Lula adota tom neutro em relação às eleições dos EUA

Publicado em GOVERNO LULA

Por Carlos Alexandre de Souza — O presidente Lula deu o tom que deve orientar o governo brasileiro em relação à eleição norte-americana. O petista procurou adotar um tom neutro, ressaltando que o Brasil manterá uma relação estratégica com os Estados Unidos, independentemente de quem vencer a disputa para a Casa Branca. O chefe do Planalto não deixou de mencionar, no entanto, a simpatia com o colega Joe Biden, em particular nas iniciativas voltadas para os trabalhadores.

A fala sóbria de Lula vem na sequência de declarações mais contundentes de integrantes da Esplanada. Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) comemoraram a mudança na candidatura dos democratas, ressaltando um fato novo contra a extrema direita norte-americana. Em se tratando de autoridades brasileiras, eles foram bem além das declarações protocolares, incitando a polarização.

Entre os bolsonaristas, não se poderia esperar comedimento. Os integrantes da oposição aproveitaram o momento tenso dos democratas para incensar a candidatura trumpista e provocar o governo Lula. Chama a atenção ainda um certe desdém dos conservadores brasileiros à candidatura de Kamala Harris, reverberando um sentimento comum entre os republicanos. “Se for a Kamala, vai ser chocolate”, resumiu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), minimizando as competências da vice-presidente para comandar a Casa Branca.

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Banho de voto

Com a proximidade das eleições venezuelanas, o presidente Lula tem modulado as declarações em relação ao regime de Nicolás Maduro. Se na semana passada o petista dizia os eleitores sul-americanos é que sabiam em quem votar — “eles que elejam o presidente que quiserem”, Lula, agora, se diz “assustado” com a ameaça de banho de sangue em caso de derrota de Maduro.

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Excessos na Justiça

Em evento realizado em São Paulo pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes comentou sobre o problema da insegurança jurídica no país. Ele sustentou que o acesso facilitado à Justiça, com muitas possibilidades de recursos, provoca uma litigância de má-fé excessiva. “São milhões e milhões de processos que as partes sabem que vão perder”, observou Moraes. O magistrado acredita que o uso de inteligência artificial pode contribuir para tornar mais célere o trabalho dos tribunais.

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Arbitragem

Também presente ao debate sobre Justiça, o ex-presidente e constitucionalista Michel Temer comentou sobre a importância da arbitragem na resolução de conflitos e como alternativa ao Judiciário. “A lei de arbitragem é muito séria, as provas às vezes são feitas tão profundamente como são no setor judiciário”, afirmou.

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Ramagem na área

O Partido Liberal (PL) oficializou o nome do deputado federal Alexandre Ramagem para a disputa à prefeitura do Rio de Janeiro. O vice da chapa, no entanto, ainda não foi decidido. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que endossou o candidato em eventos na última semana, faltou à convenção da sigla. Mas o vereador Carlos Bolsonaro estava presente, bem como o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello e o líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Cortês (RJ).

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Guerra a indígenas

O Brasil continua em guerra contra os povos indígenas. O levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário registra 208 assassinatos em 2023. Esse número é inferior apenas a 2020, quando 216 representantes de povos originários foram vítimas de homicídio. Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas são os estados onde há mais ocorrências. Respondem por 40% das mortes resultantes de conflitos.

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Não gostou

Observador atento das contas públicas, o economista Felipe Salto fez uma defesa enfática do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reação à onda de memes contra o chefe da equipe econômica. “Os memes deviam atacar o meio trilhão de reais de renúncias tributárias, não as boas ações que o ministro (…) tem promovido para tornar a tributação menos iníquia”, escreveu.

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Firmes

Os ventos da mudança sopram nos Estados Unidos, mas as metas estabelecidas pelo governo Biden para o multilateralismo e as mudanças climáticas continuam firmes. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet L. Yellen, estará no Rio de Janeiro para tratar da participação dos Estados Unidos nas discussões do G20. O objetivo é reforçar a liderança dos EUA no sistema multilateral, com avanços econômicos para o país e os parceiros.

