contra, e não somente os federais, estaduais também. Quem foi contra recebeu duras críticas da cúpula partidária, e alguns nem estão mais no partido. Colaborou Israel Medeiros
Por Eduarda Esposito — O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve presente no evento Dialogando Sobre o Brasil do grupo Esfera Brasil no Guarujá (SP) nesta sexta-feira. O governador respondeu a perguntas de jornalistas após o painel, confira o ping-pong a seguir.
Com a falta da previsão do PNS, o governo de Minas considera que ficou mais difícil a adesão ao Propag?
Bom, Propag é a solução definitiva da dívida, não só do estado de Minas Gerais, como de outros estados que historicamente tem dívidas elevadíssimas, que nos últimos 30 anos tem tido uma correção muito superior à arrecadação dos Estados. Tanto é que quem aderiu ao regime de recuperação fiscal conseguiu ter um alívio momentâneo durante 2, 3, 4 anos e depois voltou a ter problemas. E o Propag é a solução definitiva. Infelizmente os vetos do presidente Lula acabaram, de certa maneira distorcendo, prejudicando muito o Propag. Estamos lutando pela queda desses vetos, inclusive quarta-feira que vem estarei na sessão com a bancada mineira em Brasília. E Nós precisamos quitar 20% do valor do passivo de Minas para termos direito aos juros mínimos. E, para isso, nós estamos enviando uma lista de ativos que incluem empresas estatais e móveis muito superior aos 20% porque o governo federal pode falar: “Isso aqui não me interessa, isso aqui eu não aceito”.
Então, no momento, a situação é essa, mas nós estamos confiantes que vamos preencher todos os requisitos e que vamos conseguir reduzir para os futuros governadores. Não será para mim essa correção que penaliza Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás, que são estados que tem as maiores dívidas e mesmo São Paulo que tem ainda condição de estar pagando, mas que é muito penalizado. E lembrando que essa dívida não foi feita por mim, uma dívida lá dos anos 1990. Eu como governador de um estado quebrado, nunca assinei um empréstimo, toda ela herdada.
As críticas do seu governo a ao governo Lula podem atrapalhar de alguma forma as ações?
Eu seria omisso, né, se eu ficasse calado diante de tanta barbaridade que está sendo cometida. E eu herdei um estado arruinado pelo mesmo PT. E eu quando empresário em 2015 e 2016, que era CEO de uma tive de demitir 2.500 funcionários da empresa por causa da maior recessão fabricada por um partido que se chama PT. E eu tô vendo agora a repetição de tudo isso depois de 10 anos. Então, seria, eu acho que uma covardia minha, uma grande omissão, eu vendo tudo se repetir e o Brasil entrar numa recessão novamente. O Brasil não está crescendo. O Brasil tá sob efeito de anabolizante hoje.
Governador, queria comentar sobre a entrevista do senhor Senhor, a Folha sobre 2026, o senhor comentou que se chegar à presidência pretende inclusive dar um indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses são os mesmos planos. Quais as prioridades do senhor?
