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Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 13 de agosto de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os movimentos e as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enterraram qualquer chance de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe de Estado brasileiro vai se dedicar, como já tem feito, ao pacote de ajuda aos empresários e, ao mesmo tempo, a alinhar melhor as ações com os países parceiros no Brics desde a criação do bloco — Rússia, Índia, China, África do Sul — e com aqueles que ingressaram mais recentemente: Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Irã, Egito. Não é pouca coisa.
Nem tudo está perdido/ Ainda que o governo Trump não queira conversa com o Executivo brasileiro, o presidente Lula deu carta branca para que o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Itamaraty auxiliem os empresários exportadores tecnicamente no que for preciso em relação às vendas para os Estados Unidos. A ordem é não deixar passar a ideia de que os empreendedores brasileiros estarão sozinhos nessa empreitada.
Arruma serviço aí
A inclusão da reforma administrativa na pauta da Câmara está diretamente relacionada ao fato de o presidente da Casa, Hugo Motta, querer ocupar os congressistas com temas relevantes. Se houver muito trabalho pela frente — e isso não falta —, fica mais difícil organizar movimentos, como a ocupação do plenário.
Por falar em plenário…
Se depender dos parlamentares de centro, a anistia aos acusados pelo 8 de Janeiro de 2023 está praticamente enterrada. O mesmo não se pode dizer do fim do foro privilegiado.
Sentou em cima
Falta apenas a votação em segundo turno para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Mas, por enquanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloca o projeto em votação. Nos bastidores, parlamentares avaliam que Alcolumbre deve segurar a apreciação da PEC como forma de “revidar” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, sobre o IOF, que manteve a alíquota do imposto. Caso aprovada, a PEC pode “salvar as contas do governo em 2027”, avalia o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Ricardo Soriano.
Saúde é o que interessa
Clima tenso e de expectativa para a reunião desta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Indicado pelo presidente Lula, em dezembro de 2024, para diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o ex-deputado petista Wadih Damous será finalmente sabatinado. Para ser aprovado, precisará do voto de, pelo menos, 41 parlamentares. Autoridades ligadas à saúde estão preocupadas por causa do comportamento do deputado em épocas passadas. Por exemplo, as ofensas verbais à então senadora Ana Amélia Lemos há alguns anos.
CURTIDAS
Super-ricos querem fugir/ O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) afirmou que brasileiros de alta renda estão preocupados com a taxação para bancar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. “Pararam-me no aeroporto perguntando se deviam ficar ou sair”, declarou o parlamentar em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo com o relator do projeto, Arthur Lira (PP-AL).
Por falar em IR…/ Durante o almoço, Arthur Lira disse que a votação do projeto vai depender das mudanças que serão propostas à matéria aprovada na comissão especial. “Dependendo das variações, esse texto pode ficar com menos ou mais urgência”, afirmou. “A isenção dos R$ 5 mil é o único consenso que temos no Congresso.”
Impopularidade em alta/ As casas de apostas on-line, famosas bets, criaram briga com muitos parlamentares e setores produtivos. Tem autoridade defendendo que haja um aumento de alíquota na tributação das bets no texto da reforma da renda. De acordo com os políticos e empresários, os problemas são dois: alto lucro das bets ilegais e vício que as apostas têm causado em brasileiros.
Vamos com calma/ O ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu “calma” ao Congresso Nacional sobre o fim do foro privilegiado. A fala ocorreu durante Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento. “É preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não ficar, a partir de medidas legislativas constitucionais, tentando resolver os seus próprios problemas”, disse. Leia mais no Blog da Denise.
Por Eduarda Esposito — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu “um pouco de calma” sobre o fim do foro privilegiado. O decano fez a afirmação durante o Diálogos Esfera, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil na Casa Parlamento em Brasília. O ministro relembrou que, antes da alteração sobre o processo de julgamento com foro privilegiado, o Congresso raramente aprovava a investigação de parlamentares, mesmo com as denúncias.
“O que é interessante, e é uma nota importante, é que no passado, quando havia essa norma sobre licença para processar deputados, que é uma das ideias que tem sido publicada, o Congresso, normalmente as duas casas, não dava a autorização. Havia até um pacto de silêncio, não se respondia e, portanto, não havia processo contra os parlamentares. Fazia-se a denúncia, mas não se prosseguia. Eu posso até citar dois em que o Congresso concedeu as licenças: Jabes Rabelo (PTB-RO) era um parlamentar de Rondônia que se envolveu diretamente com tráfico de drogas. A comissão de construção e justiça da Câmara concedeu; outro caso, acho que é bastante conhecido de vocês, é o Hildebrando Pascoal, um ex-secretário de segurança do Acre que matava presos com motosserra, e também aqui houve concessão da licença, no mais, o Congresso não concedia e por isso é que houve a mudança, que veio do próprio Congresso na gestão do presidente Aécio Neves”, ressaltou.
