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Lira dá a largada à candidatura de Hugo Motta com PL, PP, Republicanos e MDB
O esperado anúncio do presidente da Câmara, Arthur Lira, à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta, à sua sucessão foi um anticlímax. Muito diferente daquele que havia imaginado lá atrás, quando anunciou que teria, sim, um nome à sua sucessão. Esperou um consenso que não veio. Por isso, começou nesta manhã com uma explicação de que “seria apenas um posicionamento do deputado Arthur”, mas “alguns deputados fizeram questão de estar aqui”. Logo no início, citou o “voto de confiança”de 464 parlamentares”, recebido na última eleição e as reformas que liderou, ressaltando as palavras “diálogo e convergência”.
Lira, porém, não avançou o sinal ao dizer que Hugo Motta era um candidato de consenso, como foi dito pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira, ao lançar a candidatura do deputado paraibano em agosto. Ao contrário. Lira se referiu à “plena legitimidade” dos que se colocam nessa disputa. “Jamais caberia a mim, presidente da Casa “entre iguais” cercear as “legítimas pretensões” de quem quer que seja, ou “obstar o projeto político de outro parlamentar”. E, de quebra, ressaltou os dois adversários, Antonio Brito, do PSD, e Elmar Nascimento, como “amigos da vida”. Foi tanta explicação que, para muitos, é sinal de que nem tudo está cem por cento para Hugo Motta, a preços de hoje.
Lira ressaltou Motta como alguém que tem capacidade de juntar polos aparentemente antagônicos, “com diálogo, leveza e altivez”. Ao lado de Lira, naquele momento, estavam, além de Motta, integrantes do PL, do PP, do Republicanos e do MDB. No caso do MDB e do PP de Lira estavam os líderes Isnaldo Bulhões (AL) e Doutor Luzinho (RJ). Ou seja, ainda não há o consenso que Arthur Lira prometeu em agosto. Porém, é muita coisa. O presidente da Câmara tem muito peso nesta disputa. Mas explicou tanto que deu a entender a muitos políticos que o caminho até fevereiro não está totalmente pavimentado.
Ao ressaltar como qualidade central de Hugo Motta como “maiores condições politicas de construir convergência”, Lira tenta jogar Elmar Nascimento e Antonio Brito para a esquerda, que não tem maioria na Casa. Arthur não menciona, no entanto, que tanto Elmar quanto Brito vêm dos partidos de centro, que seguem divididos nesta disputa. Se Elmar e Antonio Brito conseguirem a maioria do centro e a esquerda, Hugo Motta estará sob risco. Ciente deste fato, Lira citou que o seu candidato é o nome mais indicado para manter “a marcha da Câmara”. A preços de hoje, difícil é Hugo repetir a votação histórica de Lira em fevereiro de 2023, 464 votos, este sim, um placar de convergência e consenso, que Lira conseguiu com o apoio dos adversários de Motta., governo e oposição. Esse cenário ficou para trás.
Blog da Denise publicado em 24 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg
A resistência dos partidos em abrir as contas passadas do orçamento secreto levará o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter suspensa a liberação das emendas. Pelo menos, essa é a ideia de alguns ministros, ainda que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenham feito apelos pelo fim da suspensão. Nesse cenário, o troco do Poder Legislativo está desenhado: não votar o Orçamento de 2025, deixando o Poder Judiciário sem recursos de investimentos e a temperatura elevada para votar os projetos que restringem a atuação dos ministros do STF. Ninguém quer uma briga dessa monta, mas ela está logo ali, como uma tempestade em formação. O meio para evitar que a tensão entre STF e Congresso vire um furacão é um acordo. Ocorre que esse ponto ainda está longe. Depois das eleições, a promessa é de um período de alta tensão.
Discussão em dobro…
Depois de 21 audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promovidas para debate da reforma tributária, sob o comando do senador Izalci Lucas (PL-DF) e com a presença do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará tudo de novo. São 11 audiências públicas propostas por Braga que só permitirão a análise do texto no fim de novembro em plenário e olhe lá.
