Anistia a 8/1 volta com força total

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Kleber Sales

Blog da Denise publicado em 8 de fevereiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito

Estão cada vez mais evidentes os movimentos para minimizar os atos de 8 de janeiro, uma das páginas mais infames da política nacional desde a redemocratização. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou-se sensibilizado com a ideia de que houve uma ação de vândalos, desqualificando a trama golpista por trás da destruição dos Poderes símbolos da República.

Está claro que o apoio da bancada bolsonarista à presidência de Hugo Motta ficou condicionado a uma releitura do que aconteceu na sede dos Três Poderes. Nota-se uma tentativa de classificar os ataques antidemocráticos a um excesso coletivo, um “crime de multidão”, decorrente da indignação de patriotas com o resultado da eleição de 2022.

Ora, dizer que ninguém esperava o que aconteceu no início de 2023 é ir contra os fatos. O acampamento de defensores de uma intervenção militar estava montado havia meses no Quartel-General do Exército. Semanas antes do 8 de Janeiro, o país já havia assistido a um homem ser preso porque queria explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Relatórios das forças de segurança indicavam a probabilidade de manifestações na capital federal.

Trama no Planalto

Ainda sobre o 8/1, houve a conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula. Apenas para ficarmos em três nomes, lembremos que os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres, além do ajudante de ordem Mauro Cid, estiveram ou estão presos por indícios de envolvimento no plano golpista.

Alerta ao veto

O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção tributária para fundos de investimentos está no radar de setores afetados, como o agro. “Se o Fiagro (Fundo de Investimento de Cadeias Agroindustriais) se tornar um investimento menos interessante, os ativos precisarão ser vendidos a preços menores para evitar prejuízos, o que pode concentrar ainda mais terras nas mãos dos grandes”, alerta o consultor jurídico Luiz Felipe Baggio, da Evoinc.

Derrubada à vista

“O reflexo esperado no setor agroindustrial será o aumento do custo do capital, limitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão da área produtiva. Como consequência, a competitividade do agro brasileiro no mercado global pode ser impactada”, ressalta o especialista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que há movimentos para derrubar o veto presidencial.

Onda azul

Há outras questões pendentes sobre a reforma tributária. O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra as regras que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.

Benefício seletivo

A entidade questiona a Lei Complementar 214/2025, que zera a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O benefício é válido na aquisição de veículos de até R$ 200 mil, mas a isenção incide apenas sobre o limite de R$ 70 mil. Ainda segundo a norma, a isenção se aplica a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O Instituto Oceano Azul alega que a lei prejudica direitos adquiridos.

Girl power

A embaixada britânica promove este ano mais uma edição do concurso cultural Embaixadora por um Dia, iniciativa que celebra o Dia Internacional da Mulher e incentiva maior participação feminina na política e na diplomacia. O concurso busca identificar jovens líderes mulheres (cis e trans) pretas, pardas ou indígenas, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham interesse em diplomacia e engajamento político. A vencedora poderá ver de perto a rotina diplomática, participando de reuniões e eventos na representação britânica.

Atenção ao Previ

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a gestão do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ. “A interpretação limitada de um período específico (de janeiro a novembro de 2024) pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e a governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”, alerta a associação, em nota.

De olho na ANTT

A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) está de olho na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Protocolou na Câmara dos Deputados pedido de esclarecimento sobre os gastos com viagens internacionais e a aquisição de um imóvel sem licitação pelo valor de R$ 687,5 milhões. A FPLM cobra mais transparência.

Remoto ou presencial

O teletrabalho virou um tema de debate entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cobrou da gestão de Recursos Humanos explicações sobre mudanças na escala do teletrabalho, com aumento do expediente presencial. A Petrobras pediu um prazo de três semanas para se manifestar. O petroleiros continuam em greve nas bases administrativas e nos escritórios da estatal.

A vacina de Hugo Motta

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Blog da Denise publicado em 7 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Ao publicar em suas redes sociais que “aumentar impostos é empobrecer o país”, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixa translúcido o que os parlamentares pensam a respeito de propostas que representem aumento de impostos. Os congressistas e o setor produtivo estão preocupados porque, até aqui, o governo disse que irá compensar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, mas não detalhou o que será feito para garantir essa compensação. Há quem diga que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderá dispensar uma oportunidade sequer de explicar o que vem por aí, a fim de deixar claro, desde já, que não haverá aumento de carga tributária, nem de impostos.