Mendes também enfatizou que abrir o foro para juízes de primeira e segunda instância poderia não ser uma solução tão boa para o Congresso e que os recursos acabariam chegando ao STF. “Portanto, essa mudança, obviamente, não é positiva para o combate à impunidade. Por outro lado, também é necessário que se diga que a outorga de legitimidade para juiz de primeiro grau, de segundo grau ou mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai gerar sempre problemas, porque vai trazer recursos para o STF. Vocês imaginem, por exemplo, a ideia de um juiz de primeiro grau de Petrolina, Cabrobó, seja lá o que for, que mande fazer uma busca e apreensão na Câmara dos Deputados ou que mande prender um deputado. Qual vai ser a reação? Vai se dizer ‘É um abuso’. Imaginem que o juiz de primeiro grau está estabelecendo restrições ao parlamentar. Quando o Supremo toma decisões, isso já provoca discussões. Então é preciso que haja algum tipo de simetria e um pouco de calma para não tentar ficar a partir de medidas legislativas constitucionais e tentando resolver os seus próprios problemas”, enfatizou.
Apoio a Moraes
O ministro da Suprema Corte também voltou a reforçar seu apoio, e dos demais ministros, a Alexandre de Moraes. Confirmou que os decanos têm se reunido para falar sobre os efeitos da lei Magnitsky. “É verdade que nós temos nos reunido para conversar sobre os efeitos dessas sanções e temos tido conversas a propósito disso, como é natural. [Não há] nenhum incômodo quanto às decisões do ministro Alexandre de Morais, que, como eu já disse em outro momento, cumpriu e cumpre um papel importantíssimo na defesa da democracia brasileira. Nós o apoiamos de maneira inequívoca, isto tem que ficar bastante claro. Nós estamos tomando decisões e não são só decisões, ele é apenas o relator, mas estamos tomando decisões colegiadas, seja no pleno, seja na turma, em nome do Supremo Tribunal Federal”, disse.
Por fim, Mendes disse que a reunião do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não tem sido tópico de conversa entre os ministros e nem possíveis sanções aos outros decanos. “Não estamos avaliando isso. Temos conversado sobre eventuais consequências dessas medidas restritivas e de como outros países têm lidado com elas. E somente isso, o mais não nos compete”, finalizou.
Em dia de tarifaço à Índia, empresários brasileiros e indianos se reúnem no Lide Brasil Índia Forum
Mumbai, India — Empresários brasileiros e indianos que tiveram seus produtos taxados na faixa dos 50% nos Estados Unidos acreditam que, a partir de agora, estão abertos os canais de negociação entre países, sem precisar das bênçãos dos EUA ou sua interferência. A ideia deles é a de que, enquanto cada país busca renegociar suas novas tarifas com o governo de Donald Trump, esses “taxados” precisam se unir para ampliar seus mercados. Pelo menos, essa é a opinião de muitos industriais que, esta semana, voaram para a Índia a fim de participar do seminário Lide Brasil Índia Forum, promovido pelo grupo Líderes Empresariais coincidentemente um dia depois de Trump anunciar a taxação dos produtos indianos em 50%.
Nos bastidores do jantar de abertura do evento às 20h desta quarta-feira (10h30 da manhã, horário de Brasília), por exemplo, o tema recorrente foi o da taxação sobre produtos indianos, anunciada quando os convidados do Lide ainda estavam à mesa, jantando com o ex-governador de são Paulo João Doria, fundador do Lide.
Os empresários, otimistas em relação ao futuro entre os dois países, consideram que não dá para dissociar as tarifas aplicadas por Trump ao fato de os BRICS buscarem negociações longe do dólar. Embora uma moeda dos BRICS não seja consenso no bloco e esteja longe qualquer solução que possa levar o mundo a prescindir do dólar, a avaliação da diplomacia é a de que os movimentos nessa direção pro parte da china e do governo brasileiro contribuíram para as sanções tarifárias.
Razões à parte, a maioria afirma que a política trumpista abre caminho de busca de novos mercados e que a Índia, com 1,4 bilhão de pessoas, 17% da população mundial, está no top 5 desse projeto, uma vez que foi o país que mais cresceu no ano passado, com um PIB de 6,5% acima da China. Ao mesmo tempo em que bate recordes de crescimento, a Índia precisa de alimentos. Por isso, a grande aposta para os empresários que passam por Mumbai é o agro, objeto do segundo painel desta quinta-feira (7), em Mumbai, no seminário.
Outros temas que prometem ter bastante espaço é a tecnologia e o de energia e mineração, objeto do último painel do dia, sob o comando do ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates, responsável pelo Lide Energia. O seminário deixará claro que, se os Estados Unidos promovem as tarifas que desejam, os países taxados não ficarão de braços cruzados apenas reclamando, embora as reclamações façam parte do jogo.
