Tag: Câmara dos Deputados
Aprovado no Parlamento, o novo piso da enfermagem está sob a guarda do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deve dar uma segurada por mais 30 dias. É que os prefeitos não têm recursos para cobrir a despesa com o aumento, algo em torno de R$ 10 bilhões — somados aí os valores que vão impactar nos gastos dos hospitais filantrópicos.
Na União não há recursos, hoje, para repassar aos prefeitos e resolver esse pagamento. Diante desse cenário, um grupo na Câmara vê a oportunidade de tentar passar a legalização dos jogos de azar. Afinal, seria para custear a saúde.
Só tem um probleminha: a bancada evangélica é contra e o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai provocar a ira de seus apoiadores nessa seara. Diante do quadro, a ideia é aproveitar a pressão maior dos enfermeiros pelo piso salarial para arrefecer os cristãos. A área econômica do governo, que mal pode esperar a hora de aumentar a arrecadação, agradece.
Ultimato ao governo
Arthur Lira vai esperar até amanhã para que o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentem uma saída para baixar o valor da conta da luz. Caso contrário, na semana que vem levará a votação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os reajustes.
É o que resta
Quem lê esse espaço diariamente sabe que o PDL da conta de luz vai parar na Justiça. Porém, é a única arma que os parlamentares têm. Lira garantiu a esta coluna que não há nada errado com a proposta. “As empresas podem não gostar, mas o PDL é constitucional e não há dúvida sobre isso”.
Gasoduto subiu no telhado
Com a economia verde em cena, as termelétricas a gás perdem força e os gasodutos para abastecê-las também. Na Câmara, não existe hoje maioria para aprovar essa despesa.
Toffoli relâmpago
A celeridade com que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli analisou o pedido de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes deixou o governo para lá de irritado. Foi tão rápido que nem deu muito para o presidente replicar o pedido nas redes sociais, de forma a pressionar o STF a aprová-lo. Agora, resta o pedido feito à Procuradoria Geral da República.
E a terceira via, hein?/ Pré-candidato do PSDB ao Planalto, o ex-governador João Doria se antecipou à pesquisa dos partidos e divulgou a da Genial/Quaest que o colocou com um potencial de votos para a terceira via de 55%, maior do que o da senadora Simone Tebet (MDB), 44%. Pelo visto, a próxima terça-feira é mais uma data em que os partidos podem até apontar um nome, mas nada será decidido. A briga está tão grande que vai terminar na Justiça.
Por falar em Doria…/ A forma como parte do PSDB tem tratado o vencedor da prévia, no caso Doria, está tão feia que muitos tucanos estão com medo de que o ex-governador acabe como vítima nesse processo. Avaliam alguns, era o momento do partido se unir em torno do vencedor e não ficar instigando outras soluções. O prazo até terça-feira é para ver se Doria desiste. Só que os aliados do ex-governador juram que ele não desistirá.
Veja bem/ Os emedebistas já fizeram as contas e consideram que Tebet tem maioria para vencer a convenção do partido. A ala do Nordeste, que era forte no passado, agora tem poder reduzido para tentar virar o barco para o apoio a Lula.
Só tem um probleminha/ Embora não tenham poder para garantir o apoio nacional, nos estados a maioria já fechou com o PT. Sinal de que não farão campanha dia e noite para Tebet, nem para qualquer outro candidato, inclusive Michel Temer. Conforme o leitor da coluna já sabe, o ex-presidente está pronto para ocupar a vaga de candidato, se for chamado.
A proposta de decreto legislativo apresentada pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE) para sustar a autorização de aumento da conta de luz em seu estado promete gerar mais polêmicas do que solução para o setor e para os brasileiros. Primeiro, na própria Câmara. Muita gente, inclusive o presidente em exercício, Marcelo Ramos (PSD-AM), considera duvidosa a possibilidade de se impedir, por decreto legislativo, uma decisão administrativa relacionada a aumento de preços. Além disso, pelo que a coluna apurou junto a advogados da área, o mais provável será uma ação judicial contra esse decreto, caso seja aprovado.
O aumento da tarifa de energia elétrica do Ceará foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, agora, não só Domingos Neto, mas também parlamentares de outros estados se movimentam para evitar os reajustes na canetada. É mais um foco de tensão para se somar à discussão sobre como evitar aumentos no preço dos combustíveis.
