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Por Eduarda Esposito — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que comparar o Brasil com os Estados Unidos é injusto devido às consolidações históricas de ambos os países. “Apenas para dizer que as comparações são injustas. Essa é uma corrida de 100m rasos em que alguém começou 50m na frente, e portanto, nós percorremos uma longa e árdua jornada para chegarmos aqui onde chegamos”, afirmou durante o Brazil Investment Forum, hoje (13) em Nova Iorque.
De acordo com Barroso, os EUA herdaram a tradição inglesa em 1215 e já em 1688 já tinha uma carta magna de direitos ao parlamento. Enquanto isso, o Brasil herdou uma tradição de “último país da Europa”. “O Brasil é herdeiro da tradição portuguesa, os portugueses queridos como são genuinamente, mas a do último país da Europa a acabar com a Inquisição, o último país da Europa a abolir o tráfico negreiro, o último país da Europa a superar o absolutismo. Vivemos uma colonização de exploração em que aventureiros vinham para o Brasil para fazer fortuna rápida e voltar para Portugal. E tivemos uma instabilidade institucional que marcou toda a nossa história”, justificou.
Para o presidente do STF, enquanto os Estados Unidos consolidaram suas instituições em 1787, o Brasil só teve um período de estabilidade nos últimos 36 anos. “Tivemos uma instabilidade institucional que marcou toda a nossa história, desde que Dom Pedro I dissolveu a primeira Assembleia Constituinte em 1824 passando por todas as rebeliões da regência da República Velha. Apenas para ter uma ideia da dificuldade com que nós lidamos com as rupturas institucionais no Brasil”, completou. Barroso citou ainda todas as tentativas de ruptura a partir de 1930.
“O Brasil só começou verdadeiramente em 1808 com a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro, antes disso os portos eram fechados, era proibido o comércio exterior, era proibida a manufatura e construção de estradas. 1/3 da população era de escravos, não havia moeda suficiente, as trocas eram feitas por escambo, não havia escolas e 98% da população era analfabeta. Essa era a infraestrutura do Brasil há 217 anos, e, em dois séculos, nos tornamos a 10ª maior economia do mundo e a 4ª maior democracia do planeta. Ao contrário do que possa parecer em alguns momentos difíceis, nós temos uma história de sucesso para contar porque nós começamos muito atrás e já conseguimos percorrer muitos capítulos da história do processo civilizatório”, relembrou Barroso.
Relação EUA e Brasil
O presidente da Suprema Corte ainda fez um balanço histórico da relação entre os dois países. “Do ponto de vista institucional começam com o reconhecimento pelo Brasil, um dos primeiros países a reconhecer o Brasil depois da independência foram os Estados Unidos”, afirmou. Mas não deixou de citar o apoio durante a Segunda Guerra Mundial, a relação durante a Guerra Fria, o apoio do país norte-americano ao nosso golpe de estado e também o apoio decisivo dos EUA nos tempos modernos. “E mais recentemente tivemos um decisivo apoio dos Estados Unidos à institucionalidade e à democracia brasileira em momentos de sobressalto. Eu mesmo, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estive com o encarregado de negócios americanos”, declarou.
Particularidades do Brasil
Barroso também destacou as particularidades do Brasil em comparação aos Estados Unidos. De acordo com o presidente, se deve ao número de judicialização. “Ontem estive com o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos numa audiência extremamente cordial e agradável e dizem que a inveja é a forma mais sincera de admiração. Quando eu vi a quantidade de trabalho que eu tenho a quantidade de trabalho que ele tem eu disse: ‘Puxa vida a vida podia ser mais justa’, mas é porque na verdade o arranjo institucional brasileiro é esse”, confessou. O presidente explicou a diferença de funções das supremas cortes e como no Brasil “o arranjo institucional reservou para o STF um papel diferente do que foi reservado para as Cortes Constitucionais no mundo de uma maneira geral”.
“Ou seja, a Constituição brasileira trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política. E é por isso que no Brasil é muito mais difícil traçar a fronteira entre o direito e política, é por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo. Mas na verdade, a Constituição brasileira é que cuida de muitos temas e eles em algum momento terminam chegando ao Supremo”, justificou.
Como diminuir a distância?
Na visão do presidente do STF, um dos caminhos para mitigar a distância entre os dois países seria o aumento de produtividade. “O primeiro e mais óbvio é o aumento da produtividade. Esse é o motor de conhecimento, todos os economistas enfatizam esse aspecto”, comentou. O segundo seria aumentar a qualidade da educação. “Esse é o nosso grande problema. Nós só universalizamos a educação fundamental no Brasil 100 anos depois dos Estados Unidos. E isso explica muita coisa do que nós vivemos. Ainda temos um baixíssimo investimento em ciência e tecnologia e essa é a economia do futuro. Portanto, se nós não investirmos em ciência e tecnologia nós vamos ficar de novo para trás na história”, alertou Barroso.
Contudo, o presidente conseguiu enumerar algumas coisas em que o Brasil é melhor do que os EUA: exploração de petróleo em águas profundas, o agronegócio, o sistema de pagamento eletrônico PIX e a estabilidade do sistema financeiro, energia limpa e renovável e as urnas eletrônicas. “Os caminhos para nós entrarmos numa rota positiva são esses: inovação, produtividade, educação e investimento em ciência e tecnologia”, concluiu.