*Enviada Especial
Publicado na terça-feira, 15 de julho de 2025, por Carlos Alexandre de Souza
A carta divulgada na noite de domingo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pode ser vista como a segunda parte da resposta brasileira aos ataques disparados pelo governo de Donald Trump na semana passada. Inevitavelmente, o chefe do Poder Judiciário fez menção às medidas tarifárias anunciadas pela Casa Branca — por mais estranho que seja um tribunal se manifestar sobre uma tensão comercial entre duas nações.
O presidente do STF ressaltou que, após “as respostas políticas imediatas”, era preciso fazer uma “reconstituição serena dos fatos”, a fim de reparar uma “compreensão imprecisa” dos acontecimentos recentes na história política brasileira. E relembrou, ponto a ponto, a sequência de ameaças à integridade física dos ministros do STF, à higidez do processo eleitoral brasileiro e, em última instância, ao próprio Estado Democrático de Direito.
O manifesto da Suprema Corte serve de âncora para os delírios conspiratórios que vêm sendo alimentados há anos por aqueles que alardeiam uma ditadura do Judiciário no Brasil. Enquanto o Executivo se prepara para uma negociação ou possível retaliação no duelo tarifário, o Judiciário restabelece o senso de realidade contra a narrativa bolsonarista.
By the way
Em artigo publicado no New York Times ontem, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, fez um arrazoado em favor da conciliação entre Brasil e Estados Unidos. “O governo brasileiro permanece comprometido com uma relação construtiva e pragmática com os Estados Unidos, fundamentada no respeito à soberania, à legalidade e ao estado de direito. Nossas diferenças devem ser abordadas por meio do diálogo, da negociação e do respeito mútuo — não de ameaças e medidas punitivas”, escreveu.
Não é assim
Fiel à linha definida pelo Planalto, de firmeza e sobriedade, Messias ressalta que no Brasil não há perseguição política. “No Brasil, o direito à liberdade de expressão é protegido, mas não deve ser confundido com o direito de incitar violência, cometer fraudes ou minar o Estado de Direito — limitações amplamente reconhecidas nas sociedades democráticas”, esclareceu.
Cada vez menor
Além de deficitário para o Brasil, o comércio com os Estados Unidos tem perdido relevância. De 2001 a 2024, a participação americana no total de exportações brasileiras caiu de 24,4% para 12,2%. As transações com China, atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, aumentaram mais de oito vezes: saltou de 3,3% para 28% no período de 2001 a 2024. Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado ontem.
Canto de protesto
Duas estrelas de peso se juntaram ao movimento contra o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. As cantoras Daniela Mercury e Anitta alertaram, nas redes sociais, sobre os riscos iminentes do chamado PL da Devastação. Ambas denunciam as graves consequências para o meio ambiente — e para as próximas gerações de brasileiros — se a proposta for chancelada pelo legislativo.
Um tempo
Em reunião virtual de emergência realizada ontem por representantes do setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro propôs negociar com a Casa Branca um adiamento de 90 dias na aplicação das tarifas de 50% contra produtos brasileiros. Segundo a Firjan, a sugestão seria encaminhada para análise, conforme assegurou a secretária de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, Tatiana Prazeres.
Confirmados
A Firjan é uma das entidades que participam da reunião de hoje do comitê presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Controle de CACs
O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal na qual exige da União a comprovação de que a Polícia Federal passou a ser responsável pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Não está claro
Essa atribuição, antes a cargo do Exército, passou a ser da corporação civil, a partir de um convênio entre os Ministérios da Defesa e da Justiça. O acordo estabeleceu um cronograma de transferência de responsabilidade, a ser concluída até janeiro de 2026. Segundo a ação do MPF, faltam informações para comprovar essa mudança operacional. O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Se liga
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR). A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro. Por meio do cadastro, o cidadão pode verificar, antes da compra, se o aparelho tem algum tipo de restrição, principalmente no caso de celular de segunda mão.
Avaliação dos políticos: carta de Trump é tiro no agro com “copia e cola”
Coluna publicada na quinta-feira, 10 de julho de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Na parte relativa ao comércio entre Brasil e Estados Unidos, a carta do presidente Donald Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerada pelo governo brasileiro como um “crtl-C – crtl-V” das correspondências que o líder norte-americano tem enviado a países com os quais os EUA têm déficit comercial. Em relação ao Brasil, os Estados Unidos têm superávit. Em 2024, foram US$ 26 bilhões em bens e serviços, sendo US$ 7 bilhões em bens. Nos últimos 15 anos, esse comércio ficou em US$ 410 bilhões, conforme dados da nota conjunta divulgada pelos ministérios de Relações Exteriores e Indústria e Comércio, em abril deste ano. Nos bastidores, muitos técnicos dizem que, se Trump queria taxar o Brasil em 50%, deveria ter, primeiro, avaliado melhor os números do comércio.