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Mundo sustentável

Após a passagem no Rio de Janeiro, Yellen vai a Belém, onde reafimará o compromisso do governo Biden em enfrentar a crise climática. O esforço compreende financiamento em projetos de desenvolvimento sustentável, além de combate a crimes ambientais.

 

Maranhense recebe prêmio nos EUA por luta contra o trabalho escravo

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Carlos Alexandre – A maranhense Pureza Lopes Loyola recebeu, ontem, em Washington, nos Estados Unidos, o prêmio Heróis no Combate ao Tráfico de Pessoas. A honraria, entregue pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, é o reconhecimento pela luta da brasileira no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.

Em 1993, Pureza saiu de Bacabal (MA) à procura do filho, atraído pelo sonho de riqueza nos garimpos da Amazônia. Em sua busca, a mulher negra e pobre descobriu e colheu provas das violações em escala industrial na extração de minério. Esse trabalho arriscado motivou a criação do Grupo Especial de Mobilização Móvel, organização que libertou mais de 60 mil trabalhadores de 1995 a 2021.

A coragem de Pureza inspira o combate ao trabalho escravo até hoje. Na última quarta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma campanha de combate contra o crime servil. De janeiro a maio de 2023, mais de 1,2 mil pessoas saíram dos grilhões do trabalho degradante. As indenizações às vítimas desses abusos já somam R$ 5 milhões.

Obrigado, Pureza.

Mais time, menos vaidade

O recado do presidente Lula à equipe ministerial pode ser resumido assim: deixem a vaidade de lado e trabalhem mais em equipe. Novamente, o chefe do Planalto reiterou que o sucesso do governo resulta de um esforço conjunto, e não do individualismo. Essa disposição deve servir, inclusive aos acordos com o Congresso.

Força maior

Ausente da reunião em Brasília, a ministra Marina Silva estava em São Paulo para tratar de dores na coluna. Segundo o boletim divulgado pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), ela passou por avaliação e exames e recebeu alta no fim da manhã. Em maio, Marina Silva foi diagnosticada com covid-19.

Imagem real

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, ontem, em Brasília, um encontro econômico entre Brasil e Emirados Árabes Unidos (EAU). Participaram do evento o diretor-geral da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), Majid Al Suwaid, e a ministra de Estado de Cooperação Internacional do país árabe, Reem Al Hashemi.

Nem floresta, nem óleo

Al Suwaid falou sobre a necessidade de se acabar com os estereótipos sobre os países, apontando que o Brasil não é apenas florestas, e disse que os Emirados têm 70% da economia totalmente desvinculados da área do petróleo.

O recado da COP

“Temos uma liderança comprometida em mudar nosso país, que, recentemente, disse que vamos em breve celebrar o nosso último barril de petróleo produzido. A COP tem que ser sobre isso, sobre como países desenvolvidos e países em desenvolvimento podem transformar suas economias e se transformar para um futuro de energia limpa”, apontou o diretor da COP 28.

Zema na área

Como tem sido praxe, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a disparar indiretas para criticar o governo federal. Em um evento promovido pela siderúrgica Gerdau na capital mineira, Zema aproveitou para criticar a política assistencialista — marcante no governo Bolsonaro durante a pandemia e ampliada no governo Lula.

Auxílio e dependência

Depois de mencionar o auxílio emergencial, Zema ponderou: “Não podemos cair na armadilha de que governo bom é governo que só dá assistência social”. E prosseguiu: “Governo bom, para mim, é governo que dá emprego, dá emprego para as pessoas, e não relação de dependência. Precisamos separar isso muito bem”.

Microfone

Na sequência, ao citar os desastres de Mariana e de Brumadinho, disse: “Tem gente que trabalha, que resolve. E tem gente que só vem aqui e, porque tem microfone e uma boca, faz discurso ambiental. Aí é muito fácil.”

O povo quer saber

O Senado colocou no ar uma página interativa para a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 21. No espaço, qualquer cidadão poderá encaminhar perguntas ao advogado indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Até o fechamento desta coluna, o interesse estava baixo. Havia menos de dez questionamentos.