Muita calma…
Depois do discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, dizendo que eleições são tratadas por “forças desarmadas” e que não aceitará intervenção militar, os políticos ligados ao Ministério da Defesa fizeram chegar a alguns a informação e de que os militares consideraram a manifestação de Fachin “desnecessária”.
… nessa hora
Da parte dos ministros do Judiciário, há uma exaustão com o fato de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar colocar em dúvida o sistema eleitoral que o elegeu. A hora é de tratar de temas como a economia, mais urgente e problemático para a maioria dos brasileiros.
Quem não deve não teme
Nos bastidores do jantar de aniversário do deputado Domingos Neto (PSD-CE), algumas rodinhas discutiam o Orçamento secreto e a divulgação dos padrinhos. A conclusão geral é que quem atendeu as suas bases eleitorais de forma lícita, deve mais é divulgar isso. Quem não o fizer é porque tem algo a esconder.
A palavra do “marechal”
Ao tomar posse no Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o ex-ministro Raul Jungmann classificou o ex-presidente da Petrobras general Joaquim Silva e Luna de “marechal”, que fez questão de prestigiar a solenidade. Luna, porém, passou a maior parte do tempo cercado por pessoas interessadas em saber sua opinião sobre o reflexo da troca do ministro de Minas e Energia no preço dos combustíveis. “Nada acontecerá”, garantiu.
O interlocutor
Diante da constatação de que trocar ministro não resolve e Bolsonaro não chama os governadores para tentar buscar uma solução conjunta, quem ocupa o espaço de articulação política é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia de se criar um fundo para equalização dos preços ganhou corpo na reunião que teve com os secretários de Fazenda. Se der certo, é um ato para o portfólio do senador, que sonha alto para 2026.
Noiva de Lula, mas…/ Os petistas “gelaram” no último sábado, quando Janja, a noiva de Lula, pegou o microfone para apresentar o vídeo. Ela não cometeu qualquer gafe, mas, nas mais reservadas conversas do PT, tem muita gente dizendo que é melhor Janja recolher os flaps.
… a história do PT existe/ Houve, ainda, quem tenha ficado muito incomodado pelo fato de o partido simplesmente esquecer d. Marisa Letícia, a ex-primeira-dama falecida há cinco anos, que não foi homenageada em nenhum evento partidário desde que Janja passou a ocupar mais espaço. Há quem defenda que d. Marisa seja homenageada no lançamento da candidatura oficial, no final de julho.
De A a Z/ A posse de Raul Jungmann no Ibram reuniu a ex-ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o presidente da Câmara, Marcelo Ramos, o vice-líder do governo na Câmara, Evair de Mello (PP-ES).
Queiroga em movimento/ O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estará no Rio de Janeiro neste domingo para lançar a ação de Incentivo à Atividade Física (IAF), com direito a caminhada na orla de Copacabana. O evento é para chamar a atenção da população para a necessidade da prática de exercício físico. Este ano, a previsão é um investimento de R$ 100 milhões com a contratação de profissionais de educação física, a readequação e recuperação de espaços públicos para a prática de exercícios e compra de materiais.
Deputados nordestinos do PL, do PP e do Republicanos já avisaram às respectivas direções partidárias que vão cuidar da própria campanha nos estados, sem vinculação com a do presidente Jair Bolsonaro. A ideia dos parlamentares é manter uma certa distância do chefe do Executivo, especialmente nos estados onde Lula apresenta o dobro das intenções de votos de Bolsonaro. A avaliação deles vai na linha do “precisamos sobreviver” e, por isso, vão seguir o “cada um por si”.
No PL, será mais difícil manter esse distanciamento do presidente da República. Afinal, é o partido de Bolsonaro, e o nome dele estará em todo o material de campanha da legenda.
Rueda informa
Meio avesso a entrevistas, o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, afirma à coluna que a reivindicação dos deputados para que o partido financie as pré-campanhas não será atendida. “Não prometemos financiar pré-campanha. Não existe financiamento de pré-campanha. Não vou colocar em risco o meu CPF, o do presidente do partido e o da tesoureira financiando algo que não está na legislação eleitoral. Seguiremos estritamente o que está na lei.”
A união das tensões
Ao juntar as apurações das milícias digitais com as investigações sobre os ataques às urnas eletrônicas, o ministro Alexandre de Moraes tenta preparar terreno para ações futuras. No plano político, já tem muita gente interessada em montar estratégia para o caso de o presidente Jair Bolsonaro continuar atacando as urnas com o objetivo de elaborar uma narrativa que lhe permita rejeitar um resultado eleitoral desfavorável à reeleição. Daqui até outubro, ninguém terá tranquilidade.