Por Eduarda Esposito — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), discursou, nesta terça-feira (13), durante a abertura do 14º Brazil Investment Forum em Nova Iorque. Motta ressaltou a parceria econômica do Brasil com os Estados Unidos e destacou os projetos importantes para o país ainda este ano.
“(Os EUA) é o nosso segundo maior parceiro comercial tendo aí uma balança de pouco mais de U$ 80 bilhões onde as nossas importações são levemente maiores do que as nossas exportações. Dito isso, Estados Unidos é, sem dúvida alguma, o maior investidor estrangeiro no Brasil”, afirmou.
O presidente da Câmara ainda destacou que a “brazilian week”, que ocorre na cidade norte-americana esta semana, é importantíssima para que o empresariado brasileiro possa estabelecer “uma relação ainda mais próxima com esse grande parceiro comercial”. E não deixou de citar o PL da reciprocidade, sancionado em abril, que garante mecanismos de resposta ao Brasil em casos de tarifaços exagerados.
Pacificar para crescer
O restante do discurso de Hugo Motta ressaltou o momento político do Brasil, e, assim como João Doria e Ciro Nogueira, o presidente da Câmara pediu pela pacificação política. “Desde que assumimos a presidência da Câmara, temos adotado o tom do equilíbrio, do diálogo, da serenidade que penso que é isso que está faltando ao nosso país. Nós não podemos viver em uma polarização, não podemos viver em uma polarização política radicalizada que faz, muitas vezes, termos um gasto de energia com assuntos que, ao final do dia, não produzem absolutamente nada. E, quando na verdade, poderíamos estar focados numa agenda de entregas à sociedade e ao nosso país”, defendeu.
Motta ainda ressaltou que para que a pacificação ocorra, é necessário que os três poderes dialoguem. “Essa pacificação passa pela harmonia entre os poderes, e aí, essa não é uma tarefa só do poder Legislativo. Penso que cada poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia porque não é só um poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos colocar o Brasil em primeiro lugar e entender que isso é o que vai verdadeiramente ajudar a melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou.
Para o presidente da Câmara, o Brasil só conseguirá crescer economicamente, quando o cenário de pacificação ocorrer. “E tendo esse ambiente de pacificação, nós vamos ter um ambiente favorável para que, economicamente, o país possa crescer e se desenvolver. O Brasil que tem tantas potencialidades, que é alvo e é buscado por investidores, tanto nacionais como internacionais. Se nós conseguirmos essa pacificação de segurança jurídica, vamos com certeza avançar numa agenda muito positiva que será fundamental para o crescimento e o desenvolvimento”, argumentou Motta.
Ainda não é 2026
O presidente da Câmara ainda foi enfático que o Brasil não está em ano eleitoral, e, antes de 2026, tem muito assunto importante para o Brasil que precisa ser trabalhado. “Faço mais um apelo, nós temos um dever político a cumprir com o nosso país. Vamos deixar para discutir a eleição no ano que vem, vamos tratar dos problemas que são atuais da do nosso dia-a-dia da nossa realidade porque é dessa forma que nós conseguiremos tratar do que verdadeiramente importa”, defendeu.
Para Motta, é necessário que o Congresso brasileira saia das pautas “tóxicas” e foque no que realmente importa para os brasileiros. “(Precisamos) sair de pautas tóxicas, de pautas que nos cansam, que tomam o nosso tempo e que não colaboram em nada com o nosso país Eu penso que se focarmos em alguns dos temas que aqui pude sugerir e tantos outros que, através desse diálogo e desse encontro, são possíveis de surgir, nós conseguiremos focar no que verdadeiramente importa e ao final quem sairá ganhando é o nosso país”, disse.
Em seu discurso, Hugo Motta citou as instalações de comissões para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, da isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, das comissões para análise do Plano Nacional da Educação para o decênio de 2024 a 2034, e da inteligência artificial, que para Motta, são prioridades deste ano para a Câmara. Além disso, não deixou de lembrar da aprovação do projeto de lei que estimula exportação para micro e pequenas empresas, que agora se encontra no Senado, assim como o projeto que revitaliza a lei de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões, votada na semana passada, e a lei de reciprocidade fiscal.
Desafios
O presidente ainda relembrou que é preciso discutir as isenções fiscais no Brasil e que esse diálogo poderá reduzir as taxas de juros. “O Brasil tem mais de R$ 650 bilhões de isenções dadas a diversos setores. Está muito pesado carregar isso e esse peso acaba sendo dividido por todos nós. E temos que fazer uma discussão porque esses dois pontos vão diretamente àquilo que o setor produtivo mais reclama, que são as altas taxas de juros e o governo sem querer fazer esse de casa fiscal”, afirmou.
