Conciliação entre Executivo e Legislativo está sob risco

Publicado em Banco Central, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, GOVERNO LULA, Isenção do imposto de renda, Lula, Política, STF

Muitos deputados acreditam que vai resultar em mais confusão com o governo, se o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) ir em frente com a ideia de juntar partes da Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) à proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A avaliação de muitos é a de que não será possível colocar tudo dentro do mesmo projeto. Há quem diga, inclusive, que os assuntos não podem ser misturados, porque são tributos de natureza diferente, nesse sentido, tem muita gente na Casa suspeitando que a intenção da união das propostas é para isentar dividendos. Um imbróglio desses é tudo o que o Executivo não pediu, especialmente, às vésperas da audiência de conciliação que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para tentar resolver o debate do IOF. A sugestão de levar a parte das letras de crédito da Medida Provisória do governo para o IR é uma forma de “confrontar” o Planalto.

Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press

Nem tudo está perdido/ Lira tem defendido a redução da alíquota de tributação dos super-ricos de 10% para 9% ou 8%, a fim de “manter a neutralidade fiscal”. Assim, avaliamos os deputados, aumentando as chances de aprovação do texto. Muitos políticos acreditam que o governo sugeriu 10% com uma gordura de corte para garantir a aprovação da matéria.

Muito além de Júnior Mano

As avaliações que chegaram à cúpula do Congresso é que a Casa não está livre de ver novos casos de busca e apreensão semelhantes ao que ocorreu esta semana no gabinete de Júnior Mano. Há uma gama de investigações sem curso sobre o que foi feito das emendas parlamentares.

Salvas pela bancada

Antes de se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado Júnior Mano (CE) fez de tudo para tentar virar presidente do União Brasil em seu estado. Chegou a ter uma conversa séria nesse sentido com o presidente do partido, Antonio Rueda. A bancada não deixou e ele abalou para o PSB, onde se tornou vicepresidente.

Prazo dado

Parlamentares alegaram que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai esperar o projeto do governo de corte de incentivos fiscais até 2 de agosto. Caso contrário, a Casa vai tocar o projeto do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) — que prevê corte escalonado de até 10%, em dois anos.

Descolado do governo

Os governantes estão cada vez mais inconformados com as posições do presidente do Banco Central do Brasil (Bacen), Gabriel Galípolo. Ontem, por exemplo, afirmou em almoço na Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que, enquanto a inflação não atingir a meta de 3%, a instituição continuará elevando os juros. Segundo Galípolo, é uma forma de fortalecer o BC como instituição independente.

CURTIDAS

Crédito: Marcos Henrique/CB/D.A Press

Lula ligou/ Um dos novos presidentes regionais do PT que o presidente Lula fez questão de telefonar para cumprimentar foi o do Distrito Federal, Guilherme Sigmaringa Seixas. Filho do ex-deputado Sigmaringa Seixas, o novo dirigente do PT-DF é Lula “desde criancinha”. Na primeira eleição presidencial, 1989, quando ele tinha quatro anos, falou para quem queria ouvir: “Papai, vota no Lula”. Mas Sigmaringa Seixas, à época presidente local do PSDB, votou no tucano Mário Covas.

Por falar em PT…/ O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) ao chegar na sessão do Conselho de Ética da Câmara, falou em voz alta: “Já pode votar presidente? Só não me peça para votar no PT”, disse rindo antes de registrar o voto para eleger o segundo vicepresidente da mesa.

Laços mais estreitos/ A visita de estado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ao Brasil marca uma nova etapa nas relações entre os dois países e já renderá frutos. Em agosto, por exemplo, uma missão de empresários comandada pelo grupo Líderes Empresariais (Lide) segue para Mumbai, para o Lide Brasil Índia Fórum 2025. É um caminho para ampliar o fluxo comercial entre os dois países, atualmente, na casa de US$ 12 bilhões.