Saída honrosa
Congresso e Supremo Tribunal Federal tentam encontrar um meio para resolver o caso Daniel Silveira (PTB-RJ) e, ao mesmo tempo, não desmoralizar instituições. As avaliações até aqui são de que a Corte não tem como desfazer o perdão concedido por Jair Bolsonaro ao deputado. O jeito, dizem alguns, é jogar o assunto para resolução no Parlamento.
Por falar em Parlamento…
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou o assunto Daniel Silveira em “banho-maria” e não pretende tirar desse fogo brando tão cedo.
E a terceira via, hein?
A bancada do PSDB deu carta branca ao presidente do partido, Bruno Araújo, para que negocie uma candidatura única. Só tem um probleminha: João Doria não abrirá mão da disputa para apoiar Simone Tebet, do MDB. A senadora, por sua vez, já declarou que não será candidata a vice de ninguém. Logo, a “carta branca” da bancada tucana e nada são quase a mesma coisa.
Almoço discreto/ O ministro da Justiça, Anderson Torres, almoçou com o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda. Perguntado se vai para o partido, Torres apenas sorriu. O ministro não será candidato agora, mas dá todos os sinais de que a política permanece nos seus planos.
Um abrigo para dois/ No União Brasil está Sergio Moro, um dos antecessores de Torres na Justiça e adversário ferrenho do presidente Jair Bolsonaro.
Sai daí rapidinho I/ Afastado da direção partidária há tempos, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não tem carta branca do pré-candidato Lula para negociar apoios. No comando petista, há quem diga que Dirceu age por conta própria.
Sai daí rapidinho II/ Desde os tempos do mensalão, quando o presidente do PTB, Roberto Jefferson, fez apelos para que Dirceu saísse do Planalto para não atrapalhar o então presidente Lula e usou a expressão “sai daí rapidinho”, o ex-ministro perdeu a ribalta. Mas nunca a influência na base do PT. Agora, nesta eleição em que Lula concorrerá pela última vez, o comando do partido não quer ruído.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre
Mais uma vez, o Tribunal Superior Eleitoral asseverou a lisura, a transparência e a segurança da urna eletrônica, em resposta a questionamentos elaborados pelo Ministério da Defesa. Infelizmente, é improvável que as explicações concedidas pelo corpo técnico do tribunal dissipem a celeuma — ou cortina de fumaça — alimentada pelo presidente Bolsonaro, seus eleitores e as Forças Armadas. Faz parte da estratégia eleitoral do candidato à reeleição colocar em xeque o sistema que o levou ao Planalto.
Tão grave quanto o diversionismo utilizado para questionar a lisura do processo eleitoral, é o deserto de propostas para enfrentar os imensos problemas que aguardam o próximo presidente em 2023. Inflação de dois dígitos, taxa básica de juros em igual patamar, contas públicas em estado lastimável e pobreza a níveis assustadores formam o cenário dificílimo para o próximo inquilino do Planalto, seja ele quem for.
Os dois candidatos com mais chance de chefiar o Executivo pouco ou nada dizem para tratar dessas questões. Enquanto o ex-presidente Lula recorre à nostalgia de seus governos anteriores para prometer um futuro promissor — sem dizer de maneira clara, por exemplo, o que pretende fazer da economia brasileira em 2023 —, Bolsonaro aposta na escalada do confronto, quando o país precisa de pacificação. Com a Terceira Via em estado de inanição, o país segue perigosamente para a curva da incerteza.
Fico
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), se preparou para a contra-ofensiva do Planalto ao movimento da bancada amazonense em favor da Zona Franca de Manaus. Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar que permite ao vice-presidente continuar membro da Mesa Diretora. Cabe recurso à decisão.
Piauí e Ceará em disputa
Uma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km² pode alterar o mapa dos estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados equivalente a treze municípios cearenses. Na última semana, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), disse que vai pessoalmente “defender o Ceará” na Corte.
Desde o Império
A atual divisa entre os dois estados foi traçada em 22 de outubro de 1880, por Decreto Imperial. Em 1920, Piauí e Ceará permitiram ao governo federal fazer uma revisão cartográfica, mas isso não ocorreu. Desde então, áreas conhecidas como Cerapió e Piocerá, localizadas na Serra da Ibiapaba, permaneceram sob disputa.