Motta ainda citou o alto nível de informalidade no país, enfatizou a necessidade de conversar junto à Justiça do Trabalho para desenvolver uma legislação alternativa para facilitar o trabalho para os micros e pequenos empreendedores. A COP30 também foi lembrada pelo presidente, sendo vista como uma oportunidade para o agronegócio brasileiro. “O Brasil tem a oportunidade esse ano, do ponto de vista ambiental, e aqui o agronegócio terá mais uma grande chance de desmistificar. Mostrar o quanto preservamos o Brasil, que respeita o meio ambiente, que tem um Código Florestal duro e que concilia bem a preservação ambiental com a nossa produção”, pontuou.
De olho no gasto público
Hugo Motta não deixou de tecer comentários preocupados com os gastos públicos do governo federal e sugeriu uma legislação de controle. “E eu tenho defendido dois pontos que penso que são fundamentais e que o Brasil daria um grande salto. Primeiro, discutirmos a eficiência da nossa máquina pública. Temos uma máquina pública retrógrada, de 30 há 40 anos, que precisa se atualizar principalmente com as tecnologias hoje disponíveis. O estado tem que obrigatoriamente ser mais eficiente. Precisamos avançar em uma legislação que trate da máquina pública, para termos uma máquina pública mais enxuta e eficiente para entregar os serviços essenciais à população com mais qualidade”, defendeu Motta.
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Passado o périplo de autoridades pela China e Estados Unidos esta semana, a ordem é partir para votar o projeto de licenciamento ambiental no Senado. A relatora na Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), e o relator na Comissão de Meio Ambiente, Confúcio Moura (MDB-RO), conseguiram acordo com a Casa Civil e com os ministérios dos Transportes, das Cidades, de Minas e Energia, além do aval do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Restou o do Meio Ambiente (MMA), da ministra Marina Silva, que não terá força para segurar a aprovação da proposta. Uma das maiores resistências do MMA é a licença por adesão ou compromisso para atividades de baixo impacto ambiental, e a divisão de atribuições de licenciamento com estados e municípios. O MMA considera que essa atribuição deve ser federal ou do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Melhor que nada
No governo e na oposição, muitos avaliam que é melhor ter uma lei que sirva para reforçar o discurso do Brasil durante a COP30 do que ficar com esse texto em suspenso. Ninguém nunca imaginaria que a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, numa reunião tenha sido muito parecida com aquela dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP) à coluna: “Melhor alguma coisa do que nada. Do jeito que está, não dá”.
Hora de organizar o jogo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados que estarão em Nova York vão aproveitar o tempo longe de Brasília para avaliar os próximos lances do jogo e buscar acordos. Na parte interna da Câmara, os temas que geram turbulência são inúmeros. Pedidos de CPIs, inclusive o relacionado à fraude do INSS, anistia. É preciso deixar um clima mais ameno na Casa para assegurar a votação da isenção do IR. Do jeito que está hoje, vai ser difícil.
Deu água…
O governo dos Estados Unidos não tem respondido de forma positiva aos movimentos do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em busca de uma pressão mais incisiva que ajude seu pai a sair da inelegibilidade ou do risco de prisão. Até aqui, conforme relatos de aliados, tem sido tudo muito difícil de conseguir. Nem mesmo um convite formal e pessoal para que Jair Bolsonaro fosse à posse de Trump lá atrás, de forma que pudesse comprovar um assento de convidado no Capitólio, ao lado de empresários e embaixadores. Entre os bolsonaristas, tem muita gente dizendo que o prazo está se esgotando e o deputado ainda não cumpriu a missão.
… mas ainda tem força
Eduardo é hoje o grande representante do CPAC Brasil, a conferência anual dos conservadores, e preside o Instituto Conservador Liberal (ICL), criado em 2019, bem como mantém laços com o governo Trump. Porém, os estadunidenses estão de olho por aqui para ver se a família Bolsonaro se manterá com a força na ala mais conservadora ou este posto mudará de mãos em 2026.
União do setor
Associações do setor de biodiesel entraram como “amicus curiae” na ação do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Renovabio. As três principais — Abiove, Aprobio, Ubrabio — ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o pedido para atuarem na ação do governo que pretende suspender liminares contra metas do programa. As organizações do setor avaliam que as liminares têm permitido às distribuidoras de combustíveis descumprir metas de compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs) dentro do programa, causando uma concorrência desleal.
Onde está o problema
As instituições ligadas ao setor afirmam, com dados do MME, que distribuidoras de biodiesel beneficiadas com liminares intensificaram sua ampliação de mercado ante àquelas que cumprem o RenovaBio. Apenas uma delas cresceu 488% neste período.
CURTIDAS
Recesso quase branco/ Com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na comitiva de Lula à China e o presidente da Câmara, Hugo Motta, na abertura do Lide Brazil Investment Forum, em Nova York, o Congresso terá pouco movimento esta semana. Vai ficar tudo para a segunda quinzena de maio. E olhe lá.
Profissão necessária/ O Congresso Nacional receberá iluminação verde na próxima semana em homenagem aos profissionais da enfermagem. A ação integra as celebrações da Semana da Enfermagem, entre os dias 12 e 20 de maio, e busca reconhecer a atuação essencial desses trabalhadores para a saúde pública brasileira. A cor verde foi escolhida por simbolizar esperança, saúde e cuidado — valores intrinsecamente ligados à prática da enfermagem.