Sobre o que/ O fato do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), ter dito que acionaria a Polícia Federal para investigar uma viagem de parlamentares conservadores aos Estados Unidos, deu mais trabalho ao Conselho de Ética da Casa. Na verdade, qualquer ação por lá será em vão. À coluna, Lindbergh afirmou ter dito que iria à PF, mas não o fez. Neste caso, a representação contra ele no colegiado é “sobre nada”.

Arthur Lira defende justiça tributária, mas defende cautela

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, Economia, Política
Crédito: FPLM

Por Eduarda Esposito — O relator do projeto do governo que prevê a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, Arthur Lira (PP-AL), compareceu ao almoço da Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM). Na reunião, Lira defendeu a necessidade da justiça tributária, mas enfatizou a preocupação com a compensação fiscal prevista no projeto.

“Os números das compensasações têm que ser exatos, têm que estar corretos, claros e transparentes. Nós fizemos diversas solicitações ao Ministério da Fazenda e à Receita Federal para que fornecessem os dados à comissão. Queremos nos debruçar nas contas de maneira mais objetiva e mais franca possível para que a gente possa escolher quais alternativas seguir. Então, se tem a isenção dos cinco como irrefutável, a compensação vai ser outra discussão”, disse.

Construção conjunta

Durante a reunião, os parlamentares membros da FPLM puderam propor sugestões para a discussão da matéria e expressar suas preocupações com a taxação, por exemplo, dos dividendos. O PL do jeito que está, prevê tributação de dividendos acima de R$ 50 mil mensais tendo 10% de retenção na fonte, atualmente esse tipo de investimento é isento.

Algumas das sugestões dadas foram:
– Corte de gastos do governo;
– Correção da tabela completa;
– Correção automática;
– Correção decente de dependentes de planos de saúde;
– Adesão voluntária ao novo modelo de tributação à estados e municípios.

Uma das preocupações é o potencial da medida gerar perdas para municípios e estados, afetando repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), além de recursos retidos na fonte. Estudos preliminares indicam que municípios com menos de 50 mil habitantes podem se beneficiar, mas os maiores e os estados tendem a perder em arrecadação. A possibilidade de perdas para esses entes pode dificultar ou impedir a tramitação da proposta nos plenários, na visão dos parlamentares mais céticos.

Outro ponto muito destacado é o da neutralidade fiscal e aumento da carga tributária. Há a preocupação de que a proposta não seja fiscalmente neutra e, ao contrário do que o governo afirma, resulte em um aumento da carga tributária geral no Brasil.

Lira respondeu às perguntas dos participantes e evidenciou que será necessário ter pulso firme para onerar onde precisa onerar e ter otimismo para trabalhar a proposta e aprová-la sem injustiças. “Nós temos 550 bilhões anuais de desoneração, renúncia, incentivos, que são justos e outros não. Então vai depender muito da coragem e da vontade. R$ 5 mil é inevitável e, daí pra frente, acho que vai ser muito bonito, estou muito otimista”, concluiu. Arthur Lira, isenção do imposto de renda, economia, FPLM

 

Impopular, Lula vai ao Parlamento

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.

» » » »

Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.

Mirou na União Europeia…

O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.

… e acertou em Trump

O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.

Por falar em FPA…

Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.

Aí, não

Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.

CURTIDAS

Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.

Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu

A parte de Lula nos latifúndios partidários

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Além dos motivos óbvios para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar em sua comitiva que está no Japão os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os antecessores de ambos — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente —, tem o fato de o petista desejar, desde já, criar pontes sólidas com as agremiações de cada um deles rumo a 2026. Eles são peças importantes dos quatro partidos de centro. No PT, há quem diga que se Lula quer o apoio de, pelo menos, parte dessas legendas, é preciso afagos a seus pesos-pesados antes do ano eleitoral.

» » » »

A aposta no PT é de que, com Jair Bolsonaro prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, basta o governo subir um pouquinho mais sua popularidade para melhorar seu poder de atrair parlamentares, em prol da reeleição de Lula. Nesse sentido, a viagem, justamente nos dias do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), veio a calhar.