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Em entrevista à Globo News, por exemplo, Haddad foi direto ao dizer à colunista Miriam Leitão que serão levadas em consideração situações de companhias que não estão pagando impostos, mas estão distribuindo dividendos. Alguns políticos ficaram de orelha em pé. Por isso, antes mesmo que o governo venha com ampliação de impostos, o presidente da Câmara menciona o empobrecimento do país. Nas conversas dos deputados, há um sentimento de que não dá para taxar quem gera e segura empregos dentro do Brasil.

Lula que se cuide

Sem maioria no Congresso, o governo Lula terá que passar por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui o semipresidencialismo. O texto apresentado pelos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Luís Carlos Hauly (Podemos-PR), esta semana, é lido nos bastidores da mesma forma que, no passado, os políticos receberam a emenda do então deputado Mendonça Filho, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A onda, à época, era “se for a voto, passa”.

Quem manda

A proposta dos dois deputados mantém o presidente eleito como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Entre as atribuições do presidente, está a nomeação do primeiro-ministro, “após consulta aos partidos”. O premiê deve apresentar programa de governo ao presidente e à Câmara. Primeiroministro e Conselho de Ministros dependem da confiança da Câmara.

Vale lembrar

Antes de deixar a presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL) teve planos de votar o semipresidencialismo. Não houve consenso nem tempo para os partidos de centro avaliarem o tema.

Nada é por acaso

Lula tinha um leque de opções para sua primeira viagem, depois da liberação pelos médicos. Escolheu o Rio de Janeiro porque muitos aliados consideram que é um dos estados que a direita tem mais força junto ao eleitorado. Em 2022, Jair Bolsonaro obteve 56,53% dos votos válidos no segundo turno. Lula ficou com 43,47%. O ex-presidente venceu em 72 municípios e Lula, em 20.

CURTIDAS

Crédito: Rosinei Coutinho/STF

Assim que se faz I/ A bancada feminina está dando um show no Legislativo. O maior exemplo é a procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ, foto), ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender uma ação de inconstitucionalidade arguida pelo PSol. Soraya fez uma sustentação oral em defesa da ação, que busca Justiça para as Mães de Haia, mulheres que vêm para o Brasil em busca de proteção, muitas vezes, para fugir da violência doméstica em algum país estrangeiro — e acabam acusadas de sequestrar os filhos.

Assim que se faz II/ “A violência contra a mulher, o câncer e as mazelas do país, não têm partido. É isso que a bancada feminina tenta mostrar e muitos não entendem”, diz Soraya. Aliás, na Procuradoria da Mulher, Soraya e Benedita da Silva, do PT e ambas do Rio de Janeiro, são o maior exemplo de harmonia e boa convivência, quando o assunto é defesa da mulher. Raridade na política de hoje.

Me inclua fora dessa/ O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) pediu voto a todos os deputados da direita. Quando chegou na deputada Bia Kicis (PL-DF), ela foi direta: “Meu compromisso é com o partido e com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, meu voto é Hugo Motta”, disse.

Por falar em Bolsonaro…/ As vaias ao ex-presidente, no Mané Garrincha, durante o jogo Vasco 1 x 2 Fluminense, foram consideradas, nos partidos de centro, a prova de que nem tudo será flores para os extremos da política em 2026. Os aliados dele, porém, consideraram “normal” — devia ser um grupo petista. Outros disseram que, em estádio de futebol, tudo se vaia.

E José Mucio vai ficando

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Blog da Denise publicado em 4 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A última conversa entre o presidente Lula e o ministro de Defesa, José Mucio Monteiro, terminou com a permanência do ex-deputado pernambucano no cargo. A seara militar é delicada. José Mucio dispõe do talento, da capacidade de ouvir e de construir consensos de que a função precisa. Por mais que alguns queiram fazer intrigas entre ele e os petistas, Mucio fica e não sai tão cedo. Resolvida a área da Defesa, o presidente vai se dedicar a ver como ficará a política no Palácio do Planalto.