Que merece a homenagem/ “É um gesto simbólico, mas de profundo significado. Representa o reconhecimento da sociedade ao compromisso e à dedicação dos profissionais da enfermagem, que estão na linha de frente do cuidado em todos os níveis de atenção à saúde”, afirma o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.
Dia das Mães/ Se você ainda tem a sua por perto, mexa-se e vá abraçá-la. Se não conseguir, ligue agora. Não deixe para depois. Pois chegará o dia em que você daria o mundo para poder fazer esses gestos. Feliz Dia das Mães!
Eduarda Esposito — A escalada de tensão diplomática entre o Brasil e Estados Unidos ganhou um novo patamar. O governo norte-americano criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em bloquear redes sociais estadunidenses, e essa ação causou uma série de respostas de entidades e órgãos brasileiros em defesa do STF, como o Itamaraty ontem. Agora, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), presidida por Caio Marinho, também lançou nota em defesa da corte brasileira e declarou preocupação com o momento vivido pelos dois países.
“O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à justiça”, afirmou em nota.
Além disso, a Ajufe ressalta a preocupação com a tensão diplomática que tem se formado entre os dois países, que há anos, são “ligados por laços de amizade e respeito”. A associação pediu que as nações mantenham um diálogo permanente, mas destacou que “esse processo (de diálogo), no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento da Magistratura Brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viram na carta aberta do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao PT, uma crítica direta aos ministros palacianos e à primeiradama, Janja da Silva — hoje as pessoas mais próximas do presidente. O trecho do documento que incomodou o Palácio do Planalto foi o que tratou o presidente como alguém “isolado” e, em especial, o que traz a afirmação: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro”. Isso foi visto como uma crítica à primeira-dama. A avaliação geral por ali é de que, quando um amigo quer ajudar, não expõe. Vai ao palácio e fala olhando nos olhos.
Alerta vermelho I
Deputados começam a semana sob o impacto da pesquisa Ipec do último sábado, que apresentou 62% da população contrária a uma candidatura de Lula à reeleição, o que mexerá com o humor do próprio governo em relação às medidas econômicas. Tem gente dentro da equipe presidencial querendo pisar no freio de qualquer ajuste fiscal que possa comprometer programas sociais, justamente por causa da popularidade.
Alerta vermelho II
Preocupada com os números do Ipec sobre os motivos que levam o eleitorado a não querer a reeleição de Lula, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) vai defender revisão de qualquer política de cortes de benefícios. “É preciso rever essa política porque, inclusive, na base histórica eleitoral do Lula, está havendo aumento da sua reprovação. Tem uma relação direta com a redução do BPC e do impacto no salário mínimo dos projetos aprovados no fim do ano passado”, disse ela à coluna.
Cautela com o tarifaço de Trump
A Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) ouviu 775 empresas brasileiras em sua Pesquisa Plano de Voo 2025 e descobriu que 60% dos empresários consideram que o Brasil deve adotar uma postura proativa para ampliar o diálogo e fortalecer as relações econômicas com os Estados Unidos. Trinta e um por cento defendem uma abordagem mais moderada, mantendo a cooperação, mas evitando protagonismo excessivo. E apenas 9% consideram que o Brasil deveria adotar uma postura reativa ou indiferente diante do novo governo americano.
Incertezas além dos EUA
A pesquisa mostra que a transição política nos EUA (60%) não é o único fator externo no radar. Outros desafios são: disputas geopolíticas (58%), crescimento do protecionismo (48%), oscilação das commodities (48%) e desempenho da economia global (48%).
Nem tudo são flores
Os principais fatores de preocupação para 2025 são: incertezas econômicas (72%), incertezas políticas (45%), insegurança jurídica (36%), comportamento da demanda interna no Brasil (31%) e disponibilidade e custo da mão de obra (30%). Na economia, os riscos apontados foram: juros elevados (77%), desequilíbrio fiscal (64%), inflação elevada (63%), volatilidade cambial (59%) e instabilidade política (54%).
CURTIDAS
Lira 100% Alagoas/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está dedicado às bases. A ordem é consolidar o caminho rumo a 2026. Ele tem desfilado com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, na maioria das solenidades.
Diplomacia/ O presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), chamou os líderes partidários para receberem o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), e comitiva, às 15h30, no Salão Negro. A ideia é prestigiar o colegiado.
Por falar em Hugo Motta… / O presidente da Câmara está cada dia mais à vontade nas redes sociais. A postagem da vez foi um vídeo com seu filho, Huguinho, numa conversa sobre as responsabilidades de adotar um cachorro. “Estamos aqui debatendo esse tema”, disse o deputado. O filho, com uma cara de quem está refletindo sobre os cuidados com o animalzinho, ouviu do pai que a decisão não vai demorar. Afinal, Motta não disse, mas está mais fácil Huguinho cuidar do cachorro do que os partidos se acertarem sobre as comissões da Câmara.
Livro novo na área/ Será lançado, amanhã, o livro A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira, de Evelyn Melo Silva, advogada que estudou a fundo todas as decisões sobre os atos antidemocráticos publicadas até agora. Ela autografa a obra no Sebinho da 406 Norte, a partir das 18h.