Se está assim agora…

Não é apenas a nível federal que a campanha começou. No Distrito Federal, a pré-candidata à reeleição, senadora Leila Barros (PDT), chamou Ibaneis Rocha (MDB) para o ringue. À declaração do governador — “Leila não entregou muita coisa nesses oito anos de mandato” —, ela respondeu assim: “É impressionante a desinformação do nosso governador. Mas eu entendo. Ele viaja muito, não tem tempo para acompanhar as pessoas que, de fato, trabalham pelo Distrito Federal”.

… imagine em 2026

A tendência é esse clima hostil entre os pré-candidatos se acirrar daqui para frente. Enquanto estiverem com as próprias declarações, tudo bem. O problema, avaliam alguns, será quando começarem a recorrer à inteligência artificial para atacar oponentes.

Paz nas Alagoas

Que ninguém estranhe se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira estiverem no mesmo palanque, como dobradinha ao Senado. Tem muita gente na ponte Brasil-Japão trabalhando para isso.

Investindo nas mulheres

Com dados do Banco Central, um estudo do Sebrae mostrou que o tíquete médio de crédito feito para as mulheres é menor, se comparado ao dos homens, e as taxas de juros praticadas são maiores. Diante desse cenário, a instituição criou o Delas Day, uma caravana que vai levar capacitação e apoio às empreendedoras. O Fundo de Amparo a Micro e Pequena Empresa (Fampe) custeará 100% das garantias exigidas para a concessão de empréstimos para elas, quando o normal de custeio é de 80%. A caravana começará por Campo Grande (MS), na quinta-feira.

CURTIDAS

IA na política/ O Cidadania lança, hoje, um vídeo de 30 segundos em que todo o conteúdo foi feito, roteirizado, animado e finalizado com inteligência artificial, inclusive, os personagens. A peça publicitária marcará o lançamento do novo slogan: “Cidadania, o partido do bem”. Vai dar o que falar.

Assunto da hora/ Estrangeiros e brasileiros interessados em investir no agro não podem perder o CB.Forum de hoje, a partir de 9h30, quando a segurança jurídica para esse tipo de negócio estará em debate. O evento será transmitido pelas redes sociais do Correio Braziliense.

Mais homenagens/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, com o título de cidadão honorário de Brasília, iniciativa do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz. Será a quarta homenagem ao ex-presidente em 10 dias, neste mês marcado pelos 40 anos da volta ao Brasil à normalidade democrática.

Frente nova por aqui/ A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética será lançada, hoje, no Senado. Tem por objetivo fomentar o debate sobre como o Brasil pode tornar-se referência em segurança digital. Também quer incentivar o diálogo entre os Três Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover avanços na segurança cibernética. O presidente da frente será o senador Espiridião Amin (PP-SC).

Colaborou Fernanda Strickland

Endereço e CPF

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Maurenilson Freire

Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viram na carta aberta do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao PT, uma crítica direta aos ministros palacianos e à primeiradama, Janja da Silva — hoje as pessoas mais próximas do presidente. O trecho do documento que incomodou o Palácio do Planalto foi o que tratou o presidente como alguém “isolado” e, em especial, o que traz a afirmação: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro”. Isso foi visto como uma crítica à primeira-dama. A avaliação geral por ali é de que, quando um amigo quer ajudar, não expõe. Vai ao palácio e fala olhando nos olhos.

Alerta vermelho I

Deputados começam a semana sob o impacto da pesquisa Ipec do último sábado, que apresentou 62% da população contrária a uma candidatura de Lula à reeleição, o que mexerá com o humor do próprio governo em relação às medidas econômicas. Tem gente dentro da equipe presidencial querendo pisar no freio de qualquer ajuste fiscal que possa comprometer programas sociais, justamente por causa da popularidade.

Alerta vermelho II

Preocupada com os números do Ipec sobre os motivos que levam o eleitorado a não querer a reeleição de Lula, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) vai defender revisão de qualquer política de cortes de benefícios. “É preciso rever essa política porque, inclusive, na base histórica eleitoral do Lula, está havendo aumento da sua reprovação. Tem uma relação direta com a redução do BPC e do impacto no salário mínimo dos projetos aprovados no fim do ano passado”, disse ela à coluna.