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O presidente considera que os resultados no Congresso foram satisfatórios nesses dois anos de Alexandre Padilha no cargo de ministro de Relações Institucionais, embora tenha havido atritos com o então presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, ainda que a relação com Hugo Motta seja melhor, é preciso colocar ali um ministro com novo fôlego, rumo a 2026. Pelo menos, essa é a tendência do presidente Lula. A discussão da reforma ministerial seguirá paralelamente às emendas, que estão num impasse que precisa ser resolvido antes do carnaval. O Orçamento de 2025, que ainda não foi votado, só deve ser apreciado em março. Sinal de que os ministros confirmados, no caso de José Mucio, têm tempo para tentar segurar mais emendas para seus ministérios.

A nova onda das MPs

O primeiro grande teste da boa relação entre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, está posto: é levar deputados e senadores de volta às comissões mistas das medidas provisórias, algo que não ocorreu na gestão anterior. Para este início de ano, há 32 em tramitação, sendo 25 paradas na coordenação das comissões mistas.

Enquanto isso, no STF…

A depender do ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é lá que haverá a última palavra sobre a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. É que qualquer projeto que seja aprovado pode ter a constitucionalidade questionada na Suprema Corte.

Um gesto dúbio

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou de surpresa a uma reunião do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com prefeitos de municípios afetados pelas chuvas. Um grupo avaliou que Bolsonaro foi dar respaldo ao seu ex-ministro de Infraestrutura. Já para outra ala, menos afeita ao bolsonarismo, o ex-presidente foi até lá para deixar claro quem é detentor dos votos que elegeram Tarcísio governador.

O que ele quer

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer ver Tarcísio candidato à reeleição em São Paulo. Os mais fiéis escudeiros do bolsonarismo garantem que o ex-chefe do Executivo está convencido da necessidade de ter “Bolsonaro 22” na urna e na campanha de 2026. E os aliados dele dizem que Bolsonaro tem mencionado que o nome para isso, a preços de hoje, é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

CURTIDAS

Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Quaest e Lula/ Ainda que a pesquisa Quaest desta semana aponte o presidente Lula liderando todos os cenários da disputa de 2026, a alta rejeição preocupa, e muito. A avaliação é de que ninguém com 49% de rejeição conseguirá vencer. É parte desse público que o governo precisa conquistar este ano.

Quaest e a oposição/Jair Bolsonaro aparece com 53% de rejeição, e o cantor Gusttavo Lima, com 50%. A preços de hoje, a vida dos governadores pré-candidatos ao Planalto está muito melhor. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, têm 32% de rejeição. Romeu Zema, 23%, e Ronaldo Caiado, 21%.

Assim não dá…/ Defensor do fim da polarização política, o líder do PP, Doutor Luizinho (foto, RJ), saiu do plenário com a certeza de que o início foi preocupante. “Não dá para começar com essa guerra de bonés.”

… mas vai rolar/ O embate dos bonés, aliás, foi visto como saudável pelos parlamentares que defendem que a violência deve acabar. “Se eles querem usar boné, nós também usaremos. Faz parte. Quem vai ganhar com isso são as fábricas de bonés”, brincou o senador Jaques Wagner (PT-BA), que exibia um boné amarelo, com a inscrição “O Brasil é dos brasileiros”.

Relatório da PF derruba versão de Bolsonaro sobre joias

Publicado em Política

 

Foto: Isac Nóbrega/PR. Brasil

 

O inquérito sobre o caso das joias, divulgado hoje, derruba a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o que havia  sido feito com as peças recebidas de presente de outros países, especialmente, o governo saudita.

Em março do ano passado, em entrevista à CNN no aeroporto de Orlando, quando o ex-presidente se preparava para voltar ao Brasil, Bolsonaro disse com todas as letras ao repórter Leandro Magalhães. “Ninguém vendeu nada. Está tudo à disposição”.

Em nenhum momento citou que havia recebido dinheiro ou alguma vantagem e que alguma joia havia sido vendida. Agora, de posse do relatório da Polícia Federal, o presidente e seus advogados terão que se manifestar a respeito. E, conforme os investigadores, não dá mais para dizer que nada foi vendido.