Bom, em Minas Gerais, nós estamos à frente do estado há 6 anos e meio, o estado saiu de um déficit de 11 bilhões para um supervit de 5 bilhões. E o que eu sei fazer é colocar gente competente que dá resultado. Em Minas, nós provamos que foi possível virar a chave. Hoje o estado está crescendo, está no caminho certo, todos os indicadores de políticas públicas melhoraram. 2.300 escolas reformadas completamente, escolas que estavam desmoronando. Se o Brasil tivesse a mesma taxa de homicídios de Minas Gerais, mais de 25.000 vidas seriam poupadas por ano no Brasil. Herdamos um cemitério de obras inacabadas do PT, abandonadas, vandalizadas, mais de 90 UBS, cinco hospitais regionais. Vou entregar tudo. Boa parte disso já foi entregue. Estradas sendo recuperadas e vamos anunciar, penso que em 60 a 90 dias, duas marcas muito emblemáticas. 1 milhão de empregos formais criados na minha gestão e 1 milhão de empregos faz diferença em qualquer país. E meio trilhão de investimentos privados atraídos, 90 bilhões de dólares. Isso também faz diferença em qualquer país. E se nós mostramos que é possível fazer em Minas, eu diria que é possível fazer no Brasil. Basta alguém querer fazer o certo. Parece que no Brasil estão com medo de fazer o certo. É bandido solto aí, matando sem parar, roubando sem parar. E igual ontem, antes de ontem, né? Pegaram aí um piloto com 450 kg de droga e o piloto é liberado e quem picha com batom é preso. Parece que nós estamos tendo alguma coisa de errada nesse país. Totalmente favorável a um induto para o ex-presidente. Nós já demos indulto no passado. Anistia para quem assassinou, sequestrou.
Ontem a pesquisa da Quest eh perguntou para as pessoas quem elas acham que deveriam ser o candidato da direita, caso o presidente Bolsonaro não concorra. E o nome do senhor aparece em último lugar nessa lista de candidatos, inclusive entre o eleitor bolsonarista. O senhor é cotado como possível candidato no ano que vem? Como vê esses números? Como o senhor pretende ser candidato sem esse apoio ainda do eleitorado bolsonarista e se vai buscar ser esse candidato da direita único para 26?
Bom, eu fico muito satisfeito, primeiramente, da direita ter diversos nomes, né? Isso até demonstra que a direita está mais bem preparada, formando gente com competente e parece que da esquerda só tem um até o momento, não é isso? Então, fico muito satisfeito. O que nós precisamos é tirar o PT e o que eu pretendo em 2026 é ver o PT longe de Brasília e o mais longe possível os estados. Hoje os estados com a maior taxa de criminalidade são estados governados pelo PT. Até seria bom fazer uma análise dessa aí, né? Pouca gente comenta, mas é a verdade. E eu tô acostumado em começar por último. Lá em Minas eu comecei com 1%, acho que eu já tô bem melhor dessa vez. Então para mim não tem problema nenhum. Acredito em trabalho duro, em ética, em transparência, o que esse governo federal não tem.
Tem uma fala de uma articulação para uma candidatura única de direito. O senhor concorda com isso? Acha que esse nome tem que ser unificado?
Concordo, mas acho difícil. Acho que, pelo que eu vejo em questões de partido, de ego, questões pessoais a direita deve disputar o primeiro turno com alguns nomes e depois se unir no segundo, que é muito bom.
O senhor seria candidato sem o aval do Bolsonaro, governador? Senhor seria candidato sem o apoio dele?
Eu quero é ajudar o Brasil, como eu falei aqui, o que eu pretendo é ajudar a tirar o PT de Brasília. Aquilo que for necessário, eu estarei participando para que a gente tire a esquerda de lá.
Governador, você fala bastante sobre a necessidade de haver diálogo e acabou de falar que seria melhor ter um nome só para os candidatos de direita. O senhor não acha que o debate da centro-direita sobre quem seria esse candidato único é atrasado pela manutenção do discurso do ex-presidente Bolsonaro de que ele é o candidato do direito?
Como eu disse aqui, o ideal seria que toda a direita se unisse em torno de um homem, seria nós termos aqui um mecanismo semelhante às primárias que existem nos Estados Unidos para que um nome só fosse. Mas devido termos essa quantidade de partidos, candidatos que se colocam como candidatos assim, eu tenho certeza da minha capacidade, o cenário que eu visualizo nesse momento, lembrando que está muito longe, é que nós vamos ter dois, três, quatro candidatos pela direita.
Sobre entrevista a Folha de São Paulo, a sua, digamos assim, o não reconhecimento da ditadura militar, alguns historiadores e pesquisadores criticaram isso ao longo da semana. Como o senhor enxerga isso? essas críticas.