… e sem Lira, não dá
O cronograma de Braga deixará a reforma nas mãos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. E ainda não se sabe se ele está disposto a entregar o texto a tempo de o presidente da Câmara, Arthur Lira, colocar em votação neste ano. Aprovar uma reforma sem Arthur Lira na foto principal é algo que não está no script do presidente da Câmara, que foi quem mais trabalhou pela mudança dos impostos nos últimos dois anos.
A largada de cada um
Enquanto no Senado Davi Alcolumbre (Uniâo-AP) segue arregimentando apoios, na Câmara está difícil para todo mundo. O líder do Republicanos, Hugo Motta (BA), apesar de jovem e talentoso, não conseguiu emplacar como o candidato de consenso e, numa eleição na qual o voto é secreto, terá dificuldades em fechar os votos para uma vitória no primeiro turno.
DF e o Orçamento
A renúncia fiscal no Distrito Federal aumentará 21%, entre os anos de 2015 e 2025, conforme estimativa de estudo inédito da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), passando de R$ 3,7 bilhões para R$ 4,4 bilhões. Os dados de estimativa da renúncia fiscal, com destaque para tipos de incentivo utilizados e setores mais beneficiados do DF, serão apresentados hoje, em Recife (PE), na 9ª Plenafisco, evento de auditores fiscais de todo o Brasil.
Ele cria lideranças/ Questionado sobre 2026, Tarcísio de Freitas afirmou, ao lado de Ricardo Nunes e Jair Bolsonaro, que “o candidato à Presidência é o Bolsonaro”. Já o ex-presidente respondeu que ajudou a formar lideranças e está muito feliz com isso, ao contrário dos adversários. “Quem é o substituto de Lula no Brasil? Não tem. E meu, tem um montão por aí”, falou.
Volta aos holofotes/ Pablo Marçal não desiste e continua querendo ganhar projeção nacional nas eleições para a prefeitura de São Paulo. O movimento da vez foi propor uma sabatina entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes em seu canal. Nunes não vai. Aliados de Boulos dizem que ele vai. Porém, há um grupo dizendo para o deputado pular fora, porque não dá para dar palco a quem publicou laudo falso na véspera da eleição.
Cabo eleitoral/ No pano de fundo da campanha para o comando das Casas legislativas, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, participou do lançamento do livro sobre os 15 anos de jurisdição constitucional do ministro do STF, Dias Toffoli. Esteve o tempo todo ao lado dos líderes do partido, senador Otto Alencar e o deputado Antônio Brito, pré-candidato à Presidência da Câmara (foto).
Dilma no Brics/ A presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, protagonizou duas falas polêmicas de peso na conferência do grupo. Primeiramente, afirmou que Israel está exterminando o povo palestino. A segunda foi uma acusação ao FED, o Banco Central dos Estados Unidos. Dilma afirmou que a instituição está chantageando os países através do sistema financeiro vigente.
Blog da Denise publicado em 28 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
Nada foi combinado oficialmente, mas os líderes já fecharam praticamente um consenso de só mexer com a transparência das emendas ao Orçamento, em especial as tais emendas PIX, depois da eleição. Embora a relação com o governo Lula esteja melhor, depois da reunião desta semana, e haja o prazo de 10 dias para a apresentação de medidas de maior transparência, a ideia é tratar de temas que possam representar uma queda de braço entre Legislativo e Executivo depois de conhecida a força eleitoral de cada legenda.
A aposta, hoje, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT não terão um sucesso eleitoral que lhe dê força para obrigar os parlamentares a colocarem as verbas das emendas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, será melhor Lula segurar os partidos de centro ao seu lado do que essa turma solta para correr para os braços dos adversários rumo a 2026.
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Vale lembrar: Lula pode até atender aos partidos nesse quesito, mas sabe de antemão que, se estiver muito fraco em 2026, os aliados de hoje serão os oposicionistas de amanhã.