 

A tendência agora é o Ministério Público concordar com o indiciamento do ex-presidente, o que manterá o caso na vitrine da politica ao longo do período eleitoral, com chumbo trocado entre bolsonaristas e petistas. O bolsonarismo dirá que Lula não foi inocentado. Os petistas vão chamar o ex-presidente de “ladrão de joias”, como têm feito nas redes sociais. Em meio a esse tiroteio, os candidatos preferem tratar dos assuntos locais e deixar esses temas em segundo plano.

Declaração de Valdemar Costa Neto deixa parte do bolsonarismo raiz tensa

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg – A declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre não ter preocupação com a delação do ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, foi lida por amigos de Jair Bolsonaro como a senha para deixar o partido distante desse imbróglio. Afinal, o ex-presidente só ingressou na legenda em novembro de 2021, depois de fracassada a criação do Aliança Brasil. No último domingo, Valdemar explicou com exclusividade à coluna que os pontos que enroscaram Mauro Cid com a Justiça não envolvem dinheiro público e, por isso, sua preocupação era zero.

A declaração deixou parte do bolsonarismo raiz mais tensa ainda. É que alguns viram nas afirmações de Valdemar uma forma de tentar deixar o PL longe desse desgaste. Embora Bolsonaro continue como a figura mais importante do partido, para muitos está claro que no quesito joias e cartão de vacinação, ele que responda sozinho.

Só no final de setembro

O presidente Lula só anunciará o novo ministro do Supremo Tribunal Federal depois de 28 de setembro. É que, nesta data, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, passa o cargo para o colega Luís Roberto Barroso. A previsão é que ela deixe o STF no dia seguinte, 29 de setembro, três dias antes de seu aniversário, em 2 de outubro.

PGR idem

Lula também só deve anunciar o nome do novo procurador-geral depois que Augusto Aras deixar o cargo. Pelo menos, foi isso que ele deixou acertado antes de ir para a Índia. Na posse do ministro Cristiano Zanin, no mês passado, no STF, o subprocurador geral Antônio Carlos Bigonha era visto como favorito, conforme o leitor da coluna soube naquela época. O subprocurador eleitoral Paulo Gonet também continua no páreo.

Missão

O novo procurador vai chegar no meio desse imbróglio que se tornou o voto de Dias Toffoli para a anulação de provas da delação da Odebrecht na Lava-Jato. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recorreu (leia matéria abaixo). Há quem diga que será esse um dos pontos de corte para a escolha do novo comandante da PGR.

Climão na tributária

A ideia de promover um texto único da reforma tributária para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Assuntos Econômicos (CAE), está cada vez mais distante. É que, até agora, o líder do MDB e relator da tributária, senador Eduardo Braga (AM), não procurou o colega Efraim Moraes (União Brasil-PB) para ouvir as sugestões e fazer um texto comum.

Vai atrasar

Efraim criou um grupo de trabalho na CAE para analisar o texto. Braga, por sua vez, tem feito seu trabalho ouvindo setores em audiências públicas e está acertando a votação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para 4 de outubro na CCJ, sem conversar com Efraim. Se não houver um acordo para incluir desde já as mudanças que o grupo comandado por Efraim irá propor, será difícil acertar o passo para a votação nas duas comissões em outubro.

Minirreforma na pauta/ Os deputados estão correndo para aprovar, ainda esta semana, o projeto que trata da minirreforma eleitoral para as eleições do ano que vem. A ideia é, inclusive, mudar a data de início do prazo de inelegibilidade de oito anos. Hoje, vale a partir do fim do mandato. A ideia é contar a partir da data da decisão. Esse ponto já é consenso em vários partidos dentro do Parlamento.

Data fechada/ Amanhã é dia de posses no Planalto e de transmissão de cargos na Esplanada. No Ministério de Portos e Aeroportos, a entrega do cargo do ministro Márcio França para o novo ocupante da pasta, Silvio Costa Filho (foto), será às 15h, na sede da pasta. Ele, inclusive, está convidando os amigos para a posse.

O hobby do ministro/ Apaixonado por fotografia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis abre, amanhã, a exposição “Todos os Lugares”, com parte de seu trabalho com as imagens. O coquetel de abertura será das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ. A mostra poderá ser vista até 31 de outubro.