Bom, hora nenhuma eu falei que sou favorável. Eu sou totalmente contrário a qualquer ditadura. Agora, nós temos de lembrar que nós estamos vivendo a ditadura do crime organizado no Brasil. Acho que o próprio Data Folha há pouco tempo mencionou que 24 milhões de brasileiros vivem hoje em território submisso ao crime organizado. Essas pessoas hoje são julgadas pelo tribunal do crime. Essas Pessoas hoje se querem comprar gás vão pagar um preço mais caro, porque é o crime organizado que determina que ganha o mesmo com sinal de internet, o mesmo com água, com energia elétrica. Então acho que nós precisávamos ter um governo que colocasse essas organizações criminosas, enquadrasse as mesmas como organizações terroristas, que aí nós poderíamos colocar todo o aparato de segurança pública, exército, forças de segurança dos estados, Polícia Federal para poder estar combatendo. Então, hoje nós temos uma ditadura a qual 23, 24 milhões de brasileiros estão submissos.
Coluna Brasília/DF, publicada em 4 de junho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
Ao deixar o Brasil, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) se junta aos bolsonaristas que buscam convencer a opinião pública internacional e, em particular, a direita para fazer oposição ao governo Lula e manter as críticas ao Judiciário brasileiro. Zambelli passa a integrar as fileiras já ocupadas por Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
Como Zambelli tem cidadania italiana, são remotas as chances de a deputada ser presa, ao menos no curto prazo. Há um longo caminho diplomático que precisa ser percorrido para que ela eventualmente seja extraditada ao Brasil. Na Itália, há uma chance de as ações políticas de Zambelli ganharem alguma reverberação no governo conservador de Giorgia Meloni.
Vale lembrar que bolsonaristas encontraram guarida em outros países da Europa. Um exemplo é o blogueiro Oswaldo Eustáquio. A Justiça espanhola negou o pedido de extradição emitido pelo Brasil, por entender que o seguidor do ex-presidente sofre perseguição política.
Eles já sabiam
Como já mencionado na coluna, desde a semana passada havia rumores de que Carla Zambelli teria deixado o Brasil. Falava-se, inclusive, sobre um mandado de prisão, o que só ocorreu nesta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República, após o anúncio feito pela parlamentar. Ontem, em entrevista ao jornal Diário Carioca, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, disse que tinha conhecimento dos planos de Zambelli. “Ela comentou da ideia, sim. Falou comigo há duas semanas, mais ou menos”, comentou.
Nada a declarar
Apesar dos protestos bolsonaristas, houve quem preferisse o silêncio com o episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli. Após participar do 11º Fórum Parlamentar do Brics, Hugo Motta evitou a imprensa. Quem também ficou mudo foi o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Filipe Barros (PL-PR). Barros falaria com jornalistas junto com o presidente da comissão no Senado, senador Nelson Trad (PSD-MT), mas não compareceu.
Mesma toada
Suplente de Carla Zambelli para o posto de deputado federal, o Coronel Tadeu tem um discurso de oposição fortíssimo contra o governo Lula. Em uma rede social, denuncia o prejuízo bilionário de estatais, como os Correios, e pergunta se o governo Lula é “amigo da democracia” ao pedir ajuda à China para controlar as redes sociais.
Judiciário também
Ele também dispara contra o Judiciário. Diz que, enquanto o cantor MC Poze, acusado de envolvimento com o crime organizado, foi solto após quatro dias detido, a cabeleireira Débora Rodrigues foi condenada a 14 anos de prisão por “sujar de batom uma estátua”.
Ajuda ao clima
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) apresentou uma proposta para dedicar 5% do orçamento de militares dos países do Brics para a justiça climática e de gênero. A parlamentar também defendeu a iniciativa ao presidente Lula e à presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff.