Cautela com o tarifaço de Trump

A Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) ouviu 775 empresas brasileiras em sua Pesquisa Plano de Voo 2025 e descobriu que 60% dos empresários consideram que o Brasil deve adotar uma postura proativa para ampliar o diálogo e fortalecer as relações econômicas com os Estados Unidos. Trinta e um por cento defendem uma abordagem mais moderada, mantendo a cooperação, mas evitando protagonismo excessivo. E apenas 9% consideram que o Brasil deveria adotar uma postura reativa ou indiferente diante do novo governo americano.

Incertezas além dos EUA

A pesquisa mostra que a transição política nos EUA (60%) não é o único fator externo no radar. Outros desafios são: disputas geopolíticas (58%), crescimento do protecionismo (48%), oscilação das commodities (48%) e desempenho da economia global (48%).

Nem tudo são flores

Os principais fatores de preocupação para 2025 são: incertezas econômicas (72%), incertezas políticas (45%), insegurança jurídica (36%), comportamento da demanda interna no Brasil (31%) e disponibilidade e custo da mão de obra (30%). Na economia, os riscos apontados foram: juros elevados (77%), desequilíbrio fiscal (64%), inflação elevada (63%), volatilidade cambial (59%) e instabilidade política (54%).

CURTIDAS

Crédito:Patrícia de Melo Moreira/AFP

Lira 100% Alagoas/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está dedicado às bases. A ordem é consolidar o caminho rumo a 2026. Ele tem desfilado com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, na maioria das solenidades.

Diplomacia/ O presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), chamou os líderes partidários para receberem o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), e comitiva, às 15h30, no Salão Negro. A ideia é prestigiar o colegiado.

Por falar em Hugo Motta… / O presidente da Câmara está cada dia mais à vontade nas redes sociais. A postagem da vez foi um vídeo com seu filho, Huguinho, numa conversa sobre as responsabilidades de adotar um cachorro. “Estamos aqui debatendo esse tema”, disse o deputado. O filho, com uma cara de quem está refletindo sobre os cuidados com o animalzinho, ouviu do pai que a decisão não vai demorar. Afinal, Motta não disse, mas está mais fácil Huguinho cuidar do cachorro do que os partidos se acertarem sobre as comissões da Câmara.

Livro novo na área/ Será lançado, amanhã, o livro A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira, de Evelyn Melo Silva, advogada que estudou a fundo todas as decisões sobre os atos antidemocráticos publicadas até agora. Ela autografa a obra no Sebinho da 406 Norte, a partir das 18h.

Prefeitos reclamam do imbróglio das emendas

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, os representantes dos municípios visitaram muito mais o Poder Legislativo do que o Executivo, numa demonstração clara do deslocamento do eixo de poder. O motivo do périplo ao Congresso foi cobrar dos parlamentares a apresentação de emendas e a votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem prejudicado, principalmente, municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares vale muito. Os prefeitos esperam que a “briga” entre Judiciário e Legislativo termine logo para haver a liberação da verba. Mesmo que seja para fazer do jeito que o Judiciário deseja, melhor resolver logo.

***

Um prefeito desabafou à coluna, lembrando que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi governador e sabe da importância que as emendas têm para os municípios. O consenso é que a disputa precisa terminar para que os recursos, principalmente de infraestrutura, saúde e educação, sejam utilizados. Os municípios brasileiros até 50 mil habitantes representam 88% (4.895) do total. Ou seja, tem muita cidade precisando da verba.

Fica, Geraldo

As associações que integram a Coalizão Indústria se reuniram num jantar em Brasília em homenagem ao secretário da Indústria e Comércio, Uallace Moreira Lima. Ali, foi repassado o sentimento do setor produtivo do desejo de manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de toda a sua equipe.

O peso dele

O grupo Coalizão Indústria representa 42% do PIB brasileiro e reúne os setores de maquinário industrial, brinquedos, calçados, alimentos, plástico, aço e uma infinidade de empreendedores. A avaliação deles é de que, por melhor que seja um novo ministro, não terá o peso de um vice-presidente da República.