Elas no Senado
No próximo dia 30, o Senado promove o Seminário Mais Mulheres na Política, a fim de discutir os desafios que impedem a valorização do gênero feminino. Elas formam a maioria do eleitorado, mas estão longe de ter representatividade nos círculos do poder. Segundo a mais recente atualização do TSE, o Brasil conta com 149.836.269 eleitores, sendo 79.224.596 mulheres e outros 78.444.900 homens.
Do TST ao Planalto
O presidente Jair Bolsonaro recebeu ontem os quatro últimos ministros indicados para ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente da Corte, Emmanoel Pereira, conduziu o quarteto, formado pela ministra Morgana de Almeida Richa e pelos ministros Alberto Bastos Balazeiro, Amaury Rodrigues Pinto Junior e Sérgio Pinto Martins.
Mais um
Bolsonaro já nomeou cinco integrantes da Corte trabalhista. Pode indicar mais um, com a aposentadoria do ministro Renato Lacerda, em setembro.
A reunião do União Brasil serviu de termômetro do que está por vir no plenário da Câmara, quando a Medida Provisória do Auxílio Brasil de R$ 400 for à votação. Dos 52 deputados da bancada, nenhum foi contra quando Danilo Forte defendeu que o partido apresente uma emenda passando o benefício para os R$ 600 pagos no primeiro ano da pandemia, de forma a não deixar essa “bondade” como obra dos partidos de oposição. “Todos os entes federados tiveram aumento de arrecadação. E já que não querem ceder em impostos para aliviar o preço da energia e dos combustíveis, que deem esse dinheiro para a população mais pobre”, defendeu Forte, com o aval de toda a bancada. O único que ficou calado foi o líder, Elmar Nascimento. E, diz o ditado, quem cala consente.
Os partidos mais ligados ao governo, porém, vão apostar nos R$ 400, o piso do Auxílio que, em alguns casos, ultrapassa o valor de R$ 800. E deixar claro que é melhor aprovar do jeito que está do que voltar aos parcos recursos pagos pelo antigo Bolsa Família. A discussão promete.
Cena fluminense
Alguns cultos evangélicos no interior do estado do Rio de Janeiro começam com a entrada da bandeira do Brasil e o Hino Nacional. Quem esteve por lá recentemente viu que, quando a música para, um pastor diz: “A nossa bandeira jamais será vermelha”.
Eu sou você amanhã
Dificilmente, a maioria da Câmara dos Deputados vai corroborar a ordem do STF, de cassar o mandato de Daniel Silveira. A ordem que impera nos partidos é na linha do que foi dito pelo presidente Arthur Lira, ou seja, o Parlamento é quem decide a sorte dos deputados.
Direito autoral
Se fosse por um processo interno, Daniel poderia ser até punido, mas cassação por ordem do STF os parlamentares tendem a rejeitar.
Nossos índios estão sozinhos
A denúncia do caso de estupro e morte de uma menina ianomami de 12 anos, em Roraima, obteve até aqui respostas protocolares das autoridades locais. Em Brasília, silêncio de todos os ministérios, seja de Direitos Humanos, seja da Justiça. E se fosse a sua filha?
Terrivelmente chateado/ A alguns amigos, o presidente Jair Bolsonaro disse que, se soubesse que o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, votaria contra Daniel Silveira, teria escolhido Ives Gandra Martins Filho ou Augusto Aras para o STF.
Por falar em escolhas…/ O ex-ministro Carlos Marun (MDB) decidiu que não será candidato a nada. “Descobri que há vida fora do Parlamento”, diz ele.
A boa regra/ Na exposição em homenagem aos 62 anos de Brasília e do Correio, diversas autoridades comentavam o indulto a Daniel Silveira — exceto o ministro Gilmar Mendes. Ele só fala nos autos.
Portfólio/ Onde a deputada Bia Kicis vai, ela carrega o relatório do trabalho de seu período na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 2021, em plena pandemia, foram apreciadas ali, em 2021, 934 matérias, entre elas o projeto que prorrogou o subsídio para 17 setores da economia, que ela negociou pessoalmente com o ministro Paulo Guedes.
A depender das conversas entre ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso avançou o sinal ao dizer que as Forças Armadas estão orientadas a pôr em dúvida o processo eleitoral no Brasil. Nos bastidores, há quem tema que as declarações de Barroso sirvam para que as Forças tomem partido nessa tensão entre o Poder Executivo e o Judiciário e para que o presidente Jair Bolsonaro inclua outros temas, muito além da graça que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira.