Medida urgente
O levantamento do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) é um termômetro do que vem por aí: a maioria das áreas queimadas no “Dia do Fogo”, de 2019, não havia sido reflorestada, pelo menos até 2022. E uma parte virou pastagem. Nesse sentido, os ambientalistas acreditam que está cada vez mais claro que, além da punição dos culpados pelas queimadas, é preciso obrigar a retomada da “floresta em pé” nesses hectares desmatados de forma criminosa.
O que preocupa as excelências…
…e os empresários é a proposta de aumento de receita que deve acompanhar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), a ser enviada ao Congresso até o próximo sábado, 31 de agosto.
Projeto de consenso
Se tem algo que une governo e partidos é a proposta de acertar os ponteiros da cobrança de impostos do devedor contumaz. O texto está em debate no Parlamento e falta apenas definir tecnicamente o conceito de “capacidade de pagamentos” para levar a voto. Aliás, esta é uma das prioridades do semestre no pós-eleição.
A lição de 2018
A decisão do candidato do PSol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de não partir para o confronto com Pablo Marçal (PRTB), repete a estratégia do PT de Fernando Haddad, em 2018. Na eleição presidencial, os petistas acreditavam que a população não teria coragem de eleger Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, praticamente desconhecido do grande público antes do atentado de 6 de setembro daquele ano. Deu no que deu.
Está esperando o que?/ Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara (CMCC), a deputada Socorro Neri (PP-RO) aproveitou uma entrevista à Rádio Câmara para pedir maiores investimentos em prevenção às queimadas, especialmente, na Amazônia. Basta chamar os próprios deputados detentores do poder sobre o destino de R$ 53 bilhões do Orçamento e acertar a aplicação de emendas. Porém, as excelências não estão lá muio interessadas nisso.
Querer não é poder/ Das cinco emendas que a CMCC pediu no orçamento deste ano, apenas uma emplacou de fato nos autógrafos da lei, com R$ 10 milhões para o Instituto Chico Mendes. As demais viraram fumaça. Para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, a comissão havia pedido R$ 100 milhões e nos autógrafos restaram R$ 100 mil que terminaram vetados.
Veja só/ Com Lula disposto a incrementar a antiga Telebras, a empresa começa a crescer diante dos olhos dos partidos. Muitos se referem ao Ministério do Turismo, o “patinho feio” da Esplanada que virou um cisne na gestão de Walfrido Mares Guia no primeiro governo Lula e nunca mais perdeu o status.
Bachelet na UnB/ Hoje tem aula magna da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (foto), no ICC Sul, 10h. Em pauta, democracia e integração regional.
Brincando, brincando…/ Num dado momento da reunião de Lula com os líderes, as excelências propuseram um futebol Executivo x Legislativo. Eis que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), brincou: “Desde que o juiz não seja Flávio Dino, está tudo certo”. Risada geral. Os deputados ainda não engoliram a suspensão das emendas impositivas, decidida pelo ministro e confirmada no plenário do Supremo Tribunal Federal.
Arthur Lira trabalha no sentido de prévia para Presidência da Câmara
Por Denise Rothenburg — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus mais fiéis escudeiros trabalham no sentido de articular uma prévia para a escolha do candidato do Centrão à Presidência da Casa. Lira sabe que, se o grupo rachar, ele terá dificuldades em fazer o sucessor. Por isso, a ideia é tratar desse tema como quem come mingau quente e deixar que o próprio grupo avalie o melhor nome.
Em tempo: a estratégia tem a finalidade de tentar conter o movimento do governo no sentido de dividir o grupo. Apesar de Lira ter conversado com o presidente Lula e acertado uma trégua, os generais do Centrão mais ligados a Lira não vão relaxar como se estivessem no paraíso. A palavra de ordem ali é “orai e vigiai”. Afinal, todos os sabem que essa trégua dura apenas até a próxima crise.