Não é anarquia
No encontro de representantes dos Brics na Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) também deu sua opinião no debate sobre Zambelli e democracia. “Na democracia você fala o que quer, mas responde pelo que fala”, observou. Pinato criticou a falta de parlamentares brasileiros no fórum. Coordenador do evento, Pinato acredita ser esta uma oportunidade para troca de ideias no campo legislativo e comercial. Lamentou a polarização que, segundo ele, tem impedido debates relevantes no Congresso Nacional.
Senado na COP30
O Senado Federal vai ter um estande na COP30, em Belém. No local, parlamentares interessados no problema das mudanças climáticas pretendem colaborar nos debates durante a cúpula.
Moeda dos Brics
O senador Nelson Trad (PSD-MG) defende a iniciativa do Brics de criar uma própria moeda para negociações ante as incertezas no cenário político internacional, com guerras comerciais. “Não é tão simples quanto parece (criação da moeda), mas o conflito (comercial) ajuda na busca de alternativas para se defender. Então, é uma alternativa legítima do bloco”, sustenta.
Cumpra-se
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça tornou definitivo o afastamento e puniu, com aposentadoria compulsória, o juiz Marcelo Bretas da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Ele foi o responsável pelos processos derivados da extinta Operação Lava Jato em tramitação no estado. A decisão foi por 13 votos a zero.
Estrelato
O CNJ se debruçou sobre três processos administrativos contra Bretas. Os conselheiros entenderam que o magistrado teve conduta inadequada, agindo como “justiceiro” em busca de “projeção” e “autopromoção”. Bretas considerou a decisão “uma grande injustiça”. “As meras palavras mentirosas de um advogado criminoso foram aceitas como verdades no processo administrativo. Meus advogados recorrerão”, anunciou.
Motta libera infoleg para parlamentares participarem de ato de Bolsonaro
Por Eduarda Esposito — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicano-PB), atendendo a pedidos de deputados do PL, liberou a votação e presença na sessão de hoje (7) pelo sistema Infoleg, já que ontem a sessão foi presencial. A requisição dos parlamentares do partido de Valdemar da Costa Neto se deve à passeata que o ex-presidente Jair Bolsonaro fará esta tarde em Brasília.
O ato será pacífico, de acordo com o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e haverá transmissão ao vivo no canal do pastor Silas Malafaias no YouTube. Os apoiadores caminharão da Torre de TV até o gramado em frente ao Congresso Nacional, marcando o retorno dos bolsonaristas em um ato na capital federal.
Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O convite do presidente Lula para que o líder do União Brasil, Pedro Lucas (MA), assumisse o Ministério das Comunicações deflagrou uma guerra interna pelo comando do partido na Câmara. Pelo menos quatro deputados começaram a telefonar para integrantes da bancada pedindo votos. Damião Feliciano (PB), Fábio Schiochet (SC), Mendonça Filho (PE) e Moses Rodrigues (CE) não esperaram sequer o líder começar a organizar a saída e já se colocaram, retomando a briga de dezembro do ano passado. A Páscoa será animada.
E tem mais/ Pedro Lucas foi escolhido líder com o apoio de Ronaldo Caiado e do ex-prefeito de Salvador ACM Neto, que confiaram num viés oposicionista da liderança. Com Pedro Lucas quase ministro, a tendência agora é ambos apoiarem Mendonça Filho, que dá a certeza de virar o leme para longe do governo Lula. É 2026 dando as caras bem mais cedo no partido comandado por Antonio Rueda.
E a federação, hein?
Outro ponto que está em jogo com a briga interna do União é o desenho de uma federação com o Progressistas. Até aqui, essa junção era considerada líquida e certa. Com esse estremecimento na bancada, tem muita gente recolhendo os flaps.
O construtor de pontes…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, conseguiu algo inédito até aqui. Fazer uma ponte, ainda que pequena, quase uma pinguela, entre o PT e o PL. É hoje o principal articulador em busca de um consenso para o projeto de anistia. À coluna, o líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que “nós da política conversamos sempre”, confirmando que Motta está conseguindo fazer os antagonistas dialogarem, agindo como interlocutor.