A citação por parte de Bolsonaro do novo marco para demarcação de terras indígenas, em discussão no Supremo Tribunal Federal, é vista como um exemplo. O presidente não pode simplesmente dizer que não cumprirá uma determinação da Suprema Corte.
Muita calma…
Os líderes partidários mais aliados ao Planalto não estavam muito dispostos a entrar nessa briga entre Planalto e Supremo Tribunal Federal. Mas o projeto da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que concede anistia ao deputado Daniel Silveira, tenta colocar a turma no redemoinho.
…nessa hora
Em princípio, a ideia que alguns vão levar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, é deixar esse projeto tramitando normalmente, para esperar um pouco e ver se esfria a tensão entre Planalto e STF. Falta combinar com os bolsonaristas, ávidos por ver Daniel Silveira candidato.
Ou vai ou racha
O início das inserções de rádio e tevê do PSDB é a esperança dos aliados de João Doria dentro do partido. Se subir alguns pontinhos e reduzir a rejeição, ninguém tira a candidatura dele.
Nem vem
No MDB, porém, há um grupo que não quer saber do tucano. Muita gente diz que, se Simone Tebet não for candidata, uma ala apoiará Lula, e outra, Bolsonaro. No DF, como o leitor da coluna já sabe e o telespectador do CB.Poder também, o governador Ibaneis Rocha apoiará Bolsonaro.
Por falar em DF…
O pré-lançamento da candidatura de Damares Alves ao Senado foi lido, nos bastidores, como um sinal de que nem tudo está tão tranquilo para a deputada Flávia Arruda na base bolsonarista. Até aqui, a ex-ministra da Secretaria de Governo era considerada o nome para a vaga, em parceria com Ibaneis Rocha à reeleição. O movimento de Damares embaralhou esse jogo.
… o jogo é bruto
Agora, está reaberto o leque de especulações sobre uma possível candidatura de Flávia Arruda ao governo. Aí tem outro problema: parte dos bolsonaristas não quer. Até julho, temporada das convenções, tem conversa.
E por falar em Dia do Trabalho…/ Com o propósito de incluir motoristas e entregadores que atuam por meio de plataformas digitais no sistema público da previdência, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) pretende reunir parlamentares, empresas, governo federal e acadêmicos no evento Plataformas Digitais nesta quarta-feira, 27, no auditório da FGV, em Brasília, para debater o tema, o futuro da proteção social no trabalho digital.
… eles querem discutir/ Já confirmaram presença o secretário-executivo do Ministério da Fazenda e Previdência, Bruno Dalcomo; os deputados Rodrigo Coelho (Podemos-SC), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Paulo Ganime (Novo-RJ). A Amobitec, que representa empresas como Uber, 99 e iFood, defende a construção de um ambiente regulatório com segurança jurídica para o modelo de negócio das plataformas.
Anteprojeto/ A ideia é chegar a um sistema que propicie a proteção social aos profissionais independentes, que hoje totalizam cerca de 1,4 milhão de pessoas no Brasil. No evento, será apresentada uma carta de princípios do setor sobre o tema, que já vem sendo citada como algo que poderá ajudar na construção de uma nova legislação a respeito.
É lá/ Ficou a ver navios a turma que costuma fazer fila na casa do ex-presidente José Sarney todo 24 de abril para cumprimentá-lo pelo aniversário. Os 92 anos foram comemorados no Maranhão. Com Roseana Sarney candidata a deputada federal para puxar votos, a maioria da família não sai de lá.
Se vencer a disputa presidencial, PT não apoiará reeleição de Arthur Lira
Antes mesmo de aberta a temporada oficial da campanha deste ano, o PT já sabe o que não fará em fevereiro do ano que vem, caso o ex-presidente Lula vença o pleito de outubro: não apoiará Arthur Lira para mais um mandato à frente da Câmara dos Deputados, ainda que o parlamentar tenha lastro para ser candidato. “O PT e seus aliados terão outro nome para a Presidência da Câmara”, afirmou o secretário-geral do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), em entrevista à Rede Vida que foi ao ar esta semana.
Os petistas consideram que Lira hoje é do grupo aliado ao presidente Jair Bolsonaro e está muito ligado ao governo. Portanto, não será o nome defendido pelo PT.
Procuradoria paulista faz escola
Depois que a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu ao Ministério Público no estado que investigue se a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro obedeceu às normas legais, a procuradoria gaúcha cogita fazer o mesmo com o vice-presidente Hamilton Mourão.