Um deputado silenciado

Para que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) consiga preservar o mandato, os membros do Conselho de Ética da Câmara pretendem aprovar a exigência de três meses de silêncio. Para um deputado, o fato de não poder usar a tribuna é um castigo. Glauber agrediu fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, e, agora, responde por isso no Conselho de Ética.

Governadores contra os vetos

Em visita à Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a dificuldade de seu estado em aderir ao programa de financiamento da dívida dos estados (Propag). É que mesmo com a isenção concedida pelo governo devido à calamidade de 2024, o Rio Grande do Sul teria que pagar mais de R$ 3 bilhões por ano. Leite e outros governadores reunidos no Rio de Janeiro, na semana passada, planejam uma ofensiva pela derrubada dos vetos no Parlamento.

CURTIDAS

Crédito: Reprodução/Rede Globo

“Padre” Kelmon, o retorno/ Lembra daquele candidato a presidente do PTB, o “Padre” Kelmon (foto)? Pois é. Ele hoje está filiado ao PL, de brochinho do partido no peito, coordenando nacionalmente o “Foro do Brasil”, “uma instituição que se contrapõe ao Foro de São Paulo” em todos os estados.

Nacional e estaduais/ Kelmon está convocando um deputado de cada unidade da federação para comandar as coordenadorias estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, quem estará à frente do “Foro do Brasil” é o deputado Coronel Meira (PL-PE).

Lira, o discreto/ O deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou ao Congresso, ontem, sozinho. Apesar de falar ao telefone, cumprimentou quem quis falar com ele.

Ministros presentes/ Orientados pelo Planalto, os ministros foram, em peso, ao Encontro de Prefeitos e prefeitas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, por exemplo, passou a manhã de ontem por lá. À coluna, disse que espera a votação do Orçamento para dar continuidade aos trabalhos em conjunto com outros ministérios para impulsionar políticas públicas transversais. “Acho que o maior legado da nossa gestão é quando falamos com outras pastas sobre transversalizar e juntar”, disse. Colaborou Israel Medeiros

 

A missão de Márcio Macêdo e a promessa de Alcolumbre

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA, MDB
Crédito: Caio Gomez

Blog da Denise publicado em 6 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A contar o que dizem os deputados e senadores, está tudo pronto e acordado para que, se o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, não acelerar a liberação da pesquisa de petróleo na Margem Equatorial, o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, será deslocado para o instituto, a fim de fazer valer o que o presidente Lula combinou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

»»

Paralelamente a essa liberação, o presidente do Senado prometeu à Frente Parlamentar do Agro que vai destravar o projeto de licenciamento ambiental. Atualmente, há dois relatores, um na Comissão de Meio Ambiente, senador Confúcio Moura (MDBRO), e outro na Comissão de Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS). A ideia é concentrar tudo na mão de um único relator e liquidar o assunto este semestre. Se deixar para o próximo semestre, a COP30 será um empecilho para aprovar um texto meio-termo, entre o que desejam os ambientalistas e os produtores rurais.

A guerra sem fim

MDB e União Brasil estão desde já brigando pela relatoria do Orçamento de 2026, ano eleitoral. Antes disso, porém, tem a disputa pela Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL bateu o pé e quer comandar o colegiado. E, como tem a maior bancada, é quem primeiro pede a comissão que deseja. Pelo acordo, a vez seria de outro partido, MDB ou União Brasil. Esse estica e puxa promete se arrastar até o carnaval.

Por falar em carnaval…

O fato de o ministro Flávio Dino marcar reunião com a cúpula do Parlamento para 27 de fevereiro foi considerado uma provocação. É que a data cai na “quinta-feira de carnaval”, como dizem os deputados. As excelências agora terão de ficar em Brasília para essa conversa.

Derrite na área I

Na hipótese de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, desistir da candidatura à reeleição para concorrer ao Planalto, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, é considerado o nome do partido para o governo estadual. Ele reduziu os índices de homicídios no estado e, embora se verifique um aumento da violência policial, a legenda considera que o secretário tem se posicionado contra os excessos de forma eficaz e tem uma boa imagem perante a população.