 

Governo pressiona União Brasil e coloca o segundo escalão em jogo

Publicado em coluna Brasília-DF

O governo está dando um ultimato ao União Brasil. Ou assegura os votos e não assina CPI dos Atos Antidemocráticos, ou não terá cargos no segundo escalão. Até aqui, o governo segurou os indicados do União no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). E não pretende promover trocas, mas será preciso mostrar lealdade ao governo.

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Preocupado em fechar a federação em curso com o PP, a turma do União considera que, antes de tentar dar ultimatos ao partido, o governo precisa se organizar e conter a fome do PT, que pressiona por cargos.

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O PT do Ceará, por exemplo, estado do líder do governo na Câmara, José Guimarães, pleiteia o Banco do Nordeste. O cargo já está prometido ao ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara, que cumpre quarentena depois de deixar o governo estadual.

Os dois problemas de Lula

A sede por cargos dos aliados e a demora em acertar o passo no Congresso é um dos problemas de Lula, e é visto inclusive como o número dois. O primeiro é o risco de golpe no país, que, avaliam aliados do presidente, não está completamente afastado em parte dos quartéis e outros segmentos. A tensão pós 8 de janeiro é algo que ainda não foi totalmente dissipado e está drenando a energia que deveria ser gasta para as reformas de que o país precisa.

Ele quem?
Nas conversas mais reservadas no Parlamento, deputados e senadores reclamam que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estreante em Brasília, não conhece os meandros do Congresso Nacional nem os parlamentares, o que tem dificultado a relação.

Sobrou para ele
Começaram também as reclamações sobre o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que conhece todos, mas não tem resolvido. Há um sentimento de que o governo está à deriva no Parlamento.

Bolsonaro e o PL
A avaliação geral dentro do partido é a de que a melhor saída, no momento, é devolver as joias. O partido, aliás, está para lá de dividido. Enquanto um grupo pretende se aproximar do governo, outro olha para todos os lados, em busca de uma alternativa a Jair Bolsonaro. O nome que mais se encaixa no perfil dos sonhos de parte do PL é o de Tarcísio de Freitas. O bolsonarismo-raiz está cada vez menor. E, quanto mais o ex-presidente demorar a resolver a crise das joias, pior ficará.

A obra é federal/ Não foi mero acaso a falta de representantes do governo do Rio Grande do Sul no anúncio da hidrovia entre Brasil e Uruguai — ausência devidamente registrada por Rosane Oliveira no jornal Zero Hora. O governo Lula considera o governador Eduardo Leite (PSDB) como um potencial adversário ao Planalto em eleições futuras. A estratégia é não colocar azeitona na empada alheia.

Janja conquista apoios/ Invejada por parte do PT, Janja tem angariado apoios fora do partido. A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, secretária de Relações Internacionais do município, é um exemplo. As duas conversam bastante. Marta tem vasta experiência administrativa e política. Foi vereadora, deputada, senadora, prefeita e conhece profundamente o PT, especialmente, o de São Paulo.

Nem tudo é política/ A amizade vai além dos conselhos. Dia desses, Marta estava em Madri, passou em frente a uma loja de grife, e logo mandou uma foto de uma saia para a primeira-dama. “Achei a sua cara”.

Menos, Nikolas, menos/ O deputado Nikolas Ferreira será levado ao Conselho de Ética, acusado de transfobia. Há alguns anos, deputado ou senador que usasse chapéu, ou quisesse entrar no plenário com acessórios, não tinha o direito de se manifestar. As ousadias se limitavam aos sapatos, como as alpargatas do senador Ney Maranhão, as gravatas Disney do senador Ney Suassuna, ou os tênis de Maurílio Ferreira Lima. Ah, também havia as calças jeans adotadas por Paulo Delgado e outros petistas nos anos 1980, antes de o partido chegar ao poder.

Ao manter Juscelino, Lula tenta evitar desgaste com o União Brasil

Publicado em coluna Brasília-DF

Ao manter o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao mesmo tempo em que o caso será avaliado na Comissão de Ética da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta sair da linha de desgaste junto ao União Brasil. De quebra, ainda cobra fidelidade à bancada.

Só tem um probleminha: a turma do União que não deseja votar com o governo não está nem aí para o destino dos ministros. Pior: se sente bem desconfortável com a pressão exercida pelo presidente da República.