… mas tem limite
Perguntado sobre um possível acordo com o Judiciário, como apontado nos sites de notícias, o líder do PL foi enfático: “O Judiciário agora é poder político? O Judiciário jamais fará conversa política sobre anistia, porque não é atribuição deles. Conversa nos autos”, afirmou.
Segura aí!
No Centrão e na esquerda, há quem aceite anistia para aqueles que serviram de massa de manobra. Mas não para quem planejou o assassinato de autoridades.
CURTIDAS
Vai ficar pro vice/ À coluna, o ainda governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deu a entender que quem vai tocar os assuntos do Entorno do Distrito Federal com o governador Ibaneis Rocha será seu vice, Daniel Vilela (MDB). Caiado disse ter ficado surpreso com a pré-candidatura de Ibaneis ao Senado, mas acredita que, por serem do mesmo partido, o tema deve desenrolar bem no ano que vem.
Brasil tem potencial/ Durante o Web Summit-Brasília Edition, evento sobre uso de tecnologia profunda nos dias de hoje, Gustavo Bodra, CTO da Startse, empresa que treina líderes empresariais, falou do “potencial que o Brasil tem para desenvolver tecnologias voltadas para a inteligência artificial”. De acordo com Diego Aristides, CEO do The Collab Foundation, “o Brasil tem as maiores bases de dados públicos, como DataSus e Enem, e são gratuitos para alimentar as ferramentas de IA” , o que torna o desenvolvimento aqui ainda mais potente. Para Bodra, falta apenas “subir o tijolo” para o Brasil despontar nessa área da tecnologia e se tornar referência global.
Recordes/ O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve em Brasília, durante a instalação da Comissão de Turismo, para parabenizar o presidente do colegiado, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG). Freixo disse à coluna que foi uma visita institucional, em que convidou o deputado do PL para visitar a sede da Embratur e mostrar os dados do turismo brasileiro atualizados. “Batemos todos os recordes, e vim aqui parabenizar”, afirmou. No documento entregue ao novo presidente, apenas em janeiro e fevereiro deste ano, o Brasil já teve aumentos consideráveis em emissões de passagens de países estrangeiros, como Argentina (102%), Chile (30%) e Estados Unidos (27%).
Olha o gancho!/ O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, aproveitou as imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro na ambulância do Samu para falar do bom atendimento do serviço. “Todo mundo sabe: na hora da emergência, chama o Samu 192! Atendimento de urgência para salvar vidas de Norte a Sul. Criado pelo presidente Lula, para todos os brasileiros, cada vez maior e mais rápido! Viva o SUS!”, disse.
Blog da Denise publicado em 8 de fevereiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Estão cada vez mais evidentes os movimentos para minimizar os atos de 8 de janeiro, uma das páginas mais infames da política nacional desde a redemocratização. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou-se sensibilizado com a ideia de que houve uma ação de vândalos, desqualificando a trama golpista por trás da destruição dos Poderes símbolos da República.
Está claro que o apoio da bancada bolsonarista à presidência de Hugo Motta ficou condicionado a uma releitura do que aconteceu na sede dos Três Poderes. Nota-se uma tentativa de classificar os ataques antidemocráticos a um excesso coletivo, um “crime de multidão”, decorrente da indignação de patriotas com o resultado da eleição de 2022.
Ora, dizer que ninguém esperava o que aconteceu no início de 2023 é ir contra os fatos. O acampamento de defensores de uma intervenção militar estava montado havia meses no Quartel-General do Exército. Semanas antes do 8 de Janeiro, o país já havia assistido a um homem ser preso porque queria explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Relatórios das forças de segurança indicavam a probabilidade de manifestações na capital federal.