Derrite na área II

No cenário nacional, a Paraná Pesquisas detectou, em meados de janeiro, que 53% dos brasileiros apoiam a gestão da Segurança Pública no governo Tarcísio. No PL, isso é sinal de que o deputado federal licenciado Guilherme Derrite tem potencial para voos políticos mais altos.

CURTIDAS

Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Trump e Lula/ O presidente brasileiro riscou o chão ao criticar, de forma veemente, a proposta heterodoxa de Donald Trump para a Faixa de Gaza. Até aqui, Lula não havia criticado a deportação de imigrantes ilegais, apenas a forma como eram tratados. Agora, ficou tudo mais claro em relação ao que vem por aí entre os dois líderes das Américas.

O “sumido”/ Na sessão de abertura dos trabalhos, muitos parlamentares e assessores se perguntaram: “Viu o (Arthur) Lira aqui hoje?”. O ex-presidente da Câmara decidiu “mergulhar”. O momento é de Hugo Motta fincar sua bandeira e seu estilo.

Por falar em estilo…/ Senadores e deputados garantem que Alcolumbre e Motta tocarão “de ouvido”, sem precisar de ensaios. Vem por aí uma avalanche de comissões para avaliar as medidas provisórias.

… e em Arthur…/ A conversa de bastidor nos convescotes de Brasília é sobre o futuro do ex-presidente da Câmara. Os cálculos dos colegas de Lira (foto) indicam que, se ele quiser um mandato de senador por Alagoas em 2026, vai precisar apoiar a candidatura do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), para o governo do estado. Afinal, a ala mais à esquerda está ocupada pelo clã do senador Renan Calheiros e do ministro dos Transportes, Renan Filho.

E José Mucio vai ficando

Publicado em coluna Brasília-DF
Crédito: Caio Gomez

Blog da Denise publicado em 4 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A última conversa entre o presidente Lula e o ministro de Defesa, José Mucio Monteiro, terminou com a permanência do ex-deputado pernambucano no cargo. A seara militar é delicada. José Mucio dispõe do talento, da capacidade de ouvir e de construir consensos de que a função precisa. Por mais que alguns queiram fazer intrigas entre ele e os petistas, Mucio fica e não sai tão cedo. Resolvida a área da Defesa, o presidente vai se dedicar a ver como ficará a política no Palácio do Planalto.

» » »

O presidente considera que os resultados no Congresso foram satisfatórios nesses dois anos de Alexandre Padilha no cargo de ministro de Relações Institucionais, embora tenha havido atritos com o então presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, ainda que a relação com Hugo Motta seja melhor, é preciso colocar ali um ministro com novo fôlego, rumo a 2026. Pelo menos, essa é a tendência do presidente Lula. A discussão da reforma ministerial seguirá paralelamente às emendas, que estão num impasse que precisa ser resolvido antes do carnaval. O Orçamento de 2025, que ainda não foi votado, só deve ser apreciado em março. Sinal de que os ministros confirmados, no caso de José Mucio, têm tempo para tentar segurar mais emendas para seus ministérios.

A nova onda das MPs

O primeiro grande teste da boa relação entre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, está posto: é levar deputados e senadores de volta às comissões mistas das medidas provisórias, algo que não ocorreu na gestão anterior. Para este início de ano, há 32 em tramitação, sendo 25 paradas na coordenação das comissões mistas.

Enquanto isso, no STF…

A depender do ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é lá que haverá a última palavra sobre a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. É que qualquer projeto que seja aprovado pode ter a constitucionalidade questionada na Suprema Corte.

Um gesto dúbio

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou de surpresa a uma reunião do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com prefeitos de municípios afetados pelas chuvas. Um grupo avaliou que Bolsonaro foi dar respaldo ao seu ex-ministro de Infraestrutura. Já para outra ala, menos afeita ao bolsonarismo, o ex-presidente foi até lá para deixar claro quem é detentor dos votos que elegeram Tarcísio governador.