A nova roupagem militar
As Forças Armadas recolheram os flaps diante de generais enroscados na operação Tempus Veritatis. Quem conhece a caserna considera que é preciso isolar os golpistas e deixar claro de uma vez por todas que os militares agirão sempre dentro das quatro linhas da Constituição, sem medidas de exceção ou ruptura institucional. Há quem esteja convicto de que foi a primeira vez na história em que o senso corporativo, de defesa dos seus independentemente das atitudes, não falou mais alto. Até o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se viu numa situação de ter que baixar o tom em comemorações
Os comandantes militares também já acertaram que não haverá qualquer manifestação que exalte o 31 de março em 2024, quando a tomada do poder pelos militares, em 1964, completa 60 anos. Nada que possa atiçar ou exaltar a ruptura institucional que houve à época — um tempo em que os presidentes da República só voltariam a ser eleitos pelo voto popular em 1989.
Líquido…
A operação Tempus Veritatis vai provocar barulho no Parlamento no pós-carnaval, mas, no geral, os deputados e senadores têm outras prioridades. Em especial, vão cuidar das emendas e de tudo que lhes permita sobreviver em 2026.
… sólido
O que preocupa os partidos hoje é a necessidade de garantir, agora, em 2024, uma estrutura capaz de eleger, pelo menos, 15 deputados federais e ter 2,5% dos votos em nove estados da federação em 2026. É o que manda a legislação. E os grandes partidos não querem saber de mudança nesse quesito, porque é onde levam vantagem sobre os pequenos e médios.
Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.
A vida como ela é I
Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.
A vida como ela é II
Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.
Entre Pacheco e Silveira
Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.
Veja bem
Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.
A discussão da vez
Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.
Agruras tucanas
O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.
O receio deles
As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.
Conversa e autógrafos
O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.
No dia seguinte…
Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.
Fique na sua, Arthur: presidente da Câmara é aconselhado a não ter candidato na sucessão
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg
Na hipótese de haver muitos candidatos a sua sucessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi aconselhado por seus mais fiéis escudeiros a não fazer qualquer gesto em defesa de nenhum deles. Esses amigos de Lira recordam que, quando Lira foi candidato pela primeira vez, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, jogou seu peso na candidatura do emedebista Baleia Rossi (SP). Rossi obteve 145 votos. Lira, com 302, foi eleito em primeiro turno.
Naquele período, Lira tinha o apoio do governo Bolsonaro. Baleia Rossi e Rodrigo Maia não tinham uma boa relação com o Planalto. Lira, à época, criou um sentimento de coesão na Casa, especialmente nos partidos do Centrão. Desta vez, embora Lira esteja na posição de ajudar o governo, o Centrão tende a se pulverizar em várias candidaturas. E, para completar, a parceria de Lira com o governo não é uma relação de amigos para sempre. Portanto, avaliam alguns, da mesma forma que o atual presidente da Câmara derrotou os adversários em sua eleição em 2021, agora, pode ser derrotado caso insista num candidato. Rodrigo Maia perdeu densidade política depois de presidir a Câmara. Lira, se jogar errado, pode ter o mesmo destino.
Melhor que nada
O governo não vai propor modificações na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ordem é não criar conflitos que possam comprometer a aprovação do texto. A reforma não é perfeita, mas é a possível para este momento, conforme Fernando Haddad já havia antecipado em entrevista ao Correio, na semana passada.
Recado ao Judiciário
Os senadores encerram, nesta semana, as sessões de debates da proposta de emenda à Constituição que limitará as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de aprovação por ampla maioria assim que for a voto.
Servidores sob tensão
A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio do ofício da nomeação de Daniela Teixeira e dos outros dois desembargadores indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abrir uma investigação coloca os servidores do próprio Senado sob suspeita de favorecimento à advogada. Se Pacheco não tivesse agido rápido, Daniela seria nomeada antes dos dois outros aprovados para o STJ no mesmo dia. Pode ter sido apenas um mero esquecimento, mas ficou estranho. Muita gente passou o feriado preocupada.
Discurso & atitude
A fala do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em defesa de uma pausa humanitária nos bombardeios em Gaza, foi vista no Brasil como mais um gesto para tentar dar uma satisfação à opinião pública interna. Até porque ele fez essa menção depois de uma cobrança durante discurso. Se fosse para valer, avaliam alguns diplomatas brasileiros, os Estados Unidos teriam aprovado — ou proposto — alguma resolução nesse sentido ao Conselho de Segurança da ONU.