Trama no Planalto
Ainda sobre o 8/1, houve a conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula. Apenas para ficarmos em três nomes, lembremos que os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres, além do ajudante de ordem Mauro Cid, estiveram ou estão presos por indícios de envolvimento no plano golpista.
Alerta ao veto
O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção tributária para fundos de investimentos está no radar de setores afetados, como o agro. “Se o Fiagro (Fundo de Investimento de Cadeias Agroindustriais) se tornar um investimento menos interessante, os ativos precisarão ser vendidos a preços menores para evitar prejuízos, o que pode concentrar ainda mais terras nas mãos dos grandes”, alerta o consultor jurídico Luiz Felipe Baggio, da Evoinc.
Derrubada à vista
“O reflexo esperado no setor agroindustrial será o aumento do custo do capital, limitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão da área produtiva. Como consequência, a competitividade do agro brasileiro no mercado global pode ser impactada”, ressalta o especialista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que há movimentos para derrubar o veto presidencial.
Onda azul
Há outras questões pendentes sobre a reforma tributária. O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra as regras que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
Benefício seletivo
A entidade questiona a Lei Complementar 214/2025, que zera a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O benefício é válido na aquisição de veículos de até R$ 200 mil, mas a isenção incide apenas sobre o limite de R$ 70 mil. Ainda segundo a norma, a isenção se aplica a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O Instituto Oceano Azul alega que a lei prejudica direitos adquiridos.
Girl power
A embaixada britânica promove este ano mais uma edição do concurso cultural Embaixadora por um Dia, iniciativa que celebra o Dia Internacional da Mulher e incentiva maior participação feminina na política e na diplomacia. O concurso busca identificar jovens líderes mulheres (cis e trans) pretas, pardas ou indígenas, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham interesse em diplomacia e engajamento político. A vencedora poderá ver de perto a rotina diplomática, participando de reuniões e eventos na representação britânica.
Atenção ao Previ
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a gestão do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ. “A interpretação limitada de um período específico (de janeiro a novembro de 2024) pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e a governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”, alerta a associação, em nota.
De olho na ANTT
A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) está de olho na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Protocolou na Câmara dos Deputados pedido de esclarecimento sobre os gastos com viagens internacionais e a aquisição de um imóvel sem licitação pelo valor de R$ 687,5 milhões. A FPLM cobra mais transparência.
Remoto ou presencial
O teletrabalho virou um tema de debate entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cobrou da gestão de Recursos Humanos explicações sobre mudanças na escala do teletrabalho, com aumento do expediente presencial. A Petrobras pediu um prazo de três semanas para se manifestar. O petroleiros continuam em greve nas bases administrativas e nos escritórios da estatal.
Blog da Denise publicado em 7 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao publicar em suas redes sociais que “aumentar impostos é empobrecer o país”, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixa translúcido o que os parlamentares pensam a respeito de propostas que representem aumento de impostos. Os congressistas e o setor produtivo estão preocupados porque, até aqui, o governo disse que irá compensar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, mas não detalhou o que será feito para garantir essa compensação. Há quem diga que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderá dispensar uma oportunidade sequer de explicar o que vem por aí, a fim de deixar claro, desde já, que não haverá aumento de carga tributária, nem de impostos.
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Em entrevista à Globo News, por exemplo, Haddad foi direto ao dizer à colunista Miriam Leitão que serão levadas em consideração situações de companhias que não estão pagando impostos, mas estão distribuindo dividendos. Alguns políticos ficaram de orelha em pé. Por isso, antes mesmo que o governo venha com ampliação de impostos, o presidente da Câmara menciona o empobrecimento do país. Nas conversas dos deputados, há um sentimento de que não dá para taxar quem gera e segura empregos dentro do Brasil.