O que ele quer

O ex-presidente Jair Bolsonaro quer ver Tarcísio candidato à reeleição em São Paulo. Os mais fiéis escudeiros do bolsonarismo garantem que o ex-chefe do Executivo está convencido da necessidade de ter “Bolsonaro 22” na urna e na campanha de 2026. E os aliados dele dizem que Bolsonaro tem mencionado que o nome para isso, a preços de hoje, é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

CURTIDAS

Crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Quaest e Lula/ Ainda que a pesquisa Quaest desta semana aponte o presidente Lula liderando todos os cenários da disputa de 2026, a alta rejeição preocupa, e muito. A avaliação é de que ninguém com 49% de rejeição conseguirá vencer. É parte desse público que o governo precisa conquistar este ano.

Quaest e a oposição/Jair Bolsonaro aparece com 53% de rejeição, e o cantor Gusttavo Lima, com 50%. A preços de hoje, a vida dos governadores pré-candidatos ao Planalto está muito melhor. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, têm 32% de rejeição. Romeu Zema, 23%, e Ronaldo Caiado, 21%.

Assim não dá…/ Defensor do fim da polarização política, o líder do PP, Doutor Luizinho (foto, RJ), saiu do plenário com a certeza de que o início foi preocupante. “Não dá para começar com essa guerra de bonés.”

… mas vai rolar/ O embate dos bonés, aliás, foi visto como saudável pelos parlamentares que defendem que a violência deve acabar. “Se eles querem usar boné, nós também usaremos. Faz parte. Quem vai ganhar com isso são as fábricas de bonés”, brincou o senador Jaques Wagner (PT-BA), que exibia um boné amarelo, com a inscrição “O Brasil é dos brasileiros”.

Líderes planejam acabar com emendas de comissão

Publicado em Congresso

Blog da Denise publicado em 31 de dezembro de 2024, por Denise Rothenburg

A maratona de conversas entre os líderes partidários, nesta reta final de 2024, começou a formatar a resposta para contornar o bloqueio das emendas de comissão por parte do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Prevalece a ideia de transformar todas essas propostas orçamentárias em emendas individuais e/ou de bancada, que são de liberação obrigatória. Há quem esteja interessado em aprovar uma legislação nesse sentido antes mesmo de votar o Orçamento do ano que vem. A intenção é resolver logo em fevereiro, para que o governo não tenha a desculpa de não liberar os pedidos dos parlamentares no primeiro semestre de 2025.

» » » »

Se essa proposta em gestação for levada adiante, quem vai pagar a conta é o Poder Executivo. Atualmente, as emendas de comissão não são de liberação obrigatória. Ao transformar tudo em emendas individuais, o governo terá que cumprir o Orçamento. E ficará sem recursos para seus projetos.

Reforma x base

Com o Orçamento nas mãos dos parlamentares, a reforma ministerial prevista para o início de 2025 corre o risco de não obter os efeitos desejados pelo governo, em termos de ampliação da base aliada. Esse método não funciona mais. “Ministério só é bom para o ministro” é uma frase que está no dia a dia dos políticos.

Por falar em ministério…

Os dois presidentes que fizeram reformas para tentar evitar o pior — Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2015 — não conseguiram se segurar na cadeira. Luiz Inácio Lula da Silva não sofre risco de impeachment, mas dificilmente conseguirá ter uma base ampla para chamar de sua.

Os trabalhos de Lira

No dia da votação do pacote fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou pessoalmente para alguns deputados pedindo votos. Só não será ministro se não quiser.

A visibilidade de Dino

Oriundo da política, o ministro Flávio Dino se projeta ao enfrentar os congressistas na busca de transparência total na liberação e na execução de emendas ao Orçamento. Tem gente pensando nele como uma opção para 2026. Leia detalhes no Blog da Denise, no site do Correio Braziliense.

CURTIDAS

Dedo duro/ Os senadores estavam crentes de que haviam escapado da decisão do bloqueio das emendas de comissão, uma vez que o PSol havia tratado apenas da Câmara ao ingressar com a ação judicial. Porém, o fato de a resposta da Câmara dos Deputados citar as emendas dos senadores abriu a brecha para os questionamentos de Dino, que manteve tudo bloqueado e não vai abrir mão.