Alckmin passou no teste
Prestes a fechar o primeiro ano do governo Lula 3, o PT se mostra aliviado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB paulista, que ocupa também o Ministério de Indústria e Comércio. Não houve um só conflito de grande proporção com o vice. Ao contrário. Só parceria e elogios por parte dos demais ministros e dos parlamentares.
Por falar em Geraldo…
Ontem, em suas redes sociais, ele postou que o Brasil fechará o ano com o maior saldo comercial desde 1980 e atribuiu ao presidente Lula a frase: “Foguete não tem ré, companheiro Geraldo”.
Quem avisa, amigo é
Tem muita gente aconselhando Ricardo Salles a permanecer no PL. Afinal, quando ele quis concorrer a uma vaga de deputado federal, o partido lhe deu legenda. Para completar, o cenário político é dinâmico. Se, até as eleições municipais, o radicalismo voltar a ganhar terreno, nada impede que ele emplaque uma candidatura pelo próprio partido mais à frente.
Castro em SP
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa nesta segunda-feira de almoço-debate do grupo Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, no hotel Palácio Tangará. Está prevista a presença de 300 empresários, ávidos por saber se há segurança para investir no balneário.
Câmara mira na última MP a ser votada na Casa para conseguir mais um cargo no governo
Por Denise Rothenburg — Da parte da Câmara, os líderes já fizeram as contas e, embora ainda seja preciso concluir as votações das medidas econômicas, a avaliação é que, apesar dos problemas, o governo conseguiu aprovar praticamente tudo o que quis na Casa nestes 10 meses. Vai sobrar, porém, a Medida Provisória 1185, que trata da cobrança de impostos sobre benefícios de ICMS. Essa MP só vence em fevereiro e será objeto de negociação para ver se os parlamentares conseguem ampliar as verbas para emendas e, ainda, os cargos de segundo escalão que faltam.
As resistências à proposta têm dois motivos: Há os que realmente não querem saber dessa cobrança e aqueles que tratam a MP como a última oportunidade de obter um cargo e/ou liberar as emendas individuais ao Orçamento, evitando assim que fiquem para o ano que vem, na cesta de restos a pagar.
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Inês fica na Habitação
O acordo entre governo e o Centrão inclui a manutenção de Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação da Caixa. Por enquanto, segundo líderes próximos a Lira, é o único cargo que não terá alteração.
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Vai judicializar
Antes mesmo de o Plenário do Senado votar a desoneração da folha de salários de 17 setores, os petistas avisavam que, se a proposta fosse aprovada, a tendência era o veto de Lula. E, em caso de derrubada do veto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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Foi bom, mas foi ruim
Os congressistas mais ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, respiraram aliviados com a cessão da Caixa Econômica Federal ao Centrão. Apesar disso, há quem diga que o timing foi melhor para Lula do que para o deputado alagoano. Já estava programada a leitura do relatório do projeto das offshores para deflagrar a votação. Agora, ninguém vai acreditar que essa apreciação de propostas passou longe de um toma lá, dá cá.
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Depois da CEF…
O presidente Lula vai definir logo o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, porém, tem evitado conversar sobre o tema com quem tenta “assuntar” para “pescar” o nome do escolhido.
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Ranking/ Aliados de Lula têm feito uma espécie de enquete entre os deputados para saber a avaliação dos ministros. Descobriram, por exemplo, que o da Fazenda, Fernando Haddad (foto), continua detentor do troféu de “paciente e cordato” no atendimento dos parlamentares.
Os dois Fernandos/ No quesito ministro da Fazenda, desde a redemocratização do país, apenas outro nome teve esse troféu dos políticos: Fernando Henrique Cardoso. E terminou eleito presidente da República.
Espanto da eleitora/ O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), viajava para Brasília num voo comercial, no meio da tarde de domingo, quando foi abordado por uma mulher. “O senhor é aquele deputado do Lula?”. Guimarães sorriu e confirmou. A senhora, então, muito surpresa, perguntou: “E o senhor está aqui? Não tem avião próprio?”.