Lula que se cuide
Sem maioria no Congresso, o governo Lula terá que passar por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui o semipresidencialismo. O texto apresentado pelos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Luís Carlos Hauly (Podemos-PR), esta semana, é lido nos bastidores da mesma forma que, no passado, os políticos receberam a emenda do então deputado Mendonça Filho, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A onda, à época, era “se for a voto, passa”.
Quem manda
A proposta dos dois deputados mantém o presidente eleito como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Entre as atribuições do presidente, está a nomeação do primeiro-ministro, “após consulta aos partidos”. O premiê deve apresentar programa de governo ao presidente e à Câmara. Primeiroministro e Conselho de Ministros dependem da confiança da Câmara.
Vale lembrar
Antes de deixar a presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL) teve planos de votar o semipresidencialismo. Não houve consenso nem tempo para os partidos de centro avaliarem o tema.
Nada é por acaso
Lula tinha um leque de opções para sua primeira viagem, depois da liberação pelos médicos. Escolheu o Rio de Janeiro porque muitos aliados consideram que é um dos estados que a direita tem mais força junto ao eleitorado. Em 2022, Jair Bolsonaro obteve 56,53% dos votos válidos no segundo turno. Lula ficou com 43,47%. O ex-presidente venceu em 72 municípios e Lula, em 20.
CURTIDAS
Assim que se faz I/ A bancada feminina está dando um show no Legislativo. O maior exemplo é a procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ, foto), ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender uma ação de inconstitucionalidade arguida pelo PSol. Soraya fez uma sustentação oral em defesa da ação, que busca Justiça para as Mães de Haia, mulheres que vêm para o Brasil em busca de proteção, muitas vezes, para fugir da violência doméstica em algum país estrangeiro — e acabam acusadas de sequestrar os filhos.
Assim que se faz II/ “A violência contra a mulher, o câncer e as mazelas do país, não têm partido. É isso que a bancada feminina tenta mostrar e muitos não entendem”, diz Soraya. Aliás, na Procuradoria da Mulher, Soraya e Benedita da Silva, do PT e ambas do Rio de Janeiro, são o maior exemplo de harmonia e boa convivência, quando o assunto é defesa da mulher. Raridade na política de hoje.
Me inclua fora dessa/ O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) pediu voto a todos os deputados da direita. Quando chegou na deputada Bia Kicis (PL-DF), ela foi direta: “Meu compromisso é com o partido e com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, meu voto é Hugo Motta”, disse.
Por falar em Bolsonaro…/ As vaias ao ex-presidente, no Mané Garrincha, durante o jogo Vasco 1 x 2 Fluminense, foram consideradas, nos partidos de centro, a prova de que nem tudo será flores para os extremos da política em 2026. Os aliados dele, porém, consideraram “normal” — devia ser um grupo petista. Outros disseram que, em estádio de futebol, tudo se vaia.
Blog da Denise publicado em 4 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A última conversa entre o presidente Lula e o ministro de Defesa, José Mucio Monteiro, terminou com a permanência do ex-deputado pernambucano no cargo. A seara militar é delicada. José Mucio dispõe do talento, da capacidade de ouvir e de construir consensos de que a função precisa. Por mais que alguns queiram fazer intrigas entre ele e os petistas, Mucio fica e não sai tão cedo. Resolvida a área da Defesa, o presidente vai se dedicar a ver como ficará a política no Palácio do Planalto.
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O presidente considera que os resultados no Congresso foram satisfatórios nesses dois anos de Alexandre Padilha no cargo de ministro de Relações Institucionais, embora tenha havido atritos com o então presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, ainda que a relação com Hugo Motta seja melhor, é preciso colocar ali um ministro com novo fôlego, rumo a 2026. Pelo menos, essa é a tendência do presidente Lula. A discussão da reforma ministerial seguirá paralelamente às emendas, que estão num impasse que precisa ser resolvido antes do carnaval. O Orçamento de 2025, que ainda não foi votado, só deve ser apreciado em março. Sinal de que os ministros confirmados, no caso de José Mucio, têm tempo para tentar segurar mais emendas para seus ministérios.