Agro & política/ Em conversas reservadas, representantes da poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reclamam que têm ajudado Jair Bolsonaro em várias frentes e, agora, vão pagar a conta dos apelos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a Trump. Nos partidos de Centro, a revolta é grande: “É o Trump, fez com o mundo todo. Não há confiança em tratar com ele. Exportamos etanol a tarifa zero e agora isso?”, reclama o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL).
PRF defasada
Aprovados no concurso de 2021 para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) circulam pelo Congresso em busca da convocação para o curso de formação. Eles afirmam que são 500 pessoas no aguardo desse chamado. E pior: Se não foram nomeados até 20 de dezembro, a validade do concurso vai expirar.
Vai lá
Os aprovados procuram apoio no Legislativo e esperam somente a aprovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), uma vez que o Ministério da Justiça deu o aval para a convocação.
A voz do equilíbrio
“As nossas instituições precisam ter calma e equilíbrio nessa hora. A nossa diplomacia deve cuidar dos altos interesses do Estado brasileiro. Brasil e Estados Unidos têm longa parceria e seus povos não devem ser penalizados. Ambos têm instrumentos legais para colocar à mesa de negociação nos próximos 22 dias”. Senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, sobre o tarifaço de Trump, alertando que, em termos comerciais, não cabe ao Brasil se isolar e nem confrontar.
A voz do confronto
“Pode chegar a 1000%, eu acho bom, para verem o que esse presidente Lula está fazendo com o país. O Brasil vai quebrar, é triste, mas é necessário”, do deputado Zé Trovão (PL-SC), na linha do quanto pior, melhor.
Agências em suspense
A ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, disse à coluna que a equipe econômica tem liberado recursos, da forma mais rápida possível, às agências reguladoras. Mas alertou que o orçamento anual não é decidido pelos técnicos da pasta e, sim, pelos órgãos responsáveis por cada estrutura. Quanto ao aumento de recursos em 2026, ela disse ser um “túmulo” até o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA), em agosto.
CURTIDAS
Informação na mídia/ Nos bastidores, o deputado Júnior Mano (PSB-CE) disse que teve conhecimento dos detalhes sobre o seu inquérito das emendas pelos jornais. “Sei mais pela mídia do que pelos meus advogados”, afirmou, ao ser questionado se seria ouvido na quarta-feira pela Polícia Federal.
Tensão entre os brothers/ No grupo de WhatsApp do PSB, em que estão parlamentares e assessores, o deputado Heitor Schuch (PSB-RS) enviou a seguinte mensagem após a operação da PF no gabinete de Júnior Mano (PSB-CE): “Estamos ruins de companheiros”. A mensagem foi apagada pouco tempo depois.
O jeitoso Tarcísio/ O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aproveitou o 9 de julho para homenagear várias autoridades com a Ordem do Mérito Armando Romagnoli, “herói paulista”. Estavam incluídos o comandante Militar do Sudeste, general do Exército Pedro Celso Coelho Montenegro, e o secretário de governo, Gilberto Kassab.
Por falar em militar…/ O presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli, do PSB, não pode reclamar de falta de reputação. O lançamento de seu livro contou com o registro de autógrafos da livraria Travessa do CasaPark e o maior tempo de fila da loja. Ministros do governo Lula, inclusive, o da Defesa, José Múcio (foto), fundamental naquele 8 de janeiro de 2023, foi logo cedo.
Por Eduarda Esposito — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que comparar o Brasil com os Estados Unidos é injusto devido às consolidações históricas de ambos os países. “Apenas para dizer que as comparações são injustas. Essa é uma corrida de 100m rasos em que alguém começou 50m na frente, e portanto, nós percorremos uma longa e árdua jornada para chegarmos aqui onde chegamos”, afirmou durante o Brazil Investment Forum, hoje (13) em Nova Iorque.
De acordo com Barroso, os EUA herdaram a tradição inglesa em 1215 e já em 1688 já tinha uma carta magna de direitos ao parlamento. Enquanto isso, o Brasil herdou uma tradição de “último país da Europa”. “O Brasil é herdeiro da tradição portuguesa, os portugueses queridos como são genuinamente, mas a do último país da Europa a acabar com a Inquisição, o último país da Europa a abolir o tráfico negreiro, o último país da Europa a superar o absolutismo. Vivemos uma colonização de exploração em que aventureiros vinham para o Brasil para fazer fortuna rápida e voltar para Portugal. E tivemos uma instabilidade institucional que marcou toda a nossa história”, justificou.