Noves fora…
Os bolsonaristas têm feito as contas e consideram possível que o presidente Jair Bolsonaro ultrapasse Lula nas pesquisas até julho. Para isso, acreditam que basta dar uma “melhoradinha” na economia.
… menos um
A avaliação é de que, além da economia, o tema que poderia dar mais trabalho era a pandemia. Esse assunto, porém, já está de saída da agenda eleitoral. Apesar das milhares de mortes, a euforia por andar sem máscaras e a oferta de vacinas a todos terão mais destaque. Afinal, o brasileiro tende a ver o lado positivo das coisas.
Atentado?
O ataque ao jornalista Gabriel Luiz no Sudoeste, bairro nobre e de classe média alta da capital da República, mobilizará todos os segmentos políticos, em busca de uma investigação séria e rápida. Muito esquisito não terem roubado nada do rapaz, considerado um exímio repórter investigativo. Não pode ter a mesma velocidade de apuração do atentado à vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro.
Não confie/ A senadora Simone Tebet (MDB-MS) terá de ter cuidado redobrado quando chegar a hora de ser indicada oficialmente candidata do MDB à Presidência da República. A turma do Nordeste, que apoiará Lula, não é fácil.
Histórico/ Em 1998, quando Fernando Henrique Cardoso era presidente, candidato à reeleição, e uma parcela expressiva do MDB defendia a continuidade da parceria, o então pré-candidato Itamar Franco foi humilhado na convenção do partido, que teve vidros quebrados.
Nem tanto/ A sorte de Simone Tebet é que quem mais humilhou o ex-presidente Itamar Franco à época foi o então líder do PMDB, Geddel Vieira Lima. Atualmente, depois do “apartamento-caixa-forte” e da prisão, não tem mais moral para exigir nada da legenda.
E o Alckmin, hein?/ O discurso de Geraldo Alckmin para as centrais sindicais virou uma saraivada de memes. Ele já foi chamado até de “Chêraldo”, numa referência a Che Guevara. Só tem um probleminha: se a chacota for demais, a chapa corre o risco de virar uma piada e atrapalhar a pré-campanha de Lula.
Polarização entre Lula e Bolsonaro impõe barreiras no xadrez partidário
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Considerando o quadro partidário a oito meses da eleição, permanecem remotas as possibilidades de romper a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro. Ambos contam com bancadas relevantes no Congresso e estão em condições de negociar apoios decisivos para assegurar uma base aliada consistente no Legislativo e consolidar alianças pelos estados. O PT conta com 53 deputados federais e constitui, assim, a segunda maior bancada da Câmara. O PL, legenda que abriga o presidente da República, soma 43 parlamentares com chances reais de mais adesões a partir de abril, quando se encerra o período de janela partidária. Fora dos corredores do Congresso, o PT e o PSB enfrentam problemas para definir os palanques regionais. Mas esses impasses também ocorrem com as outras legendas. E se torna mais dramática para os pré-candidatos que estão na rabeira da corrida eleitoral.
Na conjunção das forças políticas para a eleição de outubro, legendas tradicionais como o MDB e o PSDB enfrentam dificuldades em obter musculatura para seus candidatos ao Planalto. Mais do que o apoio interno, tanto a senadora Simone Tebet quanto o governador João Doria precisam ampliar o leque de alianças a fim de se tornarem competitivos para o primeiro.
Embora ocupem campos opostos no espectro político, Ciro Gomes e Sergio Moro compartilham uma situação complicada. Empatados em terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, os presidenciáveis do PDT e do Podemos estão, até o momento, em um caminho restrito de alianças.
Ante o exposto, há razões para crer — e isso não é nada bom — que a disputa de outubro tende a ficar limitada entre o antipetismo e o antibolsonarismo.
Bônus militar
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que modifica regras relacionadas a militares da reserva que voltam a atuar na ativa. O decreto 10.973, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, prevê, entre outros pontos, que o militar da reserva designado para o serviço ativo terá “os direitos e os deveres previstos na legislação nas mesmas condições dos militares em serviço ativo”. O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência, um “bônus” pago a servidores que já atingiram o tempo para a aposentadoria (ou transferência para a reserva), mas continuam trabalhando.