A nova onda das MPs
O primeiro grande teste da boa relação entre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, está posto: é levar deputados e senadores de volta às comissões mistas das medidas provisórias, algo que não ocorreu na gestão anterior. Para este início de ano, há 32 em tramitação, sendo 25 paradas na coordenação das comissões mistas.
Enquanto isso, no STF…
A depender do ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é lá que haverá a última palavra sobre a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. É que qualquer projeto que seja aprovado pode ter a constitucionalidade questionada na Suprema Corte.
Um gesto dúbio
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou de surpresa a uma reunião do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com prefeitos de municípios afetados pelas chuvas. Um grupo avaliou que Bolsonaro foi dar respaldo ao seu ex-ministro de Infraestrutura. Já para outra ala, menos afeita ao bolsonarismo, o ex-presidente foi até lá para deixar claro quem é detentor dos votos que elegeram Tarcísio governador.
O que ele quer
O ex-presidente Jair Bolsonaro quer ver Tarcísio candidato à reeleição em São Paulo. Os mais fiéis escudeiros do bolsonarismo garantem que o ex-chefe do Executivo está convencido da necessidade de ter “Bolsonaro 22” na urna e na campanha de 2026. E os aliados dele dizem que Bolsonaro tem mencionado que o nome para isso, a preços de hoje, é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
CURTIDAS
Quaest e Lula/ Ainda que a pesquisa Quaest desta semana aponte o presidente Lula liderando todos os cenários da disputa de 2026, a alta rejeição preocupa, e muito. A avaliação é de que ninguém com 49% de rejeição conseguirá vencer. É parte desse público que o governo precisa conquistar este ano.
Quaest e a oposição/Jair Bolsonaro aparece com 53% de rejeição, e o cantor Gusttavo Lima, com 50%. A preços de hoje, a vida dos governadores pré-candidatos ao Planalto está muito melhor. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, têm 32% de rejeição. Romeu Zema, 23%, e Ronaldo Caiado, 21%.
Assim não dá…/ Defensor do fim da polarização política, o líder do PP, Doutor Luizinho (foto, RJ), saiu do plenário com a certeza de que o início foi preocupante. “Não dá para começar com essa guerra de bonés.”
… mas vai rolar/ O embate dos bonés, aliás, foi visto como saudável pelos parlamentares que defendem que a violência deve acabar. “Se eles querem usar boné, nós também usaremos. Faz parte. Quem vai ganhar com isso são as fábricas de bonés”, brincou o senador Jaques Wagner (PT-BA), que exibia um boné amarelo, com a inscrição “O Brasil é dos brasileiros”.
O inquérito sobre o caso das joias, divulgado hoje, derruba a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o que havia sido feito com as peças recebidas de presente de outros países, especialmente, o governo saudita.
Em março do ano passado, em entrevista à CNN no aeroporto de Orlando, quando o ex-presidente se preparava para voltar ao Brasil, Bolsonaro disse com todas as letras ao repórter Leandro Magalhães. “Ninguém vendeu nada. Está tudo à disposição”.
Em nenhum momento citou que havia recebido dinheiro ou alguma vantagem e que alguma joia havia sido vendida. Agora, de posse do relatório da Polícia Federal, o presidente e seus advogados terão que se manifestar a respeito. E, conforme os investigadores, não dá mais para dizer que nada foi vendido.
A tendência agora é o Ministério Público concordar com o indiciamento do ex-presidente, o que manterá o caso na vitrine da politica ao longo do período eleitoral, com chumbo trocado entre bolsonaristas e petistas. O bolsonarismo dirá que Lula não foi inocentado. Os petistas vão chamar o ex-presidente de “ladrão de joias”, como têm feito nas redes sociais. Em meio a esse tiroteio, os candidatos preferem tratar dos assuntos locais e deixar esses temas em segundo plano.