Para o presidente do STF, enquanto os Estados Unidos consolidaram suas instituições em 1787, o Brasil só teve um período de estabilidade nos últimos 36 anos. “Tivemos uma instabilidade institucional que marcou toda a nossa história, desde que Dom Pedro I dissolveu a primeira Assembleia Constituinte em 1824 passando por todas as rebeliões da regência da República Velha. Apenas para ter uma ideia da dificuldade com que nós lidamos com as rupturas institucionais no Brasil”, completou. Barroso citou ainda todas as tentativas de ruptura a partir de 1930.
“O Brasil só começou verdadeiramente em 1808 com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, antes disso os portos eram fechados, era proibido o comércio exterior, era proibida a manufatura e construção de estradas. 1/3 da população era de escravos, não havia moeda suficiente, as trocas eram feitas por escambo, não havia escolas e 98% da população era analfabeta. Essa era a infraestrutura do Brasil há 217 anos, e, em dois séculos, nos tornamos a 10ª maior economia do mundo e a 4ª maior democracia do planeta. Ao contrário do que possa parecer em alguns momentos difíceis, nós temos uma história de sucesso para contar porque nós começamos muito atrás e já conseguimos percorrer muitos capítulos da história do processo civilizatório”, relembrou Barroso.
Relação EUA e Brasil
O presidente da Suprema Corte ainda fez um balanço histórico da relação entre os dois países. “Do ponto de vista institucional começam com o reconhecimento pelo Brasil, um dos primeiros países a reconhecer o Brasil depois da independência foram os Estados Unidos”, afirmou. Mas não deixou de citar o apoio durante a Segunda Guerra Mundial, a relação durante a Guerra Fria, o apoio do país norte-americano ao nosso golpe de estado e também o apoio decisivo dos EUA nos tempos modernos. “E mais recentemente tivemos um decisivo apoio dos Estados Unidos à institucionalidade e à democracia brasileira em momentos de sobressalto. Eu mesmo, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estive com o encarregado de negócios americanos”, declarou.
Particularidades do Brasil
Barroso também destacou as particularidades do Brasil em comparação aos Estados Unidos. De acordo com o presidente, se deve ao número de judicialização. “Ontem estive com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos numa audiência extremamente cordial e agradável e dizem que a inveja é a forma mais sincera de admiração. Quando eu vi a quantidade de trabalho que eu tenho a quantidade de trabalho que ele tem eu disse: ‘Puxa vida a vida podia ser mais justa’, mas é porque na verdade o arranjo institucional brasileiro é esse”, confessou. O presidente explicou a diferença de funções das supremas cortes e como no Brasil “o arranjo institucional reservou para o STF um papel diferente do que foi reservado para as Cortes Constitucionais no mundo de uma maneira geral”.
“Ou seja, a Constituição brasileira trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política. E é por isso que no Brasil é muito mais difícil traçar a fronteira entre o direito e política, é por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo. Mas na verdade, a Constituição brasileira é que cuida de muitos temas e eles em algum momento terminam chegando ao Supremo”, justificou.
Como diminuir a distância?
Na visão do presidente do STF, um dos caminhos para mitigar a distância entre os dois países seria o aumento de produtividade. “O primeiro e mais óbvio é o aumento da produtividade. Esse é o motor de conhecimento, todos os economistas enfatizam esse aspecto”, comentou. O segundo seria aumentar a qualidade da educação. “Esse é o nosso grande problema. Nós só universalizamos a educação fundamental no Brasil 100 anos depois dos Estados Unidos. E isso explica muita coisa do que nós vivemos. Ainda temos um baixíssimo investimento em ciência e tecnologia e essa é a economia do futuro. Portanto, se nós não investirmos em ciência e tecnologia nós vamos ficar de novo para trás na história”, alertou Barroso.
Contudo, o presidente conseguiu enumerar algumas coisas em que o Brasil é melhor do que os EUA: exploração de petróleo em águas profundas, o agronegócio, o sistema de pagamento eletrônico PIX e a estabilidade do sistema financeiro, energia limpa e renovável e as urnas eletrônicas. “Os caminhos para nós entrarmos numa rota positiva são esses: inovação, produtividade, educação e investimento em ciência e tecnologia”, concluiu.
Por Eduarda Esposito — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou, nesta terça-feira (13), durante a abertura do 14º Brazil Investment Forum em Nova Iorque. Motta ressaltou a parceria econômica do Brasil com os Estados Unidos e destacou os projetos importantes para o país ainda este ano.
“(Os EUA) é o nosso segundo maior parceiro comercial tendo aí uma balança de pouco mais de U$ 80 bilhões onde as nossas importações são levemente maiores do que as nossas exportações. Dito isso, Estados Unidos é, sem dúvida alguma, o maior investidor estrangeiro no Brasil”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda destacou que a “brazilian week”, que ocorre na cidade norte-americana esta semana, é importantíssima para que o empresariado brasileiro possa estabelecer “uma relação ainda mais próxima com esse grande parceiro comercial”. E não deixou de citar o PL da reciprocidade, sancionado em abril, que garante mecanismos de resposta ao Brasil em casos de tarifaços exagerados.