Popular na rede

O Senado instituiu a página interativa em 2015. Em 2017, cerca de 1,4 mil perguntas foram encaminhadas para o então candidato Alexandre de Moraes. O material foi compilado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), à época relator da indicação.

 

Emedebista Fábio Ramalho pode ser o “azarão” na Câmara dos Deputados

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF

Entre a pressão do governo para liquidar a fatura no primeiro turno e dos partidos de oposição ligados a Baleia Rossi (MDB-SP), cresceram nas últimas horas as apostas no deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) como um “pit stop” antes do embate final entre Baleia e Lira. A ideia é evitar que o governo leve no primeiro turno e se considere “poderoso demais”. Na eleição passada, quando o Centrão e os demais partidos de centro estavam praticamente fechados em torno de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ramalho obteve 66 votos. Agora, no balanço das horas e dos partidos, se repetir a votação, garantirá o segundo turno.

Em tempo: vale lembrar que, em fevereiro de 2005, Severino Cavalcanti foi eleito presidente da Casa na lógica de não ir nem para um lado, nem para o outro, no primeiro turno. Severino terminou no segundo turno. A diferença é que Ramalho é tão aliado de Bolsonaro quanto Lira, embora não seja o candidato do governo.

O que move os parlamentares

As desconfianças de alguns para não votar em Lira no primeiro turno é o Orçamento da União. Embora o líder do PP seja o favorito, hoje, e tenha condições de vitória ainda no primeiro turno, os deputados avaliam que o dinheiro acabou e ele não terá como honrar todos os compromissos assumidos. Deixar o presidente Jair Bolsonaro cheio de si, com a vitória do PP, não é visto como a melhor estratégia.

Bomba relógio do auxílio

Ao dizer que o auxílio emergencial volta se a vacinação contra covid-19 falhar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou no colo do governo uma bomba de efeito cascata: agora, se o governo não conseguir logo vacinas em número suficiente para atender à população, o discurso de que a economia não reagiu por incompetência do governo ao lidar com a pandemia está pronto.

É mais além
A guinada de Bolsonaro a respeito das vacinas contra covid-19 está diretamente relacionada aos movimentos pró-impeachment. Embora ele tenha a certeza de que não sofrerá um processo, quem tem mandato prefere se precaver.

Xii…
Com as respostas dos fabricantes de vacinas de que só vendem para governos, resta a Bolsonaro e toda a sua equipe empreender esforços em busca de mais vacinas. O pior é que, como entrou tarde nessa conversa, terá que esperar sua vez na fila.

Curtidas

A carta de Biden/ Que Bolsonaro, que nada. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escreveu para Eric Lander, presidente e diretor-fundador do Broad Institute of MIT (Massachusetts Institute Of Technology) and Harvard, com várias questões, no sentido de preparar uma estratégia de ciência e tecnologia para os Estados Unidos nos próximos 75 anos, nos moldes do que fez Franklin Delano Roosevelt, em 1944.

Aprender em vez de negar/ Em sua época, Roosevelt fez quatro perguntas ao seu consultor de tecnologia, Vannevar Bush. Biden pede que Lander envie à sua administração respostas a cinco questões, a começar pelo que se pode aprender com a pandemia, o que é possível fazer para atender ao mais amplo leque das necessidades de saúde pública.

Meio ambiente/ Biden pergunta, ainda, como as descobertas científicas e tecnológicas podem criar novas soluções para enfrentar os desafios climáticos. “As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial que requer uma ação ousada e urgente”, diz Biden, que vê aí uma oportunidade de criar novos investimentos e uma “América mais resiliente”. Ele diz que alcançar o compromisso de emissão de carbono líquido zero, em 2050, exigirá a implantação de fontes de energia limpa.