Imaginário popular/ A mulher, que estava numa cadeira próxima ao líder, continuou. Disse que, na visão dela, a maioria dos deputados tinha avião: “Vou contar para a minha família que viajei com um deputado que não tem avião!”.
Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares
Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.
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“Vim falar mal da Marina”
Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.
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Cada um tem uma pendência
Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.
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Aliás…
A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.
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Enquanto isso, no Executivo…
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.
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… sai a linha direta
O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.
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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.
Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.
Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.
Empresários pressionam por emenda para que “chuva de impostos” sejam pagas a perder de vista
Por Denise Rothenburg — Último prazo para apresentação de emendas à proposta que impõe cobrança de imposto de renda aos incentivos concedidos nos estados, esta quarta-feira mobiliza todo o empresariado. A ideia é que se apresente, no mínimo, um “refis” para que eles possam pagar a perder de vista o que chamam de “chuva de impostos”. A avaliação de muitos que consultaram advogados é de que o caso de cobrança de IR nessas subvenções vai terminar na Justiça. A não ser que se chegue a um acordo quando a proposta for a voto.
Da parte do governo, a ordem é pressionar os parlamentares no seguinte sentido: se não houver aprovação das propostas relativas à arrecadação, vai ficar difícil cumprir a liberação de emendas parlamentares. Porém, muitos congressistas se sentem pressionados por todos os lados, porque se taxar quem produz, a criação de emprego e crescimento econômico ficará comprometida.
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A hora da verdade I
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está com um pedido pronto para promover uma audiência pública na Comissão Relações Exteriores do Senado. Ela quer chamar as autoridades para saber por que o governo Lula não dá sinais de que quer vencer os impasses para a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia.
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A hora da verdade II
Os negociadores europeus virão ao Brasil, na próxima semana, para uma reunião no Itamaraty a fim de tentar resolver os impasses — especialmente em torno das cláusulas ambientais. Acontece que o governo brasileiro tem colocado, também, a abertura das compras governamentais como parte desses entraves.
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Pau que dá em Chico…
… dá em Francisco. Da mesma forma que os europeus poderão participar de licitações para fornecer produtos ao governo brasileiro, o acordo pode abrir um mercado de R$ 1 trilhão para os produtos brasileiros.
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E a reforma, hein?
Conforme esta coluna antecipou há vários dias, o PP receberá o Ministério dos Esportes, reforçado por programas voltados à juventude e ao empreendedorismo. É o governo Lula se rendendo à realidade de que não se administra sozinho, nem sem atender aos novos aliados que têm votos no Congresso.
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Alô, ICMBio! Alô, Ibama!/ Quem pretende passar o feriadão no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros pode se preparar: logo na chegada, o visitante terá que assistir um vídeo onde está dito com todos as letras: “Você é o único responsável pela sua segurança”. E mais: o parque não tem serviço de resgate. Qualquer problema, o visitante é obrigado a contactar o Corpo de Bombeiros. Também não há ambulância nem socorrista.
Alô, fiscalização!/ Não tem ambulância, mas há um serviço de van interno que cobra R$ 25 na ida e R$ 40 na volta da área das cachoeiras, fora os R$ 40 do ingresso do parque. E mais: os comprovantes oficiais de matrícula com QR code ou código de barras, válidos para cinemas e shows, não são aceitos. A Parquetur, concessionária do parque, só aceita a carteirinha da UNE, que não é mais obrigatória. A reclamação está geral.
A la Judiciário/ O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), decidiu seguir o modelo que o Poder Judiciário adotará para o feriado: sem ponto facultativo. Seja hoje ou na sexta-feira.
Marco Maciel/ O jornalista Magno Martins autografa seu mais novo livro, O Estilo Marco Maciel, em 26 de setembro, no Salão Nobre do Senado, com histórias inéditas sobre como o ex-vice-presidente da República encarava a política.
Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre
Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.
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Enquanto isso, na área internacional…
Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.
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Os recados a Bolsonaro
A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.
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Disputa à direita
Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.
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Exceção, mas nem tanto
O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.
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No Senado, pode voltar
Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.
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Curtidas
A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.
A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.
Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.