Pacificar para crescer
O restante do discurso de Hugo Motta ressaltou o momento político do Brasil, e, assim como João Doria e Ciro Nogueira, o presidente da Câmara pediu pela pacificação política. “Desde que assumimos a presidência da Câmara, temos adotado o tom do equilíbrio, do diálogo, da serenidade que penso que é isso que está faltando ao nosso país. Nós não podemos viver em uma polarização, não podemos viver em uma polarização política radicalizada que faz, muitas vezes, termos um gasto de energia com assuntos que, ao final do dia, não produzem absolutamente nada. E, quando na verdade, poderíamos estar focados numa agenda de entregas à sociedade e ao nosso país”, defendeu.
Motta ainda ressaltou que para que a pacificação ocorra, é necessário que os três poderes dialoguem. “Essa pacificação passa pela harmonia entre os poderes, e aí, essa não é uma tarefa só do poder Legislativo. Penso que cada poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia porque não é só um poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos colocar o Brasil em primeiro lugar e entender que isso é o que vai verdadeiramente ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.
Para o presidente da Câmara, o Brasil só conseguirá crescer economicamente, quando o cenário de pacificação ocorrer. “E tendo esse ambiente de pacificação, nós vamos ter um ambiente favorável para que, economicamente, o país possa crescer e se desenvolver. O Brasil que tem tantas potencialidades, que é alvo e é buscado por investidores, tanto nacionais como internacionais. Se nós conseguirmos essa pacificação de segurança jurídica, vamos com certeza avançar numa agenda muito positiva que será fundamental para o crescimento e o desenvolvimento”, argumentou Motta.
Ainda não é 2026
O presidente da Câmara ainda foi enfático que o Brasil não está em ano eleitoral, e, antes de 2026, tem muito assunto importante para o Brasil que precisa ser trabalhado. “Faço mais um apelo, nós temos um dever político a cumprir com o nosso país. Vamos deixar para discutir a eleição no ano que vem, vamos tratar dos problemas que são atuais da do nosso dia-a-dia da nossa realidade porque é dessa forma que nós conseguiremos tratar do que verdadeiramente importa”, defendeu.
Para Motta, é necessário que o Congresso brasileira saia das pautas “tóxicas” e foque no que realmente importa para os brasileiros. “(Precisamos) sair de pautas tóxicas, de pautas que nos cansam, que tomam o nosso tempo e que não colaboram em nada com o nosso país Eu penso que se focarmos em alguns dos temas que aqui pude sugerir e tantos outros que, através desse diálogo e desse encontro, são possíveis de surgir, nós conseguiremos focar no que verdadeiramente importa e ao final quem sairá ganhando é o nosso país”, disse.
Em seu discurso, Hugo Motta citou as instalações de comissões para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, das comissões para análise do Plano Nacional da Educação para o decênio de 2024 a 2034, e da inteligência artificial, que para Motta, são prioridades deste ano para a Câmara. Além disso, não deixou de lembrar da aprovação do projeto de lei que estimula exportação para micro e pequenas empresas, que agora se encontra no Senado, assim como o projeto que revitaliza a lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões, votada na semana passada, e a lei de reciprocidade fiscal.
Desafios
O presidente ainda relembrou que é preciso discutir as isenções fiscais no Brasil e que esse diálogo poderá reduzir as taxas de juros. “O Brasil tem mais de R$ 650 bilhões de isenções dadas a diversos setores. Está muito pesado carregar isso e esse peso acaba sendo dividido por todos nós. E temos que fazer uma discussão porque esses dois pontos vão diretamente àquilo que o setor produtivo mais reclama, que são as altas taxas de juros e o governo sem querer fazer esse de casa fiscal”, afirmou.
Motta ainda citou o alto nível de informalidade no país, enfatizou a necessidade de conversar junto à Justiça do Trabalho para desenvolver uma legislação alternativa para facilitar o trabalho para os micros e pequenos empreendedores. A COP30 também foi lembrada pelo presidente, sendo vista como uma oportunidade para o agronegócio brasileiro. “O Brasil tem a oportunidade esse ano, do ponto de vista ambiental, e aqui o agronegócio terá mais uma grande chance de desmistificar. Mostrar o quanto preservamos o Brasil, que respeita o meio ambiente, que tem um Código Florestal duro e que concilia bem a preservação ambiental com a nossa produção”, pontuou.