China, sempre ela/ Biden também está preocupado com a competição com a China. E pergunta como os Estados Unidos podem assegurar que são os líderes mundiais em tecnologias nas indústrias do futuro, importantes para a prosperidade econômica e a segurança nacional. Em tradução livre, Biden menciona que “outros países –– especialmente a China –– estão fazendo investimentos sem precedentes e tudo ao seu alcance para promover o crescimento de novas indústrias e eclipsar a liderança científica e tecnológica da América. Nosso futuro depende da capacidade de acompanhar concorrentes nas áreas que definirão a economia amanhã”.

Sutis diferenças/ Bolsonaro, na largada de 2019, preferiu manter a polarização política e o discurso de campanha, tal e qual Donald Trump. Biden, no exercício da Presidência dos EUA, se coloca muito acima dessa política rasteira. Talvez por isso, a porta-voz da Casa Branca tenha dito que não há data para uma conversa com o Brasil. Pois é.

Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.

Reação parlamentar

Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.

Conspiração

No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.

Tons opostos

Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.

Novos embates

A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.

Outro capítulo

Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.

Janeiro quente

Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.

Ombudsman

Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.

Suprapartidário

Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.

Polarização, aqui e lá

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)

A batalha voto a voto entre Donald Trump e Joe Biden levou ao ápice a polarização política nos Estados Unidos. A troca de acusações entre os candidatos, cada qual dizendo que a eleição não será alvo de fraude, e a estratégia do republicano de judicializar o pleito presidencial injetam uma dose extra de estresse na democracia norte-americana. Esse momento histórico, no entanto, pode ser visto como sinal de vitalidade política dos Estados Unidos. O comparecimento em massa dos eleitores, fenômeno que não era visto em muitas décadas, indica que a polarização força um posicionamento político do cidadão, apesar de o voto não ser obrigatório naquele país. Por aqui, a polarização também testa as instituições democráticas. Resta saber se a marcha beligerante levará a um avanço ou a um retrocesso nas questões relevantes do país, profundamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus.

Arte engajada
Fiel seguidora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) decidiu expressar de forma artística a lealdade ao presidente. No gabinete parlamentar, exibe um retrato ao lado do mandatário. O quadro é assinado pelo artista Marco Angeli, que tem obras no Palácio do Planalto também. Segundo a deputada, dois integrantes do governo já a procuraram, interessados em encomendar trabalhos de Angeli.

Ligado
O ministro Ricardo Salles, que está em Manaus acompanhando o vice-presidente Hamilton Mourão em uma agenda com embaixadores, passou o dia preocupado com o resultado das eleições nos Estados Unidos. Ao longo do dia ele parou várias vezes para olhar o celular e acompanhar a apuração. Conversou com assessores e jornalistas e relembrou a promessa de Biden em arrecadar US$ 20 bilhões para combate ao desmatamento.

Faça o que eu digo…
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), recomendou aos governistas da Casa que votassem pela derrubada parcial do veto 26/2020 da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, cumprindo o acordo firmado por Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra, no entanto, votou contra, e duvidou da medida.

… Mas, fique alerta
“Lembro que hoje (ontem), durante os entendimentos com os líderes, o ministro do TCU, Bruno Dantas, chamava a atenção de que a decisão poderia ser tomada, mas que ele ainda entendia que haveria problemas de constitucionalidade na derrubada do veto. É importante que a gente possa revisitar o tema para viabilizar o acordo”, afirmou o líder do governo.

Sonhos intranquilos
Bezerra sugeriu, ainda, que o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), trate do tema na Comissão Mista do Orçamento. Coube ao líder do MDB, Eduardo Braga (AM), contradizer o senador. Na sequência, o ex-líder governista Izalci (PSDB-DF) também se posicionou. “A dúvida que se colocou na votação traz intranquilidade ao
mercado”, alertou.

Luz vermelha

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver uma luz vermelha no mercado alertando que o Brasil já passou do ponto de inflexão em que os gastos públicos se tornam contraproducentes. O país precisa, portanto, voltar à disciplina fiscal. Campos Neto fez o comentário após ser questionado, em uma live, sobre o movimento em setores do governo para romper o teto de gastos. Segundo o BC, o ajuste fiscal e o teto de gastos são fundamentais para que o país possa manter os juros baixos e atrair investimentos privados.