Para completar, a fala do presidente da Câmara, Arthur Lira, na Associação Comercial de São Paulo (ASCB), sobre o governo não ter base parlamentar para aprovar a reforma tributária, foi lida por muitos petistas como o seguinte recado ao Palácio do Planalto: “Não desagrade o Centrão, senão vai ficar pior”.

Tudo o que ele disser…

…poderá ser usado contra o próprio. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro dizem que deve começar a se preparar para depor no caso das joias. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que esta no Brasil, já começou a se preparar e vai defender que tudo seja devolvido à Arábia Saudita — que remeteu os presentes.

Veja bem
A posição de Michelle, de sugerir a devolução dos conjuntos, pode se tornar uma faca de dois gumes. Há o risco de que alguém do Judiciário possa concluir que era um presente pessoal, e não mimo ao Estado brasileiro, como afirma o ex-presidente.

Para bons entendedores…
…meia palavra basta. No mesmo programa, Cármen Lúcia defendeu o direito constitucional de Lula escolher quem achar melhor para substituir a atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Mas deixou claro que considera necessário que as mulheres ocupem maiores espaços no Judiciário.

Receita de bolo/ A bancada do União Brasil não está lá muito satisfeita com a federação entre os dois partidos ser decidida na base do quem manda em cada estado. A ideia, agora, é tentar contornar a situação elaborando uma lista de bandeiras para a federação, proposta pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Feminicídio em pauta/ O crescimento exponencial do assassinato de mulheres será tema do debate de hoje, do Correio Braziliense, de 14h a 18h. A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco — escolhida pela revista Time, na semana passada, como uma dos nomes femininos de 2023 —, participam da abertura.

Senadores autores/ Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) autografam, hoje, o livro A Política contra o Vírus, com os bastidores da CPI da Covid. O lançamento será na Livraria da Travessa, do CasaPark, a partir das 19h.

Governo deve adiar a liberação de recursos a parlamentares

Publicado em coluna Brasília-DF

Pelo cronograma mensal de liberação de recursos fixado pelo governo para este ano, os parlamentares podem se preparar: as emendas ao Orçamento só vão jorrar no final do ano. Essa é a conclusão dos políticos depois de analisarem o decreto de programação orçamentária de 2023. A avaliação feita pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra, por exemplo, que, o governo manterá as liberações em baixa até outubro e, só então, é que os desembolsos devem aumentar. No ano passado, segundo o IFI, essa execução foi mais uniforme.

No governo, porém, muita gente diz que a programação está diretamente relacionada a dois pontos: primeiro, o governo precisa de um tempo para ver o que consegue enxugar de gastos, cuidar de recompor vários programas para, depois, mais para o final do ano, conseguir atender as chamadas despesas discricionárias. Falta combinar, porém, com os parlamentares, que se acostumaram com o toma lá dá cá e estão cansados de ficar na fila de fim de ano nos gabinetes do Planalto.

Um segmento a conquistar

Ao colocar a faixa de isenção do IR em R$ 2.640, o presidente Lula tenta conquistar uma parcela da classe média que votou em Jair Bolsonaro. Virão outras medidas para atrair esse segmento do eleitorado.

Energia jogada fora
As medidas da Controladoria-Geral da União (CGU), tanto no quesito cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto no ultimato para que o Exército apresente o relatório da investigação sobre manifestações políticas do general Eduardo Pazuello, preocupam aliados do presidente Lula. Muitos consideram que o governo perde tempo com questões acessórias, que alimentam discursos de ódio de parte a parte.

Veja bem
Na semana passada, Lula anunciou o novo salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do IR e o reajuste dos servidores. Colocar o cartão de vacina e Eduardo Pazuello na roda, ao mesmo tempo, dividiu holofotes.

Muda o samba
A avaliação de muitos líderes, em conversas reservadas, é de que o PT ainda não entendeu que é preciso pacificar o país. Dentro dos partidos de centro, por exemplo, a impressão é de que os petistas estão mais preocupados em “limpar” a própria biografia.

A aposta deles
Nos poucos dias de funcionamento do Congresso, os políticos aliados voltaram as atenções ao ministro da Casa Civil, Rui Costa. Muitos dizem que é ali que as coisas se resolvem.