De olho no gasto público
Hugo Motta não deixou de tecer comentários preocupados com os gastos públicos do governo federal e sugeriu uma legislação de controle. “E eu tenho defendido dois pontos que penso que são fundamentais e que o Brasil daria um grande salto. Primeiro, discutirmos a eficiência da nossa máquina pública. Temos uma máquina pública retrógrada, de 30 há 40 anos, que precisa se atualizar principalmente com as tecnologias hoje disponíveis. O estado tem que obrigatoriamente ser mais eficiente. Precisamos avançar em uma legislação que trate da máquina pública, para termos uma máquina pública mais enxuta e eficiente para entregar os serviços essenciais à população com mais qualidade”, defendeu Motta.
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Passado o périplo de autoridades pela China e Estados Unidos esta semana, a ordem é partir para votar o projeto de licenciamento ambiental no Senado. A relatora na Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e o relator na Comissão de Meio Ambiente, Confúcio Moura (MDB-RO), conseguiram acordo com a Casa Civil e com os ministérios dos Transportes, das Cidades, de Minas e Energia, além do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Restou o do Meio Ambiente (MMA), da ministra Marina Silva, que não terá força para segurar a aprovação da proposta. Uma das maiores resistências do MMA é a licença por adesão ou compromisso para atividades de baixo impacto ambiental, e a divisão de atribuições de licenciamento com estados e municípios. O MMA considera que essa atribuição deve ser federal ou do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Melhor que nada
No governo e na oposição, muitos avaliam que é melhor ter uma lei que sirva para reforçar o discurso do Brasil durante a COP30 do que ficar com esse texto em suspenso. Ninguém nunca imaginaria que a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, numa reunião tenha sido muito parecida com aquela dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP) à coluna: “Melhor alguma coisa do que nada. Do jeito que está, não dá”.
Hora de organizar o jogo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados que estarão em Nova York vão aproveitar o tempo longe de Brasília para avaliar os próximos lances do jogo e buscar acordos. Na parte interna da Câmara, os temas que geram turbulência são inúmeros. Pedidos de CPIs, inclusive o relacionado à fraude do INSS, anistia. É preciso deixar um clima mais ameno na Casa para assegurar a votação da isenção do IR. Do jeito que está hoje, vai ser difícil.
Deu água…
O governo dos Estados Unidos não tem respondido de forma positiva aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em busca de uma pressão mais incisiva que ajude seu pai a sair da inelegibilidade ou do risco de prisão. Até aqui, conforme relatos de aliados, tem sido tudo muito difícil de conseguir. Nem mesmo um convite formal e pessoal para que Jair Bolsonaro fosse à posse de Trump lá atrás, de forma que pudesse comprovar um assento de convidado no Capitólio, ao lado de empresários e embaixadores. Entre os bolsonaristas, tem muita gente dizendo que o prazo está se esgotando e o deputado ainda não cumpriu a missão.
… mas ainda tem força
Eduardo é hoje o grande representante do CPAC Brasil, a conferência anual dos conservadores, e preside o Instituto Conservador Liberal (ICL), criado em 2019, bem como mantém laços com o governo Trump. Porém, os estadunidenses estão de olho por aqui para ver se a família Bolsonaro se manterá com a força na ala mais conservadora ou este posto mudará de mãos em 2026.
União do setor
Associações do setor de biodiesel entraram como “amicus curiae” na ação do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Renovabio. As três principais — Abiove, Aprobio, Ubrabio — ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o pedido para atuarem na ação do governo que pretende suspender liminares contra metas do programa. As organizações do setor avaliam que as liminares têm permitido às distribuidoras de combustíveis descumprir metas de compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs) dentro do programa, causando uma concorrência desleal.
Onde está o problema
As instituições ligadas ao setor afirmam, com dados do MME, que distribuidoras de biodiesel beneficiadas com liminares intensificaram sua ampliação de mercado ante àquelas que cumprem o RenovaBio. Apenas uma delas cresceu 488% neste período.
CURTIDAS
Recesso quase branco/ Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na comitiva de Lula à China e o presidente da Câmara, Hugo Motta, na abertura do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, o Congresso terá pouco movimento esta semana. Vai ficar tudo para a segunda quinzena de maio. E olhe lá.
Profissão necessária/ O Congresso Nacional receberá iluminação verde na próxima semana em homenagem aos profissionais da enfermagem. A ação integra as celebrações da Semana da Enfermagem, entre os dias 12 e 20 de maio, e busca reconhecer a atuação essencial desses trabalhadores para a saúde pública brasileira. A cor verde foi escolhida por simbolizar esperança, saúde e cuidado — valores intrinsecamente ligados à prática da enfermagem.
Que merece a homenagem/ “É um gesto simbólico, mas de profundo significado. Representa o reconhecimento da sociedade ao compromisso e à dedicação dos profissionais da enfermagem, que estão na linha de frente do cuidado em todos os níveis de atenção à saúde”, afirma o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.