Modelo Anvisa
Com diversos atritos com a cúpula da Polícia Federal, o presidenciável Sergio Moro pretende defenderá, em seu governo, a independência funcional do diretor-geral da PF. A ideia é seguir o modelo adotado pelas agências reguladoras. O chefe da corporação teria mandato fixo, de modo a impedir pressão política, e seria sabatinado pelo Senado. O tema está sendo debatido por uma comissão de profissionais do Direito que preparam uma proposta para segurança, combate à corrupção e reforma do Judiciário.
Governo digital
O governo federal lançou três plataformas digitais para atender cidadãos, servidores públicos e gestores de entidades sem fins lucrativos. São elas: Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos (Sindh); Portal das Organizações da Sociedade Civil (Portal OSC); e Escola Federativa. A primeira, sob responsabilidade da ministra Damares Alves, reúne diferentes sistemas mantidos pela pasta no âmbito de direitos humanos. As outras duas plataformas estão sob a pasta da ministra Flávia Arruda e oferecem, entre outros serviços, capacitação para entidades do terceiro setor e servidores públicos.
Cassino Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts, como parte de complexo integrado de lazer. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei.
Desafinados
Não anda amistosa a relação entre artistas da música e candidatos. A decisão da Justiça do Rio de condenar o governador do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 40 mil ao cantor Chico Buarque por uso indevido da imagem indica que a classe artística está atenta. No despacho, a juíza Ingrid Charpinel Reis ressaltou que a peça publicitária de Leite “não se alinha” às posições políticas de Buarque.
Contratempo
O advogado do cantor pôs o dedo na ferida. “Não vem ao caso a demagogia de quem fez campanha para eleger um presidente autoritário e agora prega diálogo. A lei é clara e não se trata de uma escolha. Difícil é entender como marqueteiros caríssimos não se atentem ao pré-requisito básico de qualquer campanha publicitária: ter autorização do artista para utilizar seu nome e sua imagem”, escreveu João Tancredo.
Transparência eleitoral
O Google pretende lançar neste semestre um instrumento para deixar a disputa eleitoral às claras. Trata-se do Relatório de Transparência de Publicidade Política. A página, atualizada em tempo real, indicará quem está promovendo campanhas eleitorais por meio das plataformas de publicidade do Google, como o Google Ads e o Display & Video 360.
Siga o dinheiro
O relatório permite acessar, por exemplo, informações sobre as empresas ou pessoas físicas que pagaram por anúncios eleitorais e quanto dinheiro foi pago por aquele anúncio.
Disputa por vaga no TCU joga luz sobre os suplentes de senadores
A disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a saída de Raimundo Carreiro, jogou holofotes sobre o currículo dos suplentes dos candidatos — os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG), Fernando Bezerra (MDB-PE) e Kátia Abreu (PP-TO) — e a correlação de forças no Senado.
O suplente de Anastasia é presidente do PSD de Minas, secretário nacional do partido e, ainda, atual diretor jurídico do Senado, Alexandre Silveira. Foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) por indicação do então vice-presidente José Alencar.
O de Kátia Abreu, Donizeti Nogueira, do PT, é administrador e agropecuarista. Porém, o segundo suplente, Guaracy Silveira, bispo da Igreja Quadrangular, enviou carta aos senadores dizendo que tem um acordo para assumir o mandato.
O de Fernando Bezerra é o engenheiro elétrico Carlos Augusto Costa, que já foi presidente do PV de Pernambuco.
Enquanto o bispo da Quadrangular tenta atrair os evangélicos, o PSD de Anastasia e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), começaram a distribuir o currículo de Alexandre e a colocar o pessoal em campo, de olho na manutenção da vaga. Ali, será voto a voto, com todos sob fogo cruzado até o fechamento da votação.
Preço dos remédios…
Uma emenda da Câmara ao projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta o IPI de carros para portadores de deficiência, corre o risco de mexer ainda mais no bolso de quem precisa de medicamentos. É que a emenda acaba com a lista positiva de medicamentos, ou seja, aqueles que hoje têm isenção de PIS-Cofins.
… sob risco
O projeto modificado pela Câmara estará em pauta, amanhã, no Senado. E se a emenda dos deputados sobre o fim da lista positiva passar, o consumidor e o SUS correm o risco de pagar mais pelos medicamentos. A ideia de alguns é retirar essa emenda.
E o Orçamento, hein?
O que mais interessa aos deputados e senadores, hoje, é a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das emendas de relator. A torcida dos parlamentares é para que o tema seja considerado assunto interno do Parlamento.
O teste de Bolsonaro/ O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um teste de PC-R para a posse de André Mendonça, na próxima quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ah!, e usar máscara, o que, segundo o próprio presidente, no seu gabinete é “proibido”.