Ajufe vai a Haddad/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu representantes da diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente da entidade, Nelson Alves, e os presidentes das associações regionais conversaram com Haddad sobre o excesso de processos na via judicial, com destaque para as matérias previdenciárias, assim como a possível colaboração do Executivo ao Judiciário para a redução desse contingente processual.

A direita se mexe/ Jair Bolsonaro não volta ao Brasil na primeira semana de março. Estará em Washington, na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), com Donald Trump. “A direita está viva e tem muita chance de voltar ao governo em vários países”, diz o deputado Eduardo Bolsonaro, que passa o carnaval nos Estados Unidos, visitando o pai.

Lá e cá/ Com a conta do PL liberada depois do pagamento da multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, os bolsonaristas querem aproveitar o início de março para fazer a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro rodar o país.

Enquanto isso, na sala da Justiça…/ O ministro Flávio Dino foi passar o carnaval no Maranhão. Mas não ficará só na folia. Estava prevista uma visita ao porto de Itaqui, com o ministro de Portos, Márcio França.

Prorrogação de isenção de impostos sobre combustíveis é recado: quem manda é o partido

Publicado em coluna Brasília-DF

A decisão de prorrogar a isenção de impostos sobre os combustíveis por parte do futuro governo, depois de o ministro da Fazenda se posicionar em sentido inverso, deu um sinal ao mercado de que Fernando Haddad tem o cargo, mas o PT tem a força. Especialmente depois que a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse em entrevista à Globo News que o melhor seria prorrogar por um período.

A decisão, porém, vem no sentido de evitar o mau-humor do eleitorado logo na largada do futuro governo. Internamente, prevaleceu o receio de disparada dos índices inflacionários. Agora, caberá à nova gestão, depois da posse, mostrar que Haddad terá, sim, força para comandar a área econômica. Este ano, avisam alguns, ainda não houve esta demonstração.

A legenda que mais preocupa Lula

De todos os partidos que se juntaram na frente ampla encabeçada pelo PT, o União Brasil é considerado o que pode “entregar menos”, uma vez que o futuro ministro da Integração Nacional, Waldez de Góes, está no PDT e já existe um movimento de deputados para tentar barrar seu ingresso na legenda.

Ministro sem bancada
Góes não tem trânsito na bancada da Câmara. Terá que construir essa relação via senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE). Só tem um probleminha: conforme o leitor habitual da coluna já sabe, Bivar tentou, mas não conseguiu tirar o deputado baiano Elmar Nascimento do cargo de líder na Câmara. Elmar, que integra o grupo dos “sem-ministério” e tem respaldo da bancada, já se proclamou independente.

Foi o único
Lula, que de bobo tem nada, fez uma “nota de rodapé” ao declarar Góes como ministro de seu governo. Foi o único que ele mencionou como alguém que, além da gestão da pasta, terá que cuidar da “articulação com o Congresso” — ou seja, arrumar votos. Aliás, na bolsa de apostas sobre quanto tempo vai durar a equipe que posará para a primeira foto ministerial, amanhã à tarde, no Palácio do Planalto, o ministro da Integração é visto como o primeiro a ser trocado.

Apito de cachorro
A última live de Jair Bolsonaro como presidente da República foi vista por alguns com algum sinal de preocupação. Embora ele tenha dito com todas as letras que condenava os atos terroristas, o fato de mencionar a posse como algo “previsto para 1º de janeiro” deixou uma certa tensão no ar. Alguns aliados dele acham que pode ter sido um “dog whistle politics”, aquele “apito de cachorro político” que só os extremistas escutam.

Nem tanto
Aliados de Bolsonaro têm dito que o objetivo, agora, é buscar reconstruir uma imagem longe dos extremistas que atearam fogo a carros e ameaçaram explodir um caminhão de combustível nas imediações do aeroporto.

Recursos humanos togado/ Integrantes do PL têm se referido ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, como o “RH” do partido. É Moraes quem libera o dinheiro para pagar 13º salário e tudo mais dentro da legenda.

Olho nele/ O aviso de que haverá um pronunciamento do presidente em exercício, Hamilton Mourão, hoje, às 20h, foi enviado às emissoras de tevê assim que Bolsonaro decolou. Senador eleito pelo Rio Grande do Sul, há quem diga que o general da reserva veio para ficar na seara da oposição.

