O calendário das emendas

Blog da Denise publicado em 28 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg

Nada foi combinado oficialmente, mas os líderes já fecharam praticamente um consenso de só mexer com a transparência das emendas ao Orçamento, em especial as tais emendas PIX, depois da eleição. Embora a relação com o governo Lula esteja melhor, depois da reunião desta semana, e haja o prazo de 10 dias para a apresentação de medidas de maior transparência, a ideia é tratar de temas que possam representar uma queda de braço entre Legislativo e Executivo depois de conhecida a força eleitoral de cada legenda.

A aposta, hoje, é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT não terão um sucesso eleitoral que lhe dê força para obrigar os parlamentares a colocarem as verbas das emendas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, será melhor Lula segurar os partidos de centro ao seu lado do que essa turma solta para correr para os braços dos adversários rumo a 2026.

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Vale lembrar: Lula pode até atender aos partidos nesse quesito, mas sabe de antemão que, se estiver muito fraco em 2026, os aliados de hoje serão os oposicionistas de amanhã.

Medida urgente

O levantamento do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) é um termômetro do que vem por aí: a maioria das áreas queimadas no “Dia do Fogo”, de 2019, não havia sido reflorestada, pelo menos até 2022. E uma parte virou pastagem. Nesse sentido, os ambientalistas acreditam que está cada vez mais claro que, além da punição dos culpados pelas queimadas, é preciso obrigar a retomada da “floresta em pé” nesses hectares desmatados de forma criminosa.

O que preocupa as excelências…

…e os empresários é a proposta de aumento de receita que deve acompanhar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA), a ser enviada ao Congresso até o próximo sábado, 31 de agosto.

Projeto de consenso

Se tem algo que une governo e partidos é a proposta de acertar os ponteiros da cobrança de impostos do devedor contumaz. O texto está em debate no Parlamento e falta apenas definir tecnicamente o conceito de “capacidade de pagamentos” para levar a voto. Aliás, esta é uma das prioridades do semestre no pós-eleição.

A lição de 2018

A decisão do candidato do PSol a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, de não partir para o confronto com Pablo Marçal (PRTB), repete a estratégia do PT de Fernando Haddad, em 2018. Na eleição presidencial, os petistas acreditavam que a população não teria coragem de eleger Jair Bolsonaro, um deputado do baixo clero, praticamente desconhecido do grande público antes do atentado de 6 de setembro daquele ano. Deu no que deu.

Está esperando o que?/ Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas da Câmara (CMCC), a deputada Socorro Neri (PP-RO) aproveitou uma entrevista à Rádio Câmara para pedir maiores investimentos em prevenção às queimadas, especialmente, na Amazônia. Basta chamar os próprios deputados detentores do poder sobre o destino de R$ 53 bilhões do Orçamento e acertar a aplicação de emendas. Porém, as excelências não estão lá muio interessadas nisso.

Querer não é poder/ Das cinco emendas que a CMCC pediu no orçamento deste ano, apenas uma emplacou de fato nos autógrafos da lei, com R$ 10 milhões para o Instituto Chico Mendes. As demais viraram fumaça. Para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, por exemplo, a comissão havia pedido R$ 100 milhões e nos autógrafos restaram R$ 100 mil que terminaram vetados.

Veja só/ Com Lula disposto a incrementar a antiga Telebras, a empresa começa a crescer diante dos olhos dos partidos. Muitos se referem ao Ministério do Turismo, o “patinho feio” da Esplanada que virou um cisne na gestão de Walfrido Mares Guia no primeiro governo Lula e nunca mais perdeu o status.

Bachelet na UnB/ Hoje tem aula magna da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet (foto), no ICC Sul, 10h. Em pauta, democracia e integração regional.

Brincando, brincando…/ Num dado momento da reunião de Lula com os líderes, as excelências propuseram um futebol Executivo x Legislativo. Eis que o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), brincou: “Desde que o juiz não seja Flávio Dino, está tudo certo”. Risada geral. Os deputados ainda não engoliram a suspensão das emendas impositivas, decidida pelo ministro e confirmada no plenário do Supremo Tribunal Federal.