Autonomia é tudo
Apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito que há acordo para a Câmara votar a autonomia do BC após as eleições municipais, Campos Neto e Guedes não mencionaram esse prazo ontem, ao agradecer a aprovação do projeto no Senado. Eles lembraram que a medida garante o controle da inflação e passa mais credibilidade
ao mercado.

Abraham Weintraub entra nos EUA usando passaporte diplomático

Abraham Weintraub
Publicado em Política

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, desembarcou, na manhã deste sábado (20/6), em Miami, nos Estados Unidos. Portador de passaporte diplomático pelo cargo que ocupa, uma vez que ainda não havia sido exonerado oficialmente, não teve dificuldades em ingressar em solo americano. A viagem foi confirmada por assessores do ministro e avisada por seu irmão Arthur Weintraub, no twitter esta manhã.

 

Crise do coronavírus é oportunidade para o Brasil ocupar posição mais relevante em relação aos EUA e a China

Ernesto Araújo
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF/Por Carlos Alexandre de Souza

Na última semana, as representações diplomáticas das duas maiores economias do mundo reforçaram a intenção de estreitar relações comerciais com o Brasil. O novo embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, espera duplicar até 2025 o volume de transações entre os dois países, atualmente no patamar de US$ 60 bilhões. “Temos muito trabalho a fazer. Nossas economias podem fazer muito mais juntas”, disse o diplomata. Na sexta-feira, o ministro-conselheiro Qu Yuhui reiterou o interesse da China em ampliar o intercâmbio comercial e a cooperação no combate à Covid-19 com a maior economia da América Latina.

A crise da pandemia representa, portanto, uma oportunidade para o Brasil ocupar uma posição mais relevante e menos subserviente em relação às duas potências. Nesse sentido, é importante reforçar os princípios de uma diplomacia menos ideológica e mais pragmática, que tenha como diretriz uma política externa voltada para o diálogo político e o desenvolvimento econômico. Com a necessidade de reerguer a atividade econômica após a batalha primordial em favor da saúde pública, o restabelecimento de uma diplomacia imune a amadores e diletantes impõe um desafio ao Itamaraty.

Segunda onda

Preocupado com os países que adotam a flexibilização do isolamento social, o diretor da Organização Mundial de Saúde, Tedros Ghebreyesus, alertou para o risco de uma segunda onda da pandemia, muito mais letal, caso a imprudência predomine nas ações de governos e da sociedade. A tragédia de Milão, com mais de 4 mil mortos após o abandono do confinamento, é o marco histórico de quantas vidas se perdem por causa de negligência.

Condições

O chefe da OMS enumera seis condições que devem ser atendidas antes de suavizar as medidas restritivas: a) controlar a transmissão do vírus; b) garantir a assistência e a saúde pública; c) minimizar o risco em unidades de saúde permanentes; d) implementar medidas preventivas no trabalho, em escolas e outros locais de alta frequência; e) controlar o risco de casos importados; f) finalmente, responsabilizar a população.

Consciência

Ante essas recomendações, vem a pergunta: estamos a seguir essas orientações?

Aviso geral

Déborah Duprat (foto), titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, alertou em nota técnica que os gestores inclinados a afrouxar as medidas restritivas sem considerar a capacidade do sistema de saúde local podem ser responsabilizados por improbidade administrativa. A infração implica até perda de mandato para agentes públicos em nível municipal, estadual e federal. Duprat observa que é “dever do Poder Público garantir o direito fundamental à saúde da população” e que a lei prevê “que as políticas públicas respectivas devem estar voltadas à redução do risco”.

Elas ensinam

Em artigo de opinião, a jornalista norte-americana Melinda Crane descreveu as qualidades de Angela Merkel e da rainha Elizabeth II ao se dirigirem às nações que comandam. Discurso sem rodeios nem falsas promessas, empatia e dignidade são virtudes que, segundo Crane, destoam da postura de políticos como Donald Trump. “Se os líderes se comportam com disciplina e comunicam com respeito, eles impulsionam os cidadãos a agir”, acredita a jornalista.