A escolha de Kassab/ Com o partido campeão nas eleições de 2024, o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), decidiu prestigiar apenas a posse do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Afinal, é a cidade em que nasceu e da qual já foi prefeito por duas vezes.

Os novos pragmáticos/ O bolsonarismo raiz não tem mais aquele idealismo no Senado. Em 2023, quando Rodrigo Pacheco foi reeleito com a chancela de 49 senadores, o candidato do PL, Rogério Marinho (PL-RN), obteve 32 votos. Agora, de olho nas comissões técnicas da Casa, nem se lançou candidato.

Antes e depois do brinde/ Hoje tem CB.Poder com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, às 13h20, na TV Brasília e redes sociais do Correio Braziliense. Que o ano-novo chegue trazendo saúde e prosperidade a todos os leitores e seus parentes.

 

Lira dá a largada à candidatura de Hugo Motta com PL, PP, Republicanos e MDB

Publicado em Presidência da Câmara 2025

 

O esperado anúncio do presidente da Câmara, Arthur Lira, à candidatura do líder do Republicanos, Hugo Motta, à sua sucessão foi um anticlímax. Muito diferente daquele que havia imaginado lá atrás, quando anunciou que teria, sim, um nome à sua sucessão. Esperou um consenso que não veio. Por isso, começou nesta manhã com uma explicação de que “seria apenas um posicionamento do deputado Arthur”, mas “alguns deputados fizeram questão de estar aqui”. Logo no início, citou o “voto de confiança”de 464 parlamentares”, recebido na última eleição e as reformas que liderou, ressaltando as palavras “diálogo e convergência”.

Lira, porém, não avançou o sinal ao dizer que Hugo Motta era um candidato de consenso, como foi dito pelo presidente do Republicanos, Marcos Pereira, ao lançar a candidatura do deputado paraibano em agosto. Ao contrário. Lira se referiu à “plena legitimidade” dos que se colocam nessa disputa. “Jamais caberia a mim, presidente da Casa “entre iguais” cercear as “legítimas pretensões” de quem quer que seja, ou “obstar o projeto político de outro parlamentar”. E, de quebra, ressaltou os dois adversários, Antonio Brito, do PSD, e Elmar Nascimento, como “amigos da vida”. Foi tanta explicação que, para muitos, é sinal de que nem tudo está cem por cento para Hugo Motta, a preços de hoje.

Lira ressaltou Motta como alguém que tem capacidade de juntar polos aparentemente antagônicos, “com diálogo, leveza e altivez”.  Ao lado de Lira, naquele momento, estavam, além de Motta,  integrantes do PL, do PP, do Republicanos e do MDB. No caso do MDB e do PP de Lira estavam os líderes Isnaldo Bulhões (AL) e Doutor Luzinho (RJ). Ou seja, ainda não há o consenso que Arthur Lira prometeu em agosto. Porém, é muita coisa. O presidente da Câmara tem muito peso nesta disputa. Mas explicou tanto que deu a entender a muitos políticos que o caminho até fevereiro não está totalmente pavimentado.

Ao ressaltar como qualidade central de Hugo Motta como “maiores condições politicas de construir convergência”, Lira tenta jogar Elmar Nascimento e Antonio Brito para a esquerda, que não tem maioria na Casa. Arthur não menciona, no entanto,  que tanto Elmar quanto Brito vêm dos partidos de centro, que seguem divididos nesta disputa. Se Elmar e Antonio Brito conseguirem a maioria do centro e a esquerda, Hugo Motta estará sob risco. Ciente deste fato, Lira citou que o seu candidato é o nome mais indicado para manter “a marcha da Câmara”. A preços de hoje, difícil é Hugo repetir a votação histórica de Lira em fevereiro de 2023, 464 votos, este sim, um placar de convergência e consenso, que Lira conseguiu com o apoio dos adversários de Motta., governo e oposição. Esse cenário ficou para trás.