Por Carlos Alexandre de Souza — O presidente Lula deu o tom que deve orientar o governo brasileiro em relação à eleição norte-americana. O petista procurou adotar um tom neutro, ressaltando que o Brasil manterá uma relação estratégica com os Estados Unidos, independentemente de quem vencer a disputa para a Casa Branca. O chefe do Planalto não deixou de mencionar, no entanto, a simpatia com o colega Joe Biden, em particular nas iniciativas voltadas para os trabalhadores.
A fala sóbria de Lula vem na sequência de declarações mais contundentes de integrantes da Esplanada. Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) comemoraram a mudança na candidatura dos democratas, ressaltando um fato novo contra a extrema direita norte-americana. Em se tratando de autoridades brasileiras, eles foram bem além das declarações protocolares, incitando a polarização.
Entre os bolsonaristas, não se poderia esperar comedimento. Os integrantes da oposição aproveitaram o momento tenso dos democratas para incensar a candidatura trumpista e provocar o governo Lula. Chama a atenção ainda um certe desdém dos conservadores brasileiros à candidatura de Kamala Harris, reverberando um sentimento comum entre os republicanos. “Se for a Kamala, vai ser chocolate”, resumiu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), minimizando as competências da vice-presidente para comandar a Casa Branca.
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Banho de voto
Com a proximidade das eleições venezuelanas, o presidente Lula tem modulado as declarações em relação ao regime de Nicolás Maduro. Se na semana passada o petista dizia os eleitores sul-americanos é que sabiam em quem votar — “eles que elejam o presidente que quiserem”, Lula, agora, se diz “assustado” com a ameaça de banho de sangue em caso de derrota de Maduro.
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Excessos na Justiça
Em evento realizado em São Paulo pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes comentou sobre o problema da insegurança jurídica no país. Ele sustentou que o acesso facilitado à Justiça, com muitas possibilidades de recursos, provoca uma litigância de má-fé excessiva. “São milhões e milhões de processos que as partes sabem que vão perder”, observou Moraes. O magistrado acredita que o uso de inteligência artificial pode contribuir para tornar mais célere o trabalho dos tribunais.
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Arbitragem
Também presente ao debate sobre Justiça, o ex-presidente e constitucionalista Michel Temer comentou sobre a importância da arbitragem na resolução de conflitos e como alternativa ao Judiciário. “A lei de arbitragem é muito séria, as provas às vezes são feitas tão profundamente como são no setor judiciário”, afirmou.
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Ramagem na área
O Partido Liberal (PL) oficializou o nome do deputado federal Alexandre Ramagem para a disputa à prefeitura do Rio de Janeiro. O vice da chapa, no entanto, ainda não foi decidido. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que endossou o candidato em eventos na última semana, faltou à convenção da sigla. Mas o vereador Carlos Bolsonaro estava presente, bem como o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello e o líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Cortês (RJ).
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Guerra a indígenas
O Brasil continua em guerra contra os povos indígenas. O levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário registra 208 assassinatos em 2023. Esse número é inferior apenas a 2020, quando 216 representantes de povos originários foram vítimas de homicídio. Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas são os estados onde há mais ocorrências. Respondem por 40% das mortes resultantes de conflitos.
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Não gostou
Observador atento das contas públicas, o economista Felipe Salto fez uma defesa enfática do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reação à onda de memes contra o chefe da equipe econômica. “Os memes deviam atacar o meio trilhão de reais de renúncias tributárias, não as boas ações que o ministro (…) tem promovido para tornar a tributação menos iníquia”, escreveu.
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Firmes
Os ventos da mudança sopram nos Estados Unidos, mas as metas estabelecidas pelo governo Biden para o multilateralismo e as mudanças climáticas continuam firmes. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet L. Yellen, estará no Rio de Janeiro para tratar da participação dos Estados Unidos nas discussões do G20. O objetivo é reforçar a liderança dos EUA no sistema multilateral, com avanços econômicos para o país e os parceiros.
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Mundo sustentável
Após a passagem no Rio de Janeiro, Yellen vai a Belém, onde reafimará o compromisso do governo Biden em enfrentar a crise climática. O esforço compreende financiamento em projetos de desenvolvimento sustentável, além de combate a crimes ambientais.
Maranhense recebe prêmio nos EUA por luta contra o trabalho escravo
Por Carlos Alexandre – A maranhense Pureza Lopes Loyola recebeu, ontem, em Washington, nos Estados Unidos, o prêmio Heróis no Combate ao Tráfico de Pessoas. A honraria, entregue pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, é o reconhecimento pela luta da brasileira no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão.
Em 1993, Pureza saiu de Bacabal (MA) à procura do filho, atraído pelo sonho de riqueza nos garimpos da Amazônia. Em sua busca, a mulher negra e pobre descobriu e colheu provas das violações em escala industrial na extração de minério. Esse trabalho arriscado motivou a criação do Grupo Especial de Mobilização Móvel, organização que libertou mais de 60 mil trabalhadores de 1995 a 2021.
A coragem de Pureza inspira o combate ao trabalho escravo até hoje. Na última quarta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou uma campanha de combate contra o crime servil. De janeiro a maio de 2023, mais de 1,2 mil pessoas saíram dos grilhões do trabalho degradante. As indenizações às vítimas desses abusos já somam R$ 5 milhões.