Vai passar

Que este domingo de Páscoa renove a esperança. #FiqueEmCasa.

Embaixadores veem com bons olhos Brasil fora da OCDE

Bolsonaro e Trump
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Enquanto se alardeia a não indicação do Brasil para ingresso na OCDE por parte dos Estados Unidos como uma grande derrota política do governo Jair Bolsonaro, embaixadores tarimbados e experientes nessas negociações e acordos internacionais suspiraram aliviados.

Letrinhas miúdas

Esses embaixadores classificam os códigos da OCDE como algemas para as negociações comerciais. Há quem diga inclusive que, se o Senado ler esses códigos, perceberá que não é ruim para o Brasil ficar fora desse clube.

X da questão

A enxurrada de investimentos no Brasil, algo que a atual equipe econômica atribuía como o principal objetivo do ingresso na OCDE, pode vir com a eliminação de excessos regulatórios, melhoria do ambiente de negócios, em especial na área de petróleo e gás, e segurança jurídica. Ou seja, fazer o dever de casa. Assim, mais tarde, se o Brasil estiver com seu dever de casa feito e com todos os códigos da OCDE decorados, poderá analisar com mais calma se vale a pena.

Não foi por falta de aviso

Em março, o representante de Comércio do governo americano, Robert Lighthizer, conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre exigências para o Brasil ingressar na OCDE: “Ele me disse: ‘Vocês têm de entender que, para entrar na OCDE, tem de sair do grupo dos favorecidos na OMC. Não tem troca’. Ele fez essa exigência. Eu fiz o meu pedido: ‘Me ajuda a entrar na primeira divisão’. E ele respondeu: ‘Me ajuda a limpar a segunda divisão’”, contou Guedes à coluna, quando da visita a Washington.

Mapeamento genético na pauta do ministro da Saúde nos EUA

Ministro da Saude Luiz Henrique Mandetta.
Publicado em Governo Bolsonaro

Nova York — O governo vai começar a trabalhar o mapeamento genético do brasileiro para futuras pesquisas que possam ajudar, quem sabe, na cura do Alzheimer e outras doenças. “Até 2011, o mundo achava que era preciso combater as doenças com remédios. Porém, a partir de 2011, o mundo evoluiu para a terapia genética, ou seja, muda-se o gen defeituoso, para curar. O meu objetivo agora é arrumarmos recursos no Orçamento da Saúde para trabalharmos nessa linha”” diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está nos Estados Unidos desde sábado e hoje participará da conferência de alto nível sobre saúde das Nações Unidas.

As conversas sobre terapia genética são um pus na viagem de Mandetta e foram objeto de conversas com representantes da Inglaterra, que já estão bem avançados nesse campo. O ministro se reuniu ainda com ministra da Saúde da Rússia, Veronika Skovortsova. A conversa com a Rússia gira em torno da vacina contra a tuberculose, que os russos já desenvolveram. Lá, as ações de saúde são vistas como um problema de segurança nacional, enquanto, no Brasil, a ótica é de controle sanitário.

Além dos encontros em busca de novas tecnologias e vacinas para o Brasil, Mandetta receberá um prêmio por causa da redução do tabagismo no Brasil a um índice inferior a 10%. A reunião de hoje na ONU sobre saúde deve soltar um documento a respeito da necessidade de ampliação do atendimento de saúde. “O objetivo 3 do milênio é cobertura universal de saúde. A expectativa é a de que saia ainda hoje um documento sobre isso”, disse o ministro que participa agora pela manhã do encontro de alto nível sobre saúde, uma das dezenas de reuniões que ocorrem hoje no complexo que forma o quartel general das Nações Unidas.