Acalma aí/ Dizem também que Mourão, além de desejar um Feliz Ano Novo a todos os brasileiros, deixará claro que amanhã vai ter posse, no sentido de tentar dissipar a tensão.

Feliz Ano Novo/ Hora da virada no governo, no país, enfim, na vida. A você, leitor, obrigada por mais um ano e que 2023 venha repleto de saúde, paz, prosperidade, democracia, serenidade e boas notícias para todos os brasileiros.

Punição a prefeito põe equipe de Bolsonaro em alerta

Publicado em coluna Brasília-DF

O afastamento do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti (PSD), por ter dito “vamos tomar o Congresso e o STF” foi visto pelos bolsonaristas como uma mensagem direta ao presidente Jair Bolsonaro (PL): se houver alguma manifestação no sentido de insuflar algo que soe ruptura institucional, tal como fez o prefeito, a punição virá. Até aqui, o presidente se mantém calado a respeito das manifestações de apoiadores na frente dos quartéis.

Depois do afastamento do prefeito do cargo por 60 dias, conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alguns aliados de Bolsonaro defendem que ele permaneça em silêncio para não ampliar a tensão. Afinal, o presidente ainda não se conformou com o resultado da eleição e, no calor de uma declaração pública, ou mesmo uma visita aos apoiadores nos acampamentos, pode elevar a tensão.

Outros mais afoitos, porém, têm pedido que Bolsonaro incendeie seus apoiadores. O problema é que, até aqui, o presidente não viu espaço para isso. A quem perdeu, cabe liderar a oposição e não uma ruptura institucional.

Uma coisa ou outra

A ala do PT que não é lá muito simpática a Fernando Haddad já fez chegar a seguinte sugestão ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva: se o ex-prefeito de São Paulo for mesmo ministro da área econômica, não será mais candidato a presidente da República pelo partido.

Veja bem
Da parte aliada a Haddad, vem a impressão de que está muito cedo para se fazer qualquer exigência. Vale lembrar que, em 1993, Fernando Henrique Cardoso virou ministro da Fazenda de Itamar Franco e tudo indicava que não teria condições de se eleger deputado federal. A roda da fortuna girou e FHC terminou eleito presidente, depois de montar a equipe que deu ao país o Plano Real.

Todos querem recursos
Até aqui, todos os setores que procuram o governo de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) pedem algum tipo de financiamento. Desta vez, foi o setor de transporte público, capitaneado pelos dirigentes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). A ideia é acoplar um aporte de recursos da União para barateamento do transporte à política de descarbonização.

E alguns vão levar
Lula venceu a eleição graças ao voto dos mais pobres, que mais dependem desse transporte. Por isso, a ideia dos integrantes da equipe de transição é não deixar esse setor a ver navios.

E a PEC, hein?
Na Câmara, a aposta é a de que a análise da PEC da Transição vai demorar muito mais.

Passou dos limites I/ O ataque de manifestantes bolsonaristas ao líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), levou o comando da Câmara a redobrar a segurança. Ações desse tipo não serão toleradas. Uma coisa é se manifestar pacificamente, outra é agredir um deputado federal. Wolney teve o paletó puxado, a gravata quase arrancada. A Câmara colocou a Polícia Legislativa e agentes de prontidão.

Passou dos limites II/ A deputada federal reeleita Bia Kicis (PL-DF) corre atrás das suas redes sociais, suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela foi a deputada mais votada do DF e, proporcionalmente, a mais votada do país. Na Câmara, ela já mobiliza o apoio dos colegas para que tenha o direito de manifestar suas opiniões.

Ele volta/ Primeiro suplente da bancada emedebista em Minas Gerais, o deputado Fábio Ramalho está na fila para assumir o mandato em 2023. É que o governador Romeu Zema pode levar o deputado Newton Cardoso Jr. para o seu secretariado, abrindo a vaga para “Fabinho Liderança”, apelido carinhoso que recebeu dos colegas.

E será governo/ “Eu sempre sou governo”, brinca o deputado, quando alguém lhe pergunta sobre o futuro. “Janto com Bolsonaro e almoço com Lula”, brincou.