Obrigado, Pureza.
Mais time, menos vaidade
O recado do presidente Lula à equipe ministerial pode ser resumido assim: deixem a vaidade de lado e trabalhem mais em equipe. Novamente, o chefe do Planalto reiterou que o sucesso do governo resulta de um esforço conjunto, e não do individualismo. Essa disposição deve servir, inclusive aos acordos com o Congresso.
Força maior
Ausente da reunião em Brasília, a ministra Marina Silva estava em São Paulo para tratar de dores na coluna. Segundo o boletim divulgado pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (InCor), ela passou por avaliação e exames e recebeu alta no fim da manhã. Em maio, Marina Silva foi diagnosticada com covid-19.
Imagem real
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu, ontem, em Brasília, um encontro econômico entre Brasil e Emirados Árabes Unidos (EAU). Participaram do evento o diretor-geral da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), Majid Al Suwaid, e a ministra de Estado de Cooperação Internacional do país árabe, Reem Al Hashemi.
Nem floresta, nem óleo
Al Suwaid falou sobre a necessidade de se acabar com os estereótipos sobre os países, apontando que o Brasil não é apenas florestas, e disse que os Emirados têm 70% da economia totalmente desvinculados da área do petróleo.
O recado da COP
“Temos uma liderança comprometida em mudar nosso país, que, recentemente, disse que vamos em breve celebrar o nosso último barril de petróleo produzido. A COP tem que ser sobre isso, sobre como países desenvolvidos e países em desenvolvimento podem transformar suas economias e se transformar para um futuro de energia limpa”, apontou o diretor da COP 28.
Zema na área
Como tem sido praxe, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a disparar indiretas para criticar o governo federal. Em um evento promovido pela siderúrgica Gerdau na capital mineira, Zema aproveitou para criticar a política assistencialista — marcante no governo Bolsonaro durante a pandemia e ampliada no governo Lula.
Auxílio e dependência
Depois de mencionar o auxílio emergencial, Zema ponderou: “Não podemos cair na armadilha de que governo bom é governo que só dá assistência social”. E prosseguiu: “Governo bom, para mim, é governo que dá emprego, dá emprego para as pessoas, e não relação de dependência. Precisamos separar isso muito bem”.
Microfone
Na sequência, ao citar os desastres de Mariana e de Brumadinho, disse: “Tem gente que trabalha, que resolve. E tem gente que só vem aqui e, porque tem microfone e uma boca, faz discurso ambiental. Aí é muito fácil.”
O povo quer saber
O Senado colocou no ar uma página interativa para a sabatina de Cristiano Zanin na Comissão de Constituição e Justiça, marcada para o dia 21. No espaço, qualquer cidadão poderá encaminhar perguntas ao advogado indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Até o fechamento desta coluna, o interesse estava baixo. Havia menos de dez questionamentos.
Popular na rede
O Senado instituiu a página interativa em 2015. Em 2017, cerca de 1,4 mil perguntas foram encaminhadas para o então candidato Alexandre de Moraes. O material foi compilado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), à época relator da indicação.
Emedebista Fábio Ramalho pode ser o “azarão” na Câmara dos Deputados
Coluna Brasília-DF
Entre a pressão do governo para liquidar a fatura no primeiro turno e dos partidos de oposição ligados a Baleia Rossi (MDB-SP), cresceram nas últimas horas as apostas no deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) como um “pit stop” antes do embate final entre Baleia e Lira. A ideia é evitar que o governo leve no primeiro turno e se considere “poderoso demais”. Na eleição passada, quando o Centrão e os demais partidos de centro estavam praticamente fechados em torno de Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ramalho obteve 66 votos. Agora, no balanço das horas e dos partidos, se repetir a votação, garantirá o segundo turno.
Em tempo: vale lembrar que, em fevereiro de 2005, Severino Cavalcanti foi eleito presidente da Casa na lógica de não ir nem para um lado, nem para o outro, no primeiro turno. Severino terminou no segundo turno. A diferença é que Ramalho é tão aliado de Bolsonaro quanto Lira, embora não seja o candidato do governo.
O que move os parlamentares
As desconfianças de alguns para não votar em Lira no primeiro turno é o Orçamento da União. Embora o líder do PP seja o favorito, hoje, e tenha condições de vitória ainda no primeiro turno, os deputados avaliam que o dinheiro acabou e ele não terá como honrar todos os compromissos assumidos. Deixar o presidente Jair Bolsonaro cheio de si, com a vitória do PP, não é visto como a melhor estratégia.
Bomba relógio do auxílio
Ao dizer que o auxílio emergencial volta se a vacinação contra covid-19 falhar, o ministro da Economia, Paulo Guedes, jogou no colo do governo uma bomba de efeito cascata: agora, se o governo não conseguir logo vacinas em número suficiente para atender à população, o discurso de que a economia não reagiu por incompetência do governo ao lidar com a pandemia está pronto.
É mais além
A guinada de Bolsonaro a respeito das vacinas contra covid-19 está diretamente relacionada aos movimentos pró-impeachment. Embora ele tenha a certeza de que não sofrerá um processo, quem tem mandato prefere se precaver.