Dia das Mães/ Se você ainda tem a sua por perto, mexa-se e vá abraçá-la. Se não conseguir, ligue agora. Não deixe para depois. Pois chegará o dia em que você daria o mundo para poder fazer esses gestos. Feliz Dia das Mães!
Eduarda Esposito — A escalada de tensão diplomática entre o Brasil e Estados Unidos ganhou um novo patamar. O governo norte-americano criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em bloquear redes sociais estadunidenses, e essa ação causou uma série de respostas de entidades e órgãos brasileiros em defesa do STF, como o Itamaraty ontem. Agora, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), presidida por Caio Marinho, também lançou nota em defesa da corte brasileira e declarou preocupação com o momento vivido pelos dois países.
“O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à justiça”, afirmou em nota.
Além disso, a Ajufe ressalta a preocupação com a tensão diplomática que tem se formado entre os dois países, que há anos, são “ligados por laços de amizade e respeito”. A associação pediu que as nações mantenham um diálogo permanente, mas destacou que “esse processo (de diálogo), no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento da Magistratura Brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viram na carta aberta do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao PT, uma crítica direta aos ministros palacianos e à primeiradama, Janja da Silva — hoje as pessoas mais próximas do presidente. O trecho do documento que incomodou o Palácio do Planalto foi o que tratou o presidente como alguém “isolado” e, em especial, o que traz a afirmação: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro”. Isso foi visto como uma crítica à primeira-dama. A avaliação geral por ali é de que, quando um amigo quer ajudar, não expõe. Vai ao palácio e fala olhando nos olhos.
Alerta vermelho I
Deputados começam a semana sob o impacto da pesquisa Ipec do último sábado, que apresentou 62% da população contrária a uma candidatura de Lula à reeleição, o que mexerá com o humor do próprio governo em relação às medidas econômicas. Tem gente dentro da equipe presidencial querendo pisar no freio de qualquer ajuste fiscal que possa comprometer programas sociais, justamente por causa da popularidade.
Alerta vermelho II
Preocupada com os números do Ipec sobre os motivos que levam o eleitorado a não querer a reeleição de Lula, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) vai defender revisão de qualquer política de cortes de benefícios. “É preciso rever essa política porque, inclusive, na base histórica eleitoral do Lula, está havendo aumento da sua reprovação. Tem uma relação direta com a redução do BPC e do impacto no salário mínimo dos projetos aprovados no fim do ano passado”, disse ela à coluna.
Cautela com o tarifaço de Trump
A Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) ouviu 775 empresas brasileiras em sua Pesquisa Plano de Voo 2025 e descobriu que 60% dos empresários consideram que o Brasil deve adotar uma postura proativa para ampliar o diálogo e fortalecer as relações econômicas com os Estados Unidos. Trinta e um por cento defendem uma abordagem mais moderada, mantendo a cooperação, mas evitando protagonismo excessivo. E apenas 9% consideram que o Brasil deveria adotar uma postura reativa ou indiferente diante do novo governo americano.
Incertezas além dos EUA
A pesquisa mostra que a transição política nos EUA (60%) não é o único fator externo no radar. Outros desafios são: disputas geopolíticas (58%), crescimento do protecionismo (48%), oscilação das commodities (48%) e desempenho da economia global (48%).
Nem tudo são flores
Os principais fatores de preocupação para 2025 são: incertezas econômicas (72%), incertezas políticas (45%), insegurança jurídica (36%), comportamento da demanda interna no Brasil (31%) e disponibilidade e custo da mão de obra (30%). Na economia, os riscos apontados foram: juros elevados (77%), desequilíbrio fiscal (64%), inflação elevada (63%), volatilidade cambial (59%) e instabilidade política (54%).
CURTIDAS
Lira 100% Alagoas/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está dedicado às bases. A ordem é consolidar o caminho rumo a 2026. Ele tem desfilado com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, na maioria das solenidades.
Diplomacia/ O presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), chamou os líderes partidários para receberem o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), e comitiva, às 15h30, no Salão Negro. A ideia é prestigiar o colegiado.
Por falar em Hugo Motta… / O presidente da Câmara está cada dia mais à vontade nas redes sociais. A postagem da vez foi um vídeo com seu filho, Huguinho, numa conversa sobre as responsabilidades de adotar um cachorro. “Estamos aqui debatendo esse tema”, disse o deputado. O filho, com uma cara de quem está refletindo sobre os cuidados com o animalzinho, ouviu do pai que a decisão não vai demorar. Afinal, Motta não disse, mas está mais fácil Huguinho cuidar do cachorro do que os partidos se acertarem sobre as comissões da Câmara.
Livro novo na área/ Será lançado, amanhã, o livro A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira, de Evelyn Melo Silva, advogada que estudou a fundo todas as decisões sobre os atos antidemocráticos publicadas até agora. Ela autografa a obra no Sebinho da 406 Norte, a partir das 18h.