“Muita gente reclama do SUS no Brasil, mas nosso sistema de cobertura universal é um dos mais avançados do mundo, é um país que traz na Constituição o atendimento amplo”, diz ele. Mandetta deve encontrar o presidente Jair Bolsonaro apenas mais ao final do dia para falar sobre os encontros que manteve na ONU. O presidente desembarca nos Estados hoje, no início da tarde, e segue direto para o hotel. O único compromisso dele hoje é o jantar com o presidente Donald Trump. Daqui a pouco começa a cúpula sobre mudanças climáticas, na qual o presidente da França, Emmanuel Macron fará um pronunciamento 11h10 (12h10, hora de Brasília).

Portaria de importação de milho dos EUA ameaça cargo de embaixador de Eduardo

Eduardo Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF

Como se não bastassem as dificuldades para o governo fechar os votos de que precisa para emplacar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil em Washington, a nova portaria que permitirá ao Brasil importar ainda mais etanol de milho dos Estados Unidos sem tarifa promete abalar o apoio que o deputado poderia ter no Nordeste.

É que a portaria foi publicada logo depois da visita do parlamentar ao presidente norte-americano, Donald Trump, e, em vez de 600 milhões de litros, o total sem imposto poderá ser de 750 milhões. Para não desagradar tanto os produtores nordestinos, estabeleceu-se esse total em três quotas. Porém, ainda não resolveu o problema. Hoje, tem nova reunião sobre o assunto no governo.

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No Senado, espalhou-se a versão de que Eduardo abriu as portas do Brasil aos produtores americanos de milho, prejudicando os nordestinos. Não por acaso, Bolsonaro lança na próxima quinta-feira o Agro Nordeste com direito a solenidade no Planalto. Quer sair para a cirurgia com o discurso pronto para amortecer as críticas do setor sucroalcooleiro nordestino e tirar essa insatisfação do colo do filho.

Déjà-vu I

Embalado depois de uma ode a Baco, o Deus do vinho, um deputado estadual nordestino contava para quem quisesse ouvir que havia “comprado” R$ 30 milhões de emendas extras em seu périplo pelos gabinetes dos congressistas em Brasília. Epa! Ok, talvez a expressão tenha sido exagerada. Mas quem ouviu e estava apenas rendendo homenagens a Tétis, a deusa da água, saiu do convescote certo de que, nessa batida, confusões virão.

Déjà-vu II

Se não foi apenas mais um caso de verbo mal aplicado e discurso mal-entendido, o sujeito comprou. Logo, alguém “vendeu”, e com taxa de “retorno”, um eufemismo para propina. E “venda” de emendas é algo que já deu problema nos anos 90, quando o Congresso viveu a CPI do Orçamento e vários deputados tiveram seus mandatos cassados.

Por falar em emendas…

Os deputados recém-chegados ao Congresso não estavam tão seguros em destinar 30% do valor global das emendas de bancada ao fundo eleitoral. O Partido Novo, por exemplo, é contra. Considera que recursos públicos devem ser destinados a obras em prol da população, e que eleição, especialmente municipal, deve ser feita gastando sola de sapato.

Abuso de autoridade, outro problema

Não são apenas os interesses comerciais de empresas americanas que vão pesar contra Eduardo Bolsonaro. Os vetos à Lei do Abuso de Autoridade também vão entrar nesse bolo, segundo alguns senadores. Pelo visto, o deputado terá que retomar as conversas com cada um a partir de hoje.

Eles têm medo/ A forma como a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) vem fazendo crescer a sua legenda fez acender o pisca-alerta nos demais partidos. A ordem, agora, é assegurar que a bancada que vale para distribuição de tempo de
tevê e fundo partidário é a que saiu das urnas.

Ele anda e está organizado/ Os tucanos observam a distância os movimentos de Luciano Huck. O empresário montou grupos de discussão do país e alinhava um projeto de governo. Há quem jure que ele não está a passeio.

Enquanto isso, em São Paulo…/ O governador de São Paulo, João Dória, não pode fazer a mesma coisa. Tem que governar e mostrar, daqui a dois anos e meio, que São Paulo está bombando. Faz sentido.

A volta de Dilma/ Calma, pessoal. Ela irá ao Congresso hoje para o lançamento da Frente Parlamentar da Soberania.