Xii…
Com as respostas dos fabricantes de vacinas de que só vendem para governos, resta a Bolsonaro e toda a sua equipe empreender esforços em busca de mais vacinas. O pior é que, como entrou tarde nessa conversa, terá que esperar sua vez na fila.
Curtidas
A carta de Biden/ Que Bolsonaro, que nada. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, escreveu para Eric Lander, presidente e diretor-fundador do Broad Institute of MIT (Massachusetts Institute Of Technology) and Harvard, com várias questões, no sentido de preparar uma estratégia de ciência e tecnologia para os Estados Unidos nos próximos 75 anos, nos moldes do que fez Franklin Delano Roosevelt, em 1944.
Aprender em vez de negar/ Em sua época, Roosevelt fez quatro perguntas ao seu consultor de tecnologia, Vannevar Bush. Biden pede que Lander envie à sua administração respostas a cinco questões, a começar pelo que se pode aprender com a pandemia, o que é possível fazer para atender ao mais amplo leque das necessidades de saúde pública.
Meio ambiente/ Biden pergunta, ainda, como as descobertas científicas e tecnológicas podem criar novas soluções para enfrentar os desafios climáticos. “As mudanças climáticas representam uma ameaça existencial que requer uma ação ousada e urgente”, diz Biden, que vê aí uma oportunidade de criar novos investimentos e uma “América mais resiliente”. Ele diz que alcançar o compromisso de emissão de carbono líquido zero, em 2050, exigirá a implantação de fontes de energia limpa.
China, sempre ela/ Biden também está preocupado com a competição com a China. E pergunta como os Estados Unidos podem assegurar que são os líderes mundiais em tecnologias nas indústrias do futuro, importantes para a prosperidade econômica e a segurança nacional. Em tradução livre, Biden menciona que “outros países –– especialmente a China –– estão fazendo investimentos sem precedentes e tudo ao seu alcance para promover o crescimento de novas indústrias e eclipsar a liderança científica e tecnológica da América. Nosso futuro depende da capacidade de acompanhar concorrentes nas áreas que definirão a economia amanhã”.
Sutis diferenças/ Bolsonaro, na largada de 2019, preferiu manter a polarização política e o discurso de campanha, tal e qual Donald Trump. Biden, no exercício da Presidência dos EUA, se coloca muito acima dessa política rasteira. Talvez por isso, a porta-voz da Casa Branca tenha dito que não há data para uma conversa com o Brasil. Pois é.
Ações antidemocráticas nos EUA acendem sinal de alerta no Brasil
Coluna Brasília S/A, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
As cenas de vandalismo no Capitólio e o desprezo aos princípios democráticos nos Estados Unidos abriram os portões do medo de que agressões desta gravidade se repitam no Brasil. Não se pode dizer que o receio é infundado. Lembremos que está em curso um inquérito a fim de investigar atos antidemocráticos urdidos no país, em uma rede que envolve extremistas, parlamentares e empresários na lista de acusados. E novas manifestações foram anunciadas para as vésperas da eleição à Presidência da Câmara e do Senado. A tragédia em Washington emite sinais e questionamentos que não podem ser desprezados: estará a democracia brasileira em condições de suportar tamanho ultraje? Qual seria o comportamento das autoridades públicas em uma situação extrema, com uma turba de fanáticos a depredar o patrimônio público, vilipendiar as regras do rito democrático e disseminar o ódio? São perguntas concretas, que apelam por responsabilidade dos homens públicos no Brasil.
Reação parlamentar
Desde terça-feira, congressistas brasileiros manifestam o repúdio à invasão do Capitólio, a começar por Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia. Senadores em peso manifestaram, nas redes sociais, o receio de que os atos de violência se repitam em outras democracias, em especial no Brasil.
Conspiração
No Executivo, apenas o chanceler Ernesto Araújo se alongou mais sobre o ataque em Washington. O ministro especulou a ação de infiltrados na invasão do Congresso norte-americano. E disse que o povo tem direito a questionar a lisura das eleições. “Duvidar da idoneidade do processo eleitoral NÃO (ênfase do autor) significa rejeitar a democracia”, segundo Araújo.
Tons opostos
Destoam frontalmente as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que não apenas reforçou a ligação com Donald Trump como voltou a falar em fraude nas eleições dos EUA e do Brasil, com as considerações do ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e integrante do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o mandatário prevê, em 2022, incidentes semelhantes ao que ocorreu nos Estados Unidos se o Brasil não adotar o voto impresso, Fachin afirma que “quem desestabiliza a renovação do poder ou falsamente confronte a integridade das eleições deve ser responsabilizado em um processo público e transparente”.
Novos embates
A continuar a escalada, é provável que a ala ideológica bolsonarista intensifique os ataques à Justiça Eleitoral e ao Congresso Nacional, considerados adversários a combater a fim de assegurar o projeto de poder em 2022.