Ministro na confraternização/ A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) faz, hoje, a sua confraternização em almoço com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A que ponto chegamos/ O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), pintou a casinha do Papai Noel de azul. Foi um alvoroço, e o povo reclamando que ele tinha medo do vermelho “comunista”. Ele mandou pintar de vermelho. Aí, foi o outro polo que chiou — e voltou para o azul. Diante de nova cobrança do vermelho, ele cobriu a casinha com uma lona preta.
Segurem os pitbulls/ Se, a esta altura do campeonato, esses sujeitos que se dizem seguranças agridem os jornalistas em viagem presidencial, imagine, caro leitor, o risco que os profissionais de imprensa correrão no calor da campanha presidencial. No domingo, chegou a ponto de um apoiador do presidente dar um golpe “mata-leão” na repórter Camila Marinho. Outros três repórteres foram agredidos. É preciso que a segurança da Presidência da República, profissional e educada, interceda a fim de evitar outros incidentes desse tipo país afora.
A área política passa esta sexta-feira buscando um discurso para tentar aplainar o terreno na seara econômica. O trabalho é no sentido de tentar tirar de cena a avaliação do mercado de que a máxima “#fiqueemcasa e a economia a gente vê depois” começa a ser substituída dentro do governo federal por um “vamos nos reeleger e a economia a gente vê depois”. O governo, que sempre criticou o fique em casa, não pode, agora, deixar consolidar a ideia de que colocou tudo a perder na economia.
A engenharia política das próximas horas pretende, ainda, fortalecer o ministro da Economia, Paulo Guedes, de forma a não deixar disseminar a ideia de que o “Posto Ipiranga” virou “lojinha de conveniência”. Só tem um probleminha: nessa onda de o presidente Jair Bolsonaro anunciar benefícios sem fazer as contas, como no caso da ajuda aos caminhoneiros, não há mágica capaz de fortalecer o ministro. Como em qualquer casa, só é possível anunciar um novo gasto se houver dinheiro para pagar.
Quem tem juízo…
… na seara econômica tem repetido, insistentemente, que não há mais salvação para a área fiscal no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Sintoma
Numa reunião do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (Cfis), da Comissão Mista de Orçamento da Câmara, ontem (21/10), o representante do Ministério da Economia chegou sem qualquer apresentação formal aos deputados. Deu aquela enrolada básica e justificou que não havia sido informado sobre o tema do encontro. Mais tarde, os parlamentares foram informados de que, com o chefe demissionário, não dava para apresentar qualquer coisa por ali.
Vai aliviar
A minuta do Ato da Mesa que institui as normas para a volta das atividades presenciais na Câmara dos Deputados dá uma aliviada para os deputados no quesito “comprovante de vacinação”. Diz expressamente que um “ato específico disciplinará” essa questão para deputados no exercício do mandato. Vem aí uma brecha para quem teve covid-19 e não tomou vacina poder participar das sessões sem ser incomodado.
Tucanos versus Lira
Apenas 10 dos 31 deputados do PSDB votaram a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05, que pretendia aumentar a influência dos parlamentares na escolha do Conselho Nacional do Ministério Público. Significa que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem mais toda aquela força no partido.
Eles querem Bolsonaro/ PL e PP já fizeram o seguinte cálculo: Bolsonaro é um bom negócio para ajudar a fazer bancada. Ainda que esteja desgastado em relação a 2018, pode ser um empurrãozinho para eleger, pelo menos, 30 deputados.
Firme na paçoca?/ Mal o governo anunciou a saída dos secretários do Ministério da Economia, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foi às redes sociais dizer que o ministro Paulo Guedes segue “firme e forte como sempre na condução da economia”.
Vieram para ficar/ Os parlamentares fazem cara de paisagem quando alguém menciona que é preciso acabar com as emendas de relator ao Orçamento, as tais RP9, orçadas em R$ 16 bilhões para este ano. Sabe como é: depois que alguém conquista poder de indicar onde gastar, só uma CPI do Orçamento para tirar.
Enquanto isso, no Nordeste…/ Bolsonaro vai seguir com a Jornada das Águas no Nordeste, na semana que vem, aproveitando os tablados das entregas do governo para fazer seus comerciais rumo a 2022. No pacote, um discurso devidamente calculado para relembrar as mazelas da Petrobras nos governos do PT, que tem o favoritismo eleitoral na região.