Outro capítulo
Com a divulgação da eficácia de 78% para a CoronaVac, começa o novo capítulo da politização em torno da vacina. O governo de São Paulo espera uma resposta rápida para a Anvisa autorizar o uso emergencial do imunizante. Por uma questão de coerência, considerando-se a flexibilização adotada pela MP sobre a vacinação, presume-se que a agência não criará embaraços para que o estado inicie a imunização no próximo dia 25.
Janeiro quente
Ao apresentar o pedido para que o Congresso Nacional retome os trabalhos em janeiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) argumentou que o retorno dos parlamentares está previsto “em caso de urgência ou interesse público relevante”. Os reflexos sanitários e econômicos da pandemia, segundo o senador, seriam motivo mais do que suficiente para justificar a volta. “A crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”, argumentou o parlamentar. A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou o requerimento. “Esse debate é urgente e não podemos esperar! A pandemia não acabou”, disse a parlamentar.
Ombudsman
Em tom de desabafo, Eduardo Pazuello comentou, em longa coletiva no Palácio do Planalto, a dificuldade de comunicar as ações do ministério em relação à vacina. “A desinformação é terrível”, criticou o ministro. E atacou a imprensa, a quem não caberia interpretar fatos. No dia em que o Brasil chegou a 200 mil mortes pela covid-19.
Suprapartidário
Políticos de várias matizes renderam homenagem ao mestre do forró Genival Lacerda, que morreu, ontem, aos 89 anos, em decorrência da covid. Ícone da cultura nordestina, Lacerda recebeu, em 2017, a Ordem do Mérito Cultural. Conhecido pela irreverência, o artista pregou uma peça no presidente Michel Temer durante a cerimônia, ao simular que estava perdendo o equilíbrio no momento em que recebia do mandatário a condecoração.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A batalha voto a voto entre Donald Trump e Joe Biden levou ao ápice a polarização política nos Estados Unidos. A troca de acusações entre os candidatos, cada qual dizendo que a eleição não será alvo de fraude, e a estratégia do republicano de judicializar o pleito presidencial injetam uma dose extra de estresse na democracia norte-americana. Esse momento histórico, no entanto, pode ser visto como sinal de vitalidade política dos Estados Unidos. O comparecimento em massa dos eleitores, fenômeno que não era visto em muitas décadas, indica que a polarização força um posicionamento político do cidadão, apesar de o voto não ser obrigatório naquele país. Por aqui, a polarização também testa as instituições democráticas. Resta saber se a marcha beligerante levará a um avanço ou a um retrocesso nas questões relevantes do país, profundamente impactadas pela pandemia do novo coronavírus.
Arte engajada
Fiel seguidora de Bolsonaro, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) decidiu expressar de forma artística a lealdade ao presidente. No gabinete parlamentar, exibe um retrato ao lado do mandatário. O quadro é assinado pelo artista Marco Angeli, que tem obras no Palácio do Planalto também. Segundo a deputada, dois integrantes do governo já a procuraram, interessados em encomendar trabalhos de Angeli.
Ligado
O ministro Ricardo Salles, que está em Manaus acompanhando o vice-presidente Hamilton Mourão em uma agenda com embaixadores, passou o dia preocupado com o resultado das eleições nos Estados Unidos. Ao longo do dia ele parou várias vezes para olhar o celular e acompanhar a apuração. Conversou com assessores e jornalistas e relembrou a promessa de Biden em arrecadar US$ 20 bilhões para combate ao desmatamento.
Faça o que eu digo…
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), recomendou aos governistas da Casa que votassem pela derrubada parcial do veto 26/2020 da desoneração da folha salarial de 17 setores da economia, cumprindo o acordo firmado por Eduardo Gomes (MDB-TO). Bezerra, no entanto, votou contra, e duvidou da medida.
… Mas, fique alerta
“Lembro que hoje (ontem), durante os entendimentos com os líderes, o ministro do TCU, Bruno Dantas, chamava a atenção de que a decisão poderia ser tomada, mas que ele ainda entendia que haveria problemas de constitucionalidade na derrubada do veto. É importante que a gente possa revisitar o tema para viabilizar o acordo”, afirmou o líder do governo.
Sonhos intranquilos
Bezerra sugeriu, ainda, que o relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC), trate do tema na Comissão Mista do Orçamento. Coube ao líder do MDB, Eduardo Braga (AM), contradizer o senador. Na sequência, o ex-líder governista Izalci (PSDB-DF) também se posicionou. “A dúvida que se colocou na votação traz intranquilidade ao
mercado”, alertou.
Luz vermelha
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse haver uma luz vermelha no mercado alertando que o Brasil já passou do ponto de inflexão em que os gastos públicos se tornam contraproducentes. O país precisa, portanto, voltar à disciplina fiscal. Campos Neto fez o comentário após ser questionado, em uma live, sobre o movimento em setores do governo para romper o teto de gastos. Segundo o BC, o ajuste fiscal e o teto de gastos são fundamentais para que o país possa manter os juros baixos e atrair investimentos privados.
Autonomia é tudo
Apesar de o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ter dito que há acordo para a Câmara votar a autonomia do BC após as eleições municipais, Campos Neto e Guedes não mencionaram esse prazo ontem, ao agradecer a aprovação do projeto no Senado. Eles lembraram que a medida garante o controle da inflação e passa mais credibilidade
ao mercado.